A aposta desenvolvimentista de Ciro Gomes, por Carlos Drummond.

 — publicado 05/06/2018 00h20, última modificação 05/06/2018 17h09

Pré-candidato do PDT convoca o empresário Steinbruch para vice e aumenta a chance de as eleições não serem um passeio para o neoliberalismo

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Cynthia Vanzella

Ciro Gomes em uma das escalas do seu périplo por universidades europeias e dos Estados Unidos

A revelação da pesquisa CNT/MDA divulgada na segunda-feira 14 de que Ciro Gomes, do PDT, teria força para disputar o segundo turno da próxima eleição presidencial fez o dólar subir 0,77%, para 3,62. No patamar dos 9% das intenções de voto, o pré-candidato está agora em empate técnico com Marina Silva, da Rede.

Uma conclusão possível é que, mesmo com o candidato campeão das pesquisas, Lula, encarcerado, a disputa talvez não seja um passeio para os candidatos neoliberais, queridinhos do sistema financeiro. Isso, cabe destacar, antes de o petista anunciar sua recomendação de voto, caso opte por esse caminho.

No plano econômico, significa que a alternativa desenvolvimentista conta ao menos com um espaço inicial de competição diante dos proponentes de mais cortes de gastos, mais privatizações, mais desnacionalizações, portanto mais desemprego.

Haveria uma chance, no entanto, para uma tentativa de alguma harmonização entre o capital e o trabalho do tipo proposto pelos Pactos de la Moncloa, firmados em 1977, na Espanha, no governo Adolfo Suárez. 

Entre os empresários, é preciso diferenciar a grande massa de empreendedores de uma parcela mais esclarecida. O primeiro grupo finge estar convencido de que a situação econômica do País é mesmo aquela quase sempre rósea mostrada pela mídia, jamais a dura realidade do seu dia a dia de vendas difíceis, capacidade ociosa e financiamentos impossíveis de obter ou de pagar.

Já os mais lúcidos, porque mais bem informados, percebem a dissonância crônica entre o que a mídia diz e aquilo que de fato é. O apoio a Ciro em ambos os segmentos tende a aumentar, presume-se, com a sua intenção declarada na quarta-feira 9 de buscar um candidato a vice no setor produtivo, no caso o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, Benjamin Steinbruch.

“Quero um vice de produção ligado ao Sudeste do País”, disse aos jornais, replicando a fórmula vencedora do também nordestino Lula na dobradinha de 2002 com o empresário José Alencar, ex-presidente da Coteminas morto em 2011.

O atual presidente da companhia, Josué Gomes da Silva, filho de Zé Alencar, seria outra alternativa, admite o pré-candidato. Contribuinte histórico das campanhas de Ciro e seu amigo há 30 anos, Steinbruch contratou-o em 2015 para presidir a Ferrovia Transnordestina Logística, controlada pela CSN.  

As articulações da candidatura no meio econômico vão além da busca da adesão de Steinbruch. No mês passado, Ciro e o coordenador do seu programa econômico, Nelson Marconi, da FGV, o mentor acadêmico deste, Luiz Carlos Bresser-Pereira, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o economista José Márcio Camargo reuniram-se no escritório do ex-ministro Delfim Netto, colunista de CartaCapital.

A pauta contemplou, segundo Haddad, “aspectos econômicos de um programa de governo de centro-esquerda”. Um dos efeitos da inclusão do centro ou de parte dele num acordo é o aumento da probabilidade de realização do próximo pleito presidencial, hipótese posta seriamente em dúvida desde o início do cerco político-judicial a Lula.

Marconi cumpre agenda própria e manteve debates recentes na FGV com Roberto Gianetti, que colaborou na elaboração do programa econômico de Geraldo Alkmin, e na Casa do Saber com Paulo Guedes, principal economista da campanha de Jair Bolsonaro.

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No plano internacional, Ciro cumpre programação intensa. Na quarta-feira 16 falou a empresários, acadêmicos e políticos na Câmara de Comércio Brasileira de Estocolmo, na Suécia, e dali retornaria ao Brasil, encerrando um ciclo iniciado em 2017, que incluiu palestras no mês passado na Brazil Conference at Harvard & MIT, em Boston, e debates, em março, na Esade Business School de Barcelona, na Espanha, e ainda nas universidades de Montpellier, na cidade francesa do mesmo nome, de Sussex, na Inglaterra, e na Sorbonne, em Paris. 

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo deu indícios de que pretende facilitar a desvinculação de Steinbruch, o primeiro dos três vice-presidentes da entidade na linha sucessória, de acordo com o estatuto, e que teria de assumir a presidência quando Paulo Skaf se licenciar para disputar a eleição estadual, o que deverá ocorrer até junho.

Uma assembleia realizada na terça-feira 15 modificou as regras, de modo a permitir que o presidente possa escolher qualquer um dos três vices para comandar a entidade no caso de se afastar temporariamente ou renunciar. A mudança de regras libera Steinbruch para integrar a chapa de Ciro, mas não significa que o fará, embora sinalize também que, ao menos por ora, aparentemente ainda não descartou essa possibilidade.  

Contar com Steinbruch na chapa talvez funcione para mostrar ao grande público um suposto apoio do empresariado, mas obter de fato esse suporte em escala expressiva é outra história. O ideário expresso na sua coluna publicada pela Folha de S.Paulo, por exemplo, é avançado em relação ao da maioria dos seus pares.

A empresa nacional representada pela CSN presidida por Steinbruch tem assento reservado na composição imaginada por Bresser-Pereira, Haddad e Marconi em reunião com Ciro

Esse distanciamento fica claro, por exemplo, no artigo da edição de fevereiro, a propósito da intervenção federal no Rio de Janeiro comandada pelo general Walter Braga Netto, intitulado “O país precisa de crescimento e isso não é tarefa para generais”.

Em março, denunciou a essência financista do regime econômico verde-amarelo e a desinformação da sociedade a esse respeito: “Vivemos em um regime de ‘jurocracia’ e não nos escandalizamos com isso”. No mesmo mês, indicou um rumo: “O Brasil precisa retomar a vocação de crescimento que ostentava no século 20”.

A chamada da edição da quarta-feira 16 está pronta para ser pronunciada em um palanque eleitoral: “Vamos construir moradias decentes para o brasileiro e, ao mesmo tempo, criar empregos”. 

Manifestações de Steinbruch em outras áreas, a começar por aquela da sua competência específica, não parecem, entretanto, sintonizadas com o pensamento expresso na sua coluna. Entrevistado, em 2014, pelo jornalista Fernando Rodrigues, sugeriu a redução do horário de almoço dos trabalhadores de uma hora para 15 minutos, pois, “nos Estados Unidos, você vê o cara almoçando, comendo o sanduíche com a mão esquerda e operando a máquina com a direita. Tem 15 minutos para o almoço, entendeu? (…) Por que a lei obriga que tenha de ter esse tempo?” A proposição não parece muito contemporânea, mas poucos duvidariam do seu acolhimento por uma ampla maioria do empresariado nativo.

Conclusão: Steinbruch, enquanto colunista, fala a um punhado de empresários mais esclarecidos, mas, no papel de entrevistado, ao menos no caso apontado acima, tem maior empatia com a massa de empreendedores controlada pelo pensamento econômico único imposto pela mídia favorável, por exemplo, à eliminação de direitos trabalhistas básicos. 

De Alkmin a Bolsonaro, os candidatos neoliberais defendem uma privatização desbragada e desde já prometem colocar no balcão Petrobras, Banco do Brasil e Caixa, para começar. A privatização e a abertura comercial irrestrita, como aquela proposta em estudo recente da Secretaria de Estudos Estratégicos da Presidência da República, não são, portanto, exclusividades desse espectro político.

Ministro da Fazenda por quatro meses no governo Itamar Franco, Ciro implantou uma abertura radical do País às importações, revista depois pelo presidente tucano, e encerrou sua gestão com a intervenção federal no Banespa e no Banerj, os maiores bancos públicos depois do Banco do Brasil e da Caixa.

A abertura indignou empresários nacionais por forçá-los a uma competição desigual com concorrentes estrangeiros muito mais bem aparelhados, mas a privatização foi aplaudida pelas grandes instituições financeiras privadas, as nacionais e as estrangeiras, ambas de olho naqueles ativos excelentes arrematados no final por preços de liquidação. 

Apesar de contraditório, o discurso de Ciro é consideravelmente avançado em relação ao da maior parte dos seus concorrentes, tanto que ele próprio não se ilude: “Se eu vencer, o real sofrerá um ataque especulativo”, disse a um analista financeiro.

Incontáveis desafios acumulam-se no horizonte do candidato, sugere esta observação de André Perfeito, economista-chefe da Spinelli Investimentos, a propósito de especulações com o real, entre as moedas mais desvalorizadas diante do dólar em ascensão: “Ciro não precisa esperar o amém do mercado, que talvez faça de graça para ele o que ele quer, a alta do dólar. Mas, passado esse momento, imagine-se que depois o dólar volte a cair; o que ele vai fazer?”

O mercado, diz, vê no candidato do PDT alguém experimentado, com capacidade de articulação política e que entende os problemas do País, mas pretende levar a economia brasileira para outro ponto. Aí enfrentará resistências, por exemplo, se taxar lucros e dividendos, como tem dito que fará.

“Nosso programa econômico ainda está em construção no partido, mas colocará o rentismo em questão. O Brasil não pode ter 80% do crédito concentrado em cinco bancos nem aceitar o volume de juros da dívida pago por ano, tampouco ter investimentos congelados por duas décadas. Não queremos criar pandemônio no mercado, mas não seremos reféns do mercado”, avisa o deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara.

Um petista do alto escalão aplaudiu a tentativa de fazer de Steinbruch candidato a vice: “É uma jogada inteligente de Ciro, pois se trata de um empresário nacionalista, do setor produtivo e da comunidade judaica, que é importante. E nós não podemos reclamar, o sonho de Lula é ter Josué Gomes da Silva como vice”. 

Sobre industrialização, inclusão e desenvolvimento nacional, por Felipe Maruf Quintas.

do Brasil Debate 

Sobre industrialização, inclusão e desenvolvimento nacional

por Felipe Maruf Quintas

Quando inúmeros talentos, mentes e braços são condenados a uma existência abaixo da condição animal por fatores estruturais de exclusão, toda a coletividade é prejudicada e nenhum desenvolvimento é possível

É preciso superar a dicotomia falaciosa de “industrialização x inclusão”, comum no debate público sobre o tema do desenvolvimento. Nenhuma inclusão duradoura é possível sem industrialização sistemática e a nacionalização dos centros de acumulação.

Desde os mercantilistas, sabe-se que a indústria é a atividade produtiva de maior complexidade e retorno produtivo. Mesmo para Adam Smith, pai do liberalismo, logo no primeiro capítulo de seu A Riqueza das Nações[1], o que distinguia as nações mais opulentas das menos era a superioridade das primeiras na indústria manufatureira, mais complexa que a agricultura.
Mais adiante, na mesma frase em que se refere à “mão invisível”, o autor afirma que essa só seria possível se a indústria nacional fosse preferida à estrangeira. Não é difícil entender o porquê disso. A industrialização levada a cabo por empresas nacionais, acarretando um processo produtivo mais complexo e diversificado que o de outras atividades (como a agricultura), produz bens de maior valor, cria e aumenta os recursos materiais existentes em um país, ampliando as bases internas de acumulação e de decisão sobre a produção.
Gera, assim, efeito cascata positivo, multiplicando serviços nos mais diversos setores e ampliando as vagas de emprego, as chances de vida e as oportunidades para um número cada vez maior de pessoas. Não há como chegar ao mesmo resultado, ainda mais em um país com mais de 200 milhões de habitantes, continuando no caminho atualmente seguido pelo Brasil, de especialização em atividades de baixíssima complexidade e de nenhum retorno social, como agronegócio, especulação e “empreendedorismo” barato, que na prática constitui a precarização do trabalho no setor informal.
Mas a industrialização, sendo condição necessária para a melhoria das condições sociais, não é suficiente, vide a experiência desenvolvimentista da ditadura militar brasileira. É preciso que a política industrial seja atrelada à política social, de modo que ambas se retroalimentem, ainda mais em um país tão desigual e com tantos pobres e miseráveis como o Brasil.
Porque sem o Estado investindo pesado em habitação, saúde, educação para todos e intervindo nas relações de trabalho para assegurar que os salários e as condições de trabalho sejam minimamente decentes (só ele pode fazer essas coisas, porque não dão lucro imediato, que é sempre o objetivo da empresa privada), não só as desigualdades aumentarão e os benefícios materiais serão reduzidos a um minúsculo grupo de proprietários e técnicos, estrangulando a demanda e obstruindo a criação de um mercado interno dinâmico capaz de conferir maior autonomia ao país e suas empresas frente aos ciclos econômicos internacionais.
A formação de capital, as oportunidades de investimentos e o aproveitamento dos recursos humanos e físicos do país também serão menores, dado que a marginalização de amplos segmentos populacionais constitui um gigantesco desperdício de futuros e de possibilidades de desenvolvimento material, social e cultural.
Quando inúmeros talentos, mentes e braços, capazes de dar uma contribuição significativa ao enriquecimento da vida em comum, são condenados a uma existência abaixo da condição animal por fatores estruturais de exclusão, toda a coletividade é prejudicada e nenhum desenvolvimento é possível.
Outras reformas do lado da oferta, como investimentos em infraestrutura e o barateamento e a ampliação do crédito produtivo, por sua vez, são cruciais para articular o desenvolvimento produtivo ao social, uma vez que estimulam a geração de empregos e contribuem para reduzir os custos das mercadorias e ampliar sua produção, mantendo a inflação em níveis reduzidos sem prejuízo do pleno-emprego e do aumento do poder de compra e do bem-estar da maioria da população.
Mais uma vez, e em consonância com a experiência histórica de todos os países hoje desenvolvidos, cabe ao Estado um papel privilegiado no fornecimento e na manutenção da infraestrutura (energia, transportes, comunicações, por exemplo) e do crédito, destinando-os à produção e ao bem-estar de todos. Essa primazia estatal deve ocorrer em função de essas atividades serem, em curto prazo, demasiado onerosas para o setor privado, além de estarem vinculadas à segurança nacional do país, dado o seu caráter estratégico. O próprio Adam Smith, para citá-lo mais uma vez, reconhece a importância de o Estado responsabilizar-se pela construção e manutenção de estradas, portos, pontes, canais e comunicações, além da educação pública, e de direcionar o crédito para atividades produtivas em vez de especulativas[2].
A noção de desenvolvimento aqui elaborada parte de um pressuposto incomum na ortodoxia econômica, o de que a verdadeira riqueza de um país consiste não no montante de riqueza financeira expresso nos índices quantitativos e abstratos de crescimento do Produto Interno Bruto e da renda per capita, mas no conjunto dos recursos humanos (população, cultura, conhecimentos), físicos (natureza, meios de produção, infraestrutura, bens e serviços) e territoriais de uma nação. Tais índices não dizem necessariamente respeito ao modo de organização da produção e do trabalho reais, e podem ser expandidos inclusive de maneiras antissociais como o rentismo ou o consumo conspícuo de minorias privilegiadas[3].
O que se tem em vista é o aspecto qualitativo do modo como a nação, em sua totalidade, consegue aperfeiçoar seus meios produtivos por meio da industrialização e, ao mesmo tempo, incrementar a qualidade de vida dos seus cidadãos, realizando os ideais morais da liberdade, da igualdade e da fraternidade no processo de desenvolvimento.
Desloca-se, assim, o objeto da economia, da maximização de utilidades financeiras e abstratas em atividades especulativas voltadas apenas para o enriquecimento de oligarquias improdutivas, para a criação de novos valores de uso, a melhoria das condições materiais de existência da população e o engrandecimento da nação.
Essa compreensão de economia só pode ser alcançada tendo em conta a centralidade do aspecto político da organização material de qualquer sociedade, ou seja, do modo como a coletividade nacional é organizada e seus recursos são distribuídos. Como afirmou o filósofo brasileiro Álvaro Vieira Pinto, em seu livro A Sociologia dos Países Subdesenvolvidos, “o fator político constitui o mais precioso recurso da nação teoricamente dependente” (p. 295), pois é a partir desse recurso, em especial na dimensão nacional da soberania, que é possível conduzir o desenvolvimento tal como aqui defendido, como uma política de reorganização produtiva e social de modo a viabilizar a inclusão e a ampliação da capacidade criadora do ser humano dentro do território no qual tal soberania pode ser exercida, no nosso caso, no Brasil.
Não é, entretanto, simples alcançar tudo isso, ainda mais em nosso país. As relações de dependência historicamente constituídas entre as oligarquias brasileiras e os comandos monetários, financeiros e militares do Atlântico Norte, em especial dos EUA, emperram a marcha do desenvolvimento pela subordinação dos recursos nacionais aos interesses forâneos. A passagem, em nosso país, do capitalismo comercial para o industrial e desse para o financeiro (em curso atualmente), não significou a superação definitiva dos vínculos coloniais, mas sua atualização e incorporação em novas bases institucionais, sendo a população brasileira sempre duplamente explorada, para atender aos interesses das oligarquias nacionais e das estrangeiras.
A modernização que ocorre nesse percurso é reflexa e conservadora do atraso, expressando relações sociopolíticas arcaicas por meio de formas miméticas de consumo e comportamento por parte de grupos privilegiados, em geral mais identificados existencialmente com os centros metropolitanos mundiais do que com a sua própria pátria. O padrão de desenvolvimento recorrente na história do Brasil serviu não como realização das potencialidades coletivas nacionais em bases igualitárias e autônomas, mas para a manutenção do subdesenvolvimento e dos privilégios estamentais e de classe de grupos oligárquicos cujo controle das instituições domésticas refletia sua dependência para com os comandos capitalistas estrangeiros[4].
O Estado, que em todos os países centrais constitui-se como líder e coordenador do desenvolvimento, frequentemente opera no Brasil como fiador em última instância do subdesenvolvimento e da dependência, mobilizando seus recursos de coação para impedir, pela prisão e/ou pelo golpismo, todos os líderes defensores de um desenvolvimento autônomo e popular por meio de um modelo alternativo de Estado, voltado para o atendimento das demandas nacional-populares, como José Bonifácio, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart, Lula e Dilma.
Para que a industrialização inclusiva e soberana, ou seja, o desenvolvimento nacional, seja possível no Brasil, é preciso que haja uma grande mobilização popular contra o subdesenvolvimento e as relações de dependência que condenam o Brasil a uma posição periférica no mundo e boa parte dos brasileiros a uma vida de privações e de exploração implacáveis. Sem a conquista da soberania nacional e a remodelação do Estado para que sirva como instrumento-chave do engrandecimento do país como um todo e não do seu apequenamento e subordinação, como ocorre hoje, qualquer tentativa de fazer do Brasil um país mais próspero e justo será abortada e condenada.
Notas
[1] SMITH, Adam. An Inquiry Into the Causes of the Wealth of Nations. Chicago: William Benton, 1952. As partes comentadas estão nas páginas 4 e 194.
[2] Ibid., p. 153-4; p. 315-57.
[3] Para uma discussão bastante interessante a respeito, cf. PINTO, Álvaro Vieira. A Sociologia dos Países Subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.
[4] Para uma discussão a esse respeito, cf. FERNANDES, Florestan. Problemas de Conceituação das Classes sociais na América Latina. In: ZENTENO, Raúl Benítez (coord.). As Classes Sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
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Felipe Maruf Quintas é mestre em ciência política pela Universidade Federal Fluminense (UFF)