O Brasil fora dos BRICS, por André Motta Araújo.

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O Brasil fora dos BRICS, por André Motta Araújo

Todos os nomes que estão sendo hoje circulados para representar o Brasil tem fortes ligações com os EUA, o que deverá ser muito mal visto pelos demais países sócios do Banco, razão pela qual podem provocar alguma manobra para tirar a vez do Brasil, que deveria ter a próxima Presidência.

Por Andre Motta Araujo - 24/06/2019

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O Brasil fora dos BRICS

por André Motta Araújo

O grupo de grandes países emergentes que tem 40% da população mundial é uma realidade geopolítica, hoje consubstanciada no New Development Bank, o banco dos BRICS, com sede em Shangai, cuja próxima Presidência DEVERIA ser do Brasil, mas provavelmente não será. O Brasil foi fundador entusiasta do Banco dos Brics e tinha lá como seu representante e diretor um nome de alto prestígio, o economista Paulo Nogueira Baptista Jr., que tinha sido o diretor brasileiro do Fundo Monetário Internacional por muitos anos.

Nogueira Baptista foi afastado de seu cargo pelo governo brasileiro, sendo sem dúvida o mais experiente nome para esse cargo, dada sua longa experiência em instituições financeiras multilaterais.

Todos os nomes que estão sendo hoje circulados para representar o Brasil tem fortes ligações com os EUA, o que deverá ser muito mal visto pelos demais países sócios do Banco, razão pela qual podem provocar alguma manobra para tirar a vez do Brasil, que deveria ter a próxima Presidência. Para os demais sócios não teria sentido ter na Presidência um quinta-coluna de Washington, dado que o banco foi criado exatamente para não estar sob a influência dos EUA, em contraposição ao Banco Mundial.

O Brasil simplesmente se afastou neste novo governo, de forma ostensiva, desagradável, estridente, ilógica, pouco inteligente e nada diplomática do conceito geopolítico que embasa esse bloco de países, cuja base é se opor a pretensão imperial dos Estados Unidos em política externa.

Não é um enfrentamento direto, é uma disputa por áreas de influência no mundo, considerando que os EUA pretendem continuar a exercer um modelo que ao fim do dia traz mais problemas que soluções às relações internacionais. O consenso evidente do conceito BRICS é que seus componentes, Brasil, Russia, Índia, China e África do Sul, tenham, no mínimo, uma política externa INDEPENDENTE daquela que é a linha imperial dos Estados Unidos. Um alinhamento a Washington automaticamente desqualifica um País a pertencer ao bloco.

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Ora, a postura do atual governo, se oferecendo, sem que isso tivesse sequer sido sugerido pelos americanos, como alinhado total de Washington, mais do que isso, à Administração Trump, malvista no mundo inteiro, da União Europeia à Ásia e com um único aliado automático, Israel, tira o Brasil da lógica do bloco BRICS, é uma evidência óbvia, de consequência geopolítica.

Na próxima reunião do G-20, em Osaka, no Japão, haverá uma reunião paralela dos BRICS, para a qual o Brasil não deve ser convidado. A atitude nem sequer é hostil, é apenas lógica. Se nessa reunião se tratar de discussões sobre a situação mundial, onde existem conflitos, onde de um lado estão Russia, China e Índia, como no caso da guerra comercial e de outro estão os EUA, como confiar na mesa em um parceiro que é alinhado absoluto de Washington?

UMA OPÇÃO ERRADA

Os EUA são o passado e não o futuro. A posição relativa dos EUA no arranjo econômico mundial é decrescente há décadas. Em 1945 os EUA tinham 51% do PIB mundial, hoje tem em torno de 26%, a queda foi de lento decréscimo e continua. China e Índia crescem suas economias a um ritmo de 6 a 7% ao ano, enquanto a economia americana cresce em torno de 3 a 3,5% nos bons anos, o que matematicamente aumenta o “gap” a cada década, tudo isso sem falar em uma guerra comercial dos EUA com a China, o México e a União Europeia, que está apenas começando e aumentará a divergência entre os blocos.

Ora, o Brasil se alinhar à potência decrescente é um contrassenso, ainda mais porque a China é o maior comprador de exportações brasileiras, enquanto os EUA são concorrentes do Brasil no mercado mundial, o que aumenta o contrassenso. Mais ainda, os EUA não são aliados do Brasil em tudo, embora o Brasil deseje essa posição, o Brasil SE ofereceu como aliado sem condições, inclusive isentando de vistos cidadãos americanos SEM reciprocidade, uma situação simbolicamente humilhante, como a dos passageiros dos antigos navios de luxo, onde os passageiros de 1ª classe podiam ir à 2ª classe procurar namoradas mas os da 2ª classe não tinham acesso à 1ª classe, uma postura de inferioridade explícita e que diminui um País, sua autoestima e seu prestígio.

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Não é preciso dizer que a situação diplomática do Brasil hoje é de ISOLAMENTO. Não subiu de categoria junto à Washington, que não deu até agora vantagem alguma em contrapartida à oferta unilateral de aliança do Brasil e, por outro lado, o Brasil perde lugar à mesa dos BRICS, cai de categoria como potência média e de grande País emergente. Junto à União Europeia perde a extraordinária e valiosa posição de potência ecológica respeitada, ao rejeitar os acordos climáticos que eram, por excelência, área de influência e controle do Brasil. Ai se completa o isolamento geopolítico e diplomático procurado, enquanto que no Oriente Médio o Brasil perde o seu antigo papel, posição e prestígio junto ao bloco árabe, grande cliente dos produtos brasileiros por se oferecer, sem que tivesse sido solicitado, em aliança com Israel, país carente mundialmente de aliados, com exceção única dos EUA e que pouco ou nada representa para os interesses e comércio exterior brasileiro.

Quanto a uma suposta disponibilidade tecnológica de Israel para o Brasil, NÃO é preciso nenhuma aliança, basta ter dinheiro para comprar, Israel vende sua tecnologia para quem puder pagar, sem restrições.

O isolamento geopolítico do Brasil está apenas começando, a tendência natural é de aumento, diplomacia é geralmente área de movimentos lentos e atrás das cortinas, as costuras são imperceptíveis a olhos nus, quando o Brasil se der conta seremos párias mundiais, nos darão um resto de conforto à exportação de alimentos mas ai também  há o risco de retrocessos por causa de questões de “selo verde” e alianças erradas.

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E pensar que a diplomacia brasileira já foi das mais prestigiadas do mundo, pelo seu equilíbrio e bom senso, alianças sutis e vantajosas, parceira da paz.

Aqui, comentário da BBC sobre o Brasil e os BRICS, pelo criador do expressão BRICS, Jim O´Neill.

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Sete ideias de brasilidade – Central de Prédios, por André Motta Araújo

Então vamos a algumas ideias para melhorar a economia, a inclusão social, a vida em comunidade, as relações políticas, o bom governo, o convívio entre gerações, em sete capítulos.

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 Andre Motta Araujo

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14/05/2019

 

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Sete ideias de brasilidade – Central de Prédios

por André Motta Araújo

Após dezenas de artigos críticos à política econômica cabe o comentário, “mas você só sabe criticar?” Então vamos a algumas ideias para melhorar a economia, a inclusão social, a vida em comunidade, as relações políticas, o bom governo, o convívio entre gerações, em sete capítulos.

CENTRAL DE PRÉDIOS

A administração pública federal (o mesmo com os Estados e Municípios) não tem critérios lógicos de economia para construir, comprar ou alugar prédios.

Será por intenção de navegar na corrupção, será apenas por incompetência, muitas vezes vaidade do administrador, o dinheiro público é desperdiçado em más escolhas, algumas absurdas.

O governo deveria CENTRALIZAR a decisão de gastar dinheiro público com espaço imobiliário porque o que se desperdiça nesse tema é incalculável. Secretarias deveriam estar em regiões centrais e baratas, que tem muitos prédios vazios e nunca nas regiões nobres, como é o caso de seis Secretarias do Estado de São Paulo na região da Paulista, de metro quadrado caro.

Em Brasília há mais absurdos ainda. A Secretaria de Aviação Civil saiu do Centro Cultural do Banco do Brasil, que ao fim é do próprio Governo, para um prédio luxuoso no centro financeiro de Brasília, torre de vidro, moderníssimo, aluguel caro. Quem decidiu isso?

O Ministério do Esporte sai de um prédio bom na troca de Ministro (Aldo Rebelo para George Hilton) para um prédio muito maior, SEM NENHUMA NECESSIDADE. No prédio anterior havia espaço sobrando.

Mas as maiores aberrações estão nas “corporações”. O Ministério Público do Trabalho em São Paulo estava em prédio pequeno, modesto e sóbrio na região da Praça da República e vai para um monumental prédio novo tipo, de 25 andares, na Rua Afonso de Freitas, região da Av. Paulista. Será que o número de funcionários se multiplicou por 20 de repente? Qual o custo de aluguel desse prédio novo?

Na Alameda Itu, região super nobre, entre Alameda Campinas e Alameda Joaquim Eugenio de Lima outro monumental prédio novo, estilo sede do banco americano pela suntuosidade e presença, tipo 28 andares, quem alugou? A Turma de Julgamentos Fiscais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

É um esbanjamento de dinheiro público injustificável. São Paulo tem centenas de prédios vazios de aluguel modesto, para quê esse luxo na acomodação de burocracias?

O INCRA em São Paulo está em um prédio só dele na Rua Brasilio Machado, em Higienópolis, cercado por edifícios de apartamentos de luxo. Não poderia estar na Mooca, no Brás, no Bom Retiro, na Penha? Qual clientela demanda o INCRA?

Os prédios de excelente localização e aluguel caro não são escolhidos para conforto dos cidadãos, são selecionados para conforto dos burocratas.

Tanto é verdade que os prédios dedicados a atender a pobreza, as unidades de saúde, são modestíssimos e mal localizados, lá não há burocratas para ter conforto, é só para atender o povão e os servidores não são burocratas, são modestos como os cidadãos que demandam o atendimento.

O CASO DA CIDADE ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS

Tenho simpatia pela urbanidade de Aécio Neves, sempre educado e atencioso, mas não perdoo a ideia absurda da Cidade Administrativa de Minas Gerais, um elefante branco símbolo de esterilização de recursos públicos em coisa inútil, longe de Belo Horizonte e no meio do nada, para abrigar burocratas.

A lógica sempre seria a de recuperar o centro de Belo Horizonte, gastando 10% do que custou a Cidade Administrativa e na tendência mundial de recuperação dos centros históricos. A Cidade Administrativa é feia, distante, deprimente, disfuncional, despreza a História de Minas Gerais e dificulta e encarece a administração pela necessidade de deslocamento de 40 quilômetros de ida e volta, ao mesmo tempo empobrecendo Belo Horizonte. Mas que ideia louca foi essa?  É um símbolo do desperdício de dinheiro público em alta escala, o nada não fecunda nada.

Uma CENTRAL deveria dar a última palavra para qualquer aluguel de prédio pago com recursos públicos, com PARAMETROS de economicidade, funcionários por metro quadrado, várias opções antes de se decidir. Hoje, a conta de alugueres da União passa de 3 bilhões por ano, grande parte é desperdício, mesmo sem corrupção. É a volúpia do esbanjamento, é a vaidade do alto funcionário, o dinheiro público não tem dono, não é mesmo?

Em próximos artigos continuarei com sugestões para o Brasil usar recursos com maior racionalidade e civilidade.

A política econômica do nada, por André Motta Araújo

Não há maior perigo para a gestão da politica econômica do que o "economista de cartilha", que leva o País ao abismo para provar que a cartilha está certa. É o que temos hoje com Paulo Guedes, um mega exemplo do trem a caminho do precipício

Por

 Andre Motta Araujo

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13/05/2019

 

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No ultima dia 11, o programa Painel da GloboNews apresentou um curioso debate entre um economista neoliberal absoluto, Marcos Mendes, ex-chefe da assessoria econômica do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, e o prof. José Francisco de Lima Gonçalves, da USP, representante da escola “paulista” de pensamento econômico, em contraposição ao credo da Escola de Economia da PUC-Rio, catedral do neoliberalismo carioca e suas ramificações no Instituto Millenium, na Casa das Garças e no Instituto von Mises, todos no Rio, mantendo a tradição anti-desenvolvimentista que vem de Eugênio Gudin contra a linha progressista de Roberto Simonsen, que nos anos 40 representava a visão econômica pro desenvolvimento dos paulistas.

No debate, Mendes defendeu que não há política econômica alguma a fazer fora das reformas e da “melhoria do ambiente de negócios”, além de privatizações e concessões, no super desgastado receituário da Escola de Chicago, que tal qual o positivismo, só tem crentes no Brasil.

De outro lado, Lima Gonçalves disse que é preciso fazer politica econômica, no conceito amplo da palavra, com uma agenda de relançamento da economia.

Mendes retrucou que a causa da atual recessão é o governo Dilma, portanto não há nada a fazer, porque qualquer coisa que se faça seria a repetição do governo Dilma. A pobreza dessa crença é de tal ordem que ficou difícil sequer continuar a discussão.  O velho cajado do pensamento binário, ou é isso ou é aquilo, contra o qual não se discute, a obtusidade impera, a limitação intelectual fecha o debate, só há duas opções no mundo. Seria curioso saber o que Mendes pensa da China, que não faz reformas, privatizações ou concessões e cresce com planejamento de Estado.

CURTO PRAZO E LONGO PRAZO

Mendes vê esperanças de crescimento após as reformas e a “melhoria do ambiente de negócios”, mas isso vai demorar, ele mesmo confessou.

Quanto vai demorar, cinco, dez anos? Ora, disse Lima Gonçalves, minha preocupação é com 2019, com o próximo Natal, se não há curto prazo, não haverá longo prazo, o que é óbvio até para uma criança mas não para Mendes. Se atravessarmos dez anos mais de recessão para então chegar a bonança do crescimento, pelo caminho o Pais já acabou pelo desmanche dos sistemas de saúde, educação, pelo inevitável aumento exponencial do crime resultante da inexistência de empregos por décadas, desestruturação das famílias e das condições minimas de sobrevivência.

POLITICA ECONÔMICA NÃO É ‘MODELO, É PILOTAGEM DIA A DIA

O problema de economistas de “escola” é que usam um só remédio para múltiplas doenças. Esse tipo de pensamento de “escola” não serve para comandar a economia de um grande Pais, razão pela qual os Estados Unidos JAMAIAS tiveram sua economia dirigida por “escola” de pensamento econômico, o comando sempre foi ECLÉTICO, dia a dia, já apontei em artigo anterior a trajetória de dois Secretários do Tesouro recentes em épocas de prosperidade, Donald Regan e James Baker, nenhum dos dois economista, eram advogados e OPERADORES POLÍTICOS, como nossos grandes Ministros da Fazenda.

Não há maior perigo para a gestão da politica econômica de um grande País do que o “economista de cartilha”, que leva o País ao abismo PARA PROVAR QUE A CARTILHA ESTÁ CERTA. É o que temos hoje com Paulo Guedes, um mega exemplo do trem a caminho do precipício, mas sempre seguindo a cartilha.

AS RIDÍCULAS PREVISÕES DO BOLETIM FOCUS

https://jornalggn.com.br/crise/boletim-focus-e-os-rentistas-de-miami/

Já cansei de escrever aqui a incompatibilidade com a inteligência apresentada por “economistas de mercado” que fazem previsões. Mandam as previsões para o famigerado boletim FOCUS do Banco Central – que raramente combinam com a realidade, mas ganham bons salários, 30, 40 50 mil?

Há seis meses previam crescimento do PIB entre 2,5% a 2,8% para 2019, agora já refazem para dizer que mal chegará a 1%.

Mas como poderia haver crescimento de 2,5 a 2,8% sem NENHUMA politica de crescimento, quer no governo Temer, quer no governo Bolsonaro, ambos com a mesma NÃO POLITICA, a politica de não fazer nada? Entre Meirelles e Guedes há apenas uma diferença de tempero: Meirelles é mais educado.

CORTAR, CORTAR, CORTAR até o cavalo do inglês morrer de fome, seguindo o método infalível (para o desastre) da Escola de Chicago.

Ah, dirão (e disse) os Mendes da vida, uma politica de estímulos pode fazer crescer 3% no primeiro ano mas não é sustentável.

É o dilema do moribundo: temos um remédio que não deixa o senhor morrer por um ano mas depois não garantimos.

Outra opção é um remédio que pode fazer o senhor durar dez anos mas não garantimos o primeiro ano, qual o senhor prefere?

QUALQUER CRESCIMENTO no primeiro ano é melhor para quem passa fome do que NENHUM CRESCIMENTO agora e um talvez daqui a dez anos.

REFORMAS, PRIVATIZAÇÕES E CONCESSÕES NÃO CRIAM EMPREGOS

Ao contrario, reformas, “privatizações e concessões MATAM empregos. Não significam capacidade produtiva nova, não melhoram o capital físico do País, o conceito de “corte de custos” gerou as represas implodidas da VALE, as privatizações viram negócio especulativo, de compra e venda de ativos. LIGHT RIO, ELETROPAULO, DUKE ENERGY, CPFL, OI, BRASIL TELECOM, USIMINAS, COSIPA viraram cartas de mega especulação, essas empresas privatizadas já foram compradas, vendidas e revendidas, nenhum emprego se criou. A Eletropaulo tinha 27.000 empregados na privatização, hoje tem 3.700.

Concessões de rodovias já construídas criam empregos de cobradores de pedágio, as reformas podem acrescentar mais eficiência em alguns sistemas mas não criam emprego em curto, médio ou longo prazo. NENHUM desses processos é detonador de crescimento e estão sendo vendidos como tal.

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É ENGODO SE NÃO CORTAR ABUSOS

Onde estão os cortes de abusos adquiridos (e ilegítimos) na Previdência? O fulano ganha pelo teto 33 mil reais, mas tem incorporado e transferido para a aposentadoria bônus de produtividade que se pagam na ativa mais 12 mil, mais outro penduricalhos mais 15 mil, o contracheque dá 60 mil, mas o desconto novo da reforma só incide sobre os 33 mil, não pega os adicionais, que também não aparecem no radar do abate-teto, com a nova incidência na reforma sobre os últimos 7 mil da aposentadoria “oficial” (33.000), o “sacrífico” não vai passar de mais 900 reais, em vez de 60.000 vai receber 59.100 e estão reclamando da reforma. SEM CORTE DOS ABUSOS a reforma é falsa no sentido de justiça social e perde uma de suas ancoras.

A ECONOMIA DERRETE

Há três meses os “de mercado” previam um BOVESPA de 100 mil pontos para maio, mas será que não têm capacidade de entendimento? Como a economia vai crescer com um projeto de Chicago? Paulo Guedes nunca enganou ninguém, é honestíssimo, suas convicções foram sempre expostas com clareza absoluta, NÃO HÁ POLITICA ECONÔMICA, é só mercado, está ai o Salim Mattar para explicar, é vender tudo que tiver comprador, que tal as praias e florestas?

A economia pode funcionar com 30 milhões de brasileiros com dinheiro, o resto que se dane, quem puder vai morar em Miami e vem aqui cada três meses para conferir a renda, é isso ai, todos foram avisados, ninguém do Ministério da Economia falou em crescimento não é mesmo?

Na Ponte de Genova privatizações caem no abismo, por André Araújo.

Enviado por Andre Araujo ter, 21/08/2018 - 15:20

Foto Sapo

Na Ponte de Genova privatizações caem no abismo, por André Araújo

Os fanáticos das privatizações, como os gurus de vários candidatos presidenciais, deveriam ao menos registrar a tragédia da PONTE MORANDI, em Genova, que caiu por falta de manutenção. Uma ponte PRIVATIZADA para a empresa AUTOSTRADE, do Grupo Atlantia, controlado pela família Benetton e que tem 1.600 quilômetros de estradas pedagiadas no Brasil, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Na Itália a Austostrade tem 6.000 quilômetros de concessões, com falta de manutenção e notórios desgastes em pontes, como agora mostra a imprensa italiana e a revista The Economist no seu ultimo numero.

A queda da Ponte Morandi  causou a morte de 43 pessoas e um cataclisma politico na Itália.

Não foi só a tragédia humana dos mortos e desabrigados, a ponte é vital para a conexão de Genova e da Liguria, sem a ponte quebra-se todo sistema viário de Genova. A construção de uma nova ponte de aço levará no mínimo oito meses, enquanto isso Genova sofrerá.

A PONTE MORANDI em Genova era uma tragédia anunciada, que deixou 43 mortos e mais de 500 pessoas sem casa. Soma-se a tragédia da VALE privatizada no Rio Doce em Minas Gerais, todos contextos gerados pela obsessão pelo corte de custos. Quanto mais custos cortarem maiores bônus ganham os administradores e cortar custos para gerar lucros é disciplina nobre ensinada nos cursos de administração de empresas na matriz ideológica do capitalismo global.

Nos noticiários da RAI professores das melhores universidades italianas exibiram laudos já há 5 anos, outros de 2 anos passados, indicando que a Ponte Morandi apresentava corrosão perigosa e a concessionária nem tomou conhecimento, jogou no risco, como a Samarco em Mariana, onde não faltaram avisos sobre a possibilidade de estouro da barragem.

A lógica das privatizações vai, assim, se desnudando. Foi publicado no blog artigo meu sobre a privatização da ELETROPAULO, onde demonstrei a degradação da empresa após o processo.

http://www.ilumina.org.br/eletropaulo-o-mito-da-privatizacao-por-andre-a...

Neoliberais brasileiros batem palmas para privatizações de tudo, sem atentar que enquanto empresas estatais por definição atendem a uma lógica de interesse público, a empresa privada tem como único objetivo o lucro a curto prazo, nem sequer a perenidade é um objetivo.

A lógica hoje dos grandes gestores de fundos é entrar e sair de posições, comprar e vender ativos. Grande parte das privatizações da Era FHC no Brasil já trocou de mãos, algumas várias vezes. A CESP Paranapanema foi comprada pela americana  Duke Energy, que já vendeu para chineses, a USIMINAS e as siderúrgicas privatizadas trocaram de dono, viraram pastel de feira, a CPFL foi comprada pela Camargo Correa que vendeu para a State Grid chinesa, a Light Rio trocou de mãos quatro vezes, a telefonia se tornou um cipoal de transações mal cheirosas que terminaram na quebra da OI, depois de ter sido sangrada pelos grupos compradores originais.

Em serviços públicos essenciais se entrega o destino de grandes empresas a especuladores de curto prazo, sem qualquer outro compromisso que não seja o lucro financeiro rápido.

Os mesmos cérebros que hoje pregam a privatização de empresas estratégicas como a ELETROBRAS e a PETROBRAS, que serão compradas e esquartejadas por grupos especulativos, quase certamente estrangeiros, vendidas em pedaços com quebra de um sistema integrado de interesse estratégico. Hoje, quando se propõe a privatização de grandes estatais, a palavra certa é DESNACIONALIZAÇÃO, uma Petrobras será disputada pela Chevron, BP ou Sinopec.

Beócios pela mídia pregam todo dia que se privatizarmos tudo não haverá mais corrupção. Uma estupidez completa. O que é preciso é aperfeiçoar os mecanismos de controle e não jogar fora as estatais, algo que nenhum grande Pais está fazendo. Das 20 maiores empresas de petróleo do mundo, 13 são estatais, inclusive as 4 maiores, não há nenhuma onda de privatizações no mundo. A era das privatizações acabou com o neoliberalismo de Thatacher e Reagan e especialmente após a crise de 2008, quando o Tesouro americano salvou 200 empresas privadas que iriam quebrar, inclusive a General Motors e o Citibank. A crise de 2008 jogou no lixo da História o mito da eficiência perfeita dos mercados, ninguém mais fala nisso.

Os desastres de Mariana e de Genova mostraram os limites das privatizações, a droga do lucro a curto prazo contra qualquer outro objetivo. O abandono da noção de interesse público coloca em risco grandes sistemas integrados que levaram décadas para serem montados.

Como em todas as ondas no mundo, o Brasil é o ultimo santuário de ideias vencidas, o cemitério de ideologias caducas e de ideias econômicas “da moda”.

A ilusão eleitoral dos 'mercados', por André Araújo.

Enviado por Andre Araujo seg, 16/07/2018 - 09:36

Atualizado em 16/07/2018 - 13:34

A ilusão eleitoral dos 'mercados', por André Araújo

Um pequeno circulo de financistas que se beneficiou da politica econômica neoliberal dos últimos 15 anos, um segundo circulo de agregados, advogados, economistas, executivos e jornalistas que se aproveitou das sobras do grande banquete e uma imensa multidão de pobres e miseráveis que está comendo o pão que o diabo amassou neste Brasil de 2018, resultado de politica econômica pró-recessão.

Os “mercados” e seus apoiadores na classe média alta, tem um perfil de candidato desejado  que atenda à sua visão de mundo e de Pais, mas não conseguirão eleger seu candidato preferido sem os votos dos “pés de chinelo”, cujo perfil de candidato não pode ser o mesmo dos “mercados”, cujos valores estão na concentração e não na distribuição de renda, trajetória que começa no Plano Real e segue até hoje.

Um candidato com a cara do “mercado”, por essa mesma circunstancia NÃO tem apelo aos desempregados, subempregados e desalentados.

Nasce aí o potencial de um candidato “populista”, de apelo aos excluídos, MAS que, por trás dos panos, atenda ao mercado. É desse perfil que estão à procura. 

Mas agora, está difícil de encontrá-lo. Lula foi um achado raro, repeti-lo não vai ser fácil, o “populista” aceitável tem que ser uma combinação de vários mundos, um candidato com apelo aos corações e mentes e, ao mesmo tempo, com capacidade de governar um País em séria crise econômica.

A DIREITA MIDIÁTICA

A chamada “grande imprensa” composta pelas Organizações Globo, Rede Band, revista VEJA, jornais FOLHA e ESTADÃO, mais rádios popularescas fascitóides, vocalizam o que o “mercado” e a classe média alta quer ouvir, é o grupo que tem voz como sendo a sociedade, dando a impressão de que representam uma corrente majoritária dos eleitores, o que é uma irrealidade. Aquilo que a mídia chama de “a sociedade” ou “ a opinião pública” na realidade é a classe media alta que bate panelas e fala com a mídia. A periferia não faz parte desse público e desse mundo, sua voz não alcança a grande imprensa.

Os eleitores “mal de vida” não têm veículos vocalizadores na grande imprensa e suas vozes estão apenas em algumas redes sociais.

Essa dicotomia é um reflexo de um País dividido. Enquanto a opinião generalizada da mídia mostra um País na direita, as pesquisas eleitorais mostram um País de miseráveis sem representação e com memória do governo do PT. É uma grande fratura no quadro político de hoje.

As pesquisas eleitorais mostram que a soma das intenções de voto em Lula, mais os votos nulos e brancos, mais os indecisos, são a MAIORIA do eleitorado. Quer dizer, os NÃO votos são a maior parte da população, é a moldura mais explicita possível da crise na Democracia brasileira, que não encontra CANAIS DE REPRESENTAÇÃO.

A HISTÓRIA COMO GUIA

Uma situação de continuado mal-estar econômico que afeta o conjunto majoritário da população, sem solução eleitoral visível, sem caminhos de enfrentamento da carência material da maioria da população é prenuncio de crise institucional permanente. Uma fratura no quadro eleitoral o onde um grande contingente de eleitores não encontra candidato que represente suas necessidades, é raiz de crise do regime, não é apenas uma circunstância eleitoral, é uma doença político-social que virá à tona.

A receita neoliberal NÃO tem capacidade para fazer o país se desenvolver economicamente como caminho para enfrentar o desemprego e a incerteza do futuro. Os candidatos que se apresentam com essa receita desconhecem a história econômica. Depressão e recessão não têm soluções de mercado. A solução exige intervenção do Estado. Foi assim na década de 30 nos Estados Unidos, na Alemanha, na Itália e no Brasil, quando o Estado resgatou a economia e não o mercado. O mesmo aconteceu em 2008 nos Estados Unidos, a última grande crise já neste século, resolvida pelo Tesouro dos EUA.

Os candidatos do centro à direita apresentam não-soluções como solução, como privatizações, ajustes e concessões. Nada disso vai criar empregos, gerar recursos e resgatar a população do subemprego e do desalento.

Números recentes apresentados pelo respeitado economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, mostram um inédito aumento de condições de miserabilidade de grande parte da população brasileira.

O QUADRO DA CRISE

O grande quadro da crise brasileira é a péssima situação econômica da maioria da população, são 13 milhões de desempregados, 14 milhões de subempregados, 7 milhões de quem, tendo antes carteira assinada, não está mais procurando emprego. Ao lado dos quais, há 40 milhões de autônomos de baixa renda, que sobrevivem catando latinhas, vendendo comida e refrigerantes nas portas de hospitais, carregando sacola em feiras, camelôs, toda uma existência precária com errático acesso à saúde, à educação e nenhum acesso à previdência social, um oceano de miseráveis sem esperança de melhora à vista.

Em cima, e ainda pior, a falta de qualquer esperança de futuro para os JOVENS pobres entre 14 e 24 anos, sem educação suficiente, sem a mais remota possibilidade de emprego, são 22 milhões nessa condição. O que será deles e do País que os abriga? Estamos falando da nova geração.

É um quadro dantesco, amenizado sob os governos do PT e que volta a agudizar-se com governos nem remotamente preocupados e preparados para enfrentar esse quadro desolador, cuja bússola é o “investidor estrangeiro”, personagem que em nenhuma etapa de qualquer economia foi central para o desenvolvimento, nem na economia americana no final do Século XIX, nem nos grandes avanços da economia brasileira das décadas de 30 e 50, momentos em que foram os brasileiros que fizeram a arrancada.

Quando os EUA se projetaram para o centro da economia mundial, foi com suas próprias forças  que deram o salto, não com o “investidor estrangeiro”, um conto do vigário empinado pela mídia mais ignorante da História brasileira, o personagem tem importância secundária mas o mito que ele representa passou a ser o eixo da politica econômica neoliberal.

Ao mesmo tempo que revela um imenso passivo social, essa população é um tesouro de esperança, de disposição para aproveitar oportunidades, de criatividade e capacidade de sobrevivência, nas mais duras condições, um imenso ativo para  se abrirem as portas de uma politica social inclusiva e, mais do que tudo, de crescimento econômico, com uma visão de País, de sua inserção global e de seu papel único no contexto mundial de hoje, o Brasil tem tudo para dar certo, só não tem governo.

O Brasil é muito mais que uma reles plataforma de mercado financeiro, é um País ÚNICO na geopolítica mundial, maior nação multicultural e multiétnica do planeta, maior país católico, maior país do Hemisfério Sul, único dos BRIC que é do mundo ocidental, uma ponte entre o mundo desenvolvido e o mundo emergente, único herdeiro da cultura milenar, politica civilizatória e humanística dos grandes impérios europeus por ter sido Reino e Império ao contrário de todos os demais países das Américas, repúblicas caudilhescas desde a sua existência como nações. Brasil e EUA são países de construção especial e específica, o Brasil com um Imperador ao mesmo tempo Bourbon, Orleans e Habsburgo, eixos centrais da História européia, o “pedigree” do Brasil é incomparavelmente superior a todas as demais repúblicas das Américas sob o ponto de vista histórico e civilizatório.

Ao mesmo tempo, foi o Brasil o maior receptor de sangue africano, de imigração italiana, árabe e japonesa em todo o mundo, características que fazem do Brasil um País como nenhum outro.

AS CONDIÇÕES PRÉ REVOLUCIONÁRIAS

O não atendimento e pior que isso, nenhuma janela de esperança de futuro para esse população de 170 ou 180 milhões de brasileiros em má situação econômica e social, gera condições similares na História com crises de implosão social aguda, erupções que ocorreram em nossa era, a Revolução mexicana de 1910, a Russa de 1917, a Fascista italiana de 1923, a Chinesa de 1949, a Cubana de 1959, é um quadro pré-revolucionário.

Contextos dessa magnitude não ficam estacionados na porta da História como um vulcão adormecido, as caldeiras estão por baixo fervendo, a erupção é previsível, o Brasil nunca foi um País pacifico, é tão violento como qualquer outro da Era Contemporânea, basta surgir a condição.

O FATOR ESPERANÇA

Um povo pode suportar terríveis condições de vida se houver ESPERANÇA de futuro, mas sem esta não suportará por tempo infinito a miséria.

Devolver a esperança de tempos melhores é a FUNDAMENTAL tarefa de um novo Presidente. Nenhum medíocre poderá chegar perto desse objetivo e muito menos um candidato associado aos “mercados”.

O FATOR LIDERANÇA

Um LIDER é fundamental para a tarefa de trazer esperança e agir para trazer de volta o desenvolvimento. Um exemplo histórico foi Juscelino Kubstcheck, sua liderança começa do zero, um programa de desenvolvimento que conseguiu realizar em cinco anos, SEM RECURSOS, inaugurando um período de 30 anos nos quais o Brasil foi o País que mais cresceu no mundo. JK criou os recursos internamente imprimindo moeda e direcionando essa fonte de financiamento para 30 metas e mais a meta síntese de Brasília. Usou os recursos físicos do próprio Brasil e realizou um governo de sucesso politico, social e econômico. Além disso, projetou o Brasil no mundo, por sua iniciativa foi criada a Operação Pan Americana, a Aliança pelo Progresso e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Colocou o Brasil no tipo do prestigio internacional, feito só igualado antes pelo governo Vargas entre 1940 e 1945 e depois pelo governo Lula entre 2003 e 2006, períodos esses em que o Brasil estava em evidência e gozava de prestigio e protagonismo internacional, estando hoje no seu ponto mais baixo dos últimos 100 anos.

AS ELEIÇÕES E O DEPOIS

Um cenário eleitoral onde o candidato com mais intenções de voto está preso por um processo claramente fabricado para esse objetivo prenuncia um ambiente fraturado durante e depois da eleições.

A legitimidade do vencedor será sempre contaminada pela disfuncionalidade da escolha com a eliminação forçada daquele que seria o preferido. Na História esses desdobramentos abrem uma crise politica que pode se classificar de CRISE DE LEGITIMIDADE da eleição.

Em 1930 Júlio Prestes foi vencedor oficial da eleição, foi proclamado Presidente, mas sua legitimidade foi contestada porque a eleição não era verdadeira apesar de legal e a Revolução de 1930 foi o resultado.

A capacidade de governar vai ser posta a prova por causa da fratura do processo eleitoral, artificialmente alterado por manipulação clara.

A SOLUÇÃO NÃO IDEOLOGICA – COMBINAÇÃO ESTADO + MERCADO

A crise brasileira  de natureza econômica, financeira , social e politica não se resolverá por um caminho  puramente ideológico ou partidário.

Os grandes processos de construção de Estado recorrem a instrumentos de intervenção rápidos a partir da capacidade incomparável do Estado, mas precisam também dos recursos de econômicos  e operacionais de mercado, há espaço para os dois mecanismos, soma-se a ação do Estado com a capacidade já pronta das empresas produtoras de bens e serviços que em conjunto com o Estado vão ativar os imensos recursos materiais ociosos do Pais, paralisados por modelos sectários como “meta de inflação” e outros amarras que sufocam o País.

Crise de legitimidade do Estado sofreu a França em 1958, a Quarta República entrou em colapso de representação e foi salva pelo prestigio do General De Gaulle, que encerrou o regime falido e criou um novo, a Quinta República que restaurou a grandeza da França e vige até hoje.

No processo de desenvolvimento dos EUA somou-se a fundamental ação do Estado ao dinamismo da economia de mercado. No processo de reversão da Grande Depressão dos anos 30 a ação do Estado foi insubstituível, o New Deal foi o instrumento do Estado que promoveu a criação imediata de 6 milhões de empregos para obras públicas e por um banco especial para financiar a economia, a Reconstruction Finance Corp., que salvou milhares de empresas e bancos. Em 2008 foi o programa TARP, que despejou 800 bilhões de dólares do Tesouro em bancos e grandes companhias, ação que evitou uma gigantesca crise criada pelo financismo que nunca teve nada de racional como método de politica econômica.

É a soma do Estado com a economia de mercado que fara o Brasil crescer e gerar inclusão social. Não há ideologia única nessa grande missão, é um processo histórico de somar forças a partir de liderança.

Qual o candidato que terá a capacidade para essa tarefa?

O peso do controle asfixia o Brasil, por André Araújo.

ENVIADO POR ANDRE ARAUJO SEG, 18/06/2018 - 16:40

O peso do controle asfixia o Brasil, por André Araújo

Imagine o caro leitor que sua casa está sendo construída, no canteiro de obras há dois pedreiros e cinco fiscais, os pedreiros ganham dois mil Reais por mês, os fiscais 15 mil.

Parece uma situação maluca? Pois é isso que está acontecendo no Brasil.

Poucas obras públicas em andamento, 8.000 obras paradas, poucos engenheiros trabalhando, mas o que não falta são fiscais, auditores e controladores para fiscalizar as poucas obras em andamento. Em nome de uma certa “cruzada moralista” acabaram as grandes obras, fecharam as empreiteiras, despediram-se os engenheiros, os operários de construção viraram camelôs, mas aumentou o número, o salário e o prestigio do pessoal que controla obras paradas, são tantos que faltam obras para fiscalizar, eles adoram mandar parar obra em andamento, o que leva ao infinito o custo do projeto. Uma interrupção significa manter o canteiro com todo seu custo sem saber quando os operários voltam a trabalhar pois os Tribunais de Conta e demais corporações de controle não tem pressa alguma em resolver impasses.

Não há prazos, compromissos, obrigações em relação ao destino e ao custo dos projetos, no fim do mês os salários, auxílios e bônus dos fiscais estão garantidos, acrescidos de  diárias e demais vantagens, independentemente do prejuízo que causam ao Pais. E como inventam motivos para parar obras e aplicar multas, pode ser um lençol sujo no alojamento, uma tampa de privada descascando, pela livre interpretação pode ser o famoso trabalho análogo à escravidão ou lá no sitio do canteiro pode ter um pedaço de flecha de alguma tribo pré-histórica ou será que no edital tem duas vírgulas fora do lugar ou falta reconhecer a firma do cozinheiro da cantina dos operários? Pode ser qualquer coisa, não importa a escala de valor, o negócio é mostrar serviço. Se for coisa maior já de imediato vaza para a mídia escandalizar.

O Estado brasileiro não conseguiu a partir da Constituição de 88, estabelecer o EQUILIBRIO entre controle e eficiência, aquilo que os americanos chamam de materialidade, qual seja uma proporção entre critérios de valores numa escala de importância. Os americanos operam dentro desse conceito, se a importância é baixa não se perde tempo porque o tempo custa caro. A interpretação desse conceito, se há um dinheiro mal gasto de 3 mil Reais mas para consertar esse erro eu vou gastar 20 mil Reais, então é melhor simplesmente ignorar esse erro e ir em frente, eles não tentam consertar o erro se o conserto fica mais caro que o erro.

No Brasil Tribunais de Contas abrem processos que chegam a 200 páginas pela falta de uma certidão negativa do INSS de um serralheiro que consertou uma esquadria de janela, serviço de 600 Reais, o processo aberto e ao fim arquivado custou em horas de trabalho seguramente 20 mil Reais e isso é o padrão, acontece todo dia, não há noção de materialidade, o conceito é o do principio do erro pelo erro, faltou 5 Reais, tem que achar nem que isso custe 10 mil Reais.

É no fundo uma questão cultural. Nas multinacionais americanas se lança um produto novo, não dá certo, muito rapidamente se encerra a tentativa, se lança o investimento como perda total, fecha-se a fábrica e se joga a chave fora, não se persiste no erro, não se tenta recuperar.

O Estado de São Paulo, até o começo deste ano, tinha 2 milhões de processos fiscais de pequeno valor, na maioria de firmas muitas pequenas como botecos e sapateiros que deixaram para trás 300 ou 800 Reais de ICMS não pago. Abre-se um processo que no mínimo chega a 50 páginas, mas pode chegar a 300 páginas para cobrar um valor incobrável de 200 Reais. Agora algum gênio resolveu mandar para o arquivo sem cancelar o débito de alguns milhões desses processos inúteis. No passado, o Governador Quércia mandava anistiar processos fiscais de pequeno valor que não compensavam o custo, mas a partir do Governo Covas até 2018 nenhum governo tomou essa elementar iniciativa, prevalece a ilógica de perseguir o devedor até o ultimo centavo nem que isso custe muito mais que a divida.

A AVENTURA DO DESENVOLVIMENTO

Todos os grandes países tiveram seu ciclo de desenvolvimento na base da aventura, da audácia, do imponderável, do esforço de lideres e visionários, o desenvolvimentos dos grandes países nunca foi processo muito organizado ou planejado, COM MUITO CONTROLE NÃO HÁ DESENVOLVIMENTO, Colombo não chegaria à América se tivesse que fazer muitas contas, há no processo de grandes ciclos de construção de países, a ação dos sonhadores.

Se Juscelino tivesse em cima dele os controles de hoje, Brasília não se faria nem em 500 anos.

O ciclo das ferrovias que determinou o futuro dos EUA entre o fim da Guerra Civil e o começo do Século XX, com a ligação entre as duas costas por quatro linhas de trens, e fez desse País uma potência, foi obra de uma malta de aventureiros que aquele período produziu no caldeirão de sua transformação de um aglomerado de colônias rurais em uma potencia mundial. O processo de desenvolvimento dos Estados Unidos foi extremamente corrupto, aventureiro, ousado, escabroso nos atos e desdobramentos, mas criou um grande País.

Malucos, trapaceiros, escroques, os melhores eram posseiros à bala de terras públicas, Jay Gould, Leland Stanford (fundou a universidade com seu nome), Mark Hopkins, Collis Huntigton, Edward Harriman, Henry Flagler (inventou a Flórida), James Duke, Charles Crocker jamais existiriam se houvesse instâancias de controles rígidos sobre suas ações. Muitas fracassaram, mas ao final os EUA nasceram como Pais continental pela mão desses aventureiros, piratas, embusteiros, sonhadores. Tudo isso é historia.

Em outro tempo e escala ciclos de desenvolvimento no Brasil, como o norte do Paraná, o oeste Paulista, a borracha do Amazonas, foram produto desses ciclos de aventureiros.

Como conciliar esses movimentos telúricos com a necessidade de controles?

Escrevi aqui um artigo sobre como combater a corrupção fechando a porta do cofre.

O controle tem que ser inteligente e prévio, não a posteriori, não vou repetir a receita, deixo aqui o link porque é o tema conexo mas não é o tema deste artigo. [Aqui]

Aqui tratamos da PARALISIA DO DESENVOLVIMENTO por causa do excesso de controles, estamos em tempos de paranoias que ao fim leva à “criminalização do desenvolvimento” um processo histórico que pode fazer o Brasil desintegrar na miséria e no charco da estagnação de sua economia, onde tudo é proibido, tudo é crime, todos denunciam todos, o tema dos jornais são inquéritos, delações, processos, penas e não pontes, usinas, estradas, ferrovias, novas fábricas, nada disso, o importante é receber a denúncia e processar.

Nada disso coloca um tijolo no lugar, um País não se constrói com fiscais e auditores.

Ou um novo governo, seja de direita, centro ou esquerda, dá um basta nessa cruzada de controladores que não produzem um parafuso ou Brasil atolará para sempre no pântano.

A Inquisição Ibérica paralisou Portugal e Espanha por 200 anos, exatamente o período em que Inglaterra, França e Alemanha se modernizaram. Estamos em período muito parecido de perseguições, todos os métodos da Inquisição, o ambiente da Inquisição e os resultados da Inquisição, destroe-se a alma produtiva, as iniciativas, a liberdade de ação em nome da moral. Em nome do combate à corrupção fecham-se empresas, não nascem novos projetos.

Isso está exatamente acontecendo no Brasil de hoje. É tempo de parar.

O CUSTO DO CONTROLE

Cada ato de controle tem custos diretos e indiretos. O custo direto é o da máquina burocrática montada para executar o controle. O indireto é o custo imposto aos cidadãos e às empresas para atender às exigências do controle. Ambos os custos recaem sobre a economia produtiva.

O descaminho do controle se dá quando, para controlar o desvio, se gasta muito mais que o valor do desvio. Por exemplo, um procedimento administrativo que atinge 10.000 operações estima-se que estatisticamente podem ocorrer 200 desvios. A perda com esses desvios será de 50 mil Reais, esse é o risco máximo para a administração. Para evitar essa perda a de 50 mil Reais a administração gasta 500 mil Reais em procedimentos de controle e a sociedade gasta 1 milhão de Reais para atender às exigências do controle. Essa conta é absolutamente comum no Brasil. O custo do controle é muito maior que o risco de perda na situação controlada.

O Brasil tem 100 milhões de processos judiciais em andamento. Na Justiça do Trabalho o custo do aparelho judiciário por ano é maior do que o total recebido por ano pelos empregados reclamantes nas ações que se processam na Justiça do Trabalho. Esse só é o custo direto do aparelho judiciário, há o custo indireto dos advogados para manter o sistema funcionando.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário em matéria no jornal O GLOBO de 21.05.2018 o Brasil convive com 5,7 milhões de leis, normas e regras, o que aumenta absurdamente o custo de operação da economia, causando enorme perda de eficiência.

Além do Estado há a gigantesca indústria dos cartórios que fatura 20 bilhões de Reais por ano, criando regras através de seus lobbies nas Assembleias Legislativas e no Congresso para exigir reconhecimento de firmas e autenticações desnecessárias, lembrando que não existem cartórios nos EUA e o País sempre funcionou sem esse custo desnecessário.

Os cartórios vivem da indústria de regras de controle, sempre na teoria de evitar algum risco de pequeno valor e com isso provocando um custo centenas de vezes maior para a economia, porque todos os custos de controles desnecessários acabam onerando a totalidade do sistema econômico, propagando o custo para o preço dos produtos e serviços.

O excesso de regras de controle de licitações é gerado pela atual Lei das Licitações de natureza detalhista propiciando continuas contestações de resultados, o que eleva ao infinito o custo de compras por órgãos públicos, criando uma “indústria de contestação de licitações”, com firmas especializadas em contestar para cobrar desistência do processo.

CENTRALIZAÇÃO DE CONTROLES

Uma das formas racionais de reduzir os custos de controles é a centralização da fiscalização de obras publicas em um só Grupo de Trabalho com todos os órgãos regulatórios e fiscalizadores representados, com definição territorial clara. Hoje um Juiz Federal do Amapá pode paralisar uma obra no Rio Grande do Sul, o TCU, o Ministério da Transparência (CGU), a Justiça Federal e a PGR, bem como Ministérios Públicos dos Estados e do Trabalho podem paralisar obras públicas e o fazem continuamente, com o que as obras passam a custar varias vezes seu orçamento inicial, atendida uma exigência outro órgão intervém com nova exigência de outra natureza e assim vai ao infinito, uma usina hidroelétrica de grande porte na China leva 3 anos para construir, no Brasil leva de 15 a 20 anos, o mesmo com rodovias, ferrovias,  pontes, metrôs,  com isso os custos explodem, não só direto como o custo de oportunidade de não ter a obra terminada a tempo.

A EQUAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO

A base da filosofia de controle tem que ser a equação custo-benefício, esse cálculo é obrigação de toda autoridade fiscalizadora. Não tem nenhuma lógica interromper uma obra de 5 bilhões por suspeita de uma irregularidade de 200 mil Reais mas essa é a regra no Brasil.

A ausência da equação custo-beneficio, foi absoluta na Operação Lava Jato.  Foram destruídas empresas e projetos que valiam 200 vezes mais que toda a provável corrupção encontrada, o Brasil perdeu 30 anos de presença forte em duas dezenas de países com suas empreiteiras, presença que não se recupera nem em uma geração, para perseguir corrupção, que se houve foi em beneficio do Brasil como economia, caberia ao Estado que se sentisse prejudicado a investigação e não ao Estado beneficiado pela obra no exterior, é de elementar lógica.

Navios sondas que seriam construídos no Brasil, só um estaleiro, o Rio Grande, tinha encomenda de 8 navios sondas, todas as encomendas foram transferidas para a Ásia, Inclusive um navio 85% pronto foi abandonado, porque o estaleiro estava ligado a uma empresa alvo da Lava Jato. O desmonte e a privatização branca da PETROBRAS foi também resultado da campanha moralista, com venda a estrangeiros de pedaços substanciais da PETROBRAS e agora a Braskem, maior petroquímica da América Latina está sendo vendida a grupo holandês, na crença subjacente de que estrangeiros são honestos.

As empreiteiras atingidas pela operação anti-corrupção tinham ativos de 830 bilhões de Reais, ativos que foram destruídos ou neutralizados, as empreiteiras despediram 600 mil empregados, com gigantesca perda de renda dessas pessoas, do Estado e da Previdência pela não arrecadação de contribuições e impostos, obras paradas aos milhares com os mega custos que essa paralisia representa, custos diretos e custo de oportunidade por não ter a obra.

No BNDES, segundo declaração da diretora de investimentos Eliane Aleixo Lustosa (VALOR 13.06.2018-pg.A3), uma executiva experiente com passagens por órgãos públicos e empresas privadas ( e neta do Vice Presidente Pedro Aleixo), o medo dos órgãos de controle paralisou o Banco, uma situação dramática, ninguém mais assina nada, a inação é a melhor proteção contra os riscos de questionamentos, não fazer nada garante a posição, fazer é sempre arriscado, então é mais seguro não aprovar nada do que se arriscar aprovando uma operação que mais à frente pode ter problemas, considerando que não há operação bancaria sem algum tipo de risco no futuro, o risco é inerente para quem assina desembolso de dinheiro público.

Ah, dirão os ingênuos, quem não deve não teme. Raciocínio primário, em clima de caça as bruxas, todos serão  investigados, toda operação é suspeita, quem procura pelo em ovo acaba achando, quebra-se o clima de confiança interna fundamental para o funcionamento de qualquer organização de qualquer tipo, todo investimento público tem certo nível de risco e pode ser questionado dependendo do que se pretende apurar e aonde se quer chegar.

Quando há uma onda de cunho ideológico não se sabe de inicio quem cometeu irregularidades, então o sistema de controle se joga contra tudo e contra todos para se buscar o delito e nesse processo as operações são todas questionáveis, na forma ou no mérito, o espirito do Inspetor Javert toma conta de quem se realiza achando erro nos outros, reais ou imaginários, como a Inquisição procurava o pecado e a heresia e acabava achando.

Controles nunca são neutros, tem custo e tem direção, o controle é algo paralelo e acessório, não pode ser o centro das atividades administrativas e nem o objetivo de uma empresa sob pena de grave perturbação, perda de foco e quebra do dinamismo nos negócios, atingindo  todo o aparelho produtivo do País, do topo à base, o controle deve existir mas dentro da logica do equilíbrio entre custo e beneficio, entre riscos e oportunidades, para que uma remédio não se torne a própria doença.

O PARASITISMO DA BUROCRACIA

A burocracia, patrocinadora dos excessos de controles, é uma praga que sem inimigos naturais tende a propagar-se ao infinito. Deixada solta, como está no Brasil desde 1988, a burocracia se projeta sobre todo o País em progressão geométrica. Quem se dá ao trabalho de analisar os organogramas do Poder Executivo verificará a inacreditável multiplicação de organismos dentro da burocracia, muitos em duplicidade, superpostos, com funções inúteis, ninhos criados com o exclusivo proposito de aumentar o numero de cargos para uso como moeda politica e com o aumento da estrutura para gerar uma sensação de maior poder para as cúpulas que comandam cada aparelho a procurar espaço no conjunto da maquina.

Não se trata de fenômeno brasileiro, é universal e é conhecido desde tempos milenares.

Nos Ministérios, Agências Reguladoras, Conselhos e organismos paralelos da burocracia brasileira explodem como cogumelos “coordenadorias de planejamento e gestão” e outros nichos sem função clara, assessorias de incontáveis temas, ouvidorias, corregedorias, procuradorias, coordenadorias de comunicação social aos montes.

Típica é a superposição de órgãos, por exemplo, na AGU há uma Secretaria Geral de Consultoria, mas há também a Consultoria Geral da União, duas unidades para a mesma função? Há também uma Diretoria de Gestão de Pessoas, mas há também uma Coordenação Geral de Gestão de Pessoas dentro do mesmo organograma, quem faz o que?

Está bom? Não está, além do principal cargo, a titular com nível ministerial da AGU, há também o Procurador Geral da União, o Procurador Geral Federal, o Procurador Geral do Banco Central, a Corregedoria Geral da AGU, a Ouvidoria Geral da AGU, uma Coordenação Geral de Desenvolvimento Organizacional, varias Diretorias e Coordenadorias de Planejamento e Gestão, multiplicadas como cogumelos, cada titular com seu Chefe de Gabinete, este por sua vez com uma, duas ou quatro secretárias, mas há também um Departamento de Gestão Estratégica. Todavia a Ministra titular tem seu próprio staff no topo, três Adjuntos da Advogada Geral, que seriam Vice Ministros, e haja arrecadação para manter essa monumental arvore de cargos, salários, vantagens, diárias, carros, viagens, diárias a se multiplicar.

Por todos os órgãos federais há essa proliferação, ou melhor, um toldo gigantesco que se reproduz não importa se há déficit, se o déficit cresce ano a ano, se a divida publica explode sem parar, nada interrompe o crescimento exponencial da burocracia, que tem sua própria lógica, podendo levar à metástase do próprio Estado, já aconteceu antes na Roma antiga, na China imperial, no Estado absolutista francês.

E como se explica existir uma Secretaria Especial de Direitos Humanos no Ministério da Justiça (titular foi Flavia Piovesan, que escalou para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica) e simultaneamente um Ministério dos Direitos Humanos (cuja  titular foi Luislinda Valois, a que dizia que tinha salário de escrava com 33 mil, hoje Gustavo Rocha), quer dizer o mesmo tema cuidado dentro da mesma Administração por duas estruturas concorrentes, seriam diferentes direitos humanos? O pior é que nenhuma dessas estruturas tem funções claras ou poder de agir, ao fim são apenas mesas, salas, cartões corporativos, auxílios moradias, carro com motorista.

O Poder Executivo tem seguramente superposição, excesso e disfuncionalidade de estruturas e pessoal, que consomem nas atividades meio, leia-se a BUROCRACIA PURA, a maior parte da folha de salários da União, o processo se multiplica nos Estados e Municípios, no Poder Judiciário e nos demais entes mantidos pelo dinheiro dos impostos. Já o Congresso com orçamento de 11 bilhões de Reais ultrapassa em números absolutos o custo do Congresso dos EUA, pais com o PIB dez vezes maior que o do Brasil. Nem se fala aqui do outro super ralo de desperdícios, o aluguel ou construção de prédios públicos desnecessários mas instrumentos para mostrar poder e importância, para não falar de outros acessórios.

O grosso do dispêndio dos impostos arrecadados não tem um fim útil à população brasileira “fica pelo caminho” sobrando pouco para educação, saúde e segurança, áreas de direto interesse dos cidadãos, depois vem as aposentadorias precoces e integrais, inexistentes no mundo civilizado, já para obras públicas não sobra nada, ai apela-se para privatização de tudo porque o Estado não tem dinheiro, não tem porque gasta inutilmente com uma burocracia parasitária, com gastos desprovidos de proveito e lógica para a população.

Algum exemplo externo? A imensa máquina publica federal dos EUA custa muito e inclui o maior orçamento de defesa do planeta, mas a carga fiscal é metade da brasileira.

Um exemplo: No lugar do Ministério da Justiça, Advocacia Geral da União, Defensoria Publica da União, Procuradoria Geral da Republica, existe um só Departamento da Justiça que executa todas essas funções sob um só guarda chuva, com muito menos pessoal e custo e um único chefe, uma burocracia grande, mas enxuta e com propósito definido.

A BUROCRACIA EM AÇÃO

Quando a burocracia percebe que está em risco por causa da crise fiscal, passa a se agitar através de uma super atividade  sobre os demais estamentos da sociedade. Com esse ativismo exagerado defende sua posição atacando, mostrando sua força, necessidade e importância.

A natural letargia histórica de uma burocracia conservadora dá lugar a uma série de ações destinadas a demostrar sua essencialidade, com isso defendendo sua essencialidade e custo.

Tal movimento é histórico, ocorreu na China dos mandarins no Século XIX, na França da 3ª República, que desembocou no colaboracionismo de Petain e Laval com a máquina burocrática serviço dos alemães, mas preservando suas posições (tema do filme “Seção Especial de Justiça”, de Costa Gravas).

Ao fim da 2ª Guerra a máquina pública inchada pelo conflito resistia à sua desmobilização. Exemplo histórico é a Administração do Plano Marshall (European Recovery Commission) que não fechou quando acabou o Plano, como seria lógico, transformou-se na Organização Europeia para a Cooperação e Desenvolvimento, hoje Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica, uma gigantesca máquina burocrática à procura de temas, já achou vários e continua a procurar, como um radar girando em busca de alvos.

Como todo corpo estamental, a burocracia opera dentro de sua lógica de interesse particular, que nada tem a ver com a lógica do Estado e muito menos com o interesse da população.

Um exemplo atual, uma serie de órgãos de controle está querendo indenizações novas das empreiteiras da Lava Jato no valor de 50 bilhões de Reais, depois de todas as punições já sofridas na Justiça Criminal, o que demonstra o típico irrealismo da burocracia.

Indenizações desse porte são economicamente irreais, fecham-se as empresas e ninguém paga nada porque esse dinheiro não existe na lógica econômico-financeiros das empresas. O mesmo processo de caça ao tesouro ocorreu com as empresas de transporte a pretexto da paralisação dos caminhoneiros, multas de 550 milhões, irreais, jamais serão pagas, não existe esse dinheiro na vida, no balanço, no lucro ou no caixa dessas empresas.

CONTROLE NÃO É FIM, É MEIO E DEVE TER RELAÇÃO COM A FINALIDADE ECONÔMICA A QUE SERVE, NÃO DEVE SERVIR A JUSTIÇAMENTO, PUNIÇÃO, VINGANÇA OU MORALISMO.