Lula está preso, Voltaire está morto. Babacas!, por Rogério de Campos

O caso Calas é uma das pedras fundamentais daquilo que tem sido chamado sistema democrático ocidental. Quando o Brasil se coloca como parte da vanguarda do processo regressivo que pretende destruir tal sistema e as ambições do Iluminismo (Estado Laico, educação pública, liberdade de expressão…), podemos dizer ser inevitável ter seu caso Calas, que, qual em rituais esotéricos, deve ser conjurado e revertido simbolicamente

O magistrado David Beaudrigue estava convicto: o jovem Marc-Antoine Calas fora assassinado pela própria família. O pai, a mãe e um dos irmãos, e também a empregada Jeanne Viguière e um jovem amigo da família, Gaubert Lavaysse: todos que estavam na casa naquela noite do dia 13 de outubro de 1761 diziam que ao descer da sala de jantar, que ficava no primeiro andar, para o térreo, encontraram o corpo de Marc-Antoine no chão. Falou-se de um desconhecido misterioso que fugira, sem ser identificado. Falou-se de uma punhalada. Mas o médico retirou a gravata de Marc-Antoine e ali estava a marca no pescoço: o rapaz fora enforcado ou estrangulado.

Na cidade de Toulouse, no sudoeste da França, Beaudrigue era mais que um magistrado comum: era um capitoul, ao mesmo tempo investigador, promotor e juiz. Usando sua autoridade, naquela mesma noite mandou para a prisão todos que estavam na casa, inclusive o cadáver.

No dia 15, a verdade veio à tona: Marc-Antoine se suicidara. Seu irmão, Pierre Calas, e Gaubert Lavaysse o encontraram enforcado. Desesperados, chamaram o pai, Jean Calas. Os três desceram o corpo para o chão. A mãe, Anne-Rose, ficou assustada com os gritos e pediu a Jeanne que fosse ver o que acontecera. Só depois Anne-Rose foi até lá. Em meio ao desespero, Jean Calas ordenou a todos que não contassem a ninguém que Marc-Antoine se suicidara. Temia o castigo que era tradicionalmente imposto aos suicidas: seu corpo era amarrado nu a uma grade (a claie d’infamie), arrastado pelas ruas, apedrejado, até ser jogado no depósito de lixo da cidade.

Mas, apesar dessa confissão, o capitoul Beaudrigue continuava convicto: a família, com a ajuda de Jeanne e de Lavaysse, assassinara Marc-Antoine. Ordenou que todos continuassem presos. Outro capitoul, Lisle Bribes, aconselhou ao colega um pouco de calma e questionou a regularidade daquela detenção. Impaciente, Beaudrigue respondeu:

– Isso é comigo, o que está em causa é a religião (“Je prends tout sur moi. C’est ici la cause de la religion”).

Beaudrigue era católico. A família Calas era protestante.

O capitoul aparentemente acreditava nos boatos que começaram a correr pela cidade, segundo os quais Marc-Antoine fora assassinado pela família porque desejava se converter ao catolicismo.

O quanto havia de fanatismo religioso em Beaudrigue é difícil de determinar. Ao longo destes séculos, ele foi visto por historiadores como um magistrado rígido, cruel e intolerante. Voltaire o considerava tudo isso e também um patife, mas não tinha provas para esta última acusação. Em 1927, Anatole Feugère, professor da Faculdade de Letras de Toulouse, pesquisando nos arquivos da Corte de Justiça da cidade, descobriu documentos de um antigo processo que revelaram o quanto a intuição do filósofo estava correta: os velhos papéis demonstraram que Beaudrigue pouca coisa fazia que não motivada por subornos ou interesses pessoais. Recebia dinheiro de donos de salões de jogos e prostíbulos para fazer vista grossa. Tomava para si cargas de vinho apreendidas de contrabandistas e, santarrão, até promovia orgias em sua casa de campo. Em uma ocasião, usou sua autoridade para punir duramente o ex-amante de sua amante.

Mas, mesmo sem as descobertas do professor Feugère, seria fácil suspeitar das motivações de Beaudrigue para ser tão cruel com os Calas. O poderoso cargo de capitoul era uma conquista que se fazia no campo das relações políticas. O mais poderoso ministro da França naquele momento era o conde de Saint-Florentin, hostil aos protestantes. Beaudrigue trocava correspondência com Saint-Florentin. Além disso, a elite de Toulouse era totalmente católica, e o poder judiciário em boa parte dominado pelos Penitentes Brancos (uma irmandade católica). Matadores de protestantes costumavam ser celebrados como heróis. Ser intolerante com hereges era ótimo para a carreira de um capitoul.

Em Toulouse, que fora uma das capitais da heresia cátara no século XII e depois um centro importante do protestantismo na França, o catolicismo teve que se impor a ferro e fogo. Contra os cátaros foram necessárias três cruzadas. Foi em Toulouse que são Domingos criou a Inquisição. E em 1562 aconteceu um grande massacre de protestantes, no qual foram mortas entre 3 mil e 5 mil pessoas. Na época, todos os protestantes sobreviventes foram expulsos da cidade. O aniversário do massacre, comemorado no dia 17 de maio, foi uma das principais festividades da cidade até o século XIX. Nesse dia, como retribuição à luta da cidade contra o protestantismo, o papa concedia indulgências a quem fosse rezar na catedral ou na igreja de Saint-Sernin, na qual se encontra uma peça de madeira entalhada que mostra um porco no púlpito com a legenda: “Calvino, o porco, pregando” (“Calvin le porc, prêchant”).

A Inquisição de Goya

Em 1761, a população de Toulouse era formada por 50 mil católicos e 200 protestantes. Que conviviam mais ou menos pacificamente. O comerciante Jean Calas tinha negócios com católicos, os Calas tinham amigos católicos e a própria Jeanne, empregada da família há mais de 20 anos, era uma católica fervorosa. Mas havia aqueles católicos mais que fervorosos, febris. Corria pela região a história de que os protestantes haviam se reunido em um sínodo, na cidade de Nîmes, no qual se decidiu que os pais e mães eram obrigados a matar seus filhos se estes tentassem mudar de religião. E os boatos diziam que Lavaysse fora enviado à casa dos Calas para ajudá-los a executar o filho.

Por mais absurdo que isso pareça, foi justamente essa história delirante de uma conspiração protestante para matar Marc-Antoine a base da argumentação da acusação:

“Calvino diz que todos os filhos que violem a autoridade paterna, quer através do desprezo, quer da rebelião, são monstros e não homens. E que, portanto, Nosso Senhor ordena que sejam condenados à morte todos os que desobedeçam a pai e mãe. Calvino é de opinião que o filho rebelde e desobediente seja morto”. Calvino, segundo a acusação contra os Calas, teria se baseado em Deuteronômio 21:18: “Se alguém tiver um filho rebelde e indócil, que não obedece à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e não os ouve mesmo quando o corrigem, então, seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade e à porta do seu lugar, e dirão aos anciãos da cidade: ‘este nosso filho é rebelde e indócil, não dá ouvidos à nossa voz, é um devasso e beberrão’. Então, todos os homens da sua cidade o apedrejarão com pedras, até que morra”.

Os outros protestantes, de Toulouse e da região, ficaram escandalizados com tal acusação. Denunciaram que o suposto sínodo em Nîmes nunca acontecera e que o documento em que Calvino exortara o assassinato de filhos rebeldes era falso. Mas Beaudrigue não lhes deu atenção. Ele tinha outra preocupação: se não havia qualquer prova de que os Calas haviam matado o filho, era preciso ao menos provar que havia um motivo para que eles o tivessem feito, provar que Marc-Antoine de fato pretendia se converter ao catolicismo. E o capitoul não tinha nem essas provas. Tinha boatos e tinha sua convicção.

Beaudrigue decidiu então lançar uma “monitória”, uma espécie de chamamento para que pessoas que soubessem de algo sobre o caso aparecessem para depor. Pela monitória, se alguém soubesse algo e não se manifestasse estaria automaticamente excomungado. Em geral, as monitórias funcionavam: com medo de serem condenadas ao inferno, as pessoas que tinham alguma informação corriam para depor. Também em geral, as monitórias não costumavam especificar se queriam depoimentos a favor ou contra os réus. Não era o caso dessa emitida por Beaudrigue, claramente direcionada: queria ouvir quem soubesse algo da conversão de Marc-Antoine, das ameaças que os pais faziam a ele, de uma reunião em que se deliberou sua morte, daquela noite do dia 13 na qual “esta execrável deliberação foi executada, fazendo ajoelhar Marc-Antoine, o qual, pela surpresa ou pela força foi estrangulado ou enforcado” e, por fim, “todos os que saibam quem são os autores, cúmplices, implicados, aderentes deste crime, que é dos mais detestáveis”.

E aí apareceu de tudo, gente que viu Marc-Antoine em igrejas, rezando, e até uma moça que se dizia ex-protestante e que garantiu que o rapaz não só se convertera ao catolicismo, mas também a convertera (depois ficou claro que a história era fantasia da garota, que sempre havia sido católica).

Um exemplo de depoimento:

“Massaleng, viúva, declarou que sua filha lhe contou que o senhor Pagès havia contado a ela que M. Soulié havia contado a ele que a senhorita Guichardet contara a ele que a senhorita Journu havia dito algo a ela que a fez concluir que o padre Lerraut, um jesuíta, tinha sido o confessor de Marc-Antoine Calas”. O padre Lerraut foi convocado para depor e demonstrou que a história não era verdadeira.

Portanto, não havia provas, e os testemunhos eram bem frágeis. Mas Beaudrigue tinha convicção e isso ele podia provar: ordenou que Marc-Antoine tivesse um pomposo enterro como mártir católico. Juntou-se uma multidão, vieram delegações de todas as ordens religiosas e todas as confrarias de penitentes. Ou seja, a hipótese de que Marc-Antoine tivesse se suicidado havia sido completamente descartada.

Condenados à morte na primeira instância, os Calas recorreram à segunda instância, que era a Corte de Justiça de Toulouse. Mas ali também não havia esperança, até porque diversos dos juízes eram da irmandade dos Penitentes Brancos. Um dos juízes chegou a dizer às duas filhas de Calas (que não estavam na casa no dia 13 de outubro, portanto não foram implicadas no caso): “Não tendes outro pai agora, senão Deus”.

Ainda assim, os juízes vacilavam: também tinham a convicção da culpa, mas viam que ela não estava demonstrada. Não havia provas. Então alguém teve a ideia de julgar e condenar Jean Calas separadamente. Acreditavam que ele, um pacato comerciante de 64 anos, não aguentaria as torturas que precediam a execução, muito menos encarar o cadafalso: iria confessar e entregar seus cúmplices.

Às quatro horas da manhã do dia 10 de março de 1762, depois de passar a noite na infernet (masmorra reservada aos condenados à morte), foi levado à câmara de torturas. Dois padres ainda tentaram convencê-lo a converter-se ao catolicismo, para assim salvar sua alma já que a vida estava perdida. Mas ele se recusou.

Beaudrigue o esperava na câmara e anunciou que aquele seria o último interrogatório. Calas foi torturado por horas, mas resistiu a todas as tentativas do capitoul de arrancar dele uma confissão. Por fim, foi levado para a praça de Saint-Georges, que já estava lotada pela multidão. O cadafalso estava montado. Jean Calas foi condenado a ser morto na roda, uma das mais cruéis formas de execução: a vítima é colocada sobre uma roda, seus ossos são quebrados e ela fica ali, às vezes sendo comida viva pelos corvos e aves de rapina, até que morra de dor ou que a autoridade tenha a misericórdia de dar o golpe final. Beaudrigue fez mais uma tentativa, pareceu vacilar em sua convicção e admitir que talvez outra pessoa tivesse assassinado Marc-Antoine:

– Calas, embora inocente, saberia, talvez, quais foram os autores do crime cometido contra a pessoa de Marc-Antoine?

– Não sei.

Calas ficou duas horas agonizando naquela roda, até que o carrasco o estrangulou. Seu corpo foi então lançado a uma fogueira.

Conta-se que enquanto ele agonizava um padre chamado Bourges fez uma última tentativa de arrancar sua confissão. E Calas respondeu irritado:

– Padre?! O quê?! Também acredita que se possa matar um filho?!

Talvez um tanto desnorteados com a inesperada firmeza de Jean Calas, os juízes liberaram os outros acusados dias depois. Pierre foi condenado a um simulacro de exílio perpétuo: foi levado para fora de um dos portões da cidade e então conduzido novamente para dentro da cidade, para o convento dos dominicanos onde ficou sob vigilância até o dia 4 de julho, quando fugiu.

Voltaire vivia do outro lado da França, em Ferney, na fronteira com a Suíça. Quando ouviu a história do protestante que matou o filho, chegou a fazer piada a respeito. O filósofo aceitava como fato que Jean Calas era um fanático que matou o filho porque este queria se tornar católico. Voltaire tinha tanto desprezo pela intolerância católica quanto pela protestante.

Mas um comerciante de Marseille, que vinha de Toulouse e estava de passagem por Ferney, contou a Voltaire a outra versão da história. O filósofo, ainda assim, resistiu a acreditar que os juízes pudessem ter errado. Escreveu a um amigo que o crime de Calas lhe parecia pouco verossímil, “mas é menos verossímil ainda que os juízes, sem qualquer interesse, tenham feito perecer um inocente no suplício da roda”.

Voltaire começou uma espécie de investigação para chegar à verdade. Mandou cartas para amigos que podiam saber mais do caso. “Quero saber de que lado nesse caso está o horror do fanatismo”, diz em uma das cartas. Por fim, se convenceu da inocência de Calas. E iniciou a épica campanha para que a verdade viesse a público. Seu célebre Tratado sobre a Tolerância (Traité sur la tolérance à l’occasion de la mort de Jean Calas – 1763) é parte dessa campanha que alcançou a vitória no dia 9 de março de 1765, quando o Conselho Real, em Paris, reabilitou Jean Calas e sua família, que foi indenizada pelo rei. Exatamente três anos depois da sentença que condenou Calas à morte.

O ministro Saint-Florentin tratou de se desvincular discretamente do caso. Usou outra falha de Beaudrigue, em outro caso, como desculpa para destituí-lo. Beaudrigue enlouqueceu. Tentou suicídio duas vezes. Na segunda tentativa foi bem-sucedido.

Voltaire tinha 70 anos quando ouviu falar de Calas pela primeira vez. Já havia feito sua fama como filósofo. Mas o caso daquele comerciante de Toulouse revolucionou sua biografia: ele se tornou um herói, um campeão na defesa dos injustiçados. E se tantos bustos dele enfeitam bibliotecas até hoje é menos por causa de Cândido que por Calas. Nove de março de 1765 passou a ser o jour de gloire do iluminismo francês.

Para diversos historiadores, o caso Calas marca o início da campanha contra a pena de morte e contra a tortura. O caso virou o grande monumento ao princípio jurídico da Presunção da Inocência. Tal princípio já estava presente no Corpo do Direito Civil, de Justiniano: “Ei incumbit probatio qui dicit, non qui negat” (“Àquele que disse e não ao que nega incumbe à prova”), mas foi mais ou menos esquecido durante a Idade Média, que talvez tenha começado a acabar quando o cardeal e jurista francês Jean Lemoine escreveu “item quilbet presumitur innocens nisi probetur nocens” (“uma pessoa é considerada inocente até ser provada culpada”).

É também em 1765, ano da reabilitação de Calas, que William Blackstone publica Commentaries on the Laws of England com seu famoso ratio: “é melhor que dez culpados escapem à condenação que um inocente sofra”. Podemos pensar que isso foi coincidência, resultado da Inglaterra estar mais adiantada em seu caminho rumo à democracia. Mas é certo que é Calas quem está na memória dos autores da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) quando eles escrevem o artigo 9: “Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei”.

É claro que os Judiciários do mundo inteiro seguiram cometendo as injustiças que lhes são próprias. Mas passou a existir aquela monumental referência do que é certo.

O caso Calas é, portanto, uma das pedras fundamentais daquilo que tem sido chamado sistema democrático ocidental. Assim, quando o Brasil se coloca como parte da vanguarda desse processo regressivo que pretende destruir tal sistema e as ambições do Iluminismo (Estado Laico, educação pública, liberdade de expressão…), poderia se dizer que era quase inevitável ter seu caso Calas, que, qual em rituais esotéricos, deve ser conjurado e revertido simbolicamente. Como se o caso precisasse ser refeito para que todas as consequências que teve possam ser revertidas. Então a tragédia de Toulouse volta a acontecer em Curitiba, na forma de farsa.

Como em Toulouse, o capitoul Sergio Moro não tem provas que sustentem a condenação de Lula. Moro, como Beaudrigue no passado, sequer consegue provar que há um crime. Existem os depoimentos, alguns delirantes, alguns maliciosos e interessados. Alguns depoimentos, em Toulouse, foram arrancados à custa de ameaças de excomunhão; vários, em Curitiba, à custa de torturas (e não é tortura manter um cidadão preso por meses até que ele confesse a suposta culpa de outro cidadão?).

Mas há a diferença fundamental para o primeiro caso Calas: agora ninguém perde de vista de que se trata de uma farsa. Sabem disso tantos os juízes do Supremo que se colocam como reféns dos ritos quanto o colunista de jornal para quem a condenação faz justiça ainda que Lula não seja culpado dos crimes que a motivaram. Sabe disso até mesmo o nerd boçal que repete eufórico “Lula tá preso, babaca!” e comemora a prisão como o fanático torcedor comemora um gol de mão.

Chega a ser injusta a acusação de hipocrisia feita aos protagonistas dessa farsa. Porque eles não prestam tal respeito à virtude. Tudo está à vista, porque precisa estar à vista: só assim serve como aviso. O que demorou a ficar claro, talvez, é que o objetivo, como já se viu, não foi apenas impedir o que aparentemente era inevitável: a reeleição do ex-metalúrgico. Mas impedir a possibilidade de eleição de um metalúrgico. Não apenas destruir o legado do PT, ou da Esquerda, ou do Getulismo, mas destruir também o legado da Revolução Francesa.

E nós, da periferia do capitalismo, que tínhamos várias razões para duvidar da pertinência do termo Civilização Ocidental, vemos a Democracia, que mal tinha posto os pés aqui, voltar para o navio e partir.

*Rogério de Campos é editor, tradutor e autor dos livros Revanchismo, Dicionário do Vinho (Prêmio Jabuti) e Imageria (Prêmio HQ Mix). Seu livro mais recente, Super-Homem e o Romantismo de Aço (Ugra Press, 2018) fala da relação do gênero super-heróis com o fascismo

A história por trás do Golpe, por Luiz Bernardo Pericás.

No começo da década de 1920, o escritor Leonid Leonov publicou O fim de um homem mesquinho [Konets melkogo cheloveka], narrativa com tintas dostoievskianas que contava a história do professor Fedor Andreich Likharev, um paleontólogo que passara a maior parte de sua existência ausente da vida política russa. Quando estourou a revolução, ele se encontrava ocupado com seus estudos sobre a Era Mesozoica e fazia o possível para não ser perturbado pelos eventos transcendentes de sua época: estava mais envolvido com o passado remoto, com cavernas e répteis saurisquianos, do que com o seu próprio tempo. De certa forma, ele mesmo era um dinossauro, que poderia ser extinto a qualquer momento: para todos os efeitos, um homem supérfluo. Até que não conseguiu mais ignorar o que estava a seu redor e acabou por se integrar ao movimento…

Entre as distintas abordagens ao texto, é possível perceber a ênfase no papel do intelectual na luta do cotidiano. Ou seja, a importância do engajamento da intelligentsia no mundo político e social e a crítica aos estudiosos de gabinete, distantes da realidade a sua volta. 

A novela leonoviana, assim, pode servir como defesa de uma postura engajada, de homens de letras com forte intervenção no debate público, como Caio Prado Júnior e vários colegas de sua geração. Afinal, o autor de A revolução brasileira estudava com profundidade o processo histórico nacional, a partir do método dialético, como forma de entender e intervir no presente. Não apenas se limitava a análises conjunturais, mas via o país no quadro maior da longa duração. Sua prioridade, portanto, foi sempre a luta pela transformação social. 

Caio discutirá o desenvolvimento desigual e combinado de um país que irá, desde seus primórdios, se inserir na lógica do mercado internacional e, depois, do imperialismo: neste sentido, os desígnios externos vinculados a elementos de poder político-econômico endógenos permitirão a subsistência de uma dinâmica que se reproduz historicamente (com recorrentes mudanças, rupturas e expansões), mas deixando inalterados, em boa medida, traços básicos das relações sociais (como a subordinação de setores subalternos, pouco preparados cultural e ideologicamente, e muitas vezes sem organicidade política ou condição efetiva de contrapor o modelo consolidado). Por isso, a necessidade de se atuar na fratura sócio-histórica e cultural brasileira, tentando integrar as classes menos privilegiadas (com menor nível material e educacional) ao painel ampliado da construção da “nação”. 

Caio Prado Júnior fará uma crítica contundente à concentração de terras nas mãos de latifundiários e à “livre iniciativa privada”, defendendo, ao mesmo tempo, o aprofundamento de reformas democratizantes e a rejeição a todo tipo de autoritarismo. É verdade que o mundo de CPJ era outro. Ao longo da vida, ele passou por episódios históricos importantes, como a revolução de 1930, o Estado Novo, a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria, a ditadura militar e o processo de luta pela redemocratização no país. Suas ideias, portanto, devem ser vistas como produto de seu tempo. Ainda assim, podemos tentar avaliar, de maneira panorâmica, elementos do contexto político e econômico de hoje à luz do ideário caiopradiano, para tentarmos aferir uma possível atualidade de seu pensamento. 

Um primeiro aspecto é o da construção das ferramentas necessárias para os câmbios sociais, que ocorreriam dentro de um processo de mudanças permanente, ininterrupto e dinâmico, que poderia ser caracterizado, para todos os efeitos, como “gradualista”. Caio Prado Júnior, nesse sentido, propõe lineamentos, indicações gerais, apontando os principais problemas e a necessidade de lidar com eles. As questões se apresentam constantemente durante o processo; à medida que são resolvidas, novos questionamentos e problemas surgem, com os quais as forças populares também deverão lidar. É ao longo desse continuum que a “revolução” se processa. 

Podemos nos perguntar que instrumentos, construídos e liderados pelos próprios trabalhadores, seriam esses nos dias de hoje. É possível sugerir que movimentos com certa autonomia, representatividade social e organicidade, como o MST e o MTST (entre vários outros), talvez sejam aqueles que simbolizem, em boa medida, o que defendia Caio: entidades ao mesmo tempo com grandes contingentes de militantes sociais e também “escolas de quadros”, que realizam a dupla tarefa de pressionar por reformas laborais essenciais enquanto, paralelamente, buscam consolidar uma “consciência” política dentro da luta de classes de larga duração. 

Os governos do PT (especialmente nos dois mandatos de Lula), por certo, tiveram importantes êxitos no campo social e fizeram avançar uma pauta progressista no país (que, por sinal, se vê ameaçada por uma onda conservadora perigosa no Congresso e em setores das classes médias). Mas a agenda lulista nunca foi socialista (nunca se propôs, de fato, a isso). Já Caio era um “comunista”. Ele se recusava, como se sabe, a propor uma “revolução socialista total” (como afirmou certa vez); ainda assim, defendia o arcabouço teórico marxiano, que não via o socialismo apenas como um movimento pela abolição da desigualdade econômica, mas tendo como objetivo precípuo a emancipação do homem, a libertação dos grilhões econômicos (mais do que apenas a transformação de objetivos materiais como principal interesse da vida) e a criação de uma sociedade em que cada pessoa pudesse participar de forma ativa e responsável nas decisões do cotidiano. 

O lulismo encarou a política como um movimento de progresso e inclusão da classe trabalhadora, mas a ênfase foi colocada nos objetivos na ascensão econômica e no consumo. O resultado foi que esta vertente se tornou o veículo pelo qual as classes baixas puderam ganhar espaço social e conquistar um lugar (mesmo que ainda coadjuvante) dentro da estrutura capitalista (e nunca para superá-la). Iriam replicar os valores e os modismos das classes mais abastadas e começariam a exigir mais das autoridades em termos essencialmente materiais e individualistas. O sonho lulista vislumbrava a transformação de fatias inteiras da população em “classe média” com amplo acesso a bens duráveis e a serviços. Se na tradição marxista do século XX, homens como Lênin, Trotsky e o Che defendiam a construção do “homem novo”, o lulismo acabaria por criar o “consumidor novo”. E ainda de forma frágil. Aqui não se quer tirar o mérito da árdua e importante tarefa de redistribuição de renda e inclusão social de milhões de brasileiros, de forma alguma. Só se aponta para os objetivos imediatistas e limitados do projeto, sem dúvida, importante, mas que poderia (e deveria) ter ido bem mais longe. Há quem diga que o lulismo, na prática, não se propunha a realizar reformas estruturais profundas (que exigiriam rupturas e confrontos agudos com setores antagônicos), mas “ganhos nas margens”, lentamente, apostando num ciclo estendido no tempo. Seria também, na acepção do sociólogo Ruy Braga, um “modo de regulação” e de “contenção” de conflitos classistas, um “sócio menor” do bloco de poder capitalista no Brasil. Para ele, o “sindicalismo lulista” se transformou não apenas em ativo administrador do Estado burguês, mas em ator-chave na arbitragem do investimento capitalista do país: de um “esboço desenvolvimentista”, acabaria por transitar para o executor de políticas de austeridade fiscal… 

Se o fortalecimento de um mercado interno era premissa fundamental defendida por Caio, este deveria vir acompanhado de outros fatores (o resultado do período recente, em última instância, foi o esgotamento de um ciclo longo de expansão do consumo das famílias e do investimento induzido pelo crescimento deste mesmo mercado interno). A aliança dos governos petistas com segmentos conservadores, sua relação com os grandes bancos e empreiteiras, assim como a implementação de receituários econômicos elaborados por representantes da elite financeira provavelmente seriam vistos de forma crítica por Caio Prado Júnior, que assinalava que não se deve confiar na burguesia, que tem uma agenda própria. Na primeira oportunidade, ela se volta contra seus apoiadores circunstanciais e trai seus supostos aliados, sem qualquer peso na consciência… 

A análise das fundações de nossa sociedade era um eixo essencial na discussão caiopradiana. O autor de URSS, um novo mundo revelou as relações, os processos e as estruturas sociais, econômicas e políticas que operavam na composição e nas transformações de nossa sociedade, indicando o fator de instabilidade, de falta de continuidade no decurso histórico do país, ou seja, uma evolução por ciclos, com fases sucessivas de progresso, seguido de decadência, resultando num sistema e num processo econômico em que a produção e o crescimento se subordinavam a contingências extrínsecas. O desenvolvimento, portanto, significaria a superação do passado colonial e a eliminação do que ainda restava dele. Só assim, o Brasil poderia deixar sua posição periférica, complementar e dependente. Para isso, ele mostrará a dinâmica das forças sociais internas e das pressões econômicas e políticas internacionais, a partir de temas como o sentido da colonização, o quadro geral do escravismo, a crise do sistema colonial e as forças que constituirão a República Velha, até os dias em que escrevia. Premente, nesse sentido, seria a consolidação de uma “estrutura política” democrática e popular, a modificação das relações trabalhistas (especialmente no campo) e o rompimento com o imperialismo, o qual, segundo ele, se integrara à economia do Brasil ao longo de vários lustros, a partir de mecanismos como financiamento de produção, comércio e exportação de produtos distintos (especialmente o café); do fortalecimento de setores vinculados a bancos, agências creditícias ou elementos ligados à especulação financeira operando por aqui; e da atuação de interesses estrangeiros em áreas como indústrias, transportes, mineração e serviços públicos. O imperialismo, em última instância, constituiria um fator ao mesmo tempo que integraria e completaria o sistema colonial, apresentando-se, além do mais, como uma “deformidade” no processo de modernização.

O painel atual do país é de desnacionalização, financeirização da economia, juros altos, inflação acima da meta, falta de democratização dos meios de comunicação, estrutura tributária perversa, crescimento nas taxas de desemprego e criminalização dos movimentos sociais.

No campo, o agronegócio dá o tom, com extrativismo predatório e o cultivo de produtos para exportação com uso intensivo de pesticidas. A agricultura brasileira se vê enredada pela aliança entre o capital financeiro e as grandes corporações: o crédito e os insumos monopolizados nas mãos de bancos e empresas multinacionais. Não é de se estranhar, portanto, que as cinquenta maiores companhias atuantes na agricultura do país tiveram ganhos significativos em 2014 (em torno de 70% do PIB agrícola). A maior parcela deste faturamento foi de empresas de capital estrangeiro, enquanto muitas nacionais estão endividadas ou dependentes de empréstimos externos. Concomitantemente, o corte de recursos orçamentários para a reforma agrária (uma premissa básica defendida por Caio Prado Júnior) e o ritmo lento de assentamentos foram outras características deste momento (o Incra, que detinha um orçamento inicial de R$ 1,65 bilhão em 2015, teve de trabalhar no ano passado com algo em torno de R$ 874,37 milhões). Dados do Atlas da Terra no Brasil 2015, preparado pela USP/CNPq e coordenado por Ariovaldo Umbelino de Oliveira, mostram que há 66 mil imóveis com 175,9 milhões de hectares improdutivos no país. É bom recordar que os latifúndios pertencem a somente 1% dos donos de terra no Brasil, mas equivalem a 43% das áreas de cultivo agrícola ou criação de gado. As grilagens por empresas e proprietários particulares continuam a ocorrer. Indicadores sobre a ocupação agrária mostram que em 2010, 238 milhões de hectares eram considerados como “grande propriedade de terra” no Brasil, enquanto que em 2014, esse número cresceu para 244,7 milhões de hectares, um incremento de 2,5% em apenas quatro anos. Isso significa um aumento de seis milhões de hectares para as mãos de latifundiários. Para completar, a violência permaneceu em um ritmo preocupante: em 2015, foram 49 assassinatos de posseiros, sem-terra e assentados em conflitos agrários. Em outras palavras, penetração do capital estrangeiro no campo, aumento na concentração da propriedade fundiária, permanência do latifúndio, repressão do Estado ou das elites locais, e produção essencialmente voltada para o mercado externo. Tudo o que CPJ atacava… Ainda que o Brasil hoje seja um país eminentemente urbano (diferente do período em que Caio escrevia), a situação no meio rural continua difícil e com vários elementos similares às críticas caiopradianas elaboradas décadas atrás.

O papel de subordinação e complementariedade em relação à economia mundial é nítida. A reprimarização e desindustrialização marcam este período. O eixo central da economia continua ligado àqueles setores direcionados à exportação de produtos sem grande valor agregado. Em outras palavras, o país mantém sua posição como fornecedor de commodities minerais e agropecuárias para o mercado internacional, o que faz com que alguns cheguem a designar este quadro de especialização produtivo-comercial de “regressão colonial”.

O que se pode perceber claramente é que se há tentativas de ajustes ou intervenções conjunturais na economia, falta uma visão de longo prazo e um “projeto de nação”. Algo que Caio Prado Júnior sempre defendeu. Com o fim do superciclo das commodities (no qual se apostaram quase todas as fichas) e a menor competitividade do setor industrial, a situação do país parece sombria.

Finalmente em relação à questão política, o autor de O mundo do socialismo seria enérgico contra as tentativas de golpe da atualidade. Caio Prado Júnior e o PCB, nos anos de 1947 e 1948, passaram por um processo de perseguição “institucional”, que levou à cassação do partido e dos mandatos de seus parlamentares. Foi uma forma de intervenção branca, a partir de leis, dispositivos regimentais e aferições do Judiciário, para tirar de cena, com toda aparência de legalidade, aquela agremiação política. E conseguiram. O resultado, no caso do historiador, foi a perda de seu mandato de deputado estadual e em seguida, a prisão. Ele sabia muito bem como se orquestravam os conluios dos setores mais conservadores do país. E se empenhou energicamente em campanhas públicas contra a ofensiva da direita. Foi duramente punido por isso.

Nos dias atuais, Caio Prado Júnior por certo se levantaria contra as manobras e articulações para levar adiante um processo arbitrário das elites brasileiras para assumir o poder e implementar uma agenda ainda mais retrógrada, entreguista e privatizante, que será altamente prejudicial às massas (é só lembrar do programa “Uma ponte para o futuro”, do PMDB). Um golpe institucional contra uma presidente legitimamente eleita que, apesar de quaisquer equívocos na condução do país, não cometeu nenhum crime de responsabilidade. Um golpe encabeçado por figuras nefastas e levado a cabo por um Congresso repleto de deputados processados ou réus na Justiça, e que, longe de ser “popular”, representa os interesses do capital financeiro, de corporações, do agronegócio e de suas entidades patronais (como Fiesp, CNI, CNA e Febraban), assim como das Igrejas e da grande mídia.

A consolidação da democracia sempre foi uma premissa fundamental para o historiador paulista. O caminho a seguir, portanto, é pela esquerda. Assim, “a crise em marcha” (numa expressão usada pelo próprio CPJ), paradoxalmente, poderá ajudar os setores progressistas a aglutinarem forças, não só para exigir a manutenção das conquistas sociais dos anos recentes, mas para pressionarem pelo aprofundamento de uma pauta mais radical e libertária, em termos políticos, econômicos e culturais, uma pauta necessária para o maior desenvolvimento autônomo do país e a verdadeira transformação da classe trabalhadora brasileira em protagonista de sua história.

* Artigo escrito originalmente para a edição de maio do Le Monde Diplomatique Brasil