O recesso da democracia e as disputas em torno da agenda de gênero, por Flávia Biroli.

“As disputas em torno da agenda de gênero compõem, atualmente, a crise das democracias liberais. São também uma chave na conexão entre conservadorismos, a mobilização de públicos e a ascensão de projetos autoritários por meio do voto."

Publicado em 24/05/2019 // 1 comentário

Por Flávia Biroli.

A contestação das agendas da igualdade de gênero e da diversidade sexual tem tido um lugar de relevo nos conservadorismos atuais e em sua capacidade de constituir e mobilizar públicos.

Na Colômbia, teve impacto na produção do resultado final do plebiscito de 2016, em que 50,2% da população recusou o acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) (Amaya, 2017). Na Costa Rica, as eleições presidenciais de 2018, em que se enfrentaram no segundo turno o pastor evangélico Fabricio Alvarado e o governista de centro-esquerda Carlos Alvarado, foram transformadas em uma espécie de plebiscito sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No Peru, assim como na Colômbia, ministras da Educação foram afastadas ou levadas a renunciar com base em campanhas difamatórias fundadas na ideia de que promoviam, por meio de conteúdos escolares, a sexualização precoce da infância. No Paraguai, o uso de material escolar que menciona ou promove a igualdade de gênero como valor entre estudantes foi proibido em 2017, em um dos desfechos possíveis para uma disputa que segue em curso em outros países da região, incluído o Brasil, em que o combate à chamada “ideologia de gênero” fez parte da campanha eleitoral e chegou ao governo gederal com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a presidência da República, em 2018.

As pesquisas em curso têm ampliado a compreensão do backlash contra o gênero. Trata-se de uma mobilização internacional que tem origem nos anos 1990, como reação à incorporação da agenda de gênero nos debates e documentos resultantes das conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorridas no Cairo (1994) e em Pequim (1995). Conservadores católicos e pentecostais são protagonistas nessa mobilização, convergindo ou aliando-se estrategicamente na sua promoção em diferentes países, o que se acentuou nos anos 2000.

No caso do catolicismo, foi apontado um deslocamento da doutrina social, nesse período, de um eixo econômico para um eixo definido como “antropológico”, no qual a “natureza” sexual é considerada transcendente e as agendas da igualdade de gênero e da diversidade sexual são apontadas como ameaças à “ordem da criação” e à estabilidade da reprodução social (Garbagnoli, 2018, p. 55).* Ao mesmo tempo, a crescente atuação política organizada de setores evangélicos, que têm obtido sucesso na definição de partidos de base evangélica e na eleição de representantes em vários países da região, tem sido fundamental para o desdobramento dessa campanha em projetos de lei e em políticas públicas (ou em vetos às políticas alinhadas com os valores da igualdade de gênero e da diversidade sexual). Atores sociais e políticos de “um tipo de modernidade que se desenvolveu em uma sociedade marcada pela desigualdade de renda, pela instabilidade política e pelo papel proeminente da Igreja Católica” (Machado, 2015, p. 46), disputam os sentidos da democracia, na medida em que contestam e ressignificam a noção de laicidade do Estado e a agenda de direitos individuais e humanos. A campanha contra a agenda de gênero tem permitido a atuação conjunta de conservadores católicos e evangélicos.

O problema passa, assim, por compreendermos os padrões atuais das relações entre religião e política, assim como das alianças e conflitos no campo religioso. Mas vai além disso. No caso brasileiro, o movimento “Escola Sem Partido” e o “Movimento Brasil Livre” (MBL) são exemplos de como conservadorismos que não têm origem religiosa incorporam o combate à agenda de gênero e colaboram para colocá-la no centro dos embates políticos. É algo que ainda precisamos compreender melhor, mas minha hipótese é de que se trata de um combate que tem origem em setores religiosos, mas que não pode ser definido como um fenômeno religioso.

Trata-se de um fenômeno propriamente político, que envolve atores religiosos e seculares, assim como motivações que se constituem em diferentes espaços e se alinham a interesses que podem ser convergentes, mas não são homogêneos. Não se trata, por outro lado, de um véu ou uma distração para ocultar disputas que seriam, elas sim, reais. Estão em jogo os contornos da laicidade do Estado, os limites à ação de maiorias para a restrição dos direitos de minorias, as garantias à liberdade individual, os contornos da cidadania das mulheres e seu direito à participação em condições de igualdade.

Não é uma coincidência que nas décadas em que as democracias liberais se multiplicaram no mundo, os anos 1980 e 1990, a politização dos direitos das mulheres e da população LGBT tenha se ampliado transnacional e nacionalmente, enquanto hoje o recesso das democracias é acompanhado de questionamentos abertos aos fundamentos da igualdade de gênero e da diversidade sexual. Com isso, não pretendo idealizar as democracias liberais existentes, mas chamar a atenção para o fato de que consistiram em um contexto em que foi possível disputar sua qualificação com base na crítica aos seus limites.

Entendo que as disputas em torno da agenda de gênero compõem, atualmente, a crise das democracias liberais, embora nem sempre sejam consideradas por quem as analisa. São também uma chave na conexão entre conservadorismos, a mobilização de públicos e a ascensão de projetos autoritários por meio do voto.

A apologia conservadora à família é um ponto de convergência entre diferentes conservadorismos e se conecta a duas faces do recesso democrático, a restrição da dimensão pública da política, apoiada em uma lógica orçamentária e traduzida na privatização e na retirada de direitos sociais, de um lado, e a restrição de direitos individuais e de minorias, apoiada na noção de “maioria moral”, por outro.

Na primeira, as unidades privadas familiares são responsabilizadas pela reprodução social numa economia da desproteção. A realidade incontornável da vulnerabilidade e da dependência que temos do cuidado de outras pessoas na infância, nas doenças, nas necessidades especiais e na velhice é reposicionada na balança das responsabilidades públicas e das privadas, pendendo mais para a última (Biroli, 2018). Assim, a famosa afirmação de Margaret Thatcher nos anos 1980 – “não existe sociedade, mas apenas homens e mulheres individualmente… e suas famílias” – pode ser tomada como um registro de que as famílias são necessárias para se sustentar a ilusão de um conjunto de indivíduos livres para escolher em uma economia de mercado. Como afirmou Wendy Brown (2015, pp. 105-6), “o familismo é um requisito essencial e não um aspecto incidental da privatização neoliberal de bens e serviços públicos”. Eu adicionaria que é a concepção patriarcal da família que é evocada, baseada na divisão sexual do trabalho.

Na segunda face, novas formas autoritárias de controle sobre a sexualidade e as subjetividades vão ganhando legitimidade política em contextos nos quais as inseguranças derivadas da desproteção social estão sendo traduzidas como questões de ordem moral. A atuação dos movimentos feministas e LGBT politizou as relações de gênero sobretudo a partir dos anos 1970, isto é, pressionou para que se tornassem temas públicos e agenda política que interpelam o Estado. No caso dos direitos sexuais e reprodutivos, essa politização esteve na base da produção de leis e de políticas que se afastam de práticas e normas fundadas na autoridade moral da Igreja e deslocam as bases da autoridade masculina.

São pistas para a análise de como a racionalidade neoliberal e os conservadorismos voltados para a “restauração” de uma ordem moral desafiada pelos feminismos e pelos movimentos LGBT se encontram nesse contexto de recesso da democracia. Sem que seja necessária a conformação de um pensamento social e político coerente, ambos clamam por famílias funcionais em meio a dinâmicas de privatização, retração das responsabilidades coletivas e das garantias democráticas.

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Flávia Biroli no Salão do Livro Político

Flávia Biroli estará da mesa de abertura da quinta edição do Salão do Livro Político! Na segunda-feira, dia 27 de maio, às 17h, ela participa ao lado de Manuela D’Ávila, Maria Claudia Badan Ribeiro e Maria Lucia Barroco (mediação), da mesa “A opressão da mulher: família, propriedade privada e Estado”, cujo título remete diretamente à obra de referência de Engels A origem da família, da propriedade privada e do Estado, que acaba de ganhar nova edição pela Boitempo. Confira a programação completa aqui, que conta ainda com a presença de nomes como Luiz Eduardo Soares, Fernando Haddad, Leda Paulani, Sabrina Fernandes, entre outros. Não perca!

Para aprofundar a reflexão sobre as imbricações entre as chamadas pautas “morais” e de “costumes”, e as pautas ditas econômicas, ligadas à reprodução material da vida, no contexto político brasileiro contemporâneo, recomendamos a leitura de Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil, último livro da cientista política Flávia Biroli. Na TV Boitempo, a autora conduz uma leitura comentada da obra que destrincha a obra, capítulo a capítulo, ao longo de seis vídeo-aulas. Vale a pena conferir:

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* Coluna publicada originalmente no Boletim Lua Nova.

** As noções citadas pela autora estão presentes na Carta aos Bispos assinada por Joseph Ratzinger e Vittorio Messori, de 2004, e no comunicado aos Membros da Cúria Romana feito por Ratzinger já como Papa Benedito XVI, em 22 de dezembro de 2008.

^{Referências bibliográficas:}

^{AMAYA, José Fernando Serrano. “La tormenta perfecta: ideologia de género y articulación de públicos”. Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 27, dezembro de 2017, pp. 149-171.BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.BROWN, Wendy. Undoing the Demos: Neoliberalism’s Stealth Revolution. Nova York: Zone Books, 2015.GARBAGNOLI, Sara. “Contra la herejía de la inmanencia: el ‘género’ según el Vaticano como nuevo recurso retórico contra la desnaturalización del orden sexual”. Em: Sara Bracke e David Paternotte (eds.), Habemus Género! La Iglesia Católica y la Ideologia de Género. Gênero & Política América Latina e Sexuality Policy Watch, 2018, pp. 54-80.MACHADO, Maria das Dores Campos (2015). “Religião e política no Brasil contemporâneo: uma análise dos pentecostais e carismáticos católicos”. Religião e Sociedade, 35(2), 2015, pp. 45-72.}

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Flávia Biroli é professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde edita a Revista Brasileira de Ciência Política e coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades – Demodê, que mantém o Blog do Demodê, onde escreve regularmente. É autora, entre outros, de Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil (Boitempo, 2018), Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática (Eduff/Horizonte, 2013), Família: novos conceitos (Editora Perseu Abramo, 2014) e, em co-autoria com Luis Felipe Miguel, Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014). Escreve mensalmente para o Blog da Boitempo, às sextas.

Terrorismo de gênero, por Frederico Lourenço.

ter, 08/01/2019 - 15:14

Atualizado em 08/01/2019 - 15:17

Terrorismo de género

por Frederico Lourenço

Sim. O menino que vêem na fotografia sou eu. Foi tirada no Portugal pardacento de Salazar, quando os rapazes estavam proibidos de ter comportamentos de menina.

Eu nunca fui um rapaz masculino: interessava-me mil vezes mais observar as minhas avós a fazer lindas colchas brancas em croché do que uma coisa que eu já na altura considerava acéfala e boçal (futebol, desculpem). Eu queria aprender a fazer croché, mas, nas férias que passávamos em Portugal, os mais velhos insistiam comigo para eu fazer coisas de rapaz. Ninguém me queria ensinar croché (muito menos tricô, que exigia o manejo genial de duas agulhas!) e deram-me um brinquedo de rapaz para as mãos: uma pistola.
Não me apaixonei pela pistola, mas ficou a fotografia - tirada pelo meu avô como espécie de comprovativo documental de que eu não era maricas. Mas eu era. E sou. E o pior para Salazares e Bolsonaros é que adoro ser homossexual. Não quereria ser heterossexual por nada deste mundo, porque a pessoa que eu sou é intrinsecamente gay. Não sinto culpa, não sinto vergonha de gostar sexualmente de pessoas do mesmo sexo. É algo que me define e que eu amo.

No entanto, chegar ao amor pela minha própria homossexualidade não foi um caminho fácil. Porque fui vítima do terrorismo de género. Fala-se (sem conhecimento) de «ideologia de género», mas muito pior é o terrorismo de género. Eu e tantos rapazes da minha geração (e de mais novas, infelizmente) fomos sujeitos a um autêntico terrorismo psicológico. «Não sejas maricas». «Não fales com essa voz apaneleirada». «Comporta-te como um homem». «Pareces uma menina».

O decurso da minha adolescência foi uma desaprendizagem relativamente à pessoa que eu verdadeiramente sou. Fiz tudo e mais alguma coisa para não parecer maricas - mas é claro que um pássaro não pode mudar de penas, como tão bem se diz em inglês. E eu nunca consegui deixar a 100% de ser «apaneleirado» na minha maneira de falar e de me mexer. O meu primeiro namorado, dez anos mais velho do que eu e ele próprio vítima de terrorismo de género bem pior do que todo aquele que eu sofri, dava-me dicas constantemente para eu «não parecer maricas». Era sempre: «não fales assim, não digas isso, não segures assim o cigarro, não pegues assim no copo, não te rias assim».

Por outras palavras: «não sejas tu».

Este terrorismo de género foi de tal modo marcante na minha psique que ainda hoje apanho um choque quando me vejo na televisão: eu que pensava ter conquistado a arte de ser «straight acting» vejo, com olhar crítico, o mesmo maricas que eu era em criança. Não consegui, com quase 56 anos, extirpar de mim o paneleiro. Paciência.

Triste triste é o que vejo à minha volta neste nosso Portugal de 2019: vejo ainda hoje gays armariados por toda a parte, a fingir desesperadamente que são heterossexuais; e não são só pessoas da minha geração. São rapazes novos, na faixa dos 20 e dos 30. A internet está cheia de recantos onde a comunidade gay afirma coisas como «não gosto de efeminados», «não gosto de passivos» e, mais espantoso ainda, «não gosto de versáteis» (os heterossexuais que me estão a ler que desculpem a terminologia técnica).

O ideal dentro da comunidade gay continua a ser o homossexual que se comporta como heterossexual, que é «masculino», que não tem «trejeitos». Continua o incentivo à não assunção da própria sexualidade - porque o terrorismo de género continua, vivo da silva, tão tóxico e pernicioso como era quando eu era um rapazinho português no fascismo de Salazar, a quem os adultos deram uma pistola para as mãos para se sentirem menos angustiados pelo facto de terem de educar um menino que olhava fascinado para as mulheres a fazer croché, que se entediava de morte com futebol e que não era capaz de falar com «voz de homem».

Menino esse cujas cores preferidas eram (e são ainda) cor de rosa e azul. Porque a realidade não é tão dicotómica como os fanáticos querem que pensemos. Não é uma questão de rosa ou azul; de futebol ou croché; de ballet ou andebol. A sensibilidade humana é mais subtil do que isso.

Combatamos é a tremenda desonestidade que está por trás do termo pejorativo «ideologia de género» e foquemos a nossa atenção em fazer frente àquilo que é verdadeiramente abominável: o terrorismo de género. Não me forcem a ser quem eu não sou. Cada pessoa humana tem o direito de ser quem é.

Frederico Lourenço - Professor Associado na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - FLUC. Estudou Línguas e Literaturas Clássicas na instituição de ensino Faculdade de Letras de Lisboa

O preço de enfatizar gênero e raça sem considerar as classes sociais, por Vicenço Navarro.

É um erro não perceber que tanto as raças quanto os gêneros têm classes sociais, que podem ter interesses distintos e em conflito.

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O establishment político e midiático do Partido Democrata dos Estados Unidos continua sem entender o que aconteceu nas eleições na qual a vitória ficou com o candidato republicano Donald Trump. Diante da perplexidade, a única maneira que encontraram para explicar a sua derrota é a demonização do eleitor de Trump, definindo-o como ignorante, pouco educado, pouco sofisticado, cheio de racismo e machismo, preconceitos que seriam o resultado da sua inexistente educação, quando não de sua visão irracional.

As declarações da própria candidata democrata, a senhora Hillary Clinton, contribuem para esta demonização. Durante a campanha, numa reunião com a comunidade de lésbicas de Nova York, ela indicou que “poderia colocar a metade dos partidários de Trump na categoria de ‘gente desprezível’, são racistas, sexistas, homofóbicos, xenófobos, islamofóbicos e muitas outras coisas”. Segundo sua conclusão, muitos deles são “irrecuperáveis”. Para não ficar atrás, o próprio presidente Obama disse que o comportamento dos eleitores de Trump “havia sido a totalmente irracional, aferrado aos preconceitos ou à religião, ou a uma hostilidade para com os que não são como eles, apontando para o discurso contra os imigrantes ou contra o comércio internacional”.

Essa percepção, generalizada nos grandes meios de informação, tanto os estadunidenses quanto os europeus, não deixa de ser surpreendente, pois um grande número desses supostos “ignorantes”, “poco educados”, “racistas” e “xenófobos” votou pelo candidato (e depois presidente) Obama nas eleições de 2008, quando tal candidato despertou uma grande ilusão, devido ao seu compromisso de realizar uma grande “mudança”, a qual nunca chegou, ao menos na percepção de grandes setores das classes populares. Bairros operários brancos dos Estados de Pensilvânia, Wisconsin, Ohio e Michigan, que haviam dado a vitória ao candidato Obama em 2008, votaram desta vez pelo candidato Trump. Foi precisamente a mudança de tendência eleitora nestes quatro estados que permitiu a vitória do republicano no colégio eleitoral.

A demonização do eleitor de Trump

A única explicação que o establishment do Partido Democrata está dando ao ocorrido no dia das eleições é acusar aos eleitores republicanos de racistas, ou de sexistas, assumindo equivocadamente que não votaram por Hillary Clinton porque era mulher. Na verdade, Clinton havia orientado sua campanha a partir da premissa de que “era a hora das mulheres” chegarem ao poder (como as eleições anteriores foram a hora dos afro-americanos). Entretanto, a grande surpresa do Partido Democrata foi que a grande maioria das mulheres brancas votaram em Trump (maioria inclusive entre as mulheres da classe trabalhadora). Explicar este fato da forma como faz Clinton agora, afirmando ser consequência da falta de instrução (mostrando, como prova, que os setores com maior escolaridade votaram por ela, e que os menos educados optaram por Trump), é achar que a educação é a variável determinante do comportamento eleitoral, quando a variável determinante foi, na verdade, a indignação de classe – predominantemente a classe trabalhadora – diante do establishment democrata, representado por Clinton. A educação é um indicador da classe social do eleitor. Donald Trump foi o único candidato (junto com Bernie Sanders, nas primárias) que apelou ao sentido e à consciência de classe do eleitorado. A eliminação sectária de Bernie Sanders por parte del Partido Democrata canalizou o processo de mobilização da classe trabalhadora ao candidato Donald Trump, um personagem enormemente astuto, que utilizou essa consciência de classe e a rejeição ao establishment político e midiático, assim como o fato de que a candidata Hillary Clinton era evidentemente a representante do mesmo. Os “bem educados” sempre estiveram do lado do presidente Obama e da candidata Clinton, assim como dos presidentes Clinton e dos Bush pai e filho, e contribuíram com a criação da enorme crise que destruiu substancialmente o Estado de bem-estar e qualidade de vida das classes populares pouco educadas. O establishment político e midiático praticamente não deu outra alternativa a essas classes senão votar em Trump, para mostrar sua ira e sua rejeição contra o establishment do Partido Democrata, responsável, junto com o establishment do Partido Republicano, pela Grande Recessão, iniciada em 2008. Os establishments unidos eliminaram juntos a Bernie Sanders, que era a única possibilidade de mudança profunda nas políticas que causaram a Grande Recessão. Aliás, a maioria das pesquisas apontavam uma vitória de Sanders por margem bem maior que a de Clinton, se fosse ele o adversário de Trump em novembro.

O fracasso das políticas identitárias diante do elemento de classe

Nos Estados Unidos, as maiores diferenças entre a direita (o Partido Republicano) e o partido que, com excessiva generosidade, poderia ser chamado de esquerda (o Democrata) se encontram na estratégia de integração dos setores discriminados – como as minorias negras, os latinos, e também as mulheres – dentro das estruturas de poder. O Partido Democrata liderou as campanhas antidiscriminação contra as minorias e as mulheres. Essas campanhas tiveram certo sucesso, incrementando notavelmente o número de mulheres e de pessoas pertencentes às minorias discriminadas nas estruturas de poder, tanto públicas quanto privadas. Contudo, foram as mulheres ou representantes das minorias provenientes da classe média com renda alta, os que se beneficiaram desse sucesso, sem que isso significasse uma melhora na qualidade de vida das minorias e das mulheres pertencentes às classes populares. O principal valor desse avanço é simbólico, mostrando (ou tentando mostrar) que todos os cidadãos, independentemente de sua raça ou gênero, podem alcançar os principais espaços de poder. Esta imagem reciclada do sonho americano não corresponde à realidade, pois ainda é muito difícil chegar ao poder quando se é filho ou filha da classe trabalhadora, e essa situação é inclusive mais acentuada hoje em dia, quando a evidência mostra que os filhos não viverão melhor que seus pais neste futuro desenhado pela elite financeira.

Logo, a variável de classe ainda é enorme importância para entender como a população pensa, vive e vota. A classe trabalhadora (pessoas que obtêm sua renda do trabalho, de um trabalho repetitivo, supervisado e assalariado) continua existindo, e representa a maioria entre os setores que conformam as classes populares. Quando a esquerda se esquece disso, permite que essas classes votem pela ultradireita. Foi o que ocorreu nos Estados Unidos, e também no Reino Unido. É o que pode acontece na França e em outros países da União Europeia.

A experiência das eleições estadunidenses mostra claramente que existem classes sociais entre as minorias e entre as mulheres. A maioria de associações de defesa das minorias, assim como as das mulheres (todas elas apoiaram a candidata Clinton), são lideradas por mulheres de classe média alta, pertencentes às classes profissionais, e se consideram representantes de todas as mulheres, ou de todos os diferentes grupos de minorias. Porém, na hora do voto, a maioria das mulheres e boa parte das minorias escolheram o que percebiam ser seus interesses de classe – rechaçando o establishment político e midiático – e não o que os seus dirigentes definiram como seus interesses identitários, de raça ou de gênero. Seria um erro enfrentar os interesses de raça e gênero com os de classe, e vice-versa, mas é claramente um erro maior ainda não perceber que tanto as raças quanto os gêneros têm classes sociais, que podem ter interesses distintos e em conflito. O recente caso dos Estados Unidos é um exemplo disso.

Vale lembrar também que o governo Trump, composto por figurões da classe empresarial, impulsionará políticas que causarão ainda mais danos ao bem-estar das classes populares, e por isso a sua vitória mostra o grau de insatisfação das classes populares, sobretudo da classe trabalhadora branca (que é a maioria da classe trabalhadora no país), para com o que foi definido historicamente como o “partido do povo”, o Partido Democrata. A perda de credibilidade dos instrumentos que historicamente defendiam os interesses das classes populares levou à vitória da ultradireita nos Estados Unidos, e esse fenômeno pode se repetir em muitos países da Europa.

* Professor de Ciências Políticas da Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona.

Tradução: Victor Farinelli