Safatle: “Quando você não acerta suas contas com a história, a história te assombra”

Em entrevista à agência Pública, o filósofo Vladimir Safatle aponta relação direta entre sucesso de Bolsonaro nas urnas e a ditadura “que não terminou”

O filósofo Vladimir Safatle. CAIO CASTOR

ANDREA DIP (AGÊNCIA PÚBLICA)

12 OUT 2018 - 13:35 BRT

O Brasil pode entrar em uma “noite sem fim” dependendo do resultado das eleições à presidência. É o que defende o filósofo Vladimir Safatle, professor livre-docente da Universidade de São Paulo. Para ele, há um golpe militar em marcha no país, com características próprias, que pode acontecer a qualquer momento: “O Brasil vai viver os próximos meses e os próximos anos com essa espada de Dâmocles na cabeça, [o golpe] pode acontecer a qualquer momento”. Em entrevista à Agência Pública, o filósofo falou sobre o apagamento do PSDBnessas eleições, a latente necessidade de ruptura política por parte da população, a ascensão do fascismo no mundo e sobre o espectro de uma ditadura militar escondida no subterrâneo das estruturas de poder: “O Brasil é a prova mais cabal de que quando você não acerta suas contas com a história, a história te assombra”.

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Pergunta. Qual é sua análise do primeiro turno? Os resultados te pegaram de surpresa? E aí falando não só dos 46% do Bolsonaro mas sobre a composição da Câmara e do Senado? O PSL chegar a 52 deputados.

Resposta. Acho que a grande surpresa acontece depois das manifestações de sábado retrasado quando ele [Bolsonaro] começa numa linha de ascensão muito forte. E estava claro que esse descolamento da extrema direita em relação à direita tradicional iria arrebentar com a direita. O MDB e o PSDB viraram partido médios. O MDB e o DEM, que eram a base da direita brasileira, perderam brutalmente sua relevância. Embora —o que é engraçado nesse processo—, do ponto de vista dos votos na Câmara, os partidos de esquerda não tiveram impacto negativo. O PT manteve sua bancada, o Psol quase dobrou, o PSB e o PDT aumentaram suas bancadas, então aconteceu mesmo um descolamento. É um fortalecimento de uma extrema direita que não tinha representação, a não ser uma representação caricata, dentro do Congresso.

Mas ficou claro que essa campanha foi uma anticampanha completa, montada pra que os espaços públicos de debate implodissem. Do ponto de vista das garantias que a democracia liberal dava pra um certo jogo democrático, isso tudo acabou. A campanha foi montada ao redor de um candidato que, quando a campanha efetivamente começa, desaparece, porque toma uma facada e se aproveita disso para ficar um mês sem aparecer até o ponto de fazer aquilo que ele fez no último debate: ele não vai e faz uma entrevista à parte para demonstrar seu desprezo ao espaço de debate.

Outra característica foi a organização da campanha a partir de fake news. Foi uma campanha digna de um Goebbels nos trópicos. As manifestações [#elenão], a gente ficou dias sem entender o que estava acontecendo. Porque não é possível: uma manifestação popular forte, com muita gente na rua, que o mundo inteiro viu e só a mídia brasileira não viu, e ele sobe! Aí vieram essas explicações estapafúrdias ‘ah mas esse movimento das feministas despertou uma reação forte’ como se estivessem culpabilizando o movimento feminista pelo simples fato de elas terem tomado a frente de um processo de revolta e de resistência. Uma coisa completamente insana. Mas aí começou a ficar claro o que aconteceu.

O Brasil está na rota de uma lógica de extrema direita internacional na qual você não opera mais no espaço aberto, você opera no espaço obscuro, virtual, utilizando dados da Cambridge Analytica, como os caras fizeram, para direcionar mensagens de maneira muito específica, criando esses vídeos… Eu vi os vídeos em que eles misturavam imagens das manifestações com imagens de mulheres profanando símbolos religiosos, imagens feitas para chocar a classe média brasileira. É claro, a esquerda não estava preparada pra isso, ninguém está preparado pra isso. Foi uma lógica de outro tipo de campanha que a gente nunca tinha visto. E uma campanha feita em cima do desprezo do embate no espaço público.

P. Você disse algumas vezes que nós temos um golpe militar em marcha e que nós não teríamos eleições. Pode falar um pouco sobre isso?

R. Quando o impeachment estava claro como a luz do sol e a gente dizia ‘olha vai ter o impeachment, o governo vai cair’, vários setores da esquerda diziam: ‘não, nossa democracia é sólida, é resistente, o PSDB não vai entrar nessa aventura’, não vai ser a primeira vez que eles vão tomar seus desejos por realidade. Agora, a ideia do golpe em marcha: o Brasil vai viver os próximos meses e os próximos anos com essa espada de Dâmocles na cabeça, [o golpe] pode acontecer a qualquer momento. Ele [Bolsonaro] é alguém que, se for eleito e tiver a primeira dificuldade com o Congresso, a probabilidade de ele dar um autogolpe é enorme. Ele já falou, ninguém pode dizer que ele não expressa o que ele pensa, está tudo muito claro. A primeira coisa que ele fala quando passa para o segundo turno é: ‘nós vamos acabar com esses ativismos’. Ele promete união nacional e promete acabar com os ativismos. Parece uma contradição, mas não é; ele vai criar uma união nacional baseada no cadáver de todos os ativistas, daqueles que não concordam com ele. Não é uma união nacional, é uma brutalidade social que a gente só tinha visto na ditadura.

A gente sabe que vai ter um governo que, na verdade, é um governo de setores das Forças Armadas misturados com fundamentalismo evangélico, que é o pior cenário possível. Um governo militar teocrático feito pra implementar um programa ultra neoliberal. De pauperização extrema, de aumento dos conflitos sociais, de precarização e vulnerabilização absolutas, de desprezo com os setores mais vulneráveis da sociedade ou seja, uma bomba que não é nem uma bomba relógio, é uma bomba armada, que pode estourar literalmente a qualquer momento. A primeira revolta que tiver, você vai ter uma situação de brutalidade social que pode muito bem levar a uma situação de exceção.

P. Nós temos, pela primeira vez desde a abertura, os militares se aproximando da presidência. O que isso significa?

R. Eu acho que no fundo a gente está retornando ao horizonte de 1964 porque nós não conseguimos terminar com a ditadura. A ditadura se acomodou a um horizonte de democracia formal mas no subterrâneo ela estava lá, presente e conservada. As polícias continuaram [a ser] polícias militares, os torturadores continuaram nas polícias, as Forças Armadas continuaram intocadas, nenhum torturador foi preso, você não obrigou os setores fascistas da sociedade a se culpabilizar pelo apoio que eles deram, você preservou os grupos políticos ligados à ditadura. Claro que isso era uma bomba relógio, que iria estourar em algum momento. Quando o pacto da Nova República se mostrasse em seu esgotamento e sua exaustão, isso iria voltar. O Brasil é a prova mais cabal de que quando você não acerta suas contas com a história, a história te assombra. E ela está assombrando o Brasil como em nenhum outro país da América Latina. Uma situação na qual nossas liberdades vão ser completamente dizimadas. A esquerda teve oportunidades muito claras de retirar do cenário político brasileiro todos aqueles que de uma certa forma eram os filhotes da ditadura. O governo Lula chegou a ter 84% de aprovação. Nunca mais na historia desse país alguém vai conseguir 84% de aprovação. E, no entanto, nada foi feito. Agora a gente paga esse preço.

P. Você já vinha falando desse apagamento do PSDB, que se concretizou, relacionando esse fato a um deslocamento da direita para a extrema direita. Pode falar um pouco sobre isso?

R. A direita brasileira, devido ao peso da ditadura, só podia aparecer dentro de um consórcio no qual o gestor era um ator transformista pelo PSDB. O PSDB não vinha dos grupos ligados à ditadura. Eram setores sócio-liberais, sociais democratas, que foram paulatinamente ocupando essa nova função, mas que não eram organicamente vinculados à pauta conservadora. Tanto é que eles eram conservadores na economia e liberais nos costumes. Mas vem a polarização, hoje faz quase dez anos que a gente está percebendo que a política mundial está indo para os extremos. A questão é muito simples: as pessoas perceberam que o centro é incapaz de transformação então elas vão para os extremos. E faz anos que a gente fala ‘olha, o problema não é que você tem uma extrema direita, [o problema] é que você não tem uma extrema esquerda então você não consegue operar uma balança’.

Dentro desse processo, um partido como o PSDB perde sua função. Mas o dado é que o Brasil vai passar por uma catástrofe econômica. Você vai impor um plano de ajuste hiper neoliberal que vai prejudicar todas as camadas populares que conseguiram uma certa ascensão. A carteira verde amarela, por exemplo, retira FGTS, 13º e férias. As pessoas não vão ter dinheiro para gastar. Você vai ter um mercado interno em colapso em uma situação em que o mercado externo também está em colapso. Vai se ter um pouco de dinheiro porque vai vender todas as estatais, só que esse dinheiro não vai ser utilizado para fazer políticas de combate às desigualdades, vai ser entregue diretamente ao mercado financeiro porque eles são os detentores da dívida pública. Mas você vai abater 20% da dívida pública, não vai ter mais nada pra vender, então você vai ter que negociar essa dívida pública. E, mais do que isso, o Estado não vai ter mais capacidade de indução de ascensão social. Em suma, você vai ter um Estado brutalmente pauperizado. Se esses empresários tivessem um mínimo de inteligência não seriam suicidas nesse nível; o máximo que eles vão conseguir fazer é pegar o que têm e ir morar em Miami porque aqui vai ficar insuportável.

P. Existe uma ideia de que os eleitores do Bolsonaro votam nele por uma espécie de falta de esclarecimento, uma manipulação, uma impossibilidade de enxergar suas contradições ou seus verdadeiros objetivos. Você acredita nisso? Acha que os eleitores do Bolsonaro estão sendo enganados?

R. Você tem uns 20% que [já] estavam com ele antes dessa subida que é o eleitorado protofascista. Que a gente está vendo se manifestando com a violência, a agressividade que eles têm. Uma pessoa foi assassinada por ter feito uma defesa de um candidato opositor, então imagina o que vai acontecer quando eles estiverem no poder. Então sim, há uma parcela fascista e, se tem uma pessoa nesse mundo hoje que poderia ser analiticamente classificado como fascista, é o senhor Jair Bolsonaro. Não tem nenhum político no mundo —talvez o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte— os dois únicos no mundo que podem ter um discurso classicamente classificado como fascistas. Todas as características estão lá: culto à violência, um sujeito cujo sinal da campanha é uma arma apontada; um culto ao nacionalismo paranoico em um país como o Brasil, fundado a partir do genocídio indígena, do genocídio negro, quer dizer, ser nacionalista no Brasil é realmente mostrar sua carteira de identidade.

E num desprezo explícito a grupos vulneráveis da sociedade, como foi com os judeus um dia, com as mulheres, com a população LGBT. Esses três elementos são fundamentais para a classificação de qualquer discurso como fascista. Sem contar um recurso contínuo a um universo religioso completamente farsesco, constituído por pastores com ficha na polícia, da pior espécie, e o caráter de racionalidade cínica disso. Ele é capaz de falar tudo o que fala e, como fez ontem, falar: ‘não é pra levar muito a sério o que eu falo, eu sou um comediante’. Adorno, quando vai analisar o fascismo, fala que o cerne da adesão ao fascismo é que, na verdade, ninguém acreditava no que era enunciado. Você ironiza a violência enquanto trucida todo mundo. Porque, se fosse pra assumir uma ética da convicção, ninguém iria suportar. Essa face cômica é constitutiva de todo discurso autoritário. Hoje em dia você percebe a comicidade do Berlusconi, do Trump, do Sarkozy e, agora, do Bolsonaro. Isso está longe de ser uma coisa que humaniza, simplesmente mostra o caráter autoritário do poder. Então você tem uma parcela da população que é fascista e deve ser nomeada como tal. E você tem uma parcela, que deve ser mais ou menos metade, que entrou porque quer uma ruptura e está disposta a pagar o preço que for por essa ruptura. Esse que foi o caráter dramático, esse que foi o problema. Permitir que as pessoas que querem essa ruptura, que tem um discurso anti-institucional, fossem para a direita.

P. Então você acha que está acontecendo mais ou menos como diz que aconteceu em 2013, em que em uma hora muito crítica a esquerda não se radicalizou e foi a direita quem fez isso?

R. Desde o 18 de Brumário de Luis Bonaparte do Marx a gente sabe que toda revolta popular produz um sujeito político emergente capaz de ser o ator de transformações sociais e um sujeito reativo. Sempre foi assim. Não tem uma revolta popular em que você não abra para uma possibilidade de transformação e para um retorno. 2013 foi o único momento na história brasileira em que a população mostrou sua energia negativa contra o poder. A gente teve momentos em que a população em Brasília vai para o Congresso, quase quebra o Congresso, a polícia empurra as pessoas pro lado e elas tocam fogo no Palácio do Itamaraty. Olha que engraçado, depois disso começaram a surgir discursos de ordem. Por que? Porque eles queriam ordem ou porque você teve um setor da população que ficou com medo dessa revolta popular? Começou a se pedir ordem, está faltando um punho forte, mão firme e aí voltam todos esses fantasmas que assombram a sociedade brasileira desde sua instauração. Nesse horizonte a resposta possível era a esquerda mostrar à população que há um outro destino para essa recusa radical do poder, que é tomar o poder para si. Não é entregar o poder para alguém “honesto”, “correto” e “forte”.

P. Que “vai acabar com tudo isso”…

R. Que vai acabar com tudo isso, exatamente. E que normalmente vai acabar é com você, termina sempre assim. Mas, transferir o poder para a soberania popular, a esquerda não foi capaz de fazer isso. A esquerda, com sua patologia dirigista, não foi capaz de entender que era isso que era necessário. Vocês não querem representação? Tudo bem, a gente pode defender um tipo de democracia cada vez mais direta e mais próxima. Mas isso nunca apareceu na pauta da esquerda no Brasil.

P. Qual é o papel da esquerda agora e daqui pra frente?

R. Bom, primeiro ganhar as eleições. Tem 20 dias pra ganhar, não é uma operação impossível, a rejeição ao Bolsonaro é enorme e tende a não cair e a esquerda já demonstrou algumas vezes nesses últimos dias que tem a maioria dentro de um segundo turno. É claro que isso implica um tipo de mobilização e trabalho que a gente perdeu. Retomar o trabalho de base, ir pra rua conversar com as pessoas, ao invés de ficar brigando com a sua tia no Facebook. E se perder, que perca de muito pouco, isso a gente tem condição de garantir. Que seja de 48 a 52%, isso vai ser muito importante porque permite um grupo de resistência muito mais forte. Ao menos garantir que seja uma derrota por muito pouco, que é a tendência natural. E isso vai ser importante porque a violência deles vai ser imediata, já no primeiro dia. Quem espera um governo de conciliação, o Trump mostrou o contrário. Todo mundo dizia ‘ele falou muita bravata mas depois vai ser melhor’ e foi muito pior do que ele falou. Então vai ser pior do que essas bravatas. E ter metade da população brasileira mobilizada e em vigilância vai ser fundamental para sobreviver.

P. Você fala que a política é antes de mais nada relacionada a circuitos de afetos. O que isso significa? E como se relaciona com o momento atual?

R. Eu desenvolvi isso em um livro que no fundo era sobre a situação brasileira. Havia uma discussão sobre a política estar sendo marcada pelo ódio e eu estava tentando insistir: veja, eles também pensam que a gente é marcado pelo ódio, começa por aí. Então algo como ‘mas eles são irracionais’ é uma péssima descrição. A questão era saber que tipo de afeto os move e cria formas de vida. Porque o embate é sobre formas de vida, isso é muito claro. Não é só sobre programa econômico, não é só sobre questões ligadas à segurança, é sobre formas de vida.

Você tem grupos para os quais a nossa forma de vida é um insulto. Tanto que eles misturam questões ligadas à sexualidade, misturam questões ligadas a formas de trabalho, a modelos de sociedade, a acolhimento ou não de refugiados, é todo um tipo de vida social que está sendo colocado em questão. Mas isso significa que essas vidas sociais são suportadas por certos afetos e é claro que um elemento decisivo para alguém como Bolsonaro é o medo como afeto político central. Não é alguém que vai garantir que você tenha um futuro melhor, mais próspero, mais livre. Não. É algo como “eu vou estar seguro” e “não vai ter ninguém corrompendo” que são duas ideias completamente equivocadas. Alguém como ele não garante uma sociedade menos corrupta porque a corrupção vem sempre de par com o autoritarismo.

Como alguém que endeusa um regime corrupto pode ser contra a corrupção? Como alguém que fala sobre o setor militar como um horizonte ideal pode ser contra a corrupção? Afinal a ditadura militar foi um dos regimes mais corruptos que o Brasil já conheceu. Todas essas grandes empreiteiras que corromperam o estado da Nova República foram formadas no regime militar. O regime militar é cheio de casos de corrupção: Coroa Brastel, Capemi, Projeto Jari, Petropaulo, eu poderia passar o resto da entrevista falando desses casos. Foi um regime que se alimentou dos políticos mais corruptos que já existiram. Antonio Carlos Magalhães, Jose Sarney, Paulo Maluf foram herdeiros da ditadura. E o senhor Bolsonaro se aliou a figuras corrompidas, a começar pelo pastor Edir Macedo, que foi parar na cadeia por corrupção, o pastor Silas Malafaia. São figuras que estão muito mais para a página policial do que outra coisa.

Sem contar os casos próprios dele [Bolsonaro]. Por outro lado, é alguém que promete segurança mas não vai dar segurança nenhuma porque vai criar um país de conflito social aberto, de pauperização, que vai aumentar a violência social porque essa violência não vem do nada, ela vem do fato de a desigualdade no Brasil ser um insulto à humanidade. Então a raiva contra essa situação pode gerar algum tipo de violência direta. Quem diz que o regime militar teve paz social, claro, só para quem mora nos bairros nobres. Mas e o que acontecia nas favelas? Os esquadrões da morte, a brutalização absoluta, veja os números. Tudo isso é uma ficção, uma falácia que rapidamente vai ser demonstrada na sua inverdade.

P. Você já falou sobre o que a gente pode esperar caso o Bolsonaro seja eleito. O que a gente pode esperar caso o Haddad se eleja na sua opinião?

R. Não dá pra dizer que não vai ser turbulento. Mas isso é até mesmo irrelevante diante da possibilidade de impedir o Brasil de entrar em uma noite sem fim. Porque o Bolsonaro é alguém pior do que a ditadura militar. No governo ditatorial, eles não precisaram mobilizar de maneira explícita todo esse sistema de violência social contra grupos vulneráveis que o Bolsonaro mobiliza a todo momento. Então você pode imaginar o nível de violência que virá. Ele tem esse elemento a mais, precisou mobilizar. A ditadura militar não tinha associação com grupos evangélicos, religiosos. A participação da igreja católica não era direta, não tinha padre prefeito, parlamentar. E na época diga-se de passagem a igreja católica estava mais progressista do que conservadora. Então é ainda pior. Qualquer coisa que vier já é insuperavelmente melhor do que uma vitória do Bolsonaro.

*Colaborou Guilherme Peters

Esquerda precisa superar o lulismo”, por Vladimir Safatle.

São Paulo – O filósofo Vladimir Safatle, professor da Universidade de São Paulo (USP) filiado ao PSOL, acredita que a esquerda brasileira “precisa superar o lulismo”, quer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja candidato na eleição deste ano ou não.

A condenação de Lula foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF4) na última quinta-feira, o que, em tese, o tornaria inelegível, mas ainda existem alternativas judiciais para garantir que ele participe do pleito.

Diante disso, os representantes e partidos da esquerda brasileira se encontram em uma situação peculiar: aliados (históricos e ocasionais) do PT anunciaram candidaturas próprias, ao mesmo tempo em que unificaram o discurso para defender o direito de o ex-presidente ser candidato nas eleições.

Por um lado, o PDT tem intenção de lançar Ciro Gomes como candidato; o PCdoB anunciou o nome da deputada federal Manuela D’Ávila; e o PSOL tem intenção de apoiar uma eventual candidatura do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.

Por outro lado, mesmo que essas candidaturas tenham ganhado força após a condenação, elas ainda estão, de certa forma, condicionadas à participação de Lula no pleito: hoje líder nas pesquisas de intenção de votos, o ex-presidente pode desidratar outros nomes da esquerda se concorrer.

Na opinião de Safatle, se Lula for impedido de participar das eleições, o impacto será “brutal”, já que seria a primeira vez que um ex-presidente é impedido de tentar um novo mandato na história da República. Mas, da perspectiva da esquerda, esse movimento de gravitação em torno da figura de Lula também evidencia uma limitação.

“Ele representou um certo modelo de conciliação que a parte majoritária da esquerda assumiu para si, mas que, na verdade, é uma adaptação do modelo varguista [de Getúlio Vargas], desenvolvimentista, pelo qual o Brasil já tinha passado nos anos 1950”, diz.

Rua ou gabinete?

Para Safatle, desde que o PT assumiu o governo com a eleição de Lula, em 2002, a esquerda tem deixado para o segundo plano as reivindicações dos movimentos sociais, que compõem sua base de apoio tradicional, para se embrenhar nas negociações políticas com parlamentares e empresários — ou seja, fazer a chamada “política de gabinete”.

Ele afirma que isso gerou desconfiança e aversão por parte da população, que não confia nem em políticos nem no modelo democrático do país. “O modelo institucional brasileiro é feito para gerar paralisias”, diz.

Um exemplo dessa afirmação seriam as tentativas recorrentes de aprovar reformas políticas no Congresso, com propostas que, depois de muitas negociações, se transformam em alterações pontuais na lei eleitoral, sem que o sistema como um todo seja afetado.

Para Safatle, o que as pessoas buscam em Lula é uma volta ao passado, já que, durante seus mandatos, houve redução da pobreza no Brasil e uma parte significativa da população ascendeu socialmente.

“O cálculo que as pessoas fazem é que ‘antes estava melhor do que agora, então prefiro voltar’. Grandes parcelas da população querem simplesmente ter garantias de uma certa condição socioeconômica que tiveram anos atrás”, opina.

No entanto, ele avalia que nem mesmo Lula vai conseguir trazer isso de volta, e que, de qualquer forma, o discurso do ex-presidente é muito obscuro para indicar quais são os seus projetos de governo. “O que ele vai tentar é o que já foi tentado: uma grande conciliação com o Renan Calheiros, o MDB, as feministas, os ruralistas, o Movimento dos Sem Terra (MST)”.

Qualquer pessoa que seja eleita, no entanto, não terá que fazer a mesma coisa, um governo de coalizão? Para Safatle, a resposta é clara: esse pode ser o papel de outros políticos, mas não deveria ser o da esquerda.  Especificamente, ele diz que a esquerda não pode se contentar em ser a “fiadora de sonhos do passado”. Ele diz que não é só porque o modelo funcionou uma vez que ele é o único possível.

“Se não for para pensar e propor novos modelos de sociedade, ‘fecha o restaurante’. Não é uma questão de apresentar ou não nomes diferentes. O que a esquerda não conseguiu foi apresentar para a sociedade brasileira uma espécie de segundo momento, explicar o que significa o Brasil de uma forma que não seja tudo o que a gente já viu”, diz.

Para o filósofo, o que falta para a esquerda é se apropriar do discurso anti-sistema no Brasil. Isso significa se posicionar contra ‘tudo o que está aí’, ao invés de prometer operar dentro das regras que já existem, mas não beneficiam a população.

“Aqui, quem entendeu que é necessário o discurso anti-institucional foi a extrema-direita, e só isso explica que uma figura lamentável, como Jair Bolsonaro, uma pessoa vazia e sem proposições, tenha a força que tem”, conclui.

A sanha anticorrupção no Brasil vai até Lula e termina nele, por Vladimir Safatle.

Nesta semana, o Brasil assistiu a primeira condenação de um ex-presidente na história de sua República.

Será também a primeira vez que o principal candidato a eleição presidencial não poderá concorrer por ter sido impedido devido à ação do Poder Judiciário. O próximo passo deverá ser a primeira prisão de um ex-presidente no Brasil.

É claro que uma das questões políticas mais discutidas nos próximos dias será: o que isto realmente significa?

Afinal, o que estamos a ver: o sinal exemplar do fortalecimento de um Poder Judiciário autônomo capaz de combater a corrupção nas mais altas esferas do Estado ou o último capítulo de um golpe visando aniquilar as possibilidades de um dos grupos políticos hegemônicos na política brasileira das últimas décadas voltar ao poder?

Note-se que, para funcionar, a tese da condenação de Lula como expressão da nova força do Poder Judiciário precisaria de fatos complementares que não existem na realidade brasileira atual.

Não é difícil perceber que os casos de corrupção condenados giram todos em torno, basicamente, de Lula, de seus operadores e de seus apoiadores.

A ala do MDB na cadeia (Sérgio Cabral e cia) é uma ala majoritariamente lulista. Eduardo Cunha (que não era ligado a Lula) está lá por ter se tornado muito perigoso para o funcionamento normal das negociatas do grupo no governo. Os outros todos estavam no núcleo de poder comandado pelo PT.

Ou seja, a sanha anticorrupção vai até Lula e termina nele. No entanto, para ser uma expressão de nova realidade do Poder Judiciário ela deveria, desde o início, ter sido devastadora também para os outros atores e setores da vida política nacional, o que simplesmente não foi o caso.

Um país onde Lula é condenado e Temer é presidente e Aécio Neves senador é algo da ordem do escárnio.

Por outro lado, o uso político do Judiciário é uma especialidade nacional. Durante a ditadura, o número relativamente baixo de mortes foi compensado pelo numero impressionantemente alto de processos jurídicos contra opositores reais e potenciais.

No entanto, o exercício de reduzir os casos e envolvimentos explícitos do governo Lula e Dilma em processos de corrupção a peças de ficção é algo que explicita uma regressão política séria de setores da vida nacional.

Até porque, agora fica claro como funciona a relação entre norma e poder no caso brasileiro.

O funcionamento normal do governo brasileiro é através da quebra da norma, nada disto mudou com novos grupos políticos no poder.

Mas mesmo que a corrupção seja fato generalizado, a aplicação da lei será feita a partir das circunstâncias e interesses políticos do momento.

Ou seja, todos estão fora da lei e é importante que todos exerçam o poder fora da lei, pois quando a lei for aplicada, ela poderá pegar, de maneira seletiva, quem quiser.

A grande ilusão que impulsionou certos setores da vida nacional em torno de Lula foi acreditar estar seguro em uma “governabilidade” desta natureza, ao invés de realmente lutar para mudá-la e perceber que não haveria espaço real dentro dela.

O que o julgamento de Lula mostrou foi simplesmente o contrário. Seu destino é a expressão do colapso de todo horizonte de conciliação na política nacional, com seu preço a pagar em moedas de grandes empreiteiras.

Ao decidir pelo destino de Lula, o núcleo duro do poder nacional, este que continuará intocado mesmo quando pego em grampos fazendo prevaricação explícita nos palácios da República, sinaliza que não haverá mais conciliação alguma entre grupos políticos.

No entanto, por mais paradoxal que isso possa parecer, as lágrimas de Lula são para uma conciliação que ele gostaria de encarnar novamente e da qual percebe ter sido simplesmente descartado.

Se estivéssemos em uma situação mais favorável, estaríamos a tentar analisar o verdadeiro saldo político deste processo, compreendendo quão surreal é discutir questões como “proporcionalidade das penas” ou “consistência do rito jurídico” nessas circunstâncias.

Pois talvez a boa questão para recomeçar a pensar o país seja, ao final: “sabendo que, por esta via conciliatória, o saldo final seria uma condenação a 12 anos de prisão, o que você faria no governo?”

Da arte de sujar o que se lava à jato, por Vladimir Safatle.

Vladimir Safatle, na Folha de S.Paulo

Um dos principais predicados da justiça é a simetria. Justo é tratar de maneira simétrica, aplicar a mesma medida a todos aqueles que serão julgados.

Na ausência de simetria, a aplicação da justiça se transforma em mera expressão de jogo de poder, pois a justiça é injusta quando trata de maneira justa apenas uma parte dos envolvidos.

Vale lembrar desses princípios elementares de filosofia moral para compreender a indignação que tomou parte da população brasileira com os últimos desdobramentos da Operação Lava Jato.

É inegável a importância da operação no desvelamento do esquema incestuoso de relação entre empresariado e governo construído como alicerce da Nova República.

Ela mostra claramente o que é o capitalismo brasileiro: um oligopólio composto por megaempresas que não operam a partir da lógica da concorrência, mas da corrupção contínua e generalizada do Estado como condição normal de funcionamento.

Desde o seu início, a Lava Jato deixou claro como estávamos falando de um funcionamento que envolvia toda (deixe-me repetir, toda) a classe política brasileira. O assalto à Petrobras não era traço distintivo deste governo, mas já vinha desde o governo FHC.

Os beneficiários de doações ilegais das empreiteiras não eram apenas membros do governo. Aécio Neves estava lá em mais de uma delação, seu sucessor no governo de Minas, Antonio Anastasia, foi imediatamente citado logo na primeira leva da operação.

Repetia-se assim um roteiro que vimos no caso do mensalão, quando o governo Lula havia se beneficiado de um esquema de corrupção em operação no governo FHC e liderado pelo ex-presidente de seu partido, o sr. Eduardo Azeredo. Lembrar disto não é retirar a responsabilidade dos últimos governos federais.

Não há solidariedade possível com governos, como os dois últimos, que usaram sistematicamente da corrupção do Estado e cujos maiores operadores mostram marcas de enriquecimento ilícito.

Mas não haverá mundo pior do que aquele no qual alguns são punidos pela corrupção enquanto outros podem corromper impunemente.

Até agora, é para este mundo que a Operação Lava Jato está a apontar. É isso que dá, para muitos, a impressão de que tudo se passa como se a operação fosse peça de uma briga de gângsteres para saber quem vai conduzir os negócios de sempre.

De fato, o tucanato é uma espécie de Houdini da política brasileira: consegue sempre escapar ileso de todo caso de corrupção e da culpabilização de suas ações escandalosas.

José Dirceu está hoje na cadeia devido ao mensalão; o que é justo. Mas pergunte-se onde está Eduardo Azeredo. Solto ou na cadeia?

As contas da campanha de Dilma estão sendo julgadas, o que é justo. E as contas de Aécio?

Lula está sendo investigado por sinais de relações incestuosas com megaempreiteiras, o que é justo. Contrariamente ao que dizem alguns, é assim que se trata um ex-presidente.

Em sua defesa na semana passada, Lula não escondeu o apreço que tem por tais empreiteiras corruptas. Ele escolheu seu caminho.

Mas e FHC, como ele é tratado? Há semanas atrás, o país descobriu estarrecido que, enquanto presidente, Fernando Henrique Cardoso mantinha relações de profunda dependência com uma megaempresa por ela ter dado um jeito de sumir com sua amante, pagando-lhe salários fictícios e livrando-o assim de um possível escândalo que poderia abalar sua carreira. Isso não se trata de “problema pessoal” nem é fato ligado à sua vida privada.

Em qualquer país do mundo, algo dessa natureza seria um escândalo intolerável por mostrar o grau de fragilização do exercício da presidência e de submissão que alguns políticos estão dispostos a produzir.

O fato mostraria o tipo de relação espúria e incestuosa que setores da imprensa têm com o poder. Mas no Brasil, sendo o senhor em questão um tucano, o caso inacreditavelmente não teve maiores consequências.

Assimetrias como essas são a razão primeira do grau explosivo de tensão a que chegamos atualmente no Brasil.

Tivesse a Justiça operado de maneira justa com todos e tivessem setores da imprensa atuado de maneira implacável com todos, teríamos a segurança de não haver interesses inconfessáveis por trás de ações espetaculares como as vistas semana passada.

Mas a assimetria produz uma insegurança profunda a respeito das intenções em jogo, o que é um convite à desagregação completa dos pactos no interior da combalida democracia brasileira

A Nova República acabou, por Vladimir Safatle

por Vladimir Safatle

A Nova República acabou. Qualquer análise honesta da situação brasileira atual deveria partir dessa constatação. O modelo de redemocratização brasileiro, que perdurou 30 anos, baseava-se em um certo equilíbrio produzido pelo imobilismo.

Desde o momento em que FHC se sentou com ACM e o PFL para estabelecer a "governabilidade", a sorte da Nova República estava selada. Frentes heteróclitas de partidos deveriam ser montadas acomodando antigos trânsfugas da ditadura e políticos vindos da oposição em um grande pacto movido por barganhas fisiológicas, loteamento de cargos e violência social brutal.

O resultado foi um sistema de freios que transformou os dois maiores grupos oposicionistas à ditadura (o PT e o núcleo mais consistente do PMDB, a saber, o que deu no PSDB) em gestores da inércia. Com uma "governabilidade" como essa, as promessas de mudanças só poderiam gerar resultados bem menores do que as expectativas produzidas.

Mas a Nova República tinha também um certo princípio de contenção por visibilidade. No auge da era FHC, José Arthur Giannotti cunhou a expressão "zona cinzenta de amoralidade" para falar do que ele entendia ser um espaço necessário de indeterminação das regras no interior da dita democracia com sua "gestão de recursos escassos".

Essa zona de amoralidade, mesmo tacitamente aceita, deveria saber respeitar uma certa "linha de tolerância", pressuposta na opinião pública. Havia coisas que não poderiam aparecer, sob pena de insuflar a indignação nacional.

Giannotti acreditava falar da essência da democracia, mas estava, na verdade, a fornecer involuntariamente o modo de funcionamento das misérias da Nova República: um acordo fundado sobre uma zona cinzenta de amoralidade resultante de disfunções estruturais e democratização limitada.

Mesmo isso, no entanto, é coisa do passado. O primeiro sintoma do fim da Nova República é a pura e simples gangsterização da política e a brutalização das relações sociais. Não há mais "linha de tolerância" a respeitar, pois não é mais necessário um "pacto pelo imobilismo".

Pacto pressupõe negociação entre atores que têm força e querem coisas distintas. Mas todos os principais atores políticos da Nova República já estão neutralizados em seu risco de mudança. Os que não querem a mesma coisa não têm mais como transformar seu desejo em ação.

Assim, como não há mais linha de tolerância a respeitar, o outrora impensável pode ser mostrado, desde que sirva para desestabilizar o governo de plantão.

Por exemplo, foi como um sindicato de gângsteres que o Congresso Nacional e seu presidente agiram na semana passada ao convocar, para uma CPI de fantasia, a advogada de defesa de denunciantes da Operação Lava Jato, a fim de intimidá-la.

De toda forma, só uma política gangsterizada pode aceitar que o presidente da Câmara seja um indiciado a usar seu cargo para, pura e simplesmente, intimidar a Justiça, como se estivesse na Chicago dos anos 1930.

Dilma acreditava ainda estar na Nova República ao rifar seu governo para economistas liberais. Seu cálculo era: "Se eu garantir que não haverá nenhuma mudança drástica de rota, serei preservada no governo". Esse raciocínio, no entanto, não serve mais.

Como é, atualmente, indiferente saber quem está no governo, pois todos sabem que nenhuma mudança drástica de rota virá, a rifa de Dilma não garantirá sua sobrevida.

Em um contexto de crise dessa natureza (e, antes de ser econômica, a crise brasileira é política, é a marca do fim de uma era política) a única solução realmente possível é caminhar ao que poderíamos chamar de "grau zero da representação".

Não há, hoje, mais atores políticos no Brasil. Os principais foram testados e falharam, e é desonestidade intelectual acreditar que uma simples troca de presidente mudará algo. Por isso, o poder instituinte precisa se apresentar diretamente, com o mínimo de representação possível. Ao apresentar-se enquanto tal, o poder instituinte pode impulsionar um processo de constituição de novos atores e novas formas.

O parlamentarismo tem a possibilidade de convocação de eleições em situações de crise. O presidencialismo brasileiro precisaria de tal flexibilidade para, no caso, convocar eleições gerais, tendo em vista, entre outros objetivos, a dissolução deste Congresso e a convocação de uma assembleia constituinte capaz de refundar a institucionalidade política nacional.

Assembleia para a qual poderiam se apresentar candidatos independentes, fora de partidos políticos, com controle estrito do poder econômico. A saída da crise não se dará por meio de conchavos de bastidores, mas pela radicalização da democracia. Como já se disse antes, há horas que você precisa deixar os mortos enterrarem seus mortos e seguir outro caminho.