terça-feira, 30 de maio de 2017

Notas sobre a crise política brasileira, por Carlos Eduardo Martins.


Para entendermos a crise política vigente, enumeramos algumas teses sobre a atual conjuntura brasileira, desde o caráter do golpe de Estado de 2016 até seus desdobramentos recentes.


Ato “Ocupa Brasília” na última quarta-feira, dia 24.05.17. Foto: Mídia Ninja

Por Carlos Eduardo Martins.

O aprofundamento da crise política brasileira tem deixado cientistas sociais e observadores internacionais perplexos ao atuar na contramão da propalada versão institucionalista e liberal que predominou durante a Nova República, segundo a qual a democracia brasileira estaria consolidada.
O golpe de 2016, dirigido contra as políticas públicas que ampliaram as demandas dos movimentos sociais e dos trabalhadores e a sua representação política e social, é apenas um primeiro passo de um projeto que visa uma profunda reestruturação do Estado brasileiro, mas o lança em crise orgânica de dominação pelo tipo de destruição criadora que supõe. Tal destruição criadora é profundamente regressiva, afastando-se parcialmente do modelo schumpeteriano por ser muito mais destrutiva que criadora e ter sua liderança no capital financeiro fictício e no capital estrangeiro. Ela implica em forte elevação das taxas de superexploração da classe trabalhadora, na reorientação do dinamismo do mercado interno para as camadas médias altas e estratos superiores, na desnacionalização, desarticulação e destruição de parte das cadeias produtivas industriais, bem como no seu redirecionamento parcial para o mercado externo. A realização deste projeto exige forte centralização e destruição de capital e estabelece fortes conflitos interburgueses, o que abre o espaço para a recomposição social e política da unidade dos trabalhadores e sinaliza para uma trajetória acelerada rumo ao caos sistêmico, inaugurada pelo golpe de Estado, mas que tende a se desenvolver a médio e longo prazo por confrontos sociais intensos, crescentes e de consequências imprevisíveis.
Para entendermos a crise política vigente, enumeramos algumas teses sobre a atual conjuntura brasileira, desde o caráter do golpe de Estado de 2016 até seus desdobramentos recentes:

1.

O golpe de Estado de 2016 foi preventivo e dirigido contra a crescente capacidade de organização dos trabalhadores e o protagonismo dos movimentos sociais. Este protagonismo se expressou em várias dimensões. Na forte elevação da atividade sindical que em 2013 atingiu recorde em números de greves, sendo apenas superada em número de horas paradas pelos anos de 1989 e 1990; nas explosões sociais de junho de 2013, impulsionadas pela classe trabalhadora jovem, de renda baixa ou média, que reivindicava a ampliação de direitos sociais como o transporte público gratuito e a garantia de direitos constitucionais, como o acesso público à saúde e educação de qualidade; e nas políticas sociais que elevaram a participação da população de baixa renda nos rendimentos do trabalho, principalmente através da elevação do salário mínimo, mas também por programas de renda mínimas e cotas sociais de acesso à educação superior.  Na base do fortalecimento do poder popular esteve a forte redução da taxa de desemprego provocada pelo mais longo período de crescimento econômico desde a década de 1980, que ocorreu entre 2004 e 2013, impulsionado pelo boom das commodities e que se articulou com as políticas de expansão da demanda interna e de aumento da formação de capital fixo.

2.

O golpe de Estado de 2016 apresenta economia política radicalmente distinta do de 1964. Enquanto o golpe de 1964 foi modernizador e industrialista ainda que fortemente baseado no endividamento externo, o de 2016 é fortemente desindustrializador, centrado no protagonismo do capital financeiro fictício e do capital estrangeiro e limita o desenvolvimento das cadeias produtivas a nichos agroindustriais fortemente voltados à exportação e aos segmentos direcionados ao maior poder aquisitivo do mercado interno, cada vez mais pressionados pela competição internacional. A principal razão para isto é a necessidade estrutural de alto nível de desemprego para manter, sob elevados níveis de superexploração necessários ao capitalismo dependente, uma força de trabalho cada vez mais qualificada pelas novas tecnologias e conhecimentos ligados a revolução científico-técnica. Diferentemente, do golpe de 1964 que contou com uma oposição sindical oriunda principalmente de trabalhadores de segmentos menos dinâmicos do ponto de vista tecnológico, abrindo o espaço para modernização industrial e criação de uma nova classe trabalhadora que rompesse com a herança trabalhista, os movimentos sociais e de trabalhadores que se colocam contra a economia política do golpe de 2016 estão fortemente vinculados aos segmentos intensivos em conhecimento e tecnologia, o que dá a esta fortes tendências regressivas.

3.

Precedeu ao golpe de 2016, a forte adesão das principais entidades patronais brasileiras (FIESP, FIRJAN, CNI, ABIMAQ, FEBRABAN e Sociedade Rural Brasileira), e seu principal  braço midiático de organização ideológica (Rede Globo), à implementação de um programa de austeridade fiscal e monetária num contexto de queda dos preços das commodities e do investimento privado, o que obrigatoriamente levaria à forte depressão econômica, com drástica queda da arrecadação fiscal e exponencialização dos pagamentos de juros, implicando em forte crise financeira do Estado. A adoção deste programa pelo governo Dilma, após as eleições de 2014, derrubou drasticamente a sua popularidade e abriu o espaço para o golpe de Estado que permitiu ao grande capital pôr em marcha um plano radical de reestruturação do Estado brasileiro tornando as políticas recessivas um instrumento estrutural e não conjuntural e cíclico como queria o governo Dilma.  A queda do governo Dilma possibilitou avançar em temas da agenda de reformas neoliberais que encontrariam resistência nos governos petistas como o congelamento dos gastos públicos primários por 20 anos, a reforma trabalhista, a lei de terceirizações, a reforma da Previdência, o fim das políticas industriais do BNDES, a retomada de privatização de empresas ou a eliminação do monopólio da Petrobrás e da política de conteúdo nacional para investimentos no Pré-Sal. Por meio das políticas de elevação da superexploração do trabalho e da atração de capital estrangeiro procurava-se compensar a restrição de gastos públicos primários e retomar o dinamismo econômico, associando-o ao aumento das taxas de exploração, da lucratividade e do investimento;

4.

O golpe de 2016 baseou-se numa importante coalizão que articulou as frações estrangeiras, financeiras, industrial, agrária e midiática do grande capital, a sua representação política majoritária no Parlamento e na tecnoburocracia do Poder Judiciário, e um movimento de massas com fortes conotações fascistas, representado principalmente pelas camadas médias e superiores da pequena burguesia. Todavia esta coalizão apresenta importantes contradições. Se de um lado, o que garantiu a unidade das diversas frações do grande capital foi sua oposição ao aumento do poder material e simbólico dos trabalhadores, que elevou os custos da intermediação política e estabeleceu forte monopolização da representação e das estruturas partidárias, em razão da necessidade de elevar gastos eleitorais para conter o fortalecimento das esquerdas; de outro lado, a necessidade de implementar um programa recessivo, de destruir as articulações do embrionário capitalismo de Estado petista com frações do empresariado industrial, e de atingir os anéis burocráticos que elevaram os custos da gestão do Estado para o grande capital, colocam os diversos segmentos que articularam o golpe em confronto.

5.

A destruição do bloco histórico de centro-esquerda exige atingir suas articulações com as cadeias produtivas vinculadas aos segmentos de petróleo e gás, tecnologia nuclear, construção civil, carnes, processamento de alimentos, papel e celulose, objetos seja da política de conteúdo nacional ou de campeões nacionais dos governos petistas. Para isso, além da política recessiva que reduziu dramaticamente as taxas de investimento no país, do desmonte da política de financiamento subsidiado do BNDES em favor da subordinação à taxa SELIC e à dívida pública, direcionou-se seletivamente a atuação moralizadora e de combate à corrupção do Ministério Público, da Polícia Federal e do Poder Judiciário para estas redes e articulações buscando criminalizar a política industrial do embrionário capitalismo de Estado petista, que, se bem moderou, nunca chegou a predominar sobre a política de financeirização, eixo central de seus governos. Assim, as operações policiais, investigações e sentenças judiciais, mediadas pelo uso abusivo da prisão preventiva para estabelecer delação premiada com vistas a alcançar alvos políticos, foram aplicadas principalmente contra estes segmentos para atingir a Petrobrás, a Eletronuclear, o BNDES, a Odebrecht, a Andrade Gutierrez, a JBS, e os fundos de pensão de empresas públicas como Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Correios. Todavia, a amplitude da vinculação no espectro político das organizações empresariais privadas atingidas, muitas delas parte da coalizão golpista, cujas frações competem pelo controle do Estado, torna esta tentativa de criminalização seletiva e de eliminação da competição interburguesa de alto risco e explosiva, porque suscetível a contra-ataques. Assim em reação à Operação Greenfield, à Operação Carne Fraca e às diversas ações da Policia Federal e do Ministério Público que derrubaram em 46% o valor das ações de suas empresas, entre janeiro a maio de 2016, os irmãos Joesley e Wesley Batista fecharam acordo de delação premiada atingindo centralmente o Presidente da República, Michel Temer, e o Presidente do PSDB, Aécio Neves, com gravação de conversas que constituem provas contundentes da delação que formulam a respeito da participação destes em esquemas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e/ou formação de organização criminosa.

6.

Motivado a destruir a hegemonia do bloco de centro-esquerda e a emergência das esquerdas, bem como a reduzir fortemente o custo das campanhas eleitorais e da intermediação política para fazer valer seus interesses no Estado, o grande capital impulsionou e respaldou a atuação abusiva da Polícia Federal, do Ministério Público e da Magistratura para criminalizar a vida pública brasileira e atingir seus objetivos políticos. Para isso foi central a ofensiva ideológica dos meios de comunicação buscando situar a corrupção como principal problema do Estado brasileiro, o que justificaria o uso de medidas excepcionais para o seu combate. Esta ofensiva ideológica manifestou-se na pressão para a aprovação da lei 12.850/2013, em agosto do mesmo ano, como resposta às Jornadas de Junho; no respaldo ao uso abusivo da prisão preventiva como instrumento de barganha para impor a “colaboração” premiada; no vazamento público na grande imprensa midiática de interceptações telefônicas judiciais que violaram direitos constitucionais para respaldar uma cruzada seletiva que permitisse desmoralizar e desalojar do poder o petismo. Uma vez atingido em grande parte o desmonte e o risco político do capitalismo de Estado petista, ampliou-se o alvo para atingir, de forma mais ou menos cirúrgica e estratégica, lideranças de partidos políticos da própria base golpista, buscando-se reduzir os custos das transações políticas para o grande capital ao afetar esquemas patrimonialistas e monopolistas de intermediação.
Entretanto, o avanço abusivo do Poder Judiciário sobre as prerrogativas constitucionais só foi possível pelo alto nível de consenso entre o grande capital, o poder midiático, o Parlamento e o Poder Judiciário, o que exigiu a centro-esquerda e a esquerda como alvos. Uma vez que a articulação entre Ministério Público, Polícia Federal e mídia passou a atingir diretamente segmentos estratégicos do PMDB e do PSDB, como os representados por Michel Temer e Aécio Neves, sinalizando-se ainda a possibilidade de se alvejar outros quadros importantes destes partidos, abriu-se uma enorme desorganização da base golpista que tende a se dividir em dois projetos distintos.

7.

O projeto mais dinâmico é o representado pelos segmentos mais agressivos do grande capital, vinculados ao capital financeiro fictício, ao capital estrangeiro e ao monopólio mídiático, que associam-se a frações expressivas do Ministério Público e da Magistratura, buscando o apoio de importantes segmentos da pequena burguesia para desorganizar os esquemas patrimonialistas presentes nos partidos partidos políticos e baixar os custos das campanhas e da intermediação política. Este consórcio de poder apoia a queda do governo Temer, a escolha do novo Presidente por eleição indireta, a reforma política desde o Congresso para impor o parlamentarismo, o voto distrital e a permissão de candidaturas avulsas independentes dos partidos políticos para aumentar o nível de competitividade do sistema, onde celebridades midiáticas possam se projetar, restringindo a autonomia do político para aproximar governo e Parlamento de instituições sob comando direto do grande capital. Entretanto, este projeto apresenta importantes contradições, como a que se estabelece entre o uso do Judiciário pelo grande capital para diminuir os custos da intermediação política e a tendência expansiva do Poder Judiciário que, respaldado no corporativismo, nas disputas interburguesas e no respaldo midiático para sua atuação fora dos marcos constitucionais, alimenta as pretensões de reestabelecer um capitalismo de Estado, ainda que muito distinto, sob comando tecnoburocratico do aparato jurídico-repressivo, supostamente legalista. A outra importante contradição é a que se estabelece entre a institucionalização de uma economia política recessiva e a base de apoio de massas nas clamadas médias.
O outro projeto, sob ataque, centra-se sobretudo na preservação, com mínimas modificações, das estruturas patrimonialistas representadas pelos partidos políticos de centro-direita e de direita; defende uma reforma política baseada em modelo eleitoral de listas fechadas com prioridade aos deputados e senadores eleitos; e apoia o estabelecimento de controles sociais à atuação do Poder Judiciário.  As confrontações entre os dois projetos, apesar de produzir crises significativas, como a que afeta o governo Temer, tendem a levar a fórmulas de composição, uma vez que o setor mais internacionalizado do capital não pode prescindir do Parlamento e necessita colocar limites ao capitalismo de Estado, venha este da tecnoburocracia jurídico-repressiva, da centro-esquerda petista, como entre 2003-2016, ou dos militares, como nos anos 1964-85.

8.

A Magistratura e a Procuradoria possuem capacidade extremamente limitada de enfrentar as estruturas corporativas do capitalismo dependente brasileiro, em razão de sua posição estratégica na estrutura de classes, o que lhe compromete fortemente a autonomia e a independência. Os altos salários diretos e indiretos auferidos por seus membros, que em sua grande maioria recebe salários acima do teto constitucional, o intenso grau de corporativismo, o caráter autocrático de sua atuação e o precário controle democrático a que estão submetidos tornam-no um segmento propenso a articulações políticas conservadoras e reacionárias, incapaz de jogar um papel independente frente às classes dominantes para sanear as instituições públicas e privadas brasileiras. A sua intervenção no sistema político brasileiro tem aprofundado assimetrias através da seletividade dos seus alvos; da falta de critérios legais, de proporcionalidade e de impessoalidade no estabelecimento de sentenças; e do uso casuístico, abusivo e normativo de métodos excepcionais de investigação, como a condução coercitiva e a prisão preventiva. Entre os alvos preferenciais da Procuradoria e da Magistratura destacam-se as lideranças políticas de centro-esquerda e de esquerda, as lideranças empresariais vinculadas ao adensamento das cadeias de valor produtiva e as lideranças de movimentos sociais e universidades públicas. Enquanto selecionam estes alvos, ignoram amplamente a corrupção do Estado na articulação dos grandes negócios da burguesia brasileira que são a dívida pública e a especulação cambial, regulados por uma política monetária que abre carteiras de investimento para os bancos, das quais usufruem os responsáveis por esta política pública ao aplicarem seus recursos através deles. Aparentemente, a Magistratura e a Procuradoria envolvidas na Operação Lava-Jato tendem a considerar a indução de políticas públicas setoriais criminosas e suspeitas, enquanto olham com benevolência para a fabricação de capital fictício contra o erário público que abre oportunidades de lucros sem contrapartida produtiva às diversas frações burguesas por meio da expansão da dívida pública, sintetizando seus interesses particulares nesta forma abstrata e geral do capital.
Uma análise sumária e exemplar dos acordos de delação premiada e das sentenças proferidas pelo Judiciário indica sua desproporcionalidade e falta de amparo legal. Enquanto de um lado, a Procuradoria Geral da República estabelece acordo de delação premiada chancelado pelo STF com os irmãos Joesley e Wesley Batista,  estendendo a eles o perdão judicial que viola a lei 12.850/2013, uma vez que são chefes de organização criminosa e não são os primeiros a delatar, e Moro absolve Claudia Cruz, que na hipótese mais branda teria cometido crime de  peculato por não devolver dinheiro reconhecidamente ilícito de suas contas; do outro lado,  o vice-almirante Othon Pinheiro da Silva, um dos responsáveis pelo êxito do programa nuclear brasileiro é condenado a 42 anos detenção por supostos desvios de recursos públicos na Eletronuclear. Enquanto a Operação Lava-Jato avança principalmente contra este perfil de políticos e lideranças empresariais da cadeia produtiva, a Operação Zelotes que investiga compras de sentenças no CARF para legalizar a sonegação de tributos de grandes empresas e Bancos caminha a ritmo muito mais lento, protegendo a RBS, filiada da Globo, uma das acusadas e Augusto Nardes, um dos pivôs desta articulação, relator no TCU das “pedaladas” fiscais do governo Dilma, peça-chave do golpe de Estado.
Nem a Magistratura, nem o Ministério Público têm a capacidade de estender muito sua atuação autocrática e corporativa contra os segmentos mais amplos da burguesia e da estrutura partidária oligárquica brasileira, seja pela reação através dos monopólios midiático ou do Parlamento alvejando suas grandes vulnerabilidades. A aprovação no Senado da lei que criminaliza o abuso de autoridade por agentes públicos, coloca limites mais precisos contra a atual tendência expansiva do poder autocrático do Judiciário e revoga a legislação vigente cuja origem é a ditadura militar de 1964.

9.

As disputas interburguesas e a desorganização da coalizão de poder golpista abrem às esquerdas uma janela de oportunidade de mobilização e projeção política. Todavia para aproveita-la é preciso ultrapassar muitos obstáculos. O mais importante é o da mobilização popular, ainda restrita à militância de esquerdas sem alcançar segmentos mais abrangentes da classe trabalhadora, profundamente decepcionada e desconfiada com os processos eleitorais, a partir da adesão do PT à ordem burguesa dependente e neoliberal, na qual buscou introduzir modificações pontuais. Sem enfrentar esta desconfiança popular e reconstruir sua unidade, dificilmente as esquerdas conseguirão dar à bandeira das Diretas Já peso suficiente para interferir nas decisões do Congresso Nacional ou do TSE.
A alternativa política mais provável no curto prazo é a de que o impasse se resolva ou por uma vitória da fração mais agressiva do grande capital derrubando o governo Temer, ou pela neutralização desta ofensiva pelas forças patrimonialistas dos partidos de direita e centro-direita brasileiros, principalmente, PMDB, PSDB e DEM. Todavia um prolongamento do Governo Temer levará a um aumento das disputas interburguesas ampliando a janela de oportunidade para as esquerdas se reorganizarem e relançarem o seu protagonismo através do fortalecimento dos movimentos de massa que voltou a liderar nas ruas.
***
Carlos Eduardo Martins é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Programa de Estudos sobre Economia Política Internacional (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). É autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não Ficção em 2007) e co-organizador de A América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog da Boitempo quinzenalmente, às segundas.

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