Vozes desprezadas: relatos de pessoas em situação de rua, Luis Gustavo Reis.

Despidos de qualquer prejulgamento, que reduz experiências complexas à categoria binária de vítima ou vilão, mocinho ou bandido, mergulhamos em um universo de seres humanos reais e multifacetados.

Imagem: Lee Jeffries

Luis Gustavo Reis*, Pragmatismo Político

“Agora que a mansão está concluída, os trabalhadores começam a grade. São barras de ferro com pontas de aço capazes de tirar a vida a quem se arrisque sobre elas. Uma obra prima que impedirá a entrada de famintos, crianças de rua e vagabundos. Vagabundos de toda espécie. Entre as barras e sobre as pontas de aço nada passará exceto a chuva, a morte e o dia de amanhã.” (Carl August Sandburg, A Grade)

Antes de iniciar, caro leitor, faço aqui um parêntese: embora apareça meu nome como autor, este texto é fruto de reflexões coletivas, realizadas por diversas pessoas cujo nome não aparecem aqui. É até constrangedor perfilar sozinho, mas uso o espaço de colunista, que precisa ser assinado, como forma de divulgação. Fechado o parêntesis, sigamos com o texto.

Recentemente, participei de encontros realizados na cidade de São Paulo com pessoas em situação de rua. A proposta dos encontros, chamados “oficinas de texto”, era que cada participante escrevesse, após intenso diálogo, o que lhes chamou atenção sobre os variados assuntos debatidos. Com temas que englobavam violência, machismo, homofobia, grafite, pixação, racismo, meio ambiente, trajetórias de vida etc., complementados ou partindo de textos escritos por autores como Carolina Maria de Jesus, Carlos Drummond de Andrade, Conceição Evaristo, Manuel de Barros e muitos outros, o resultado foi transformador para todos os envolvidos.

Várias foram as perguntas, ainda sem respostas, que gravitaram no imaginário daqueles que, assim como eu, resolveram integrar as oficinas: Quem são essas pessoas que vagam pelas vias, mas parecem habitar outra nação com línguas, códigos e costumes próprios? Quem são esses seres humanos tão próximas e visíveis, mas que muitos querem distantes e fingem não existirem? Condenados a invisibilidade, são aqueles que ousaram cruzar a fronteira movediça que sentencia milhares de nacionais ao arbítrio e a exclusão social.

Uma pesquisa publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com base em dados de 2015, aponta que o Brasil tem mais de 100 mil pessoas em situação de rua. Só a cidade de São Paulo, região que concentra o maior número, contabiliza cerca de 16 mil pessoas. Com o aumento do desemprego nos últimos anos, é possível que a estatística tenha aumentado significativamente.

Foi com parte dessas pessoas, fração bastante reduzida, diga-se de passagem, mas muito elucidativa, que as oficinas possibilitaram contato. Mais do que ouvi-las, foi possível compartilhar vivências, trocar afetos, desconstruir e reconstruir pontos de vista. Despidos de qualquer prejulgamento, que reduz experiências complexas à categoria binária de vítima ou vilão, mocinho ou bandido, mergulhamos em um universo de seres humanos reais e multifacetados.

Leia aqui todos os textos de Luis Gustavo Reis

Reproduzo aqui, com as devidas autorizações, mas com nomes fictícios e mantendo a grafia original, alguns dos textos escritos pelos participantes. Que o leitor, assim como nós, ouça o que eles têm a dizer.

Rebeca

Hoje resolvi contar para meu caro leitor, um pouco de mim, Rebeca! Uma alma feminina, e um corpo masculino. A vida é uma dadiva de Deus, vivo a minha, todos os dias intensamente. Cada sorriso é um flash.

Tento fugir das amarguras do passado, algumas são impossíveis, mas tenho suportado até o presente momento.

O preconceito da sociedade me persegue, as vezes penso que não vou resistir a opressão, mas aí eu lembro que a minha fé ajuda a construir um mundo melhor ou pelo menos o meu mundinho. Rsrsrs

Tenho a esperança de um dia poder dizer que vencia a Guerra, perdi algumas batalhas mas a Guerra não!

Independente do que sou, não deixo de ser HUMANA, ser humano para mim, é pode compartilhar a solidariedade e a caridade para com o próximo. Espero um dia poder dividir o que aprendi de bom com muitas outras pessoas.

Hoje foi um dia bom, um dia de VITORIA!

Dilan

Eu escolhi as minhas prisões, ilusões!

E agora escolho sair da gaiola, já não é sem hora!

Mas, quanta ilusão, quantos enganos

Só existem danos!

E não liberdade!

Porque não existe possibilidade,

Onde estão as alternativas?

Vias, não estão disponíveis,

Que poderiam nos levar

rumo à verdadeira

Liberdade e verdade!

José Carlos

Caminho pelas ruas em busca de latas, cobre, placa de computador, perfil, qualquer coisa que valha a pena.

Passo pela parada de ônibus, sujo e com um saco nas mãos. Duas pessoas me olham como se eu não fosse humano, mais a frente encontro uma Coca-Cola e um Mac pela metade na lixeira. “Estorei”!

Uma moça se comove com a cena e me dá 2 reais. Paro em uma esquina para atravessar a rua e o sujeito de terno e gravata ao lado esconde o celular, com medo que eu o roube. Que se foda ele, tenho vontade de quebrar uma garrafa em sua cara. Porém estou de bom humor, pois já possuo o necessário para maconha e o Corote.

Henrique

Nasci em 63, família pobre, ah! Nasci em casa. Cresci em meio as dificuldades que uma pessoa tem, por falta de condições financeiras da minha família. Eles não tinha bens ou espécies abundante para, promover um vida melhor para mim e meus irmãos.

Meu pai trabalhava de motorista no Sesc, mas devido um acidente, por conta da sua surrada vontade na cachaça, perdeu o emprego.

Apesar desta situação lembro dos momentos em que brincava no quintal, nos pés de jabuticaba, amora, romã, pitanga, abacate e outros que tinham na vizinhança e em casa.

Fui crescendo, escola, trabalho, aliás meu primeiro registro foi numa gráfica em 1977.

É mas também experimentei outra ocasião na vida em que, enveredei-me pelos caminhos tortos.

Fui preso no Carandirú, vi coisas muito tristes, mas hoje olhando para trás só lembranças.

Casei-me, tenho 3 filhos, sou separado, mas me encontro em situação de rua, voltando no tempo desde 1984 e hoje digo que a rua em tempos recentes não me engoliu e nem os desvios da vida errada.

Hoje graças a Deus sou limpo, recuperado, quero pensar só em coisas e ambiente que me fazem crescer. Por exemplo como esta oficina, as palestras e cursos que fiz e vou fazer.

Um pouco da minha vida de forma resumida e mal escrita considerando minha cultura nível mobral, mas concluí o Ensino Médio.

Termino dizendo que valeu e valerá a pena!

Danuza

Na corrida pela vida, eu perdi gotas de mim.

Mas também encontrei gotas que não eram de mim.

E as trouxe para mim.

Assim, formei o oceano que hoje sou.

Porque as estradas, os desertos e os oceanos são os nossos caminhos onde semeamos nossos sonhos.

Valdo

Aqui na oficina de texto estou participando disso que é uma novidade no cotidiano, no outono nublado paulistano dizendo que estou criando a vida, não de um filho. Compartilhei também que as pessoas estão preparadas para falar e eu ouço muito, e quando falo, algumas dizem que falo muito.

Agora com 55 anos em 2019 sinto que estou então me preparando, não sei exatamente para quê, porem continuo na caminhada como arteiro prático, escrivinhador, no esforço da compreensão desse período desde 20 de junho/2004 quando entrei no albergue pela primeira vez para pernoitar, isso faz 15 anos e continua pelas ruas desde então.

Estou há uns 10 anos pensando e desenvolvendo a idéia do xadrez humano, cujo nome será PSICOMÉDIA. Então calma, paciência e tranquilidade.

O desafio é voltar à viver e além das lembranças e falas, escrever e organizar a realização do xadrez humano novamente, onde as pessoas assumem o papel das peças do jogo num tabuleiro gigante.

Ramona

Eu me cinto, como a seuva ou arbusto sendo cortado por uma faca ou facão.

Me cinto violada asim como as florestas quando esta sendo desmatada.

Eu choro com os rios que estão poluidos e se salgam nos mares.

Me cinto os oceanos perdendo a vida para os homem. Eu me cinto a mãe natureza perdendo tudo para os homem, passando pelos estrupos violência até chegar a hora da resaca de terremotos dos furacões e da dizimação.

Tudo isso por que eu quero viver só isso eu quero viver!

Cristian

Meu nome é Cristinan e tenho 33 anos de idade. Nasci num bairro simples mas muito gostoso de fica. Foi ali a onde eu cressi, vi de tudo e mais um pouco porém não precizei esquecer minha raiz. Enssinamento que meus pai me encinou.

Vou fala um pouco do meu lar. O chão era de barro, parede de madeira baratas andando sobre o chão ratos brigando entre eles atraz de alimento. Não tinha choveiro, tomavamos banho de caneca muitas vezes jelada.

Tinhamos que pedir alimento a renda da família era muito pouca, mesmo passando por tudo isso minha infancia foi muito divertida. Fiz tudo que uma criança faz.

Joguei bolinha joguei bola, brinquei de pega pega andei de carrinho de rolemam, briguei apanhei bati sorri cai levantei.

Julia

Olho no relógio: Acordei um pouco nervosa com um pouco de dor na lezão de uma queimadura que não posso explicar como ou por que aconteceu.

Fui até o relógio pai-nel da rua que já estava marcando 6:20. Já havia dobrado as coberta mais um tanto anciosa briguei comigo mesma por que suspeitei que não chegaria a tempo para pegar as fixas na igreja da qual sou usuária.

Cheguei não consegui. Mais respirei bem fundo quando vi que havia outra chance para acontecer tudo que eu havia perdido. E afirmo que consegui o melhor apesar das objeções.

O dia foi maravilhoso.

Roger

Entre o exercicio

De subida e decida

Da “Escada” existente

No Braço de um violão…

Entre sustenidos e bemóis

Em que “citava”

Se encontrará o atalho para um coração?

Lucas

Eu estou passando por uma faze ruim da minha vida mas todos os dias eu agradeso a Deus. Vou dar a vouta porcima e provar para mim mesmo que não sou fraco como parece.

Hoje acordei com muita disposissão para mais um dia de luta e vitoria hoje estou lembrando a minha infasea e tudo poderia ter cido diferente mas não dei valor a esse esse tempo.

Eu gosto muito do natal, porque eu consigo ver minha família.

E vou parando poraqui minhas poucas palavra do meu dia a dia.

Lucrécia

Quantas vozes silenciadas, caladas, domadas,

Para outra realidade,

que não a sua.

Quanta renúncia e violência,

o que tudo isso gerou na consciência?

Porque quando você cala, você não vive!

Quando você não expressa, você é só um morto-vivo.

Danilo

Mais uma vez acordei com aquelas businas, barulhos de carros, ônibus e o mal cheiro do quarto do albergue. Queria mesmo era uma vaga fixa aqui no Anhagabau, mesmo com o cheio de chulé!

Voltar para rua não foi uma coisa que eu esperava, mas acontece e comigo não foi diferente. Ter que voltar a pegar filas pra comer, fila pra se banhar, fila pra pegar vaga de per-noite, fila pra falar com o assistente social.

Aff…preciso levantar pra pegar fila do café da manhã…hora de por o super herói em ação. Homem de ferro, sem saudades ou desilusão ou talvez com ambos os sentimentos, mas jamais os demonstrar, se não a casa cai. E na rua como disse o Sabotage “Quem não pode errar, sou eu!”

A cidade de São Paulo é fria e cheia de homens-aranha, olhar suas pixações é uma das minhas atividades mais corriqueiras nesses dias. Puta! Fico impressionado com a coragem e audácia, de jovens garotos que só buscam serem notados.

Infelizmente aquele prédio do paisandú caiu, mano era uma agenda muito louca. Tinha pixo do PERIGO, finado Fino, que Deus o tenha.

Porra hoje é quinta e era dia pegar aquela macarronada, mas cheguei tarde e só têm café. Mas rolou essa oficina, que pra minha boa surpresa conheci “Carolina de Jesus”, mulher tão grande e guerreira.

A pobreza como forma de dominação, por Luiz Ruffato.

Em seu magistral livro, O Capital no Século XXI, o economista francês Thomas Piketty afirma que uma das maneiras de diminuir o enorme abismo entre ricos e pobres, além da óbvia taxação das fortunas, é a disseminação do conhecimento. A ignorância revela-se como uma trava ao desenvolvimento, tanto pessoal quanto coletivo, impedindo uma melhor distribuição da renda. Em países periféricos como o Brasil, no entanto, a ignorância é mantida porque serve para promover a apatia da população – e, como consequência, a pobreza se perpetua como eficaz instrumento de dominação.

O novo valor do salário-mínimo, R$ 954, estabelecido pelo presidente não eleito, Michel Temer, representa um aumento de 1,8% em relação ao piso anterior, de R$ 954, o que não corrige nem mesmo as perdas para a inflação, que deve fechar o ano em torno de 2,8%. Segundo a Constituição de 1988, o salário-mínimo deveria ser capaz de atender “às necessidades vitais básicas” do trabalhador “e de sua família” com “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Ora, apenas a cesta básica – o item “alimentação” – custava, em novembro, entre R$ 327,85 (a mais barata, em Recife) e R$ 444,16 (a mais cara, em Porto Alegre), conforme levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para cumprir a lei, o valor do salário-mínimo – pensando numa família composta por quatro pessoas – deveria ter sido, naquele mês, de R$ 3.731,39 – equivalente a quase quatro vezes o valor estipulado para este ano.

Entretanto, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca da metade dos trabalhadores brasileiros sequer recebe um salário-mínimo por mês. Realizada a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), dos 88,9 milhões de trabalhadores ocupados em 2016, 44,4 milhões recebiam, em média, o equivalente a 85% do valor do salário-mínimo vigente, ou seja, R$ 747. Por outro lado, 889 mil pessoas (1% do total da população empregada) recebia, em média, R$ 27 mil mensais. Por isso, ocupamos o vergonhoso 10º lugar no ranking dos países mais desiguais do mundo...

E mais: a miséria está voltando a patamares anteriores ao início da nossa crise econômica. O documento Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE, mostra que, em 2016, o número de brasileiros vivendo com rendimentos mensais abaixo de ¼ do salário-mínimo havia aumentado 53% em comparação com 2014, alcançando 24,8 milhões de pessoas, ou seja, 12,1% do total da população vivem na “pobreza extrema”. E a desigualdade social também discrimina por cor: entre os 10% da população com os menores rendimentos, 78,5% eram pretos ou pardos.

Em setembro, a Polícia Federal descobriu, num apartamento em Salvador, dezenas de caixas contendo um total de R$ 51.030.866,49, que, acusa, pertencem ao ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo de Michel Temer, ex-ministro da Integração Nacional de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Dilma Rousseff, Geddel Vieira Lima. Este dinheiro seria suficiente para remunerar 53.491 trabalhadores que recebem um salário-mínimo por mês! Infelizmente, o caso de Geddel é apenas uma ínfima amostra do quadro de total descalabro em que se encontra o Brasil.

Em março de 2010, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou o documento “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, que calculava em 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) o custo médio anual da corrupção. O relatório concluía que “o custo extremamente elevado da corrupção no Brasil prejudica o aumento da renda per capita, o crescimento e a competitividade do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhores condições econômicas e de bem-estar social e às empresas melhores condições de infraestrutura e um ambiente de negócios mais estável”.

A má qualidade da nossa educação – ocupamos o penúltimo lugar no ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – explica a nossa alienação em relação às questões coletivas: sem acesso ao conhecimento temos dificuldade de compreender o mundo e, por consequência, de tentar mudar a realidade à nossa volta. Assim também a pobreza. Uma população premida por solucionar cotidianamente questões primárias de sobrevivência individual – comida e teto – e que não alimenta a menor esperança de que amanhã será um dia melhor, não tem energia para despender na resolução de problemas coletivos. Junte-se a isso a total desmoralização da classe política e do Poder Judiciário, e o resultado é esse que estamos assistindo: o desdém pelas próximas eleições.

Como escreveu o grande escritor Machado de Assis, a respeito do Brasil, em crônica de 29 de dezembro de 1861: “O país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco”...

O que os pobres comem, por Urariano Mota a Urariano Mota.

sex, 20/10/2017 - 11:59

O que os pobres comem

por Urariano Mota

As notícias desta semana atualizaram uma fala do prefeito de São Paulo, que em vídeo de 2011 gritou:  “Pobre não tem hábito alimentar”.  Essa frase lapidar de João Doria esteve de volta quando ele anunciou a distribuição da farinata – mistura de fascio e lixo de comida -  como ajuda alimentar para os pobres e crianças em creches. No vídeo, o então apresentador Doria repreendeu um candidato que havia apresentado um programa que incluía hábitos alimentares da gente do povo. E gritou, o burguês Doria, cheio de ciência e autoridade:

- Hábitos alimentares?! Você acha que gente humilde, pobre, miserável, lá vai ter hábito alimentar? Se ele se alimentar, ele tem que dizer graças a Deus. O pobre tem fome, não tem hábito alimentar. Por que essa insistência em um tema como esse?

Ontem, soubemos que o prefeito desistiu de incluir na merenda das escolas da rede municipal de São Paulo a ração maravilhosa. Mas ele continua com a farinata para os pobres adultos, que será distribuída pela assistência social da prefeitura. Então, anoto brevíssimas observações para essa caridade típica do burguês.

Primeiro, não é demais ensinar ao senhor prefeito que pobres são pessoas, são gente. Se o miserável burgomestre de São Paulo não sabe, vou lhe deixar aqui duas ou três coisas, do alto da minha experiência de pobre, que em dias mais sombrios também  passou fome. Saiba, prefeito, que é uma experiência universal: as pessoas, por mais carentes, adaptam ou adotam um caminho de vida humana em meio à penúria. Assim, em todo o Nordeste brasileiro, do sertão ao litoral, as pessoas de todas as classes gostam de comer cuscuz, arroz e feijão. Isso é um hábito, pré-feito, isso é um gosto, uma escolha, um instinto de nacionalidade que vai de geração a geração. Entre os pobres, até mesmo entre os mais miseráveis, existe o hábito de comer carne, ou algo que pareça ou lembre carne, quando nada vezes nada se possui para comer.

Saiba, perdido feito, que eu já vi família de quem era vizinho comer pés e cabeças de galinha, cozidos em um caldeirão.  Quero dizer, comer aquilo não era bem uma opção, mas uma resistência do hábito de se comer carne no almoço. Isto agora é cultura, burromestre, aprenda:  uma mãe pode fritar um só ovo para quatro filhos, ou pegar meio quilo de carne de terceira, cheia de pelancas e osso, e servi-la para numerosa família. De pedacinho em pedacinho, de taquinho em taquinho de carne. Ou até mesmo – no extremo – sem ter nada vezes nada, uma senhora mãe pode pegar ervas no mato e fervê-las para servir em farofa. Nesse limite, ervas com farinha – não farinata, mas farinha de mandioca – essas pessoas lembram o hábito alimentar de comer carne,  feijão, arroz. Que passa então a ser sonhado para melhor oportunidade.

Um exemplo, que talvez o magnífico burromestre entenda: um homem pode viver sozinho, sem mulher, mas isso não quer dizer que ele tenha se acostumado a não ter o calor do sexo. Ou que ele tenha se transformado em uma nova categoria de marciano. Então, tente compreender num máximo esforço, pré-histórico Doria: pobres também são pessoas que têm hábitos seculares, que estão inscritos no seu DNA antes que tenham consciência. Quero dizer: o hábito é um modo de ser, quando não, uma marca inescapável de identidade. Os pobres vivem e se adaptam como podem, mas têm sua identidade, seus hábitos alimentares, e o miserável burromestre não sabe.  

E atenção, amigos, olhem só até onde poderemos cair. A proposta da farinata – fascistada -  levada adiante por Doria já foi aprovada este ano na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. Ou seja: a ração para os pobres ameaça se tornar uma lei nacional de combate à fome. Amigos, saibam que depois da legalização do trabalho escravo, poderemos ter ração de lixo em farinha para os miseráveis do Brasil. O Estado a que chegamos supera os mais inverossímeis pesadelos. 

Daí que não será indevida a grande antecipação de Swift , que piedoso já havia notado a terrível condição dos miseráveis que não têm o que comer:

“É motivo de melancolia para aqueles que passeiam por esta grande cidade, ou que viajam pelo campo, verem nas ruas, nas estradas, e às portas das barracas, uma multidão de pedintes do sexo feminino, seguidas por três, quatro, ou seis crianças, todas em farrapos, a importunarem cada passante pedindo esmola”.

 E  num ato de gênio criou em 1729 a farinata de Doria:

“Foi-me garantido por um muito sábio americano, que uma criança jovem e saudável, bem alimentada, com um ano de idade, é do mais delicioso, o alimento mais nutriente e completo – seja estufada, grelhada, assada, ou cozida. E não tenho qualquer dúvida de que poderá igualmente ser servida de fricassé ou num ragu... Uma criança dará duas doses numa festa de amigos; e se for a família a jantar sozinha, os quartos da frente, ou de trás, proporcionarão um prato razoável. Se temperada com um pouco de sal ou pimenta e cozida, estará ainda bem conservada no quarto dia, especialmente no Inverno.

Concedo que esta comida venha a ser de certo modo cara e, portanto, estará muito adequada aos senhorios – e dado que estes já devoraram a maior parte dos pais, poderão ter direito de preferência sobre os filhos. A carne dos bebés estará dentro do prazo o ano todo, mas será mais abundante um pouco antes, e depois, de março”.

Ao fim, penso que em lugar do título “O que os pobres comem”, mais próprio seria ter escrito:

O que come os pobres

A resposta é simples: todo carnívoro de classe come os pobres. Gente à semelhança de porco feito Geddel, Blairo Maggi. Gente feito vampiro à semelhança de Michel Temer. Gente feito os parlamentares vendidos na Câmara e no Senado. Todo capital assim representado, todo capitalista come os pobres. Swift já dizia.

Os 8 bilionários que têm juntos mais dinheiro que a metade mais pobre do mundo, por BBC.

 
Os oito homens mais ricos do mundo possuem tanta riqueza quanto as 3,6 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre do planeta, segundo a ONG britânica Oxfam.

A organização de assistência social afirmou que a comparação, questionada por críticos, é resultado de uma coleta mais precisa de dados, e que o fosso entre ricos e pobres se revelou "bem maior do que temia".

A divulgação do relatório da ONG coincide com o início do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Mark Littlewood, do centro de estudos londrino Institute of Economic Affairs, disse que a Oxfam deveria se concentrar em sugestões para elevar o crescimento.

"Como uma organização 'antipobreza', a Oxfam parece estranhamente preocupada com os ricos", afirmou o diretor-geral do centro de estudos, conhecido pela defesa da economia de mercado.

Ben Southwood, chefe de pesquisa do Adam Smith Institute, outro centro de estudos de tendência conservadora, disse que não é o poder aquisitivo dos ricos que importa, mas o bem-estar dos pobres, que estaria aumentando a cada ano.

"Todo ano somos induzidos a erro pelas estatísticas de riqueza da Oxfam. Os dados são ok - vêm do (banco) Credit Suisse - mas a interpretação não é", afirmou.

'Encontro de elite'

O evento anual em Davos, um resort de esqui na Suíça, atrai muitos líderes políticos e empresários globais.

Katy Wright, chefe de assuntos globais da Oxfam, afirmou que o relatório ajuda a organização a "desafiar as elites econômicas e políticas".

"Não nos iludimos e sabemos que Davos nada mais é do que um mercado de palestras para a elite mundial, mas tentamos usar esse foco", acrescentou.

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Os oito bilionários mais ricos do mundo

1. Bill Gates (EUA): cofundador da Microsoft - US$ 75 bilhões

2. Amancio Ortega (Espanha): fundador da Inditex, da Zara - US$ 67 bilhões

3. Warren Buffett (EIA): maior acionista da Berkshire Hathaway - US$ 60,8 bilhões

4. Carlos Slim Helu (México): dono do Grupo Carso - US$ 50 bilhões

5. Jeff Bezos (EUA): fundador e principal executivo da Amazon - US$ 45,2 bilhões

6. Mark Zuckerberg (EUA): cofundador e principal executivo do Facebook - US$ 44,6 bilhões

7. Larry Ellison (EUA): cofundador e principal executivo da Oracle - US$ 43,6 bilhões

8. Michael Bloomberg (EUA): cofundador da Bloomberg LP - US$ 40 bilhões

Fonte: Revista Forbes, março de 2016

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O economista britânico Gerard Lyons afirmou que o foco na riqueza extrema "nem sempre mostra toda a situação" e que deveriam haver esforços para "garantir que o bolo econômico esteja crescendo".

Contudo, ele disse considerar que a Oxfam está certa ao destacar companhias que podem estar alimentando a desigualdade com modelos de negócio "focados em gerar lucros cada vez maiores para donos ricos e executivos de ponta".

Wright, da Oxfam, afirmou que a desigualdade econômica está dando combustível para uma polarização na política, citando como exemplos a eleição de Donald Trump nos EUA e a saída do Reino Unido da União Europeia.

'Fatia justa'

"As pessoas estão insatisfeitas e cobrando alternativas. Sentem-se deixadas para trás porque não trabalham duro e não conseguem aproveitar o crescimento do país", disse a diretora da ONG.

A Oxfam defende uma "economia mais humana", e pressiona governos a combater a evasão fiscal e os lucros excessivos de executivos, com maior taxação da riqueza.

Também reivindica que líderes empresariais paguem "uma fatia justa de impostos" e ofereçam a seus funcionários quantias superiores aos salários mínimos dos países.

A ONG britânica produziu relatórios semelhantes nos últimos quatro anos. Em 2016, calculou que as 62 pessoas mais ricas do mundo detinham tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população da Terra.

O número caiu para apenas oito neste ano porque há dados mais precisos, afirmou a Oxfam.

E ainda vale a afirmação, segundo a organização, de que a riqueza acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial equivale à riqueza dos 99% restantes.

Alguns dos bilionários da lista já doaram boa parte de suas fortunas. Em 2000, Bill Gates e sua mulher, Melinda, criaram uma fundação privada que já distribuiu mais de US$ 44 bilhões.

Em 2015, Mark Zuckerberg e sua mulher, Priscilla Chan, prometeram doar 99% de sua riqueza ao longo de suas vidas, o que equivalia à época a US$ 45 bilhões.

É preciso ter renda e ativos estimados em US$ 71,6 mil (cerca de R$ 229 mil) para alcançar os 10% mais ricos do mundo, e US$ 744,3 mil (cerca de R$ 2,3 milhões) para figurar entre o 1% mais abastado.

O relatório da Oxfam é baseado em dados da revista de negócios Forbes e em um relatório do banco Credit Suisse sobre distribuição da riqueza global desde o ano 2000.

A pesquisa usa o valor dos ativos, principalmente bens e terras, menos dívidas, para determinar as "posses" das pessoas em questão. Os dados excluem salários e rendimentos.

A metodologia foi criticada por considerar, por exemplo, que um estudante com muitas dívidas mas grande potencial de ganhos no futuro seja pobre.

Destaque da semana: o imprevisível, mas previsível Donald Trump, por Flavio Aguiar.

Há um tema a mais na 'agenda Trump'. Trata-se do que vai acontecer com sua relação com os eleitores empobrecidos que ajudaram sua eleição.

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Flavio Aguiar

Donald Trump está em todas. Parece um daqueles guris de pelada que quer bater escanteio, cabecear na área, defender no gol e depois bater o tiro de meta.

Evidentemente está disputando espaço e beleza com Barack Obama, querendo fazer crer que o presidente eleito já é o presidente de facto.

Os temas em torno dele são vários, que ele considera com seu estilo belicoso, histriônico e fanfarrão.

O confronto com Obama tem uma razão muito clara, embora de bastidor. Trump precisa se afirmar junto à cúpula, ao establishment e aos parlamentares republicanos. Então nada melhor do que se apresentar dede já como o melhor anti-Obama. Está em jogo também o programa de saúde pública posto de pé pelo presidente sainte. Vamos ver o que sobre dele. Trump tem consciência de que este programa é odiado pelos republicanos e pelos ricos e abonados destes partido, mas ao mesmo tempo sabe que se destruí-lo completamente, estará pondo em risco uma de suas principais bases de sustentação, os trabalhadores empobrecidos que acham que ele (Trump) é capaz de reergue-los da fossa em que se sentem abandonados (fossa no sentido de fosso mas também no sentido de depressão coletiva).

No plano externo, Trump está às voltas com o tema “Rússia”. Putin é acusado pelos democratas e pelos dirigentes do aparato de inteligência dos EUA de ter ordenado o favorecimento de Trump através de hackers que atingiram os emails do PD, e de ter assim garantido a vitória do candidato republicano. A acusação até o momento apresentou “convicção” e a afirmação de que o aparato norte-americano tem “provas”, mas estas provas não vieram à luz até o momento, o que demonstra que os procuradores e juízes de Curitiba, antes discípulos do Norte, agora estão fazendo escola por lá. Inicialmente Trump negou a acusação, coisa que também faz Putin. Agora, mais malandramente, Trump na nega a possibilidade da ação de Putin, mas nega que ela tenha influenciado a eleição. Não deixa de ter razão: sua vitória foi garantida não por um Putin da vida, mas pela distorção anacrônica do sistema eleitoral norte-americano, que prevê a eleição do presidente por um colégio eleitoral que refrata o voto popular.

Trump teve dois milhões de votos a menos do que Hillary, e assim mesmo esta perdeu a eleição.

Mas o mais importante é o que acontecerá com as relações entre ambos os países depois que ele tomar posse, por exemplo, em relação à Síria. De momento Putin, com o acordo da Turquia, conseguiu por para escanteio a política equivocada de Washington, dando as cartas, tanto quanto isto é possível em meio ao mosaico de insanidades daquela guerra civil, nas (im)prováveis negociações que avançam a passos de tartaruga em meio a uma hecatombe com tentáculos de polvo gigante, daqueles de 20 mil léguas submarinas. Mas e depois? A ver.

Outro tema importante é o que acontecerá com as sanções impostas pelos Estados Unidos à Rússia devido à reanimação, por esta, da Crimeia, que ela havia cedido à Ucrânia anteriormente, ainda na época de Khrushchev. (Até hoje ninguém foi capaz de explicar inteiramente por que o então primeiro-ministro soviético fez a concessão).

Já com a China a posição de Trump é mais belicosa e beligerante. Telefonou, antes mesmo da posse, para a presidenta de Taiwan. Isto fez a temperatura subir dezenas de graus em Pequim, ao ponto da ebulição. Fez outros movimentos turbulentos, como dizer que o Japão devia ter suas próprias armas nucleares (!!!), o que faz balançar o coreto chinês e o norte-coreano. Além do próprio japonês: afinal, e o único país que foi alvo de um ataque nuclear até hoje.

Mas a China não dorme de touca. Ameaça Trump no terreno em que ele está assumindo posições problemáticas: o México. Trump garante que este país vai pagar pelo muro que ele pretende, reitera, construir. Decidiu impedir que a Ford construa nova fábrica de automóveis ao sul do Rio Bravo (Grande, para os norte-americanos), em nome de proteger os empregos dos trabalhadores de seu país. E Pequim está prometendo preencher, com seus investimentos, este vácuo que está sendo aberto pela - ainda não política - retórica explosiva do candidato eleito que quer passar por já empossado.

Há um tema a mais na “agenda Trump”. Trata-se do que vai acontecer com sua relação com os eleitores empobrecidos que ajudaram sua eleição. Trump está nomeando para seu secretariado (que equivale ao nosso ministério brasileiro) o que a política norte-americana apresenta de pior, de financistas de Wall Street e proximidades e falcões guerreiros na Defesa e Segurança. Isto não vai representar, no longo prazo, boas notícias para aquele eleitorado. A ver como é que fica. Se Trump perder este apoio, ele vai precisar mais do apoio institucional do Partido Republicano, o que está longe de ser uma certeza.

Documento desconstrói a PEC 241 e o discurso da austeridade, por Brasil Debate.

Com lançamento previsto paras hoje, 10, estudo faz análise das finanças públicas e da política fiscal no Brasil e põe abaixo simplificações e mitos, muitos dos quais baseados em argumentos econômicos supostamente técnicos que sustentam a austeridade

do Brasil Debate

Com lançamento marcado para segunda-feira, 10 de outubro, na Câmara dos Deputados, o documento ‘Austeridade e Retrocesso: Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil’ desconstrói a PEC 241 e o discurso da austeridade.

Elaborado por iniciativa do Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) e Plataforma Política Social apresenta uma análise aprofundada da questão fiscal, apontando seus problemas reais, denunciando os problemas fictícios e desmascarando os mitos que sustentam um discurso que se traveste como técnico, mas que atende a interesses políticos.

A força desse discurso se materializa na proposição da PEC 241, a PEC da Maldade, que pretende instituir uma austeridade permanente no Brasil a partir de diagnósticos e argumentos equivocados e falaciosos. Na verdade, trata-se da imposição de outro projeto de país, incompatível com a Constituição de 1988 e com a expansão de bens públicos como saúde e educação.

Leia, abaixo, o texto de apresentação. Leia a íntegra na Versão digital ou na versão PDF: Austeridade e Retrocesso

Austeridade e Retrocesso: Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil

Desde o final de 2014, o Brasil vem sendo submetido à retórica que propõe a austeridade como único caminho para recuperar a economia. Com o objetivo de melhorar as contas públicas e restaurar a competitividade da economia por meio de redução de salários e de gastos públicos, a austeridade se sustenta em argumentos controversos e até mesmo falaciosos. Entre os principais experimentos internacionais, vem predominando resultados contraproducentes, não resultando em crescimento, tampouco equilíbrio fiscal. O que sim é menos controverso é que tais experimentos têm como objetivo redesenhar o papel do Estado para atender interesses velados. No Brasil, o ajuste econômico ortodoxo, iniciado na gestão Levy, fracassou em retomar o crescimento e estabilizar a dívida pública, contribuindo para lançar o país no maior retrocesso econômico das últimas décadas.

Não obstante, o ajuste ajudou a criar as condições necessárias para mudança da correlação de forças políticas e para impor ao país, passando ao largo do crivo das urnas, um outro projeto de sociedade. Nesse contexto, esse documento procede uma análise das finanças públicas e política fiscal no Brasil, procurando esclarecer as principais causas da atual crise fiscal, assim como desconstruir simplificações e mitos, muitos dos quais baseados em argumentos econômicos supostamente técnicos que sustentam a austeridade. O documento também é propositivo ao apontar alternativas fiscais para um projeto de país que valorize a democracia, a distribuição da renda e da riqueza e a expansão dos direitos sociais.

Da agenda Fiesp ao austericídio

A economia brasileira entrou em uma trajetória de desaceleração no quadriênio 2011-2014 depois do desempenho extraordinário durante 2007-2010. Há fatores que escapam à política econômica e explicam essa desaceleração, dentre eles a perda de dinamismo de um ciclo doméstico de consumo e de crédito ou os desdobramentos da crise internacional. Contudo, é importante apontar que a política fiscal praticada pelo governo contribuiu para essa trajetória de queda do crescimento.

Enquanto no quadriênio 2007-2010 o espaço fiscal foi canalizado prioritariamente para investimentos públicos, no quadriênio 2011-2014 a taxa de investimento parou de crescer e, em compensação, o governo elevou significativamente os subsídios e desonerações ao setor privado. O governo fez uma aposta no setor privado e acreditou que promoveria o crescimento econômico via realinhamento de preços macroeconômicos e incentivos aos investimentos privados – a chamada agenda FIESP. Ironicamente, a FIESP passou de beneficiada das políticas de um governo para algoz do mesmo.

Como resposta ao cenário de piora nos indicadores fiscais provocada pela queda no crescimento econômico e pelas desonerações, o segundo governo Dilma tem início adotando a estratégia econômica dos candidatos derrotados no pleito de 2014, ou seja, realizou um choque de preços administrados e um duro ajuste fiscal e monetário, na esperança de que o setor privado retomasse a confiança e voltasse a investir. Joaquim Levy foi o símbolo da implementação da austeridade econômica no Brasil que consiste em uma política deliberada de ajuste da economia por meio de redução de salários e gastos públicos para supostamente aumentar lucros das empresas e sua competitividade, assim como tentar estabilizar a trajetória da dívida, com resultados contraproducentes.

O forte ajuste fiscal, em uma economia já fragilizada, agravou os problemas existentes e contribuiu para transformar uma desaceleração em uma depressão econômica. O ajuste fiscal promovido se mostrou contraproducente, pois gerou aumento da dívida pública e do déficit público.

Em 2015, por exemplo, os investimentos públicos sofreram queda real de mais de 40% no nível federal, o gasto de custeio caiu 5,3%, e o governo não logrou a melhoria das expectativas dos agentes econômicos que justificaria esse ajuste com vistas a retomar o crescimento. Pelo contrário, a economia real só piorou e as expectativas se deterioraram, apesar de toda a austeridade fiscal manifestada e praticada. Naquele ano, apesar de todo o esforço do governo para reduzir as despesas, que caíram 2,9% em termos reais, as receitas despencaram e o déficit ficou ainda maior, evidenciando o caráter contraproducente do ajuste: o austericídio.

A virada para a austeridade foi um remédio equivocado para os problemas pelos quais a economia brasileira passava. O tratamento de choque fundado em uma contração fiscal, um rápido ajuste na taxa de câmbio, um choque de preços administrados e um aumento de juros contribuiu para criar a maior crise econômica dos últimos tempos. Contudo, para determinados interesses políticos, o ajuste se mostrou funcional ao gerar desemprego, queda de salários reais e assim mudar a correlação de forças para favorecer a imposição de outro projeto de país, sem passar pelo crivo das urnas.

O novo regime fiscal e a imposição de outro projeto de sociedade

A gestão da política fiscal protagonizada pelo governo Temer lançou sinais contraditórios com relação à continuidade das políticas de austeridade. Para o curto prazo definiu-se o “keynesianismo fisioló-gico” e para o longo prazo, a “austeridade permanente”.

O afrouxamento da meta fiscal para 2016 e 2017 evidencia por um lado o pragmatismo econômico e, por outro lado, hipocrisia dos que argumentam pela austeridade e, simultaneamente, passam a defender um déficit primário recorde no novo Governo.

Como medida de longo prazo, o governo Temer propõe estabelecer um “Novo Regime Fiscal” por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC 241) que cria por 20 anos um teto para crescimento das despesas públicas vinculado à inflação. Enquanto a população e o PIB crescem, os gastos públicos ficam congelados.

A proposta apoia-se em argumentos falsos de que nações desenvolvidas usam regras semelhantes. Desde 2011, membros da União Europeia estabeleceram um limite para o crescimento da despesa associado à taxa de crescimento de longo prazo do PIB e não em crescimento real nulo. Na maioria desses países já existe uma estrutura consolidada de prestação de serviços públicos, diferentemente do Brasil onde há muito maiores carências sociais e precariedades na infraestrutura.

Segundo nossas estimativas, a regra implicaria reduzir a despesa primária do governo federal de cerca de 20% do PIB em 2016 para algo próximo de 16% do PIB até 2026 e de 12% em 2036.

Adicionalmente, para que o teto global da despesa seja cumprido – dado que algumas despesas como os benefícios previdenciários tendem a crescer acima da inflação – os demais gastos (como Bolsa Família e investimentos em infraestrutura) precisarão encolher de 8% para 4% do PIB em 10 anos e para 3% em 20 anos, o que pode comprometer o funcionamento da máquina pública e o financiamento de atividades estatais básicas. Essa meta não parece ser realista.

A nova regra não prevê nenhum mecanismo para lidar com crises econômicas ou outros choques. Ao contrário, tende a engessar a política fiscal por duas décadas.

Na verdade, o que o novo regime se propõe a fazer é retirar da sociedade e do parlamento a prerrogativa de moldar o tamanho do orçamento público, que passará a ser definido por uma variável econômica (a taxa de inflação), e impor uma política permanente de redução relativa do gasto público.

Em suma, trata-se da imposição de um projeto de país que dificilmente passaria no teste de um pleito eleitoral, única forma de garantir sua legitimidade.

Quem ganha? Quem não quer financiar os serviços públicos por meio de impostos e o grande capital que enxerga o Estado como concorrente quando esse ocupa setores que poderiam ser alvo de lucros privados, como saúde e educação.

Quem perde? A população mais pobre, isto é, aqueles que são os principais beneficiários dos serviços públicos. Além disso, aqueles que vislumbram uma sociedade mais justa e igualitária.

O falacioso discurso da austeridade

A austeridade é uma política deliberada de ajuste da economia por meio de redução de salários e gastos públicos supostamente com o objetivo de reduzir a dívida e aumentar lucros e a competitividade das empresas.

A recomendação de que o Estado deve cortar gastos em momentos de crise parte de uma falácia de composição que desconsidera que se todos os agentes cortarem gastos ao mesmo tempo, inclusive o Estado, não há caminho possível para o crescimento. A solução mais razoável para tratar de um desajuste fiscal em meio a uma recessão é, portanto, estimular o crescimento, não cortar gastos.

No círculo vicioso da austeridade, cortes do gasto público induzem a redução do crescimento que provoca novas quedas da arrecadação que, por sua vez, exige novos cortes de gasto. Esse círculo vicioso só pode ser interrompido por decisões deliberadas do governo, a menos que haja ampliação das exportações líquidas em nível suficiente para compensar a retração da demanda interna, pública e privada. Esta exceção é pouco provável diante de uma crise internacional como a que o mundo enfrenta nesta década, com lenta recuperação da demanda e maior competição pelos mercados.

A obsessão alarmista contra qualquer elevação da dívida pública esconde uma agenda política permeada por interesses de grupos econômicos, mas travestida como uma questão meramente técnica, seja ao defender a retração de bancos públicos, seja ao demandar a redução dos gastos sociais.

No fundo, a austeridade é principalmente um problema político de distribuição de renda e não um problema de contabilidade fiscal. Os efeitos da austeridade afetam de forma distinta os diferentes agentes econômicos e classes sociais de forma que os mais vulneráveis, que fazem mais uso dos serviços sociais, são mais afetados.

Apesar das inúmeras evidências contrárias à sua eficácia, a austeridade persiste como ideologia e sempre retorna ao debate político por ser oportuna para os grupos dominantes de poder.

A insensatez do superávit primário

O regime fiscal brasileiro é extremamente pró-cíclico, ou seja, acentua as fases de crescimento e de recessão. Assim, em contextos de baixo crescimento, a busca pelo cumprimento da meta fiscal por meio de uma política fiscal contracionista retira estímulos à demanda agregada e reduz ainda mais o crescimento econômico e a própria arrecadação.

Um segundo fator a se sublinhar sobre o regime fiscal brasileiro é sua natureza “anti-investimento”, porque, diante de uma estrutura de gastos públicos rígida, os cortes de despesa recaem primordialmente sobre o investimento público, um dos poucos gastos passíveis de contingenciamento. O mesmo regime impõe uma lógica curto-prazista à gestão da política fiscal e subordina o planejamento governamental.

Na ditadura do superávit primário, os fins são atropelados pelos meios, e tudo se submete à necessidade de cumprir a meta de curto prazo, inclusive o próprio crescimento, o emprego e o bem estar da população. Portanto, um novo modelo de gestão fiscal precisa ser constituído, de caráter anticíclico, que viabilize o planejamento e que priorize o investimento público.

Há diversas variantes institucionais para um regime fiscal, dentre essas estão as que estipulam metas fiscais ajustadas ao ciclo econômico, como a meta de “resultado fiscal estrutural”. Ou alternativamente, pode-se adotar bandas fiscais de forma análoga ao que ocorre no regime de metas de inflação. Ainda há a opção, aplicada em alguns países, de retirar todo investimento público do cálculo do superávit primário (assim como o gasto com juros é excluído desse indicador) e assim incentivar o uso do investimento público como vetor de desenvolvimento e abrir espaço para atuação anticíclica do gasto público.

Desmistificando a dívida pública

A dívida brasileira é tão grande? Qual é o parâmetro para definição de “grande”? Na verdade, poucos economistas se arriscam a definir um parâmetro ótimo para dívida pública, simplesmente porque as evidências não parecem indicar que esse patamar exista. Não há um número mágico a partir do qual a relação dívida pública/PIB torna-se problemática. Isso vai depender das especificidades de cada país.

No Brasil, a excessiva preocupação com o patamar da dívida é carregada por preconceitos ideológicos e por uma visão estreita sobre a relação entre Estado, moeda estatal e dívida pública. Uma dívida elevada pode custar muito caro, mas um Estado soberano não quebra por conta de dívidas na sua própria moeda. Por isso, a natureza da dívida pública se diferencia substancialmente da gestão de dívidas privada e o governo não incorre nas mesmas restrições para gasto e endividamento. O paralelo com a economia da dona de casa não serve para as finanças públicas.

Entre 2003 e 2013 a redução da relação dívida líquida/PIB foi expressiva, de 54,3% para 30,6%, muito embora as taxas de juros continuassem pesando no orçamento público.

A dívida externa pública, por sua vez, caiu e, a partir de 2006 o país passou a realizar uma política de acumulação de reservas cambiais, tornando-se credor externo líquido. Por conta disso, quando em 2008 a crise mundial determinou forte depreciação da moeda brasileira, a acumulação de reservas cambiais propiciou significativos ganhos patrimoniais para o Estado brasileiro.

No final de 2014, pelo critério da dívida líquida não havia um cenário de tragédia fiscal, desenhado pelos economistas da mídia e do mercado. Havia sim, condições financeiras para realizar uma política anticíclica que ampliasse o investimento público e o gasto social para impedir que a desaceleração cíclica se transformasse em uma depressão. À época, a necessária e esperada desvalorização cambial apenas contribuiria para reduzir o patamar da dívida líquida, ampliando o espaço fiscal para políticas de estímulo ao crescimento.

Apesar da redução substancial da dívida líquida, na última década a dívida bruta manteve-se relativamente estabilizada e passou a crescer a partir de 2013. Diferentemente do senso-comum, essa dinâmica da dívida bruta não é explicada pela “gastança do governo” ou o resultado primário, mas principalmente pela acumulação de ativos por parte do Estado como a acumulação de reservas cambiais e de créditos junto ao BNDES.

Essa estratégia possui méritos como, por exemplo, a redução da vulnerabilidade externa do setor público. Da mesma forma a política de expansão dos empréstimos do BNDES, em 2009, foi importante para a ação contracíclica que assegurou a recuperação rápida da economia brasileira na maior crise da história do capitalismo mundial desde a década de 1930. No entanto, não devemos negligenciar seus elevados custos.

A estratégia de acumulação simultânea de ativos e passivos, com grande diferencial de rentabilidade entre eles, explica boa parte da elevada conta de juros. Em 2015, domando-se os custos de oportunidade da manutenção das reservas internacionais e dos créditos ao BNDES com o resultado das operações de swaps cambiais, chegamos a 4,9% do PIB.

Em suma, se o objetivo for equacionar a dívida bruta é preciso desatar o nó da gestão macroeconômica, reduzir substancialmente o gasto com juros e ponderar o custo da estratégia de acumulação de ativos. A ideia que se disseminou no Brasil de que ao governo só compete controlar os gastos primários, desconsiderando os custos e benefícios fiscais das demais políticas macroeconômicas, deve ser revista e amplamente debatida.

Mito da gastança federal

O diagnóstico convencional da crise pela qual passa o país se traduz simplificadamente na seguinte narrativa: os governos do PT expandiram demais os gastos públicos, encobriram o déficit público crescente por meio da chamada “contabilidade criativa” e das “pedaladas fiscais” e esse tipo de política fiscal expansionista e nada transparente destruiu a confiança do mercado e mergulhou o paísna estagflação.

Contudo, a análise dos dados mostra que, de fato, a despesa do governo vem crescendo a um ritmo elevado e estável há tempos. As taxas médias de crescimento real do gasto do governo federal dos últimos quatro governos foram: FHC II (3,9%), Lula I (5,2%), Lula II (5,5%) e Dilma I (3,8%).

O principal fator por detrás do crescimento das despesas na esfera federal não são os gastos com pessoal, como muitos acusam. Estes crescem sistematicamente abaixo do PIB e tiveram sua menor taxa de expansão real justamente no governo Dilma I (-0,3%), ao contrário do que ocorre, por exemplo, nos estados e municípios, onde o gasto com salários e aposentadorias de servidores tem crescido a 5,5% ao ano, independentemente da coloração partidária do governante.

O motor do gasto federal tem sido os benefícios sociais (aposentadorias e pensões do INSS, benefícios a idosos e deficientes, seguro-desemprego, bolsa família, etc), que hoje consomem metade do gasto da União (mais de R$ 500 bilhões em 2015) e crescem a taxas sistematicamente superiores ao PIB pelo menos desde 1999, por influência principal de fatores demográficos, da justa formalização e dos direitos consagrados na Constituição e, adicionalmente, pela política de valorização do salário mínimo.

Porém, uma visão mais acurada dos gastos sociais mostra que tampouco nesta área houve expansão desenfreada, sobretudo frente às demandas sociais brasileiras, e que a política de valorização do salário mínimo contribuiu para este cenário, mas com impactos sobre a redução da desigualdade relevantes. Certamente é possível discutir excessos e tornar o gasto mais eficiente, mas as possibilidades de fontes de financiamento discutidas neste documento evidenciam que este é um debate que deve envolver toda a sociedade brasileira.

Vale notar que, a despeito de gastos elevados, o governo conseguiu manter resultados fiscais positivos na última década e meia pelo aumento da carga tributária (1999-2005) ou pelo crescimento mais acelerado do PIB (2006-2011). Nos governos Lula, enquanto o país crescia, não havia desajuste fiscal apesar do crescimento do gasto público. Mas a partir de 2012, com a queda do crescimento econômico e com as desonerações tributárias, houve uma piora dos resultados fiscais.

Reforma tributária, já!

A estrutura tributária brasileira é extremamente perversa com os mais pobres e a classe média e benevolente com os mais ricos. Esse sistema singular é reflexo tanto do federalismo brasileiro e da dualidade tributária (impostos e contribuições sobrepostos), quanto de algumas recomendações de política que o mainstream econômico propagou nas décadas de 80 e 90 e que foram incorporadas de forma bastante acrítica ou peculiar pelo Brasil.

A agenda de reformas da tributação sobre a renda e o patrimônio, que envolve um forte conflito distributivo, permaneceu totalmente embargada nos últimos 20 anos, não tendo o governo federal apresentado qualquer proposta de reforma mais substancial que visasse ampliar a progressividade ou mesmo corrigir as graves distorções ensejadas pela atual legislação.

O Brasil foi um dos primeiros países e até hoje um dos poucos que isentou e continua isentando de imposto de renda os dividendos distribuídos a acionistas, tal como a pequena Estônia.

De acordo com os dados das declarações de imposto de renda, as 70 mil pessoas mais ricas do Brasil, representando meio milésimo da população adulta, concentram 8,2% do total da renda das famílias, índice este que não encontra paralelo entre as economias que dispõem de informações semelhantes. Esse mesmo seleto grupo pagou apenas 6,7% de imposto de renda sobre esse montante.

Além de injusta, essa assimetria entre o tratamento tributário dispensado a dividendos e salários tem sido responsável por um fenômeno conhecido por “pejotização”, que é a constituição de empresas por profissionais liberais, artistas e atletas com o objetivo de pagar menos impostos do que como autônomos ou assalariados.

Nesse contexto, a proposta de se aumentar alíquotas do imposto de renda das pessoas físicas sem revogar a isenção de dividendos não proporciona uma redistribuição de renda tão efetiva uma vez que as alíquotas progressivas da tabela do Imposto de Renda (IRPF) só atingem os “rendimentos tributáveis”, o que não inclui atualmente a distribuição de lucros e dividendos que são as principais fontes de renda dos mais ricos. Então, qualquer proposta de reforma do imposto de renda que não passe pela tributação dos dividendos não será tão efetiva nos objetivos de contribuir com uma maior justiça fiscal e também gerar receitas extras para o governo.

Na atual conjuntura de crise, é pouco razoável crer na possibilidade de um equilíbrio fiscal com baixo crescimento. Isso implica que, no curto prazo, deveríamos no mínimo assegurar espaço fiscal para o investimento público e para gastos sociais de elevado impacto sobre o bem-estar das camadas mais vulneráveis da população.

Uma reforma tributária, que combine eficiência e equidade poderia atuar incentivando o crescimento econômico de longo prazo ao reduzir a tributação do lucro e da produção das empresas, ao mesmo tempo em que concentra o ajuste fiscal de curto prazo sobre uma pequena parcela da poupança dos mais ricos, não diretamente relacionada ao investimento, e, por conseguinte, vinculada a um maior nível de emprego e produto. Assim, ganha-se tempo para aprimorar outras propostas de reformas estruturais das despesas, debatê-las com a sociedade e pactuá-las democraticamente .

O Golpe e os Golpeados, por Eliane Brum.

Sheila da Silva desceu o morro do Querosene para comprar três batatas, uma cenoura e pão. Ouviu tiros. Não parou. Apenas seguiu, porque tiros não lhe são estranhos. Sheila da Silva começava a escalar o morro quando os vizinhos a avisaram que uma bala perdida tinha encontrado a cabeça do seu filho e, assim, se tornado uma bala achada. Ela subiu a escadaria correndo, o peito arfando, o ar em falta. Na porta da casa, o corpo do filho coberto por um lençol. Ela ergueu o lençol. Viu o sangue. A mãe mergulhou os dedos e pintou o rosto com o sangue do filho.

A cena ocorreu em 10 de junho, no Rio de Janeiro. Com ela , a pietà negra do Brasil atravessou o esvaziamento das palavras. O rosto onde se misturam lágrimas e sangue, documentado pelo fotógrafo Pablo Jacob, da Agência O Globo, foi estampado nos jornais. Por um efêmero instante, que já começa a passar, a morte de um jovem negro e pobre em uma favela carioca virou notícia. Sua mãe fez dela um ato. Não fosse vida, seria arte.

A pietà pinta o rosto com o sangue do filho para se fazer humana

Sheila ouviu os tiros e seguiu adiante. Ela tinha que seguir adiante torcendo para que as balas fossem para outros filhos, outras mães. E voltou com sua sacola com batata, cenoura e pão. Ela ainda não sabia que a bala desta vez era para ela. Ainda nem havia sangue, mas a imagem já era terrível, porque cotidiana, invisível. A mulher que segue apesar dos tiros e volta com batata, cenoura e pão, furiosamente humana, buscando um espaço de rotina, um fragmento de normalidade, em meio a uma guerra que ela nunca pôde ganhar. E guerras que não se pode ganhar não são guerras, mas massacres. E então ela corre, esbaforida. E desta vez a batata, a cenoura, o pão já não podem lhe salvar.

A pietà pinta o rosto com o sangue do filho para se fazer humana no horror. E então nos alcança. Mas é uma guerreira desde sempre derrotada, porque nos alcança apenas por um instante, e logo será esquecida. E depois do seu, outros filhos já foram perfurados à bala. E seu sangue correu por becos, vielas e escadarias, misturando-se ao esgoto dos rios e riachos contaminados que serpenteiam pelas periferias.

A pietà da favela não ampara o corpo morto do filho como na imagem renascentista. Ela ultrapassa o gesto, porque aqui não há renascenças. Faz do sangue do filho a sua pele, converte o sangue dele no seu, carrega-o em si. Ritualiza. Neste gesto, ela denuncia duas tragédias: o genocídio da juventude negra que, desta vez, alcançou seu filho e o fato de que “genocídio” é uma palavra que, no Brasil, já não diz. Se para a dor da mãe que perde um filho não há nome, não existe palavra que dê conta, há um outro horror, e este aponta para o Brasil. A tragédia brasileira é que as palavras existem, mas já não dizem.

As palavras tornaram-se cartas extraviadas, perdidas, que jamais chegam ao seu destino

Porque, se não há escuta, não há dizer. As palavras tornam-se cartas enviadas que jamais chegam ao seu destino. Cartas extraviadas, perdidas. Se o outro é um endereço sempre errado, uma casa já desabitada, não há ouvidos, não há resposta. Num país em que as palavras deixam de dizer, resta o sangue. As palavras que as mães poderiam dizer, as palavras que de fato dizem, não perfuram nenhum tímpano, não ferem nenhum coração, não movem consciência alguma. Diante do corpo morto do filho, a pietà negra precisa vestir o sangue, encarnar, porque as palavras desencarnaram. No Brasil, as palavras são fantasmas.

Quatro dias depois de Sheila da Silva ter pintado o rosto com o sangue do filho, em 14 de junho, no município de Caarapó, em Mato Grosso do Sul, cerca de 70 fazendeiros montaram em suas caminhonetes e invadiram a área onde um grupo de indígenas Guarani Kaiowá havia retomado Toro Paso, a sua terra ancestral. Assassinaram o indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza Guarani Kaiowá, 26 anos, agente de saúde, e feriram à bala outros cinco indígenas, entre eles um menino de 12 anos, que levou um tiro na barriga. Não foi um “confronto”, como parte da imprensa insiste em dizer. Foi um massacre.

Cerca de 70 pessoas saíram de suas casas com uma ideia: vou expulsar esses índios mesmo que tenha que matá-los. E mataram. Pelo menos desde a véspera já se sabia na região que o ataque estava planejado, mas as autoridades não tomaram nenhuma providência para impedi-lo. Mais um episódio de outro genocídio, o dos indígenas. Mais de 500 anos depois da invasão europeia, na qual milhões começaram a ser exterminados, ele segue em curso. Mas a palavra já nada diz. E o sangue manchou Toro Paso, mais uma vez.

Os Guarani Kaiowá sabem que a palavra dos não índios, no Brasil, nada diz. Desde 1980 é denunciado que os jovens indígenas se enforcam em pés de árvores porque as palavras dos brancos nada dizem. Sem poder viver, se matam. Isso chamou alguma atenção, no início do “fenômeno”, depois entrou na rotina, já não era notícia. Os altos índices de desnutrição, que já levou crianças à morte, também são bem conhecidos. Nem a consciência de que os indígenas passam fome acelerou o processo de demarcação de suas terras.

Os Guarani Kaiowá sabem que a palavra dos brancos não age

Em 2012, um grupo de 170 homens, mulheres e crianças Guarani Kaiowá escreveu uma carta. Eles seriam mais uma vez arrancados do seu lugar por uma decisão da (in)justiça. Escreveram, na língua dos brancos, que resistiriam em sua terra ancestral, dela não sairiam nem mortos: “Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos”.

A carta os arrancou do silêncio mortífero ao qual haviam sido condenados. Afinal, a interpretação do que os indígenas diziam era clara: assumam o genocídio e decretem nossa extinção. Nos sepultem todos de uma vez e plantem soja, cana e boi sobre a terra roubada e adubada com nossos corpos. Tenham a coragem de assumir o extermínio em vez de usarem suas leis para nos matar aos poucos. Pronunciem o nome do que de fato são: assassinos. Era isso e, dito na língua dos brancos por aqueles que a outra língua pertencem, causou um choque. Mas o choque passou. E os Guarani Kaiowá continuaram a ser exterminados. Também à bala.

Para os Guarani, é a palavra-alma que humaniza; sem ela a pessoa se torna um não ser

A palavra, para os Guarani, tem um sentido profundo. Ñeé é palavra e é alma, é palavra-alma. Vale a pena lembrar um trecho do belo texto da antropóloga Graciela Chamorro:

“A palavra é a unidade mais densa que explica como se trama a vida para os povos chamados Guarani e como eles imaginam o transcendente. As experiências da vida são experiências de palavra. Deus é palavra. (...) O nascimento, como o momento em que a palavra se senta ou provê para si um lugar no corpo da criança. A palavra circula pelo esqueleto humano. Ela é justamente o que nos mantém em pé, que nos humaniza. (...) Na cerimônia de nominação, o xamã revelará o nome da criança, marcando com isso a recepção oficial da nova palavra na comunidade. (...) As crises da vida – doenças, tristezas, inimizades etc. – são explicadas como um afastamento da pessoa de sua palavra divinizadora. Por isso, os rezadores e as rezadoras se esforçam para ‘trazer de volta’, ‘voltar a sentar’ a palavra na pessoa, devolvendo-lhe a saúde.(...) Quando a palavra não tem mais lugar ou assento, a pessoa morre e torna-se um devir, um não-ser, uma palavra-que-não-é-mais. (...) Ñe'ẽ e ayvu podem ser traduzidos tanto como ‘palavra’ como por ‘alma’, com o mesmo significado de ‘minha palavra sou eu’ ou ‘minha alma sou eu’. (...) Assim, alma e palavra podem adjetivar-se mutuamente, podendo-se falar em palavra-alma ou alma-palavra, sendo a alma não uma parte, mas a vida como um todo”.

Como explicou o antropólogo Spensy Pimentel quando a carta foi divulgada, “a palavra é o cerne da existência, tem uma ação no mundo, faz as coisas acontecerem, faz o futuro”. Para os Guarani Kaiowá, palavra é “palavra que age”. Os indígenas ainda não tinham compreendido a profundidade da corrosão do que se chama de Brasil, essa terra erguida sobre seus cadáveres por colonizadores que já foram colonizados, expropriados que se tornaram expropriadores, refugiados que expulsam. Essa terra em permanente ruína porque construída sobre ossos, vísceras e sangue, unhas e dentes, ruínas humanas. Ao invocar a palavra dos não índios, os Guarani Kaiowá não tinham compreendido ainda que o Brasil apodrece porque a palavra dos brancos já não age.

A palavra dos brancos perdeu a alma

O genocídio dos Guarani Kaiowá, assim como o de outros povos indígenas, ao ser pronunciado, até gritado, não produz ação, não produz movimento. Que se enforquem, que verguem de fome, que sejam perfurados à bala, nada disso move. As palavras se tornaram tão silenciosas quanto os corpos mortos. As palavras, como os corpos, não têm mais vida. E, assim, não podem dizer. Não são nem fantasmas, porque para ser fantasma é preciso uma alma, ainda que penada. A palavra-alma dos Guarani ilumina, pelo avesso, que a palavra de seus assassinos já não está. Nem é.

O golpe fundador do Brasil se repete, e a carne golpeada é negra, é indígena

Se há um genocídio negro, se há um genocídio indígena, e conhecemos as palavras, e as pronunciamos, e nada acontece, criou-se algo novo no Brasil atual. Algo que não é censura, porque está além da censura. Não é que não se pode dizer as palavras, como no tempo da ditadura, é que as palavras que se diz já não dizem. O silenciamento de hoje, cheio de som e de fúria nas ruas de asfalto e também nas ruas de bytes, é abarrotado de palavras que nada dizem. Este é o golpe. E a carne golpeada é negra, é indígena. Este é o golpe fundador do Brasil que se repete. E se repete. E se repete. Mas sempre com um pouco mais de horror, porque o mundo muda, o pensamento avança, mas o golpe segue se repetindo. A ponto de hoje calar mesmo as palavras pronunciadas.

No filme Trago Comigo, de Tata Amaral, que acabou de estrear nos cinemas do Brasil, o mais potente são as tarjas pretas. A obra entremeia uma narrativa de ficção com depoimentos de pessoas reais. Um diretor de teatro, vivido por Carlos Alberto Riccelli, é um guerrilheiro da ditadura preso, torturado e exilado, que esqueceu de um capítulo vital da sua história. Para a reinauguração de um teatro que fora abandonado, um teatro cheio de pó, teias de aranha e silêncios, como esse canto da sua memória, ele encena uma peça que é sua própria história, o capítulo apagado de sua história. Para lembrar de si, encena a realidade como ficção. Mas, para que lembremos nós, os que assistem, de que é de realidade que se trata, torturados pelo regime civil-militar contam sua estadia nos porões da repressão.

Quando pronunciam os nomes dos torturadores, porém, a voz é emudecida e uma tarja preta tapa a boca daquele que fala. Os nomes não poderiam ser pronunciados ainda hoje, quando se vive formalmente numa democracia, porque torturadores e assassinos do regime não foram julgados nem condenados. Ao escolher a tarja, a diretora protege a si mesma de eventuais processos judiciais. Mas também denuncia o golpe que continuou – e continua – a ser perpetrado.

Em Trago Comigo, a tarja que tapa a boca das vítimas aponta o obsceno: os torturadores seguirão impunes

A tarja aponta o que é obsceno – ou pornográfico: que os torturadores e assassinos não podem ser nomeados porque não serão julgados. E, assim, não responderão pelos seus crimes. Sem poder nomear aqueles que os violentaram, os que sobreviveram continuam a ser violentados. E os mortos, os que foram assassinados, sem o nome do assassino seguirão insepultos. Sem fazer o acerto de contas com a história, um país condena o presente, porque o passado segue se repetindo no presente. E nada pior do que um passado que não passa.

A questão é que, fora do cinema, os nomes dos 377 agentes do Estado que atuaram direta ou indiretamente no sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáveres durante o regime de exceção (1964-1985) foram pronunciados. Estão documentados e acessíveis ao público no relatório da Comissão Nacional da Verdade, que apurou os crimes da ditadura. Mas nem por isso foram julgados. O único torturador reconhecido pela Justiça foi o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015). Em abril de 2015, porém, uma das ações contra ele foi suspensa por liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no perdão promovido pela Lei da Anistia. O coronel morreu em outubro sem ter sido punido. Há um grande clamor para que a Lei da Anistia seja revista, mas em 2010 o Supremo decidiu não revê-la. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com recursos, que anos depois ainda não foram analisados.

É mais complicado do que censura, porque hoje as palavras são ditas, mas não produzem transformação

Assim, é ainda mais complicado do que censura, é ainda mais complicado do que não poder dizer. Porque, de novo, as palavras existem. As palavras são ditas. Mas nada dizem, porque não produzem movimento suficiente para transformar a realidade. Neste caso, movimento suficiente para promover justiça, para que as palavras possam dizer que este país não tolera – nem tolerará – torturadores e assassinos, que este país não tolera – nem tolerará – ditadores e ditaduras.

Só num país onde as palavras faliram que a escolha de colocar uma tarja sobre as palavras ditas é uma denúncia mais potente do que dizê-las – ou destapá-las. A tarja aponta menos o que não se pode dizer, mais o que de nada adianta dizer. A censura é a repressão aplicada às palavras que agem e, por agir, desestabilizam a opressão, tornam-se perigosas para os opressores. Aqui, não agem mais, o que faz o país que retornou à democracia mergulhar num terror de outra ordem.

Na votação da Câmara dos Deputados que decidiu pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT), em 17 de abril, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) mostrou o que acontece num país em que as palavras perderam a alma. Ao votar pelo impeachment, ele homenageou um dos maiores torturadores da ditadura civil-militar: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim".

Sob o comando de Ustra, pelo menos 50 pessoas foram assassinadas e outras centenas foram torturadas. Uma delas foi Amélia Teles, mais conhecida como Amelinha. Depois de ser barbaramente torturada, ela foi sentada na “cadeira do dragão”, instrumento em que a vítima é amarrada com cintas de couro e fios elétricos são colocados em várias partes do corpo, entre elas os genitais. Amelinha estava nua, urinada e vomitada. Ustra mandou chamar seus dois filhos, de 4 e 5 anos, para testemunharem a situação da mãe. A menina perguntou: “Mãe, por que você está azul?”. Amelinha estava azul por causa dos choques. As crianças foram levadas, e a mãe seguiu sendo torturada.

Este era o homem que Bolsonaro homenageou, e este é apenas um caso entre centenas. Jair Bolsonaro foi aclamado por muitos por homenagear um assassino em série, sem contar a perversão explícita do aposto: “o pavor de Dilma Rousseff”. Como se sabe, a presidente, hoje afastada, é uma das torturadas pela ditadura.

O cuspe de Jean Wyllys não acertou apenas Jair Bolsonaro, acertou muito mais

Quando o deputado Jean Wyllys (PSOL) votou contra o impeachment, Bolsonaro o insultou, chamando-o de “veado”, “queima-rosca” e “boiola”, e agarrou-o pelo braço. Jean Wyllys cuspiu em Bolsonaro. O cuspe virou polêmica. Para parte da sociedade brasileira, cuspir se tornou um ato mais grave do que homenagear um torturador e assassino que morreu impune. Mas o que o cuspe pode ter denunciado? A impossibilidade da palavra, pelo seu esvaziamento. Para além de debater se o cuspe é aceitável ou não, há que se decifrar o cuspe.

Quando alguém democraticamente eleito pode homenagear um assassino em série da ditadura e lembrar sadicamente que ele era o “pavor” da presidente que está sendo afastada e, em seguida, cometer homofobia, e nada se move além de mais palavras, é porque as palavras se esvaziaram de poder. O cuspe não acertou apenas Bolsonaro, acertou muito mais. Tendo apenas palavras mortas a seu dispor, palavras que não dizem, talvez só tenha restado cuspir. E, assim, sem palavras após o 17 de abril, manifestantes cuspiram e vomitaram sobre as fotos de parlamentares Brasil afora.

A disputa em torno do “golpe” também aponta para o esvaziamento das palavras

Já escrevi mais de uma vez que considero o governo de Dilma Rousseff indefensável em aspectos fundamentais, e que o do vice-conspirador Michel Temer é a sua continuação piorada. Afastar uma presidente democraticamente eleita sem base legal, porém, desrespeita o voto da maioria e custará muito caro ao país. Assim, sou contra o impeachment. Mas a disputa em torno da palavra “golpe” – se é golpe ou não o processo de impeachment – me parece apontar também para o esvaziamento das palavras. É imperativo perguntar, para evitar o risco das simplificações que podem servir para o pragmatismo de agora, mas cobrar um preço elevado depois: onde está o golpe? E quem são os golpeados neste país?

Basta seguir o sangue. Basta seguir o rastro de indignidades dos que têm suas casas violadas por agentes da lei nas periferias, dos que têm seus lares destruídos pelas obras primeiro da Copa, depois das Olimpíadas, dos que têm suas vidas roubadas pelos grandes empreendimentos na Amazônia, dos que abarrotam as prisões por causa da sua cor, dos que têm menos tudo por causa de sua raça, dos que o Estado apenas finge ensinar em escolas caindo aos pedaços, negando-lhe todas as possibilidades, dos que são expulsos de suas terras ancestrais e empurrados para as favelas das grandes cidades, dos que têm seus cobertores arrancados no frio para não “refavelizar” o espaço público. Basta seguir os que morrem e os que são mortos para saber onde está o golpe e quem são os golpeados. Como nos lembrou Sheila da Silva, a pietà negra do Brasil, o sangue diz o que as palavras já não são capazes de dizer.

Esta crise não é apenas política e econômica. É uma crise de identidade – e é uma crise da palavra. São as palavras que nos arrancam da barbárie. Se as palavras não voltarem a encarnar, se as palavras não voltarem a dizer no Brasil, o passado não passará. E só nos restará pintar o rosto com sangue.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum