Marcadores

Mostrando postagens com marcador CONTROVERSIA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador CONTROVERSIA. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Como um terrorista de direita antecipou a onda ultranacionalista, por Ishaan Tharoor.

Sete anos depois de cometer o ataque mais sangrento da noruega, o terrorista Anders Behring Breivik não parece tão isolado como antes


15/10/2018 10:40
(AP Photo/Frank Augstein)
Créditos da foto: (AP Photo/Frank Augstein)
É sem expressão que o terrorista chega a um acampamento cheio de adolescentes confiantes e alegres. Vestido como policial e com um arsenal de armas de fogo, ele abate dezenas. Algumas vítimas, encolhidas de medo, são enganadas por suas instruções e são executadas deitadas de bruços. Outros são baleados nas costas enquanto fogem em busca de segurança. O próprio terrorista humildemente se rende às forças de segurança que acabam encurralando-o, recebendo a clemência que ele se recusou a dar aos outros.

O terrorista em questão é Anders Behring Breivik, que realizou o massacre mais sangrento da história moderna norueguesa em 22 de julho de 2011. Breivik detonou um carro-bomba em um complexo do governo em Oslo e depois seguiu para a ilha de Utoya, onde membros da juventude da ala do Partido Trabalhista de centro-esquerda da Noruega reunira-se para um retiro. Sua fúria levou a 77 mortes.

O massacre é o tema de um filme do aclamado diretor britânico Paul Greengrass, lançado na semana passada. "22 de julho" oferece um relato inabalável dos ataques e, em seguida, analisa o que se seguiu - um processo judicial que testou o sistema legal da Noruega e sua paciência, como um assassino impenitente cheio de ódio foi autorizado a tomar posição e se deleitar em seus crimes.

As ações de Breivik eram vistas como as de um lobo solitário de extrema direita. Um manifesto que ele circulou antes de embarcar na matança foi contra a imigração, o multiculturalismo e o suposto marxismo do establishment político, citando vários membros da extrema direita na Europa e nos Estados Unidos. Ele se intitulava um guerreiro cruzado dos Cavaleiros Templários e se gabava de uma rede de camaradas prontos para pegar em armas ao lado dele - embora os investigadores nunca tenham encontrado muita evidência de tais companheiros de viagem.

Mas sete anos depois, Breivik não parece mais tão isolado. Em toda a Escandinávia, Europa e até mesmo nos Estados Unidos, as políticas anti-imigração de extrema-direita estão em ascensão. Falando ao WorldView de hoje, Greengrass disse que a "visão intelectual de mundo" de Breivik migrou para mais perto do centro político.

"Podemos testar o grau em que deveríamos ser perturbados pela medida em que você pode ver o manifesto de Breivik entrar no mainstream", disse Greengrass em uma entrevista na semana passada enquanto visitava Washington. Com o presidente Trump e outros criticando os “globalistas”, imigrantes e liberais, a sugestão é que deveríamos ficar muito perturbados, de fato.

Greengrass fez um verdadeiro cânone de filmes que abordam a violência política e o terrorismo, do sectarismo irlandês à pirataria somali. Ele liga “22 de julho” ao seu filme “United 93”, de 2006, que relata os eventos a bordo de um jato de passageiros apreendido pelos sequestradores da Al-Qaeda em 11 de setembro. Passageiros lutaram contra os terroristas que haviam tomado o avião, que finalmente caiu em uma clareira na Pensilvânia.

Tanto os militantes islâmicos como Breivik estavam envolvidos em "uma revolta contra a globalização", disse Greengrass. Embora Breivik dificilmente represente todos os populistas de extrema-direita, o cineasta argumentou que há um segmento do movimento que está “começando a usar a linguagem e defendendo crenças que não são mais compatíveis com as normas democráticas”.  O manifesto de Breivik - embora, felizmente, ainda não suas ações - oferece uma janela para o perigo real que enfrenta a democracia liberal.

"Estamos nos estágios iniciais de uma luta ideológica por um mundo aberto ou fechado", disse Greengrass.

Em um evento que marcou a divulgação do filme em Washington, Greengrass falou ao lado de vários ex-funcionários do governo e especialistas em radicalização de direita. Eles argumentaram que o filme deveria fazer com que os movimentos do governo Trump para estimular a política ultranacionalista na América - bem como cortar fundos de programas federais voltados para combater o terrorismo doméstico de extrema direita - ainda mais alarmantes.

O general Michael Hayden, ex-diretor da CIA no governo George W. Bush, advertiu que "a linha do discurso mudou" nos Estados Unidos de maneira preocupante. Ele disse que, embora os países europeus possam voltar a um cenário passado mais etnocêntrico, os Estados Unidos são construídos sobre o pluralismo.

"Se não mais adotarmos os conceitos" nos quais os Estados Unidos foram fundados "e, em vez disso, nos voltarmos para a política do sangue e do solo, o impacto poderá ser muito maior e mais destrutivo", disse Hayden.

Nos Estados Unidos e na Europa, tais pedidos têm se dirigido a ouvidos tampados . Os eleitores - irritados por sentimentos de ressentimento cultural e aprofundamento da desigualdade social - optaram por partidos nos extremos e não se incomodam com a bronca das vozes do establishment. Greengrass descreve o que ele considera a “insurgência populista” rugindo no Ocidente “como ver uma tempestade assolar os edifícios”.

A questão é se as estruturas existentes podem suportar o ataque. Políticos centristas estão sendo castigados ou derrotados nas eleições em todo o continente. Jens Stoltenberg, o primeiro-ministro norueguês durante o massacre de Breivik e uma figura heróica em "22 de julho", foi expulso do poder em 2013. Ele é agora o secretário-geral da OTAN, a aliança militar amplamente desaprovada pelos populistas do Ocidente.

A dramática tensão no filme de Greengrass depende da capacidade da Noruega de confrontar os feitos e crenças de Breivik. "Eles demostraram grande coragem e sabedoria para tomar o caminho difícil e defender o Estado de direito", disse Greengrass.

Vemos o momento forte em que jovens sobreviventes do ataque de Breivik em Utoya falam diante dele no tribunal. "O que eles fizeram foi entrar naquela corte e confrontá-lo - alguns moralmente, alguns intelectualmente, alguns emocionalmente - e coletivamente eles o derrotaram", disse Greengrass. A vida de Breivik está agora para sempre consignada ao "espaço confinado" da prisão.

"O que você vê no julgamento são duas visões de mundo radicalmente diferentes", disse Greengrass. Ele se agarra à esperança de que as crenças das vítimas de Breivik "venham a emergir mais fortes".

*Ishaan Tharoor escreve sobre assuntos externos para o Washington Post. Foi editor sênior e correspondente na revista Time, em Hong Kong e em Nova York

**Publicado originalmente no Washington Post | Tradução de Aluisio Schumacher

terça-feira, 28 de março de 2017

“Pode não haver 2018”, alerta o economista Marcio Pochmann.

“A crise que o Brasil vive hoje tem uma saída institucional, que é a eleição de 2018, com chance de o PT ou uma frente de esquerda vencê-la. Mas talvez possa não haver 2018”, afirma o economista e professor da Unicamp Marcio Pochmann

Por Redação – de Porto Alegre
O aspecto mais grave da crise política e econômica vivida pelo Brasil hoje é que o país está completamente sem rumo. A avaliação é do economista Marcio Pochmann, professor da Unicamp e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Segundo Pochmann, não há qualquer debate sobre um projeto nacional.
O economista Marcio Pochmann não vê as eleições de 2018 como um fato consumado no cenário político brasileiro
O economista Marcio Pochmann não vê as eleições de 2018 como um fato consumado no cenário político brasileiro
Os setores de petróleo e gás, construção civil, agronegócio e indústria automobilística estão gravemente comprometidos. O país está cada vez mais dependente de uma pauta de exportação primarizada. Segundo Pochmann, em entrevista ao jornalista Marco Weissheimer, do jornal Sul 21, em 2014, a indústria representava cerca de 15% de todo o produto nacional.
“Em 2017, esse número deve chegar a algo em torno de 8% a 9% do PIB, o que equivale ao que era o Brasil na década de 1910. A avaliação do economista Marcio Pochmann, professor da Unicamp e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), não recomenda nenhum otimista sobre o futuro da economia brasileira nos próximos meses”, afirmou.
Leia, adiante, os principais trechos da entrevista ao Sul21:
— Como você definiria o atual momento econômico que o Brasil está vivendo?
— Se olharmos do ponto de vista histórico, essa é a quarta recessão que temos no país desde que o capitalismo aqui se instalou, sendo a terceira do período em que o Brasil se tornou urbano e industrial. Essa é a recessão mais grave do ponto de vista da desorganização do sistema de investimentos do país. Não é apenas uma recessão no sentido da redução do nível de atividade, mas também pelo processo de desinvestimento com o fechamento de empresas no país.
A indústria que, desde a Revolução de 30, havia sido o vetor principal do comando da acumulação capitalista no Brasil, praticamente vai se desfazer com essa recessão. Já estávamos convivendo com uma fase de descenso da indústria. Em 2014, a indústria representava cerca de 15% de todo o produto nacional. Em 2017, esse número deve chegar a algo em torno de 8% a 9% do PIB, o que equivale ao que era o Brasil na década de 1910.
Podemos até, em 2017, ter uma inflexão na recessão, mas isso não significa que temos base sustentável para voltar a crescer, pois estamos cada vez mais dependentes de uma pauta de exportação primarizada. Além disso, o agronegócio está sendo atingido por uma série de denúncias. Os setores de petróleo e gás, construção civil, agronegócio e indústria automobilística, que foram importantes para viabilizar a recuperação da economia nos anos 2000, nos governos do PT, estão muito comprometidos.
O Brasil está sem rumo. Talvez essa seja uma das coisas mais graves que estamos enfrentando. Não há nenhuma discussão sobre um projeto nacional. O país está totalmente contaminado pelo curtíssimo prazo.
— Qual o impacto que a agenda do governo Temer, com propostas como a da ampliação da terceirização e da Reforma da Previdência, pode ter nesta conjuntura econômica?
— O governo Temer é composto por duas forças que, contraditoriamente, também expressam sua fraqueza. Uma é a capacidade de organizar uma maioria no âmbito do Legislativo. Durante o ciclo da Nova República, de 1985 para cá, dificilmente encontraremos um presidente com tanta capacidade de formar uma maioria como vemos agora. Essa maioria se expressa na perspectiva de que o próprio presidente Temer possa evitar a contaminação da Lava Jato. É uma maioria que se organizou muito mais em torno do medo de estar contaminada pelas investigações da Lava Jato, com a expectativa de que o governo Temer possa amenizar os efeitos dessa operação.
De outro lado, há a força que vem de grandes setores econômicos e midiáticos em torno das reformas neoliberais que estavam planejadas para os anos 90 e que foram interrompidas pelo ciclo de governos do PT. É isso que dá força ao governo Temer. No entanto, mesmo essa força tem uma fraqueza, na medida que não encaminha um projeto de inserção do Brasil no cenário internacional.
O que aconteceu semana passada com a aprovação da lei da terceirização é expressão de um pensamento que vem desde os tempos do império. Naquela época, esse setor das elites dominantes achava que as razões do atraso do Brasil estavam relacionadas à presença população negra e não ao modelo agrário exportador.
A solução que eles apresentaram para isso foi implementar um processo de “branqueamento” da população, com a atração de imigrantes europeus. Em 1872, dois terços da população brasileira eram compostos por negros e indígenas. Como resultado desse processo, em 1940, cerca de 63% da população do país já é branca. (…)

Demanda favorável

Agora, estamos vendo um terceiro movimento de flexibilização da CLT que se dá num quadro recessivo e que, possivelmente, não deverá ter um impacto positivo no nível de emprego, mas sim o rebaixamento das condições de trabalho. Os empresários, em uma situação como essa em que não há grande demanda por seus produtos, buscam sobretudo redução de custos. Como vivemos em um país com taxas de juros extremamente elevadas, que tem crescido em termos reais não obstante a taxa Selic ter caído nominalmente, e com um sistema tributário com problemas, a redução de custos é o caminho mais fácil que os empresários vão buscar para enfrentar a crise.
Os impactos dessas medidas na demanda serão desfavoráveis, o que pode comprometer ainda mais uma possível recuperação da economia brasileira. Há outros componentes que podem afetar essa possibilidade de recuperação. Tivemos agora esse episódio envolvendo o agronegócio e a indústria da carne. Estamos com problemas sérios envolvendo as administrações municipais e estaduais. Além disso, se as terceirizações aprovadas agora forem implementadas muito rapidamente, isso pode resultar no rebaixamento da taxa de salários, comprometendo o consumo. Essa conjunção de fatores pode fazer com tenhamos, em 2017, um terceiro ano recessivo.
— Você referiu que a participação da indústria na composição do PIB brasileiro regrediu ao estágio de 1910. Há quem diga que a decisão aprovada na Câmara dos Deputados liberando as terceirizações inclusive nas atividades fim significa o cumprimento do projeto de FHC de “virar a página do getulismo”. É isso o que está acontecendo, de fato?
— Nós temos uma polarização que é recorrente desde a Independência. É uma disputa sobre o comando do desenvolvimento brasileiro. Essa polarização já está presente em 1822 com José Bonifácio que defendia que o Brasil não podia ser apenas um país rural e agrário e precisava ter uma base urbana e industrial. Ao longo do Império, porém, a indústria brasileira nunca teve força, com exceção de algumas iniciativas pontuais. Com a República, ela passa a contar com o apoio de abolicionistas, como Rui Barbosa, que tem uma perspectiva urbana e industrial.
No primeiro governo da República Velha, Rui Barbosa chega a tentar um ensaio desenvolvimentista com base industrial a partir de uma política de expansão do crédito, que não tem sucesso. A partir daí, temos mais algumas décadas da República Velha sustentada no agrarismo.
A crise de 29, a revolução de 30 e o movimento tenentista abre outra perspectiva para o Brasil, colocando a industrialização no centro da agenda do governo. As Forças Armadas desempenham um papel importante neste processo, pois se dão conta que, sem indústria, elas também não terão capacidade de exercer as funções que imaginam ser fundamentais. A partir de 30, temos um projeto vitorioso que vem até a década de 80, quando começa a sofrer constrangimentos.

Setores contaminados

Acredito que o governo Temer, de certa maneira, é a pedra que faltava para retirar as possibilidades da industrialização brasileira. Isso não significa que não teremos indústria. Não teremos industrialização que é uma coisa um pouco diferente. Até a década de 30, o Brasil tinha indústrias também.
Havia a indústria da banha, indústria alimentícia, indústrias de bens de consumo não duráveis. Mas não existia industrialização que é a centralidade da indústria do ponto de vista da acumulação de capital. É ela que, ao expandir o seu próprio setor, contamina vários outros setores da atividade econômica. O que temos hoje basicamente é a força do setor de produção agro-mineral e o setor de serviços. São setores importantes, mas sem capacidade de permitir um ritmo de expansão sustentável para um país com mais de 200 milhões de habitantes.
Essa fase de descenso da indústria é uma longa fase de decadência do Brasil. A história econômica do Brasil é permeada de ciclos econômicos. Tivemos os ciclos do pau Brasil, da cana de açúcar, do ouro, do café e assim por diante. A industrialização possivelmente tenha se transformado num ciclo que teve seu auge e, a partir dos anos 80, vem apresentando sinais de decadência.
Com o governo Temer, creio que não teremos mais condições de ter industrialização porque o que vai sobrar serão algumas indústrias sem capacidade de oferecer ao país um projeto de desenvolvimento sustentável de longo prazo.
— Como você avalia a capacidade das forças políticas e sociais que apoiaram os governos Lula e Dilma para enfrentar as medidas que vem sendo aprovadas pelo governo Temer e suas conseqüências?
— Não acredito que o cenário que estou descrevendo até aqui seja algo definitivo. É uma avaliação do momento que estamos vivendo. Mas é possível virar essa página. Reconstituir a maioria política que viabilizou a vitória longeva de uma frente liderada pelo Partido dos Trabalhadores. Mas essa maioria foi muito fragmentada. Garantiu a governabilidade para repor aquilo que o neoliberalismo havia retirado nos anos 90. (…)
A crise que o Brasil vive hoje tem uma saída institucional. É a eleição de 2018, com chance de o PT ou uma frente de esquerda vencê-la. Mas, talvez possa não haver 2018.
— Considerando essa comparação com 64, há um ator importante que está em relativo silêncio na crise atual. As forças armadas que, inclusive, têm alguns projetos seus sendo ameaçados pelo governo Temer. Como é o caso do submarino nuclear. Na sua opinião, há alguma mudança qualitativa no papel das forças armadas em relação aquele de 1964?
— Após o golpe de 64 houve um processo de despolitização das forças armadas. Nos anos 50 e 60, as forças armadas eram muito politizadas. Essa característica, se não foi eliminada, perdeu importância. A impressão que eu tenho é que as forças armadas podem assumir um papel mais ativo. No caso de uma ameaça constitucional. Alguma coisa identificada como insurreição ou desorganização do sistema de segurança. Não me parece que elas possam repetir uma iniciativa como a de 64. Até porque o cenário internacional está bastante conturbado.
No governo Obama, deu-se uma presença muito grande dos Estados Unidos na retomada da liderança no interior da América Latina. O protagonismo assumido pelo Brasil certamente não contou com a aprovação do governo norte-americano. Agora, porém, os Estados Unidos vivem problemas muito mais significativos. E estão numa situação de maior insulamento, olhando para os seus problemas. O governo Trump não parece muito preocupado com outras realidades, diferentemente da política externa do governo Obama.
Então, o apoio externo que os golpistas tiveram em 64 não me parece estar materializado hoje. Alem disso, nem é preciso recorrer ao golpe clássico para evitar que ocorram eleições em 2018. Há outras formas como estamos vendo agora. Estamos vivendo um golpe e não estamos mais vivendo dentro da normalidade democrática.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

A triste decadência do Ministério Público, Por Brenno Tardelli.


image (2)
Os procuradores Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima e Roberson Pozzobon, recebendo o prêmio Global Investigation Review nos… EUA
Empoderado pela Constituição de 1988 para defender cidadania, órgão reduz-se ao papel de proteger policiais violentos, defender moral conservadora. Sua última pataquada: esdrúxulas “10 Medidas” contra corrupção
Por Brenno Tardelli, no Justificando
A única consequência possível de um povo que vibra com sangue e ódio é o adoecimento de suas instituições. Uma delas é o Ministério Público, o qual, em tese, fala pela sociedade brasileira supercampeã em desigualdade social, discriminação racial, de gênero e outras mais variadas formas.
Como porta-voz dessa sociedade nas relações processuais, o MP tem prestado um excelente serviço em todos escalões – de Cabrobó até Brasília, o posicionamento da instituição caminha no sentido de ser o mais reacionário possível, inclusive em respostas exigidas nos concursos para ingresso na carreira [1].
Não são raras as vezes que o Ministério Público opta pelo senso comum que repudia a diferença. Um exemplo paradigmático foi quando, no julgamento da descriminalização das drogas, o chefe da instituição Rodrigo Janot naturalizou o chorume de comentários na rede social e foi além de todos que se posicionaram contra: passou a inventar dados. Disse, entre outras desinformações, que 90% das pessoas que fumam maconha se viciam; não satisfeito, segundo ele, basta fumar uma vez para que a pessoa se torne dependente química. Parece brincadeira de péssimo gosto, mas foi o argumento encontrado pela autoridade máxima da instiuição.
Quando a desinformação e autoritarismo rendem aplausos, as prioridades mudam. Em tempos de chacina de 19 pessoas pela polícia, o ouvidor da corporação paulista do Estado elencou alguns motivos para que a PM assassinasse tanta gente com tamanha naturalidade. Um deles: policiais acusados de matarem são sistematicamente alvos de pedidos de absolvição pelo Ministério Público. A mesma conclusão foi da Human Rights Watch, a qual analisou a atuação policial no Rio de Janeiro e percebeu que “há má vontade do Ministério Público em investigar esses casos e que normalmente as investigações só avançam quando há interesse social e pressão por parte da mídia”
O Delegado de Polícia Orlando Zaccone percebeu a mesma coisa e foi na sua tese de Doutorado pesquisar como promotores e promotoras fundamentavam o pedido de arquivamento de casos em que quem está no banco dos réus não é um dos p’s (pobre, preto e puta), mas sim um policial. Em entrevista ao Justificando, ele esclareceu, basicamente, os porquês dessa benevolência:
O fundamento basicamente tem a grande pergunta do auto de resistência: não como a polícia agiu, mas quem ela matou. Então, completada a figura do inimigo, isto é, o traficante de drogas, e esse fato ocorrendo dentro de favelas, de guetos, isso é colocado na escrita dos promotores de justiça como elementos a justificar a morte.
Então é o seguinte: o Ministério Público é benevolente apenas e tão-somente com policiais militares, pois entende que por trás de cada assassinato há algo que o justifique, ou, ainda que não haja, “matar bandido” é necessário. Uma das premissas fascistas é o arbítrio e a naturalidade com as quais as instituições lidam com a violação maciça de direitos humanos, em especial, se o alvo for um inimigo público. E em um país desigual e racista, não há inimigo maior do que o jovem negro da periferia.
Se esses jovens não são violados pela omissão do Ministério Público no controle da polícia que mais mata no mundo, são enviados para nossos presídios, a masmorra contemporânea, muito por conta de uma lei de drogas racista, cuja principal razão de existir é encarcerá-los, sob o protagonismo do Ministério Público de acusar e brigar pela prisão a todo custo, contra qualquer forma de liberdade.
Pela unidade da nação, que entrega sua liberdade em nome de um bem maior, a existência de um inimigo interno é a melhor coisa que uma instituição que descambou para o fascismo poderia desejar. Atualmente, além do jovem pobre, o inimigo atende pelo nome de político corrupto.
TEXTO-MEIO O termo é uma pegadinha, na verdade. Não são corruptos todos os políticos que percebem uma vantagem financeira indevida, mas especificamente políticos de um determinado partido – o PT. É curioso que o partidarismo do MP seja sempre rebatido por analistas simpáticos à instituição toda vez que um cacique do PSDB sofre um processo judicial. Tá vendo? – desafiam. Para eles, digo que falta o recorte de classe na análise: promotores e promotoras de justiça vêm de famílias elitizadas, além de perceberem um salário de classe média alta. São pessoas que reproduzem a opinião política majoritária na elite econômica, filiada no país ao PSDB.
Por isso promotores são tão vorazes contra “corruptos” do PT e políticos de demais partidos que representem a imagem e o voto do pobre, do evangélico, do incauto; em parceria com a magistratura, que sofre do mesmo mal, conseguem a liminar para prejudicar os planos do partido em um dia (alguém lembra do pedido de prisão baseado em Marx e Hegel?). Contudo, quando um helicóptero cheio de cocaína é descoberto, bem, aí não acontece nada mesmo – há outras razões para o partidarismo, além do recorte de classe. Processo em face de tucanos rende menos mídia e menos tapinha nas costas nas confraternizações, por exemplo.
Então está feito o disclaimer. Político corrupto é uma categoria bem específica, mas é capaz de “unir” o país a ponto de milhões de pessoas ocuparem as ruas nas mais variadas cidades e aplaudirem quem está combatendo esse inimigo. No caso do Judiciário, Sérgio Moro e os Procuradores do Ministério Público Federal ganharam tamanho empoderamento e capital político a ponto de reunir duas milhões de assinaturas pelas 10 medidas contra a corrupção.
Um pouco diferente da batalha contra o jovem periférico, a guerra contra a corrupção esconde outra motivação preocupante: o sequestro da política pelo poder Judiciário – entendidos nesse contexto como magistratura e ministério público. A Judicialização da política é ainda mais preocupante quando os juristas não escondem uma preferência partidária, muito menos o gosto agridoce do poder.
Voltando, 10 medidas contra a corrupção é, de fato, um ótimo nome para um projeto de lei. Quem seria oposição a 10 medidas contra a corrupção? O Procurador que percorre o país na defesa delas é bem arrumado, tem gel no cabelo penteado para o lado e sorriso bobo. Verdadeiro menino bom. Ocorre que por trás de tanta bondade, reside um projeto de lei que rebaixa o Habeas Corpus, legaliza prova ilícita, reduz a prescrição, cria crimes cuja prova deve ser feita pelo réu e demais arbítrios que destroem a Constituição Federal. A crítica não é apenas a Deltan Dallagnol, mas sim, a toda carreira, ante o simbolismo e representatividade de sua atuação.
“Contra o político corrupto vale tudo, o que não aguentamos mais é impunidade” – dirá o mantra da nação, empunhando suas bandeiras por um Brasil melhor contra-tudo-que-está-aí. Todavia, o procurador de sorriso bobo e o Ministério Público são incapazes de fazer, por terem submergido ao fascismo, a constatação de que estamos no pódio de países que mais prendem no mundo. Impunidade aqui é piada e qualquer projeto, qualquer um mesmo, que venha a arrancar mais garantias das pessoas, endurecer mais uma instituição já autoritária e empoderada, vai piorar o que já está péssimo. Vai prender o político corrupto? Vai, mas vai prender muito o jovem pobre também – fora que, convenhamos, violar a Constituição para cumprir a lei é um contrassenso tão grande que não vale nem adentrar no assunto.
Tatue na testa para não esquecer: quem vai pagar essa conta de oba-oba contra a corrupção é o pobre, o negro, o jovem, a mulher, o político corrupto, o honesto, ou quem mais não os agrade. Por isso, muita gente séria tem se levantado contra a perda dos direitos e garantias individuais, pela Constituição e se opondo a olhar no cárcere solução para o que quer que seja. É a lógica do anti-punitivismo, que, infelizmente, não vende jornal, nem passa às 20h na tela da Globo. Para quem quiser conhecer a opinião de renomados estudiosos de todo país desconstruindo, medida a medida, esse absurdo de marketing institucional, sugiro a leitura do boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Pelos aplausos, poder de investigar e serem o salva-guarda da nação, o MP rebaixa o Estado de Direito no país – já tão baixo. Para quem ainda não entendeu, o problema não é ser contra ou a favor da corrupção – acredito que é até tosco imaginar alguém a favor. O cenário complica quando alguém, ou alguma instituição, acredita ser a personificação da moral e da ética, quando, a bem da verdade, é só a personificação do fascismo mesmo.
Brenno Tardelli é diretor de redação do Justificando
[1] Há exceções de promotores e promotoras compromissados com a Constituição Federal. Ocorre que, além de serem cada vez mais raros, são perseguidas dentro da própria carreira e servem como prova de que a regra é outra, muito mais sórdida.