Lideranças e Cimi responsabilizam discurso de ódio e agressão de Bolsonaro por assassinato e ataques a povo Wajãpi;

Foto: Rede de Cooperação Amazônica (RCA)

DENÚNCIAS

Lideranças e Cimi responsabilizam discurso de ódio e agressão de Bolsonaro por assassinato e ataques a povo Wajãpi; vídeo

29/07/2019 - 14h55 

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Em nota, Wajãpi relatam fuga de aldeia após invasão por homens armados

Após assassinato de liderança dentro do território por garimpeiros, Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina relata ocupação de aldeia por homens armados

por Assessoria de Comunicação do Cimi 

Em nota divulgada neste domingo (28), o Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina afirma que uma aldeia inteira, dentro da Terra Indígena (TI) Wajãpi, chegou a ser tomada pelos invasores não indígenas que eles denunciam como responsáveis pelo assassinato do chefe Emyra Wajãpi, ocorrido no dia 22 de julho.

Os indígenas relatam no documento que encontraram evidências de que a morte de Emyra foi causada por “pessoas não-indígenas, de fora da TI”.

A nota conta, ainda, que na noite de sexta-feira (26), um grupo de invasores ocupou à força uma casa da aldeia Yvytotõ, no interior da TI, ameaçando seus moradores.

Um documento da Coordenação Regional da Funai estima os invasores não indígenas entre dez e quinze pessoas “de posse de armas de fogo de grosso calibre”.

“No dia seguinte, os moradores do Yvytotõ fugiram com medo para outra aldeia na mesma região”, afirma a Apina.

A organização Wajãpi destaca que invasores também foram vistos nas proximidades de outra aldeia, chamada Karapijuty, e que no sábado chegaram a ser ouvidos tiros na região da aldeia Jakare, próxima à BR-210.

No momento, entretanto, também não havia indígenas nessa aldeia, que fica no caminho de saída da terra indígena.

Segundo relatos, a área foi abandonada pelos Wajãpi, com receio de que os invasores, em fuga, pudessem passar por lá.

No sábado, após denúncia do vereador Jawaruwa Wajãpi, do município de Pedra Branca do Amapari (AP), o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) divulgou em suas redes sociais o assassinato e a invasão à terra dos Wajãpi.

“Estamos pedindo socorro”, afirmou o vereador. “Uma comunidade Wajãpi está em risco de morte e briga. Precisamos dar segurança para as famílias que se encontram no norte da TI Wajãpi”.

No mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma apuração sobre a morte do chefe Wajãpi e a possível invasão de garimpeiros na terra indígena.

Deslocado para o local, um efetivo da Polícia Federal e do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) chegou à terra indígena na manhã de domingo.

Bolsonaro defende exploração de terras indígenas

A grave situação ocorre em meio às insistentes declarações do presidente Jair Bolsonaro e de seus ministros em defesa da exploração e da legalização da mineração em terras indígenas.

Na semana em que os ataques aos Wajãpi ocorreram, Bolsonaro criticou publicamente ao menos duas vezes as demarcações de terras indígenas e defendeu a “legalização do garimpo”.

A primeira delas, no dia 25, a afirmação foi feita durante reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

No dia 27,data em que os conflitos na TI Wajãpi vieram a público, Bolsonaro afirmou, durante uma formatura na Vila Militar do Rio de Janeiro, que está buscando o “primeiro mundo para explorar essas áreas em parceria e agregando valor”.

O presidente destacou que esta será uma das atribuições de seu filho, Eduardo Bolsonaro, na embaixada dos EUA, para a qual foi indicado pelo pai.

Em março, o ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque, em um evento com investidores e grandes empresários estrangeiros do setor, no Canadá, afirmou que o governo poderá “autorizar” a mineração em terras indígenas sem que os povos fossem consultados.

“Os discursos de ódio e agressão do presidente Bolsonaro e demais representantes de seu governo servem de combustível e estimulam a invasão, o esbulho territorial e ações violentas contra os povos indígenas em nosso país”, afirma, em nota (na íntegra, ao final), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

“Esperamos que os órgãos e autoridades públicas tomem medidas urgentes, estruturantes e isentas politicamente para identificar e punir, na forma da lei, os responsáveis pelo ataque aos Wajãpi”, reivindica o Cimi.

Nos últimos dias, diversas organizações, entidades, artistas e políticos manifestaram-se em apoio aos Wajãpi. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende que seja assegurada a integridade dos Wajãpi e sejam “apuradas as notícias da ocorrência de crimes de homicídio e esbulho possessório”.

A Articulação Dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) afirma que as declarações de Bolsonaro em favor da abertura das terras tradicionais à exploração, ao agronegócio e à mineração “contribuem com as invasões nas terras indígenas, levando o assassinato de nosso povo”.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas informou, no dia 27, ter solicitado providências ao Ministério da Justiça e exigiu que sejam garantidos aos povos originários “medidas que evitem a prática constante contra a vida e os seus bens e de proteção devida diante da grave violação dos seus direitos”.

No mesmo dia, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou preocupação com as informações recebidas sobre o caso e afirmou ter solicitado “a devida diligência do Estado brasileiro para proteger e prevenir possíveis violações” dos direitos humanos dos Wajãpi.

A relatora da ONU para os Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou ao UOL que os conflitos no Amapá têm relação com as recorrentes manifestações de Bolsonaro contra os direitos dos povos indígenas e a favor da exploração de suas terras.

“Ele é o chefe-de-estado e, ao fazer tais pronunciamentos nessa linha, então claro que esses grupos vão tentar controlar essas terras, invadir esses territórios”, criticou Tauli-Corpuz.

Histórico de conflito

Os Wajãpi, ao longo dos anos, sofreram com diversas ameaças e invasões provocadas por garimpeiros, iniciadas na década de 1970, explica, em postagem de sua página pessoal no Facebook, a pesquisadora e professora da Universidade de São Paulo (USP) Dominique Gallois.

Tais conflitos foram agravados pela construção, naquela mesma década, da estrada Perimetral Norte, que cruza a terra indígena, demarcada apenas em 1996. No decurso dos anos, diversos Wajãpi morreram infectados pelo sarampo que era levado pelos invasores.

“Ninguém esperava que, tantos anos depois, surgisse novamente o pesadelo das invasões de garimpeiros. Voltou à tona o medo das violências e da contaminação por doenças”, afirma Gallois, indicando que a memória das invasões antigas reacende, entre os Wajãpi, o temor de novos massacres.

Povo Wajãpi, durante comemoração dos vinte anos da demarcação da TI, em 2016. Foto: Rede de Cooperação Amazônica (RCA)

Confira, abaixo, a íntegra da nota da Apina divulgada neste domingo:

NOTA DO APINA SOBRE A INVASÃO DA TERRA INDÍGENA WAJÃPI

Nós do Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina queremos divulgar as informações que temos até agora sobre a invasão da Terra Indígena Wajãpi.

2ª feira, dia 22/07, no final da tarde, o chefe Emyra Wajãpi foi morto de forma violenta na região da sua aldeia Waseity, próxima à aldeia Mariry.

A morte não foi testemunhada por nenhum Wajãpi e só foi percebida e divulgada para todas as aldeias na manhã do dia seguinte (3ª feira, dia 23). Nos dias seguintes, parentes examinaram o local e encontraram rastros e outros sinais de que a morte foi causada por pessoas não-indígenas, de fora da Terra Indígena.

6ª feira, dia 26, os Wajãpi da aldeia Yvytotõ, que fica na mesma região, encontraram um grupo de não-índios armados nos arredores da aldeia e avisaram as demais aldeias pelo rádio.

À noite, os invasores entraram na aldeia e se instalaram em uma das casas, ameaçando os moradores.

No dia seguinte, os moradores do Yvytotõ fugiram com medo para outra aldeia na mesma região (aldeia Mariry). No dia 26 à noite, nós informamos a Funai e o MPF sobre a invasão e pedimos para a PF ser acionada. Na madrugada de sexta para sábado, moradores da aldeia Karapijuty avistaram um invasor perto de sua aldeia.

No dia 27, sábado, nós começamos a divulgar a notícia para nossos aliados, na tentativa de apressar a vinda da Polícia Federal.

Um grupo de guerreiros wajãpi de outras regiões da Terra Indígena foi até a região do Mariry para dar apoio aos moradores de lá enquanto a Polícia Federal não chegasse.

No dia 27 à tarde, representantes da Funai chegaram à TIW e foram até a aldeia Jakare entrevistar parentes do chefe morto, que se deslocaram até lá.

s representantes da Funai voltaram para Macapá para acionar a Polícia Federal.

Os guerreiros wajãpi ficaram de guarda próximo ao local onde os invasores se encontram e nas aldeias que ficam na rota de saída da Terra Indígena.

Durante a noite, foram ouvidos tiros na região da aldeia Jakare, junto à BR 210, onde não havia nenhum Wajãpi.

No dia 28 pela manhã um grupo de policiais federais e do BOPE chegou à TIW e se dirigiu ao local para prender os invasores.

Isso é o que sabemos até agora. Quando tivermos mais informações faremos outro documento para divulgação.

Posto Aramirã – Terra Indígena Wajãpi, 28 de julho de 2019

Foto: Rede de Cooperação Amazônica (RCA)

Nota do Cimi sobre o assassinato de liderança na Terra Indígena Wajãpi

Conselho Indigenista Missionário –Cimi

O Cimi recebe com imensa preocupação e pesar as notícias de ataque de garimpeiros e assassinato de uma liderança do povo Wajãpi, no estado do Amapá. Os discursos de ódio e agressão do presidente Bolsonaro e demais representantes de seu governo servem de combustível e estimulam a invasão, o esbulho territorial e ações violentas contra os povos indígenas em nosso país.

Esperamos que os órgãos e autoridades públicas tomem medidas urgentes, estruturantes e isentas politicamente para identificar e punir, na forma da lei, os responsáveis pelo ataque aos Wajãpi. Esperamos também que o governo Bolsonaro adote medidas amplas de combate à invasão e esbulho possessório das terras indígenas no país.

Por fim, o Cimi exige que o presidente Bolsonaro respeite a Constituição Brasileira e pare imediatamente de fazer discursos preconceituosos, racistas e atentatórios contra os povos originários e seus direitos em nosso país.

Respeite os povos indígenas, presidente Bolsonaro.

Vale, retrato do capitalismo pós-moderno, por Le Monde.

Análise dos balanços mostra: focada em remunerar acionistas, premiar executivos e evitar impostos, empresa reduziu intencionalmente os investimentos em manutenção e segurança. Mariana e Brumadinho foram crimes fabricados.

OutrasMídias

Mercado x Democracia

por Le Monde Diplomatique Brasil

Publicado 18/02/2019 às 17:29

Escritório em Brumadinho, após as mortes. Fortemente internacionalizada, Vale pagava mais aos especuladores financeiros que a toda sua força de trabalho

Por Luiz Gonzaga Belluzzo e Fernando Sarti, no Le Monde Diplomatique Brasil

A Vale é uma empresa bastante internacionalizada,[1] embora com uma estrutura produtiva pouco diversificada e concentrada em atividades extrativas, de metalurgia, energia e logística. Sua estrutura de propriedade, desde a privatização em maio de 1997, foi pulverizada entre investidores institucionais, sobretudo estrangeiros.[2] A estrutura proprietária tem condicionado a adoção de uma estratégia corporativa financeirizada e de maximização do valor de seus acionistas (shareholders), em detrimento da sociedade e dos demais stakeholders (empregados, fornecedores, governo).

A empresa apresentou uma elevada rentabilidade na última década, sobretudo pela recuperação do preço do minério de ferro em decorrência do bom desempenho do setor siderúrgico chinês, puxado pelos setores de bens de capital, construção civil e infraestrutura, doméstica e externa, incluindo os projetos da iniciativa “one belt and one road” [um cinturão e uma estrada — ou BRI,no acrônimo em inglẽs]. No período de 2008 a 2017, a Vale acumulou um lucro aproximado de US$ 57 bilhões, apesar do estrondoso prejuízo de 2015, de US$ 14 bilhões. Só no biênio 2016-2017 foram mais de US$ 9 bilhões de lucro. No acumulado dos três primeiros trimestres de 2018, o lucro líquido atingiu US$ 3 bilhões.

A comparação com uma amostra de 230 grandes empresas de capital aberto de 35 setores de atividades, doravante denominada de Amostra de Empresas, copiladas pelo Instituto Assaf,[3] a partir de dados da CVM, corrobora o argumento da elevada lucratividade da empresa. Os resultados só foram negativos no período 2013-2015, em função da queda no preço do minério de ferro, principal produto da empesa, mas tiveram forte recuperação em 2016-2017 (gráfico 1).

Gráfico 1. Margem líquida de Vendas (em %) – 2000 a 2017 | Fonte: Instituto Assaf. Elaboração do autor.
(*) inclui as empresas Miner, MMX e CCX com menos de 0,1% das vendas do setor.

Apesar da Vale atuar em setores bastante intensivos em capital – mineração, metalurgia, energia e logística –, que exigem uma grande imobilização de capital (próprio e de terceiros), dados os elevados lucros obtidos, tem sido possível um retorno expressivo sobre o capital próprio. O retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) tem sido superior ao dos demais setores da Amostra de Empresas, excluindo-se o período 2012-2015 de baixa lucratividade (gráfico 2). Na média do período 2001-2017, o ROE da Vale foi de 17,1%, (20,2% se desconsideramos o ano atípico de 2015) contra 9,9% da Amostra de Empresas.

Gráfico 2. Retorno sobre o Patrimônio Líquido – ROE | Fonte: Instituto Assaf. Elaboração do autor.
(*) inclui as empresas Miner, MMX e CCX com menos de 0,1% das vendas.

Os dados de distribuição do valor adicionado da Vale e da Amostra de Empresas comprovam a adoção de uma estratégia agressiva de maximização do valor de seus acionistas (MVA). Em 2017, a Vale destinou 33% do seu valor adicionado para os acionistas e 21% para impostos, taxas e contribuições (governo). A título de comparação, se consideramos a Amostra de Empresas essa distribuição foi de 10% para acionistas e 42% para governo (quadro 1). Embora seja uma empresa privatizada em maio de 1997, no governo FHC, com atividades concentradas na área extrativa, a Vale usufrui de elevados incentivos fiscais por sua atuação no Norte e Centro-Oeste do Brasil. E também usufrui de um elevado benefício tributário pelo abatimento dos juros sobre o capital próprio do lucro tributável. Embora esse benefício tributário se aplique a todas as empresas, ele é proporcionalmente maior para as companhias com elevados lucros tributáveis. A título de ilustração, a Vale teve um benefício tributário sobre os juros sobre o capital próprio de R$ 2,3 bilhões em 2017. Somados aos incentivos fiscais de R$ 1,2 bilhão e a outros benefícios, o tributo sobre o lucro foi reduzido de R$ 8,4 bilhões para R$ 4,6 bilhões.

Quadro 1. Distribuição do Valor Agregado – Amostra de Empresas de Capital Aberto e Vale | Fonte: Instituto Assaf. Elaboração do autor.

Dentro de sua estratégia de MVA, a Vale adota uma política bastante favorável de distribuição de dividendos e, mais recentemente, de recompra de ações. A empresa distribuiu em termos nominais US$ 37,6 bilhões em dividendos para seus acionistas, majoritariamente na forma de juros sobre o capital próprio, no período 2008-2017, o que correspondeu a aproximadamente 66% do lucro líquido acumulado no período. Cabe destacar que o limite mínimo obrigatório a ser distribuído é de 25%, conforme aponta o Formulário de Referência 2018 da empresa: “de acordo com o artigo 38 do Estatuto Social da Vale, pelo menos 25% dos lucros líquidos anuais, ajustados na forma da lei, serão destinados ao pagamento de dividendos”. Para 2018, a empresa anunciou uma distribuição de dividendos da ordem de US$ 2,1 bilhões (R$ 7,7 bilhões) e a recompra de ações no montante de US$ 270 milhões (R$ 1 bilhão).

O indicador de endividamento total (relação entre a dívida total e o patrimônio líquido) da Vale foi inferior ao da Amostra de Empresas ao longo dos anos 2000. Entretanto, no período 2010-2016, a empresa aumentou seu endividamento de forma expressiva. Sua dívida líquida saltou de US$ 16 bilhões em 2010 para US$ 25 bilhões em 2016. O indicador de endividamento total atingiu o patamar de 1,55 em 2015, ano em que a empresa teve elevado prejuízo operacional e financeiro (gráfico 3). Desde então, a companhia vem adotando uma agressiva política de desalavancagem financeira. A dívida líquida da Vale foi reduzida para US$ 18,1 bilhões em dezembro de 2017 e para US$ 10,7 bilhões no terceiro trimestre de 2018 (a dívida bruta caiu de US$ 29,3 bilhões em 2016 para US$ 22,5 bilhões em 2017 e US$ 16,8 bilhões em 2018); ou seja, uma amortização de mais de US$ 14 bilhões em menos de dois anos (gráfico 4). Essa estratégia, como veremos, teve forte impacto sobre os investimentos, uma vez que não foi anunciada e/ou programada uma redução na distribuição de dividendos.

Gráfico 3. Endividamento Total – Dívida total / Patrimônio líquido | Fonte: Instituto Assaf. Elaboração do autor.
(*) inclui as empresas Miner, MMX e CCX com menos de 0,1% das vendas.

Gráfico 4. Evolução da Dívida líquida e bruta (em US$ milhões) | Fonte. Vale. Elaboração do autor.

A redução do grau de alavancagem e a forte geração de caixa, no período recente, tem permitido uma melhora sensível na relação entre os encargos financeiros e a receita líquida, que foi crescente no período 2003-2014. O indicador teve um aumento exponencial em 2015, diante da queda nas receitas líquidas, o que contribuiu para a geração de um elevado prejuízo. No biênio 2016-2017, observa-se uma expressiva melhora no indicador, fruto do processo de redução da alavancagem e de expansão da receita líquida (gráfico 5). Ainda assim, como analisado anteriormente, em 2017, em função da ainda elevada alavancagem financeira, a Vale pagou proporcionalmente mais juros que a média das empresas: 28% contra 23% do valor adicionado. Importante destacar que os credores da Vale ficaram com uma parcela do valor adicionado superior à parcela dos empregados (14,5%) e do governo (21%), só perdendo para os acionistas 33%.

Gráfico 5. Relação Despesas financeiras e Receita líquida (em %) | Fonte: Instituto Assaf. Elaboração do autor.
(*) inclui as empresas Miner, MMX e CCX com menos de 0,1% das vendas.

As estratégias de MVA e de desalavancagem financeira têm reduzido os investimentos totais e, sobretudo, em novos projetos. O patamar anual de investimento de US$ 3,8 bilhões em 2017 e de mesmo valor projetado para 2018 foi bem inferior ao patamar médio do período 2010-2014 de US$ 14 bilhões e de anos mais recentes (US$ 5,2 bilhões em 2016 e US$ 8,4 bilhões em 2015) (gráfico 6). Outra tendência importante é que os investimentos em manutenção das operações, também em queda desde 2014, excederam os novos projetos de expansão em 2017 (52% contra 48%) e em 2018 (76% contra 24%, no acumulado nos três primeiros semestres). Para 2018 foram projetados e aprovados investimentos de apenas US$ 972 milhões para novos projetos e de US$ 2,87 bilhões para manutenção de operações. A relação investimento / receita líquida (intensidade de Capex) também se reduziu no período recente (gráfico 6).

Gráfico 6. Investimento por modalidade (em US$ milhões) e Intensidade do Capex (em %) | Fonte: Vale. Elaboração do autor.
(*) acumulado nos três primeiros trimestres.

Os investimentos de manutenção de operações foram reduzidos sistematicamente no período 2014-2017: US$ 4 bilhões em 2014, US$ 2,8 bilhões em 2015, US$ 2,3 bilhões em 2016 e US$ 2,2 bilhões em 2017 (tabela 1). Quando esses investimentos são desagregados, observa-se que os gastos em “pilhas e barragens de rejeitos” foram reduzidos pela metade entre 2014 e 2017 (US$ 474 milhões para US$ 202 milhões). O mesmo ocorreu com os gastos em “saúde e segurança” (US$ 359 milhões para US$ 207 milhões). Apenas os investimentos nas áreas “social e proteção ambiental” mantiveram-se relativamente constantes no patamar de US$ 250 milhões, apesar da terrível tragédia humana e ambiental do rompimento da barragem de Mariana em novembro de 2015. Fica evidente que a nova tragédia de Brumadinho poderia ter sido evitada e/ou seus impactos minimizados, poupando dezenas de vidas, se maiores investimentos em manutenção e segurança das barragens de rejeitos tivessem sido realizados.

Além de acesso a financiamento externo, a Vale contou com financiamento público doméstico. A empresa foi a quarta maior tomadora de empréstimos junto ao BNDES no período 2007-2018, mesmo não tendo tomado nenhum novo empréstimo no período mais recente de 2016-2018. No total, a Vale contratou empréstimos no montante de R$ 22,5 bilhões (US$ 11,2 bilhões). Os maiores projetos financiados foram a modernização do complexo produtivo de Itabira, a implantação de unidade de extração de minério de ferro em Canaã dos Carajás e a construção do ramal ferroviário no sudeste do Pará.[4]

Quadro 2. Vale: Comparação das Remunerações da Diretoria e Empregados | Fonte: Empresa. Elaboração do autor.

A remuneração variável dos diretores, que representa quase 75% da remuneração total, está em grande medida associada à evolução do preço das ações. Por sua vez, a precificação das ações pelos agentes do mercado financeiro está associada aos resultados financeiros da empresa e à adoção da estratégia de MVA. Portanto, a junção de interesses de diretores e acionistas (e credores) reforçam a adoção da estratégia de MVA e de suas remunerações, em detrimento dos interesses dos demais atores (funcionários, fornecedores e governo) e da sociedade em geral. A tabela 2 permite observar a expressiva valorização das ações da Vale desde sua privatização: suas ações se valorizaram dez vezes mais que a média das demais ações do Ibovespa. No período 2016-2018, as ações da Vale quase quadruplicaram de valor, enquanto o índice Bovespa duplicou. Os ganhos recentes com as ações da Vale (no período 2016-2018) mais que compensaram as perdas do período 2011-2015. Os acionistas e gestores da Vale, remunerados em ações, agradecem.

Tabela 2. Variação do Valor das Ações da Vale e do Ibovespa (em %) | Fonte: Economática. Elaboração do autor.

Comentários finais

Uma empresa que tem a oportunidade e a concessão de explorar as riquezas minerais de um país deveria contribuir para o seu desenvolvimento econômico, regional e social juntamente com sua estratégia de crescimento, acumulação e de remuneração de seus acionistas. Esse desenvolvimento deveria vir da geração de empregos e de renda, de encadeamentos produtivos e tecnológicos, da transferência à sociedade de renda excedente, na forma de pagamento de tributos superiores aos das demais atividades econômicas produtivas e da realização dos investimentos, inclusive em segurança e proteção ambiental. Ao adotar uma estratégia agressiva de maximização do valor de seus acionistas, que compromete e/ou limita seus investimentos e que reduz as transferências de renda à sociedade, a Vale deixa de contribuir para o desenvolvimento do país e se limita ao enriquecimento de seus acionistas e gestores.

*Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp; e Fernando Sarti é professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (Neit).

Notas

[1] A Vale tinha um montante de US$ 37,4 bilhões de ativos no exterior em 2016, o que corresponde a 37,7% dos seus ativos totais. O exterior ainda é responsável por 92,5% das vendas, com destaque para as vendas para a China; e por 21,3% do emprego total. Ver a respeito Unctad – World Investment Report 2018. Investment and New Industrial Policies.

[2] Segundo o departamento de relações com os investidores da Vale, a composição acionária em 28 de dezembro de 2018 era: investidores estrangeiros (47,74%), investidores nacionais (13,24%), ações vinculadas ao Acordo até 2020 (20,28%) e ações não vinculadas ao acordo (18,75%). O acordo de acionistas está associado à incorporação da Valepar em agosto de 2017. Segundo informações do relatório de Demonstrações Financeiras da Vale, “os acionistas anteriormente controladores da Valepar celebraram um novo acordo de acionistas (‘Acordo Vale’) que vincula somente 20% do seu total de ações ordinárias emitidas pela Vale, e terá vigência até 9 de novembro de 2020, sem previsão de renovação”.

[3] Instituto Assaf. Finanças Corporativas e Valor no Brasil.

[4] Ver a respeito: BNDES. Quem são os nossos 50 maiores tomadores de recursos. www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/consulta-operacoes-bndes/maiores-clientes.

[5] O Formulário de Referências da Vale S.A. tem uma descrição bastante detalhada da política ou prática de remuneração da diretoria estatutária. A remuneração fixa representou apenas 27% da remuneração total em 2018, o restante foi remuneração variável de curto-prazo (28%) e de longo prazo baseada em ações (46%), ou seja, “73% da remuneração da diretoria executiva está diretamente associada ao retorno aos acionistas”. Ainda segundo a empresa o “objetivo principal é incentivar o ‘sentimento de dono’, alinhando os esforços dos gestores aos interesses dos acionistas” (grifo nosso) (p.432-433).

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'Se é para prender alguém, que seja o presidente da empresa', por Cládia Motta.

Engenheiro critica detenção de colegas sob alegação de riscos à investigação e aponta: quem pode atrapalhar é a alta direção da companhia

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Por Cláudia Motta, da RBA

 

03/02/2019 11:22

Créditos da foto: Bombeiro extenuado após atuar em resgate. Para engenheiro, prisões podem esconder verdadeiros culpados (Ricardo Stuckert)

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∴ Leia mais no especial "Que justiça é essa?"

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São Paulo – Celso Santos Carvalho é engenheiro civil, doutor pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Responsável pelo programa de engenharia de risco do Ministério das Cidades de 2003 a 2014, Celso está revoltado com a prisão dos colegasAndré Yassuda e Makoto Manba.

Além dos engenheiros terceirizados, foram detidos em Minas Gerais o geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente Ricardo de Oliveira, e o gerente executivo do Complexo Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo, funcionários da Vale.

Os dois engenheiros foram levados da capital paulista para Minas, com pedido de prisão temporária desde o último dia 28. Os mandados foram expedidos em operação conjunta pelo Ministério Público do estado, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. A justificativa foi terem atestado a estabilidade da barragem da mina do Córrego do Feijão, rompida no dia 25 de janeiro, em Brumadinho.

“Conheço os dois. São engenheiros geotécnicos de enorme experiência. Makoto trabalhou comigo no IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) no início dos anos 1990, na área de segurança de barragens. Há 25 anos já era experiente neste tema”, relatou Carvalho em um post colocado em sua página do Facebook. “Não temos contato há muito tempo, mas guardo a memória de um excelente profissional.”

Na mensagem, o doutor da Poli critica a prisão preventiva, “antes de qualquer investigação”, e faz uma série de questionamentos que, segundo ele, permanecem sem resposta. “Qual era o objetivo do laudo? Quais suas restrições? Quando foi feito? Qual era a situação da barragem quando o laudo foi feito? Qual o campo de validade das conclusões do laudo? Em que investigações o laudo se apoiou? Houve pressão da Vale sobre a equipe técnica?”.

À reportagem da Rede Brasil Atual, o engenheiro falou da revolta que inspirou seu post. “Nessa comoção toda vão lá e prendem por 30 dias dois engenheiros de uma empresa contratada da Vale que assinaram um laudo de segurança. Ninguém viu o que é esse laudo. Mas um laudo sempre vai definir que tem segurança em uma certa condição. Está apoiado em determinadas informações. Quem deu as informações para eles? Tem um campo de validade daquele laudo. E depois a gente não sabe também o que foi feito na obra depois que eles fizeram o laudo, o que foi alterado depois da época do laudo. Teve alguma alteração? Eles não operam a barragem.”

Para ele, os colegas foram presos num momento de comoção, para dar uma resposta ao público, e possivelmente esconder os verdadeiros culpados. “O que justifica essa prisão? Em que eles podem atrapalhar as necessárias investigações (uma das alegações para o pedido de prisão), posto que não são empregados da Vale, mas de uma empresa de consultoria? Se for para prender alguém que, este sim, pode atrapalhar as investigações e é o primeiro responsável pelo crime de Brumadinho, prendam o presidente da Vale. Mas esse foi indicado pelo Aécio, né?”, afirma em seu post.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) informou que, no oitavo dia desde o massacre da Vale, 115 pessoas morreram e 71 corpos foram identificados. O número de desaparecidos subiu de 238 para 248, entre trabalhadores e moradores de Brumadinho. Foram localizadas 395 pessoas e resgatadas 192. Há 108 desabrigadas.

Engenheiros revoltados

Celso Carvalho critica, ainda, as licenças de alteamento das barragens (aumento da altura para que mais rejeito possa ser depositado) – “um sistema inseguro enquanto está em operação e depois ainda por muito tempo” – e apresentou outros questionamentos. “Achei estranho que se a mina estava desativada e estavam em processo de licenciamento para continuidade, porque tinha tanto funcionário lá. Estavam fazendo o quê? São questões importantes.”

O engenheiro é outro a atacar o lobby das empresas mineradoras e o lucro desmedido que levou vidas e causou outro enorme desastre ambiental no país. “Se esse risco todo não é nenhuma novidade, por que o Legislativo estadual e federal não definiram leis mais rígidas? Segundo soube, o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) de Minas Gerais é uma das entidades da sociedade civil no Conselho Estadual de Meio Ambiente que aprovou esse novo licenciamento. É o órgão técnico dos engenheiros, você acha que não sabe disso? Mas é que defendem mais a empresa que a área técnica estrita.”

O Crea São Paulo também é alvo de críticas de Celso. Em nota, a entidade informa que “instaurou procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos engenheiros no ocorrido. Dependendo do resultado das investigações, os profissionais podem ter, como consequência, o registro cassado”.

“Eles crucificaram os engenheiros. Isso está revoltando a categoria”, relata. “Embarcaram na comoção, nessa questão de que são os culpados. Falam em cassação do registro profissional! Essa justiça parcial e midiática está levando todo mundo a entrar nessa onda para aparecer na Globo.”

A Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE) defende “uma necessária reflexão sobre as práticas de projeto e construção”, mas defende os profissionais. “Críticas e ilações sobre o ocorrido sem os elementos necessários para uma avaliação criteriosa das causas da ruptura da barragem constituem especulações que nada contribuem. É certo que o laudo técnico de avaliação das condições de segurança não foi suficiente para detectar ou prever o desempenho da barragem, construída segundo práticas mais vulneráveis, porém usuais nos empreendimentos de mineração. As ações judiciais contra os técnicos que participaram dessa avaliação, de reconhecidas reputação e competência, nos parecem precipitadas e despropositadas”, afirma em nota. “Certamente, os necessários esclarecimentos dos profissionais envolvidos na elaboração do laudo técnico seriam dados sem tais medidas coercitivas. Observamos que a matriz de responsabilidades é grande, não está restrita a esses técnicos e não isenta o empreendedor e seus prestadores de serviços da responsabilidade objetiva.”

Para a Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), a geotecnia trata com incertezas, não é ciência exata, e as normas e recomendações evoluem face ao avanço do conhecimento e ocorrências. “Diante dessa tragédia, é compreensível que todos os segmentos da sociedade, e a própria ABMS, busquem respostas imediatas e consistentes que expliquem o acidente e que levem à responsabilização dos envolvidos. Mas é preciso que esse processo seja feito com serenidade. A empresa e os engenheiros responsáveis por atestar a segurança da citada barragem dentro da legislação em vigor são associados à ABMS há mais de 30 anos e desfrutam de elevada credibilidade no meio técnico e científico, não havendo nada que os desabone.”

Quando carro ou geladeira valem mais que as vidas sacrificadas em Brumadinho, por Juan Arias.

Enquanto a vida de um só ser humano valer menos que um eletrodoméstico, continuaremos sem esperança de redenção no túnel sem saída da barbárie

Mulher chora ao observar os estragos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. PEDRO VILELA GETTY IMAGES

JUAN ARIAS

29 JAN 2019 - 01:54 CET

Aos que acompanhamos a tragédia da represa da mineradora Vale que desmoronou em Minas Gerais, e o número de vítimas mortais que aumenta a cada momento, só resta a indignação, a dor e a solidariedade com as famílias enlutadas. Indignação porque a catástrofe poderia ser evitada, como indicam todos os especialistas, e dor e solidariedade com as famílias em pranto.

Ficou evidente, apenas três anos depois do crime de Mariana, cujas feridas continuam abertas, que mais uma vez o lucro e a corrupção prevaleceram sobre a preocupação quanto a possíveis vítimas. E isso gera indignação e desespero para aqueles que se viram afetados e se sentem imponentes frente a esses gigantes complexos mineradores protegidos pela impunidade.

Em meio ao luto vivido pelo Brasil e ao sentimento de impotência que sacode as pessoas normais, a grande solidariedade das pessoas com as famílias atingidas serviu como único sopro de esperança de que a consciência solidária dos brasileiros não morreu e continua palpitando frente à dor causada pela avareza do capitalismo selvagem.

Em meus muitos anos de jornalismo, estou acostumado a relatar e analisar muitas outras catástrofes mundo afora, mas mesmo assim houve uma declaração de um político mineiro que me causou um mal-estar difícil de expressar. Eu a li no blog do jornalista, escritor e agudo polemista Reinaldo Azevedo. É um tuíte de Evandro Negrão Jr., vice-presidente do partido Novo no Estado de Minas, cenário da tragédia. Precisei ler várias vezes o texto, que Azevedo qualificou como “latrina”, para me convencer de que não estava alucinando.

Nele, o político, correligionário do atual governador de Minas, Romeu Zema, escreve que de fato os mortos de Brumadinho dão pena, mas que o importante é essa maravilhosa empresa que arranca minérios do coração da terra. Ou será que os brasileiros preferem ficar sem carros e sem geladeiras em vez de perder um punhado de vidas? E conclui que o importante é que a empresa retome sua atividade o quanto antes, para continuar produzindo materiais sem os quais ficaríamos privados de eletrodomésticos.

E as vítimas? Que a Vale pague uma multa. O político foi até generoso com os mortos: pede que seja uma “grande multa”. E a prisão para os possíveis responsáveis? Isso seria um castigo exagerado para uma empresa tão fantástica que, conforme escreve, torna o mundo “muito melhor”.

Não, não é uma fake news. Eis o texto literal:

“Lamentável, muito dolorido e MUITO sofrido o desastre de Brumadinho, mas n/ podemos demonizar a Vale. É uma baita empresa, sem minério n/ tem carro, avião, nem geladeira e o mundo é muito melhor c/ empresas como ela do q sem. Ela errou, deve pagar 1 grande multa e voltar a funcionar asap.”

Enquanto a vida de um só ser humano valer menos que um eletrodoméstico, continuaremos todos apanhados e sem esperança de redenção no túnel sem saída da barbárie. O texto do político do Novo é a melhor elegia do capitalismo em estilo puro, para quem o lucro é seu único bezerro de ouro digno de culto. O resto, o pranto das pessoas que tiverem que ser sacrificadas em seu altar, são um apêndice, um parêntese, uma insignificância. Menos que uma geladeira.

Afinal, o que são algumas dezenas de vítimas a mais ou a menos, em um país com mais de 200 milhões, frente à felicidade de poder ter nossas casas repletas de eletrodomésticos? Não se trata de condenar o sistema capitalista, sempre melhor que o da Coreia do Norte, mas sim de fazermos isso convencidos de que uma só vida humana sempre continuará valendo mais que todo o ferro e o ouro do mundo.

Vale, exemplo mundial de incompetência e descaso, por Francisco Campera.

Empresa repete erros que provocaram tragédia de Mariana a um custo humano e ambiental altíssimo

Bombeiros procuram vítimas da tragédia em Brumadinho. DOUGLAS MAGNO AFP

“Todas as barragens da Vale estão em risco e podem se romper a qualquer momento. A empresa não quer gastar o dinheiro necessário para recuperar o meio ambiente”. A afirmação é de um dos mais solicitados engenheiros ambientais do Brasil e que já prestou, por um longo período, consultoria à Vale. Por questões óbvias, ele não quer se identificar. Não é preciso, porém, ser perito para acreditar na veracidade desse testemunho. A repetição da tragédia demonstra que a empresa é, no mínimo, negligente.

O maior desastre ambiental na área de mineração do mundo aconteceu no município de Mariana, Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015. Os responsáveis foram a empresa Samarco,controlada pela Vale, em sociedade com a anglo-australiana BHP Billiton. A barragem que se rompeu provocou uma enxurrada de lama tóxica, que dizimou o distrito de Bento Rodrigues e deixou19 mortos, além de devastar a bacia hidrográfica do Rio Doce, matar a vida aquática e acabar com o turismo e subsistência de milhares de pessoas.

A Vale conseguiu a façanha de destruir um rio, que nem a mineração na região, onde está localizada Ouro Preto, foi capaz ao longo de 300 anos de exploração do ouro. Pouco mais de três anos após o incidente, a Vale volta a matar. Repetiu o mesmo erro em outra barragem, em Brumadinho, Minas Gerais. Desta vez, porém, o número de vidas sacrificadas foi muito maior. Nas primeiras 24 horas foram confirmadas 34 mortes e centenas de pessoas desaparecidas.

Após a tragédia de Mariana, a Vale apoiou a criação da Fundação Renova, que se demonstrou pouco eficaz. As vítimas, que perderam suas moradias e familiares dos mortos, não foram totalmente indenizadas. A lama tóxica (embora a empresa negue) continua no mesmo lugar e o Rio Doce continua praticamente morto. Uma das líderes das comunidades ribeirinhas, Maria Auxiliadora de Fátima, diz que foi preciso lutar muito para conseguir alguma reparação. “Se não tivéssemos batalhado, não receberíamos nada”. Ninguém foi preso e punido como deveria.

Em qualquer país sério agentes públicos responsáveis e os executivos da empresa estariam presos. No mínimo a companhia já deveria ter pago multas bilionárias, o que não ocorreu. Aqui os envolvidos posam como se uma tragédia anterior não tivesse ocorrido. Dão entrevistas como se eles fossem também as vítimas do acidente. Ao invés de buscar soluções reais, a Vale aproveitou da tragédia para lucrar. Usou a Renova para ganhar tempo com as autoridades, recusando-se a cumprir o acordo fechado com o Ministério Público Estadual e levando a disputa para o lento caminho judicial.

O objetivo era deixar as ações da Samarco despencarem de valor para comprar a parte da sócia. Ironicamente, apesar do desastre ter acontecido aqui no Brasil, a BHP Billiton está sofrendo consequências da duras leis ambientais em seus países de origem, Reino Unido e Austrália. Com a Vale, porém, não foi o que aconteceu. Em matéria assinada por José Casado, veiculada em O Globo, o jornalista informa que a Vale concluiu a compra da parte da sócia estrangeira, mas as empresas não confirmaram o negócio. A Samarco continua fechada, o que facilita para a Vale não pagar indenizações e valorizar sua produção em Carajás.

Impunidade

A tragédia em Brumadinho é resultado, em primeiro lugar, da impunidade do desastre de Mariana. E também de anos de um Estado ausente, incompetente e corrupto. A começar pelo Governo Federal, dominado pela corrupção sistêmica nos últimos anos do PT e MDB. Há de se ressaltar que o defeito da Vale começou lá atrás na privatização malfeita durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entregue praticamente de graça à iniciativa privada, mas ainda com grande participação do Estado, que não assume as suas responsabilidades perante os desastres.

Ainda é resultado da falência de Minas Gerais pelos governos do PSDB (Aécio Neves e Antônio Anastasia) e do PT (Fernando Pimentel).Tanto que um empresário desconhecido acabou se elegendo governador, Romeu Zema. No primeiro momento, pelo menos Zema e Jair Bolsonaro agiram rápido na tragédia em Brumadinho, 25 de janeiro de 2019. O presidente fez uma declaração pública na TV, criou um gabinete de crise, e visitou de helicóptero a região no dia seguinte ao acidente. Ao contrário de Dilma Rousseff que apenas se pronunciou pelo Twitter e, após críticas, somente uma semana depois fez um sobrevoo na região.

Sob o governo de Michel Temer, que tinha como ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, a Vale continuou protegida, apesar do primoroso relatório do Comitê Interfederativo, criado para tratar da reparação da tragédia, que estipulava severas punições e ações eficazes, mas que não foram executadas. Esta será a primeira oportunidade de Bolsonaro e Zema provarem que são diferentes dos governos anteriores, que falharam vergonhosamente. Está no alcance deles providências como acionar as instituições de todos os poderes para obrigar a Vale e os responsáveis a responderem pelo crime, pagar o que devem e restaurarem o meio ambiente. O governo federal pode também intervir na empresa porque possui ações com poder de decisão.

Está claro que não foi promovida manutenção adequada pela Vale nas barragens rompidas. Aliás, o tipo de barragem escolhida pela empresa é a mais barata e perigosa, porque é apenas um aterro de terra que cede com o tempo. É assustador lembrar que só em Minas existem mais de 500 barragens. Segundo o engenheiro ambiental ouvido por este colunista, há soluções seguras e que não armazenam a lama tóxica, a água é tratada antes de voltar ao meio ambiente. É possível a exploração do minério com baixo impacto ambiental, mas isso requer tecnologia e custos.

Para limpar e manter todo o Rio Doce limpo, com água potável e a volta dos peixes, o presidente da Vale tem na mesa o orçamento de um projeto de 3 bilhões de reais, com respaldo técnico do CIF, mas que a empresa não quer assumir. Não só o Executivo, mas o legislativo e a Justiça também são cúmplices. Não se viu um parlamentar, da esquerda à direita, fazer um discurso mais duro e tomar uma medida eficaz contra a Vale.Todas as iniciativas para aprovar leis que impõem obrigações, melhoram a segurança e aumentam a punição não avançaram.Talvez porque muitos políticos recebam fortunas das mineradoras para suas campanhas eleitorais.

Agora é a oportunidade para os novos parlamentares mostrarem serviço e fazerem alguma coisa.O Estado do Espírito Santo, onde está a sede da Samarco, também lavou as mãos. O Secretário de Meio Ambiente disse que é um problema de Minas Gerais, apesar do Rio Doce atravessar o Estado.Parte da imprensa, principalmente a de Minas, também tem a sua parcela de culpa, ao se curvar às verbas publicitárias da Vale, e não revelar a verdade nua e crua. Em Minas os principais órgãos de comunicação de Belo Horizonte são de propriedade de políticos e empresários que atuam no setor. Diante dessa cumplicidade toda, o Rio Doce permanece contaminado, as vítimas continuam reclamando nos tribunais seus direitos, e a flora e fauna seguem agonizando.

De que adianta o Brasil ter assinado o Acordo de Paris, ter uma das melhores leis ambientais do mundo, se na prática não funciona a contento? A água doce é considerada o petróleo do Século XXI porque é essencial à vida e está desaparecendo do Planeta. Apenas 2,5%das águas da Terra são potáveis, e a maior quantidade (12%) está no Brasil, onde os rios estão secando em sequência. As maiores ameaças são as mineradoras, assassinas de rios e vidas. Algo precisa ser feito urgentemente antes que seja tarde. Bem que o grande poeta Carlos Drummond de Andrade, que nasceu em Itabira, Minas Gerais, (onde começou a Vale do Rio Doce, que ironicamente antes de matar o rio tirou o “Rio Doce” do nome) nos avisou décadas atrás: O Rio? É Doce; A Vale? Amarga.

Francisco Câmpera, jornalista nascido em Minas Gerais, comentarista nas Rádios Tupi Rio e Super Rádio em São Paulo.