sexta-feira, 28 de abril de 2017

O fim das ilusões conciliadoras, por Aldo Fornazieri.


Os três governos petistas - dois de Lula e o primeiro de Dilma - foram, sem dúvida. arranjos conciliadores em sentido amplo do termo. Abrigavam partidos que representavam interesses diversos, incluindo setores do capital nacional, internacional, do agronegócio etc. Foram governos de conciliação também no sentido ideológico ao abrigarem partidos conservadores como o PP, o PTB, o PRB, entre outros.

A partir do segundo mandato de Lula, o eixo principal das alianças teve na forte estrutura e capilaridade do PMDB uma nitidez centrista, secundado pelos partidos conservadores, hoje identificados no chamado centrão. A funcionalidade dessa aliança conciliadora teve no chamado jogo do ganha-ganha, bem analisado por André Singer, seu alicerce de sustentação. Sem entrar no mérito dos erros e dos acertos dos três governos, o fato é que sem o ganha-ganha, a conciliação se torna insustentável, como, de fato, se tornou, levando à derrubada do governo Dilma.
Os governos de conciliação petistas talvez tenham um paralelo, guardadas as diferenças históricas, no Gabinete de Conciliação do Marquês do Paraná, no Segundo Reinando, entre 1853 e 1856. Nos governos petistas, tal como naquele Gabinete, grupos que estavam alijados do poder passaram a integrar as estruturas governamentais. Sob o Gabinete de Paraná, houve um período de paz e de certa prosperidade, após uma série de dissídios liberais em várias províncias. Sob os governos petistas houve uma pacificação das lutas sindicais e sociais, depois de sua ascensão cuja trajetória havia se projetado nos processos de redemocratização, da Constituinte e das lutas trabalhistas, sindicais e sociais.  As ações do governo, tanto em relação à política de recuperação do salário mínimo, quanto às diversas políticas sociais de combate à pobreza e a desigualdade, resultaram nessa relativa paz social. No caso do Gabinete de Paraná, Cristiano de Abreu, por exemplo, nota que a "conciliação implicava abrandamento das paixões, renúncia aos meios violentos, ...".
No Gabinete de Paraná e nos governos do PT, viabilizou-se um reformismo brando em face das estruturas rígidas e conservadoras do poder no Brasil. Como resultado, a Conciliação do Segundo Reinando fortaleceu a unidade das elites e a sua estabilidade. Mas com a morte de Paraná, ainda durante o governo, quem assumiu a chefia do Gabinete foi Caxias, o Duque de Ferro, que havia combatido quase todas as revoluções regenciais e liberais do período anterior. A instabilidade política retornou com todo ímpeto ao Segundo Reinado, provocando o seu fim em três décadas.
O resultado da conciliação petista traduziu-se numa instabilidade política generalizada, com o colapso do sistema político, e num catastrófico golpe que expurgou as esquerdas do poder, promove uma grave regressão nos direitos sociais e articula uma via conservadora para as eleições de 2018. Ou seja, as elites conservadoras triunfaram e agora procuram meios de estabilizar o poder com a aposta em uma estratégia de constituição de um longo ciclo de poder.
Em resumo: nem Paraná e nem Lula, nos seus devidos tempos e com suas específicas causas, conseguiram produzir reformas fortes que mudassem substantivamente o padrão conservador, anti-social e antipopular das estruturas de poder no Brasil. Como diria Raymundo Faoro, a conciliação é um método de operação das elites para permanecerem no poder, mantendo o statu quo, sob uma enganosa aparência de mudança. Como caminho de mudanças efetivas, a conciliação fracassou.
Os inimigos do povo
As conciliações enganam os sentidos políticos das partes mais fracas que as integram. Cria-se uma ilusão de amizade e de comunhão de propósitos. Perde-se de vista a lógica antagônica amigo-inimigo, tão bem ilustrada por Carl Schmitt, mas que já estava pressuposta em boa parte dos filósofos políticos anteriores. Na medida em que o conflito é inerente às sociedades humanas, ele jamais pode ser expurgado da atividade política. A relação amigo-inimigo sempre existirá enquanto os humanos forem dotados desta natureza. O que ocorre é que esta relação segue gradações diferentes, determinadas pelas circunstâncias e pelos interesses dos atores do jogo político.
A gradação mais branda da relação de inimizade implica em tratar o oponente como um adversário e a mais extrema, resulta na guerra. Se a guerra permite perceber com nitidez e pureza a relação, a conciliação dissolve a inimizade na normalidade política, trazendo desvantagens evidentes para os setores subalternos da sociedade que lutam por igualdade, direitos e justiça. Esses fins e bens legítimos do corpo político sempre têm inimigos e esses inimigos precisam ser tratados como inimigos. A política é, de fato, a continuidade da guerra por outros meios, como sentenciou Clausewitz. Mas a atividade política pode desaguar na guerra, sendo esta sempre uma possibilidade daquela.
Dissolver o antagonismo amigo-inimigo na política representa deixar um vazio estratégico e cavar o fosso da própria derrota. O problema da conciliação do PT é que os inimigos estavam dentro do governo. Mesmo que pudessem estar. pelas circunstâncias da singularidade da vitória eleitoral do PT,  deveriam ter sido tratados ou vigiados como inimigos. O erro consistiu em tratá-los como amigos.
O PT, em estando no governo, viu apenas como inimigo o PSDB e seus grupos orbitais. Viu-os, recobrindo-os com uma capa ideológica, a capa do neoliberalismo, dissolvendo, em grande medida, o tipo de risco que eles representavam para os interesses reais das grandes massas do povo localizadas nas periferias. Criou-se um curto-circuito entre o discurso das esquerdas (e não só do PT) com os interesses das massas populares. Nos governos de conciliação, em grande medida, o espaço do inimigo fica vazio ou é preenchido por conteúdos que dissolvem o combate e a polarização.
Supor que nas democracias se dissolve o antagonismo amigo-inimigo representa um auto-engano. Se esse antagonismo implica gradações, então significa que, a depender das conjunturas e dos atores, se pode disputar ou fazer alianças com adversários e se pode rivalizar e combater inimigos sem que isto leve à violência e à guerra, pois as regras das disputas e dos combates estão constitucionalmente definidas. Evidentemente, quando se fala de inimigo se está falando no sentido político do termo ou em um agregado humano definido por uma comunhão de vontades. Isto é: um movimento, um partido, um povo, um Estado. Na democracia, os indivíduos podem até ser amigos, mas no jogo político público, enquanto membros de partidos ou movimentos hostis, são inimigos.
É impossível dizer onde o PT chegaria se não tivesse optado pela conciliação. Mas é possível constar que a conciliação, como método e estratégia de mudança histórica, fracassou. Diante disso, os petistas podem e devem rever sua estratégia no processo de Congresso partidário. Se o caminho não é o da conciliação, a estratégia deve ser de longo prazo, de construção de um campo democrático, progressista e de esquerda, constituindo espaços de poder popular de baixo para cima.
Essa estratégia deve remeter-se a uma representação das massas populares, das pessoas que vivem nas periferias, das chamadas classes C, D e E, a partir de uma nova pedagogia política emancipadora, que saiba combinar participação horizontal com estruturas verticais. Será preciso propor um conjunto de reformas radicais, removedoras das condições de desigualdade e novas políticas públicas. Será preciso reinventar os métodos de governo, viciados pelo burocratismo e comodismo. Será preciso propor um novo federalismo, radicalmente descentralizador, que permita uma ação e um controle da sociedade organizada sobre o Estado. 
Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política.


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