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quarta-feira, 30 de maio de 2018

Piketty, Angela Davis e mais 300 intelectuais pedem liberdade de Lula, por Carta Capital.



por Redação — publicado 29/05/2018 13h10
Eles chamam processo contra ex-presidente de "kafkiano" e pedem para comunidade internacional considerá-lo um "preso político"







Davi Ribeiro
Piketty
O economista francês Thomas Piketty é um dos signatários do manifesto





Mais de 300 acadêmicos e intelectuais renomados assinaram um manifesto para pedir a libertação do ex-presidente Lula. Entre os signatários, há nomes como o economista francês Thomas Piketty, a filósofa e ativista norte-americana Angela Davis e o filósofo esloveno Slavoj Žižek.

No manifesto, os intelectuais afirmam que Lula é um preso político e pedem para a comunidade internacional tratá-lo desse forma. Na petição, eles chamam o processo contra o ex-presidente de "kafkiano".

leia também:
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Em artigo ao Le Monde, Lula reafirma sua candidatura à Presidência

O texto afirma que Sérgio Moro desconsiderou a falta de provas ao condenar o ex-presidente. "O magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido 'atos de ofício indeterminados de corrupção'."

Os signatários lembram ainda das "táticas" para manter o caso do ex-presidente sob a jurisdição de Moro. Eles mencionam a divulgação ilegal de uma conversa telefônica entre Dilma Rousseff e Lula em 2016 e alegação "sem provas" do magistrado de que ela revelava uma "obstrução da Justiça". Os intelectuais também recordam que o Tribunal Federal da 4ª Região considerou que a Operação Lava Jato era “excepcional” e que as regras “ordinárias” não se lhe aplicavam.

Os intelectuais lembram ainda a afirmação de Rosa Weber, durante o julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal, de que teria votado de outra forma se a Corte "estivesse analisando a questão constitucional em abstrato". Há menções ainda à pressão do general Eduardo Villas Bôas, Comandante do Exército, nas vésperas do julgamento.

Eles concluem que os abusos do poder judiciário contra Lula "configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal". "Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva."

Leia a íntegra dos manifestos e conheça os signatários:

Lula da Silva é um preso político. Lula livre!

Manifestamos aqui nossa profunda preocupação com as circunstâncias nas quais o ex-presidente brasileiro Lula da Silva foi julgado e preso. Sobram evidências de que Lula da Silva foi vítima de uma guerra jurídica (Lawfare), ou seja, abuso de poder judicial para fins políticos. Portanto, a comunidade internacional deve considerá-lo e tratá-lo como um preso político.

O julgamento de Lula foi conduzido como parte da chamada Operação Lava Jato, uma investigação sobre pagamentos de propina a executivos da Petrobrás e políticos, alguns dos quais ocorreram enquanto Lula era presidente. Embora críticos afirmem que "Lula deveria saber" ou que “Lula deve ter ganho algo”, não há evidências de sua participação no pagamento de propinas. De acordo com a lei brasileira, a corrupção é uma relação de troca. Para condenar Lula por corrupção, o Ministério Público deveria provar que ele participou das fraudes a licitações e/ou recebeu bens ou valores em contraprestação por tais atos ilícitos.

Em 2016, Lula foi acusado de receber um apartamento modesto da OAS, uma das contratadas da Petrobrás envolvidas no esquema de corrupção. No entanto, não há conversa telefônica gravada, transações bancárias, transferência de fundos ou títulos de propriedade que deem base para a acusação contra Lula. Ele nunca utilizou ou se beneficiou com o apartamento. Pior ainda, mais tarde veio a público a informação de que o mesmo apartamento havia sido dado como garantia pela OAS em transação de empréstimo de longo prazo, não obstante a acusação de que Lula era o dono do imóvel.

A falta de provas incriminatórias foi desconsiderada por Sergio Moro, o juiz responsável pelo caso contra Lula. Moro baseou sua decisão em “colaboração informal” (nem mesmo uma delação premiada) de Leo Pinheiro, proprietário da OAS. Pinheiro já havia sido condenado a 26 anos de prisão quando decidiu “colaborar” e envolver Lula. Ele afirmou que o apartamento era "destinado" a Lula, uma acusação que contradiz outros 73 depoimentos, mas que foi considerada suficiente para o juiz Moro condenar Lula da Silva. A sentença de Pinheiro, por sua vez, foi reduzida para três anos e ele foi posto em regime semiaberto.

Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobrás. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado “atos indeterminados de corrupção” que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro.

Inadvertidamente, o próprio juiz Moro admitiu que não tinha jurisdição sobre o caso de Lula. Ao julgar um recurso apresentada pela defesa, ele declarou que “jamais afirmou… que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Se o caso não tem relação com a corrupção da Petrobrás, ele não deveria ter sido julgado por Moro.

Em termos mais simples, pode-se dizer que, no processo de Lula, o magistrado escolheu o réu e, atuando como investigador, promotor e juiz, condenou-o por ter cometido “atos de ofício indeterminados de corrupção”. Tal sentença, pelo seu próprio texto, não encontra sustentação legal e constitucional, inclusive pelas normas brasileiras, uma vez que se refere a “atos indeterminados”. Uma sentença que se refere a crimes “indeterminados” não resiste a qualquer escrutínio jurídico lógico e razoável, sendo completamente Kafkiana. Além disso, a referência a “atos de ofício” é irreal, pois as acusações infundadas que motivaram a sentença de Moro se referem a uma narrativa que começa em 2013, bem depois de Lula ter deixado o cargo.

A guerra jurídica contra Lula também incluiu táticas para manter seu caso sob a jurisdição de Moro a qualquer custo. Em março de 2016, Moro vazou ilegalmente escutas telefônicas envolvendo a presidente em exercício, Dilma Rousseff, que tratavam da nomeação de Lula como Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Moro alegou, novamente sem provas, que essa nomeação era um meio de “obstrução da justiça”, já que, uma vez nomeado para o governo, Lula seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo próprio Moro. Embora a imparcialidade de Moro tenha sido questionada, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), a instância a rever imediatamente o caso de Lula na estrutura judiciária brasileiro, considerou que a Operação Lava Jato era “excepcional” e que as regras “ordinárias” não se lhe aplicavam.

A natureza Kafkiana do julgamento de Lula foi reforçada quando, em agosto de 2017, o Presidente do TRF-4 declarou que a sentença de Moro contra Lula era “tecnicamente irrepreensível”, embora admitisse que nem havia lido o caso. Enquanto isso, sua chefe de gabinete postava em sua página no Facebook uma petição solicitando a prisão de Lula da Silva.

Em seguida, o TRF-4 acelerou a apreciação do caso. O julgamento da apelação contra a sentença de Moro que condenou Lula foi colocado à frente de 257 outros casos pendentes. O relator levou apenas seis dias para concluir sua análise do caso, em um processo que tinha literalmente milhares de páginas e horas de depoimentos. A turma do Tribunal levou 196 dias para julgar a apelação quando, em média, necessita de 473 dias para julgar casos semelhantes. O TRF-4 também ordenou a prisão de Lula tão logo do julgamento da apelação, o que aconteceu com apenas 3 dos outros 20 acusados na Lava Jato, cujos mandados de prisão foram emitidos apenas meses depois.

Lula então pleiteou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), visando afastar a possibilidade de prisão imediata, dado que ainda tinha o direito de entrar com recursos. De acordo com a Constituição brasileira, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Dada essa previsão expressa na Constituição, é importante notar o seguinte: a sentença proferida por Moro contra Lula, cuja condenação foi mantida e ampliada pelo TRF-4 (de 9 para 12 anos de prisão), ainda pode ser revista pelos Tribunais Superiores, incluindo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), este último a instância mais elevada no país para questões constitucionais.

Em voto decisivo para a negativa do Habeas Corpus a Lula, uma Ministra do STF declarou que teria votado de outra forma se a Corte estivesse analisando a questão constitucional em abstrato, ao invés de sua aplicação específica ao caso de Lula. Na véspera da votação, o Comandante Geral do Exército tuitou uma mensagem para a Corte, dizendo que “o Exército não tolerará a impunidade”. Por essa ameaça velada, ele não recebeu reprimendas, mas sim uma “curtida” vinda da conta do Twitter do mesmo TRF-4 que confirmou a condenação de Lula.

Na manhã seguinte, o juiz que preside o TRF-4 previu, em entrevista à imprensa, que a prisão de Lula não ocorreria em menos de um mês, considerando todos os procedimentos ainda pendentes no tribunal. À tarde, no entanto, o TRF-4 pediu a Moro que ordenasse a prisão de Lula. Moro levou dezenove minutos para proferir decisão, a qual reconhecia que Lula ainda tinha direito a interpor um recurso perante o TRF-4, mas considerava que esse recurso é uma “patologia protelatória” que “deveria ser eliminada do mundo jurídico".

Não é de surpreender pesquisa recente na qual 55% dos entrevistados no Brasil concordam que “Lula está sendo perseguido pelo Judiciário” e 73% concordam com a afirmação de que “os poderosos o querem fora das eleições” nas quais ele ainda é, de longe, o candidato favorito.

Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva.

Exigimos: Free Lula, Lula Libre, Liberté por Lula, Freiheit für Lula, Lula Libero, حرية, 释放卢拉, 룰라 석방하라!, חוֹפֶשׁ, フリーダム, Свободу Луле, Lula Livre!



1.              Tariq Ali – New Left Review (Editor), London

2.              Dean Baker - Center for Economic and Policy Research (senior economist), Washington, D.C.

3.              Fred Block -  Research Professor, University of California, Davis

4.              Mark Blyth - Eastman Professor of Political Economy - The Watson Institute for International Affairs - Brown University

5.              Alex Borucki - Director, Latin American Studies Center, Associate Professor, History Department - University of California, Irvine

6.              Robert Brenner – Director, Center for Social Theory and Comparative History - University of California Los Angeles (UCLA)

7.              Wendy Brown - Class of 1936 Chair, University of California, Berkeley

8.              Michael Burawoy – Professor, University of California, Berkeley; Former President of the American Sociological Association (2004) and the International Sociological Association (2010-2014)

9.              Ha-Joon Chang - Director of the Centre of Development Studies, Reader in the Political Economy of Development, Faculty of Economics, University of Cambridge

10.           Aviva Chomsky - Professor of History and Coordinator of Latin American Studies, Salem State University

11.           Noam Chomsky - Professor Emeritus at the Institute of Technology (MIT) and laureate professor at the University of Arizona

12.           John Comaroff - Hugh K. Foster Professor of African and African American Studies and of Anthropology - Harvard University

13.           Eve Darian-Smith - Professor Anthropology, Law, and Criminology, Law and Society; Director of International Studies - University of California Irvine

14.           Angela Davis - Distinguished Professor Emerita - University of California, Santa Cruz

15.           Giovanni Dosi - Professor of Economics and Director of the Institute of Economics at the Scuola Superiore Sant’Anna in Pisa; Co-Director IPD - Initiative for Policy Dialogue at Columbia University.

16.           Gérard Duménil - Université Paris 10, Paris, former Research Director at the Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS, French National Center of Scientific Research)

17.           Gary Dymski - Professor of Applied Economics, Leeds University Business School

18.           Peter Evans – Emeritus Professor of Sociology, University of California, Berkeley

19.           Brodwyn Fischer - Director of the Center for Latin American Studies, Professor of History at the University of Chicago.

20.           Neil Fligstein - Class of 1939 Chair, Department of Sociology, University of California, Berkeley

21.           Marion Fourcade, Associate Professor, Department of Sociology, University of California, Berkeley

22.           Stanley A. Gacek - Senior Advisor for Global Strategies - United Food and Commercial Workers International Union (UFCW) - Washington, D.C.

23.           James N. Green - Carlos Manuel de Céspedes Professor of Latin American History - Brown University; Distinguished Visiting Professor (Professor Amit), Hebrew University in Jerusalem

24.           Michael Heinrich - former Professor of Economics at Hochschule für Technik und Wirtschaft, Berlin

25.           Tamar Herzog - Monroe Gutman Professor of Latin American Affairs, Harvard Law School

26.           Geoffrey Hodgson - Research Professor, University of Hertfordshire - Winner of the 2014 Schumpeter Prize

27.           Axel Honneth - Jack C. Weinstein Professor of the Humanities, Philosophy Department, Columbia University; Director of the Institute for Social Research, Frankfurt/M

28.           Fredric R. Jameson - Knut Schmidt-Nielsen Professor of Comparative Literature - Duke University

29.           Karl Klare - George J. & Kathleen Waters Matthews Distinguished University Professor - School of Law - Northeastern University

30.           Victoria Langland - Director of the Center for Latin American and Caribbean Studies and the Brazil Initiative, University of Michigan

31.           Costas Lapavitsas - University of London (SOAS Japan Research Centre; London Asia Pacific Centre for Social Science - Steering Committee Member)

32.           Marc Lavoie -  Senior Research Chair, Université Sorbonne Paris Cité

33.           Mara Loveman – Director of the Sociology Department – University of California, Berkeley

34.           Michael Löwy - Emeritus research director at the CNRS and lecturer at the École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS, Paris, France)

35.           Carlos Marichal - Professor - El Colegio de México, Founder and President of the Mexican Association of Economic History (2000-2004)

36.           Teresa A. Meade - Florence B. Sherwood Professor of History and Culture, Director of Latin American & Caribbean Studies Program, Union College, New York

37.           Elizabeth Mertz, PhD, JD - John & Rylla Bosshard Professor Emerita, University of Wisconsin Law School, Research Professor, American Bar Foundation

38.           Friedrich Müller - Emeritus Full Professor - Heidelberg University Faculty of Law, Germany

39.           Laura Nader – Emeritus Professor of Anthropology at the University of California, Berkeley

40.           António José Avelãs Nunes – Emeritus Full Professor - Coimbra University, Portugal

41.           Erik Olin Wright - Vilas Distinguished Research Professor, University of Wisconsin – Madison

42.           Leonardo Padura – Independent Author – Cuba

43.           Thomas Palley – Independent Economist – Washington DC

44.           Tianna Paschel -  Professor in the Department of African American Studies at the University of California, Berkeley

45.           Carole Pateman - Distinguished Professor Emeritus of Political Science, University of California Los Angeles (UCLA), former President of the International Political Science Association (1991–94) and of the American Political Science Association (2010–11).

46.           Thomas Piketty - Professor at EHESS (École des Hautes Études en Sciences Sociales) and at the Paris School of Economics

47.           Frances Fox Piven - Distinguished Professor of Political Science and Sociology Emeritus, Graduate School of the City University of New York (CUNY)

48.           Robert Pollin - Distinguished Professor of Economics and Co-Director, Political Economy Research Institute (PERI), University of Massachusetts-Amherst

49.           Dylan Riley - Director of Graduate Studies, Professor of Sociology, University of California, Berkeley

50.           Erika Robb Larkins – Associate Professor, Sociology, San Diego State University

51.           Ananya Roy - Professor of Urban Planning, Social Welfare and Geography and inaugural Director of The Institute on Inequality and Democracy at UCLA Luskin

52.           Pierre Salama - Emeritus Professor of Economics - University of Paris XIII

53.           Aaron Schneider - Leo Block Chair/Director, Latin America Center and Program in International Development, University of Denver

54.           Jonathan Simon - Adrian A. Kragen Professor of Law, Faculty Director, Center for the Study of Law & Society, University of California, Berkeley, School of Law

55.           Boaventura de Sousa Santos - University of Coimbra; Distinguished Legal Scholar at the University of Wisconsin-Madison Law School; Global Legal Scholar at the University of Warwick

56.           Guy Standing – FacSS - SOAS University of London

57.           Stanley J. Stein - Walter Samuel Carpenter III Professor in Spanish Civilization and Culture, Emeritus; Professor of History, Emeritus - Princeton University

58.           Wolfgang Streeck - Max Planck Institute for the Study of Societies, Cologne, Germany

59.           Göran Therborn - Professor Emeritus of Sociology, University of Cambridge, UK

60.           Robert H. Wade - Professor of Global Political Economy - Department of International Development - London School of Economics (LSE) - Leontief Prize in Economics

61.           Michael J. Watts - "Class of 1963" Emeritus Professor of Geography and Development Studies at the University of California, Berkeley

62.           Barbara Weinstein - Silver Professor of History and chair of the Department of History at New York University, former president of the American Historical Association

63.           Mark Weisbrot - co-director of the Center for Economic and Policy Research and president of Just Foreign Policy, Washington, D.C.

64.           Suzi Weissman - Professor - Saint Mary's College of California

65.           Slavoj Žižek - University of Ljubljana; Global Distinguished Professor of German at New York University; international director of the Birkbeck Institute for the Humanities of the University of London

66.           Bakhtiyor Abdulhamidov - School of Law, SOAS

67.           Carlos H. Acuña, CONICET/Universidad de Buenos Aires and Universidad Nacional de San Martín

68.           Paulina L. Alberto - Associate Professor, History and Romance Languages, University of Michigan

69.           Guy Alain Aronoff - Lecturer, History Department, Humboldt State University, Arcata, California

70.           Alexander Alberro, Virginia Bloedel Wright Professor of Art History, Barnard College/Columbia University, New York City

71.           Bruno Amable – Professor of Political Economy - Université de Genève

72.           Andrew Arato - Dorothy Hirshon Professor, New School for Social Research, New York

73.           Rebecca J. Atencio - Director, Gender and Sexuality Studies Program, Associate Professor of Brazilian Studies, Tulane University, New Orleans

74.           Geri Augusto - Gerard Visiting Associate Professor of International & Public Affairs and Africana Studies, Brown University, Watson Institute Faculty Fellow, Fulbright Scholar

75.           Bruce Bagley – Professor, Department of International Studies, University of Miami

76.           Gianpaolo Baiocchi - Director of the Urban Democracy Lab, Professor of Individualized Studies and Sociology, New York University

77.           Leandro Benmergui, Assistant Professor, Purchase College, State University of New York

78.           Raimundo C. Barreto, Jr. -  Ph.D., Assistant Professor of World Christianity, Princeton Theological Seminary

79.           Sherna Berger Gluck, Emerita Professor of History, California State University, Long Beach

80.           Tunde Bewaji - Professor of Philosophy, Department of Language, Linguistics and Philosophy, University of the West Indies, Kingston, Jamaica

81.           Cyrus Bina - Distinguished Research Professor of Economics, University of Minnesota (Morris Campus), USA & Fellow, Economists for Peace and Security

82.           O'Neill Blacker-Hanson, Ph.D. - Visiting Scholar, University of New Mexico, Albuquerque

83.           Ernesto Bohoslavsky – Professor, Universidad Nacional de General Sarmiento

84.           Scott A. Bollens - Warmington Chair in Peace and International Cooperation, Professor - Department of Urban Planning and Public Policy, University of California, Irvine

85.           Benjamin H. Bradlow - Brown University

86.           Joana Bragança Bastos – Visiting Scholar, Stanford Medical School

87.           Howard Brick - Professor of History and Louis Evans Chair in U.S. History, University of Michigan, Ann Arbor.

88.           Renate Bridenthal - Professor Emerita of History, Brooklyn College, City University of New York (CUNY)

89.           John Burdick, Professor of Anthropology, Syracuse University, New York

90.           Cornelia Butler Flora - Distinguished Professor of Sociology Emeritus, Iowa State University, Research Professor, Kansas State University

91.           Jim Campen - Professor of Economics, Emeritus, Univ of Massachusetts Boston

92.           Mariana P. Candido - Associate Professor, Department of History, University of Notre Dame

93.           Cláudio Carvalhaes - Associate Professor of Worship, Union Theological Seminary - New York City

94.           Bruno Carvalho - Associate Professor, Spanish and Portuguese Languages and Cultures, Princeton Mellon Initiative - Princeton University

95.           Sueann Caulfield - Associate Professor, University of Michigan

96.           Sidney Chalhoub - Professor of History and African and African American Studies, Harvard University

97.           Stephen Cole - Chair, Department of History and Political Science, Professor, History and Political Science, Notre Dame de Namur University, California

98.           Nicholas Copeland, Assistant Professor of American Indian Studies, Virginia Tech

99.           Carlos Cortez Minchillo - Assistant professor, Dartmouth College

100.        Benjamin A. Cowan - Associate Professor, Department of History, University of California San Diego

101.        Lisa Covert - Assistant Professor, College of Charleston, South Carolina

102.        Raymond B. Craib - Professor of History, Director of the Latin American Studies Program (LASP), Cornell University

103.        Chuck Davis - Professor of Labor Studies, Indiana University

104.        Alicia Díaz, Assistant Professor of Dance, The University of Richmond

105.        Arcadio Díaz-Quiñones - Professor Emeritus, Department of Spanish and Portuguese, Princeton University

106.        Edgardo Dieleke (filmmaker and professor) - Phd, Princeton University - NYU - Buenos Aires / Universidad de San Andrés

107.        Elizabeth Dore - Emeritus Professor, University of Southampton, UK

108.        Robert S. DuPlessis - Isaac H. Clothier Professor of History and International Relations Emeritus - Swarthmore College, Pennsylvania

109.        Eduardo Elena - Associate Professor, University of Miami

110.        Marc Edelman - Professor of Anthropology, Hunter College and the Graduate Center, City University of New York

111.        Jeffrey Erbig - Latin American and Latino Studies, University of California, Santa Cruz

112.        Arturo Escobar – Professor of Anthropology - The University of North Carolina at Chapel Hill

113.        Joana Falcão Salles - Associate Professor in Microbial Community Ecology, Expertise group GREEN (Genomics Research in Ecology & Evolution in Nature), Groningen Institute for Evolutionary Life Sciences, University of Groningen, Netherlands

114.        Toyin Falola - Jacob and Frances Sanger Mossiker Chair in the Humanities at the University of Texas at Austin

115.        John Faulkner - SOAS, University of London

116.        Gordon Fellman, Professor of Sociology, Brandeis University, , Massachusetts

117.        Débora Ferreira – Professor, Portuguese Program Coordinator, former Member of the Faculty Senate and Chair of Faculty Development Committee, Utah Valley University

118.        Roquinaldo Ferreira - History/Portuguese and Brazilian Studies, Brown University

119.        Denise Ferreira da Silva - Professor and Director, The Social Justice Institute (Gender, Race, Sexuality, and Social Justice), University of British Columbia, Canada

120.        Carlos Figueroa, Ph.D. - Assistant Professor, Politics Department - Ithaca College

121.        Carl Fischer, Modern Languages and Literatures Department, Fordham University

122.        Marilyn Frankenstein – Retired Professor, Quantitative Reasoning and Media Literacy, University of Massachusetts, Boston

123.        Elena Fratto, Humanistic Studies, Princeton University

124.        Frederico Freitas, Ph.D. - Assistant Professor of History, North Carolina State University

125.        Barbara Fritz - Institute for Latin American Studies/School of Business & Economics - Freie Universität Berlin

126.        Leo J. Garofalo, Associate Professor of History, Connecticut College

127.        Florencia Garramuño, full professor and the Chair of the Humanities Department at the Universidad de San Andrés, Argentina

128.        Pablo Gentili – Executive Secretary - The Latin American Council of Social Sciences (CLACSO)

129.        Gabriel Giorgi - Professor, Department of Spanish and Portuguese Languages and Literatures, New York University

130.        David Theo Goldberg - Director and Professor, Humanities Research Institute, University of California Berkeley

131.        Reena Goldthree - Assistant Professor of African American Studies, Princeton University - Professor of History, Truman State University, Missouri

132.        Mónica González García, Profesora Asociada de Literatura Comparada e Intermedialidad, Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile

133.        Jessica Graham - Professor of History, University of California San Diego

134.        Richard Grossman -  PhD, Northeastern Illinois University

135.        Antonio Sergio Alfredo Guimaraes - Visiting Fellow, Lemann Institute of Brazilian Studies, University of Illinois at Urbana-Champaign

136.        David Gullette, Professor Emeritus of English, Simmons College, Boston

137.        Gerard Gunning - University Lecturer at SOAS University of London

138.        María del Mar Gutiérrez Domínguez - El Colegio de México

139.        Martin Halpern - Professor of History Emeritus, Henderson State University, Arkadelphia, Arkansas

140.        Laurence Harris - Professor, SOAS, University of London

141.        Noel Healy - Associate Professor of Geography, Salem State University Virginia Parks, Professor of Urban Planning, University of California at Irvine

142.        Inez Hedges, Ph.D. - Professor Emerita of Cultures, Societies, and Global Studies, Northeastern University

143.        Rebecca Herman, Professor of History, University of California, Berkeley

144.        Marc A. Hertzman, Associate Professor and Conrad Humanities Scholar, University of Illinois, Urbana-Champaign

145.        Walter L. Hixson - Distinguished Professor of History, University of Akron, Ohio

146.        Elizabeth Quay Hutchison - Professor, Latin American History - President, Faculty Concilium on Latin America and Iberia - Director, Feminist Research Institute - Chair, Committee on Governance - The University of New Mexico

147.        Rafael R. Ioris, Ph.D.- Associate Professor of Latin American History, History Department, Affiliated Faculty, Latin American Center, Joseph Korbel School of International Studies, University of Denver

148.        Clara E. Irazábal-Zurita - Director of the Latinx and Latin American Studies Program, Professor of Urban Planning | Department of Architecture, Urban Planning + Design (AUPD), University of Missouri - Kansas City

149.        Alexandra Isfahani-Hammond - Associate Professor Emeritus of Comparative Literature And Luso-Brazilian Studies, U.C. San Diego

150.        Thomas Jessen Adams - Academic Coordinator and Lecturer in American Studies and History, United States Studies Centre, University of Sydney

151.        Cedric Johnson - Associate Professor, African American Studies and Political Science - University of Illinois at Chicago

152.        Benjamin Junge, PhD - Associate Professor - State University of New York at New Paltz

153.        Tercio Bretanha Junker, PhD, Dean of the Chapel and Regional Director of Course of Study Program, Garrett-Evangelical Theological Seminary, Illinois

154.        Louis Kampf - Professor Emeritus - MIT - Massachusetts Institute of Technology

155.        Temma Kaplan - Distinguished Professor of History, Emerita, Rutgers University

156.        Mary Kay Vaughan - Professor Emerita, University of Maryland

157.        Robin D.G. Kelley - Gary B. Nash Professor of American History at UCLA, former Harmsworth Chair of American History at Oxford University

158.        Gray F. Kidd - Duke University, North Carolina

159.        Roger Kittleson - Professor of History, Williams College, Massachusetts

160.        Anna M. Klobucka - Professor of Portuguese and Women's and Gender Studies, University of Massachusetts Dartmouth

161.        Peter Kuznick - Professor of History, Director Nuclear Studies Institute, American University, Washington, D.C.

162.        German Labrador Mendez - Associate Professor, Princeton University

163.        Jennifer Lambe - Assistant Professor, Department of History, Brown University

164.        Dany Lang - Université Paris 13, Sorbonne Paris Cité/l’Université de Saint Louis (Belgium).

165.        Paul Lauter - Allan K. and Gwendolyn Miles Smith Professor of Literature Emeritus at Trinity College in Hartford, Connecticut, former President of the American Studies Association (USA), Francis Andrew March Award 2017.

166.        John Lawrence, Professor Psychology Department, College of Staten Island, City University of New York

167.        Nicole D. Legnani - Assistant Professor of Colonial Latin American Studies - Department of Spanish and Portuguese - Princeton University

168.        Fernando Leiva - Associate Professor, Latin American and Latino Studies, University of California Santa Cruz

169.        María Graciela León Matamoros - Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Cuajimalpa, México

170.        Deborah Levenson - Professor of Latin American History, Boston College

171.        Marilia Librandi - Professor of Luso-Brazilian and Latin American Literature and Cultures, Stanford University

172.        Clara E. Lida - Research-Professor, Chair on Mexico-Spain at the Centro de Estudios Históricos, El Colegio de México

173.        Lisa Lindsay, Bowman and Gordon Gray Distinguished Term Professor, University of North Carolina at Chapel Hill

174.        Maria-Aparecida Lopes - Professor of History, California State University, Fresno

175.        Christopher Lowe, Independent Historian of Africa, Portland, Oregon USA; Ph.D. Yale University

176.        Ryan Lynch - University of California, Santa Barbara

177.        Arthur MacEwan - Professor Emeritus of Economics, University of Massachusetts Boston

178.        Kathleen McAfee - Professor, International Relations, San Francisco State University

179.        Elias Mandala, History professor at University of Rochester, New York, USA

180.        Maxine L. Margolis - Professor Emerita of Anthropology, University of Florida and Adjunct Senior Research Scholar, Institute of Latin American Studies, Columbia University

181.        Irving Leonard Markovitz – Professor of Political Science, The Graduate Center, City University of New York (CUNY)

182.        Elio Masferrer Kan, Profesor Investigador Emérito, ENAH – Instituto Nacional de Antropología e Historia, México

183.        Marjorie Mayo - Emeritus Professor, Goldsmiths, University of London

184.        Sandra McGee Deutsch - Professor of History, University of Texas at El Paso

185.        Gillian McGillivray, Associate Professor of Latin American History, Glendon College, York University, Canada

186.        Malcolm McNee - Associate Professor of Portuguese and Brazilian Studies, Department of Spanish and Portuguese, Smith College, Massachusetts

187.        Lucía Melgar - Associate Researcher, ITAM, Mexico City, Mexico

188.        Alessandra Mezzadri - Senior Lecturer in Development Studies, Department of Development Studies, SOAS, London

189.        Michael Meeropol - Professor Emeritus of Economics, Western New England University, Springfield, Massachusetts

190.        Cristina Mehrtens - Associate Professor in the History and Women's & Gender Studies departments at the University of Massachusetts Dartmouth

191.        William Mello - Associate Professor, Indiana University

192.        Ian Merkel - History and French Studies, New York University (NYU)

193.        Paul C. Mishler, PhD. - Associate Professor of Labor Studies -Department of Labor Studies - Indiana University

194.        Owen Miller - Lecturer in Korean Studies, Department of East Asian Languages and Cultures, SOAS, London

195.        Pedro Meira Monteiro - Professor and Chair of the Department of Spanish and Portuguese Studies, Princeton University

196.        Andrea Melloni -  Portuguese Lecturer, Princeton University

197.        Lorraine C. Minnite - Associate Professor of Public Policy, Rutgers University, Camden

198.        Sean Mitchell - Associate Professor, Department of Sociology and Anthropology, Rutgers University, Newark

199.        Julia Monarrez, Professor of El Colegio de la Frontera Norte, Tijuana, B.C., México

200.        Beatriz de Moraes Vieira - Visiting Scholar, Cornell University

201.        Michelle Morais de Sa e Silva, PhD - Lecturer in International and Area Studies, Department of International and Area Studies, The University of Oklahoma

202.        Paulo Moreira - Associate Professor, Department of Modern Languages, Literatures and Linguistics, University of Oklahoma

203.        Julieta Mortati - Universidad Tres de Febrero, Buenos Aires, Argentina

204.        Joia S. Mukherjee, MD, MPH - Chief Medical Officer, Partners In Health, Associate Professor, Harvard Medical School

205.        Nick Nesbitt, Professor - Department of French and Italian, Princeton University

206.        Sara Niedzwiecki - Assistant Professor, Politics Department, University of California, Santa Cruz

207.        Marcelo Noah, Duke University

208.        Renato Nunes Balbim - Visiting Scholar - University of California at Irvine

209.        Paul O'Connell - Associate Dean for Research (Law and Social Sciences) - SOAS, University of London

210.        Arnold J Oliver - Emeritus Professor of Political Science, Heidelberg University, Tiffin, Ohio

211.        Andrea Pagni, Friedrich-Alexander-Univesität Erlangen-Nürnberg, Germany

212.        Marcelo Paixão - Associate Professor of The University of Texas at Austin

213.        Charles Palermo, Professor, College of William & Mary, Williamsburg, Virginia

214.        Cecilia Palmeiro, PhD - Universidad Nacional de Tres de Febrero – Argentina

215.        Fabio Paolizzo - University of California Irvine, University of Rome Tor Vergata

216.        Virginia Parks - Chair of Department of Planning, Policy and Design; Professor of Urban Planning, University of California at Irvine

217.        Kenneth Paul Erickson - Professor of Political Science - Hunter College, and The Graduate Center, City University of New York (CUNY)

218.        Keisha-Khan Perry - Associate Professor, Director of Graduate Studies, The Department of Africana Studies - Brown University

219.        Gretchen Pierce, Ph.D. - Associate Professor, Shippensburg University of Pennsylvania

220.        Julio Pinto Vallejos - Departamento de Historia, Universidad de Santiago de Chile

221.        José Antonio Piqueras, Professor of History, Universitat Jaume I (Spain)

222.        Margaret Power - Professor of History and Chair of the Department of Humanities, Illinois Institute of Technology

223.        Fabricio Prado, Associate Professor of History, College of William & Mary, Williamsburg, Virginia

224.        Mary Louise Pratt - Silver Professor in the Department of Social and Cultural Analysis - New York University - former President of the Modern Language Association

225.        Seth Racusen, Associate Professor of Political Science and Criminal Justice, Anna Maria College, Massachusetts

226.        Donald Ramos, Emeritus Professor, Cleveland State University

227.        George Reid Andrews - Distinguished Professor of History, University of Pittsburgh

228.        Peter Ranis - Professor Emeritus of Political Science, City University of New York (CUNY)

229.        Lucía Raphael de la Madrid - Instituto de Investigaciones Jurídicas - Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)

230.        Marcus Rediker, Distinguished Professor of Atlantic History of the Department of History at University of Pittsburgh

231.        Adolph Reed, Jr. - Professor of Political Science - University of Pennsylvania

232.        Jan Rehmann - Director of the Ph.D Program, Visiting Professor for Critical Theory and Social Analysis, Union Theological Seminary, New York

233.        Russell Rickford - Associate Professor, History Department, Cornell University

234.        Abigail Rian Evans, Charlotte Newcombe Professor of Practical Theology, Emerita, Princeton Theological Seminary, New Jersey

235.        Jonathan Ritter - Associate Professor of Music, University of California Riverside

236.        Dylon Robbins - Department of Spanish & Portuguese/Center for Latin American & Caribbean Studies (CLACS) - New York University

237.        Thomas D. Rogers - Associate Professor, Emory University, Atlanta, Georgia

238.        Monique Rodrigues Balbuena - Associate Professor of Comparative Literature and Jewish Studies, Clark Honors College, University of Oregon

239.        Manuel Rosaldo - University of California, Berkeley

240.        Karin Rosemblatt - Professor, Department of History, University of Maryland

241.        Robert C. Rosen - William Paterson University, New Jersey

242.        Jennifer Roth-Gordon - Associate Professor, School of Anthropology, University of Arizona

243.        Fábio de Sá e Silva - Professor of International Studies and Wick Cary Professor of Brazilian Studies at the University of Oklahoma

244.        Alfredo Saad Filho - Professor of Political Economy ¬- SOAS University of London

245.        Marco Aurelio Santana - Visiting Scholar, University of California, Berkeley

246.        Patricia de Santana Pinho - Associate Professor, Latin American and Latino Studies, University of California, Santa Cruz

247.        Martha S Santos - Associate Professor, University of Akron, Ohio

248.        David Sartorius - Associate Professor of History and a Faculty Affiliate of the Latin American Studies Center and the Department of Women's Studies, University of Maryland

249.        Patricia Schor ¬- Lecturer, Social Sciences & Humanities, Amsterdam University College, The Netherlands

250.        Ellen Schrecker - Professor of History, retired, Yeshiva University, New York City

251.        Mark Selden - Senior Research Associate in the East Asia Program, Cornell University, and Professor Emeritus of Sociology and History, State University of New York at Binghamton

252.        Alan Shane Dillingham - Assistant Professor of Latin American History, director of Latin American Studies Minor at Spring Hill College, Mobile, Alabama

253.        Lewis H. Siegelbaum - Jack and Margaret Sweet Professor of History at Michigan State University

254.        Antonio José Bacelar da Silva - Assistant Professor of Latin American Studies - University of Arizona

255.        Subir Sinha - Senior Lecturer in Institutions and Development, SOAS, University of London

256.        Irene Small - Professor, Princeton University

257.        Colin M. Snider - Department of History - University of Texas at Tyler

258.        Greg Snyder - Union Theological Seminary, Columbia University, New York

259.        Andor Skotnes, Professor of History, The Sage Colleges, Troy and Albany, New York

260.        William C. Smith - Professor of Political Science, University of Miami

261.        Ted Steinberg - Adeline Barry Davee Distinguished Professor of History and Professor of Law at Case Western Reserve University, Cleveland

262.        Steve Striffler, Director of the Labor Resource Center, College of Liberal Arts, University of Massachusetts Boston (UMass)

263.        Susan Sugarman - Professor of Psychology, Princeton University

264.        David Swanson - Author, Director World BEYOND War, M.A. University of Virginia

265.        Robert C.H. Sweeny - Honorary Research Professor, Memorial University of Newfoundland, Canada

266.        Howie Swerdloff -  Instructor, The Writing Program, Rutgers University

267.        Laura Tabili - Professor of History, Arizona University

268.        Horacio Tarcus - CeDInCI, Conicet, Argentina

269.        Rebecca Tarlau - Professor, The Pennsylvania State University

270.        Sinclair Thomson, Associate Professor of History, New York University (NYU)

271.        Enzo Traverso - Simon and Barton Winokur Professor in the Humanities, Cornell University

272.        Mario Trujillo Bolio - Profesor Investigador Titular Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social – CIESAS Ciudad de México

273.        Cihan Tugal - Associate Professor of Sociology, University of California, Berkeley

274.        Ivonne del Valle - Associate Professor of Colonial Studies, Department of Spanish and Portuguese, UC Berkeley

275.        Diana Tussie, FLACSO , Argentina

276.        Joel Vargas-Domínguez - Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades (CEIICH), Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) - Mexico

277.        Eleni Varikas - Emerita Professor of Political Science and Gender Studies, University of Paris 8, CRESPPA (CNRS)

278.        Roberto Vecchi - Full Professor of Portuguese and Brazilian Studies, former Director of the Department of the Modern Languages, Literatures and Cultures, University of Bologna, Italy

279.        Miguel Vedda – Full Professor – University of Buenos Aires (UBA)

280.        Alejandro Velasco, Ph.D. - Associate Professor of Modern Latin America, Gallatin School and Department of History, New York University

281.        Matías Vernengo - Full Professor - Bucknell University, Pennsylvania

282.        Matthew Vitz - Assistant Professor, Department of History, University of California, San Diego

283.        Juan Pablo Vivaldo Martínez, Professor, UNAM

284.        Steven S. Volk - Professor of History, Emeritus, Director, Center for Teaching, Innovation, and Excellence, Oberlin College, Ohio

285.        Victor Wallis - professor, Liberal Arts Dept., Berklee College of Music

286.        Ellie Walsh, Ph.D. - Associate Professor of History & Social Sciences, Affiliated Faculty, Gender and Sexuality Studies Program, College of Arts and Letters, Governors State University, Illinois

287.        Valeria Wasserman Chomsky - Translator, ArtVentures Cultural Projects and Translations

288.        Helen Webb, Lecturer of Foreign Languages Emerita, University of Pennsylvania

289.        John Weeks - Professor Emeritus of Economics – SOAS - University of London

290.        Max Weiss, Associate Professor, Departments of History and Near Eastern Studies, Princeton University

291.        Kirsten Weld - John L. Loeb Associate Professor of the Social Sciences, Department of History, Harvard University

292.        Robert Wilcox – Professor of History, Northern Kentucky University

293.        Richard Williams - Lecturer, SOAS, University of London

294.        Howard Winant - Distinguished Professor of Sociology - University of California, Santa Barbara

295.        Joel Wolfe - Professor of History, University of Massachusetts Amherst

296.        John Womack -  Professor Of The History of Latin America, Emeritus, Harvard University

297.        James Woodard - Associate Professor of History, Montclair State University, New Jersey

298.        Owen Worth - Senior Lecturer in International Relations - University of Limerick, Ireland

299.        Galip Yalman - Assoc.Prof. Dr., Middle East Technical University, Ankara - Turkey

300.        Pedro Paulo Zahluth Bastos – Visiting Scholar, University of California, Berkeley

301.        Francisco Zapata, Professor of Sociology, El Colegio de México

302.        Pat Zavella - Professor Emerita, Latin American and Latino Studies Department, University of California, Santa Cruz

303.        Tukufu Zuberi - Professor of Sociology and African Studies - University of Pennsylvania


terça-feira, 29 de maio de 2018

O desastre americano da Petrobras, por André Araújo.




O desastre americano da Petrobras, por André Araújo
As empresas estatais de petróleo foram criadas para exercer uma função estratégica na economia de seus países. São 13 estatais que estão entre as 20 maiores petrolíferas do mundo, sendo que nesta lista as 4 primeiras são estatais. O objetivo central para o qual essas companhias existem é atender às necessidades econômicas DE LONGO PRAZO de seus países, fazem parte da politica de Estado, da defesa de seus recursos energéticos, ao mesmo tempo que geram compras e empregos no Pais. Elas são, portanto, instituições nacionais e não simples firmas comerciais e são geridas como um fundamental ativo de cada Pais.
O critério vale tanto para países que dependem da exportação de petróleo como a Arabia Saudita (SAUDI ARAMCO), Kuwait (KUWAIT OIL CO.), Irã (NIOC-NATIONAL IRANIAN OIL CO.), Iraque (IRAQ NATIONAL PETROLEUM CO.), Angola (SONANGOL), como de paises emergentes de economia diversificada como México (PEMEX), Algéria (SONATRACH), Rússia (RUSSNEFT), chegando a países ricos como a Noruega onde opera a grande estatal de petróleo, a STATOIL, são companhias  que servem a um projeto nacional ,  não podem servir ao mercado financeiro ao mesmo tempo porque as estratégias e os objetivos são completamente diferentes.
Ao listar a PETROBRAS na Bolsa de Nova York, o grupo de neoliberais que dominava o Governo FHC pretendia exatamente isso, tirar o papel estratégico da PETROBRAS, já que para essa ideologia até a própria noção de Projeto Nacional era obsoleta. Para o mercado financeiro global a única referência é o lucro, nacionalismo é coisa do passado, o mercado é tudo, analise que a História desde 2008 já demonstrou que é uma fantasia de lunáticos.
A função de servir a um projeto nacional foi a razão para ser criada a PETROBRAS em 1953, por iniciativa de um Presidente com ampla visão de Estado, o maior estadista brasileiro do Século XX, Getúlio Vargas. A  criação teve ENORME oposição dos chamados “círculos conservadores”, avôs dos atuais neoliberais, com Eugênio Gudin à frente, apoiado pela mídia de então, como o jornal O GLOBO, os Diários Associados de Assis Chateaubriand e outros. A reação violenta da DIREITA de então esteve no pano de fundo da campanha contra Vargas, que no ano seguinte o levou ao suicídio, usando o velho e conhecido instrumento da Direita, a  CRUZADA MORALISTA operada por uma “campanha anti-corrupção" contra um homem que não deixou herança além de um pequeno apartamento na Tijuca.
Vargas criou a PETROBRAS para proteger o Brasil da dependência total da importação de combustíveis dominada pelas “majors” de então, especialmente Esso, Shell, Gulf e Texaco, que garantiam ao governo que NÃO HAVIA PETROLEO NO BRASIL, usando como prova o chamado Relatório Link. Walter Link era um geólogo americano que não encontrou vestígios de petróleo no Brasil, relatório que era usado pela direita como arma contra a criação da Petrobras, lembrando que Vargas criou na mesma época o BNDE e a ELETROBRAS.
A PETROBRAS foi obra da visão de grandes brasileiros e foi imensamente fortalecida no Governo Militar de 64, esse crédito deve ser colocado na conta dos Presidentes militares, um dos quais, Geisel, foi também presidente da Petrobras. Nessa trajetória, a PETROBRAS construiu 11 refinarias, milhares de quilômetros de oleodutos e gasodutos, enormes estações de tancagem e distribuição, uma grande frota de navios tanques,  fábricas petroquímica e de fertilizantes, explorou gás na Bolívia para o qual se construiu um gasoduto binacional de 3.800 quilometros e explorou  petróleo na África e no Iraque, tornando-se ao fim do Século XX a 8ª empresa de petróleo do mundo.
O PRIMERIO GRANDE ATAQUE Á PETROBRAS
O governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso desviou completamente a Petrobras de seu papel estratégico, o que é uma ironia, a família Cardoso esteve na linha de frente pela  criação da Petrobras em 1953. FHC se cercou completamente de um circulo de “neoliberais cariocas” formados na PUC Rio e com cursos nos EUA, com fé cega no mercado e inimigos da existência de empresas estatais achando que todas deveriam ser privatizadas já que na ideologia fanática deles o “mercado tudo resolve”, algo que não se acredita nem nos Estados Unidos. Esse grupo conhecido  hoje como “Casa das Garças“ incluía nomes depois mediáticos, entre os quais Pedro Parente, todos com uma visão muito particular de Pais que começava no Leblon e terminava em Nova York.
Em função dessa ideologia privatista, não havendo condições politicas para vender a PETROBRAS porque isso jamais passaria no Congresso, conseguiram  montar a primeira etapa  de um projeto para a privatização futura da PETROBRAS, abrir seu capital para estrangeiros e listar as ações na Bolsa de Nova York. Para o público tudo foi vendido como coisa boa e moderna mas foi um DESASTRE para a Petrobras que NÃO LEVANTOU CAPITAL, apenas deu liquidez em dólar a ações já emitidas.
O Brasil pagou um altíssimo preço por essa alegada vantagem. A PETROBRAS ficou submetida à LEGISLAÇÃO AMERICANA, ninguém informou isso ao distinto publico na época mas, para os privatistas, era a glória deixar a PETROBRAS vulnerável ao Governo dos EUA, historicamente inimigo de empresas estatais de petróleo e aliado deles. Os neoliberais levaram a Petrobras à boca do lobo, enfraqueceram a governança da companhia em beneficio do estrangeiro.
Foram as empresas estatais de petróleo que impuseram as duas grandes crises do petróleo do Século XX com altas coordenadas de preço e são essas empresas que comandam, através de seus governos a OPEP, o cartel que controla a produção e comercialização de petróleo no mundo, uma estrutura de grande peso politico, um dos players do poder mundial de hoje.
Está claro portanto que as EMPRESAS ESTATAIS DE PETROLEO tem um papel estratégico na geopolítica do mundo atual, não são descartáveis como querem fazer crer os neoliberais brasileiros mal informados e mal intencionados que estão vendendo a PETROBRAS em pedaços sob a alegação de que o mercado tudo resolve e que empresa estatal é coisa do passado.
Na esteira dessa caminhada para vender a PETROBRAS, o Governo FHC colocou na presidência da companhia figuras do mercado financeiro que não entendiam nada de petróleo mas entendiam de Bolsa de Nova York, como Francisco Gros, diretor no Brasil do banco Morgan Stanley e Henri Philippe Reichstul, um francês e economista especializado em café que só conhecia gasolina no posto, depois sócio do Banco SRL. A ideia do grupo SEMPRE foi privatizar a companhia. Até globalizar o nome tentaram, nasceu a PETROBRAX, um nome bonito para americanos, criado por uma consultoria de marcas para tirar o caráter brasileiro e nacional da empresa mas a reação popular foi negativa e a ideia abandonada.
Essa leviandade de submeter a PETROBRAS à Lei Americana já custou US$2,95 bilhões pagos por conta de acordo sumário e sem maiores discussões com os ACIONISTAS MINORITARIOS AMERCANOS, antes mesmo de qualquer sentença, o mesmo valor que vai custar o acordo com 2 milhões de caminhoneiros em greve em maio de 2018. O Governo e a mídia tratam esse valor da concessão aos caminhoneiros como um terremoto financeiro que vai abalar o Brasil  mas quando o MESMO VALOR foi pago a achacadores americanos DISFARÇADOS DE “ACIONISTAS MINORITARIOS” a mesma mídia e o mesmo governo fizeram cara de paisagem.
Ainda está pendente a MULTA do Departamento de Justiça contra a PETROBRAS, processo montado no Brasil com a ajuda de delatores brasileiros e plena colaboração com procuradores americanos que vieram até Curitiba interrogá-los, sem que o Governo brasileiro exercesse qualquer pressão diplomática sobre o Governo americano, algo perfeitamente normal e admitido em Washington, a PETROBRAS deixou a coisa correr solta e fácil.
No caso dos acionistas minoritários QUE NÃO SÃO ACIONISTAS INOCENTES, são fundos “”ABUTRES” que compram ações para processar empresas, é o negocio deles, conduzido por escritórios de advocacia especialistas nessa trapaça, um dos mais conhecidos é a Rosen Law Firm, esse tipo de processo  comum nos EUA onde é tratado como “negócio de mau cheiro”  em Wall Streetm foi conduzido com displicência e ar de desimportância, apesar de ter custado mais de DEZ BILHÕES DE REAIS à Petrobras, que chora tostões quando se trata de óleo diesel.
No Brasil, a mídia desinforma dizendo que e PETROBRAS apenas compensou velhinhas aposentadas do Oregon, sem expor a máfia das “class actions” que até meninos de Nova York conhecem como um dos negócios mafiosos de Wall Street. A Petrobras pagou o acordo bilionário com grande alegria e satisfação do dever cumprido, sob aplausos das Miriam Leitão e da mídia brasileira, que elogiaram a presteza e correção da Petrobras com seus “acionistas” estrangeiros tão virtuosos e bonzinhos que acreditaram na empresa, coitados.
A submissão da Petrobras à Lei Americana foi um dos dois maiores erros do Governo FHC pelos quais estamos pagando caro hoje. O segundo erro desse governo, na mesma linha de ‘ VAMOS AUMENTAR A COMPETIVIDADE “ foi o PROER, o programa de reorganização do sistema bancário que levou à absurda concentração do setor em três bancos particulares, quando, em 1990 no Brasil tinham 600 bancos. Banco com grandes redes e nichos especiais de mercado, como o BAMERINDUS, que atendia pequenos empresários, com problemas perfeitamente sanáveis foram forçados à venda para banco estrangeiro, Pedro Malan tinha fascínio por estrangeiros porque iriam “modernizar” a economia, coisa de vira-lata comum a todos os “neoliberais cariocas” que adoram qualquer coisa ou pessoa não-brasileira, porque tem horror do Brasil como nação, o Brasil é o atraso, o estrangeiro é a modernidade.
Na mesma linha liquidou-se  o segundo maior banco do Pais, o histórico BANESPA, por causa de problemas em algumas operações. Foi liquidado s vendido a estrangeiros, sob protestos do governador Mario Covas, um homem integro que disse ser absurdo liquidar um banco daquele porte por causa de algumas operações pequenas mal liquidadas. Na mesma safra de loucura ideológica, foram liquidados outros bancos públicos importantes como Estado do Paraná, Crédito Real de Minas Gerais, Estado de Minas Gerais, perdendo o Pais uma grande rede de bancos regionais que impulsionavam a economia brasileira, mesmo que com eventuais erros de gestão, comuns também a bancos privados por todo o planeta.
O GOVERNO DO PT
Os governos de Lula e Dilma cometeram GRAVES erros na gestão da Petrobras, coloque-se na conta do débito MAS, em compensação, cometeram acertos IMENSOS, que os “neoliberais cariocas” jamais ousariam. O grande acerto foi investir pesadamente no PRÉ-SAL, acreditando nesse projeto quando os neoliberais e sua mídia vassala diziam que o pré-sal era uma fantasia.
Se nomearam diretores ruins também trouxeram para o comando do pre-sal o pai dessa ideia, o engenheiro Guilherme Estrella, dirigente que foi desde o inicio a alma do pre-sal, detestado pelos neoliberais. Então a gestão do PT teve erros e um grande  ACERTO, o pre-sal.
A PETROBRAS jamais esteve quebrada,  sempre teve crédito nos mercados internacionais por toda a gestão do PT. Dois anos antes da Era Parente a PETROBRAS fez seis emissões de bônus no mercado internacional com demanda três a cinco vezes maior do que a oferta, inclusive fez uma emissão de CEM ANOS de prazo, algo que só super “blue chips”, só empresas “prime” conseguem vender e essas emissões de bônus pré- Era Parente foram lideradas pelos maiores nome da banca global, como J.P. MORGAN e DEUTSCHE BANK, que jamais patrocinariam uma empresa quebrada. Já fizemos dois artigos específicos sobre essa lenda da “Petrobras quebrada” que é a base justificadora da VENDA DE ATIVOS A QUALQUER PREÇO da gestão Parente. A PETROBRAS jamais esteve remotamente quebrada porque seu fluxo de caixa em reais e em dólares se manteve estável por todo o período entre 2014 e 2016.
Empresas de petróleo com GRANDES RESERVAS dificilmente quebram, mesmo nos piores cenários, o que nem de longe jamais aconteceu com a Petrobras, que sempre teve fila de ofertas de crédito de bancos e países para todas suas necessidades de curto e longo prazo.
Mas o “mito da PETROBRAS quebrada” era necessário para o projeto Pedro Parente de liquidação de ativos a jato, afinal ele dizia que a empresa estava super endividada, mas isso não o impediu de pré- pagar uma divida com o Banco J.P.Morgan CINCO ANOS antes do prazo. Não só essa. A Petrobras antecipou o pagamento de empréstimos porque estava com caixa folgado MAS era essencial espalhar a ideia da “Petrobras falida”, tarefa com que contou com o suporte fundamental do Grupo GLOBO, especialmente de Miriam Leitão e seu time de Sardenbergs, Borges, Cruzes, Camarottis, todos como um coral  de sapos repetindo o mantra. Aliás a própria direção da Petrobras ao repassar essa ideia de “Petrobras quebrada” operou CONTRA A IMAGEM da companhia, um pecado imperdoável para dirigentes de empresas, que jamais devem jogar contra a empresa para beneficiar seu projeto pessoal.
A LENDA DA PETROBRAS QUEBRADA FOI FUNDAMENTAL PARA JUSTIFICAR A VENDA RAPIDA  DE ATIVOS  EM CLIMA DE LIQUIDAÇÃO
A GESTÃO PEDRO PARENTE
É uma gestão que é um retorno  da trajetória do governo FHC, sua missão é uma só, privatizar a PETROBRAS, seja de qual jeito for, uma “privatização branca” vendendo ativos a toque de caixa a preços de liquidação , é vender por vender porque diz que precisa pagar divida, grossa mentira, a PETROBRAS tem ANTECIPADO o pagamento de dividas que iriam se vencer anos à frente, empresa que faz isso está com dinheiro sobrando, nunca esteve quebrada, a desculpa todavia é necessária para justificar vendas de ativos fundamentais sem licitação.
Mas na crise dos combustíveis que gerou a greve dos caminhoneiros os pecados foram muito maiores. DOLARIZOU-SE o preço dos combustíveis na bomba por dois motivos:
Primeiro, a gestão Parente AUMENTOU SUBSTANCIALMENTE a importação de diesel e gasolina com finalidades sinistras, estimular a concorrência  CONTRA A PETROBRAS para que esses concorrentes fiquem  incentivados para comprar as refinarias da Petrobras que ele quer vender rápido. Parente está OPERANDO CONTRA A PETROBRAS para cumprir seu plano ideológico de privatizar a empresa, essa é sua missão, está descumprindo sua missão de administrador de companhia a favor de um outro projeto que não é o da empresa.
A segunda razão e poder dizer aos acionistas americanos que os preços de venda de combustível seguem o padrão-dolar e assim garantem paridade cambial para as receitas e dividendos da PETROBRAS, atender aos interesses dos acionistas estrangeiros é crucial e prevalece sobre os interesses do Pais a quem a PETROBRAS deveria servir.
O PREÇO DO DIESEL
O preço de diesel está sendo calculado como se o barril do petróleo estivesse cotado no mercado internacional a 140 dólares, quase o dobro da cotação atual, a aberração do preço do diesel na bombas NÃO É POR CAUSA DOS IMPOSTOS, é por causa da politica de dolarização da Petrobras, que agora quer fazer crer que o problema são os impostos e não ela.
Essa anomalia merece uma “ CPI PARA INVESTIGAR A POLITICA DE PREÇOS DA PETROBRAS” que é francamente lesiva ao Pais e benéfica aos acionistas minoritários estrangeiros, aqueles para os quais a PETROBRAS  está sendo administrada em primeiro lugar.
Um gestor de empresa executar uma politica ideológica PARA CRIAR CONCORRENTES visando atender a um projeto politico fora da empresa vai contra os interesse do Pais, do Estado acionista controlador, de seus consumidores e de seus empregados, é uma gestão CONTRA os interesses da empresa, segundo a Lei das Sociedades Anônimas.
O PROJETO DE LIQUIDAÇÃO DA PETROBRAS
Esse “projeto” de desmonte, liquidação e venda a preços mínimos da PETROBRAS vem do Governo FHC, quando  foi testada mudança do logo para PETROBRAX, visando tirar a marca nacional do nome, tentaram e não passou pela barreira politica, houve uma forte reação popular que indicava uma impossibilidade legal para a privatização naquele momento.
Com a queda do governo Dilma abriu-se de repente uma janela imprevista para tocar o “projeto Petrobras New York”, que começou em 1998 com a irresponsável venda de 36% das ações da União na Bolsa de Nova York, ações velhas que não renderam nenhum capital novo para a empresa e o dinheiro obtido pela União foi para o orçamento geral e prontamente gasto nas despesas de custeio, venderam a joia da coroa para pagar o vinho.
Esse passo desastroso colocou a PETROBRAS sob a jurisdição americana, o que até agora já custou muito caro à Petrobras e ao Pais, como já demonstramos.
Nesta etapa 2016-2018 o  “projeto Petrobras New York” teve  ações  preparatórias  para levar  adiante o projeto de desmonte, liquidação e venda  da empresa, a saber:
- A demonização da empresa pela Lava Jato, visando mostrá-la como um antro de corrupção apenas esquecendo que durante o governo petista a produção do pré-sal deu um salto e a empresa não parou de investir no aumento de sua produção de cru, tornando o Brasil PRATICAMENTE AUTO SUFICIENTE EM PETRÓLEO. A “escandalização” sobre corrupção na PETROBRAS derrubou a cotação das ações, não foi a corrupção e sim o escândalo, a corrupção deveria ter sido combatida e processada, como fez a Halliburton na mesma época, sem que suas ações fossem afetadas minimamente, O COMBATE À CORRUPÇÃO NÃO FOI USADO COMO ARMA POLITICA.
- A propagação da lenda PETROBRAS QUEBRADA pelo Sistema Globo, completa falsificação da realidade porque nesse período o FLUXO DE CAIXA se manteve estável, o ENDIVIDAMENTO era compatível com o balanço, o mercado internacional  se ofereceu para comprar os bônus novos da empresa em volume três a quatro vezes maior que o ofertado, inclusive bônus de cem anos de prazo e o MERCADO SECUNDÁRIO manteve firme a cotação dos bônus já emitidos, nesse período a PETROBRAS não teve qualquer problema de crédito apesar da campanha da GLOBO e da própria nova gestão da PETROBRAS visando demolir o credito e a imagem da empresa, que inclusive pagou dividas a se vencer em 2022 com o banco JP Morgan.
- O desmonte proposital da cadeia integrada entre produção, refino, transporte e distribuição, QUEBRANDO CRIMINOSIMENTE a unidade fundamental do Sistema Petrobras, desintegrando suas operações que levaram décadas para montar e que são essenciais para qualquer grande companhia de petróleo, ativos que integrados valiam 200 bilhões de Reais, aos pedaços foram vendidos por 27 bilhões, a DESINTEGRAÇÃO NÃO TEM JUSTIFICATIVA ECONÔMICA e foi uma ação temerária da atual gestão que mereceria uma ação contra os administradores pela Lei das Sociedades Anônimas por dilapidação do patrimônio da empresa.
- A atual gestão passou a direcionar a produção do pré-sal para venda como petróleo bruto, o que tem menor valor, invés de refiná-lo em suas próprias refinarias e para suprir o mercado nacional, sua função principal, e invés disso passou a COMPRAR combustível de terceiros no mercado americano, a preços internacionais, levando à ociosidade suas refinarias e elevando em 56% os preços no mercado interno em apenas um ano, medidas sem lógica comercial, encarecendo o “mix” de preços da companhia, ao mesmo tempo deixando ociosas suas próprias refinarias, AÇÕES QUE NÃO TEM JUSTIFICATIVA ECONÔMICA à luz de uma gestão racional de empresa. A lógica seria produzir combustível a partir de sua própria extração e refiná-lo em suas próprias refinarias e só comprar no mercado externo o complemento que não fosse possível produzir no Pais, volume que pelos números deveria estar entre 10 e 15% das necessidades do mercado brasileiro e não 80% como se dá no diesel.
A DESINTEGRAÇÃO e a PREFERENCIA POR IMPORTAÇÃO só tem lógica se o objetivo for o de vender toda a empresa em PEDAÇOS, deixando uma casca vazia, como ocorreu com a TELEBRAS e ao fim realizar um LEILÃO de liquidação para o pré-sal.
Em resumo, a atual gestão da PETROBRAS está contra os interesse do Brasil, do Estado acionista controlador, dos consumidores, dos empregados e da própria empresa.
A atual gestão da PETROBAS é uma continuação da politica neoliberal privatista do Governo do PSDB na gestão FHC, representando uma traição aos eleitores de 2014 que votaram pelo fortalecimento da PETROBRAS e não de seu desmonte, liquidação e venda.
Essa é a raiz do atual movimento dos caminhoneiros e de suas consequências e reflexos.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Você realmente se preocupa com os caminhoneiros?, por Jorge Luiz Souto Maior.


"A mobilização dos caminhoneiros, formalmente, tem tudo para ser considerada uma greve e a adesão social que se tem dado ao movimento representa, no mínimo, a oportunidade para que se supere, de uma vez, a aversão generalizada que as greves de trabalhadores enfrentam no Brasil."


Por Jorge Luiz Souto Maior.

Perguntaram-me se a mobilização dos caminhoneiros seria greve ou locaute.
Do ponto de vista jurídico, não se trata de locaute, pois este, nos termos da lei é “a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados”, sendo proibido (art. 17 da Lei n. 7.783/89).
No caso concreto, ainda que se tenha elementos para afirmar que muitas empresas de transporte apoiaram e até impulsionaram a paralisação dos caminhoneiros, não se pode dizer que o fizeram para frustrar uma negociação com os respectivos empregados ou dificultar-lhes o atendimento de suas reivindicações. Muito pelo contrário, embora rara, haveria uma comunhão de interesses com relação ao objeto da paralisação, a redução dos custos de produção, razão pela qual, visto como ação de natureza política, parece-me legítimo o movimento, pois a política não está interditada para nenhum segmento social.
Seria, então, greve?
​A resposta não é tão simples.
Nos termos do art. 9º da CF, a greve é um direito dos trabalhadores aos quais compete “decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.
A Constituição Federal apenas remete à lei a possibilidade de definir “os serviços ou atividades essenciais”, cumprindo-lhe, também, dispor “sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, de modo a, sem impedir o direito de greve, buscar os meios necessários para que a greve não implique danos irreparáveis (parágrafo único do art. 9º).
Além disso, a Constituição prevê que “os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei”.
Então, ainda que se possa falar em uma coincidência de interesses com o das transportadoras, pelas normas constitucionais, a mobilização deflagrada pelos caminhoneiros, de conteúdo político, pode ser considerada uma greve.
Do ponto de vista jurídico formal, no entanto, a já citada Lei n. 7.783/89, votada logo depois da promulgação da Constituição, teve a nítida intenção de reduzir o alcance da norma constitucional.
Assim, segundo a lei, a greve só poderia ser deflagrada por entidade sindical, após deliberação em assembleia, atendendo, também, o requisito de uma comunicação prévia ao empregador, o que remete, ainda, à ideia de que só pode haver greve de reivindicação de direitos perante o empregador (art. 1º a 4º).
Nos moldes da compreensão positivista, e atendendo-se à visualização quase sempre restritiva como as mobilizações de trabalhadores sempre foram juridicamente tratadas no Brasil, se levada a questão em juízo, o resultado seria a declaração da ilegalidade da greve dos caminhoneiros.
Ocorre que esses limitadores da Lei n. 7.783/89 são, nitidamente, inconstitucionais, pois o pacto firmado na Constituição de 1988 foi no inegável sentido de integrar os trabalhadores à vivência política do país, garantindo-lhes a greve como um Direito Fundamental, inclusive. Aliás, não se chegaria ao pacto constituinte sem a ocorrência das greves do ABC, que se alastraram Brasil afora, sinalizando a abertura de um processo de ascensão popular que congregou não só trabalhadoras e trabalhadores de outros setores profissionais, como o movimento antimanicomial e as lutas pela saúde pública, pelo direito das mulheres, das negras e dos negros, das populações indígenas, de LGBTs, e que por isso mesmo, da mesma forma como pode ocorrer com a greve dos caminhoneiros, teve uma enorme adesão popular.
A mobilização dos caminhoneiros, portanto, formalmente, tem tudo para ser considerada uma greve e a adesão social que se tem dado ao movimento representa, no mínimo, a oportunidade para que se supere, de uma vez, a aversão generalizada que as greves de trabalhadores enfrentam no Brasil.
A greve, cumpre acrescentar, é um Direito Fundamental dos trabalhadores e para ser exercido não exige formalidade essencial, limitando-se, unicamente, pela inserção, no caso concreto, de outros Direitos Fundamentais, não bastando, pois, para o mero incômodo ou prejuízo econômico, pois a greve, na essência, causa transtornos, já que quebra a normalidade, e pode levar a danos econômicos.
A greve, além disso, faz parte da essência da democracia em uma sociedade capitalista, pois, sem ela, os trabalhadores não teriam vez e voz.
É, também, uma oportunidade para o desenvolvimento de um processo de conhecimento, vez que a engrenagem da vida transforma as pessoas em máquinas. Neste sentido, aliás, é bastante oportuno questionar se a “normalidade” que foi quebrada era, de fato, normal, ou seja, fruto de uma situação natural, inexorável, ou o resultado de uma construção histórica e que, por diversas determinantes, criou a aparência de “natural” para relações sociais carregadas de opressões históricas e extremamente assimétricas.
O dano econômico gerado pela greve seria, efetivamente, um prejuízo, ou a mera obstrução temporária da extração de mais-valor do trabalho exercido pelos trabalhadores?
Neste aspecto, a greve permite perceber que é o trabalho que produz e faz circular a riqueza produzida.
Ocorre que na concebida vida “normal”, as pessoas vivem em função das mercadorias que adquirem (produzidas para atenderem aos interesses do estômago ou do imaginário) e do trabalho que precisam realizar para ganhar o dinheiro que lhes permite ter acesso às mercadorias. Mas, no geral, no estágio da “normalidade” não paramos para pensar que, como já se disse, “as mercadorias não chegam sozinhas ao mercado”. Elas são produzidas por alguém em algum lugar e precisam ser transportadas até o local de consumo.
Assim, por trás de uma bela marca há trabalho, muito trabalho, prestado em condições bem distintas daquelas que foram fetichizadas nas vitrines iluminadas de shoppings perfumados.
Pensadas as relações sociais pela sua essência, o que se tem por normalidade é apenas um mascaramento da realidade. O real, então, é desvelado pela greve.
Vejamos o caso dos caminhoneiros.
Na dinâmica da vida “normal” não se consegue perceber que os caminhoneiros estão nas estradas dirigindo durante 14 horas ou mais, sendo que não é rara a situação de que fiquem dias seguidos à disposição do trabalho, longe de casa, dormindo na boleia do caminhão, nos carregamentos e descarregamentos, entre uma viagem e outra, em pátios ao redor de grandes fábricas ou entrepostos. Pior, inclusive, é a vida dos denominados motoristas “autônomos”, ou “Transportador Autônomo de Cargas” – TAC (Lei n. 11.442/07), também identificados como “agregados”1 ou “independentes”2, vez que trabalham em condições típicas de empregados e lhes são negados os direitos trabalhistas, com agressão a diversos preceitos constitucionais. Esses “autônomos”, aos quais se transferem os custos da produção, recebendo por quilômetro rodado, muitas vezes acabam se vendo obrigados a consumir substâncias prejudiciais a própria saúde para conseguirem trabalhar dias e noites quase sem parar.
Inúmeras são as situações em que os “agregados” são induzidos a adquirem os caminhões, com financiamento impulsionado pelas próprias empresas, e depois precisam trabalhar de forma incessante para, com o dinheiro do “frete”, conseguirem pagar o financiamento, o combustível, a manutenção do veículo, os pedágios, os impostos, sobrando-lhes um “ganho” que é pouco superior a um baixo salário, isto quando não experimentam prejuízos, sobretudo quando, para o exercício da atividade, precisam contratar ajudantes, cuja condição de trabalho é ainda pior. Esses ajudantes, aos quais a Lei n. 11.442/07, de forma grotescamente inconstitucional, também nega a relação de emprego e, consequentemente, os direitos trabalhistas, aparecem como empregados dos motoristas “autônomos” e, assim, os “autônomos” muitas vezes ainda precisam assumir os custos de reclamações trabalhistas, na condição falseada de empregadores.
Aliás, a todos que se dizem comovidos com a situação dos caminhoneiros, cumpre informar que as diversas reclamações trabalhistas, movidas por motoristas e ajudantes em todo o Brasil, pelas quais pleiteiam o reconhecimento da relação de emprego e a efetivação dos direitos trabalhistas, questionando os termos da Lei n. 11.442/07, estão com sua tramitação suspensa desde 28 de dezembro de 2017, por determinação do Ministro Luís Roberto Barroso, em decisão proferida na Ação Direta de Constitucionalidade n. 48, movida pela Confederação Nacional do Transporte – CNT.
O fato é que, seja na condição formalizada de empregados, seja na situação juridicamente desvirtuada de “autônomos”, tem sido trágica a condição de trabalho e de vida dos caminhoneiros no Brasil e essa é uma questão central na produção e na distribuição da riqueza nacional, tanto que até mesmo a recente “reforma” trabalhista pode ser apontada, em parte, como uma reação do poder econômico, encabeçado pela CNT (Confederação Nacional do Transportes), à alteração, na última década, do posicionamento da Justiça do Trabalho frente às condições de trabalho dos motoristas, tanto no que tange à superação do disfarce da autonomia, quanto no que diz respeito à limitação da jornada de trabalho.
Essa postura da Justiça do Trabalho, inclusive, refletiu-se na edição da Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012, que avançou na proteção jurídica desses trabalhadores, notadamente no aspecto da limitação da jornada de trabalho, por se tratar, inclusive, de uma questão de saúde pública, dado o enorme índice de acidentes nas estradas envolvendo motoristas de caminhão. No entanto, a reação do setor econômico logo veio e, em 02 de março de 2015, foi publicada a Lei n. 13.103, que revogou vários dispositivos da Lei n. 12.619/12, retomando a lógica de uma exploração quase sem limites do trabalho desses profissionais.
A quantidade de horas de trabalho, a baixa remuneração, a ausência de proteção social, o elevado número de acidentes de trabalho, a assunção pelos trabalhadores do custo da produção que seria próprio do capital e não deles próprios constituem a essência das dificuldades cotidianamente enfrentadas pelos caminhoneiros e nada disso está em pauta, seja na própria reivindicação dos caminhoneiros, conforme o que tem sido difundido na grande mídia, seja daqueles que tentam se aproveitar do movimento para construir uma narrativa que favoreça a interesses não revelados.
Um movimento de trabalhadores que não tenha bem nítido o seu interesse de classe, quando tenha grande força mobilizadora, pode ser apropriado como um movimento de massa para abarcar uma insatisfação generalizada, despolitizada, contra o aumento de preços, a majoração de impostos, uma rejeição ao governo e aos políticos. No lastro dessa disputa de narrativa é que, em um país historicamente refratário às lutas dos trabalhadores, contrário à ascensão da classe trabalhadora, à declaração e à efetivação dos direitos dos trabalhadores, resistente às políticas de redução da pobreza, a greve dos caminhoneiros está recebendo um enorme apoio da classe média e até mesmo de parte da classe dominante, que veem no movimento a chance para emplacarem seus projetos específicos, apresentados como interesse da nação, aproveitando-se da perda completa de legitimidade do governo.
É por isso que se tem tentado apropriar do movimento dos caminhoneiros para torná-lo legitimador de pautas genéricas que, concretamente, não explicam nada e nada propõem, a não ser a quebra total da institucionalidade para a instauração do caos e, com isso, se chegar a negativação plena do Estado Democrático de Direito.
Como revelador das contradições, é possível ver inúmeras pessoas e movimentos se manifestando em favor da greve dos caminhoneiros, mas que, concretamente, são arredios aos direitos dos trabalhadores.
A questão é que quando trabalhadores se mobilizam para formular pretensões restritas à redução dos custos de produção, sem interferir nas condições de trabalho, atendendo, por conseguinte, a interesses que seriam próprios dos empregadores e, com isso, abrindo espaço à formação de um movimento de massa que destrói a política e que põe em risco as instituições democráticas, não se teria, propriamente, uma greve. Não seria mais que um movimento de massa, que ganha apoio generalizado, em novo movimento de massificação da racionalidade, para servir a interesses que pouco, ou quase nada, dizem respeito àqueles dos protagonistas iniciais do movimento.
De todo modo, não me arriscaria a dizer que a mobilização em questão seja somente isso que se tem projetado sobre ela, que, mesmo com reivindicação restrita, ligada ao custo da produção, não tenha importância concreta para os caminhoneiros ou que seja completamente deslocada de uma autêntica greve de trabalhadores, até porque os movimentos sociais são, como o próprio nome diz, uma história em movimento e, portanto, pode até ganhar um direcionamento muito além daquele que fora o inicialmente projetado ou simplesmente imaginado.
Daí porque se equivocam todos aqueles que pretendem explicar o que é e para qual objetivo se destina a greve dos caminhoneiros. As certezas a respeito são, de fato, apostas e são muito mais uma projeção da vontade do analista do que, propriamente, a essência do movimento.
Trata-se, isto sim, de um movimento muito importante e que, por isso mesmo, está em disputa. Diante da grandiosidade atingida, inclusive, abriu as portas do futuro, que não está escrito.
A grandiosidade dessa mobilização, que parte de uma insatisfação tão grande que, inclusive, conseguiu se alastrar pelo mero uso do WhatsApp, pode fazer com que os caminhoneiros, vivenciando um processo de autoconhecimento, se percebam como trabalhadores e tenham a compreensão de que sua vida efetivamente sofrerá mudança significativa, e ainda assim bastante restrita, com a efetivação de direitos como a limitação das horas de trabalho, férias, descanso semanal remunerado, 13º salário, estabilidade no emprego e demais direitos trabalhistas, aumento real de remuneração, inserção na rede de proteção social, assunção pelas empresas dos riscos da atividade, sobretudo no que tange aos acidentes de trabalho, e não com a mera redução de impostos e diminuição do preço de pedágio, que são, concretamente, custos da produção que lhes foram transferidos indevidamente.
O processo de formação da consciência cabe a todos que se propõem a formular seus registros narrativos e cabe, claro, de modo prioritário, no caso concreto, aos próprios caminhoneiros, ao menos no sentido de reconhecerem quais são os interlocutores que estejam efetivamente dispostos a levar adiante as causas que digam respeito aos seus reais interesses.
A quem se propuser a formular impressões valorativas sobre a situação, uma pergunta está pressuposta: você realmente se preocupa com os caminhoneiros?

NOTAS
1 Art. 4º – “§ 1o  Denomina-se TAC-agregado aquele que coloca veículo de sua propriedade ou de sua posse, a ser dirigido por ele próprio ou por preposto seu, a serviço do contratante, com exclusividade, mediante remuneração certa.”
2. Art. 4º – “§ 2o  Denomina-se TAC-independente aquele que presta os serviços de transporte de carga de que trata esta Lei em caráter eventual e sem exclusividade, mediante frete ajustado a cada viagem.”
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Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor de Relação de emprego e direito do trabalho (2007) e O direito do trabalho como instrumento de justiça social (2000), pela LTr, e colabora com os livros de intervenção Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil (Boitempo, 2013) e Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente às segundas.