O
Supremo Tribunal Federal viveu uma sessão histórica nesta quarta-feira,
dia 7 de dezembro 2016. A Corte já não é tão Suprema. Seus ministros já
não precisam fazer muito esforço para exibir altivez. Basta que fiquem
agachados. Rendendo-se às conveniências de um réu ilustre, o senador
Renan Calheiros, o ex-Supremo deflagrou um inédito processo de
autodesmoralização.
Por maioria de seis votos a três, o ex-Supremo
ignorou providências que havia adotado em relação a Eduardo Cunha para
brindar Renan com um afastamento meia-sola.
O réu alagoano não poderá substituir o presidente da República. Mas o
fato de responder a uma ação penal por se apropriar de verbas públicas
em benefício particular não o impede de continuar presidindo o Senado e o
Congresso como se nada tivesse sido descoberto sobre ele.
A
decisão do ex-Supremo foi 100% política. Resultou de uma costura que
envolveu os chefes dos três Poderes: Michel Temer, Cármen Lúcia e o
próprio Renan. Partiu-se do pressuposto de que o afastamento do réu
alagoano do comando do Senado arruinaria a governabilidade,
comprometeria a aprovação da emenda constitucional do teto de gastos e
agravaria a crise econômica. Com esse entendimento, as instâncias
máximas da República como que convidam o brasileiro a se fingir de bobo
para o bem do país.
Renan celebrava o resultado do julgamento na noite da véspera. Conforme noticiado aqui,
o senador antecipava o veredicto aos aliados. Se a sensibilidade
auditiva fosse transportada para o nariz, os interlocutores de Renan
sentiriam um mau cheiro insuportável ao ouvir as expressões chulas que
ele utilizava para se referir aos ministro Marco Aurélio Mello, autor da
liminar que ordenava o seu afastamento da presidência do Senado. Como
também já foi noticiado aqui, Renan descumpriu a ordem do relator seguindo instruções de um outro ministro do próprio ex-Supremo.
Três
dias depois de o brasileiro ter voltado às ruas para reiterar o apelo
por moralidade e pedir a cabeça de personagens como Renan, o ex-Supremo
alistou-se voluntariamente na volante alagoana. Fez mais: anexou o
Brasil à região metropolitana de Alagoas. E se autoconverteu num
puxadinho do gabinete do cangaceiro. Tudo isso em nome de uma pretensa
governabilidade. Salvo melhor juízo, não há vestígio de semelhante
desmoralização na história da Suprema Corte brasileira.
