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sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Estamos indo ao encontro de alguma convulsão social, por Leonardo Boff.

Agência Brasil
Quando Leonardo Boff (1938) devolveu o e-mail com as respostas à entrevista, assinou, ao final: “teólogo, filósofo, articulista semanal do Jornal do Brasil online e escritor”. Deixou de fora outros predicados, num gesto de desapego coerente com suas escolhas religiosas e políticas.
Trata-se de uma das maiores autoridades cristãs brasileiras, ainda que um processo movido pelo então cardeal Joseph Ratzinger, que viria a ser o Papa emérito Bento XVI, tenha tirado alguns poderes do catarinense de Concórdia junto à Igreja Católica, o que o levaria a desligar-se do sacerdócio em definitivo. Um dos expoentes da Teologia da Libertação, ele resume: “eu mudei de trincheira para continuar no mesmo campo de batalha”.
Leonardo Boff está em São Luís e participa hoje (1º.), às 14h, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, do 3º. Interconselhos – Encontro de Conselhos do Estado do Maranhão, audiência realizada pelo Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Fórum Estadual Interconselhos. Ele ministra a palestra “A participação popular frente à conjuntura nacional e regional: desafios e perspectivas”.
Em entrevista exclusiva a Homem de vícios antigos, Leonardo Boff comenta, entre outros assuntos, o tema de sua palestra, o processo junto à Congregação para a Doutrina da Fé, a cassação de Dilma Rousseff e o (des)governo de Michel Temer, sem nunca perder a esperança.
O Brasil vive uma crise de representatividade, em muito agravada com o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff do poder. Como o senhor avalia este cenário?
A deposição de Dilma foi um golpe de classe parlamentar, jurídico e mediático. O objetivo principal era acabar com os avanços sociais que metiam medo nos descendentes da Casa Grande. Eles não defendem direitos, mas os seus privilégios e se encostam no Estado para fazer seus negócios, com juros subsidiados e reserva de mercado. O outro motivo é alinhar o Brasil à política do império norte-americano para acabar com a linha de soberania e autonomia realizada por Lula e Dilma. Por isso houve presença norte-americana no golpe parlamentar, como o mostrou nosso maior analista Moniz Bandeira, entre outros.
Você visita São Luís para participar do 3º. Interconselhos, o Encontro de Conselhos do Estado do Maranhão, reunindo diversas instâncias de participação popular. Conselhos de Direitos são uma importante conquista na democracia no que se refere à participação popular. Qual a importância destes espaços na atual conjuntura?
Não podemos esperar nada de cima, do Parlamento e dos que controlam as finanças e manipulam o mercado. Estes não estão interessados num projeto de nação, mas de garantir a natureza de sua acumulação, que é uma das maiores do mundo. Apenas 77.400 biliardários controlam grande parte de nossas finanças (0,05% da população). As mudanças vêm daqueles que precisam delas, que são as classes oprimidas, subalternalizadas no campo e na cidade, com os aliados que não sendo da mesma classe, assumem sua causa. Eu espero que esses movimentos se articulem, ganhem as ruas e praças, pressionem os poderes centrais de Brasília e consigam uma reforma política com outro tipo de democracia participativa, onde eles, os movimentos, ajudem a formular os investimentos, a realizá-los e a controlá-los. Aí sim, teríamos um outro Brasil, o Brasil das maiorias. Os neoliberais brasileiros querem um Brasil menor, para uns oitenta milhões apenas. Os outros, os 125 milhões que se lasquem.
95% dos brasileiros avaliam mal o governo de Michel Temer, mas esta insatisfação generalizada não consegue extrapolar as redes sociais. Na atual conjuntura, qual o papel dos movimentos sociais, de defensores de direitos humanos, enfim, da militância, de modo geral?
Talvez uma frase do maior pensador cristão e africano, Santo Agostinho, do século V, nos dê a resposta: alimentar esperança, mas atender às suas duas belas irmãs: a indignação e a coragem. A indignação para rejeitar as coisas ruins. A coragem para mudá-las. Hoje os movimentos devem se indignar e mostrar isso nas manifestações, nas praças, nas redes sociais, nas rádios comunitárias e jornais dos movimentos e principalmente ter coragem para as mudanças que devem ser feitas na estrutura social. Esta é uma das mais injustas do mundo. Isso se faz pela política, participando, elegendo representantes confiáveis e querendo ter lugar nas decisões de governo, pois, a democracia implica participação. Sem isso ela é sua própria negação, senão uma farsa. Desenvolvi estas ideias no livro Virtudes para um outro mundo possível [Editora Vozes, 2005], em três pequenos volumes.
O Maranhão viveu durante décadas sob domínio oligárquico, só ocupando espaços na mídia nacional com tragédias e vergonhas. Para citar apenas dois exemplos, rebeliões em presídios e escolas funcionando em ambientes insalubres, para dizer o mínimo. O senhor tem acompanhado notícias daqui? É possível fazer uma avaliação do governo Flávio Dino?
Estive pouco no Maranhão em relação com outros estados. Estive muitas vezes quando em Bacabal era bispo Dom Pascásio Rettler [1968-89], que defendia os posseiros e era muito ameaçado de morte. Estive em Balsas para apoiar o bispo local que estava do lado da luta, os agricultores contra o avanço da soja transgênica. Outras vezes para participar de encontros das comunidades eclesiais de base, que segundo meu irmão teólogo Frei Clodovis [Boff], são das melhores do Brasil, porque agem com certa autonomia sem menosprezar o apoio dos bispos. Há uns três anos fui a um encontro para professores e professoras, em sua maioria, numa cidade histórica perto de São Luís. Fiquei estarrecido com o que as professoras e professores contavam, seus baixíssimos salários e o abandono das escolas. Tudo isso ainda sob o governo dos Sarney. De Dino ouvimos os melhores elogios, seja por suas intervenções no caso do impeachment, seja como está resgatando socialmente o Estado. É uma liderança em quem confiamos e oxalá tenha ressonância nacional e não apenas regional para o país sair da crise com lideranças novas, como a dele, com ética e novos projetos sociais. Em meu livro Do iceberg à Arca de Noé [Editora Mar de Ideias, 2002] desenvolvi tais perspectivas atinentes à realidade brasileira.
Como professor universitário, como o senhor tem recebido os golpes sucessivamente perpetrados pelo governo ilegítimo contra o ensino médio e instituições de ensino superior?
O que o atual governo está fazendo com a educação e suas instituições é um crime contra o país e o futuro de nosso povo. O propósito é criar apenas gente que aprende para fazer funcionar o sistema injusto e excludente que está aí, sem pensamento crítico, sem inovação. Um país só cresce e progride quando há uma educação séria e qualificada. Podem destruir quantas vezes quiserem a Alemanha, como fizeram por duas vezes, mas porque possui uma das melhores educações do mundo (eu tive o privilégio de fazer a universidade lá), sempre se levantará, como se levantou. Hoje é um dos países social e tecnologicamente mais avançados do mundo. Aqui a baixa qualidade da educação é mantida por razões políticas, para manter o povo submisso e eles com os seus privilégios assegurados. Um pobre a quem se negam as razões de sua pobreza, nunca irá se indignar e buscar transformações. Mais ainda: um povo mantido na ignorância, em qualquer nível, nunca dará um salto de qualidade em direção do desenvolvimento humano e justo. Eu venho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), uma das melhores do Brasil. Está sendo literalmente desmontada, talvez, como se suspeita, para privatizá-la, talvez por ela ter um cunho claramente social. Todos, professores e terceirizados, não estamos recebendo seus salários inteiros desde janeiro. O décimo terceiro nem foi pago. E ouvimos que houve até suicídio de gente que se desesperou com as dívidas por não ter recebido o devido salário.
Ao longo dos últimos anos temos percebido o crescimento da bancada evangélica, com pautas nem sempre alinhadas a princípios verdadeiramente cristãos. Como teólogo, como o senhor enxerga essa junção de religião, poder, conservadorismo e obscurantismo?
O que a bancada evangélica faz é contra a constituição do Brasil. Na constituição ficou claro que o país é laico, quer dizer, não se orienta por nenhuma religião, e respeita a todas, desde que se enquadrem dentro da legislação que é para todos. Os evangélicos querem ter o privilégio de impor sua agenda, especialmente a ética, com referencia à família, à orientação sexual, ao respeito aos LGBTs e outras. Eles podem ter as opções deles, dentro do espaço de suas igrejas, mas é anticonstitucional e desrespeitoso para outros que pensam diferente, quando querem fazer o particular deles, o universal para toda a população. A eles dever-se-ia corajosamente aplicar a constituição com as proibições que ela aponta.
Percebemos diversos avanços da Igreja Católica sob o papado de Francisco. Dois pontos, no entanto, seguem inalteráveis: o matrimônio de sacerdotes e o sacerdócio de mulheres. Na sua opinião, isto ainda demorará a se tornar realidade?
Face aos grandes problemas da humanidade, com a pobreza da maioria, com eventuais guerras que podem dizimar a espécie humana, o agravamento do aquecimento global que pode por em risco o sistema-vida e o sistema-terra, esses problemas do celibato e do sacerdócio das mulheres têm sua importância, mas são de relevância menor. Eles interessam apenas aos católicos. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), quanto saiba, fez uma petição ao Papa Francisco para que os padres que casaram pudessem voltar com suas famílias e assumir responsabilidades pastorais. Outros avançam a proposta, simpática ao Papa, de ordenar leigos, especialmente aposentados, com boa integração familiar, para que pudessem atender espiritualmente, por exemplo, todo um conjunto de prédios. A meu ver, a tendência da Igreja Católica é seguir o que todas as igrejas já fizeram: tornar o celibato optativo. Quem quiser, fica celibatário e se deixa ordenar. Outros se casam e se tornam padres como os outros. Sou da opinião de que a Igreja deveria abrir também a possibilidade de as mulheres poderem receber o sacramento da Ordem e serem sacerdotes no estilo das mulheres, que é diferente daquele dos homens. Creio que, na medida em que o patriarcalismo, forte na Igreja oficial, diminuir, será mais fácil e normal tomar estas decisões. Ainda mais que a Igreja está dentro da globalização, pois em muitas culturas, especialmente na África, não se pode imaginar alguém ficar celibatário. O sentido tribal e comunitário torna o matrimônio dos padres uma exigência até agora não atendida por causa da dominação da cultura branca, ocidental e romana.
Por conta de um processo movido por Joseph Ratzinger junto à Congregação para a Doutrina da Fé o senhor perdeu alguns poderes dentro da Igreja Católica, desligando-se depois do sacerdócio. No entanto, graças a sua atuação junto a Teologia da Libertação, continua sendo um dos principais expoentes religiosos do Brasil. Há alguma disposição por parte do Papa Francisco no sentido de rever este processo?
Eu mudei de trincheira para continuar no mesmo campo de batalha. Deixei, sob fortes pressões, o sacerdócio, mas continuei fazendo teologia e tomando a sério a opção pelos pobres contra a pobreza, porque isto é o eixo estruturador da teologia da libertação. O atual Papa vem do caldo cultural e eclesial da teologia da libertação, de versão argentina, que é a teologia do povo oprimido e da cultura silenciada. Ele está levando as intuições desta teologia nossa para o centro da Igreja. Por isso está se encontrando com teólogos da libertação como com [os sacerdotes] Gustavo Gutiérrez, Jon Sobrino, Pepe Castillo, Arturo Paoli e outros. Quis conversar comigo, mas por razões de última hora, uma rebelião de 13 cardeais na véspera do Sínodo sobre a família, que ele devia acalmar, não pode me receber. Mas seguramente iremos nos encontrar em alguma viagem que fizer à Europa.
O Brasil vive uma situação surreal, com condenação de inocentes sem provas e liberação de culpados com toneladas de cocaína em helicópteros. O senhor é um homem de fé: é necessário ter esperança no Brasil, apesar de nossa classe política?
Quem perde a esperança está a um passo do suicídio, da morte voluntária. É o que não podemos e queremos. O povo brasileiro cultivou sempre em sua história a esperança, pois aguentou séculos de colonização espoliadora de nossas riquezas, três séculos de vergonhosa escravidão e duas ditaduras, a de Vargas e a de 1964. O momento atual é de participação e de ação, sempre com esperança. Entretanto, temo que estamos indo ao encontro de alguma convulsão social porque a desfaçatez e a sem-vergonhice do atual governo de tentar desmontar todos os benefícios que os dois governos do PT realizaram para milhões de cidadãos, não poderá perdurar. Haverá um momento de dizer: “Agora basta. Que se vayan todos”, como disse o povo argentino e pôs a correr um governo corrupto. O Brasil cresceu aos nossos próprios olhos, enchendo-nos de orgulho e também aos olhos do mundo de tal forma que ganhou o respeito e a admiração. Não vamos tolerar que isso se desfaça por aqueles que Darcy Ribeiro dizia: “temos as oligarquias mais reacionárias e com falta de solidariedade do mundo inteiro”. O insuspeito ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seus Diários da Presidência (1999-2000) [vol. 3, Companhia das Letras, 2017] chegou a confessar: “temos uma sociedade colonial, subdesenvolvida, arrivista, com muita mobilidade e, ao mesmo tempo, muita ganância”. São os atuais senhores da nova Casa Grande que querem que a maioria do povo volte à senzala. Isso não vamos permitir. Lutaremos com dignidade e valor.
[originalmente publicada na edição de hoje (1º.) do jornal O Imparcial

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

‘Já estamos vivendo uma depressão. Caminhamos para uma convulsão social’, por Franklinf Martins.

Marco Weissheimer, Sul 21 - Em 1964, Franklin Martins tinha 15 anos de idade quando o golpe civil-militar contra o governo de João Goulart virou sua vida ao avesso. Militante do movimento estudantil e repórter iniciante na agência de notícias Interpress, foi se envolvendo cada vez mais na luta de resistência contra a ditadura que teve um de seus ápices em 1969 quando integrou o grupo, formado por militantes da Ação Libertadora Nacional e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro, que sequestrou o embaixador americano Charles B. Elbrick para forçar o governo militar a libertar 15 presos políticos. A partir dessa ação teve que sair do país. Viveu em Cuba, no Chile, chegou a retornar ao Brasil mas, em 1974, teve que sair mais uma vez, indo para a França. Só voltou em 1977, quando a ditadura começava a dar sinais de exaustão.
Após tornar-se um dos principais jornalistas políticos do país e ser ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins não imaginava que, 52 anos depois, viveria de novo a experiência de um golpe. "Tenho que fazer um mea culpa. Eu não esperava por isso. Achava que a ditadura tinha ensinado a esquerda e a direita. Nos últimos meses fui obrigado a repensar muitas coisas. A elite brasileira despreza a democracia. É um grupo de predadores. A nossa elite, na verdade, não é uma elite", diz o jornalista que esteve em Porto Alegre na última quinta-feira para participar de um debate sobre Comunicação, Resistência e Democracia, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais.
Em entrevista ao Sul21, Franklin Martins fala sobre a experiência de ter vivido dois golpes, aponta as diferenças entre os dois processos históricos, critica a agenda regressiva do governo Temer que vem desmontando de modo acelerado as conquistas sociais dos últimos doze anos e alerta para o momento perigoso que o Brasil está vivendo. "Nós já estamos vivendo uma depressão. A economia caiu cerca de 5% nos últimos dois anos. E não há nenhuma perspectiva de melhora. Para o ano que vem, as estimativas falam de -1%. O clima que está se alastrando no país é muito negativo. Nós estamos caminhando para uma convulsão social no país. Estamos vivendo uma situação dramática por absoluta irresponsabilidade das forças conservadoras no Brasil".
Sul21: No debate realizado pela CUT na Assembleia Legislativa, você mencionou o fato de já ter experimentado dois golpes de Estado, o de 1964, quando tinha 15 anos, e agora o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff? Quais são as semelhanças e diferenças entre esses dois momentos históricos?
Franklin Martins: Nós temos uma tendência de analisar os fenômenos políticos a partir da bagagem que a gente traz na vida. Assim, há uma tendência normal de associar o golpe atual com o golpe de 1964. De certo modo, isso está resumido naquela expressão do Chico (Buarque de Hollanda): "Golpe de novo, não!". Na verdade, são duas coisas diferentes. Os dois são golpes de Estado, são atentados à democracia que, por mecanismos diferentes, depõem presidentes constitucionais. Os dois investem contra direitos dos trabalhadores e tem projetos de uma inserção subserviente e submissa no capitalismo internacional. Mas as diferenças são grandes.
O golpe de 64 foi dado contra um movimento crescente que tinha uma enorme expectativa de mudança. É o período das lutas pelas reformas de base, dos anos dourados, do nacionalismo, industrialização, urbanização, da luta pela reforma agrária, da vitória da Revolução Cubana, da ascensão da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos. Vivia-se um ambiente de grande expectativa de mudanças no mundo e também aqui no Brasil, com uma mobilização que ainda não tinha sido vista na história do país. O golpe foi dado contra essa expectativa de mudança. O golpe de 2016, por sua vez, não foi dado contra uma expectativa de mudança, mas sim contra a experiência da mudança. Nos últimos doze anos, o povo brasileiro experimentou um processo extraordinariamente amplo e profundo de mudanças que tirou 40 milhões da pobreza, que mostrou que era possível governar o país para a maioria das pessoas.
Neste período de doze anos, houve uma explosão de acesso à educação, à saúde, à luz elétrica, de redução das desigualdades regionais, de crescimento do Nordeste a taxas superiores a das demais regiões do país, fatos que acabaram constituindo um leque extraordinário de mudanças. Tivemos ainda a política das cotas raciais que propiciou um aumento da presença de negros, índios e pobres na universidade, entre outros programas que trouxeram grandes transformações. Então, o golpe não foi dado contra expectativas de mudanças. As pessoas experimentaram a mudança e isso, de certa forma, desnaturalizou o discurso das forças conservadoras no Brasil cuja essência é naturalizar a opressão. A essência desse discurso é mais ou menos a seguinte: eu até gostaria de governar para todo o país, mas não dá; então eu faço o que eu posso. Quanto aos outros dois terços da população, eu lamento, mas não tenho o que fazer.
O que a experiência dos últimos doze anos mostrou é que o povo não só cabe no Brasil, como não é um peso, um estorvo, algo que precisa ser carregado. Pelo contrário, o povo é um patrimônio e se tiver oportunidade tem uma energia produtiva e criativa extraordinária. Propiciar essa oportunidade é uma condição sine qua non para o Brasil crescer, deixar de ser injusto internamente e se tornar um país importante no mundo. Eu acho que as pessoas tiveram essa experiência. Isso significa que o golpe não foi contra o que poderia ser, mas sim contra o que foi e nós perdemos.
Acredito que a principal fonte de energia política em uma sociedade é a experiência das pessoas. Milhões de pessoas tiveram a experiência de que é possível mudar em um ambiente democrático, sem confrontações sociais. Hoje em dia vejo muitas pessoas dizendo que a experiência mostra que é preciso ter uma revolução, destruir as instituições e reprimir o outro lado para poder conquistar alguma coisa. Acho que é o contrário. A experiência mostrou que com competência, habilidade, firmeza e um norte político claro é possível ter essas conquistas sem rupturas violentas ou esmagamento de setores da sociedade.
A segunda grande diferença entre 2016 e 1964 é que o golpe de 64 foi estrategicamente concebido e acumulado. Ele começa, na verdade, com a tentativa de deposição de Getúlio, em 1954, volta a carga com a tentativa de impedir a posse de JK em 1955, o que se repete com João Goulart em 1961 e, finalmente, se consuma em 1964. Durante dez anos, o Estado Maior das Forças Armadas fez movimentos para tomar o comando da cena política. Eles tinham um projeto que consistia em manter uma inserção submissa do país no cenário internacional, interromper qualquer reforma de base e organizar a economia de forma a criar grandes grupos econômicos que consolidassem a sua ação ao preço de um arrocho brutal. Eles tinham um projeto, um núcleo de comando e estavam dispostos a aniquilar qualquer reação. Quem não entendeu isso, como Magalhães Pinto, Carlos Lacerda, Ademar e o próprio Juscelino, que acharam que um ano depois teria eleições, foram percebendo depois que não era nada daquilo.
Sul21: E quais são, na sua avaliação, os traços característicos de golpe de 2016 que se diferenciam deste padrão de 1964?
Franklin Martins: O que aconteceu agora foi um golpe de oportunidade. As forças conservadoras conseguiram atrair forças do centro da sociedade e perceberam que estava diante de uma oportunidade única para interromper o processo de mudanças iniciado há doze anos. Inclua-se neste grupo de forças setores do Judiciário, do Ministério Público, da Policia Federal e da Receita Federal, todas carreiras que ganham muito bem, a mídia, grandes grupos empresariais, especialmente o setor financeiro, e um grupo de partidos comandado pelo PSDB e PMDB. Esse conjunto de forças percebeu que estava diante de um governo enfraquecido e que isso abria uma janela de oportunidade. O golpe foi dado contra os grandes acertos destes últimos doze anos que demoliram a naturalização da opressão, da exclusão social, da desigualdade regional e da submissão internacional.
Todas as políticas implementadas neste período sofreram uma forte resistência. Bolsa Família, aumento real do salário mínimo, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Fies, Prouni, cotas, pré-sal, tudo o que se fez foi objeto de uma reação brutal do outro lado. E eles foram derrotados politicamente em todas essas áreas. Na época da construção do modelo de exploração do pré-sal, que privilegiou a indústria nacional e os investimentos em saúde e educação, os conservadores sequer conseguiram apresentar um projeto diferente no Congresso. Agora, após o golpe, uma de suas primeiras medidas foi apresentar um projeto para mudar o regime de exploração do petróleo. Lá atrás eles foram politicamente derrotados neste debate e, agora, querem fazer tudo rápido justamente para não existir debate. O mesmo se aplica à valorização do salário mínimo, ao Bolsa Família, de onde já estão tirando gente, e a outras políticas.
Além de não ter um projeto, eles também não têm uma liderança clara. Temer é líder de alguma coisa? Temer não é líder de nada. É um sujeito que teve dificuldade para se eleger deputado em São Paulo nas duas últimas eleições que disputou. É um político de ocasião, dos corredores do palácio, das mesóclises. É um político medíocre, um sujeito secundário que viu-se diante de uma oportunidade que, em condições normais, jamais ocorreria.
Sul21: Quais foram os elementos que acabaram propiciando o surgimento dessa oportunidade?
Franklin Martins: Pelos erros que nós cometemos, nós não fizemos a disputa política com a intensidade que deveria ter sido feita e aceitamos, de certo modo, a agenda que o outro lado tentava impor ao país, desde 2010, através da mídia, que é a agenda dos maus feitos. Esses maus feitos têm que ser sempre combatidos, mas o centro da agenda não podia ser esse. Tinha que ser inclusão social, redução das desigualdades e aprofundamento das mudanças. Nós não fizemos essa disputa e, em política, quando você abdica disso, prevalece aquilo que está naturalizado pelas elites e pelo poder dominante.
Eles achavam que iam ganhar as eleições de 2014. Perderam porque a disputa não foi em torno da agenda dos maus feitos, mas sim em torno da alternativa "retrocesso ou aprofundamento das mudanças". Na campanha eleitoral, a presidente Dilma assumiu a agenda e o enfrentamento corretos que tinham ficado meio enevoados durante os anos anteriores, quando faltou uma disputa política mais qualificada. Sem disputa política, a esquerda não consegue formar maioria na sociedade.
Sul21: Você fez referência ao papel da mídia neste processo. Uma coisa que parece se repetir em 2016, em 1964 e em anos anteriores, é o comportamento antidemocrático da mídia brasileira. Em todas as tentativas e execuções de golpes, de Getúlio até hoje, ela sempre costuma estar do mesmo lado. Quais são, na sua opinião, as origens dessa postura?
Franklin Martins: Essa não é uma característica só da imprensa brasileira. Com exceções aqui e ali, a imprensa latino-americana segue esse mesmo padrão. De um modo geral, as forças progressistas nunca conseguiram construir um contraponto a esse poder midiático hegemônico. No período do Getúlio, conseguiu construir a Última Hora, mas era algo isolado. Tinha alguma coisa de rádio, a televisão ainda tinha esse peso que tem hoje. Em 64, não houve um quadro de unidade como ocorreu agora, embora os órgãos de imprensa maciçamente tenham apoiado o golpe. O jornal Última Hora, a rádio Roquete Pinto e a TV Excelsior foram exceções e todas elas foram decepadas depois do golpe. Creio que essa tradição está ligada a uma coisa mais profunda que é o fato de nós nunca termos tido no Brasil uma elite apoiada em valores progressistas. Tivemos alguns fenômenos isolados como a campanha pelo abolicionismo e, mais tarde, de uma forma ditatorial, a construção de um Estado nacional com Getúlio. Mas nós nunca tivemos, por um largo período, como ocorre em muitos outros países, a existência de uma elite conservadora e de uma elite progressista com valores democráticos. A elite brasileira é predadora. Ela despreza a democracia e não tem um projeto para o país. Ou seja, a nossa elite não é uma elite.
Outra coisa que pesa no comportamento da mídia brasileira é que o nosso modelo de radiodifusão desde o início está assentado no setor privado, diferente do que ocorreu na Europa, por exemplo, onde ele nasce baseado na comunicação pública e permanece assim até os anos 80. Essa é, aliás, uma das razões pelas quais lá foram criados mecanismos de regulação, para evitar que a comunicação pública fosse apropriada por governos de ocasião como uma comunicação privada. Aqui no Brasil, a comunicação privada se insurgiu desde o primeiro momento contra qualquer limite, como se o espaço eletromagnético que ela ocupa fosse uma propriedade dela e não da sociedade.
O Brasil é o único grande país do mundo que não tem qualquer tipo de regulação das comunicações eletrônicas. Os Estados Unidos não tem uma regulação do padrão europeu, mas têm uma regulação pela via econômica que impede, por exemplo, a propriedade cruzada de meios de comunicação. Se essa regulação fosse aplicada no Brasil, aqui no Rio Grande do Sul quem tivesse emissora de televisão não poderia, ao mesmo tempo, ter rádio e ter jornal. Quem tivesse jornal, não poderia ter rádio ou televisão e assim por diante. Por que isso? Para que a sociedade tenha um mecanismo de defesa contra a monopolização da produção de informação.
No Brasil nós temos uma mídia, não só muito concentrada como, nos últimos dez anos, oligopolizada no sentido de que até a opinião é acertada entre eles. Basta ver a cobertura política que temos hoje. É exatamente a mesma. Nós tivemos grandes manifestações em Brasília contra a PEC 55 que foram fortemente reprimidas. Isso simplesmente não sai na televisão.
Sul21: No debate realizado na Assembleia, você falou da falta de unidade que caracteriza o governo golpista e seus aliados em diferentes instituições. Na última quinta-feira, o ministro Gilmar Medes, do Supremo Tribunal Federal, confrontou diretamente o juiz Sérgio Moro no Senado, uma cena impensável até bem pouco tempo. Qual é, afinal, a solidez dessa articulação que propiciou o golpe?
Franklin Martins: O golpe, como eu disse anteriormente, foi um negócio de ocasião articulado por diferentes atores e setores que não têm uma unidade e carecem de qualquer legitimidade. O que temos visto nos últimos dias é o governo Temer virando um mingau. Esse governo não tem qualquer possibilidade de comandar o país . É uma aberração. Gilmar Mendes e Sérgio Moro estão juntos na Lava Jato, mas o Moro acha que é preciso acabar com o Estado de Direito. Já o Gilmar Mendes não quer que o Estado de Direito acabe para a turma dele. Enquanto for só para o PT, Gilmar Mendes topa, mas ele sabe que isso pode pegar o PMDB, o PSDB, o PP, o DEM e assim por diante. Isso mostra que eles não têm unidade para ir muito a frente. Acho que o plano A deles é manter o Temer, pois é sempre ruim fazer uma substituição destas, mas o Temer pode não se agüentar também. Mas quem vier depois dele também não vai agüentar, pois a política de regressão que eles estão impondo ao país é um desastre completo que está liquidando a economia brasileira.
Sul21: Você falou que a ameaça nem é mais de uma nova recessão, mas sim de uma depressão...
Franklin Martins: Nós já estamos vivendo uma depressão. A economia caiu cerca de 5% nos últimos dois anos. E não há nenhuma perspectiva de melhora. Para o ano que vem, as estimativas falam de -1%. O clima que está se alastrando no país é muito negativo. Eles não vão obter legitimidade da política. Não vejo eles construindo legitimidade pela expansão econômica, reativação da economia. Tampouco vejo eles fazendo isso por meio de um desarmamento social. Pelo contrário. Nós estamos caminhando para uma convulsão social no país. E quem paga o preço quando ocorre uma convulsão social é o povo, que perde direitos, perde possibilidades, oportunidades e que é sempre reprimido. Então, nós estamos vivendo uma situação dramática por absoluta irresponsabilidade das forças conservadoras no Brasil que, diante de uma construção histórica de expectativas de mudanças, viu uma oportunidade, potencializada pelos nossos erros, derrubou o governo eleito e agora não tem condições de estabilizar esse processo, pois não tem legitimidade política, econômica nem social.
Sul21: Na sua opinião, a experiência do que foi conquistado nos últimos anos é o maior capital que a esquerda e as forças progressistas têm para tentar enfrentar a agenda golpista. Até aqui pelo menos, essa experiência não foi suficiente para deter essa agenda. Em que medida essa experiência pode ser um antídoto para essa ameaça de convulsão social que enxerga no horizonte ou para a emergência de coisas mais regressivas ainda como as propostas defendidas pelo deputado Bolsonaro?
Franklin Martins: Em primeiro lugar, creio que é preciso entender que a reação ao golpe não teve a energia suficiente para detê-lo por causa dos nossos erros. O primeiro erro, que já referi, foi o debate político absolutamente insuficiente. As forças políticas do nosso lado ficaram paradas vendo o outro falar e fazer o que bem quis. Em segundo lugar, ao não ter enfrentado a questão do oligopólio da mídia, deixou só o lado de lá com instrumentos para falar com o amplo conjunto da população, tirando algumas situações excepcionais como a campanha eleitoral de 2014. Quando houve uma janela de igualdade de espaço no período eleitoral, foi possível reverter, mas é evidente que isso é absolutamente insuficiente para dirigir o país.
Precisamos considerar ainda o nosso sistema político que foi se montando de modo que, quem ganha a eleição majoritária, não consegue ter maioria no parlamento, sendo obrigado a negociar no varejo. O presidencialismo de coalizão é, na verdade, um nome pomposo e acadêmico para negociação permanente de varejo. Isso já está acontecendo também no governo Temer. Mas cometemos alguns outros erros importantes. Penso que, ao ser reeleita, a presidenta Dilma não percebe a gravidade da situação que estava se configurando e adotou medidas que foram vistas pela população como a adoção de parte do programa que ela tinha criticado ou, pelo menos, como o reconhecimento que a crise tinha uma gravidade que ela não tinha admitido na campanha. Acho que ela não conseguiu dialogar de modo adequado sobre esse tema com a população. Isso gerou uma perplexidade justamente em quem tinha dado a vitória para ela. Houve um sentimento de estelionato eleitoral, que é fortíssimo e quando aparece é devastador. Acho que isso paralisou o lado de cá e fez com que o lado de lá olhasse e percebesse a abertura de uma oportunidade.
Por outro lado, penso que a experiência das pessoas já está reintroduzindo a questão de fundo que é deter o retrocesso. As pessoas começam a perceber o que está acontecendo: fim das políticas sociais, precarização das relações de trabalho, perspectiva de aumento do tempo para aposentadoria, entre outras coisas. Ao verem isso, percebem que o retrocesso não é algo que só aparece no discurso. As pessoas também estão percebendo que a crise econômica não é uma herança maldita do governo da Dilma, mas sim que está sendo produzida por essa política regressiva do governo Temer. A própria questão da corrupção, que foi levantado como algo que era praticado apenas por forças ligadas ao PT, começa a ser percebida como um problema generalizado de um sistema promíscuo.
Quanto à possibilidade de um Bolsonaro da vida ser visto como uma solução, eu não vejo muitas chances disso acontecer. Olho para a frente e pergunto: que nomes eles têm para 2018, se é que eles virão para a disputa? Aécio? Não vai a lugar nenhum. Serra? Também não vai a lugar nenhum. O próprio Alckmin, ao meu ver, não sai muito de São Paulo. O Moro não segura três meses de campanha. É de uma mediocridade total. Na verdade, eles não têm um nome e, isso se deve ao fato de que eles não têm um projeto para o país. Neste processo do golpe, eles destruíram a política e inclusive os nomes deles. Quem são as grandes referências que ainda estão aí? Há o Lula que, ao meu ver, crescerá cada vez mais. Além dele, há a Marina, em decadência, que pode crescer no discurso da não política. Tem o Ciro que pode crescer e o Bolsonaro, que pode crescer, mas não ao ponto de ganhar uma eleição. Mas eles irão para uma eleição sabendo que perderão? Acho que, de moto próprio, não irão. Nós teremos força para impor a realização de eleições?
Estamos vivendo uma situação muito complexa porque não há uma hegemonia clara na sociedade. A que existia, no projeto anterior, foi seriamente atingida. Eles construíram algo com valores que não são permanentes e são insuficientes para sustentar um projeto de longo prazo. O resultado é que eles não tem respostas para os problemas da sociedade. Creio que, no médio prazo, as pessoas vão querer defender aquilo que tiveram, se o nosso lado tiver liderança e projetos que sejam capazes de fazer esse debate na sociedade. Acho que o Lula vem desempenhando um papel muito positivo nos últimos meses, mas temos um longo e difícil caminho pela frente

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Vitória de derrotados, vazio de poder no Brasil é estágio pré-revolucionário, por Helena Sthephanowitz.

Consumado o golpe que tirou o mandato da presidenta eleita, Dilma Rousseff, o país está dividido entre a capital federal, de um lado, com seus poderes formais ocupados por Vossas Excelências – que renegam o voto popular e impõem um programa de governo derrotado nas urnas –, e de outro, o resto do Brasil, os 99% que estão sem quem os represente.
Brasília hoje lembra muito a Versalhes pouco antes da Revolução Francesa. Uma corte composta pelo clero que se identificava com a nobreza e a própria nobreza, incluindo a togada, com seus privilégios. Todos eles mal chegavam à 2% da população francesa. Aos outros 98% do povo cabia trabalhar como burros de carga para levar uma vida miserável e oprimida a pagar os impostos que sustentavam a Corte, já que o clero e os nobres não só eram isentos de impostos como viviam às custas do Tesouro.
Dois anos antes da queda da Bastilha, o rei Luiz XVI, enfrentando uma crise econômica, tentou convencer o clero e os nobres a contribuírem com impostos. Não quiseram ceder os anéis para não perder os dedos. Dois anos depois, deu no que deu. Brasília também não aceita sequer um governo trabalhista e popular legitimamente eleito, se recusa a fazer uma reforma política que empodere o povo e faça as transformações desejadas, se recusa a tributar grandes fortunas, dividendos e, pior, promove uma volta às políticas de concentração de renda para os mais ricos, depauperando a população mais pobre e a classe média. Temer ficará no lucro se conseguir ter os dois anos que Luiz XVI teve antes da queda da Bastilha.
O vácuo de poder popular só pode ser preenchido por lideranças que aglutinem seus anseios. Lula ainda é a maior liderança, apesar da perseguição implacável que sofre. Afinal todo o povo quer de volta um governo como o que Lula fez, principalmente se for sem o contrapeso que foi necessário à governabilidade de oportunistas traidores, safados e corruptos que a Justiça Eleitoral diploma como se tivessem a ficha limpa.
Dilma também tem seu papel. Livre das amarras da governabilidade com forças políticas hostis aos interesses públicos, deposta pelo que uma caricatura do New York Times desenhou ser um bando de ratos, tem credibilidade para contar ao povo "como são feitas as salsichas" na política, ou seja, apontar os defeitos e caminhos para as transformações políticas, livrando da banda podre que, ao que tudo indica, só tem conserto pra valer com novas eleições diretas para presidente, seguida de uma nova Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, com delegados eleitos diretamente pelo povo, sem a participação de atuais e futuros parlamentes, para não legislarem em causa própria, e com as principais regras propostas sendo levadas a plebiscito para a população decidir diretamente sem intermediários.
Mas não é só Lula e Dilma que podem preencher o vazio de poder deixado por Brasília. Aliás nem prender e arrebentar ambos para aniquilá-los, como tentou a ditadura no passado, adianta. Ainda pode parecer invisível, mas nos últimos 13 anos cresceram milhares de Lulas e Dilmas que, como disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR), não retornarão submissos à senzala.
A farsa do golpe foi tão grande que Dilma foi destituída por suposto crime de responsabilidade mas, imediatamente depois foi absolvida dos supostos crimes, ao não a condenarem à perda de direitos como ocorreu com Collor. Ora, se houvesse convicção de fato de que houve crimes de responsabilidade, deveria haver convicção suficiente para impor a pena cabível, o que não foi feito. É a consciência pesada de quem fez uma injustiça e a confissão de parte do Senado de que Dilma sofreu de fato um golpe parlamentar, como ela diz e toda a imprensa estrangeira vê.