ANÚNCIOS DA ÉPOCA DA ESCRAVIDÃO MOSTRAM POR QUE O BRASIL PRECISA ACERTAR AS CONTAS COM O PASSADO

Baquaqua, autor da era da escravidão no Brasil.

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Foto: Domínio público

Alexandre Andrada

16 de Julho de 2019, 0h03

AS ELITES BRASILEIRAS parecem ter um hábito secular de pôr uma pedra sobre o nosso passado. Apesar de sermos o país com a maior população negra fora da África, quase não há museus sobre o tema e mal estudamos o assunto nas escolas. O desconhecimento do brasileiro médio em relação aos horrores e às consequências da escravidão é enorme. O esquecimento não é um acaso, é um projeto.

O Brasil é o país mais importante na história da diáspora africana. Foram mais de 4 milhões de escravizados que desembarcaram em nossos portos, principalmente nos do Rio de Janeiro, Salvador e Recife, entre 1530 e 1850.

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Na primeira metade do século 19, mais de 2 milhões de africanos aportaram no Brasil. Era uma multidão de gente. No censo de 1872, o primeiro de nossa história, o país tinha 10 milhões de habitantes e mais da metade (58%) da população era formada por pretos e pardos, incluindo livres, libertos e escravizados.

Os escravizados, nascidos no Brasil e na África, foram a mão de obra utilizada na criação da riqueza derivada do açúcar, do algodão, do ouro, do diamante e do café, principais produtos de exportação do país. Mas eles eram também empregados domésticos, amas de leite, sapateiros, barbeiros, vendedores de rua, pedreiros, pescadores, alfaiates, ferreiros. As ruas e as casas brasileiras do século 19 transbordavam escravidão.

Em 1872, apenas 0,08% dos escravizados eram alfabetizados. Isso, por si, só explica a ausência de relatos em primeira pessoa sobre esse drama. Por sorte, existe uma única autobiografia conhecida de um africano que passou pela experiência do navio negreiro e foi escravizado no Brasil. Ele se chamava Mahommah Baquaqua.

Nascido por volta de 1820, Baquaqua era filho de um comerciante muçulmano e frequentou uma escola religiosa localizada no atual estado de Benin. Sequestrado na África, foi trazido como escravo para o Brasil em 1845. O tráfico de escravizados já era proibido no Brasil desde 1830, graças a um acordo com a Inglaterra, e desde de 1831, por força de uma lei de iniciativa nacional. Se valessem essas leis, Baquaqua deveria ser declarado livre assim que pisasse o solo brasileiro; e seu traficante, preso. Mas esse era o mundo imaginário das leis, não o dos fatos.

Em sua autobiografia, publicada originalmente em 1854 nos Estados Unidos, Baquaqua relata o drama comum aos mais de 4 milhões de africanos escravizados que aqui desembarcaram.

Capa-do-livro-de-Baquaqua-1562012079 Imagem da edição do livro de Mahommah G. Baquaqua. Foto: Bruno Veras (Public domain)

O relato dos horrores vividos no navio negreiro é pujante. Baquaqua conta que ele e seus companheiros de infortúnio foram empurrados “para o porão do navio em estado de nudez”, com “os homens amontoados de um lado e as mulheres do outro”. Como “o porão era tão baixo”, eles eram obrigados a “se agachar” ou ficar sentados no chão.

A escravidão implica na desumanização completa do indivíduo. Perder o direito à religião e ao nome escolhido por seus antepassados é parte desse processo.

Uma viagem de navio de Angola até o Recife demorava em torno de 30 dias. Amontoados e acorrentados em posição desconfortável, o porão acumulava resquícios de urina, fezes, vômitos sob um forte calor. Relatos dão conta que as pessoas nas cidades primeiro sentiam o mau cheiro desses navios antes mesmo de os verem no horizonte. “A repugnância e a sujeira daquele lugar horrível nunca será apagada da minha memória”, escreveu Baquaqua.

As terríveis condições de higiene e alimentares faziam com que a taxa de mortalidade nas viagens superasse os 10% dos embarcados. Os que morriam pelo caminho tinham seus corpos atirados ao mar, o que torna o Atlântico um gigantesco cemitério de africanos.

Baquaqua conta que “a única comida” que eles tiveram durante a viagem era um “milho encharcado e cozido”. A água também era racionada: “um pint (equivalente a 400 ml) por dia era tudo o que era permitido e nada mais”.

“Houve um pobre rapaz que ficou tão desesperado por falta de água, que tentou arrancar uma faca do homem branco que trouxe a água, quando foi levado para o convés e eu nunca soube o que aconteceu com ele. Eu suponho que ele foi jogado ao mar.

A violência era crucial para manter a “ordem”. Baquaqua conta que, “quando qualquer um de nós se tornava desobediente, sua carne era cortada com uma faca”, então, “pimenta ou vinagre” eram esfregados na ferida.

Os grandes traficantes de escravos eram brasileiros e portugueses aqui residentes. Eram ricos comerciantes, cuja fortuna superava a dos produtores de açúcar e algodão. Eles eram os ricaços do Rio, Salvador, Recife etc. No Recife, na década de 1820, o maior traficante era o comerciante português Elias Coelho Cintra, que tinha o costume marcar seus escravos com a letra “E” com ferro em brasa no peito, feito gado.

Anúncio do furto de três africanos recém-chegados (“negros novos”) de Angola, que tinham “no peito esquerdo a marca E”, de Elias Coelho Cintra. Anúncio do furto de três africanos recém-chegados (“negros novos”) de Angola, que tinham “no peito esquerdo a marca E”, de Elias Coelho Cintra. Fonte: Diário de Pernambuco, 1829

Anúncio reporta a chegada do paquete Pernambuco, vindo de Angola, numa viagem que durou 26 dias. Embarcaram 257 cativos, sendo que 26 morreram, que se destinavam a Elias Coelho. Anúncio reporta a chegada do paquete Pernambuco, vindo de Angola, numa viagem que durou 26 dias. Embarcaram 257 cativos que se destinavam a Elias Coelho. Vinte e seis morreram na travessia. Fonte: Diário de Pernambuco, 1830

Um dos bairros ainda hoje mais miseráveis e violentos do centro do Recife é o dos “Coelhos”, nome derivado do fato daquela região ser de propriedade da família do maior traficante de escravos da cidade. Sempre que passo por aquela área, fico pensando que parte dos seus habitantes que sobrevivem em condições desumanas, muitos dos quais em palafitas à beira do rio Capibaribe, pode ser formada por descendentes dos escravizados marcados a ferro quente por Elias.

Ao chegarem no Brasil, esses africanos eram postos em quarentena em portos ou mesmo no interior dos navios. Sobrevivendo a essa fase, os escravizados eram obrigatoriamente batizados na fé católica e recebiam nomes à portuguesa. Viravam todos Josés, Franciscos, Marias, Catarinas – Baquaqua não diz qual era seu nome que teve em seus tempos de Brasil. A escravidão implica na desumanização completa do indivíduo. Perder o direito à religião e ao nome escolhido por seus antepassados é parte desse processo.

A viajante estrangeira Maria Graham, que esteve no país na década de 1820, retrata o horror da visão de uma dessas localidades.

“Mal tínhamos percorrido cinquenta passos no Recife, quando ficamos absolutamente enojados com a primeira vista de um mercado de escravos. Era a primeira vez que (…) estávamos em um país de escravos; e, por mais fortes e pungentes que sejam os sentimentos em casa, quando a imaginação retrata a escravidão, eles não são nada comparados à visão desconcertante de um mercado de escravos. (…) Cerca de cinquenta jovens criaturas, meninos e meninas, com toda a aparência de doença e fome, resultante da escassez de comida e longo confinamento em lugares insalubres, estavam sentados e deitados entre os animais mais sujos das ruas ”.

Ao chegar aqui, sendo ainda “boçal” (termo utilizado para descrever os cativos que não dominavam o português), Baquaqua foi colocado para realizar trabalhos puramente físicos. Seu primeiro ofício foi carregar pedras para a construção de uma casa para o seu proprietário.

Depois de ganhar algum domínio da língua, Baquaqua foi para a rua vender pão. Muitos dos escravizados no Brasil do século 19 eram os chamados “pretos de ganho”, isto é, cativos que trabalhavam na rua vendendo alguma mercadoria ou realizando algum serviço, para garantir uma renda diária ao seu proprietário.

Fotografia do acervo do Instituto Moreira Salles mostra vendedoras de rua no Rio na década de 1870.

Fotografia do acervo do Instituto Moreira Salles mostra vendedoras de rua no Rio na década de 1870. Foto: Acervo/Instituto Moreira Salles

A escravidão não era exclusividade da agricultura para exportação e o escravizado não era “mercadoria” acessível apenas aos ricaços. O Brasil era uma sociedade escravista no sentido mais preciso do termo. Os anúncios de compra, venda, aluguel e fuga de escravos eram a matéria mais ordinária nas páginas dos jornais brasileiros neste período.

Um viajante escocês que passou pelo Recife em 1820 relata sua visão:

“Acho que nenhuma impressão fica mais profundamente impressa em minha mente do que a visão melancólica de centenas… de milhares de escravos negros que vi na cidade… Você não pode se mover em nenhuma direção, sem que a escravidão, com todas as suas misérias multiplicadas, prenda sua atenção. Se você anda pelas ruas, você encontra os escravos, a cada hora do dia, em centenas, gemendo e suando sob seus fardos, e gastando suas vidas miseráveis no desempenho daqueles trabalhos pesados que são feitos por cavalos na Escócia e na Inglaterra”.

Sendo vendedor de rua, Baquaqua conta que tentou ser obediente ao seu proprietário para evitar castigos e ter uma existência um pouco menos miserável. Mas mesmo sendo obediente, era agredido e humilhado. E como tantos outros escravizados, na busca de uma fuga da dureza do cotidiano, abusou do álcool. Além da bebida, Baquaqua imita o comportamento de outros milhares de escravizados: foge. Porém, também como era a regra, acaba recapturado.

Homens, mulheres, jovens e crianças viviam tentando fugir. Era uma luta desigual. Alguns, com sorte, podiam se aquilombar em Catucá, o mais famoso quilombo existente no Recife na primeira metade do século 19, que tanto amedrontava o “cidadão de bem” da cidade.

Trecho de uma carta escrita por um desembargador reclamando do “Quilombo dos negros dos palmares do Catucá”. Trecho de uma carta escrita por um desembargador reclamando do “Quilombo dos negros dos palmares do Catucá”. Fonte: Diário de Pernambuco, 1829

Mesmo “com ferro no pescoço” e com “uma ferida na canela direita”, Sebastião do Rosário tentou fugir da sua condição de escravo. Os anúncios de escravos fugidos eram parte obrigatório dos jornais brasileiros do período. Mesmo “com ferro no pescoço” e com “uma ferida na canela direita”, Sebastião do Rosário tentou fugir da sua condição de escravo. Os anúncios de escravizados que fugiam eram parte obrigatória dos jornais brasileiros do período. Fonte: Diário de Pernambuco, 1829.

Anúncio da fuga de uma criança de nove anos com “marcas pela cara” provocadas pelo uso “de uma máscara de flandres”. Anúncio da fuga de uma criança de nove anos com “marcas pela cara” provocadas pelo uso “de uma máscara de flandres”. Fonte: Diário de Pernambuco

Gravura mostrando um escravizado com ferros no pescoço e máscara de flandres. Gravura mostrando um escravizado com ferros no pescoço e máscara de flandres. Ilustração: Jacques Arago/Museu Afro Brasil (São Paulo)

Baquaqua conta que, após uma recaptura, saiu para vender pão, mas usou o dinheiro arrecadado para comprar bebida. Voltando a casa do senhor embriagado e sem dinheiro. Foi violentamente espancado. Revoltado e humilhado, Baquaqua tenta o suicídio:

“Eu preferiria morrer a viver para ser um escravo. Eu então corri para o rio e me joguei, mas sendo visto por algumas pessoas que estavam em um barco, fui resgatado do afogamento.”

Depois disso, ele é posto à venda.

Anúncio publicado no Diário de Pernambuco em 1830, em que anuncia: “vende-se por [ser] fujão”. O termo “ladino” significava que, apesar de o escravo ser africano, ele já dominava o idioma e os costumes locais. Anúncio publicado no Diário de Pernambuco em 1830, em que anuncia: “vende-se por [ser] fujão”. O termo “ladino” significava que, apesar de o escravo ser africano, ele já dominava o idioma e os costumes locais. Fonte: Diário de Pernambuco

Baquaqua é vendido “para fora da província”. Essa era uma outra forma comum de punição e de controle dos escravizados: os que se comportavam mal eram vendidos sob a condição de serem levados para localidades distantes. Toda a sociabilidade construída pelo escravizado naquela cidade era, de repente, desfeita, em uma repetição das agruras do navio negreiro.

Anúncio de venda de escravo no Diário de Pernambuco. Anúncio de venda de escravo no Diário de Pernambuco. Fonte: Diário de Pernambuco

Seu destino foi o Rio de Janeiro, a capital do Império e maior cidade do país. Passou então a trabalhar a bordo de um navio. Após algumas viagens – ele narra passagens por Santa Catarina e Rio Grande do Sul –, a embarcação teria como destino Nova York.

Em 1847, em solo estadunidense, Baquaqua conseguiu finalmente fugir da condição de escravizado e se tornou, mais uma vez, um homem livre. Seus companheiros no Brasil, porém, teriam que esperar até 1888 para terem a mesma sorte.

Livres, mas sem nenhuma indenização por séculos de trabalho forçado, sem acesso à terra, à educação, marcados pelo preconceito e vítimas do racismo “científico” que ganha força no final do século 19 e começo do século 20. Enquanto os imigrantes italianos que aqui aportavam aos milhares a partir de 1890 tinham passagem subsidiada, salário, terra e liberdade para trocar de emprego depois de cinco anos, os pretos e pardos não tinham nada.

Nos EUA, neste exato momento, está em debate no Congresso a questão da reparação dos descendentes de escravizados. No Brasil, diz-se ainda que cotas são “racismo reverso”. O esquecimento da escravidão é um projeto muito bem elaborado pela elite.

A arte de ter que relembrar o óbvio, Lucien de Campos

Obviedade não tem partido, não está ligada à esquerda ou direita. Está relacionada ao bom senso, igualdade, direito e garantias fundamentais.

Lucien de Campos*, Pragmatismo Político

Infelizmente virou arte.
Está escrito nos muros, em cartazes, camisetas e músicas.
Parece óbvio relembrar que mulheres, trabalhadores, comunidade LGBT,
Indígenas e a população negra devem ter seus direitos respeitados.
Mas em tempos de ódio, a lógica se inverte.
O óbvio é ocultado, esquecido.

Relembrar a obviedade do bem-estar e sua importância numa sociedade democrática
É hoje um ato a ser condenado
Seja em praça pública ou no mundo virtuEm tempos de ódio, relembrar o óbvio também é passível de rótulos
Seu comunista! Petralha!
Ou até mesmo ‘credenciais de acesso a países estrangeiros’
Vai pra Cuba! Vai pra Venezuela!

Em tempos de ódio
A massa de manobra segue em direção contrária.
Nesse ambiente de idiotas tem de tudo:
Tem guru desafiando a ciência sem qualquer profundidade
Ator pornô querendo saber mais que Paulo Freire.

Obviedade não tem partido
Não está ligada à esquerda ou direita.
Está relacionada ao bom senso, igualdade, direito e garantias fundamentais.
Obviedade é a liberdade
Desperdício é o preconceito e opressão.
Em tempos de ódio, a obviedade é oprimida
Consequentemente desperdiçada.

A arte está no pensar, no fazer,
Na poesia, na mensagem, na metáfora.
Não é assim tão óbvia
Mas em tempos de ódio
Defende o óbvio.

Afinal, como disse Bertholt Brecht:
“Que tempos são estes em que temos que defender o óbvio?”

*Lucien de Campos é doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa e colaborador em Pragmatismo Político.

O recesso da democracia e as disputas em torno da agenda de gênero, por Flávia Biroli.

“As disputas em torno da agenda de gênero compõem, atualmente, a crise das democracias liberais. São também uma chave na conexão entre conservadorismos, a mobilização de públicos e a ascensão de projetos autoritários por meio do voto."

Publicado em 24/05/2019 // 1 comentário

Por Flávia Biroli.

A contestação das agendas da igualdade de gênero e da diversidade sexual tem tido um lugar de relevo nos conservadorismos atuais e em sua capacidade de constituir e mobilizar públicos.

Na Colômbia, teve impacto na produção do resultado final do plebiscito de 2016, em que 50,2% da população recusou o acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) (Amaya, 2017). Na Costa Rica, as eleições presidenciais de 2018, em que se enfrentaram no segundo turno o pastor evangélico Fabricio Alvarado e o governista de centro-esquerda Carlos Alvarado, foram transformadas em uma espécie de plebiscito sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No Peru, assim como na Colômbia, ministras da Educação foram afastadas ou levadas a renunciar com base em campanhas difamatórias fundadas na ideia de que promoviam, por meio de conteúdos escolares, a sexualização precoce da infância. No Paraguai, o uso de material escolar que menciona ou promove a igualdade de gênero como valor entre estudantes foi proibido em 2017, em um dos desfechos possíveis para uma disputa que segue em curso em outros países da região, incluído o Brasil, em que o combate à chamada “ideologia de gênero” fez parte da campanha eleitoral e chegou ao governo gederal com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a presidência da República, em 2018.

As pesquisas em curso têm ampliado a compreensão do backlash contra o gênero. Trata-se de uma mobilização internacional que tem origem nos anos 1990, como reação à incorporação da agenda de gênero nos debates e documentos resultantes das conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorridas no Cairo (1994) e em Pequim (1995). Conservadores católicos e pentecostais são protagonistas nessa mobilização, convergindo ou aliando-se estrategicamente na sua promoção em diferentes países, o que se acentuou nos anos 2000.

No caso do catolicismo, foi apontado um deslocamento da doutrina social, nesse período, de um eixo econômico para um eixo definido como “antropológico”, no qual a “natureza” sexual é considerada transcendente e as agendas da igualdade de gênero e da diversidade sexual são apontadas como ameaças à “ordem da criação” e à estabilidade da reprodução social (Garbagnoli, 2018, p. 55).* Ao mesmo tempo, a crescente atuação política organizada de setores evangélicos, que têm obtido sucesso na definição de partidos de base evangélica e na eleição de representantes em vários países da região, tem sido fundamental para o desdobramento dessa campanha em projetos de lei e em políticas públicas (ou em vetos às políticas alinhadas com os valores da igualdade de gênero e da diversidade sexual). Atores sociais e políticos de “um tipo de modernidade que se desenvolveu em uma sociedade marcada pela desigualdade de renda, pela instabilidade política e pelo papel proeminente da Igreja Católica” (Machado, 2015, p. 46), disputam os sentidos da democracia, na medida em que contestam e ressignificam a noção de laicidade do Estado e a agenda de direitos individuais e humanos. A campanha contra a agenda de gênero tem permitido a atuação conjunta de conservadores católicos e evangélicos.

O problema passa, assim, por compreendermos os padrões atuais das relações entre religião e política, assim como das alianças e conflitos no campo religioso. Mas vai além disso. No caso brasileiro, o movimento “Escola Sem Partido” e o “Movimento Brasil Livre” (MBL) são exemplos de como conservadorismos que não têm origem religiosa incorporam o combate à agenda de gênero e colaboram para colocá-la no centro dos embates políticos. É algo que ainda precisamos compreender melhor, mas minha hipótese é de que se trata de um combate que tem origem em setores religiosos, mas que não pode ser definido como um fenômeno religioso.

Trata-se de um fenômeno propriamente político, que envolve atores religiosos e seculares, assim como motivações que se constituem em diferentes espaços e se alinham a interesses que podem ser convergentes, mas não são homogêneos. Não se trata, por outro lado, de um véu ou uma distração para ocultar disputas que seriam, elas sim, reais. Estão em jogo os contornos da laicidade do Estado, os limites à ação de maiorias para a restrição dos direitos de minorias, as garantias à liberdade individual, os contornos da cidadania das mulheres e seu direito à participação em condições de igualdade.

Não é uma coincidência que nas décadas em que as democracias liberais se multiplicaram no mundo, os anos 1980 e 1990, a politização dos direitos das mulheres e da população LGBT tenha se ampliado transnacional e nacionalmente, enquanto hoje o recesso das democracias é acompanhado de questionamentos abertos aos fundamentos da igualdade de gênero e da diversidade sexual. Com isso, não pretendo idealizar as democracias liberais existentes, mas chamar a atenção para o fato de que consistiram em um contexto em que foi possível disputar sua qualificação com base na crítica aos seus limites.

Entendo que as disputas em torno da agenda de gênero compõem, atualmente, a crise das democracias liberais, embora nem sempre sejam consideradas por quem as analisa. São também uma chave na conexão entre conservadorismos, a mobilização de públicos e a ascensão de projetos autoritários por meio do voto.

A apologia conservadora à família é um ponto de convergência entre diferentes conservadorismos e se conecta a duas faces do recesso democrático, a restrição da dimensão pública da política, apoiada em uma lógica orçamentária e traduzida na privatização e na retirada de direitos sociais, de um lado, e a restrição de direitos individuais e de minorias, apoiada na noção de “maioria moral”, por outro.

Na primeira, as unidades privadas familiares são responsabilizadas pela reprodução social numa economia da desproteção. A realidade incontornável da vulnerabilidade e da dependência que temos do cuidado de outras pessoas na infância, nas doenças, nas necessidades especiais e na velhice é reposicionada na balança das responsabilidades públicas e das privadas, pendendo mais para a última (Biroli, 2018). Assim, a famosa afirmação de Margaret Thatcher nos anos 1980 – “não existe sociedade, mas apenas homens e mulheres individualmente… e suas famílias” – pode ser tomada como um registro de que as famílias são necessárias para se sustentar a ilusão de um conjunto de indivíduos livres para escolher em uma economia de mercado. Como afirmou Wendy Brown (2015, pp. 105-6), “o familismo é um requisito essencial e não um aspecto incidental da privatização neoliberal de bens e serviços públicos”. Eu adicionaria que é a concepção patriarcal da família que é evocada, baseada na divisão sexual do trabalho.

Na segunda face, novas formas autoritárias de controle sobre a sexualidade e as subjetividades vão ganhando legitimidade política em contextos nos quais as inseguranças derivadas da desproteção social estão sendo traduzidas como questões de ordem moral. A atuação dos movimentos feministas e LGBT politizou as relações de gênero sobretudo a partir dos anos 1970, isto é, pressionou para que se tornassem temas públicos e agenda política que interpelam o Estado. No caso dos direitos sexuais e reprodutivos, essa politização esteve na base da produção de leis e de políticas que se afastam de práticas e normas fundadas na autoridade moral da Igreja e deslocam as bases da autoridade masculina.

São pistas para a análise de como a racionalidade neoliberal e os conservadorismos voltados para a “restauração” de uma ordem moral desafiada pelos feminismos e pelos movimentos LGBT se encontram nesse contexto de recesso da democracia. Sem que seja necessária a conformação de um pensamento social e político coerente, ambos clamam por famílias funcionais em meio a dinâmicas de privatização, retração das responsabilidades coletivas e das garantias democráticas.

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Flávia Biroli no Salão do Livro Político

Flávia Biroli estará da mesa de abertura da quinta edição do Salão do Livro Político! Na segunda-feira, dia 27 de maio, às 17h, ela participa ao lado de Manuela D’Ávila, Maria Claudia Badan Ribeiro e Maria Lucia Barroco (mediação), da mesa “A opressão da mulher: família, propriedade privada e Estado”, cujo título remete diretamente à obra de referência de Engels A origem da família, da propriedade privada e do Estado, que acaba de ganhar nova edição pela Boitempo. Confira a programação completa aqui, que conta ainda com a presença de nomes como Luiz Eduardo Soares, Fernando Haddad, Leda Paulani, Sabrina Fernandes, entre outros. Não perca!

Para aprofundar a reflexão sobre as imbricações entre as chamadas pautas “morais” e de “costumes”, e as pautas ditas econômicas, ligadas à reprodução material da vida, no contexto político brasileiro contemporâneo, recomendamos a leitura de Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil, último livro da cientista política Flávia Biroli. Na TV Boitempo, a autora conduz uma leitura comentada da obra que destrincha a obra, capítulo a capítulo, ao longo de seis vídeo-aulas. Vale a pena conferir:

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* Coluna publicada originalmente no Boletim Lua Nova.

** As noções citadas pela autora estão presentes na Carta aos Bispos assinada por Joseph Ratzinger e Vittorio Messori, de 2004, e no comunicado aos Membros da Cúria Romana feito por Ratzinger já como Papa Benedito XVI, em 22 de dezembro de 2008.

^{Referências bibliográficas:}

^{AMAYA, José Fernando Serrano. “La tormenta perfecta: ideologia de género y articulación de públicos”. Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 27, dezembro de 2017, pp. 149-171.BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.BROWN, Wendy. Undoing the Demos: Neoliberalism’s Stealth Revolution. Nova York: Zone Books, 2015.GARBAGNOLI, Sara. “Contra la herejía de la inmanencia: el ‘género’ según el Vaticano como nuevo recurso retórico contra la desnaturalización del orden sexual”. Em: Sara Bracke e David Paternotte (eds.), Habemus Género! La Iglesia Católica y la Ideologia de Género. Gênero & Política América Latina e Sexuality Policy Watch, 2018, pp. 54-80.MACHADO, Maria das Dores Campos (2015). “Religião e política no Brasil contemporâneo: uma análise dos pentecostais e carismáticos católicos”. Religião e Sociedade, 35(2), 2015, pp. 45-72.}

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Flávia Biroli é professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. É autora, entre outros, de Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil (Boitempo, 2018), Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática (Eduff/Horizonte, 2013), Família: novos conceitos (Editora Perseu Abramo, 2014) e, em co-autoria com Luis Felipe Miguel, Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014). Escreve mensalmente para o Blog da Boitempo, às sextas.

Lições de Marielle, por Luis Eduardo Soares.

Quando combatemos as execuções extrajudiciais nas favelas, combatemos a matriz da putrefação da política e, por consequência, da democracia.

Publicado em 28/05/2019 // 1 comentário

Por Luiz Eduardo Soares.

[Este texto foi escrito como posfácio do novo livro de Luiz Eduardo Soares,Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. Saiba mais sobre a publicação e os debates de lançamento da obra com o autor ao final deste post.]

Em 17 de março de 2000, fui exonerado do governo estadual. No dia 20, deixei clandestinamente o Rio de Janeiro e saí do país, com o apoio da Polícia Federal. Em poucos dias, minha família foi a meu encontro, nos Estados Unidos. Voltei a viver no Rio dois anos depois. Minhas filhas demoraram mais a voltar. Em dezembro de 2000, lancei Meu casaco de general: 500 dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro, pela editora Companhia das Letras, relatando o dia a dia daquela batalha pelos direitos humanos e contra a corrupção policial, irmã siamesa da brutalidade policial. O genocídio de jovens negros e de jovens pobres vinha se tornando mais evidente, ao longo dos anos 1980 e 1990, não só no Rio, onde, porém, acontecia com especial destaque e intensidade. O esforço que liderei contava com uma equipe destemida: éramos apenas sete, três homens e quatro mulheres, mas dispostos a mudar as instituições da segurança, o imaginário social relativo à questão e as políticas públicas na área. Inauguramos, em 1999, uma política orientada por valores democráticos e progressistas, inscrevendo, no centro de nossos compromissos, além da mudança na relação com as comunidades, temas como desarmamento, homofobia, racismo e violência doméstica contra a mulher. Essa inscrição rompeu padrões num setor que parecia inexoravelmente dominado pela direita. Acabamos derrotados, mas muita coisa ficou, além da memória: por exemplo, um conjunto de programas e projetos que seriam replicados adiante, em diferentes estados e em âmbito nacional – ao menos como tentativa.

Garotinho, então no PDT – Brizola ainda vivia –, foi eleito governador do Rio de Janeiro em 1998, numa aliança com partidos de esquerda, como PT e PCdoB. Aceitei seu convite para assumir a Subsecretaria de Segurança com a condição de indicar o comandante da Polícia Militar (PM) e o chefe da Polícia Civil e de ter autonomia para formular e implementar os programas que representariam a nova política de segurança – programas compatíveis com aquela coalizão política progressista. A despeito de muitas contradições, conflitos e disputas, avançamos bastante ao longo de 1999, ampliando o apoio popular às mudanças. Entretanto, minhas denúncias relativas à banda podre da polícia, indicando que a corrupção chegara ao topo das instituições policiais, produziram o grave revés. Declarei que era tempo de fazer a guerra não contra moradores de favelas, mas contra a corrupção policial e seu par, a violência desse braço do Estado. Guerra total a qualquer custo, ou seríamos engolidos, as instituições seriam tragadas. Eu afirmava que a corrupção tinha raízes na cúpula, associada a redes políticas e econômicas, e que produzia uma metástase cujo sintoma, à época, chamávamos “polícia mineira”, as futuras milícias. O admirável delegado Hélio Luz fizera denúncia similar anos antes, mas preferira não bater de frente com seus inimigos – notadamente o grupo Astra, núcleo que atuava na Polícia Civil – para evitar efeitos ainda mais danosos¹. Decidi partir para o confronto aberto porque constatei que a conciliação, método importado da política, não funciona na polícia. Em vez de submeter os outros a nossa liderança, são aqueles que nos submetem a seu comando.

Elio Gaspari mostrou como a ditadura civil-militar produziu anarquia nas instituições militares, ao contrário do que se poderia supor². Fenômeno semelhante ocorreu e ocorre no Rio de Janeiro – e não só na PM. As vetustas polícias mineiras, assim como as atuais milícias, constituem núcleos autônomos que disputam espaço e poder entre si, conectando-se com as instituições de origem, sobretudo a PM e a Polícia Civil, e vinculando-se crescentemente ao mundo político, via Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e Executivo estadual. Os policiais que executam extrajudicialmente, nas favelas e nas periferias, formam nichos que se deixam atrair por polos gravitacionais mais organizados e prósperos, como as milícias já existentes, ou as replicam, na medida em que se consolidam e se fortalecem. Do ponto de vista da estrutura militar, a anarquia impera, embora a lógica dos interesses e dos jogos de poder nada tenha de anárquica. Na Polícia Civil, o processo é análogo. As ameaças mais graves que sofri vieram em resposta ao projeto Delegacia Legal, porque aquela iniciativa, de acordo com seu desenho ambicioso original, organizava uma instituição, a Polícia Civil, que só existia no organograma e nas leis, não na realidade substantiva. Na prática da vida real, havia uma multiplicidade de “baronatos feudais”, como eu os denominava, refratários a qualquer ordenamento institucional. Tratava-se de um arquipélago fragmentário, resistente a todo esforço de vertebração. Por isso, os policiais sabiam muito, a instituição, nada. Política integrada, impossível. Avaliação, inviável. Informações transparentes, jamais. Eis aí o berço dos micropoderes. Eles dependiam e dependem da desordem institucional, da autonomia dos nichos, da anarquia (embora, insisto, não houvesse nem haja propriamente anarquia na ponta, porque a força dos interesses funcionava como amálgama e a lógica de reprodução ampliada dos poderes se impunha).

Escrevo sobre esses episódios já remotos, porque, no dia 14 de março de 2019, quando o assassinato de Marielle e Anderson completa um ano, eles se tornaram mais atuais do que nunca. Esse crime bárbaro demonstrou, confirmando o que já se observara no fuzilamento da juíza Patrícia Acioli e o que já antecipara a CPI conduzida por Marcelo Freixo sobre as milícias, que a rede político-criminal no Rio de Janeiro não tem limites. Em 12 de março, foram presos quem matou Marielle e Anderson e quem dirigia o carro que serviu ao assassino. Falta o mais importante: saber quem mandou matar, quem pagou pelo crime e com qual propósito. Peço, aqui, sua atenção para o seguinte ponto.

O campo ideológico-político por cujos valores pautei minha vida, desde a resistência à ditadura, é composto pelas esquerdas, em sua ampla variedade. Tem sido muito difícil construir sua unidade em torno da transformação da segurança pública, numa perspectiva radicalmente democrática e popular. Nossa utopia supõe sociedades sem classes, sem Estado e, portanto, sem polícia, justiça criminal e prisões. Esse projeto prospectivo e escatológico nos une, mas, aquém da utopia, só há divisões entre nós. O problema é que o projeto teleológico está tão distante de nossa realidade que o designamos utopia. Pois bem, numa abordagem otimista, eu diria que, no mínimo, resta longa, longa, longa travessia histórica. Durante esse percurso, conviveremos com Estado, polícia e Justiça Criminal. Seus formatos e regimes não são indiferentes à vida humana no planeta, ao planeta e à vida em geral. Fazem toda a diferença. Ditaduras e democracias não são modalidades equivalentes do poder burguês. Polícias brutais, racistas e genocidas e aparelhos judiciais racistas e violadores das garantias individuais não são equivalentes a instituições judiciais comprometidas com uma constituição democrática ou a polícias controladas pela sociedade, que prestem contas de suas ações e se orientem por princípios como a presunção da inocência e os direitos humanos. As distinções não são periféricas e negligenciáveis. Para o cotidiano do povo, fazem a diferença entre a vida e a morte. E mais: um ambiente de garantia de direitos proporciona condições muito mais favoráveis à organização da sociedade e à participação política popular – fatores decisivos para que, um dia, a utopia deixe de sê-lo.

Volto a Marielle e aos episódios de 1999-2000. O que esses eventos comprovam? Que a polícia e a política se fundiram de forma inextricável (o que não quer dizer que todos os policiais compactuem com esquemas criminosos), assim como se interligaram, organicamente, a economia das drogas, a economia informal e a economia formal – também chamada “legal”. Há dois corolários da maior importância: se a fusão é fato, quando combatemos as execuções extrajudiciais nas favelas, combatemos a matriz da putrefação da política e, por consequência, da democracia. Por quê? Muito simples: só prospera a violência policial sistemática quando camadas superiores lhes oferecem cobertura, isto é, quando o comando das polícias, as autoridades políticas, a Justiça e o Ministério Público (MP) fazem, em comunhão, vista grossa para a violação de direitos na base da pirâmide social. E quando esse fenômeno ocorre, continuamente, ao longo de décadas – interrompido por alguns esforços temporários, afinal derrotados –, essa aliança de agentes institucionais estimula a criação de incubadoras de redes criminais, em cujas teias se associam atores de todos os níveis da escala, mesmo que suas doses de responsabilidade sobre o caos e a barbárie sejam diferenciadas. Em graus distintos, são todos cúmplices. Observem: a economia política da corrupção e da violência – violência policial e corrupção policial estão, insisto, organicamente articuladas – corresponde a uma dinâmica que não se estanca na porta das delegacias, dos quartéis e dos batalhões. Os X-9 enlaçam para baixo, ligando grupos policiais a criminosos comuns e os fundindo na prática. Os deputados permeáveis às seduções do submundo enlaçam para cima, condecorando assassinos de aluguel fardados ou engravatados, legitimando seus esquemas e suas ações. O MP e a Justiça abençoam esses entrelaçamentos perversos não só quando fingem não ver os crimes perpetrados em larga escala por governadores, por exemplo, mas, sobretudo, quando, no varejo do cotidiano, toleram a brutalidade policial letal como “mal necessário” para “limpar a sociedade de maus elementos”. Em nome do bem e do bem jurídico, alimentam o mal e o instalam nos centros de poder.

O assassinato da juíza Patrícia Acioli desnudava a guerra em curso contra o segmento da Justiça que se recusava a sucumbir na geleia geral de cumplicidades. O assassinato de Marielle Franco desmascarou a natureza eminentemente política desse confronto, que há muito ultrapassou o domínio das polícias e da Justiça, se é que algum dia foi assim restrito.

Quando o eleitor vota em candidatos que quebram a placa de Marielle, elogiam a tortura e grupos de extermínio ou defendem o abate de suspeitos, ele compra gato por lebre: em vez de levar ao poder uma autoridade forte, elege a anarquia – e não aquela idealizada pelos ingênuos como a matriz da liberdade, mas aquela outra que, no passado, sorveu a liberdade e, no presente, estilhaça direitos e degrada a democracia.

Notas

¹ Ver Cid Benjamim, Hélio Luz: um xerife de esquerda (Rio de Janeiro, Contraponto, 1998).² Elio Gaspari, A ditadura envergonhada, v. 1 (2. ed., Rio de Janeiro, Intrínseca, 2014), A ditadura escancarada, v. 2 (2. ed., Rio de Janeiro, Intrínseca, 2014), A ditadura derrotada, v. 3 (2. ed., Rio de Janeiro, Intrínseca, 2014), A ditadura encurralada, v. 4 (2. ed., Rio de Janeiro, Intrínseca, 2014), A ditadura acabada, v. 5 (2. ed., Rio de Janeiro, Intrínseca, 2016).

“Luiz Eduardo Soares é um intelectual pioneiro no debate sobre segurança pública, em uma perspectiva progressista. Enquanto boa parte da sociedade e da esquerda brasileira negligenciava a importância da reflexão e da ação nesse campo, ele já pensava e nos alertava sobre sua centralidade em relação à democracia, vínculo que se se expressa tanto nos princípios defendidos quanto nas políticas públicas propostas ao longo de sua história, sempre comprometida com a redução das desigualdades e da promoção da cidadania. Esta nova obra é mais uma contribuição fundamental para pensarmos o Brasil.” – Marcelo Freixo

“Este magistral estudo de Luiz Eduardo Soares sobre segurança pública, impecável quanto aos fundamentos da pesquisa e à limpidez dos conceitos e fiel à extensa experiência do autor no governo e na sociedade civil, desvenda o engodo das guerras contra o crime. Demonstra que, mesmo do ponto de vista pragmático, o descumprimento dos direitos humanos e o desrespeito aos princípios do estado de direito por parte das polícias levam à sua degradação, conduzem ao fortalecimento do crime e aumentam a insegurança para os cidadãos.

A suprema e encantadora clareza do raciocínio do autor – que entrelaça a polícia, o tráfico de drogas e as raízes da violência – assegura o interesse deste Desmilitarizar não apenas para especialistas, mas para ativistas, movimentos sociais e sociedade civil. Diante dos horrores anunciados pelo governo, e perpetrados no aprofundamento do arbítrio e da impunidade para os crimes da polícia, este extraordinário livro chega no momento certo e traz alguma esperança.” – Paulo Sérgio Pinheiro

'POR QUE ESSE HOMEM AINDA TÁ VIVO?' A vida dos Akroá-Gamella dois anos após terem as mãos decepadas, por Sabrina Felipe.

“Às vezes passo necessidade por não poder ir pescar, por não poder caçar um bichinho pra comer”, conta Aldeli de Jesus Ribeiro Akroá-Gamella.

‘POR QUE ESSE HOMEM AINDA TÁ VIVO?'

A vida dos Akroá-Gamella dois anos após terem as mãos decepadas

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“Às vezes passo necessidade por não poder ir pescar, por não poder caçar um bichinho pra comer”, conta Aldeli de Jesus Ribeiro Akroá-Gamella. Foto: Ana Mendes/The Intercept Brasil

Sabrina Felipe

27 de Maio de 2019, 9h03

Em parceria com

O INVERNO AMAZÔNICO é quente. Em Viana, noroeste do Maranhão, fazia 26 graus às cinco da tarde, mas parecia mais por causa do mormaço das chuvas constantes. A umidade do ar e o suor colavam a roupa no corpo, aumentando a sensação de calor. Contrariando a quentura, Aldeli vestia um roupão grosso e felpudo. Mas não era frio que ele sentia. Era dor.

“São os ferros que esfriam com a chuva”, me disse. Placas de metal foram implantadas nos dois antebraços de Aldeli para unirem as mãos novamente ao corpo: seus membros foram brutalmente decepados a golpes de facão na tarde de 30 de abril de 2017.

Naquele dia, mais de 200 pessoas atacaram com armas de fogo, facões e pedaços de pau cerca de 30 indígenas Akroá-Gamella, uma etnia que tenta há quatro décadas a demarcação de suas terras tradicionais no Maranhão.

O ataque aconteceu quando os indígenas tentavam retomar as terras de seus antepassados sobre as quais o comerciante Jamilo Aires Pinto assentou uma propriedade rural privada nos meados do século 20. Por meio de grilagem, dezenas de povoados foram sobrepostos ao território tradicional Taquaritiua, que o povo Akroá-Gamella ocupa pelo menos desde o século 18.

Segundo documentos históricos, os indígenas perderam suas terras durante o século passado, quando fazendeiros e grileiros invadiram o local e registraram a posse das terras em cartório. Na ocasião, o único documento físico que os indígenas tinham para comprovar a propriedade – um registro de doação da coroa portuguesa – foi perdido. Os indígenas tentam há décadas retomar suas terras, mas o processo de demarcação é lento e burocrático. Em 2014, em uma assembleia, eles se autodeclararam povo Akroá-Gamella e começaram o processo de retomada das terras, ocupando as fazendas. Quatro delas foram retomadas e os indígenas se reestabeleceram em partes do território ancestral. Mas, na quinta, eles foram massacrados.

Mapa do século 18 identifica "Terra dos Índios" ainda em 1765 na região de Viana, Maranhão (no alto, à esquerda). Mapa do século 18 identifica “Terra dos Índios” ainda em 1765 na região de Viana, Maranhão (no alto, à esquerda). Mapa: Domínio Público

Naquele 30 de abril, a retomada mal havia se concretizado no interior da fazenda quando os cerca de 30 Akroá-Gamella, entre mulheres, homens e adolescentes, foram surpreendidos por gritos de ódio da multidão e uma “chuva de balas”.  Os agressores vieram de cinco povoados que se ergueram sobre as terras indígenas, a pouco mais de 215 km da capital São Luís.

Aldeli de Jesus Ribeiro Akroá-Gamella, hoje com 39 anos, foi um dos 22 indígenas feridos. Um homem o golpeou com facão diversas vezes, arrancando quase por completo suas mãos, que ficaram penduradas por um mínimo pedaço de pele. Na testa, a lâmina abriu um corte profundo de cerca de 10 centímetros de comprimento. Um tiro pegou de raspão no tórax, outro quebrou sua perna esquerda. Uma bala segue alojada em seu corpo.

Na época, o governo maranhense minimizou o ocorrido. Um dia após o massacre, enquanto a notícia corria, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, hoje reeleito, publicava em sua conta no Twitter que até aquele momento “não houve nenhuma vítima com mãos decepadas”:

Flávio Dino

✔

@FlavioDino

 Até agora não houve nenhuma vítima com mãos decepadas. Continuamos procurando e cuidando dos 3 hospitalizados.

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19:49 - 1 de mai de 2017

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Dois anos depois do que ficou conhecido como o massacre Gamella, as quatro cirurgias e dezenas de sessões de fisioterapia realizadas em seis meses de internação na Casa de Saúde do Índio, a Casai, em São Luís, não foram suficientes para fazer Aldeli recuperar o movimento normal das mãos. Ele sente dor todos os dias. E tudo piora no inverno de Viana, período de chuvas que vai de dezembro a julho. Os metais no antebraço são os primeiros a anunciar o frio que vem com a chuva. “Quando a chuva vai passando lá longe, aqui eu já tô sentindo”, ele me disse. O roupão grosso e felpudo foi presente da irmã, numa tentativa aquecer o corpo para aliviar suas dores.

A força e destreza que sobraram nas mãos não são mais suficientes para Aldeli realizar tarefas antes rotineiras, como pescar, capinar, plantar e colher. “Às vezes passo necessidade por não poder ir pescar, por não poder caçar um bichinho pra comer”, conta. Quem faz o serviço na roça é sua companheira, Joseane Maracanã Ribeiro Guajajara, 39 anos. É ela também quem o ajuda a se levantar da rede suspendendo-o pelo braço. Ele não tem mais força para se erguer apoiando-se nas mãos.

Aldeli informa que recebeu um auxílio-doença de três meses no valor total de R$ 3.470, mas, apesar de ter passado por duas perícias do INSS, até hoje o órgão não o considerou elegível para a aposentadoria. O órgão diz, por meio de sua assessoria, que o auxílio-doença foi encerrado em novembro de 2018 e que Aldeli não solicitou a prorrogação. “O INSS fica condicionando que o Aldeli volte várias vezes para São Luís [para ser periciado], como se fosse uma desconfiança sobre se realmente é o caso de aposentá-lo ou não. Isso é um rito que o médico está criando, porque não é necessário”, me disse Viviane Pedro, advogada do Conselho Indigenista Missionário do Maranhão, o CIMI. Pelas regras do INSS, cabe ao perito médico avaliar a incapacidade do segurado para o trabalho.

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Aldeli e a companheira vivem do que ela planta para consumo próprio e dos artesanatos que ela faz com madeira e miçangas e vende aos indígenas, e também de doações de parentes. Mas, mesmo quando há algum dinheiro, a comida não chega fácil. Para o açúcar, o óleo, o sal e o café, precisam ir a Viana, a cerca de 14 quilômetros de Centro do Antero, aldeia onde vivem. Apenas Joseane vai, e com receio. Depois do massacre de 30 de abril de 2017, ficou ainda mais perigoso ser índio em Viana. Aldeli nunca mais pisou lá. Teme ser novamente atacado pelos fazendeiros da cidade. “Eles querem comer a gente. Eles agora comem carne de gente”, ele me disse, reverberando ainda o horror que viveu há dois anos.

Aldeli, em 2017, ainda no hospital, e hoje.Fotos: Ana Mendes/The Intercept Brasil

Um membro que não lhe pertence

Era noite na aldeia Taquaritiua. No dia 25 de janeiro de 2019, a chuva já tinha caído, suspendido e caído de novo. O tempo estava abafado, mas Leonete dos Santos Mendes Akroá-Gamella, 36 anos, botou no fogo uma panela com água para amornar e com ela aliviar a dor da mão direita do marido, José Ribamar Mendes Akroá-Gamella, de 52 anos. Só assim ele conseguiria dormir. Zé Canário, como Ribamar é conhecido, foi outro dos mais machucados no ataque. Ele também teve a mão decepada por um golpe de facão.

A mão direita de Canário, presa por uma mínima pele, foi reafixada ao antebraço com uma placa de metal. O inverno para ele, assim como para Aldeli, é um martírio. “Não tive melhora nenhuma. Tá toda morta minha mão. Sinto muita dor, dói muito. Toda hora eu sinto, toda hora. Eu tô andando por aqui com vocês, mas eu tô sentindo. A mão o tempo todo pesada. Esse ferro aqui. Pode garrá aí, é muito grande esse ferro”, me disse, estendendo a mão pra eu tocar a estrutura de metal que fica visível sob a pele.

A aparência e temperatura da mão direita de Canário são as mesmas da mão de um defunto: fria e estática. A pele não tem viço. “Não corre sangue”, ele afirma. O ferro é tão pesado que ele precisa segurar a mão direita com a mão esquerda quase o tempo todo. Canário parece amparar um membro que está nele, mas não lhe pertence.

“Ele era um batedor de tambor. Pegava um tambor que só largava de manhã. Batia, cantava”, me disse Leonete sobre o marido, que tocava tambor nas festas e rituais Akroá-Gamella. Hoje, Zé Canário não usa mais a mão direita, e como sempre foi destro, ainda precisa se esforçar para usar a esquerda com alguma desenvoltura em tarefas básicas, como tomar banho ou levar comida à boca com um talher. “Na situação dele, é difícil até pra tomar banho. Se ele for se banhar, ele vai só jogar água. Ele vai banhar se eu for pra esfregar ele. Eu passo a palha nele pra poder sair o sujo da pele, da poeira de quando dá o vento”, diz Leonete.

Canário também manca com a perna esquerda e sente dor, resultado do golpe de facão que recebeu quando já estava caído. O agressor, ele conta, precisou pisar em sua perna para retirar o facão que ficou cravado no osso, como quem retira um machado cravado no tronco de uma árvore recém-abatida.

Não foi apenas a vida de Adeli e Zé Canário que mudou radicalmente depois do massacre. Sua mulher e três das quatro filhas do casal – as mais novas – precisaram alterar a rotina para se adaptar à nova realidade física dele. “Mudou tudo”, lamenta Leonete.

Quando voltaram da temporada de seis meses que passaram em São Luís para o tratamento de Canário na Casai, Leonete e o marido encontraram parte da casa depenada. Ladrões levaram galinhas, porcos e ferramentas de trabalho. Leonete precisou pegar um empréstimo para comprar tudo de novo. Ela voltou a criar galinhas, patos, porcos e um casal de perus. A roça fica por conta das filhas Ana Kelly, Talita e Tainara dos Santos Mendes Akroá-Gamella, de 13, 14 e 16 anos.

Quase dois anos depois do massacre, Zé Canário passou a receber aposentadoria de um salário mínimo, R$ 954. É com esse dinheiro que ele paga de quatro a cinco trabalhadores, a uma diária de 50 reais cada, para de tempos em tempos tocarem a roça e darem um alívio à esposa e às filhas. Do último salário, a família usou quase tudo para pagar os trabalhadores. Sobrou o suficiente para comprar um pacote de café, três barras de sabão e três pacotes de palha de aço.

Zé Canário.Fotos: Ana Mendes/The Intercept Brasil

Um crime sem culpados

Após mais de dois anos, o inquérito policial aberto para apurar a autoria e circunstâncias do massacre ainda não foi concluído, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal no Maranhão. As principais vítimas das agressões, como Aldeli e Canário, nunca foram ouvidas, assim como alguns suspeitos, entre eles, políticos, policiais, lideranças evangélicas e fazendeiros. O local do crime sequer foi periciado.

O inquérito, aberto pela Polícia Civil de Viana, foi transferido à Polícia Federal por se tratar de violação de direitos de povos indígenas. Segundo a assessoria de imprensa da PF, o prazo para a conclusão é  junho, “podendo ser necessário solicitar prorrogação, considerando as notícias de ameaças de novos conflitos na região, o que dificulta o esclarecimento de alguns pontos”.

Na época do crime, o então diretor técnico do Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, Newton Gripp, também negava o decepamento das mãos dos Akroá-Gamella. Segundo ele, no caso de Aldeli, “a mão ficou presa por estruturas musculares e tendões”. Para o médico, não houve rompimento de artéria nenhuma e, por isso, a mão do indígena permaneceu viva.

“A posição do Flávio Dino ao dizer que os índios Akroá-Gamella não tiveram as mãos decepadas retira a grandeza da violência cometida contra eles. O estado deveria proporcionar segurança aos indígenas, mas acabou não fazendo”, me disse Gilderlan Rodrigues da Silva, coordenador do CIMI Maranhão.

As mãos que Flávio Dino e Newton Gripp defenderam nunca terem sido arrancadas do corpo de Aldeli e Zé Canário não são as mesmas que os indígenas hoje têm consigo. “Essa conversa de que eu fui decepado não era pra comentar, eles ficavam brabo lá, o pessoal do hospital. Uma [médica] chegou e disse pros outros ‘por que esse homem ainda tá vivo? Tudo nele tá cortado, isso tá apartado de tudo’”, diz Aldeli, relembrando conversas que ouviu quando ainda estava internado no Hospital Geral. A situação de Zé Canário é igual. “Ele só não perdeu porque grudaram de novo”, diz Leonete, sua mulher. “O que adiantou ter a mão sem movimento nenhum?”

Procurei a assessoria de imprensa do governo do Maranhão e do hospital público estadual onde trabalha Newton Gripp, mas não obtive retorno.

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Indígenas reunidos um dia depois do ataque. A polícia havia acabado de chegar para fazer corpo de delito nas vítimas.

O medo venceu a esperança

Não foi só o decepamento das mãos que foi colocado em dúvida depois do massacre. Na época, o Ministério da Justiça e Segurança Pública chamou os Akroá-Gamella de “supostos indígenas”. Um major da polícia se referiu a eles como “esses que dizem ser índios”.

A etnia tenta, há quatro décadas, ter suas terras demarcadas pela Funai. Nos anos 1980, um grupo de cinco Akroá-Gamella foi à sede da fundação em Brasília requerer políticas públicas de proteção e apoio, e ouviram que teriam que fazer um exame de sangue para que o órgão confirmasse se eram índios ou não.

“Foi tirado sangue de quatro pessoas pra ter certeza se eram índio, mas nós nunca recebemos o resultado desse exame”, me contou Francisco Borges dos Santos Meireles Akroá-Gamella, 61 anos, recuperando relatos do tio que teve amostra de sangue coletada. “Isso tinha na cabeça das pessoas, que o exame ia dizer quem ele era ou quem ele não era. Mas sempre a gente insistiu nisso com a Funai [de que são povo Akroá-Gamella]. Eles que quiseram esconder os Gamella, mas os Gamella nunca se escondeu na vida.”

No final do século 20, a etnia foi declarada como extinta pelo estado brasileiro. “Essa foi uma prática comum, desde o período colonial, para negar a existência de indígenas que adotaram estratégias de resistência e sobrevivência diante da violência imposta tanto naquele período como em tempos atuais”, escreveu a missionária Rosimeire de Jesus Diniz Santos, que atua há 20 anos com indígenas no Maranhão, em um relatório sobre violência contra os povos indígenas no Brasil.

Em agosto de 2014, em uma assembleia, os cerca de 1200 indígenas da etnia se autodeclararam povo Akroá-Gamella. Desde então, divididos em seis aldeias na zona rural de Viana – Taquaritiua, Centro do Antero, Nova Vila, Tabocal, Ribeirão e Cajueiro-Piraí –, eles vêm tentando, sob hostilidades e ameaças de moradores, políticos e lideranças de igrejas evangélicas de Viana, recuperar as terras de seus ancestrais, hoje usadas para a criação de boi, búfalo e retirada de barro para fábricas de tijolos.

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Crianças Akroá-Gamella brincam no ritual de São Bilibeu na aldeia Cajueiro-Piraí, no Maranhão. Foto: Ana Mendes/The Intercept Brasil

DESDE 2015, quatro fazendas foram retomadas pelos indígenas. Na ação, que tem sido implementada por outros povos além dos Akroá-Gamella, os indígenas ultrapassam as cercas e arames que bloqueiam o acesso às terras e as retomam. Os fazendeiros não costumam viver nessas propriedades. Caseiros e outros empregados que vivem e trabalham no local se retiram, levando consigo bens e pertences pessoais. Após negociações, os indígenas autorizam os fazendeiros a retirarem gado, plantações e outros bens que se encontram na área.

Reestabelecidos em suas terras, eles interrompem o processo de desmatamento iniciado e mantido pelos ocupantes anteriores e replantam árvores nativas, fazem roças de milho, mandioca, arroz e feijão, e preservam as nascentes e os lugares que consideram sagrados, como rios.

Nas fazendas retomadas pelo povo Akroá-Gamella, a regeneração da vida natural já pode ser vista a olho nu. Onde um rio havia sido assoreado, hoje corre um fio de água cristalina que chega a cobrir os pés. Bacurizeiros, pés de juçara, caju e guarimã ressurgiram sobre mares de capim. “Tatu a gente encontra bastante, paca voltou, cotia voltou. Macaco, esse não tem. Tucano tem, sabiá. As terras tão melhorando, onde eles meteram as máquinas, o mato tá crescendo. O coelho, que a gente não via mais, a gente vê passando de carreira”, me disse Leonete Akroá-Gamella.

A quinta fazenda a ser retomada pelos indígenas seria a de Jamilo Aires Pinto, no povoado Bahias, e que culminou com o massacre. Depois da tragédia, os gamella ocuparam por três semanas o prédio da Funai, em São Luis, exigindo a criação de um grupo de trabalho para iniciar o processo de identificação e delimitação de suas terras.

A reivindicação foi aceita e o grupo, composto por antropólogos, biólogos e outros profissionais, iniciou os trabalhos com uma reunião geral na aldeia Cajueiro-Piraí. Acompanhei o encontro, em 10 de novembro de 2018, aberto à imprensa, e vi a esperança dos Akroá-Gamella. A expectativa, no entanto, deu lugar à apreensão com a Medida Provisória 870/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro dia de mandato, que reestrutura ministérios e retirava da Funai o poder de identificar e demarcar terras indígenas e entregava ao Ministério da Agricultura – nas mãos dos ruralistas.

No último dia 22 de maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto da MP 870, mas com modificações importantes para os povos indígenas: as demarcações voltaram a ficar a cargo da Funai, e não mais do Ministério da Agricultura. A fundação também retornou ao Ministério da Justiça, saindo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao qual se encontrava submetida por força da MP publicada em janeiro.

A modificação do texto-base aconteceu após intensa pressão dos movimentos indígenas sobre o governo Bolsonaro. A vitória, porém, não é definitiva. A votação da MP ainda deve passar pelo Senado, e precisa ser sancionada pelo presidente até 3 de junho.

A Funai não respondeu meus pedidos de informação e entrevista. Segundo a advogada Viviane Pedro, o Ministério Público Federal garantiu que o grupo de trabalho continuará discutindo o reconhecimento dos Akroá-Gamella.

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Mulher consola o marido na aldeia Cajueiro-Piraí um dia depois do ataque. Foto: Ana Mendes/The Intercept Brasil

‘Índio tem que morrer’

Depois da barbárie de 2017, as hostilidades contra indígenas em Viana aumentaram, e a eleição de Jair Bolsonaro, com seu discurso racista contra indígenas e quilombolas, tornou tudo mais violento.

Os Akroá-Gamella resistem a ir para Viana. Quando vão, evitam estar com braços, pernas e rostos pintados com grafismos típicos da etnia. Ouvi relatos de olhares de ódio e ameaças vocalizadas pelas ruas e nos comércios: “índio tem que morrer”, dizem quando os veem passar. Como parte da estratégia de terror psicológico, moradores de Viana, ao modo Bolsonaro, simulam uma arma com os dedos polegar e indicador em riste e a apontam aos indígenas.

À noite, tiros são disparados para o interior das aldeias retomadas. “Vocês ouviram o pessoal que passou pela estrada nessa madrugada xingando a gente de ladrão e vagabundo?”, me perguntou Pe’gre Akroá-Gamella, 41 anos, durante uma das minhas visitas ao território.

Em Centro do Antero, Aldeli e Joseane estão cercados por não indígenas que, ao longo de décadas, compraram terras griladas e se instalaram na aldeia. O casal relatou que tiros são disparados com frequência nos arredores da casa por alguns vizinhos com o objetivo de amedrontá-los. Em uma de minhas visitas à aldeia, ouvi um disparo enquanto a equipe de vídeo capturava imagens com drone, por volta de 9h.

Em outro momento da apuração em campo, precisamos ficar em alerta: por volta das 20h30, um homem abandonou uma moto a poucos metros da entrada principal da aldeia onde estávamos. Ele se escondeu no mato à beira da estrada. Cerca de uma hora depois, saiu do esconderijo – uma vala do outro lado da pista – e partiu em retirada no veículo. A moto não tinha placa. A polícia de Viana foi acionada pelos Akroá-Gamella enquanto o homem ainda estava escondido, mas chegou horas depois que o suspeito já tinha ido embora. “Era uma emboscada. Se a gente se aproximasse pra ver quem era, ele podia matar a gente”, avaliou um dos indígenas na ocasião.

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Cemitério na aldeia Taquaritiua, no território Akroá-Gamella. Foto: Ana Mendes/The Intercept Brasil

No dia seguinte, por volta de 11h, uma jovem Akroá-Gamella de 16 anos foi abordada no povoado Santeiro por dois jagunços encapuzados numa moto. Eles queriam saber onde se encontrava uma das lideranças do território. Com uma arma apontada para sua cabeça, a jovem negou conhecê-lo. Só depois de ameaçar gritar, ela foi liberada pelos pistoleiros.

Entre outubro de 2018 e fevereiro deste ano, oito ocorrências de ameaças e ataques com arma de fogo foram registradas pelos indígenas na Delegacia Especializada em Conflitos Agrários de São Luís. “Desde que Bolsonaro pegou a presidência, a ameaça ficou muito mais perigosa pra nós. Agora, eles tão diretamente nos ameaçando, e até querendo entrar pra dentro do território onde a gente tá”, me disse um dos indígenas que tem sido procurado por jagunços em Viana e que pediu para não ser identificado.

Em 21 de fevereiro de 2019, o deputado federal Aluísio Mendes, do Podemos maranhense, publicou em sua conta no Facebook fotos de uma reunião com o presidente da Funai, o general Franklimberg Farias, e escreveu a seguinte legenda: “Em pauta, as terras de Viana e Matinha, ocupadas por pessoas que se autointitulam índios Gamelas (sic) e a necessidade de ampliação da rede de transmissão de energia elétrica para atender estas regiões. (…) Quanto à insegurança jurídica dos pequenos fazendeiros de Viana e Matinha, vítimas das invasões, defendemos a posse de suas propriedades.”

O post repetiu as mesmas palavras e ideias que ele proferiu em um discurso durante a Manifestação pela Paz feita em 30 de abril de 2017 numa praça do povoado Santeiro, em Viana. Poucas horas depois, aconteceria o massacre contra os Akroá-Gamella.

Reportagem realizada com apoio do Rainforest Journalism Fund em associação com o Pulitzer Center.

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Crianças brincam em açude da aldeia Cajueiro-Piraí, uma antiga fazenda, agora retomada. Foto: Ana Mendes/The Intercept Brasil