Lições de Marielle, por Luis Eduardo Soares.

Quando combatemos as execuções extrajudiciais nas favelas, combatemos a matriz da putrefação da política e, por consequência, da democracia.

Publicado em 28/05/2019 // 1 comentário

Por Luiz Eduardo Soares.

[Este texto foi escrito como posfácio do novo livro de Luiz Eduardo Soares,Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. Saiba mais sobre a publicação e os debates de lançamento da obra com o autor ao final deste post.]

Em 17 de março de 2000, fui exonerado do governo estadual. No dia 20, deixei clandestinamente o Rio de Janeiro e saí do país, com o apoio da Polícia Federal. Em poucos dias, minha família foi a meu encontro, nos Estados Unidos. Voltei a viver no Rio dois anos depois. Minhas filhas demoraram mais a voltar. Em dezembro de 2000, lancei Meu casaco de general: 500 dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro, pela editora Companhia das Letras, relatando o dia a dia daquela batalha pelos direitos humanos e contra a corrupção policial, irmã siamesa da brutalidade policial. O genocídio de jovens negros e de jovens pobres vinha se tornando mais evidente, ao longo dos anos 1980 e 1990, não só no Rio, onde, porém, acontecia com especial destaque e intensidade. O esforço que liderei contava com uma equipe destemida: éramos apenas sete, três homens e quatro mulheres, mas dispostos a mudar as instituições da segurança, o imaginário social relativo à questão e as políticas públicas na área. Inauguramos, em 1999, uma política orientada por valores democráticos e progressistas, inscrevendo, no centro de nossos compromissos, além da mudança na relação com as comunidades, temas como desarmamento, homofobia, racismo e violência doméstica contra a mulher. Essa inscrição rompeu padrões num setor que parecia inexoravelmente dominado pela direita. Acabamos derrotados, mas muita coisa ficou, além da memória: por exemplo, um conjunto de programas e projetos que seriam replicados adiante, em diferentes estados e em âmbito nacional – ao menos como tentativa.

Garotinho, então no PDT – Brizola ainda vivia –, foi eleito governador do Rio de Janeiro em 1998, numa aliança com partidos de esquerda, como PT e PCdoB. Aceitei seu convite para assumir a Subsecretaria de Segurança com a condição de indicar o comandante da Polícia Militar (PM) e o chefe da Polícia Civil e de ter autonomia para formular e implementar os programas que representariam a nova política de segurança – programas compatíveis com aquela coalizão política progressista. A despeito de muitas contradições, conflitos e disputas, avançamos bastante ao longo de 1999, ampliando o apoio popular às mudanças. Entretanto, minhas denúncias relativas à banda podre da polícia, indicando que a corrupção chegara ao topo das instituições policiais, produziram o grave revés. Declarei que era tempo de fazer a guerra não contra moradores de favelas, mas contra a corrupção policial e seu par, a violência desse braço do Estado. Guerra total a qualquer custo, ou seríamos engolidos, as instituições seriam tragadas. Eu afirmava que a corrupção tinha raízes na cúpula, associada a redes políticas e econômicas, e que produzia uma metástase cujo sintoma, à época, chamávamos “polícia mineira”, as futuras milícias. O admirável delegado Hélio Luz fizera denúncia similar anos antes, mas preferira não bater de frente com seus inimigos – notadamente o grupo Astra, núcleo que atuava na Polícia Civil – para evitar efeitos ainda mais danosos¹. Decidi partir para o confronto aberto porque constatei que a conciliação, método importado da política, não funciona na polícia. Em vez de submeter os outros a nossa liderança, são aqueles que nos submetem a seu comando.

Elio Gaspari mostrou como a ditadura civil-militar produziu anarquia nas instituições militares, ao contrário do que se poderia supor². Fenômeno semelhante ocorreu e ocorre no Rio de Janeiro – e não só na PM. As vetustas polícias mineiras, assim como as atuais milícias, constituem núcleos autônomos que disputam espaço e poder entre si, conectando-se com as instituições de origem, sobretudo a PM e a Polícia Civil, e vinculando-se crescentemente ao mundo político, via Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e Executivo estadual. Os policiais que executam extrajudicialmente, nas favelas e nas periferias, formam nichos que se deixam atrair por polos gravitacionais mais organizados e prósperos, como as milícias já existentes, ou as replicam, na medida em que se consolidam e se fortalecem. Do ponto de vista da estrutura militar, a anarquia impera, embora a lógica dos interesses e dos jogos de poder nada tenha de anárquica. Na Polícia Civil, o processo é análogo. As ameaças mais graves que sofri vieram em resposta ao projeto Delegacia Legal, porque aquela iniciativa, de acordo com seu desenho ambicioso original, organizava uma instituição, a Polícia Civil, que só existia no organograma e nas leis, não na realidade substantiva. Na prática da vida real, havia uma multiplicidade de “baronatos feudais”, como eu os denominava, refratários a qualquer ordenamento institucional. Tratava-se de um arquipélago fragmentário, resistente a todo esforço de vertebração. Por isso, os policiais sabiam muito, a instituição, nada. Política integrada, impossível. Avaliação, inviável. Informações transparentes, jamais. Eis aí o berço dos micropoderes. Eles dependiam e dependem da desordem institucional, da autonomia dos nichos, da anarquia (embora, insisto, não houvesse nem haja propriamente anarquia na ponta, porque a força dos interesses funcionava como amálgama e a lógica de reprodução ampliada dos poderes se impunha).

Escrevo sobre esses episódios já remotos, porque, no dia 14 de março de 2019, quando o assassinato de Marielle e Anderson completa um ano, eles se tornaram mais atuais do que nunca. Esse crime bárbaro demonstrou, confirmando o que já se observara no fuzilamento da juíza Patrícia Acioli e o que já antecipara a CPI conduzida por Marcelo Freixo sobre as milícias, que a rede político-criminal no Rio de Janeiro não tem limites. Em 12 de março, foram presos quem matou Marielle e Anderson e quem dirigia o carro que serviu ao assassino. Falta o mais importante: saber quem mandou matar, quem pagou pelo crime e com qual propósito. Peço, aqui, sua atenção para o seguinte ponto.

O campo ideológico-político por cujos valores pautei minha vida, desde a resistência à ditadura, é composto pelas esquerdas, em sua ampla variedade. Tem sido muito difícil construir sua unidade em torno da transformação da segurança pública, numa perspectiva radicalmente democrática e popular. Nossa utopia supõe sociedades sem classes, sem Estado e, portanto, sem polícia, justiça criminal e prisões. Esse projeto prospectivo e escatológico nos une, mas, aquém da utopia, só há divisões entre nós. O problema é que o projeto teleológico está tão distante de nossa realidade que o designamos utopia. Pois bem, numa abordagem otimista, eu diria que, no mínimo, resta longa, longa, longa travessia histórica. Durante esse percurso, conviveremos com Estado, polícia e Justiça Criminal. Seus formatos e regimes não são indiferentes à vida humana no planeta, ao planeta e à vida em geral. Fazem toda a diferença. Ditaduras e democracias não são modalidades equivalentes do poder burguês. Polícias brutais, racistas e genocidas e aparelhos judiciais racistas e violadores das garantias individuais não são equivalentes a instituições judiciais comprometidas com uma constituição democrática ou a polícias controladas pela sociedade, que prestem contas de suas ações e se orientem por princípios como a presunção da inocência e os direitos humanos. As distinções não são periféricas e negligenciáveis. Para o cotidiano do povo, fazem a diferença entre a vida e a morte. E mais: um ambiente de garantia de direitos proporciona condições muito mais favoráveis à organização da sociedade e à participação política popular – fatores decisivos para que, um dia, a utopia deixe de sê-lo.

Volto a Marielle e aos episódios de 1999-2000. O que esses eventos comprovam? Que a polícia e a política se fundiram de forma inextricável (o que não quer dizer que todos os policiais compactuem com esquemas criminosos), assim como se interligaram, organicamente, a economia das drogas, a economia informal e a economia formal – também chamada “legal”. Há dois corolários da maior importância: se a fusão é fato, quando combatemos as execuções extrajudiciais nas favelas, combatemos a matriz da putrefação da política e, por consequência, da democracia. Por quê? Muito simples: só prospera a violência policial sistemática quando camadas superiores lhes oferecem cobertura, isto é, quando o comando das polícias, as autoridades políticas, a Justiça e o Ministério Público (MP) fazem, em comunhão, vista grossa para a violação de direitos na base da pirâmide social. E quando esse fenômeno ocorre, continuamente, ao longo de décadas – interrompido por alguns esforços temporários, afinal derrotados –, essa aliança de agentes institucionais estimula a criação de incubadoras de redes criminais, em cujas teias se associam atores de todos os níveis da escala, mesmo que suas doses de responsabilidade sobre o caos e a barbárie sejam diferenciadas. Em graus distintos, são todos cúmplices. Observem: a economia política da corrupção e da violência – violência policial e corrupção policial estão, insisto, organicamente articuladas – corresponde a uma dinâmica que não se estanca na porta das delegacias, dos quartéis e dos batalhões. Os X-9 enlaçam para baixo, ligando grupos policiais a criminosos comuns e os fundindo na prática. Os deputados permeáveis às seduções do submundo enlaçam para cima, condecorando assassinos de aluguel fardados ou engravatados, legitimando seus esquemas e suas ações. O MP e a Justiça abençoam esses entrelaçamentos perversos não só quando fingem não ver os crimes perpetrados em larga escala por governadores, por exemplo, mas, sobretudo, quando, no varejo do cotidiano, toleram a brutalidade policial letal como “mal necessário” para “limpar a sociedade de maus elementos”. Em nome do bem e do bem jurídico, alimentam o mal e o instalam nos centros de poder.

O assassinato da juíza Patrícia Acioli desnudava a guerra em curso contra o segmento da Justiça que se recusava a sucumbir na geleia geral de cumplicidades. O assassinato de Marielle Franco desmascarou a natureza eminentemente política desse confronto, que há muito ultrapassou o domínio das polícias e da Justiça, se é que algum dia foi assim restrito.

Quando o eleitor vota em candidatos que quebram a placa de Marielle, elogiam a tortura e grupos de extermínio ou defendem o abate de suspeitos, ele compra gato por lebre: em vez de levar ao poder uma autoridade forte, elege a anarquia – e não aquela idealizada pelos ingênuos como a matriz da liberdade, mas aquela outra que, no passado, sorveu a liberdade e, no presente, estilhaça direitos e degrada a democracia.

Notas

¹ Ver Cid Benjamim, Hélio Luz: um xerife de esquerda (Rio de Janeiro, Contraponto, 1998).² Elio Gaspari, A ditadura envergonhada, v. 1 (2. ed., Rio de Janeiro, Intrínseca, 2014), A ditadura escancarada, v. 2 (2. ed., Rio de Janeiro, Intrínseca, 2014), A ditadura derrotada, v. 3 (2. ed., Rio de Janeiro, Intrínseca, 2014), A ditadura encurralada, v. 4 (2. ed., Rio de Janeiro, Intrínseca, 2014), A ditadura acabada, v. 5 (2. ed., Rio de Janeiro, Intrínseca, 2016).

“Luiz Eduardo Soares é um intelectual pioneiro no debate sobre segurança pública, em uma perspectiva progressista. Enquanto boa parte da sociedade e da esquerda brasileira negligenciava a importância da reflexão e da ação nesse campo, ele já pensava e nos alertava sobre sua centralidade em relação à democracia, vínculo que se se expressa tanto nos princípios defendidos quanto nas políticas públicas propostas ao longo de sua história, sempre comprometida com a redução das desigualdades e da promoção da cidadania. Esta nova obra é mais uma contribuição fundamental para pensarmos o Brasil.” – Marcelo Freixo

“Este magistral estudo de Luiz Eduardo Soares sobre segurança pública, impecável quanto aos fundamentos da pesquisa e à limpidez dos conceitos e fiel à extensa experiência do autor no governo e na sociedade civil, desvenda o engodo das guerras contra o crime. Demonstra que, mesmo do ponto de vista pragmático, o descumprimento dos direitos humanos e o desrespeito aos princípios do estado de direito por parte das polícias levam à sua degradação, conduzem ao fortalecimento do crime e aumentam a insegurança para os cidadãos.

A suprema e encantadora clareza do raciocínio do autor – que entrelaça a polícia, o tráfico de drogas e as raízes da violência – assegura o interesse deste Desmilitarizar não apenas para especialistas, mas para ativistas, movimentos sociais e sociedade civil. Diante dos horrores anunciados pelo governo, e perpetrados no aprofundamento do arbítrio e da impunidade para os crimes da polícia, este extraordinário livro chega no momento certo e traz alguma esperança.” – Paulo Sérgio Pinheiro

‘ESTOU FUGINDO DOS ASSASSINOS DE MARIELLE. O ESTADO CORTOU MEU SALÁRIO EM VEZ DE ME DAR PROTEÇÃO’, por Pedro Mara.

Pedro Mara

12 de Abril de 2019, 0h02

EM 14 DE MARÇO, quando se completou um ano do assassinato da Marielle, eu fui informado pela mídia que o meu nome estava na lista dos pesquisados por Ronnie Lessa, o assassino da vereadora. Enquanto todo o mundo se perguntava quem mandou matar Marielle, eu me fazia a pergunta “por que meu nome está nessa lista?”

Foi um fato assustador por natureza descobrir que seu nome está em uma lista da organização criminosa mais sofisticada do Rio de Janeiro. Foi pior ainda descobrir que poucas pessoas tiveram sua vida, em maior ou menor grau, vasculhadas por Lessa. A periculosidade da organização não diminuiu com a prisão dos assassinos, tem muitos milicianos ainda soltos.

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Eu topo

Na véspera, eu estava trabalhando, me despedi da escola e das pessoas que eu gosto. No outro dia eu volto para o trabalho e, de repente, estou na lista de uma organização criminosa. Tinha de deixar o estado urgentemente. De sexta-feira para o domingo, não pude sair de casa, com medo do que pudesse acontecer e de eventuais ações. Os volumes das notícias também me deixavam vulnerável frente às pessoas que acompanhavam o noticiário: não tinha mais garantias de que não iam me agredir na rua.

Minha militância inteira foi no campo da educação.

E eu não faço ideia da razão de aparecer nessa lista do Lessa, mas o relatório da Polícia Civil é muito claro. Quando faz a referência a mim, fala: “O professor Pedro Mara, diretor do CIEP 210, em Belford Roxo, que teve atrito, na época, com o deputado estadual Flávio Bolsonaro”. Isso é o que está escrito no inquérito. Se foi o Flávio que mandou, se não foi o Flávio que mandou, não sei.

Tenho uma história imensa de luta na educação do Rio de Janeiro. Eu fiz parte do movimento estudantil, sou professor, fui comandante de greve, fui de sindicato. Só que a minha militância inteira foi no campo da educação. E só no campo da educação. Nunca militei em nada que não fosse isso. Nunca mexi com interesses econômicos de milicianos, nunca denunciei excesso das polícias na comunidade. Eu nunca fui líder comunitário.

Pedro Mara em protesto contra fechamento de turmas e escolas em São Gonçalo. Professor Pedro Mara em protesto contra fechamento de turmas e escolas em São Gonçalo. Foto: Arquivo pessoal

Desde o dia que descobri, naquela quinta-feira, fiquei em casa até o domingo, e apenas na segunda tomamos providências administrativas. Após fazer reuniões, criamos um protocolo de segurança, feito pela OAB, a Comissão de Direitos Humanos da Alerj e o Sepe-RJ. Nesse protocolo, eu teria que me afastar do Rio de Janeiro. Tive que ir para outro lugar, longe das pessoas que eu gosto, totalmente desamparado.

Estou sofrendo um processo de exoneração por ter faltado aulas enquanto estava cumprindo um protocolo de segurança.

O secretário de educação do estado do Rio, Pedro Fernandes, foi comunicado pelo presidente da Comissão de Educação, Flávio Serafini, da necessidade do meu afastamento, e foi pedido um prazo de afastamento de duas semanas para tomarmos medidas avaliativas. Mas, surpreendentemente, apesar de ter ciência do que estava acontecendo, o secretário optou por aceitar um processo de exoneração e deu início a ele em tempo recorde.

O processo teve início no dia 25, mas recebi a notificação oficial apenas no dia 29 de março. Descobri primeiro pela mídia. Estou sofrendo um processo de exoneração por ter faltado duas semanas de aula na qual estava cumprindo um protocolo de segurança. O que você justifica para exonerar um servidor por faltas é se ele teve a intenção de faltar. Eu não estou afastado para tirar férias e, sim, porque corro risco de vida e informei a secretaria sobre a minha situação. Eu tenho riscos reais: não foi uma ameaça de uma ligação anônima, foi um inquérito da Polícia Civil que constatou que meu nome era procurado por uma organização de milicianos. De uma hora para a outra, apareci no meio do crime mais sofisticado do Brasil nas últimas décadas.

Mas a perseguição da Secretaria de Educação não é de agora.

HOJE, estou formalmente afastado da escola e sem receber salário porque, quando a secretaria entra com um processo de exoneração, seu salário é bloqueado automaticamente. Como exonerar um professor, um diretor, que teve que sair do estado por conta de ameaça de vida? O dinheiro já era curto com o salário de professor. Sem ele, é uma situação desesperadora. Tive de sair do Rio às pressas, alugar um apartamento fora do estado e depois tive de retornar para me defender, quebrando o protocolo de segurança.

E já percebo a hostilidade na rua. No domingo, saí de casa para ir à feira e parei para falar ao telefone com uma amiga, e observei que uma mulher xingava, mas pensei que ela estava reclamando de outras pessoas que estavam passando. Quando me dei conta, estávamos só nós dois na quadra, e a senhora xingando. Ela continuou caminhando e olhando pra mim, me encarando e me insultando. Quando ouvi algumas palavras como “maconheiro, veado”, e outras coisas assim, pensei, é comigo.

Mas a perseguição da Secretaria de Educação não é de agora. Conheci o clã Bolsonaro em 2017, em uma audiência pública sobre o Escola sem Partido, na Câmara Municipal de Niterói, na Semana de Niterói. Na época, eu era professor e já tinha sido eleito diretor de escola. Havia uma divergência moral entre nós, os professores de escola pública, e a família Bolsonaro, porque do lado de lá, eles nunca botaram um filho em escola pública, falam de problemas que são inexistentes, criam um pânico moral, se estruturam em cima de fake news. Enquanto isso, as escolas públicas seguem caindo, com falta de professores, sem estrutura adequada, com turmas e escolas sendo fechadas. De um lado estava quem defende a escola pública e gratuita de qualidade e, do outro, quem está querendo destruir, usando os argumentos mais absurdos possíveis, como é o caso do clã Bolsonaro.

Professor Pedro Mara em protesto durante a greve estudantil, em 2016, no Rio de Janeiro.

Professor Pedro Mara em protesto durante a greve estudantil, em 2016, no Rio de Janeiro. Foto: Arquivo pessoal

Em julho de 2017, após essa audiência pública, o hoje senador Flávio Bolsonaro abriu processo judicial e administrativo com algumas calúnias contra mim. Foi aberta uma sindicância na Secretaria de Educação e teve um processo no Ministério Público. Nesse processo, no qual ele me acusava de fazer apologia às drogas na sala de aula, ocorreu até outubro, e o próprio Ministério Público mandou arquivar a ação, por falta de provas.

Mas não houve apenas a sindicância sobre a apologia às drogas: também abriram, na Secretaria da Educação, uma sindicância para investigar insubordinação contra a antiga diretora, que havia perdido a eleição para mim, e também investigava o descumprimento de regras em geral, se havia lançamento de notas, se os diários estavam corretos. Após três investigações em uma só, nós também vencemos. Esse foi o primeiro indício de perseguição.

Da segunda semana letiva em diante, praticamente todos os dias, um fiscal da secretaria visitou minha escola.

Além das sindicâncias, após minha chapa vencer a eleição para o cargo de diretor, a secretaria tentou impugná-la, alegando que os outros dois integrantes praticavam nepotismo por terem um grau de parentesco. Mas a Secretária de Educação havia homologado a candidatura, e só encontrou problema depois que vencemos a eleição.

No início deste ano, tentaram fechar cinco turmas na nossa escola, mesmo com uma evasão baixíssima, e ignorando todos os novos estudantes. Denunciei os cortes de vagas e a dificuldade de se fazer a matrícula, e o RJ2 fez uma reportagem sobre o assunto. Quando se começa a incomodar, surgem reprimendas. Da segunda semana letiva em diante, praticamente todos os dias, um fiscal da secretaria visitou minha escola para ver o que estava acontecendo, verificar se as aulas estavam ocorrendo, procurar algum problema de merenda, ver se havia alguma irregularidade.

Professor Pedro Mara em entrevista para a RJ2. Professor Pedro Mara em entrevista para a RJ2. Foto: Arquivo pessoal

Esse processo de exoneração por abandono de cargo prova ainda mais a perseguição que venho sofrendo. Eu fui investigado pelo assassino da Marielle. Tive que sair do estado por segurança. Hoje estou sem salário. Estou numa situação difícil financeiramente, emocionalmente e funcionalmente. Preciso do auxílio de amigos, desenvolvi depressão, e o governo não tem nenhuma sensibilidade com a situação.

Além de tudo, eu ainda tenho que respeitar o protocolo de segurança. É assustador quando você descobre que seus momentos de vida, até os mais triviais, estão na mão de uma organização criminosa. Isso é muito violento.

Eu tentei durante esses anos todos me desvencilhar e achar que o episódio com o clã Bolsonaro tinha sido um detalhe da vida. Em 2017, apesar de alguns ataques, não fiquei com tanto medo. Eram ataques pontuais de pessoas na rua, que acreditaram na mentira. Registramos as ameaças na Comissão de Direitos Humanos com o deputado Marcelo Freixo e voltei a trabalhar, porque definiram que não tinha nenhum risco maior à época. Apesar de ser difícil ver a sua biografia e a sua trajetória profissional caluniadas, dilaceradas por uma mentira que foi inventada, naquela época a vida seguiu.

Professor Pedro Mara em ato em solidariedade diretora de Petrópolis, perseguida pelo deputado federal Daniel Silveira. Professor Pedro Mara em ato em solidariedade diretora de Petrópolis, perseguida pelo deputado federal Daniel Silveira. Foto: Arquivo pessoal

Hoje, não dá para dizer que foi um detalhe. Quando as pessoas me encontravam e diziam “você é aquele que teve um problema com Bolsonaro”, eu explicava que o episódio era apenas uma parte do processo. Minha militância nunca tinha sido definida por esse episódio. Hoje, não. Hoje é diferente, porque toda minha vida mudou por causa disso.

Esse processo me levou a ter medo. O governo, que a gente espera que nos proteja, que nos ampare, que nos dê segurança, de repente, ignora todos os fatos que são de conhecimento do Brasil inteiro, e abre um processo que pode me levar à exoneração. A Sepe-RJ, a OAB, e os responsáveis pelo meu protocolo de segurança chegaram a enviar uma notificação a ONU explicando a situação e pedindo a suspensão dos processos.

Eu gostaria de ver uma atitude do governador do estado para tentar barrar esse processo. Eu gostaria que o secretário de educação demonstrasse que compreende seus servidores, que os protege em vez de os perseguir.

Jean Wyllys: 'Marielle vai derrubar Bolsonaro'

 

A pergunta que a sociedade brasileira se faz nas redes sociais, na grande imprensa nacional e internacional é – quem mandou matar Marielle e porque a matou?

Após a revelação das identidades dos assassinos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) a frase que Jean Wyllys (PSOL-RJ) repetiu diversas vezes em Portugal se torna cada vez mais importante. A pergunta que a sociedade brasileira se faz nas redes sociais, na grande imprensa nacional e internacional é – quem mandou matar Marielle e porque a matou?

Vamos aos indícios. Ronnie Lessa, sargento reformado da Polícia Militar, que de acordo com a polícia, é o autor dos 13 tiros que assassinaram Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018, foi preso em sua casa em um luxuoso condomínio na Avenida Lúcio Costa, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na madrugada de 12 de março último. O local é o mesmo onde morou Jair Bolsonaro. Ronnie Lessa, além da casa no mesmo condomínio de Bolsonaro, é proprietário de uma mansão – e uma lancha – no condomínio Portogalo, em Angra dos Reis.

O outro criminoso, que dirigiu o carro, Élcio Vieira de Queiroz, aparece com Bolsonaro em foto publicada por ele no Facebook. Élcio foi expulso da PM em 2016, depois de preso, em 2011, na Operação Guilhotina, da Polícia Federal, que investigou o envolvimento de policiais militares com o tráfico de drogas e com as milícias. Mas o assunto não se limita à vizinhança.

Apareceu também o primeiro vínculo concreto entre a família de Jair Bolsonaro e a de Ronnie Lessa: um dos filhos de Bolsonaro namorou a filha de Lessa. O fato foi confirmado pelo delegado responsável pela Divisão de Homicídios da capital fluminense, Giniton Lages, durante a entrevista coletiva sobre a prisão do PM reformado Lessa e do outro assassino, o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz. Visto que Bolsonaro e Lessa moram no mesmo condomínio na Barra da Tijuca, no Rio, pergunta-se que tipo de relação se estabeleceu entre as duas famílias já que seus filhos mantinham relações intimas.

Em matéria publicada em março na revista Piauí, são apontados outros indícios mais antigos da ligação do clã Bolsonaro com as milícias, como as menções honrosas propostas em 2003 pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ao major Adriano Nóbrega, que é apontado como um dos líderes do Escritório do Crime. Nóbrega havia sido apresentado a Flávio por um antigo colega do Bope, Fabrício Queiroz – o ex-assessor do filho de Jair Bolsonaro que está no centro do escândalo envolvendo repasses suspeitos de dinheiro para Flávio na Alerj. Em 2005, Nóbrega ganhou outra homenagem, também promovida por Flávio: a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Alerj.

Um ano depois da morte de Marielle, as investigações chegaram aos dois assassinos, mas a questão central ainda não foi desvendada – o mandante do crime. Há uma tendência de dar uma conotação de ódio às investigações da execução da vereadora, excluindo os aspectos políticos. Segundo o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), falar em crime de ódio é inaceitável, não faz o menor sentido, pois o crime é político. Segundo Freixo “é preciso mostrar quem é o grupo político interessado na morte de Marielle. Será uma mera coincidência que o executor de Marielle seja vizinho de Jair Bolsonaro no condomínio da Barra da Tijuca? Por isso é fundamental sabermos qual grupo político é capaz de, em pleno século XXI, mandar eliminar uma autoridade pública que tenha cruzado seu caminho. Precisamos descobrir quem são os mandantes da execução de Marielle Franco. As prisões dos executores de Marielle e Anderson são importantes e tardias. É inaceitável que se demore um ano para termos alguma resposta. É um passo decisivo, mas o caso não está resolvido. É fundamental saber quem mandou matar e qual a motivação”.

Para Guilherme Boulos (PSOL-SP), “as prisões de hoje são um passo importante para saber quem matou Marielle e Anderson. É preciso investigar se o fato de um dos presos ser vizinho de Bolsonaro é coincidência ou não. De todo modo, segue a questão: quem mandou matar Marielle?”. Neste contexto, o exílio de Jean Wyllys e da ex-candidata a governadora do Rio de Janeiro, Marcia Tiburi (PT-RJ), se enquadram nas mesmas motivações do assassinato de Marielle. Ambos sofreram violentas ameaças após a eleição de Bolsonaro. Diante deste quadro tornou-se extremamente perigoso continuarem morando no Brasil.

A perda do Estado Democrático de Direito no Brasil vem se agravando desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e a prisão ilegal de Lula, líder nas pesquisas nas eleições de 2018. Marcia Tiburi afirmou em recente entrevista em Pittsburgh, Estados Unidos, que as graves violações dos direitos humanos vêm se agravando intensamente no país. A eleição de Bolsonaro teve consequências na impossibilidade de vários ativistas políticos continuarem a viver no Brasil. Tiburi acrescentou que “o papel da denúncia internacional se tornou relevante. Muita gente que está fora do Brasil não sabe o que está acontecendo e nós temos que falar. E eu vou começar”.

Jean Wyllys começou na Alemanha a denunciar a grave situação política brasileira. Ele fez sua primeira aparição no Festival de Cinema de Berlim e, de lá, veio para Portugal. A convite do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, dirigido pelo sociólogo Boaventura de Souza Santos, foi recebido por centenas de estudantes, intelectuais e artistas e vários coletivos de movimentos sociais. Participou do seminário “Discurso de ódio e fake news de extrema-direita e seus impactos nos modos de vida das minorias sociais, étnicas e religiosas”, em 26 de fevereiro de 2019.

Mesmo sendo recebido com muito respeito por um grande e caloroso público, ocorreu uma tentativa isolada de um militante de extrema-direita que tentou lhe atingir com ovos, mas foi impedido prontamente por um segurança. No dia 27, em Lisboa, Wyllys foi ao Parlamento português a convite de José Manuel Pureza, vice-presidente da casa e deputado do Bloco de Esquerda, sempre acompanhado pela deputada Joana Mortágua, do mesmo partido. Os Jornalistas Livres tiveram acesso exclusivo a essas atividades.

No Parlamento foram realizadas três atividades consecutivas. A primeira foi o encontro com o vice-presidente da instituição. A segunda foi a reunião com deputados de diversos partidos políticos da Assembleia da Republica. A terceira foi uma entrevista coletiva à imprensa portuguesa. 

Após a sua visita ao Parlamento, Wyllys participou de uma mesa na Casa do Alentejo, ao lado do sociólogo Boaventura de Souza Santos e de Pilar del Rio, presidenta da Fundação Saramago e viúva do escritor.

Novamente ele foi recebido calorosamente por um público emocionado de brasileiros e portugueses, composto por estudantes, intelectuais, artistas, jornalistas e parlamentares. Após sua exposição e participação em debate com a plateia, Wyllys fez uma homenagem a Lula. Levantou um cartaz com a foto do ex-presidente e gritou Lula Livre!, o que foi correspondido com muita energia por todos os presentes.

As palavras de Wyllys que ecoaram na Universidade de Coimbra, no Parlamento português e na Casa do Alentejo, em Lisboa, revelam sua intuição política, que se torna cada vez mais próxima da realidade: “Marielle vai derrubar Bolsonaro”.

Quem mandou matar Marielle? E por quê?, por Eliane Brum

Bolsonaro, que governa o Brasil pela administração do ódio, deveria ser o maior interessado em desvendar o crime

Mural em São Paulo em homenagem a Marielle Franco F.Bizerra EFE

Eliane Brum

14 MAR 2019 - 22:44 CET

Quando soube que Marielle Franco havia sido assassinada, eu tinha acabado de chegar de Anapu, a cidade que recebeu o sangue de Dorothy Stang. Quatro tiros tinham arrebentado a cabeça bonita de Marielle e também aquele sorriso que fazia com que mesmo eu, que nunca a conheci, tivesse vontade de rir com ela. Ainda hoje tenho quando vejo a sua fotografia. E rio com Marielle. E então lembro o horror da destruição literal do seu sorriso. E então eu não choro. Eu escrevo.

Quando a notícia chegou eu ainda estava na Amazônia, mas me preparava para pegar um avião para São Paulo. Eu carregava no meu corpo o horror de ter constatado que a violência contra os pequenos agricultores no Pará era, naquele momento, pior do que em 2005, ano do assassinato de Dorothy. Havia então, em Anapu, uma trilha vermelho-sangue de 16 execuções de trabalhadores rurais ocorridos desde 2015, pessoas que não tinham cidadania americana para chamar a atenção da imprensa.

Dois dias antes, na estrada de Anapu, eu havia sido alcançada pela notícia do assassinato de Paulo Sérgio Almeida Nascimento, diretor da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama). Paulo recebia ameaças por sua atuação e fez repetidos pedidos de proteção policial. Ele cobrava providências dos governos federal e do Pará, além da prefeitura de Barcarena, sobre a atuação da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, que comprovadamente contaminou a água dos rios da região, ameaçando a vida da população e o meio ambiente. Paulo foi assassinado dois dias antes de Marielle.

Em Anapu, eu tinha escutado padre Amaro Lopes afirmar que sabia que estavam armando para ele, que inventariam algo para interromper sua luta. Ele era considerado o sucessor de Dorothy Stang na proteção dos direitos dos trabalhadores rurais e da floresta amazônica na região. Para mim era claro que as reais sucessoras de Dorothy eram as freiras que dividiam a casa com ela e que seguiam seu trabalho sem escorregar em vaidades pessoais. O trabalho de Amaro Lopes, porém, era importante o suficiente para ser interrompido pela violência. Duas semanas mais tarde, como o padre havia previsto, ele foi preso numa operação cinematográfica pela polícia do Pará, e acusado de quase tudo. O objetivo era assassinar a sua reputação e neutralizá-lo. Foi alcançado.

Quando soube da morte de Marielle, era este o mapa de mortes ao redor de mim, apenas no pequeno círculo que era eu. Essas mortes, ainda que não diretamente, estavam conectadas. Elas expressavam um novo momento do país, um em que a vida valia ainda menos, e a justiça era ainda mais ausente, quando não conivente.

Desde 2015, a tensão no campo e nas periferias urbanas crescia no Brasil. Era o resultado direto da fragilização da democracia pelo processo de impeachment, que sempre se faz sentir primeiro nos espaços mais distantes dos centros de poder. Mesmo antes de ser afastada, Dilma Rousseff (PT) já estava concedendo o que não se pode conceder, no desespero de barrar o processo que a arrancaria do cargo para o qual fora eleita. Na Amazônia, esses recados são interpretados como literalidade. E autorização.

Os assassinatos mostraram como o Brasil arcaico tentava esmagar o Brasil insurgente que tinha avançado nos últimos anos

Essas mortes expressavam também como o Brasil arcaico, aquele que ganhou uma imagem eloquente no retrato oficial do primeiro ministério de Michel Temer (PMDB) – branco, masculino e reprodutor das oligarquias políticas – esmagava o Brasil insurgente que tinha avançado nos últimos anos, aquele que deslocava os lugares dos centros e das periferias, confrontava o apartheid racial não oficial, rompia com os binarismos de gênero, enfrentava o patriarcado com cartazes e peitos nus.

Eu descia a escada da casa que alugava. Ao chegar ao último degrau, tive a sensação de que o Brasil tinha sido rasgado. Comecei a descer a escada em um país, e terminei em outro. No meio, a notícia do assassinato de Marielle Franco. O corpo flagelado de Marielle era o rasgo.

Quando viajava para São Paulo, num percurso longo de três voos, em que podia checar as informações apenas nas escalas, percebi que esse sentimento não era só meu. Uma parte do Brasil se levantava, ocupava as ruas, se retorcia e gritava.

Matar uma vereadora eleita a tiros era um passo além na violência extrema de um país que convive com o genocídio dos jovens negros, que convive com o genocídio dos indígenas, como se fosse possível conviver com genocídios sem corromper além do possível o que chamamos de alma. O assassinato de Marielle era um passo além, um passo já sobre o vão do abismo, até mesmo para o Brasil.

Desde 2014 eu comecei a escrever uma palavra em vários dos meus textos. Esgarçado, esgarçamento... Demorei a reconhecer o padrão. Às vezes uma palavra se impõe pelos caminhos do inconsciente que percebe o mundo a partir de outros percursos. Esgarçada, a carne do país agora se rasgava, como se os corpos furados à bala, os corpos negros, os corpos indígenas, ao se tornarem numerosos demais, tivessem tornado impossível sustentar qualquer remendo. Mesmo uma costureira amadora sabe que não é possível cerzir um pano rasgado demais, onde a pele juntada com agulha e linha de imediato se abre. Já não havia integridade possível no tecido social do Brasil porque se matou demais. Marielle Franco era o além do demais.

Em 14 de março de 2018, o Brasil entrou numa nova fase de suas ruínas continentais

Entendi então que também era um Brasil que morria com Marielle. E que daquele dia em diante entraríamos numa outra fase de nossas ruínas continentais. Acredito que estava certa. Mas acredito também que estava errada. Estava certa porque Marielle Franco acolhia em seu corpo todas as minorias esmagadas durante 500 anos de Brasil. Seu corpo era um mostruário, uma instalação viva, da emergência dos Brasis historicamente silenciados.

Marielle carregava múltiplas identidades: negra, como é a maioria dos que morre; da favela (da Maré), de onde vêm os que têm menos tudo; mulher preta, a porção mais frágil e sujeita à violência da população brasileira; lésbica, o que a lança em outro grupo flagelado pela homofobia. Carregando tudo o que era – e será sempre –, Marielle elegeu-se vereadora do Rio pelo PSOL. E fez de suas identidades criminalizadas uma explosão de potência. Ela era a encarnação de um movimento que vinha tanto dos interiores quanto dos estertores do Brasil. Marielle encarnava um levante que não morreu com ela, mas que vem sendo massacrado nos últimos anos. Um levante criador e criativo que sonhava com outro Brasil, que almejava atravessar as oligarquias alegremente com seus pés descalços como o fez neste Carnaval – rumo a um outro jeito de ser Brasis, no plural.

Marielle tinha todo esse desaforo no seu corpo e ainda ousava rir, e ria muito, como fazem as mulheres que sabem que rir é um ato de transgressão, já que chorar é o que se espera de nós.

O Brasil que existiu de 1985 a 2016 morreu com o voto criminoso de Bolsonaro em favor do impeachment da primeira mulher presidente

Ao mesmo tempo, eu estava errada. O Brasil pós-redemocratização, o país onde eu tinha vivido a minha vida adulta, não tinha morrido em 14 de março de 2018. Mas sim quase dois anos antes, em 17 de abril de 2016.

Uma parte dos brasileiros soube que algo terrivelmente definitivo tinha acontecido naquele domingo em que os deputados votaram pela abertura do impeachment de Dilma Rousseff. Mesmo os que eram favoráveis ao impeachment chocaram-se com as tripas à mostra dos parlamentares, a votar em nome de Deus e da família contra uma presidenta que não havia cometido crime de responsabilidade. A vergonha atingiu quase todos nós. Ou pelo menos muitos. Muitos pela ética, a maioria talvez apenas pela estética.

O Brasil que existira durante 31 anos, do fim da ditadura militar à votação do impeachment de Dilma Rousseff, de 1985 a 2016, morreu com o voto de Jair Bolsonaro. Nestas mais de três décadas o Brasil avançou e retrocedeu, convulsionou-se, desvelou-se, povoou-se de esperanças, conviveu com o impossível de seus genocídios e protegeu agentes de Estado que cometeram crimes contra a humanidade durante o regime de exceção.

É da gestação dessa democracia deformada que nasce o Brasil que vivemos hoje, como já escrevi neste espaço, mais de uma vez. Mas até 2016 tivemos um país em ebulição, onde o presente era ferozmente disputado por diferentes grupos. Naquele país, o levante do qual Marielle Franco é um dos símbolos avançava pelas brechas, e avançava rápido, porque tinha séculos de atraso às suas costas.

Não é coincidência que Jean Wyllys, o deputado que cuspiu em Bolsonaro, é também o primeiro exilado de seu governo

O voto de Jair Bolsonaro interrompeu esse processo – e encerrou uma das fases mais ricas de possibilidades do Brasil. Não apenas o impeachment, que parte da esquerda chama de “golpe”, mas a perversão do impeachment tornada explícita pelo voto de Bolsonaro. Se o voto do ex-capitão era uma expressão da anatomia do impeachment, e era, o voto era isso e também algo além disso. Um além que talvez só Jean Wyllys (PSOL), no seu ato de cuspir, tenha percebido. Não é apenas coincidência que seja ele o primeiro político exilado do Brasil do bolsonarismo.

Naquele momento, Bolsonaro cometeu o crime de apologia à tortura e ao torturador. “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim". O então deputado federal violou o artigo 287 do Código Penal: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Pena: detenção de três a seis meses, ou multa”.

Ustra foi o único torturador reconhecido como torturador pela justiça brasileira. Sob o comando de Ustra, pelo menos 50 pessoas foram assassinadas e outras centenas torturadas. Havia ainda o sadismo explícito do aposto colocado por Bolsonaro: “pelo pavor de Dilma Rousseff”. A presidente foi torturada por agentes do Estado na ditadura.

Bolsonaro consumava ali a ligação entre os dois momentos do país, saltando sobre o período democrático. Ao invocar o torturador e apontar o pavor da torturada, Bolsonaro tornou o impeachment sem base legal um novo ato de tortura contra Dilma Rousseff.

Aquele, na minha opinião, foi o momento mais grave do país desde a redemocratização. O dia seguinte decidiria o futuro do Brasil. Se a lei fosse cumprida e Bolsonaro denunciado, julgado e preso, as instituições teriam mostrado que eram capazes não só de fazer a lei valer, mas também capazes de proteger a democracia e os princípios democráticos.

A serviço de forças muito além de sua família, Bolsonaro era aquele soldado raso despachado para a frente de batalha para descobrir se explode ou se a tropa mais gabaritada pode avançar em relativa segurança. Como ele ameaçou uma presidente e homenageou um torturador e continuou tocando a vida porque a lei era palavra morta, o Brasil afundou ali. Menos de um mês depois, em 12 de maio de 2016, dia do afastamento de Dilma Rousseff da presidência do país, Bolsonaro mergulhou nas águas do Rio Jordão, em Israel, para ser batizado pelo Pastor Everaldo, líder do PSC.

Foi também naquele voto que Bolsonaro virou presidente da República, ou alguém com muitas chances de se tornar presidente da República. De personagem bufão do baixo clero do Congresso, ele foi promovido a representante das forças mais arcaicas: tanto as que queriam garantir a ampliação do seu poder no Planalto, como os ruralistas, quanto as que queriam alcançar o poder central, caso dos evangélicos.

Os generais hoje no poder deveriam ter escutado o ditador Ernesto Geisel, que chamava Bolsonaro de “mau militar”

Naquele momento, também os setores das Forças Armadas incomodados com a Comissão da Verdade e a pressão pela revisão da Lei de Anistia viram uma oportunidade. Arriscada, mas ainda assim uma oportunidade. O ex-capitão, que era conhecido como oportunista e insubordinado, poderia ser útil para barrar a produção de memória sobre o regime de exceção e reescrever a história. Poderia ser útil também para garantir a volta dos generais ao Planalto sem o trauma de um golpe clássico, como ocorreu em 1964.

Acreditaram poder controlá-lo. Deveriam ter ouvido um general mais experiente antes de se meter na perigosa aventura bolsonarista. Em 1993, em entrevista aos pesquisadores Maria Celina D´Araújo e Celso Castro, o general Ernesto Geisel, quarto militar a presidir o Brasil durante a ditadura, afirmou: “Não contemos o Bolsonaro, porque o Bolsonaro é um caso completamente fora do normal, inclusive um mau militar”.

Marielle Franco foi morta neste novo Brasil, por este novo Brasil escancarado pelo crime de Bolsonaro ao votar pelo impeachment. Este novo Brasil é velho, mas também é novo. Porque o novo não é sinônimo de bom. E o velho não é sinônimo de ruim. A serviço do que há de mais arcaico e viciado na história do Brasil, Bolsonaro é novo. A serviço do que há de mais cínico na história do Brasil, o fundoportunismo evangélico das lideranças neopentecostais é novo.

Já o novo que vem das raízes, representado por Marielle, o que vem da insurreição dos negros aquilombados, da resistência quase transcendental dos povos indígenas, das mulheres que amam suas bucetas, daqueles que não se encaixam na normatização dos corpos, é este que está sendo esmagado. Precisamos saber: Quem mandou matar Marielle? E por quê?

Marielle foi morta também por carregar no corpo o levante dos Brasis periféricos que reivindicam o lugar de centro

Seja qual for a resposta objetiva, concreta, que já tarda um ano, Marielle também foi morta por carregar no seu corpo o levante dos Brasis periféricos que nos últimos anos vêm reivindicando o lugar de centro. Ela era a expressão cheia de curvas de tudo aquilo que aqueles que só conseguem conviver com ângulos retos sentem compulsão por exterminar. Não apenas porque são incapazes de lidar com outras formas geométricas, mas porque quando os excluídos do Brasil ocupam as tribunas pelo voto, aqueles que acham que o poder é parte do seu destino hereditário temem por seus privilégios.

Desde que a primeira mulher presidenta foi arrancada do Planalto por um impeachment descabeçado, a violência nas periferias da floresta, do campo e das cidades recrudesceu. A percepção era de que algo represado, contido com muito esforço, se liberava. E de fato se liberava. Todo o desejo de destruição recalcado pelo que chamam de “politicamente correto”, mas que é outra coisa, emergiu. E da forma violenta como irrompe o que é controlado com esforço, o que é empurrado para o fundo, sem trabalho de elaboração tanto na esfera pública quanto na privada. Ainda assim, as Marielles seguiram.

Há no Brasil atual um desejo de destruição dos corpos que se recusam a ser normatizados, como os das mulheres e dos LGBTI

É de desejo de destruição que falamos. E minha interpretação é que majoritariamente é um desejo de destruição dos corpos das mulheres e dos LGBTI, dos corpos que se recusam a ser normatizados, como Jair Bolsonaro e seus seguidores deixaram claro na campanha de 2018. Acrescentaria ainda nesta lista os corpos dos que praticam as religiões de origem africana, barreira ao crescimento das evangélicas neopentecostais, que por isso precisam ser demonizadas.

Quando Bolsonaro invoca a tortura do corpo da presidenta ao votar pelo impeachment, é a vontade de destruição do corpo de Dilma que reafirma. Como antes já havia feito a apologia do estupro ao agredir a deputada federal Maria do Rosário (PT).

É importante lembrar de Luana Barbosa dos Reis Santos, negra, periférica e lésbica, que foi assassinada por policiais em 2017. Assim como lembrar que foi uma mulher, Amélia Teles, torturada por Ustra, aquela que foi agredida mais uma vez pelas redes sociais ao ser ameaçada de morte por apoiadores de Bolsonaro durante a campanha. Também Amelinha foi torturada duas vezes, a segunda por ousar contar a violência que sofreu pelas mãos e ordens do herói de Bolsonaro. Como vale a pena lembrar ainda, os agentes do Estado, além de usarem os equipamentos clássicos de tortura, como os choques elétricos, costumavam também torturar as mulheres introduzindo ratos e baratas em suas vaginas, ampliando o componente misógino do sadismo.

Os atuais donos do poder deflagraram uma guerra pelo controle dos corpos, aquilo que Jair Bolsonaro pregou como o fim das minorias, que devem “se curvar diante da maioria”. O “menino veste azul, menina veste rosa”, da ministra da Mulher, Damares Alves, não é uma distração ou um factoide – e sim a mais exata tradução de uma disputa de poder muito profunda.

O Carnaval de 2019 perturbou tanto Bolsonaro porque mostrou que o levante continua vivo

É necessário prestar atenção em quem foi obrigado – até agora – a deixar o país para salvar a sua vida: publicamente, um gay assumido e duas feministas conhecidas. Mas há mais gente. A violência não é sobre quaisquer corpos, mas sobre corpos específicos. O que se disputa, vale repetir, é o controle sobre os corpos que se insurgiram – o das mulheres, dos negros, dos indígenas e dos LGBTQI. Também não foi qualquer imagem que Bolsonaro escolheu para tentar desqualificar o Carnaval de 2019, mas uma relação sexual entre dois homens. Bolsonaro se descontrolou um pouco mais porque o Carnaval mostrou, apesar de toda a violência pregada pelo presidente, que o levante continua vivo. E muito vivo.

É urgente parar de fingir. Não vivemos numa democracia. Desde que assumiu, Bolsonaro passou a usar seu poder de presidente a serviço de sua máquina de produzir linchamentos e desqualificar opositores, que trata como inimigos. A estratégia de sua ação na redes sociais, assessorado pelo filho zero dois, é a de manter a população em suspenso. Bolsonaro e zero dois vão controlando os dias e os espasmos, disseminando mentiras e direcionando ataques.

Sejamos claros: Bolsonaro está controlando o cotidiano do país. Não pela administração pública, mas pela administração do ódio. O que vai acontecer neste país com um presidente que usa o poder e a máquina do Estado para destruir uma parcela cada vez maior da população?

Bolsonaro e sua administração do ódio podem provocar uma tragédia a qualquer momento

Parar de fingir que existe uma normalidade democrática é uma medida urgente para manter a sanidade mental da população. O Brasil pode explodir em ódios a qualquer momento. São grandes as chances de Bolsonaro provocar uma tragédia. Ele está fora de controle, se é que algum dia teve algum controle. E as instituições não se movem para proteger a população e a Constituição.

Vivemos no Brasil um cotidiano de exceção. Desde o voto de Bolsonaro. E rumamos para um Estado de Exceção, desde o voto em Bolsonaro.

A destruição do corpo de Marielle Franco, o corpo político que se recusava a ser subjugado, é até hoje o mais violento ataque. É por dignidade que se grita “Marielle Presente”. É por responsabilidade coletiva. Mas também é pela convicção de que manter viva a memória de Marielle e tornar cara a sua morte é o que possivelmente já tenha nos salvado de outros corpos arrebentados à bala pelas ruas do Brasil. Esse grito persistente é o que talvez tenha nos tenha salvado do descontrole total.

Este Brasil que matou Marielle já era o Brasil de Bolsonaro mesmo antes de ele ser eleito. Era o Brasil em que os filhos de Bolsonaro vestiam uma camiseta com a inscrição “Ustra Vive” para disputar votos. Em que o atual governador do Rio aparece junto com dois brucutus, que depois se tornariam deputados eleitos pelo PSL. Na imagem, eles se orgulham de arrebentar a placa de rua com o nome de Marielle Franco. E atravessam seu nome com os próprios corpos, como numa espécie de estupro simbólico.

A apuração do assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes está em curso. O fato de um ano após sua morte o Brasil ainda não saber quem ordenou o crime e por que razões ordenou o crime é uma vergonha para os responsáveis, em todas as instâncias – e uma vergonha para o Brasil. Mas não só uma vergonha. O que a demora em solucionar o crime expõe é a convulsão do país em que uma polícia precisa investigar por que razões a outra polícia não investiga. Um país em que os suspeitos que acabaram de ser presos eram policiais militares.

Bolsonaro deveria ser o brasileiro que mais deseja esclarecer a morte de Marielle e, assim, provar que coincidências são apenas coincidências

O presidente do Brasil e sua família deveriam ser os primeiros a querer que o assassinato de Marielle Franco fosse esclarecido. E imediatamente. Deveriam ser os mais interessados em provar que as coincidências e os vários cruzamentos da família com suspeitos de terem executado o crime são apenas isso: coincidências. Não é possível governar um país sem que essas coincidências sejam esclarecidas. A cada nova coincidência, cresce na população o sentimento de descontrole.

Só a dois dias de completar um ano das mortes é que finalmente a Polícia Civil do Rio e o Ministério Público do Rio prenderam os ex-PMs Ronie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz. Lessa foi preso na casa de 280 metros quadrados onde vivia com a família, na mesma rua e no mesmo condomínio de Jair Bolsonaro. Da varanda da casa de Lessa é possível ver o quarto da filha de Bolsonaro. Segundo o delegado Ginilton Lages, a filha de Lessa namorou um dos filhos de Bolsonaro. Na casa de um amigo de Lessa, a Polícia Civil encontrou 117 fuzis incompletos, do tipo M-16: é a maior apreensão de fuzis da história do Rio de Janeiro.

Ninguém é responsável pelos atos de seus vizinhos nem pelos atos dos sogros dos filhos. Mas, enquanto os mandantes do crime não forem descobertos e as motivações esclarecidas, também não há como provar que coincidências são apenas coincidências. E isso é ruim para o Brasil. É por isso que o clã Bolsonaro deveria ser o maior interessado em desvendar o assassinato de Marielle. Para o bem do Brasil.

Porque há outras coincidências. O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), escreveu numa rede social que um dos cinco presos na operação “Os Intocáveis”, de janeiro deste ano, uma ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público, era suspeito de envolvimento nas mortes de Marielle e de Anderson. O ex-capitão da PM Adriano Magalhães Nóbrega, hoje foragido, foi apontado pela operação como um dos líderes da milícia de Rio das Pedras, que opera um esquema de grilagem de terras, entre outros crimes e contravenções. Nóbrega também seria chefe do grupo de extermínio Escritório do Crime, suspeito de estar associado à execução de Marielle e de Anderson. Este mesmo Nóbrega foi celebrado pelo hoje senador Flávio Bolsonaro, o zero um, com moção de louvor por seu “brilhantismo e galhardia”, em 2003, e com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em 2005.

As coincidências não param aí. Até novembro de 2018, a mãe e a mulher de Nóbrega trabalhavam no gabinete de Flávio Bolsonaro. O zero um atribuiu as contratações a seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, amigo de longa data do presidente da República. Queiroz, que foi policial militar, é suspeito de comandar rachadinhas no gabinete de zero um. O esquema retém parte dos salários de funcionários nomeados de um gabinete. Queiroz também é o autor do depósito de um cheque de 24 mil reais na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

No final de 2018, a Polícia Federal entrou no caso Marielle para descobrir o que estava barrando a investigação do caso Marielle. “Uma investigação sobre a investigação”, como definiu o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Quando a Polícia Federal precisa ser acionada não para desvendar um caso, mas para descobrir por que o caso não é desvendado, é compreensível e mesmo esperado que a população comece a entrar em pânico.

Jungmann disse mais: o processo de apuração do crime é “uma aliança satânica entre a corrupção e o crime organizado”. O então ministro já havia descrito o caso Marielle com as seguintes palavras: “Fica claro que existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos, políticos, num esquema muito poderoso, que não teria interesse na elucidação do caso Marielle, até porque estariam envolvidos nesse processo, se não tanto na qualidade daqueles que executaram, na qualidade de mandantes”. Ele era o ministro da Segurança e tudo o que afirmava era sua impotência para elucidar o crime.

Para manter a popularidade em alta, Bolsonaro está gestando uma guerra civil não declarada no Brasil

Bolsonaro entra no terceiro mês de governo. Já mostrou que governa pela administração do ódio. E que essa administração é estratégica e calculada para cumprir pelo menos dois objetivos: desviar o foco das atenções sobre as suspeitas envolvendo o filho zero um, que podem atingir mais membros da família, inclusive o próprio presidente, assim como manter o país em guerra civil não declarada nas redes sociais, de forma que Bolsonaro possa escolher o inimigo a ser linchado antes que o ódio se volte contra ele.

O presidente dedica grande parte do seu tempo a manter suas milícias digitais ocupadas, destruindo as reputações de seus críticos, e sem tempo para prestar atenção em como são tratados os assuntos urgentes do Brasil. Como já se viu, a produção de linchamentos seguidamente tem como alvos jornalistas que investigam tanto as milícias do Rio quanto o caso Queiroz.

Jair Bolsonaro transformou o Brasil em um laboratório de administração do ódio e de seus efeitos sobre a população. É um “case”. E é muito perigoso. Quem percebe já começou a adoecer. Outros deixaram o país para não virarem mártires. O pior que podemos fazer neste momento é fingir que isso é normalidade. Ou que há normalidade possível com um presidente que controla os dias do Brasil pela administração do ódio nas redes sociais. A pressão está crescendo. As coincidências precisam ser esclarecidas o mais rapidamente possível. As instituições devem acordar.

Quando finalmente for descoberto quem mandou matar Marielle Franco – e por quê –, não será apenas um crime que vai ser elucidado. É a anatomia do Brasil atual que poderá ser desvelada em todo o seu espantoso horror. Mas os mandantes – e os motivos – só serão revelados se continuarmos a perguntar: “Quem mandou matar Marielle? E por quê?”

Marielle Presente!

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum

A metástase: o assassinato de Marielle Franco e o avanço das milícias no Rio, por Allan Abreu.

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A METÁSTASE

O assassinato de Marielle Franco e o avanço das milícias no Rio

ALLAN DE ABREU, Piaui, EDIÇÃO 150 | MARÇO_2019

No primeiro semestre de 2001, o professor Marcelo Baumann Burgos reuniu 22 alunos do curso de ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro para um estudo sociológico na favela Rio das Pedras, na Zona Oeste da cidade. Pesou na escolha da comunidade, além de seu tamanho – 40 mil habitantes na época e 80 mil hoje –, o fato de ser uma das poucas da capital fluminense sem narcotraficantes. Isso facilitava o trabalho dos pesquisadores e era motivo de elogios da parte de Burgos – o professor chegou a definir Rio das Pedras como “um oásis em meio à barbárie”.

“Em uma cidade marcada pelo recrudescimento da violência urbana, […] morar em uma favela sem ter que conviver com a sombria presença de traficantes torna-se, compreensivelmente, razão suficiente para aumentar o apego do morador ao lugar”, escreveu o sociólogo no livro que trouxe o resultado da pesquisa, A Utopia da Comunidade: Rio das Pedras, uma Favela Carioca, publicado em 2002. Quando fizeram o trabalho, nem Burgos nem seus alunos perceberam que aquela sensação de segurança derivava do poder exercido no local por uma nova forma de organização criminosa que surgia no Rio – os grupos paramilitares.

A favela data de 1969, quando o então governador do estado da Guanabara, Francisco Negrão de Lima, decidiu desapropriar uma área às margens do rio das Pedras para abrigar dez famílias de migrantes do Nordeste ameaçadas de expulsão pelo dono da propriedade. A partir de então, como costuma acontecer em vários lugares no trágico processo de urbanização do país, a comunidade cresceu descontroladamente. Nos anos 80 a prefeitura delegou à associação de moradores a tarefa de organizar a ocupação do espaço. Com isso, acabou fazendo dessa entidade privada uma extensão do poder público, criando, segundo Burgos, “uma autoridade paralela”, personalista, “que não foi constituída para gerir bens públicos para os cidadãos em geral”.

A associação passou a controlar Rio das Pedras com mão de ferro. A fim de evitar a entrada do tráfico na comunidade e manter a ordem, patrocinou nas décadas de 80 e 90 um grupo de justiceiros – no qual havia policiais – encarregado de expulsar ou, em certos casos, matar traficantes e usuários de drogas. Na virada para o século XXI, esse grupo ganhou proeminência na favela, o que não deixou de ser notado pelo sociólogo na pesquisa: “Como estamos em território da cidade informal, o grau de arbítrio desse tipo de segurança pública é fracamente regulado pelo ordenamento jurídico, estando amplamente permeável a uma moralidade local, para a qual é legítima a máxima ‘aqui, só quem faz besteira some’.” Burgos também percebeu atividades econômicas em expansão em Rio das Pedras, como o transporte por vans e a tevê a cabo, na época com 5 mil “assinantes”, sem associá-las, porém, ao emergente negócio dos paramilitares, que já controlavam esses serviços.

O mesmo modelo de organização criminosa, lucrativa, expandiu-se rapidamente para bairros próximos de Rio das Pedras, tomando áreas do tráfico de drogas. Formados por policiais e bombeiros, da ativa ou aposentados, esses grupos eram chamados inicialmente de “polícia mineira” – a expressão tem origem na maneira truculenta com que policiais de Minas Gerais capturavam criminosos durante incursões pelo Rio nos anos 60 e 70. Durante um tempo, os paramilitares foram apontados como responsáveis pela autoproteção das comunidades e não faltaram políticos que os tratassem com benevolência. “As autodefesas comunitárias são um problema menor, muito menor, do que o tráfico”, disse em 2006 o então prefeito do Rio, César Maia, que comparou os paramilitares cariocas às Autodefesas Unidas da Colômbia, grupo paramilitar que, entre 1997 e 2006, combateu a guerrilha das Farc e lucrou com o comércio de drogas. Os grupos do Rio, porém, ao fincar raízes, passaram a extorquir comerciantes e moradores, e rapidamente migraram para outras frentes econômicas, como a grilagem de terras – a ocupação irregular, mediante fraude e falsificação de documentos. “No Rio há muitos títulos de propriedade falsos, decorrentes de um sistema cartorial corrupto. Os paramilitares usam esse argumento para tirar os donos originais à força”, me disse a antropóloga Alba Zaluar, que há quatro décadas pesquisa o crime organizado no Rio de Janeiro.

Vera Araújo trabalha há trinta anos como jornalista e se especializou na cobertura de temas relacionados à segurança pública no Rio. Em março de 2005, numa reportagem que publicou no jornal O Globo, mostrou que onze grupos de paramilitares controlavam 42 favelas na capital, principalmente na Zona Oeste. Pela primeira vez, o termo “milícia” foi utilizado para identificar esses agrupamentos de policiais e ex-policiais. A escolha se deu por um motivo prosaico, me disse a repórter: era uma palavra curta, mais fácil de ser encaixada no título de uma reportagem de jornal do que o termo “paramilitares”.

Naquela época, os milicianos de Rio das Pedras eram comandados por Félix dos Santos Tostes, inspetor da Polícia Civil, que seria morto em fevereiro de 2007 em uma disputa pelo controle da associação de moradores do bairro. No mesmo mês do assassinato, o então deputado estadual Marcelo Freixo propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as milícias. “Estava no terceiro dia de mandato e fui motivo de chacota”, recordou o parlamentar do PSOL quando o encontrei numa tarde de fevereiro em seu apartamento na Zona Sul.

Um ano depois da proposta de Freixo, em 2008, a notícia de que uma repórter, um fotógrafo e um motorista do jornal O Dia haviam sido torturados por milicianos na favela do Batan, em Realengo, reacendeu o tema. Pressionados, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj, aprovaram por maioria a instalação da CPI, presidida por Freixo. Durante cinco meses, a comissão ouviu 47 pessoas, incluindo o vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho, que havia substituído Félix Tostes como chefe da milícia de Rio das Pedras e era suspeito de ser o mandante do assassinato do inspetor.

Em depoimento sigiloso, Nadinho decidiu contribuir com a CPI e delatar outros onze milicianos que agiam na comunidade de Rio das Pedras. Pagaria caro por isso: foi morto com dez tiros um ano depois, em 2009. A CPI indiciou 226 pessoas, das quais 25 seriam assassinadas nos dez anos seguintes. Desde então, Freixo, que foi ameaçado de morte por grupos paramilitares, vive sob escolta policial. “A milícia não é o estado paralelo, é o estado leiloado, porque transforma o domínio territorial em domínio eleitoral. Por isso elege representantes e dialoga com o poder”, define o deputado do PSOL, hoje com 51 anos. As milícias não pararam de crescer na cidade. Atualmente, estão presentes em 88 das 1 018 comunidades do Rio, de acordo com o Ministério Público. Em vários lugares, transformaram-se em narcomilícias e passaram a disputar o controle do tráfico de drogas com o crime organizado que supostamente combatiam.

Marielle Franco esteve com Marcelo Freixo na investigação parlamentar contra os milicianos. Por nove anos, entre 2007 e 2016, a jovem negra criada no Complexo da Maré – um conjunto de dezesseis favelas onde moram 130 mil pessoas, na Zona Norte – foi assessora de Freixo. Ao mesmo tempo que cursava ciências sociais na PUC-Rio, ela coordenava na Assembleia Legislativa a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo deputado. Em 2016, Marielle decidiu concorrer pela primeira vez a um cargo público. Candidatou-se a vereadora pelo PSOL e obteve a quinta maior votação na cidade – 46 mil votos, a maior parte deles oriundos da Zona Sul.

Seu mandato foi marcado pela defesa das mulheres, dos negros e das minorias, e também por duras críticas à violência policial. “Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. […] Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”, escreveu Marielle no Twitter em 13 de março do ano passado, a respeito da morte de um rapaz na favela do Jacarezinho. Na noite do dia seguinte, ela própria seria assassinada no Centro do Rio, aos 38 anos de idade.

O relógio no painel do carro marcava 21h14. Fazia menos de dez minutos que Marielle, a sua assessora, Fernanda Chaves, e o motorista Anderson Gomes haviam deixado a Casa das Pretas, na rua dos Inválidos, no Centro da cidade, depois do debate “Jovens Negras Movendo as Estruturas”, organizado pelo PSOL. “Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas”, disse Marielle no encontro, citando a escritora norte-americana Audre Lorde – negra, feminista e gay, como a vereadora. “Vamos que vamos, vamos juntas ocupar tudo”, concluiu diante do público de pouco mais de vinte mulheres. Foi aplaudida, abriu o sorriso grande que lhe era característico e levantou-se, ajeitando a saia com estampas florais e a blusa azul-marinho de alças finas. Na saída, uma amiga a convidou para ir a um bar na Lapa. Marielle disse estar cansada e preferiu ir para casa, na Tijuca. Habitualmente, ela embarcava ao lado do motorista, mas naquele dia sentou-se atrás, ao lado da assessora, a bordo de um Agile branco.

Nenhum dos três percebeu, mas, assim que o Agile deixou a rua dos Inválidos, foi seguido por um Chevrolet Cobalt prata – o veículo com placas clonadas estava no local desde as sete da noite, quando Marielle chegou à Casa das Pretas para o debate. No banco traseiro do Cobalt, um homem segurava uma submetralhadora alemã HK MP5, calibre 9 milímetros, conhecida pela precisão de seus disparos.

Quando, às 21h20, o carro com a vereadora dobrou a esquina das ruas Joaquim Palhares e João Paulo I, no bairro do Estácio, ainda no Centro, o Cobalt emparelhou com o Agile a uma distância de 2 metros. Do vidro aberto do carro prata, a HK disparou treze tiros entre a porta direita traseira e o fim da lateral do Agile, exatamente no local onde estava Marielle.

Atingida por quatro balas no lado direito da cabeça – duas próximas à orelha, uma perto do olho direito e uma rente à boca –, a vereadora morreu instantaneamente. O motorista Anderson Gomes, que estava na linha de tiro, foi atingido por três balas nas costas. Soltou um gemido e largou as mãos do volante. Fernanda Chaves, a única a não ser atingida, abaixou-se rapidamente e puxou o freio de mão do veículo. Marielle estava com o corpo seguro pelo cinto de segurança, a cabeça caída para a frente, o sangue escorrendo pela nuca. Havia onze câmeras públicas de vídeo no trajeto feito pelo carro. Misteriosamente, cinco tinham sido desligadas, um ou dois dias antes dos assassinatos – uma delas, a poucos metros da cena do crime, não grava imagens e serve apenas para contar os veículos que passam pela via.

As mortes de Marielle e de Anderson indignaram os cariocas e o país. Na tarde do dia 15, cerca de 50 mil pessoas se aglomeraram em frente à Câmara Municipal para o velório, num ato que misturava dor e protesto. Houve manifestações populares em dezessete estados naquela noite. O crime foi destaque na imprensa internacional, ganhando as páginas dos jornais The New York Times, The Washington Post, The Guardian e Clarín, entre outros. “O Estado, através dos diversos órgãos competentes, deve garantir uma investigação imediata e rigorosa”, cobrou a Anistia Internacional. “Não podem restar dúvidas a respeito do contexto, motivação e autoria do assassinato de Marielle Franco.” Dois dias após o crime, a assessora Fernanda Chaves deixou o Rio de Janeiro às pressas e, em seguida, foi com a família para a Espanha. Só retornou ao Brasil quatro meses depois, em julho do ano passado. Mesmo assim, por segurança, permanece fora do Rio.

Freixo, que sempre manteve uma relação muito próxima com a vereadora, afirma que ela não recebeu nenhuma ameaça de morte, inclusive naqueles dias que precederam o assassinato. “Toda semana, religiosamente, eu tomava um café com a Marielle. Na terça-feira, 13 de março, véspera do crime, no fim do dia, eu falei com ela pelo telefone e combinamos de ir à Maré no sábado seguinte. Ela estava tranquilíssima. Não tinha a menor ideia de que sua vida corria risco.”

A segurança pública do Rio de Janeiro estava sob intervenção federal, decretada pelo então presidente Michel Temer em fevereiro, um mês antes da morte de Marielle. Nos dias seguintes ao assassinato, procuradores chegaram a aventar a hipótese de que o atentado fora um recado aos militares que comandavam a intervenção. Logo, no entanto, essa hipótese perdeu força. Quando o Exército saiu do Rio, em dezembro último, foi descartada. Ficou cada vez mais evidente que o crime era obra de milicianos – e quanto a isso não há mais dúvidas. A guerra de versões que se trava em torno do caso há doze meses envolve disputas entre milícias e seus respectivos padrinhos na política carioca. Envolve ainda disputas surdas entre a Polícia Civil, de um lado, e a Polícia Federal e o Ministério Público, de outro. Envolve, por fim, divergências entre jornalistas, sobretudo no jornal O Globo.

Depois de viver uma década no Rio de Janeiro, o delegado Giniton Lages, 44 anos, praticamente perdeu o sotaque caipira. Paulista de Jaú, ele se formou em direito no interior de São Paulo. Seu sonho era ser promotor de Justiça. Durante cinco anos prestou concursos públicos para a carreira, sem sucesso. Decidiu então tentar uma vaga de delegado na Polícia Civil. Passou em concursos da corporação em Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Escolheu o último estado. Em 2008, assumiu o distrito policial de Japeri, na Baixada Fluminense, e de lá foi para a vizinha Belford Roxo. Em 2010, chegou à Delegacia de Homicídios (DH) da Baixada, onde atuou por oito anos. Em 17 de março do ano passado, três dias após a morte de Marielle, Lages assumiu a chefia da DH na capital, com a missão de elucidar o crime. A Delegacia de Homicídios conta com 10 delegados, 22 peritos, 206 agentes e 48 carros. De cada dez assassinatos ocorridos na capital, esclarece dois, me disse Lages – duas vezes mais do que a média no estado do Rio, conforme pesquisa do Monitor da Violência.

“Sem dúvida o caso Marielle é o maior desafio da minha carreira”, afirmou Lages na sede da DH, em área residencial da Barra da Tijuca, na tarde de 8 de fevereiro, sexta-feira. De olhos vincados e cabelos bem curtos, exibia no peito o típico distintivo dos delegados fluminenses, preso por um cordão no pescoço. A sala ampla onde ele despacha contrasta com o espaço exíguo em que trabalham outros delegados e escrivães. Na mesa em formato de “L” repousavam dezesseis dos mais de vinte volumes do inquérito 901-00385/2018, que apura o duplo homicídio. Lages mantém os documentos sob diligente sigilo. “Nenhum advogado teve acesso. Qualquer publicidade sobre as investigações pode pôr todo o nosso trabalho a perder”, justificou.

Conversei com três pessoas que tiveram acesso ao inquérito. Os papéis, segundo elas, revelam que faltou foco na ação da polícia nas primeiras semanas de apuração. Lages solicitou à Polícia Militar toda a relação de policiais lotados no 41º Batalhão, em Acari, Zona Norte, o recordista no estado em mortes provocadas por policiais – quatro dias antes de morrer, Marielle fez a seguinte crítica no Twitter: “O que está acontecendo agora em Acari é um absurdo! E acontece desde sempre! O 41° batalhão da PM é conhecido como Batalhão da morte. CHEGA de esculachar a população! CHEGA de matarem nossos jovens!” No entanto, nenhum policial daquele destacamento foi formalmente ouvido pela Delegacia de Homicídios. O delegado também convocou todos os proprietários de automóveis Cobalt de cor prata na capital a apresentarem seus veículos à polícia – são 7 375 apenas na capital, segundo o Departamento de Trânsito. Lages afirmou que foi feita vistoria em todos eles. O veículo utilizado no crime, porém, nunca foi encontrado.

Na noite de 21 de março, quarta-feira, a jornalista Vera Araújo, d’O Globo, decidiu ir até o cruzamento das ruas Joaquim Palhares e João Paulo I, onde tinha ocorrido o crime uma semana antes. Seu objetivo era localizar alguém que habitualmente passasse por aquele local sempre às quartas-feiras, entre nove e nove e meia da noite. Foi assim que ela encontrou duas testemunhas, que não tinham sido ouvidas pela polícia. Uma delas era um morador de rua, que presenciou o crime a uma distância de apenas 10 metros. “Foi tudo muito rápido. O carro dela [Marielle] quase subiu na calçada. O veículo do assassino imprensou o carro branco [onde estava a vereadora]. O homem que deu os tiros estava sentado no banco de trás e era negro. Eu vi o braço dele quando apontou a arma, que parecia ter silenciador”, disse o homem – para protegê-lo de uma possível retaliação, a jornalista não o identificou na reportagem.

Uma mulher também viu a cena, embora de uma distância maior. Tanto ela quanto o morador de rua contaram à repórter que PMs do 4º Batalhão, em São Cristóvão, chegaram minutos após o crime e pediram para que todos se afastassem do local, sem se interessar por possíveis testemunhas. Antes de publicar a reportagem, Araújo telefonou para o então chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa. “Ele nem deu bola. Depois que publicamos a história, ficou irritado, dizendo que eu expus aquelas pessoas.” A mulher encontrada por Araújo só foi ouvida duas semanas depois pela polícia, que não conseguiu localizar o morador de rua.

No dia seguinte ao crime, 15 de março, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desembarcaram no Rio. A dupla se reuniu à tarde na Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, Zona Norte, com Rivaldo Barbosa, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, na época interventor na segurança pública do estado, e o procurador-geral de Justiça no Rio, José Eduardo Gussem. Na reunião, Dodge anunciou que iria instaurar uma apuração preliminar do caso no Ministério Público Federal (MPF). Embasaria assim um possível pedido ao Superior Tribunal de Justiça para que a investigação fosse feita pela Polícia Federal e pelo MPF, e não mais pelas autoridades fluminenses. Uma emenda de 2004 à Constituição Federal prevê a federalização na investigação de crimes quando há “graves violações aos direitos humanos” e se constata a incapacidade das forças de segurança estaduais para elucidar o delito. “Certamente a participação da Polícia Federal é importante nesse episódio”, disse Raquel Dodge em entrevista coletiva, após a reunião.

Naquele mesmo dia, ela nomeou cinco procuradores do MPF do Rio para “acompanhar todos os atos referentes às investigações” das mortes de Marielle e Anderson, com o objetivo de instruir o pedido de federalização das investigações ao STJ. O grupo de procuradores, entretanto, só teve tempo de solicitar à Polícia Civil informações sobre a estrutura da Divisão de Homicídios do Rio. Em 21 de março, o procurador-geral Gussem ingressou com um pedido no Conselho Nacional do Ministério Público para que a apuração dos procuradores federais fosse suspensa. “O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vê-se surpreendido por uma incompreensível, desproporcional e prematura violência institucional”, argumentou.

O coordenador do grupo nomeado por Dodge, procurador Marcelo de Figueiredo Freire, rebateu: “Esclareço que não houve nenhuma usurpação da atividade conferida ao Ministério Público Estadual. Não houve investigação ‘paralela’ dos fatos.”

Em 3 de abril, foi concedida uma liminar proibindo a atuação dos procuradores federais no caso até o julgamento do pedido de Gussem. Em 21 de maio, antes que o caso fosse julgado, Dodge revogou a portaria que designava os cinco procuradores, desistindo de levar adiante a federalização das apurações. Recuou, mas não abandonou o caso –procuradores do MPF no Rio seguiram enviando a ela relatórios detalhados sobre o andamento das investigações.

Um mês após os assassinatos, o repórter Antônio Werneck recebeu na redação do jornal O Globo o telefonema de uma pessoa que disse haver um grande “furo” à espera dele na Superintendência da Polícia Federal do Rio. Werneck – que trabalha no jornal há 29 anos – especializouse, como Vera Araújo, em investigações na área de segurança pública. Quando o jornalista chegou à PF, encontrou três delegados federais: Hélio Khristian Cunha de Almeida, conhecido como HK, Lorenzo Martins Pompílio da Hora e Felício Laterça. HK não tem currículo que se possa admirar: em 2002, quando trabalhava em Belém, capital do Pará, foi denunciado pelo MPF por corrupção passiva ao aceitar passagem aérea de um empresário investigado por corrupção pela própria PF. Quatro anos depois, já no Rio, HK foi novamente denunciado à Justiça por concussão (extorsão de dinheiro praticada por funcionário público), ao supostamente forjar um inquérito por crime previdenciário contra um empresário carioca e exigir dele 5 milhões de reais para arquivar a investigação. O delegado foi absolvido em primeira instância, os procuradores recorreram e o TRF da 2ª Região o condenou a dois anos e meio de prisão por corrupção passiva. Como o crime pelo qual foi condenado (corrupção) difere daquele pelo qual fora denunciado pelos procuradores (concussão), HK conseguiu anular a decisão. Ainda não há data para um novo julgamento – a defesa do delegado garante que vai provar sua inocência.

A trinca de delegados apresentou o repórter Werneck ao sargento da PM Rodrigo Jorge Ferreira, que estava ali para fazer uma revelação. Suspeito ele mesmo de ser um miliciano, Ferreira acusava duas pessoas de terem tramado o assassinato de Marielle: o vereador Marcello Siciliano, do PHS, e o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, que estava preso desde outubro de 2017, acusado de comandar uma milícia no bairro de Curicica, na Zona Oeste – daí, seu apelido: Orlando de Curicica.

Os negócios de Siciliano começaram no final dos anos 90, com a compra e venda de carros. Depois, ele passou a investir no mercado imobiliário em Vargem Grande e em terraplanagem no vizinho, Jacarepaguá. Abriu uma boate na Barra e mergulhou na política: depois de duas candidaturas malsucedidas, conseguiu se eleger vereador em 2016 com 13,5 mil votos – menos de um terço dos conquistados por Marielle.

Há fortes indícios do envolvimento do vereador com paramilitares – em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça em outro inquérito da Polícia Civil, ele conversa com um miliciano e se despede com um “te amo, irmão”. Uma investigação do Ministério Público constatou que o nome de Siciliano aparece em mais de oitenta transações imobiliárias em áreas dominadas por paramilitares. Uma dessas áreas é Vargem Grande, onde assessores de Marielle participaram, em janeiro de 2018, de uma reunião na associação de moradores de Novo Palmares, comunidade encravada no bairro, para discutir programas de regularização fundiária. O objetivo seria combater a grilagem de terras praticada pela milícia no local.

Diante dos delegados e de Werneck, o sargento Ferreira relatou que Orlando de Curicica era uma espécie de capataz de Siciliano e ajudava o vereador na grilagem de terras na Zona Oeste. Por causa das ações comunitárias de Marielle na região, Siciliano teria ficado irritado com a vereadora. “Ela peitava o miliciano e o vereador. Os dois [Orlando e Marielle] chegaram a travar uma briga por meio de associações de moradores da Cidade de Deus e da Vila Sapê”, afirmou Ferreira. A favela Vila Sapê fica entre os bairros Curicica e Cidade de Deus.

Ferreira disse ainda ter ouvido os dois tramarem a morte de Marielle em um restaurante da Zona Oeste, em junho de 2017. “Eu estava numa mesa, a uma distância de pouco mais de 1 metro dos dois. Eles estavam sentados numa mesa ao lado. O vereador falou alto: ‘Tem que ver a situação da Marielle. A mulher está me atrapalhando.’ Depois, bateu forte com a mão na mesa e gritou: ‘Marielle, piranha do Freixo.’” Um mês antes do atentado – contou o sargento –, Orlando de Curicica, mesmo preso na penitenciária de Bangu 9, acusado de doze homicídios, transmitiu a ordem para que o plano de matar a vereadora fosse colocado em prática por seus subordinados.

Werneck gravou toda a conversa com o PM Ferreira, mas disse que só publicaria o relato se a testemunha formalizasse o depoimento aos três delegados, o que foi feito. A chefia de redação do jornal, no entanto, preferiu aguardar o depoimento do policial aos delegados da Delegacia de Homicídios, o que ocorreria dias depois. Foram seis oitivas em três semanas, realizadas no Círculo Militar da Praia Vermelha, na Urca, para evitar a imprensa, que se aglomerava diariamente em frente à sede da delegacia, na Barra da Tijuca, atrás de novidades no caso. Na quarta-feira, 9 de maio, a reportagem de Werneck foi manchete d’O Globo: “Delator envolve vereador no assassinato de Marielle.”

A partir daquele dia, Siciliano e Orlando da Curicica passaram a ser tratados como os principais suspeitos pelos assassinatos. O vereador deu dois longos depoimentos ao delegado Giniton Lages, sempre rebatendo o relato da testemunha. Siciliano não demorou a enxergar naquele enredo as digitais da família Brazão.

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão são velhos conhecidos da política carioca. Domingos, 54 anos, é o segundo mais novo dos seis filhos de um casal de portugueses radicados em Jacarepaguá. Ele foi o primeiro da família Brazão a se aventurar nas urnas, em 1996, quando conseguiu uma cadeira de vereador. Dois anos mais tarde, elegeu-se deputado estadual pelo PMDB, função que exerceu por dezessete anos. Nesse período, Domingos acumulou um patrimônio declarado de 14,5 milhões de reais, em valores corrigidos.

Dono de uma rede de postos de combustíveis em sociedade com os irmãos, o deputado foi investigado na Polícia Federal por um suposto envolvimento em um esquema de adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, mas, por falta de provas, não chegou a ser denunciado à Justiça. Em 2015, um ano após ser reeleito pela quarta vez consecutiva, tornou-se conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, onde ficou até março de 2017, quando ele e mais quatro conselheiros foram presos pela Lava Jato fluminense na Operação Quinto do Ouro, acusados de corrupção. Todos acabaram soltos nove dias depois, mas permanecem afastados do TCE.

O irmão mais velho, João Francisco Inácio Brazão, o Chiquinho, 57 anos, também foi eleito vereador em sua primeira disputa eleitoral, em 2012, embalado pela carreira política de Domingos. No pleito seguinte, foi reeleito.

Os currais eleitorais dos irmãos Brazão e de Siciliano espalham-se pela mesma região do Rio, os bairros da Zona Oeste situados entre o Parque Nacional da Tijuca e o Parque Estadual da Pedra Branca: Tanque, Taquara, Pechincha, Curicica, Freguesia, Anil, Gardênia Azul, Itanhangá, Rio das Pedras, Vargem Grande, Vargem Pequena, Praça Seca e Recreio dos Bandeirantes. Juntos, esses locais, todos com maior ou menor presença de milicianos, somam 527 mil eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Domingos Brazão costumava fazer campanha em Rio das Pedras, como afirmou o vereador Nadinho na CPI das Milícias, em 2008.

Em meados de abril do ano passado, antes da publicação da reportagem de Antônio Werneck, Chiquinho e Domingos convidaram Marcello Siciliano para um almoço no Terraço Restaurante, no Centro do Rio. Conforme relato de Siciliano sobre a conversa, Domingos lhe disse que Chiquinho iria se candidatar a deputado federal nas eleições de outubro. Como sabia que o rival também planejava sua candidatura, foi direto ao ponto: “Marcello, vou te pedir um favor. Não me atrapalha, porque precisamos ganhar essa eleição.” Dois interlocutores de Siciliano confirmaram o diálogo à piauí. Chiquinho não quis se pronunciar sobre o episódio. À polícia, Domingos negou ter desavenças políticas com o rival da família.

Acuado pelo caso Marielle, depois das acusações veiculadas em maio, Marcello Siciliano desistiu de disputar as eleições de 2018. Chiquinho se elegeu deputado federal pelo Avante – em todas as quinze seções eleitorais da favela de Rio das Pedras ele foi o campeão de votos.

Havia mais razões para suspeitar que os irmãos Brazão tinham alguma influência sobre o depoimento do sargento Ferreira ao jornalista Werneck. O trio de delegados, antes de encaminhar Ferreira à Delegacia de Homicídios, convidou o repórter para ouvir o relato nas instalações da Superintendência da Polícia Federal, e o próprio superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, ignorava a presença da testemunha ali. Além disso, HK, um dos três delegados envolvidos na história, era um bom amigo de Domingos Brazão e, na época da delação, investigava Siciliano por irregularidades fiscais na boate do vereador na Barra. “Foi um depoimento feito para vazar para a imprensa. Teve outro objetivo que não a investigação”, me disse Marcelo Freixo.

Policiais federais que apuram o caso suspeitam que o delator tenha sido levado até o trio de delegados por Gilberto Ribeiro da Costa, um policial federal aposentado muito próximo de HK e Lorenzo Pompílio da Hora e que também foi assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado. Costa nega ter participação no episódio: “Isso é um devaneio, uma história fantasiosa. Já prestei depoimento na DH, tudo foi esclarecido.” A advogada de Ferreira, Camila Moreira Lima Nogueira, afirmou ter sido ela a responsável por levar seu cliente até a PF: “Eu não tinha acesso a ninguém da Polícia Civil […] Na PF, também não tinha. Eu fui até lá porque tinha um cliente que conhecia os delegados”, me disse por telefone.

Menos de uma semana depois da publicação da reportagem de Werneck com acusações do sargento Ferreira contra Siciliano e Orlando de Curicica, o delegado Giniton Lages foi ouvir esse último em Bangu 9. Curicica admitiu ter se encontrado com Siciliano em um restaurante da Zona Oeste, mas disse que se limitou a cumprimentar o vereador. Também negou ter participado das mortes de Marielle. No dia seguinte, o advogado de Curicica convocou a imprensa para apresentar uma carta escrita pelo cliente. No documento, o miliciano identifica nominalmente o PM que o delatou – até então, os jornais vinham omitindo a identidade dele – e o ataca. “Não tenho qualquer envolvimento nesse crime bárbaro”, escreveu. “O policial Rodrigo Ferreira não tem qualquer credibilidade, haja vista o mesmo chefiar as milícias do Morro do Banco [em Itanhangá, Zona Oeste] em conjunto com o tráfico de drogas da região.” A notícia sobre a carta, divulgada inicialmente pelo jornal O Dia, teve pouco destaque na edição impressa d’O Globo.

Dizendo-se ameaçado de morte no presídio, Curicica conseguiu ser transferido em 9 de maio para a penitenciária de Bangu 1, de segurança máxima. Quarenta dias depois foi transferido novamente – dessa vez para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, também de segurança máxima. Em julho, a Polícia Civil prendeu dois policiais militares suspeitos de integrar a milícia de Orlando de Curicica; um deles teria participação nos assassinatos de Marielle e de Anderson. O cerco ao miliciano se fechava cada vez mais. Acuado, ele decidiu contra-atacar.

No final de agosto de 2018, Curicica pediu ao juiz Walter Nunes da Silva Júnior, corregedor do presídio federal em Mossoró, que o pusesse em contato com um procurador do Ministério Público Federal. Queria falar o que sabia. Por orientação do juiz, o advogado de Curicica formalizou o pedido, e Silva Júnior encaminhou o documento à procuradora Caroline Maciel, coordenadora do grupo de direitos do cidadão da instituição no Rio Grande do Norte. O depoimento de Curicica a Maciel durou mais de uma hora. O conteúdo era explosivo, mas não veio a público naquele momento. Ao retornar de Mossoró, a procuradora transcreveu as palavras do miliciano em um documento e o encaminhou, em sigilo, para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Alguns dias antes, em 19 de agosto, O Globo publicou uma reportagem não assinada que tratava de uma possível ligação entre a morte de Marielle e um grupo de matadores de aluguel formado por milicianos, chamado Escritório do Crime. Pela primeira vez, o grupo era vinculado ao caso. Era uma reviravolta nas investigações.

A reportagem dizia que o Escritório do Crime é suspeito de praticar assassinatos por valores que variam entre 200 mil reais e 1 milhão de reais, conforme o perfil da vítima e a complexidade da ação. A fama da gangue viria do fato de não deixar rastros de seus crimes. Uma de suas bases territoriais é justamente a região de Rio das Pedras, por onde passou o Cobalt prata com os matadores da vereadora do PSOL. O grupo de sicários se formou no início deste século com a função de proteger os bicheiros na violenta disputa por territórios. O Ministério Público suspeita que o Escritório do Crime esteja envolvido em pelo menos dezenove homicídios não esclarecidos nos últimos quinze anos no Rio de Janeiro.

A reportagem d’O Globo baseava-se no depoimento à Polícia Civil, dias antes, de um “integrante do bando” que andou pela região onde Marielle e o motorista Anderson foram mortos. Ele havia circulado pelo local minutos antes do crime, como descobriu um rastreamento feito pela polícia em seu celular. A identidade do suposto integrante do Escritório do Crime foi revelada apenas em janeiro deste ano. Tratava-se do major Ronald Paulo Alves Pereira. O policial militar, de 43 anos, foi acusado de participar, em 2003, da chamada chacina da Via Show, na qual quatro jovens, após terem sido sequestrados na saída de uma boate em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foram cruelmente assassinados. Apesar de estar respondendo na Justiça pelo crime – o júri está previsto para abril deste ano –, Pereira foi promovido de capitão a major alguns anos depois. Quando depôs a respeito do Escritório do Crime, em agosto último, estava prestes a se tornar coronel, posto mais alto da Polícia Militar.

O major é apontado como um dos líderes do Escritório do Crime, junto com o ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, 42 anos. Quando atuava no Batalhão de Operações Policiais Especiais do Rio, o Bope, Nóbrega tornou-se conhecido por sua habilidade com todo tipo de armas – era atirador de rara precisão – e pela crueldade com que comandava os treinamentos entre o fim dos anos 90 e o início dos anos 2000. “Ele batia nos alunos com barra de ferro. Chegou a quebrar o braço de um e a estourar o rim de outro”, me disse um policial que atuou no batalhão na época.

Tanto Adriano Nóbrega quanto Ronald Pereira foram homenageados na Assembleia Legislativa do Rio com menções honrosas propostas pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Para justificar a homenagem a Nóbrega, que ocorreu em 2003, Flávio argumentou que o então capitão prestava “serviços à sociedade, desempenhando com absoluta presteza e excepcional comportamento nas suas atividades”. Nóbrega havia sido apresentado a Flávio por um antigo colega do Bope, Fabrício Queiroz – o ex-assessor do filho de Jair Bolsonaro que está no centro do escândalo envolvendo repasses suspeitos de dinheiro para Flávio na Alerj.

Em 2005, após prender doze traficantes num morro no Rio, Nóbrega ganhou outra homenagem, também promovida por Flávio: a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Alerj.

Quando ainda estava no Bope, Nóbrega envolveu-se com o jogo do bicho, atuando como segurança, e começou a ser acionado para praticar assassinatos a mando dos chefões da jogatina. Foi preso em 2011 em uma operação policial contra os contraventores e, três anos mais tarde, acabou expulso da PM. Isso não impediu Flávio Bolsonaro de empregar a mulher e a mãe do ex-capitão em seu gabinete na Assembleia Legislativa – a primeira desde 2007; a segunda, a partir de 2016. As duas só foram exoneradas em novembro do ano passado, depois que o nome de Nóbrega surgiu nas investigações do caso Marielle. Em janeiro deste ano, depois que a ligação de Flávio com o ex-PM foi revelada pela imprensa, o atual senador divulgou uma nota em que dizia sempre defender agentes de segurança pública, mas atribuiu a nomeação das duas mulheres a uma indicação de Queiroz.

Flávio foi o principal cabo eleitoral da campanha de Wilson Witzel, do PSC, ao governo fluminense. O apoio do filho de Bolsonaro catapultou o então desconhecido ex-juiz federal para a vitória no segundo turno, em 28 de outubro. Durante a campanha, Witzel apareceu no alto de um caminhão no Centro de Petrópolis, na serra fluminense, ao lado de dois candidatos a deputado pelo PSL, partido dos Bolsonaro. Ambos exibiam orgulhosos uma placa de rua com o nome de Marielle rasgada em dois pedaços. Segurando a placa mutilada, o então candidato a deputado estadual Rodrigo Amorim bradou: “Esses vagabundos, eles foram na Cinelândia [Centro do Rio] e, à revelia de todo mundo, eles pegaram uma placa da praça Marechal Floriano e botaram uma placa escrito rua Marielle Franco.” E continuou: “Eu e Daniel [Silveira, candidato a deputado federal] essa semana fomos lá e quebramos a placa. A gente vai varrer esses vagabundos. Acabou PSOL, acabou PCdoB, acabou essa porra aqui. Agora é Bolsonaro, porra.” Tanto ele quanto Silveira foram eleitos. Enquanto a plateia vibrava ao fundo da imagem, Witzel, que filmava tudo com o celular, virou o aparelho na própria direção e disse: “É isso aí, pessoal, olha a resposta.” Dias depois, ele pediria desculpas à família de Marielle.

O Escritório do Crime reapareceria na imprensa em 1º de novembro, quando os jornalistas Vera Araújo e Chico Otávio publicaram no site do jornal O Globo uma entrevista com Orlando da Curicica feita por escrito. O carioca Otávio construiu sua reputação com reportagens investigativas sobre políticos do Rio. Em parceria com Araújo, o repórter havia mergulhado na cobertura do caso Marielle – “sem dúvida o maior que já cobri nessa área”, ele me disse.

Na entrevista de Curicica, realizada na última semana de outubro, o miliciano resumiu o depoimento que tinha dado no final de agosto à procuradora Caroline Maciel, em Mossoró. Disse que a Polícia Civil, incluindo a cúpula da corporação, não investigava o Escritório do Crime porque recebia propinas do jogo do bicho, ao qual os matadores eram ligados. “O que tenho a dizer, ninguém gostaria de ouvir: existe no Rio hoje um batalhão de assassinos agindo por dinheiro, a maioria oriunda da contravenção. A DH [Delegacia de Homicídios] e o chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, sabem quem são, mas recebem dinheiro de contraventores para não tocar ou direcionar as investigações, criando assim uma rede de proteção para que a contravenção mate quem quiser. Diga, nos últimos anos, qual caso de homicídio teve como alvo de investigação algum contraventor?”, questionou o miliciano.

Curicica também acusava o delegado Giniton Lages, que deu início às investigações, de pressioná-lo a assumir a autoria da morte de Marielle. “No dia 10 de maio, o delegado […] foi me ouvir, mas já chegou dizendo que tinha ido lá para ouvir eu falar que o Siciliano tinha me pedido para matar a vereadora. Eu disse que isso não era verdade. Ele disse: ‘Fala que o vereador [Siciliano] te procurou e você não quis, e outra pessoa fez.’ Como me recusei, ele disse que ia futucar a minha vida e colocar inquéritos na minha conta, que me mandaria para Mossoró e, de fato, foi o que fez. Mas o tempo todo percebi que eles [os investigadores] estavam perdidos, sem caminho nenhum.”

Procurado pela piauí, Barbosa não quis se pronunciar. Na época, por meio de nota, refutou as acusações feitas no jornal. Lages negou ter ameaçado o miliciano. “Palavras o vento leva”, me disse o delegado.

Os jornalistas Vera Araújo e Chico Otávio, que pretendiam publicar a entrevista de Curicica no jornal impresso que circularia em 2 de novembro, tiveram de antecipá-la no site d’O Globo ao saberem que o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, convocara uma entrevista para o fim da tarde do dia 1º. Em decorrência do depoimento do miliciano ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, o ministro anunciou na coletiva a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar uma possível obstrução de Justiça por parte da Polícia Civil fluminense no caso Marielle. “A investigação [do homicídio] de Marielle continua em nível estadual. Continua com polícia e Ministério Público estadual. O que se está fazendo é criar um outro eixo, que vai investigar aqueles que – sejam agentes públicos, sejam aqueles ligados ao crime organizado ou a interesses políticos – estão procurando fazer de tudo para impedir que se elucide esse crime. É uma investigação da investigação”, afirmou Jungmann aos jornalistas.

Dias antes, o ministro se reunira em Brasília com Raquel Dodge e com a coordenadora do MPF na área criminal, Raquel Branquinho, para discutir quais medidas seriam adotadas depois do depoimento de Orlando de Curicica. O trio teve a ideia de aproveitar as acusações do miliciano para pedir à PF que entrasse no caso por meio de um inquérito que apurasse as ações da Polícia Civil no caso Marielle. Uma equipe da Polícia Federal em Brasília, formada por um delegado e por seis agentes, mudou-se para o Rio e passou a trabalhar com a máxima discrição, em endereço sigiloso, longe da Superintendência da PF.

No início da noite de 14 de novembro, quarta-feira, o delegado Giniton Lages assistia ao telejornal local da Globo no Rio quando tomou um susto. “O RJ2 teve acesso com exclusividade ao inquérito que apura as execuções da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Oito meses depois, a polícia acumula milhares de páginas, mas ainda tem poucas conclusões”, disse o apresentador do telejornal. A reportagem afirmava que, apesar de o Escritório do Crime ser citado no inquérito, até aquele momento a principal linha de investigação da Delegacia de Homicídios ainda apontava para o vereador Marcello Siciliano e o miliciano Orlando de Curicica. Parte dos papéis, em páginas digitalizadas, havia vazado para o jornalista Leslie Leitão, produtor da TV Globo no Rio, que acompanha o caso Marielle desde o início – depois de atuar na imprensa como repórter de esportes e de polícia, ele migrou em 2017 para a emissora carioca.

Lages supôs que a Globo preparava uma reportagem especial sobre o caso Marielle para o Fantástico do domingo seguinte, dia 18, o que, segundo Leitão, não estava nos planos da emissora. O delegado deixou o feriado de 15 de novembro passar e, na manhã do dia seguinte, bateu à porta do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, onde tramita o inquérito do caso. Pediu ao juiz que concedesse liminar impedindo a emissora de citar detalhes da investigação. No início da tarde, Kalil acatou o pedido: a Globo foi proibida de falar do inquérito em reportagens, sob pena de pagar uma multa de 1 milhão de reais a cada citação do documento. “O vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas, assim como prejudica o bom andamento das investigações, obstaculizando e retardando a elucidação dos crimes hediondos em análise”, justificou o magistrado.

A emissora foi notificada da decisão ainda naquele dia. Coube aos apresentadores Alexandre Garcia e Giuliana Morrone ler um editorial no Jornal Nacional daquela noite: “A TV Globo quer assegurar o direito constitucional do público de se informar sobre o que podem ser as falhas do inquérito que em oito meses não conseguiu avançar na elucidação dos bárbaros assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson. E deseja fazer isso seguindo seus princípios editoriais, o que significa informar sem prejudicar testemunhas ou investigações.” A Globo recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve a decisão de Kalil. A emissora acatou a medida e não voltou a exibir reportagens sobre o inquérito.

O delegado Lages critica o comportamento da mídia no caso Marielle. “O jornalista deve ter um freio ético. A imprensa atrapalha demais. O tempo do inquérito não é o meu, nem o do Freixo, nem o da Globo. É o tempo dele.”

O Ministério Público Estadual do Rio passou por uma dança de cadeiras importante no decorrer das investigações. Desde o início, o caso Marielle esteve sob os cuidados de Homero das Neves Freitas Filho, titular da 23ª Promotoria de Investigação Penal, responsável por acompanhar os inquéritos da Delegacia de Homicídios na capital. Em junho de 2018, em entrevista ao jornal O Globo, o promotor esbanjava otimismo: “Dentro dos recursos disponíveis, considero que os avanços na investigação são grandes, com reais possibilidades de identificação e prisão dos executores e mandantes.”

Mas as semanas passavam, e o inquérito se arrastava, sem rumo. Pressionado, em 21 de agosto o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, decidiu promover Freitas Filho à Procuradoria – ele passaria a atuar em ações que tramitavam em segunda instância, no TJ do Rio, e deixaria o caso Marielle. A mudança coincidiu com o depoimento em que Curicica acusava a Delegacia de Homicídios de negligência na investigação. Freitas Filho se aposentou em 1º de fevereiro deste ano. Procurado pela piauí, não quis se manifestar.

Para o lugar dele, o procurador-geral nomeou a promotora Letícia Emile Alqueres Petriz, 38 anos, que há uma década atua no Ministério Público. Petriz decidiu então pedir auxílio ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), um setor especializado do Ministério Público. Foi prontamente atendida. A direção do Gaeco incumbiu a promotora Simone Sibilio do Nascimento de auxiliar Petriz nas investigações do caso Marielle.

Antes de ingressar no Ministério Público, em 2003, Nascimento, 46 anos, foi policial militar – chegou ao posto de capitã – e delegada na Polícia Civil. Herdou dos tempos de PM o rigor e a disciplina profissional. Formou-se em direito pela PUC-Rio em 1999 com o estudo “Controle externo do mp na atividade policial”. O título do trabalho já prenunciava os embates que ela teria com a DH no caso Marielle.

Diferentemente do promotor Homero Freitas Filho, Petriz e Nascimento sempre suspeitaram da veracidade das declarações da testemunha que acusou Siciliano e Curicica pelo crime. Na investigação que passaram a fazer com a ajuda dos policiais federais vindos de Brasília, as duas apostaram suas fichas no envolvimento do Escritório do Crime na morte de Marielle. Com autorização judicial, o grupo já obteve trinta quebras de sigilo bancário e oitenta quebras de sigilo telefônico de alvos ligados ao grupo miliciano.

Em algumas conversas gravadas, o ex-capitão Nóbrega é chamado de “patrãozão” pela milícia de Rio das Pedras. Em um dos diálogos, um miliciano afirma ter recebido quatro caixas de uísque de um deputado – o parlamentar não é identificado pelo Gaeco. Em 21 de janeiro, as promotoras recorreram à Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas), da Polícia Civil – e não à Delegacia de Homicídios – para cumprir os mandados de prisão, na manhã do dia seguinte, de treze membros do Escritório do Crime. Entre eles estavam o ex-capitão Adriano Nóbrega e o major Ronald Pereira. A operação foi batizada de “Os Intocáveis” – era uma maneira de realçar a impunidade que havia anos pairava sobre o grupo. A fim de evitar vazamentos, os celulares de todos os policiais envolvidos na operação foram confiscados até o dia seguinte. O cuidado não foi suficiente: oito dos trezes alvos conseguiram escapar do cerco policial, e seis continuavam foragidos até o fim do mês do passado. Entre eles, Nóbrega.

A promotora Petriz fez questão de ir à casa do major Pereira, em Curicica, para acompanhar sua prisão. Ao vê-lo algemado, ela foi direto ao assunto: “O que você tem a dizer sobre o assassinato de Marielle?” O PM abaixou a cabeça e ficou em silêncio. Nem Petriz nem Nascimento quiseram falar com a piauí. A defesa do major nega tanto o envolvimento dele com o Escritório do Crime quanto a participação na morte de Marielle.

Às 6h15 do dia 21 de fevereiro, exatamente um mês após a execução da operação “Os Intocáveis”, Domingos Brazão levou um susto ao se deparar com quinze agentes da PF dentro de sua casa. Com uniformes camuflados, capacetes e metralhadoras, eles arrombaram a porta da residência de Brazão, em um condomínio fechado na Barra da Tijuca. Os policiais cumpriam um dos oito mandados de busca e apreensão para “apurar possíveis ações que estariam sendo praticadas com o intuito de obstacularizar as investigações dos homicídios de Marielle e Anderson”, conforme nota divulgada pela PF. Os outros alvos eram o delegado HK, o agente aposentado Gilberto Costa, o sargento Rodrigo Ferreira e sua advogada, Camila Nogueira.

As promotoras e a Polícia Federal já estão certas da participação do grupo de assassinos no crime contra a vereadora. Quem mandou matar e por qual motivo são questões ainda sem respostas. “O crime se espalhou pelo poder constituído do Rio. Tem bancada. É uma metástase sem controle. O estado não sai mais dessa situação por suas próprias mãos”, me disse uma autoridade que participa das investigações do caso Marielle.

ALLAN DE ABREU

Repórter da piauí, é autor dos livros O Delator e Cocaína: a Rota Caipira, ambos publicados pela editora Record