Por que o Brasil não pune corrupção privada, por Matheus Pimentel.

Dois ex-dirigentes de peso do esporte brasileiro estão se defendendo na Justiça estrangeira de acusações de participação em esquemas criminosos: José Maria Marin, ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), e Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil).

Um caso envolve a Justiça dos Estados Unidos, e outro, a da França. Em ambos há suspeitas de que os dirigentes participaram de pagamentos de propina, mas as defesas de Marin e Nuzman se esquivam das acusações de corrupção privada, estranha à legislação brasileira.

O que diz a lei brasileira#

A corrupção privada não está tipificada no Código Penal Brasileiro. Em outras palavras, não é crime. Ou seja, se, por exemplo, um empresário paga propina a outro empresário a fim de facilitar contratos ou negócios, ele não está cometendo crime. A CBF e o COB são entidades privadas.

A lei brasileira estabelece que o crime de corrupção existe somente contra a administração pública, envolvendo algum agente público. Isso inclui chefes do Executivo, parlamentares, ministros, empresários que atentem contra o dinheiro público, diretores de empresas estatais, entre outros.

Um projeto de lei que inclui o crime de corrupção privada no Código Penal está tramitando no Congresso. A proposta está parada no Senado desde dezembro de 2016, no aguardo de um relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para valer, o projeto ainda teria que passar na votação da comissão e depois ser aprovado no plenário do Senado e no plenário da Câmara.

Esse projeto de lei foi apresentado pela CPI do Futebol, que investigou justamente a CBF, dirigentes e contratos da instituição. A comissão de inquérito no Senado terminou em dezembro de 2016, sem nenhum pedido formal de indiciamento.

O projeto do Novo Código Penal, apresentado em 2012, institui a corrupção privada, chamando-a de “corrupção entre particulares”. Ele também está tramitando na CCJ do Senado. O Código Penal atual data de 1940, embora tenha recebido diversas modificações ao longo das décadas.

O caso da CBF#

O julgamento de Marin foi retomado nesta segunda-feira (13), em Nova York. Ele é acusado pela Justiça americana de fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Uma das suspeitas é que Marin recebia dinheiro e, em troca, facilitava que determinadas empresas de marketing esportivo fechassem contratos com a CBF e fossem favorecidas na transmissão de campeonatos como a Copa Libertadores e a Copa do Brasil.

Nos Estados Unidos, corrupção privada é crime. Um dos argumentos da defesa de Marin é que esse crime não existe no Brasil, portanto não pode ser julgado por ele.

Nos últimos anos os Estados Unidos passaram a investigar esquemas internacionais de corrupção na Fifa (Federação Internacional de Futebol) e entre os dirigentes do esporte, pois os suspeitos estariam usando o sistema financeiro americano e envolvendo também o futebol do país, portanto seria um assunto para a Justiça dos EUA atuar.

Marin e outros sete dirigentes do futebol mundial foram detidos em maio de 2015, quando estavam na Suíça, e desde novembro daquele ano o brasileiro está em prisão domiciliar em seu apartamento em Nova York.

Também são acusados no mesmo processo Ricardo Teixeira, chefe da CBF por 23 anos e antecessor de Marin, e Marco Polo Del Nero, atual presidente da confederação. Os dois estão no Brasil, que não extradita cidadãos brasileiros para julgamentos em outros países. Teixeira também é acusado de receber propina milionária para fechar um contrato da Nike com a seleção brasileira em 1996.

Marin, Teixeira e Del Nero negam as acusações. Os dois últimos deixaram de viajar para o exterior, onde podem ser detidos.

O caso do COB#

Foto: Bruno Kelly/Reuters - 20.10.2017

Nuzman foi solto em 20 de outubro, após ficar 15 dias preso

Nuzman também usa o argumento de que corrupção privada não é crime no Brasil a fim de se esquivar das acusações de que esteve envolvido em um esquema de compra de votos para o Rio de Janeiro ser eleito sede olímpica pelo COI (Comitê Olímpico Internacional), em 2009.

No caso, a Justiça brasileira trabalha em conjunto com a Justiça francesa. Na França, como em boa parte dos países europeus, corrupção privada é crime. Nuzman deixou o cargo depois de ser preso, em outubro de 2017, após 22 anos chefiando a instituição.

Segundo a investigação, foi feito um pagamento de US$ 2 milhões pelo empresário brasileiro Arthur Soares ao senegalês Lamine Diack, então principal dirigente do atletismo mundial.

Em referência à acusação de corrupção privada pela Justiça francesa, a defesa de Nuzman declarou que “não se pode prestar vassalagem a pretensões alienígenas” e que o Brasil “não é colônia nem possessão francesa”. Portanto, estando em solo nacional, Nuzman não poderia ser alvo dessa acusação.

Ao contrário do caso da CBF, no qual o processo corre apenas no exterior, o esquema envolvendo Nuzman tem a participação da Justiça brasileira.

O Ministério Público denunciou o ex-presidente do COB por organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva. Essa última acusação se baseia no envolvimento de Sérgio Cabral (PMDB), então governador do Rio de Janeiro e, portanto, um agente público, na suspeita de compra de voto.

Nuzman nega as acusações e cumpre medidas cautelares, depois de ter ficado 15 dias preso.

‘É uma lacuna normativa’#

O Nexo perguntou a Alamiro Velludo Salvador Netto, professor de direito penal da USP (Universidade de São Paulo), quais as razões para a corrupção privada não ser um crime previsto na legislação brasileira.

Por que a corrupção privada não é crime no Brasil?

Alamiro Velludo Salvador Netto É uma razão histórica. Sempre que se falou de corrupção, foi um fenômeno atrelado à administração pública. Em que pese essa palavra, “corrupção” (é uma palavra polissêmica, se fala que um árbitro de futebol é corrupto, por exemplo), juridicamente falando, se trata da relação entre [entes] privados e administração pública. Daí a dicotomia: corrupção ativa, que é a prática do privado, e corrupção passiva, que é a prática do agente público.

A partir dos anos 1990, começa a se perceber que muitas empresas passam a assumir — no âmbito da privatização, do estado neoliberal — funções que antes competiam à administração [pública].

Concessionárias de serviço público, empresas que administram áreas que seriam da administração pública. Nesse momento começa a nascer o discurso da corrupção privada. Ou seja, existem determinados ambientes que, em que pese serem privados, se precisa de um controle porque, de certa forma, se atos ilícitos são cometidos, eles atacam uma grande quantidade de pessoas.

A partir daí, começamos a ver um crescimento gradual nos países europeus desse discurso [contra a corrupção privada], e a legislação vai assumindo a possibilidade da corrupção privada. No Brasil, ainda não temos algo dessa índole, não há a corrupção privada. Hoje em dia, a grande maioria dos países europeus estabelece a corrupção privada.

Casos entendidos como de corrupção privada podem ser enquadrados como crimes previstos no Código Penal?

Alamiro Velludo Salvador Netto A corrupção privada em si é um fato atípico. O que eu poderia imaginar é: um empregado de uma empresa faz uma contratação prejudicial à empresa, com a finalidade de obter alguma vantagem, talvez isso se configuraria como um estelionato, quase uma administração desleal. Mas objetivamente é muito difícil, porque não temos essa modalidade [de corrupção privada]. O ato corrupto que estamos identificando genericamente como corrupção privada é indiferente para o direito penal, é uma lacuna normativa.

ESTAVA ERRADO: A versão inicial deste texto informava que Carlos Arthur Nuzman, após ser solto da cadeia, estava cumprindo prisão domiciliar, mas na verdade ele cumpre outras medidas cautelares. O texto foi corrigido às 17h53 do dia 14 de novembro de 2017.

Dossiê Mariana: a infâmia global das corporações, por Mauro Lopes.

– on 26/10/2017Categorias: Brasil, Capa, Meio Ambiente, Políticas

Lama tóxica despejada pela Vale-Billiton-Samarco chega ao Oceano Atlântico. Dois anos depois, desastre agravou-se. Agora, campanha global quer enfrentar a impunidade das transnacionais

Devastação provocada pela Vale-Billiton-Samarco vira caso central de campanha para que a ONU controle ação dos grandes grupos transnacionais. Conheça o dossiê multimídia

Por Mauro Lopes

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MAIS:
A Lama da Destruição
Textos, infográficos, fotos e vídeos compõem o dossiê sobre a tragédia de Mariana e a irresponsabilidade das corporações globais. A versão completa, em português — um material didático de enorme valor — pode ser acessada aqui
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Uma rede internacional de movimentos sociais e 18 organizações católicas, de 16 países, lançou nesta segunda-feira (23/10), em todo o mundo, um dossiê multimídia sob o título A lama da destruição, que apresenta de maneira detalhada a criminosa tragédia do rompimento da barragem do Fundão, Mariana (MG). Prestes a completar dois anos (ocorreu em 5/11/2015), foi o maior desastre ambiental da história brasileira e um dos maiores em todo o planeta.

O lançamento coincide com a terceira rodada do grupo de trabalho da ONU que elabora um tratado para responsabilizar as corporações transnacionais por violações aos direitos humanos e do planeta – como foi o caso da Samarco, empresa de sociedade anônima controlada em partes iguais pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton.

Pelos menos 19 pessoas morreram e uma enxurrada de lama destruiu vilarejos, 349 casas, escolas e igrejas, além de contaminar o Rio Gualaxo do Norte, o Rio do Carmo e o próprio Rio Doce. O dossiê informa que, segundo a empresa de consultoria americana Bowker Associates, o desastre de Mariana representa um triplo recorde mundial da história da mineração: 1. trata-se do derrame de uma quantidade de lama inédita, entre 32 e 62 milhões de metros cúbicos; 2. uma extensão de destruição ao longo de 680 km; e 3. danos avaliados entre 5 e 55 bilhões de dólares.

O caminho da tragédia -infográfico do dossiê

A enxurrada de lama atingiu o Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Não apenas a população de Mariana sofreu as consequências do desastre, mas, sim, toda a população próxima ao rio Doce. Os indígenas da tribo indígena Krenak, que possuem reserva cortada pelo rio, na época do acidente, relataram estar sem água para consumo, banho e limpeza de seus objetos, por exemplo. De acordo com o governo federal 600 famílias ficaram desabrigadas e milhares foram afetadas. .

Veja a seguir um dos impactantes vídeos do dossiê. São imagens de Bento Rodrigues uma semana após o rompimento da barragem.

Créditos: © TerraSense/Greenpeace, Música: Sad Marimba Planet by Lee Rosevere CC BY 4.0

A iniciativa é da rede CIDSE, aliança internacional de organizações católicas de desenvolvimento e voltadas ao tema dos direitos humanos, com 18 organizações de 16 países (veja a lista e os links para os sites ao final). Participaram do projeto quatro organizações no Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Projeto #lamaquemata Thomas Bauer e Joka Madruga e a Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela Vale. Além delas, o Instituto Pacs – Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) e a rede latino-americana e mundial Iglesias y Mineria. E ainda a agência católica austríaca DKA.

O texto ficou sob a responsabilidade da jornalista Christian Russau, dO Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina (Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika e.V. – FDCL), associação sem fins lucrativos fundada em 1974 em Berlim. O FDCL é uma das organizações mais antigas no movimento de solidariedade da América Latina.

São integrantes da rede CIDSE:

Broederlijk Delen – Bélgica

CAFOD – Inglaterra e País de Gales

CCFD – Terre Solidaire – França

Center of Concern – Estados Unidos

Cordaid – Holanda

Development & Peace – Caritas do Canadá

Entraide et Fraternité – Bélgica

eRko – Eslováquia

Fastenopfer – Suiça

FEC – Portugal

FOCSIV – Itália

KOO – Áustria

Manos Unidas – Espanha

Maryknoll Office for Global Concerns – Estados Unidos

MISEREOR – Alemanha

Partage.lu – Luxemburgo

SCIAF – Escócia

Trócaire – Irlanda

Estudo contesta crença de que empresário se sai melhor na gestão pública, por Fernanda Odilla.

Direito de imagem Getty Images

Image caption Estudo feito por pesquisadores da universidade britânica LSE revela que a performance

Um estudo realizado na London School of Economics (LSE) - uma das mais renomadas universidades do Reino Unido - contesta o argumento de que empresários são melhores administradores públicos.

Instigados pelo anúncio, feito em meados de 2015 pelo então megaempresário do setor imobiliário Donald Trump de que pretendia concorrer à Presidência dos Estados Unidos, dois pesquisadores da universidade londrina resolveram averiguar empiricamente se a experiência na direção de empresas se revertia em boas gestões públicas.

"Na época, muita gente se perguntou se um empresário estaria apto a ser um político melhor. Fomos tentar responder a essa pergunta", diz Eduardo Mello, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas que concluiu este ano o doutorado na LSE.

A pesquisa, ainda em andamento, foca em prefeitos de cidades brasileiras, segundo os autores, por causa do fácil acesso a dados que permitissem comparações adequadas.

Os primeiros achados do estudo indicam que prefeitos que se declararam empresários, comerciantes, vendedores e os que têm quotas ou participam da administração de empresas não são nem mais nem menos eficientes que seus colegas que vieram de outras áreas.

A análise de indicadores de gastos públicos sugere que a performance dos empresários é muito parecida com a dos demais ao executar o orçamento e ao investir em saúde e educação. Homens e mulheres de negócios não são melhores em reduzir o deficit fiscal nem na execução do orçamento, tampouco são melhores em conseguir mais verbas do governo federal.

Image caption Estudo foi inspirado em anúncio de que Donald Trump concorreria à Presidência do EUA

"Não achamos o efeito Trump (a crença de que empresários seriam melhores administradores). Analisamos todos os indicadores (que medem a performance de empresários como prefeitos) e nada apareceu como estatisticamente significante", assinala Mello.

"Empresários não produzem indicadores melhores. A princípio, se comportam como todos os políticos."

Mello, que assina o estudo com Nelson Ruiz-Guarin, também da LSE, cruzou dados de fontes diversas, como Tribunal Superior Eleitoral, Receita Federal, DataSus, e Censo Escolar.

Os pesquisadores analisaram dados de candidatos eleitos prefeitos em cinco eleições, entre 2000 e 2016. Por meio de regressões estatísticas, eles selecionaram municípios com cenários de disputa acirrada entre um empresário e outro candidato e depois compararam o desempenho dos prefeitos - levando em conta diferentes variáveis.

Assim, selecionaram cerca de 200 a 300 municípios por eleição. Em nenhum dos cruzamentos, contudo, foram identificados sinais de que empresários no comando de prefeituras melhoraram as contas públicas.

Mello disse à BBC Brasil ter se surpreendido com os resultados, pois acreditava que a experiência pregressa em administração poderia fazer uma diferença.

"É uma premissa na qual os eleitores acreditam tanto", afirmou o pesquisador. "Mas parece que é um mito. Precisamos repensar quais são as habilidades que formam um bom prefeito."

Mello disse que ainda quer averiguar se há diferença significativa entre a performance dos empresários de primeiro mandato e a dos que estão na política há mais tempo. Ainda assim, ele considera que dificilmente os resultados principais do estudo vão mudar.

Respostas à crise

Comentando a pesquisa, o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda observa que a aposta eleitoral em um candidato que não se parece com um político tradicional é um fenômeno mundial que normalmente surge como resposta à uma crise política ou de representatividade.

Image caption Na Itália pós-Mão Limpas, Silvio Berlusconi, um controlador de um grupo de mídia e dono de um time de futebol

Ele cita o caso do italiano Silvio Berlusconi, magnata da mídia e dono de time de futebol que foi eleito premiê depois que a Operação Mãos Limpas investigou e prendeu políticos de diferentes partidos na Itália por corrupção.

Lavareda atribui a vitória de Trump nos EUA ao fato de que boa parte do eleitorado não se via representada por nenhum político de carreira.

"Toda vez que há uma crise política, é comum a busca por alternativas. Empresários e técnicos são beneficiados com esse discurso de não ser político e de saber administrar", observa Lavareda.

Segundo o sociólogo, há ainda a crença, "no imaginário do eleitor, de que um empresário rico não roubaria os cofres públicos porque já fez fortuna no mundo dos negócios", e lembra que muitos empresários se deram bem nas urnas e moldaram carreiras na política.

Lavareda cita os nomes do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), um dos donos da Eucatex, e dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), da família que controla uma rede de shoppings e uma empresa de telefonia, e Blairo Maggi (PP-MT), magnata da soja. Maggi atualmente é ministro da Agricultura do governo de Michel Temer.

Por outro lado, dinheiro e experiência não são garantia de votos, lembra Lavareda, citando o caso do empresário Antônio Ermírio de Moraes, que foi um dos homens mais ricos do Brasil, mas perdeu a eleição para o governo do Estado de São Paulo em 1986.

"Ter empresários e técnicos na política não é um fenômeno tão singular, é natural e esperado", salienta Lavareda.

Eduardo Mello, o coautor do estudo da LSE que avalia o desempenho de empresários no Executivo municipal, salienta que "o Estado não é uma empresa". "O objetivo do Estado não é gerar lucro. Não tem clientes, mas precisa cuidar de cidadãos. E negociar com o Legislativo não é o mesmo que tratar com fornecedores", avalia Mello.

Dificuldades

De fato, administrar uma prefeitura, por exemplo, pode estar longe de ser uma tarefa fácil para um empresário experiente.

Image caption Dono de construtora e ex-presidente do Atlético Mineiro, prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil disse que 'tá f*da' cumprir promessas de campanha (Foto: Facebook)

Em julho deste ano, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), entrou ao vivo no Facebook para fazer um balanço do início de seu governo. Dono de construtora e ex-presidente do Atlético Mineiro, Kalil disse que "tá f*da" cumprir as promessas feitas na campanha.

"Estamos aqui trabalhando para burro. Não somos o melhor do mundo, não somos o pior do mundo. A única coisa que aqui não tem é que ninguém está delatado, ninguém vai ser delatado", disse, admitindo as dificuldades e salientando que na sua equipe ninguém teve o nome associado à corrupção.

Kalil foi um dos empresários que se elegeu em 2016 com o discurso de que não era político. A estratégia também funcionou em São Paulo, onde João Doria, que é dono de empresa, usou a mesma retórica para conquistar a cadeira de prefeito pela primeira vez.