Estupro: Ato político, por Inês Castilho.

Manifestação dia 27.05 em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Retrospecto histórico da violência machista revela: cultura da mulher como objeto vem do escravismo e é alimentada até hoje por elites que jamais saíram da Casa Grande

Por Inês Castilho

A cada 11 minutos uma mulher ou menina é estuprada nalgum lugar do Brasil, por um ou mais homens. Numa cidadezinha do Piauí ou na maior metrópole do país. Em casa ou na rua. Com saia curta, calça comprida ou roupa de mãe de santo. Uma ínfima parte desses crimes chega ao nosso conhecimento, como revela pesquisa do Ipea.

86% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de assédio em suas cidades, com atos indesejados, ameaçadores e agressivos praticados por homens com abuso verbal, físico, sexual ou emocional, conforme pesquisa da ActionAid.

A cada 4 minutos uma mulher dá entrada no SUS por ter sofrido violência física. A cada dia 13 mulheres são assassinadas no Brasil. Uma a cada 1 hora e 50min. As mulheres negras são as maiores vítimas.

Não se trata de homens anormais. São homens criados “para rir e se orgulhar de terem uma arma entre as pernas, uma arma nos olhos, na língua, nas mãos”, como diz a escritora Micheliny Verunschk. Para considerar as mulheres um objeto do seu desejo de sexo, de poder, de escárnio. É a “banalidade do mal” de que fala a filósofa Hannah Arendt.

Se não, vejamos.

– O deputado Jair Bolsonaro fala em alto e bom som, na Câmara Federal, que violentaria a deputada Maria do Rosário, “se ela merecesse”. Ao votar pelo impedimento da presidente, homenageia o maior torturador das mulheres presas políticas da ditadura. Mantém seu mandato, impune.

– Um dublê de ator pornô conta, em cadeia nacional de televisão, como violentou uma mãe de santo, incentivado pelo riso do apresentador, e não apenas fica impune como é recebido pelo ministro da Educação do governo interino pós golpe.

– O médico Roger Abdelmassih violenta suas pacientes durante anos, é finalmente condenado a 278 anos de prisão por 48 crimes e, então, recebe o benefício de um habeas corpus pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e foge livremente do pais.

– Jovens calouras na faculdade de medicina da USP em São Paulo e Ribeirão Preto – para citar apenas as duas – são vítimas de agressões sexuais por estudantes veteranos. Os casos demoram para vir à tona, sob o argumento de que abalariam a reputação da universidade, segundo a autoridade acadêmica.

– A quase totalidade, 98% dos suspeitos de abuso sexual no metrô de São Paulo, em 2016, ficaram impunes.

Foto: Cintia Barenho/Flickr/Creative Commons

– Policiais militares do Rio de Janeiro e um delegado da Polícia Federal postam fotos que expõem o rosto da adolescente carioca de 16 anos que sofreu estupro por mais de 30 homens, chamando-a de “vadia”, junto a imagens que a comparam a animais. Está na rede pra quem tiver estômago pra ver.

– A campanha de desmoralização da presidente da República que fez parte do golpe espalha nas redes sociais montagem que simula violência sexual contra Dilma Rousseff.

Enquanto isso, tenta-se derrubar a lei 12.845/13, que garante às vítimas de estupro atendimento hospitalar, policial e psicológico. Eduardo Cunha (PMDB/RJ) é autor do projeto de lei (PL) 5069/2013, “complementado” por Evandro Gussi (PV/SP), que altera a lei de atendimento do aborto legal no SUS à mulher estuprada: para que ela prove que “falou a verdade” sobre o estupro terá de passar por exame de corpo de delito e fazer um boletim de ocorrência. Vários outros PLs que retiram direitos humanos das mulheres estão em tramitação na Câmara. E o debate de gênero e combate ao machismo é eliminado das diretrizes do Plano de Educação de vários estados e municípios.

“O estupro coletivo a uma menina de 16 anos veiculado por seus agressores é a triste e real metáfora para o país tomado de assalto pelas forças retrógradas, misóginas e canalhas representadas por Temer, Bolsonaro, Feliciano, Malafaia, Alexandre Frota e sua súcia”, reafirma Micheliny Verunschk – numa das inúmeras manifestações das mulheres em repúdio à cultura do estupro pelo caso da adolescente carioca. Forças que vêm fermentando há décadas no alto de ricos edifícios e nos subterrâneos dos morros, nos presídios infectos e nas plantações do agronegócio em conluio com governantes, deputados, delegados, juristas, velha mídia corporativa.

Memória

1. Corria a noite de 14 de julho de 1958 em Copacabana, Rio de Janeiro. Aída Jacob Curi tinha 18 anos quando, abordada na rua ao voltar da aula de datilografia, foi levada à força por Ronaldo Castro, 19 anos, e Cássio Murilo, de 17, ao topo do Edifício Rio Nobre, na Avenida Atlântica, onde tentaram estuprá-la com a ajuda do porteiro do edifício, Antônio Sousa. Revela a perícia que ela foi torturada e lutou contra os agressores por ao menos trinta minutos, até desmaiar. Morreu ao ser atirada do décimo segundo andar, na tentativa de simular suicídio. O corpo de Aída apresentava escoriações e equimoses. No peito, sinais de profundas unhadas. Arranhões nas coxas, ventre, pescoço, abdômen. Ruptura interna do lábio superior por soco. Tentativas de estrangulamento. Houve três julgamentos. Ronaldo Castro, filho de família tradicional do Espírito Santo, foi inocentado da acusação de homicídio e condenado apenas por atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Foi solto depois de cumprir oito anos e nove meses. Mais tarde se tornaria empresário em seu estado. O porteiro, Antônio Sousa, também inocentado da acusação de homicídio, desapareceu. Já Cássio Murilo, menor de idade na época do crime, foi encaminhado ao Sistema de Assistência ao Menor (SAM), de onde saiu direto para prestar o serviço militar. Os assassinos de Aída viraram celebridades na época. Tudo que usavam virava moda, dos óculos à jaqueta. Aída Curi é citada por Rita Lee em “Todas as Mulheres do Mundo“, e por Ângela Rô Rô na canção “Mônica“. (As Mina na História)

2. Araceli Cabrera Crespo tinha 8 anos quando, em 18 de maio de 1973, foi raptada na saída da escola, drogada, estuprada e assassinada por dois rapazes de famílias influentes do Espírito Santo: Paulo Constanteen Helal e Dante Michelini Filho, o Dantinho, acobertados pelo pai deste, Dante de Brito Michelini. Dias depois, seu corpo foi encontrado carbonizado. Ao contrário da família de Araceli, filha de mãe boliviana e pai espanhol, moradores da periferia de Vitória, os Michelini eram grandes proprietários de terra no estado, e os Helal, ricos comerciantes nos ramos de hotelaria e imobiliário. Eles contrataram doze dos “melhores” advogados de Vitória, que destruíram provas e levantaram suspeitas sobre a mãe da menina. Apesar disso, em 1980 o juiz Hilton Silly sentenciou: 18 anos de reclusão e multa de 18 mil cruzeiros para Paulo Helal e Dantinho; e 5 anos para Dante Michelini. Os acusados recorreram. A sentença foi anulada e, depois de segurar o processo durante 5 anos, o juiz Paulo Copolilo absolveu os acusados por “falta de provas”. O caso, de enorme repercussão, foi tema do livro reportagem Araceli, Meu Amor, de José Louzeiro, segundo o qual houve depois 14 mortes de possíveis testemunhas e pessoas empenhadas em desvendar o crime. O livro foi censurado pela ditadura. A data do desaparecimento de Araceli, 18 de maio, marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

3. Conta a jornalista Laura Capriglione, em “As duas faces da justiça”, na Ponte Jornalismo: “O fazendeiro G.B., de 80 anos, foi preso em fevereiro de 2011 quando mantinha relações sexuais com X, uma menina de 13 anos, dependente de álcool e drogas, em uma camionete estacionada no meio de um canavial. Outra menina, Y, de 14 anos, já havia masturbado o homem e também se encontrava dentro do veículo. Pelo serviço, X recebeu R$ 50. Y ficou com R$ 20. A ordem de prisão em flagrante foi dada pela Polícia Militar. Como X era, na ocasião dos fatos, menor de 14 anos, a Justiça de Catanduva (384 km de São Paulo) condenou G.B. a oito anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável. Mas o fazendeiro ficou apenas 40 dias detido. Recorreu da condenação e o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a condenação, que virou absolvição. Isso, apesar de o artigo 217-A, introduzido no Código Penal pela Lei nº 12.015, de 2009, ser claríssimo ao definir o chamado “estupro de vulnerável” como a conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Pena: reclusão, de 8 a 15 anos. (…) Leva a assinatura do relator, desembargador Airton Vieira, o acórdão que absolveu o fazendeiro. Airton Vieira, só para lembrar, foi um dos assessores do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do “mensalão”. O julgamento do fazendeiro pedófilo teve a participação também dos desembargadores Nuevo Campos e Hermann Herschander. A Ponte obteve a íntegra do acórdão de absolvição. Como o caso correu sob segredo de Justiça, para preservar as meninas, não será mencionado nenhum apelido ou nome ou endereço que eventualmente permita identificá-las.”

“É bem verdade que se trata de menor de 14 anos, mas entendo ser crível e verossímil, diante do que aconteceu, que o réu tenha se enganado quanto à idade real da vítima X, Afinal, partindo-se do pressuposto de que, no presente caso, a vítima X, à época dos fatos, contava com parcos 13 anos, 11 meses e 25 dias de idade, e, levando-se em consideração que era pessoa que se dedicava ao uso de drogas e ingestão excessiva de bebidas alcoólicas, [e que] já manteve relações sexuais com diversos homens, o que significa não ser ela nenhuma jejuna na prática sexual, é que não se pode presumir que o réu tinha conhecimento real da idade da vítima e que tinha o dolo de manter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.

4. Para entender a essência da “cultura do estupro”, expressão que tomou de assalto as redes sociais nos últimos dias, é fundamental conhecer a história de Roger Abdelmassih, diz o jornalista Rodrigo Haidar no Justificando. “O arcabouço de proteção erguido em torno do médico, a falta de fiscalização e de ação do Cremesp ao engavetar todas as acusações contra ele e o xadrez da investigação para conseguir provas do cometimento de crimes que, em regra, se resumem à palavra da vítima contra a do acusado, expõem a cruel vulnerabilidade imposta às vítimas e o quanto são precárias as respostas que a sociedade oferece ao problema. Desde as primeiras queixas feitas ao Cremesp, ainda no início da década de 1990, até ser condenado pela juíza Kenarik Boujikian Felippe a 278 anos de prisão por 48 crimes de variados graus, em novembro de 2010, o médico contou com a conivência de um leque de pessoas e instituições só explicável pela cultura do silêncio em relação aos delitos sexuais, por uma espécie de dúvida permanente que paira sobre a palavra das vítimas.”

Marcha das Vadias no Recife – Foto: Flora Negri

História

A cultura da mulher como objeto do homem vem de séculos, e no Brasil é herdeira direta do sistema escravocrata – o que faz da mulher negra a sua principal vítima. O procurador de justiça aposentado Roberto Tardelli fala sobre isso no artigo “A cultura do estupro vem de séculos e precisa ser combatida”, no Justificando. “Câmara Cascudo, nosso maior folclorista, creio tenha sido ele, escreveu que a expressão “jogar a negra”, que utilizamos no jogo, por exemplo, tem uma origem perversa: vem dos tempos da escravidão, em que os senhores da fazenda, que ganhassem a terceira partida no baralho, tinham direito à “negra”, isto é, de manter relações sexuais com uma escrava que escolhesse. Em outras palavras, estuprá-la.”

Olhar para nossa cultura de olhos bem abertos é missão inadiável da parcela progressista da sociedade brasileira. Desnaturalizar a desigualdade de gênero e o lugar subalterno reservado às mulheres, em particular às mulheres negras e às mulheres trans, combater o estigma do feminino onipresente na mídia e na publicidade, nos tribunais, no parlamento, na universidade, nos escritórios, nas redações, nos consultórios, nos transportes, nas ruas, nas casas, nas camas. Na mente e no coração dos muitos homens e algumas mulheres.

A propósito, pela primeira vez vi um número significativo de homens levantar a voz contra a cultura do estupro, que lhes confere tantos privilégios e que eles têm tanta dificuldade de reconhecer. Parece claro, finalmente, que essa é a cultura dos homens que tomaram o poder por um golpe jurídico, parlamentar e midiático, violentando a democracia. Brancos, ricos, heterossexuais e corruptos.

A cultura do estupro vem de séculos e precisa ser combatida, por Roberto Tardelli.

Roberto Tardelli

Tentar escrever é tentar superar o asco, a repugnância, o horror. Não pareceria ser possível que seres humanos fizessem o que fizeram, não pareceria possível que um homem pudesse se excitar sexualmente com uma mulher, na verdade, uma adolescente, que sangrava na vagina, onde a penetraria, ele e outros trinta. Trinta. Trinta. Trinta.

Um deles ou dois deles ou vários deles filmaram e postaram em rede social uma cena que exibia orgulho pela façanha sexual e pelo desprezo à vítima. Na foto, exibida pelos jornais, o homem estava de com a língua lascivamente para fora, mostrando a moça desfalecida e sangrando. Uma legenda dele para o que seria impublicável: “abri novo túnel para o rio.” O sarcasmo cruel marcava a absoluta e inteira alienação deles com a dor e o desespero da jovem, que perambulou, feito zumbi, por pelo menos três dias depois de estuprada por aquela turba.

Aprendi que os agressores sexuais – excetuados casos pontualíssimos – não são doentes mentais. Possuem profissão, são insuspeitos membros de clubes de serviço, educados, camaleônicos. Tão camaleônicos que a quase totalidade das agressões sexuais são praticadas por pessoas conhecidas da vítima, pessoas em quem ela confia. Quando se trata de criança, são pessoas em quem ela confia absolutamente, pais, avôs, irmãos, padrastos, aqueles que teriam o dever de protegê-la. Quando adulta, são pessoas em quem ela deposita confiança. São predadores que se disfarçam, que se movem silenciosamente.

Por essa razão, além de ser de uma atroz estupidez o julgamento pela roupa que estava usando, pela sensualidade que exibia, pelo ambiente masculino que frequentava, a revelar uma misoginia em estado bruto, é também uma demonstração absoluta de desconhecimento de como esses criminosos agem. Esteja como estiver, coberta da cabeça aos pés ou sensualmente vestida, a vítima jamais saberá que seu estuprador está ali à sua volta. Ele não avisa sobre o ataque, ele não demonstra sinais de que irá atacar, ele não ameaça previamente a vítima; muito pelo contrário, ele age como a dar a ela a sensação de que está em segurança, com o intuito de diminuir as defesas naturais de todos e todas nós.

Eu digo, sem qualquer receio de errar, que a vítima somente conhecerá seu estuprador quando estiver sob o domínio aterrorizante dele; antes disso, será impossível a ela saber, pela razão clara de que, caso soubesse, se afastaria, procuraria ajuda ou companhia mais segura ou o denunciaria. O agressor atrai a vítima para uma armadilha, da qual dificilmente ela escapará, seja pela supremacia física, seja pelo emprego de arma, seja pelo terror incutido, a vantagem é toda do agressor. Por mais óbvio que seja, é preciso dizer: o estuprador sabe quem vai atacar; a vítima não sabe que ela será atacada por aquele homem gentil e atencioso, que lhe prometeu uma carona, que lhe ofereceu uma taça de vinho. Julgar a vítima não é apenas um preconceito odioso, mas uma ignorância sem tamanho.

Nossa cultura da caça do homem à mulher vem de séculos. Câmara Cascudo, nosso maior folclorista, creio tenha sido ele, escreveu que a expressão “jogar a negra”, que utilizamos no jogo, por exemplo, tem uma origem perversa: vem dos tempos da escravidão, em que os senhores da fazenda, que ganhassem a terceira partida no baralho, tiram direito à “negra”, isto é, de manter relações sexuais com uma escrava que escolhesse. Em outras palavras, estuprá-la.

No Código Penal de 1940, que vige até hoje, retalhado, mas sobrevivo, trazia uma figura permissiva, a “presunção de inocência”, que pertencia a toda mulher com menos de catorze anos. Manter relações sexuais com uma menina de doze anos era crime de estupro, mesmo que ela consentisse. Uma meia-verdade, porque todos os juristas, todos sem exceção que tenha conhecido, diziam que essa presunção era relativa, admitindo prova em contrário. Isso significava dizer que a adolescente seria “julgada”: primeiro, era preciso estabelecer se ela era ou não era “inocente”, algo fácil de se derrubar, bastando ao agressor que trouxesse uns amigos do peito que jurassem ao juiz que ela era uma “vadiazinha precoce” (expressão que vi usada no processo). Se não fosse “inocente”o bastante, dentro dos padrões morais que lhe seriam exigidos, ter sido ela estuprada nada significaria.

Um outro crime havia, corrupção de menores. Esse, particularmente perverso, teoricamente punia aquele que, em suma, fizesse de uma adolescente um objeto de satisfação sexual. Tanto lá como aqui, tinha-se como verdade consensual que somente poderia ser vítima de corrupção a jovem que fosse “pura e casta”; se já fosse eventualmente pervertida e “iniciará nas coisas do sexo”, crime algum haveria. As aspas eu as faço em homenagem aos penalistas da época.

Não foi à toa que o Brasil entrou na rota do turismo sexual. A menina, menor de dezoito anos, que se prostituísse, já estava “corrompida”e, assim, não tinha proteção legal. Era apenas imoral manter relações sexuais com ela.

No Código Civil de 1916, a mulher que “desonrasse a casa paterna” era passível de deserdação por indignidade. Por desonra entendia-se uma vida sexual ativa, mesmo se fosse solteira ou desimpedida de casar-se. Aliás, se casada fosse, ela não poderia recusar-se a manter relações sexuais com seu marido, que poderia exigir, sim, que ela cumprisse o dever do “débito conjugal”. Diziam que o marido que constrangesse a esposa ao débito conjugal, agia em exercício regular de direito. Nojento?

O homem poderia devolver a esposas seus pais, caso descobrisse, na viagem de núpcias que ela não fosse virgem, como se houvesse uma espécie de vício redibitório. A virgindade era uma exigência social que colocava as mulheres sobre o fio da navalha do desejo. Chico Buarque imortalizou: “desse a moça um mau passo, quanto horror e desdém”. Ela era entregue pelo pai, virgem, a seu marido, homem a quem se permitia a experimentação sexual, tendo ela o dever de aceitar sempre as relações sexuais que ele lhe impusesse. Seu pai a conduzia ao lobo.

Para que se tenha uma ideia: o estupro não era um crime contra a pessoa (ainda não é), mas era um crime “contra os costumes”. Sim, contra a moral e os bons costumes, que era desafiada pela mulher sensual, pela mulher que se permitia a frequentar ambientes masculinos, enfim, a mulheres “que não se davam ao respeito”. Horrendo?

Essa cultura do estupro foi forjada ao longo do tempo. Curiosamente, sempre a pena destinada ao estupro foi alta e sempre se soube que tratamento espera ao condenado por estupro na cadeia. Todavia, um estupro a cada onze minutos se comete no Brasil. A pena alta e o tratamento barbarizante no cárcere não inibem o crime. Pode parecer um paradoxo, mas é uma dicotomia apenas aparente. O grande drama é que “aceitamos” o estupro e nos recusamos a entendê-lo como crime contra a pessoa, contra a integridade corporal, psicológica e emocional da pessoa.

Ainda “julgamos”a vítima e os posts relaxados pelos imbecis que responsabilizaram a jovem pela barbárie que sofreu são a prova disso. De outro lado, ensinar as mulheres a evitar o estupro, a prevenirem-se elas próprias de seu agressor, perdoem-me a franqueza, é inútil, a menos que queiramos espalhar uma sinistrose que impedirá o amor, a alegria, o contato físico, a paquera, o “ficar”.

É preciso que ensinemos nossos meninos, desde crianças, a respeitar a mulher, é preciso romper de vez o cerco machista e assegurar a igualdade de gênero, como direito público subjetivo das mulheres, é preciso não justificar os agressores, é preciso não perdoar os agressores, é preciso não tolerar os agressores, sob nenhuma hipótese, sob nenhum argumento.

É preciso que vomitemos quando um ator medíocre vai a um programa de televisão, entrevistado por outro medíocre e conte, orgulhoso, que “comeu” uma mãe de santo, estuprando-a e seja esse mesmo ator recebido pelo Ministro da Educação, a quem levou “sugestões”. Seria preciso que esse um fosse preso pelo estupro que confessou ou que fosse posto em absoluto ostracismo, que fosse ele o exemplo do mau caráter, do canalha, daquilo que nossos filhos jamais poderiam se tornar.

Minha vontade de ver esses trinta estupradores presos só é menor que meu desejo que essa moça consiga reerguer-se e levar sua vida, que encontre em alguém calor e conforto, acolhimento e cumplicidade, que o tempo a faça convencer-se que viver vale a pena é que o amor, bem, por mais difícil que lhe seja acreditar, ainda existe.

E pulsa.

Roberto Tardelli é Procurador de Justiça aposentado (1984/2014), onde atuou em casos como de Suzane Von Richthofen. Atualmente é advogado da banca Tardelli, Giacon e Conway Advogados, Conselheiro Editorial do Portal Justificando.com e Presidente de Honra do Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cultura do estupro e a máfia fraterna dos homens, por Maurício Ayer.

De como não só o delegado, mas também os “homens de bem”, cândidos privilegiados, sustentam o sorriso de escárnio dos estupradores

Por Maurício Ayer

A República do Escárnio, como bem definiu o [Vladimir] Safatle ao tratar dos sitiadores do governo federal, está toda no sorriso de pop star do estuprador e divulgador do vídeo expondo a menina agredida ao sair de seu depoimento na delegacia.

A polícia diz ter dúvidas se foi estupro e não achou que a divulgação do vídeo de uma menina de 16 anos com a genitália sangrando dê ensejo a um flagrante. Não entendo de direito criminal, não sei quais são todos os crimes implicados neste ato, mas a polícia obviamente sabe. E deu plena sustentação ao sorriso escarnecedor deste indivíduo.

Mas é outra sustentação ao sorriso do estuprador que nós homens precisamos enfrentar. Ele só sorri e acena para as câmeras porque chegará em sua casa, em sua comunidade, em sua rua, e rirá junto com outros muitos homens. Imagino o que é viver numa comunidade dessas, onde os estupradores são tratados não apenas como pessoas normais, mas até como pop stars, gente que de repente ficou famosa porque  ousou ~ ir além do ~ ordinário ~, que seria estuprar, e ~ lacrou nas redes ~ mostrando e falando a escrotidão mais inacreditável. Que cara foda!

E o que o conceito de ~ cultura do estupro ~ mostra é que essa comunidade sitiada pelo crime é esta aqui, a minha comunidade. Eu vivo nessa comunidade que pratica cotidianamente o crime. Se alguém se sente à vontade de ser violento, verbal, física ou simbolicamente, ao meu lado é porque sou seu aliado, seu sorridente cúmplice. É porque fui eu mesmo violentado em minha humanidade, que preciso recuperar não só para os atos extremos mas para toda e qualquer violência. Se as pequenas violências não fossem toleradas e estimuladas, as grandes não seriam possíveis.

O único caminho que nos resta é o de agir ativamente pela destruição desse estado violento, do qual muitos de nós se aproveitam e do qual podemos ser cândidos beneficiários – das vantagens, dos melhores pagamentos, de ter mais voz nos espaços, de não ser o objeto direto e imediato da violência física.

Não se trata de ter vergonha de ser homem. É ter vergonha na cara. É ter o orgulho de ser homem que enfrenta o seu desafio histórico: o de desmantelar essa organização criminosa, essa máfia – fraterna – em que fomos metidos e que age em nós, por nós.