A manhã deste 2 de janeiro, o primeiro dia útil de 2017, começou em Campinas sob forte tristeza e transtorno, com o sepultamento das 12 vítimas da chacina provocada pelo técnico de laboratório Sidnei de Araújo na noite de Réveillon. Antes da virada do ano, três outros crimes violentos já tinham ganhado as manchetes dos jornais brasileiros, sensibilizando o país em datas consideradas sagradas: o espancamento até a morte de um vendedor ambulante do metrô em São Paulo no dia do Natal, o estupro e assassinato de uma jovem num bar da zona leste paulistana dias antes, e o assassinato do embaixador grego pelo amante de sua esposa e um cúmplice no Rio de Janeiro, no dia 26.Além de chocar, os acontecimentos recentes desatam uma reflexão sobre o ambiente que fomenta a violência no país, imerso em uma recessão econômica e uma crise política ainda sem perspectivas concretas de solução. Mas a socióloga Wânia Pasinato rejeita a tese de que as crises são capazes de explicar sozinhas o aumento na violência – e defende que o problema tende a crescer. Para ela, que atuou no Núcleo de Violência da USP e em várias pesquisas sobre justiça criminal, violência policial e violações de direitos humanos, o atual cenário passa pela “perda de direitos no plano social”. E "requer muito mais do que expor a indignação nas redes sociais”, opina Pasinato.
Pergunta. Como podemos interpretar os crimes violentos que aconteceram nas últimas semanas no país? Há algum tipo de relação entre eles, analisando o contexto do país, ou são casos isolados?
Pergunta. Como podemos interpretar os crimes violentos que aconteceram nas últimas semanas no país? Há algum tipo de relação entre eles, analisando o contexto do país, ou são casos isolados?
Resposta. Há mais de um aspecto na pergunta. Primeiro, sim, são crimes isolados no sentido de que não ocorrem em conexão direta um com o outro. Mas não no sentido de que são únicos ou excepcionais. São crimes que expressam uma violência recorrente, que acontece com uma frequência muito maior do que podemos acompanhar e do que a imprensa é capaz de cobrir. A repercussão desses casos nos dá a sensação de que estão mais frequentes ou mais violentos. Mas o que temos é um retrato parcial dessa cruel realidade de violação de direitos humanos, porque é disso que estamos tratando.
O outro aspecto é uma possível interpretação para esses crimes. Há o caso do ambulante atacado no metrô de São Paulo, a chacina envolvendo o feminicídio em Campinas, o estupro seguido de morte da jovem no bairro paulistano da Mooca e mesmo, ainda que com características um pouco diferentes, o assassinato do embaixador grego no Rio de Janeiro, que aparentemente também envolve violência nas relações afetivas. Aí necessitaríamos aprofundar mais, mas existe uma clara indicação de que estamos diante de crimes de intolerância. E nesse sentido, é muito bom que esses casos causem comoção, que haja indignação, mas precisamos ir além disso. Precisamos passar para a ação que ajudará a conter essa violência e intolerância.
P. No fim dos anos 1980, começo dos 1990, vários sequestros, como o do empresário Abílio Diniz e do publicitário Washington Olivetto, aconteceram seguidos um do outro, e isso era em parte atribuído às recessões econômicas. Com a crise que vivemos atualmente, é possível analisar os crimes atuais sob essa ótica?
"Quando falamos de crimes de intolerância, não podemos pensar em fatores conjunturais como a crise econômica. A raiz é outra"
R. Acredito que vamos voltar a conviver com o crescimento da criminalidade urbana em razão da recessão econômica, mas também por conta de uma desorganização doestado democrático. Já estamos vivenciando situações que nos remetem aos anos 1980-90, como as rebeliões nos presídios, manifestações de força e disputas de poder entre o crime organizado, como a que aconteceu domingo em Manaus. Porém, quando falamos de crimes de intolerância, não podemos pensar em fatores conjunturais como a crise econômica. A raiz é outra. Para além da crise vivemos uma guinada conservadora no Brasil que não tolera o diferente, a igualdade entre homens e mulheres, a liberdade sexual. Um conservadorismo que tenta impedir que falemos em gênero, um conceito que nos permite compreender a desigualdade social entre homens e mulheres. É a Escola sem Partido que está aí.
P. Qual a importância da discussão de gênero para combater violência, a seu ver?
R. Se não podemos falar em gênero, como poderemos vencer essa desigualdade e a intolerância? No caso da violência contra mulheres existem linhas de análise que a relacionam às crises econômicas, ao desemprego, sobre como esses fatores afetam os homens e os tornam mais inseguros quanto ao papel de provedor e na experiência de uma “perda de poder” sobre a mulher. Contudo, veja o caso de Campinas. A carta deixada pelo assassino depois de matar, entre todos, a ex-esposa e o filho, mostra uma violência muito mais arraigada. Se pensarmos a violência contra as mulheres, a crise financeira pode aparecer como justificativa ou motivação, mas não pode ser admitida como causa. Entender as causas exige que passemos do plano individual para o social. Nesse sentido, podemos dizer que a crise atual no país contribui para a violência quando vemos um retrocesso nos direitos sociais que ocorre em contexto de maior tolerância do Estado em relação a esses crimes.
P. A PEC 55 é uma iniciativa do Governo que limita investimentos sociais. A que outras coisas você se refere quando fala de retrocesso e em tolerância?
R. Focando na violência contra as mulheres, concretamente, até maio de 2016 tínhamos um Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, com autonomia financeira e administrativa. Com a chegada do novo Governo, esse ministério foi em um primeiro momento dissolvido e, posteriormente, as secretarias que formavam esse superministério foram reativadas dentro da pasta da Justiça e Cidadania. Esse movimento resultou em perda de institucionalidade com a consequente perda de autonomia financeira e capacidade administrativa. Mas, principalmente, resultou em perda de força política, uma vez que as ações que eram coordenadas pelas respectivas secretarias foram paralisadas ou abandonadas. Hoje, no caso da Secretaria de Políticas para Mulheres, à exceção da Casa da Mulher Brasileira que se encontra instalada e em funcionamento em três capitais, não houve continuidade em nenhuma política de enfrentamento à violência contra as mulheres. Mesmo a Casa da Mulher Brasileira se encontra ameaçada por falta de investimentos. Nesse mesmo período a violência contra as mulheres não deixou de ocorrer.
Para além da violência que foi capturada pela imprensa, diariamente ocorrem casos de violência contra as mulheres. E quais são as propostas do atual governo para combater essa violência? Não há, pelo menos até onde sabemos. Há algo a ser inserido no Plano Nacional de Segurança, que está sendo elaborado, mas que fará referência, no máximo, à capacidade do Estado em responsabilizar criminalmente os autores de violência. Mas se estamos falando de violênciabaseada no gênero, uma violência cujo enfrentamento requer mudança da sociedade no reconhecimento da igualdade de direitos para as mulheres, então precisamos muito mais que políticas de segurança pública. Já aprendemos sobre isso e temos uma lei, a Lei Maria da Penha, que orienta a articulação de políticas públicas na educação, saúde, trabalho, desenvolvimento social como necessárias para dar uma resposta a esse cenário de violência.
P. Na carta que o assassino de Campinas deixou, ele se refere à lei Maria da Penha como “vadia da Penha”, fala em “sistema feminista” e se diz vítima na relação com a ex-esposa. Diz também que ela, mãe de seu filho, “inspirou outras vadias” e que agora “são os pais quem irão se inspirar”. No atual contexto, você acha o que ele diz pode incitar outras pessoas?
R. A carta deixada por ele é uma justificativa de seu ato. Como costuma ocorrer nos casos de violência contra as mulheres, há sempre uma tentativa de responsabilizar a mulher pela violência que ela sofre. Mas os trechos que foram publicados revelam o que está permeando o imaginário social, e que gera incômodo, é o fato das mulheres terem se tornado mais conscientes de seusdireitos. Alguém tem que ser responsável por isso, e nesse caso, para ele, é o “feminismo”. Por outro lado, ele vai juntando tudo o que está na mídia: corrupção, violência envolvendo a polícia, crítica aos defensores de direitos humanos... Há uma crítica e uma acusação a tudo que também – vale ressaltar – é fomentada pela própria imprensa. Enfim, pode se tratar do surto de uma pessoa, no entanto, é alguém que não estava vivendo fora dessa sociedade, que estava indignado com a situação do país e com sua história pessoal. Infelizmente, era uma pessoa armada e colocou fim na vida de outras 12 pessoas. Não sei se essa carta pode incitar outras pessoas. Mas sei que ela e o próprio crime devem ser motivadores para que pensemos o tipo de mensagem que temos dado, como sociedade, sobre a violência contra as mulheres.
P. O brasileiro tende a não se considerar machista, homofóbico ou violento. Ainda que muitas estatísticas e novos crimes comprovem que, definitivamente, não é assim. Por que essa percepção é tão difícil de mudar?
R. O que temos feito para que as coisas mudem? Temos leis, e tivemos boas políticas públicas que contribuem para essa mudança, mas a maioria delas nãochegou a ser efetivada seja em decorrência do pouco tempo, seja em decorrência da falta de vontade política dos governos. Por outro lado, nunca contabilizamos muito bem as nossas conquistas, para avaliá-las e fazer as correções necessárias. Nossa sociedade é desigual em sua raiz, e continuará a ser assim porque as mudanças sociais levam tempo para acontecer e se consolidar. Mudamos muito o nosso discurso. E essas mudanças de discurso são, na verdade, muitas vezes apenas politicamente corretas.
P. Como as pessoas podem partir para a ação, na sua opinião?
R. De diferentes maneiras. Estamos num momento de chegada de novos prefeitos e vereadores às prefeituras. Os municípios têm sua responsabilidade na defesa dessas políticas públicas sociais. É preciso cobrar deles que elas sejam aplicadas e que não haja mais perdas. Para além disso, temos que cobrar das demais esferas de poder a construção de mais políticas de enfrentamento à violência e combate à intolerância. Não é possível que haja apenas uma resposta midiática e ações pontuais que não sanam os problemas. Devemos rebater, por exemplo, a Escola Sem Partido e o avanço no Congresso de pautas conservadoras e exigir efetividade na aplicação das leis Maria da Penha, lei do Feminicídio, e das políticas de segurança e acesso à justiça no país.
