sexta-feira, 8 de julho de 2016

Crise piora a democracia falha, por Marcus Ianoni.


Qual é o momento experimentado pela democracia brasileira? Devido à polarização da disputa política entre conservadores e progressistas, simplificando o mapeamento das forças em luta, as respostas minimamente mais elaboradas a essa questão, extraídas de fontes jornalísticas, por exemplo, passariam pelo crivo das perspectivas ideológicas conjunturalmente sobressalentes, principalmente a primeira das duas mencionadas, por predominar na grande mídia.  Para contornar esse problema, consultar pesquisas internacionais e nacionais com indicadores sobre a qualidade da democracia e dados de opinião pública pode contribuir para desintoxicar e ampliar a reflexão, inclusive em termos comparados, ainda que essas fontes empíricas também não sejam isentas de ideologia.
Em março desse ano, Reinaldo Azevedo, jornalista conservador e favorável ao impeachment de Dilma, publicou em seu blog na revista Veja um artigo intitulado “O PT e o comprovado ódio à democracia”. Dois meses após, em matéria escrita quando o governo interino já havia tomado posse, ele exaltou as ações da “democracia de farda” contra os movimentos sociais então acampados em frente à residência de Temer. Para esse jornalista da direita, a esquerda brasileira diz respeito aos “inconformados com o regime democrático”. Certamente, Azevedo considera que a democracia brasileira se livrou de um obstáculo ao seu desenvolvimento com a saída do PT do governo.
No espectro ideológico progressista, Jânio de Freitas, da Folha de S.Paulo, escrevendo sobre as primeiras medidas do governo Temer em várias áreas, afirma: “a busca e a perseguição como política e prática geral, vista agora, só teve um precedente no Brasil: o poder instalado pelo golpe de 1964”. E em artigo bem recente, ele diz: “Apesar de imprensa e TV não o noticiarem, coros de "Fora, Temer" estão pelo país todo”. Esse jornalista não atribui legitimidade ao atual governo. Fica implícita sua insatisfação com a trajetória da democracia.
Vejamos as referidas fontes empíricas. Na última classificação do Índice de Democracia, elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU) e divulgado no início desse ano, o Brasil caiu sete posições em relação à pesquisa de 2014. Considerando 167 países, a pátria brasileira recebeu em 2015 a nota geral 6,96, descendo do lugar 44º para o 51º. Motivos: corrupção, tramitação do impeachment e pessimismo geral com a situação política. Desde a crise de 2008, a democracia vem apresentando sinais de retrocesso também nos EUA e Europa, mas, até 2014, sua trajetória no Brasil era de progresso.
A pesquisa da EIU trabalha com quatro categorias de regimes políticos: democracias plenas, democracias falhas, regimes híbridos e regimes autoritários. O Brasil está incluído na categoria “democracia falha” (com notas entre 6 e 8). Para a classificação geral, examinam-se cinco fatores: eleições e pluralismo, liberdades civis, funcionalidade governamental, participação política e cultura política. As democracias falhas têm eleições livres e liberdades civis, mas deixam a desejar nos demais quesitos. Chama a atenção a nota atual do Brasil em cultura política, 3,75, a mais baixa entre os cinco fatores. Em 2014, essa pontuação havia sido 6,25, ou seja, a queda em 2015 foi grande. Os dados foram coletados ao final do ano.
Desde as eleições de 2014 e sobretudo durante 2015, principalmente no âmbito das manifestações pelo impeachment, emergiram preocupantes expressões de ódio contra o PT e outras organizações de esquerda e demandas pela volta da ditadura, estas últimas minoritárias. O relatório de 2014 da EIU afirma: “Uma cultura política democrática bem-sucedida implica que as partes perdedoras e os seus apoiadores aceitem o julgamento dos eleitores e permitam a transferência pacífica do poder”. Embora não tenha havido intervenção militar na recente mudança de governo, o ódio contra o adversário político, os apelos a um regime autoritário, a seletividade da mídia e das instituições jurídicas no combate à corrupção e o motivo no mínimo altamente controverso em que se baseia o processo de impeachment compõem um conjunto coerente de cultura política que pode ajudar a compreender a queda da avaliação do país nesse quesito.
A democracia conservadora ou de direita em nada contribui para que a democracia falha avance rumo à democracia plena, pelo contrário, opera no sentido do retrocesso desse regime. Como muitos têm observado, se a indignação da classe média tradicional contra a corrupção tivesse realmente sido o principal motivo das manifestações de rua contra Dilma, que havia presidido o Conselho de Administração da Petrobras, as vias públicas deveriam estar ainda ocupadas pelos protestos, pois diariamente surgem fatos novos envolvendo membros do governo interino e do principal partido que o sustenta. A vista grossa da direita, esteja ela na grande mídia, em elites econômicas, nos partidos, nas instituições jurídicas, na polícia federal ou nas ruas, em relação à corrupção no governo interino e sua intolerância em relação à mesma irregularidade praticada pelos seus adversários ideológicos é um elemento limitador da democracia. Além disso, a participação é vital para a democracia, mas cabe também observar seu conteúdo, os valores e demandas que a motivam. Para citar um exemplo crítico, o fascismo é um regime político mobilizador, mas plenamente antidemocrático.
Em dezembro da 2014, uma pesquisa do Ibope detectou crescimento de 13 pontos no índice de satisfação dos brasileiros com a democracia, que passou de 26% em 2013 para 39% naquele ano. Mas, enquanto esse índice era de 50% no Nordeste, no Sudeste era de apenas 32%. Essa mesma pesquisa traçou um perfil do indivíduo antidemocrático: classe média, jovem, residente no Sudeste, com níveis médios de instrução e renda. Naquela ocasião já havia manifestantes em São Paulo pedindo a volta dos militares. A taxa dos “nada satisfeitos” com a democracia era, então, 22%. No levantamento mais recente do Ibope, de abril desse ano, esse último indicador mais do que dobrou, alcançando 49%, enquanto os “muito satisfeitos” ou “satisfeitos” caíram ladeira abaixo, para 12%. Nesse levantamento, 62% queriam que Dilma e Temer saíssem do governo e houvesse novas eleições presidenciais. A insatisfação com a democracia tornou-se a percepção majoritária.
Por outro lado, apesar da blindagem oferecida pela grande mídia aos novos mandatários de Brasília, a última pesquisa nacional de opinião pública feita pelo Ibope, por encomenda da CNI, mostra que apenas 13% dos brasileiros qualificam o governo Temer como bom ou ótimo, ou seja, sua popularidade é negativa. 39% consideram o governo interino ruim ou péssimo. 53% desaprovam a maneira de Temer governar e 66% não confiam nele. Esses dados ruins são um pouco melhores que os obtidos por Dilma em março. Mas as expectativas dos entrevistados em relação ao restante do governo são negativas.
Provavelmente apenas uma minoria de intelectuais das principais universidades brasileiras veja o impeachment de Dilma como expressão de um fortalecimento da democracia. Entre a intelligentsia, predomina uma ideologia progressista, cética em relação ao atual estágio da democracia brasileira e aos propósitos do governo Temer. A maioria do eleitorado também está cética. Por mais que índices da democracia feitos por agências do mundo desenvolvimento possam ser objeto de crítica ideológica e metodológica, a inclusão do Brasil na condição de democracia falha diz muito mais sobre a realidade nacional do que frases da onda participativa conservadora, como “o gigante acordou”. (Volto em agosto.)
* Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), pesquisador das relações entre Política e Economia e Visiting Researche Associate da Universidade de Oxford. 

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