'Exército é o mesmo de 1964, mas circunstâncias mudaram', diz comandante sobre pedidos de intervenção militar, por Fernanda Odilla.

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante-geral do Exército, é um dos responsáveis por assegurar a defesa do país. Ao mesmo tempo, é um homem que trava uma batalha pessoal com a própria saúde.

Em março deste ano, ele revelou, em um vídeo institucional divulgado no YouTube, estar enfrentando uma doença neuromotora degenerativa que afeta a musculatura. Cinco meses depois, com a mobilidade bastante restrita e a respiração mais ofegante, ele tem participado de eventos usando uma cadeira de rodas.

Em entrevista à BBC Brasil, por telefone, o próprio comandante classificou a situação dele como "inaudita". Mas garante que a saúde mais fragilizada, que contrasta com a imagem de um soldado pronto para a guerra, não é, para ele, motivo para ele deixar o posto. O trabalho, diz ele, o ajuda a enfrentar a doença. Nos bastidores da caserna, porém, já se especula quem será seu sucessor.

Questionado sobre os pedidos de intervenção militar que surgiram em certos setores nos últimos anos, o general Villas Bôas foi categórico em dizer que a própria sociedade brasileira é capaz de encontrar uma solução para a crise sem que isso ocorra. "O Brasil tem um sistema que dispensa a sociedade de ser tutelada", declarou.

O comandante falou também sobre o emprego - e limitações - das Forças Armadas para conter a escalada da violência urbana. Para ele, que mais de uma vez já criticou o uso delas em ações para garantir a manutenção da lei e da ordem em cidades, o Exército nas ruas pode melhorar a sensação de segurança apenas de forma passageira.

E chamou ainda de "alarmistas" os críticos do exercício militar que o Exército fez na Amazônia com a participação de representantes de 20 países.

'Comandar o Exército me fortalece'

Villas Bôas, de 66 anos, completou 50 anos de Exército.

Aos 16, entrou na Escola de Cadetes em Campinas, para em seguida ingressar na Academia Militar das Agulhas Negras. Aspirante da turma de 1973, acumulou na carreira importantes postos de comando, como o da Amazônia, e funções mais políticas como a de adido-adjunto na Embaixada do Brasil na China e chefe da assessoria parlamentar do Exército.

Image caption General Villas Bôas tem aparecido em solenidades usando cadeira de rodas | Foto: Reprodução/Twitter

Foi promovido comandante em julho de 2011. Desde então, passou usar as redes sociais para se comunicar com dois públicos diferentes: os militares e entusiastas das Forças e também o público em geral. Ele próprio é ativo no Twitter, mas admite que não posta diretamente. "Mas sempre defino os temas e o espírito da mensagem."

Villas Bôas se diz frustrado por não poder percorrer as unidades do Exército, mas garante que o exercício da função o ajuda a enfrentar a doença.  

"Me fortalece e me anima", diz, complementando, no entanto, "que não quer dar um caráter heroico ao que está acontecendo".

O general afirma não ver razão para ir para a reserva e que desde que assumiu publicamente a doença tem recebido "muitas manifestações de solidariedade e apoio".

'Linha-dura' na fila da sucessão do Exército

Após o comandante assumir a doença publicamente, as especulações sobre sua sucessão ganharam corpo.

Há quem acredite que ele esteja resistindo no cargo e enfrentando pressões internas para evitar que nomes mais "linha-dura" e ícones dos "intervencionistas" - como o general Antonio Hamilton Mourão, atual secretário de Economia e Finanças do Exército - assumam o comando da Força.

Foi Mourão quem, ao ser questionado sobre intervenção militar em uma palestra promovida pela maçonaria em Brasília em setembro, falou sobre impor uma ação caso a Justiça não aja contra a corrupção.

Image caption Emprego das Forças Armadas não resolve o problema da segurança pública, afirma comandante | Foto: Exército Brasileiro

Mourão, ao lado dos oficiais Juarez Aparecido de Paula Cunha, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, e Gerson Menandro, da representação brasileira na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), são os mais bem colocados no chamado "Almanaque do Exército".

O termo refere-se a um ranking de posicionamento dos militares dentro da linha hierárquica, com base na colocação que eles obtêm no decorrer de sua formação e carreira. A posição dentro do almanaque, atualizado mais de uma vez por ano a cada ciclo de promoções, define a hierarquia mesmo entre militares no mesmo posto.

Aspirantes da turma de 1975, os três generais cotados para o lugar do atual comandante vão para a reserva em março do próximo ano.

Segundo Villas Bôas, o Exército tem "como praxe" nomear alguém ainda da ativa.

"Realmente não é uma praxe a escolha de oficiais da reserva para voltar para a Força e assumir o comando. A praxe tem sido sempre no sentido de escolher alguém ainda na ativa porque isso realmente fortalece a coesão", explica.

Mas ele nega estar resistindo no cargo para barrar os colegas.

"Eu diria que especulações nesse sentido estão absolutamente desprovidas de fundamentação. Esses oficiais a que você se referiu, assim como os outros oficiais do Alto Comando do Exército, estão plenamente habilitados a assumir o comando e cumprir um papel tão bom ou melhor que o meu", diz.

O comandante ressalta a proximidade com esses generais. "Eles estão entre os que mais trabalham pela manutenção da coesão e da institucionalidade do Exército."

"Essa preocupação, sinceramente, não está presente", completa.

Perfil para comandar

Image caption Para Villas Bôas, estilos diferenciados de liderança não permitem traçar perfil ideal para um comandante do Exército | Foto: Exécito Brasileiro

Villas Bôas também nega ter entre seus nomes preferidos para assumir o comando do Exército o do general Fernando Azevedo e Silva, tido no meio militar como um moderado que desfruta de crédito com a tropa e, ao mesmo tempo, circula bem no meio político.

"O nome do general Fernando surge naturalmente porque ele é o chefe do Estado Maior do Exército. O chefe do Estado Maior é o principal executivo, aquele que implementa as diretrizes político estratégicas que eu, no caso como comandante, formulo. Ele acaba tendo uma visibilidade maior e até, talvez, uma ligação mais estreita comigo", afirma.

"E ele é perfeitamente habilitado a assumir o comando do Exército, assim como os demais integrantes do Alto Comando. Isso não caracteriza uma preferência", completa.

Questionado sobre o perfil de um comandante em tempos de crise política, turbulência econômica e apelos cada vez mais crescentes por intervenção, Villas Bôas diz não ser possível traçar características ideais.

"Com relação ao perfil ideal para comandante do Exército, não se pode traçar um perfil considerado ideal, já que os estilos de liderança são absolutamente individualizados. Cada pessoa estabelece seu estilo de liderança de acordo com as circunstâncias, com sua capacidade, com o ambiente e de acordo com os objetivos que ele estabelece. Não há como traçar um perfil para essa função."

Adicionar legenda

Image caption 'Não cabe participar de uma dinâmica de caráter político e de caráter partidário', diz Villas Bôas | Foto: Exército Brasileiro/Centro de Comunicação

Intervenção militar

Questionado sobre os apelos por intervenção militar agregarem complexidade à missão de comandar o Exército e a tropa de mais de 200 mil homens, Villas Bôas diz que não há nenhuma dificuldade interna e salienta a necessidade de ficar longe das disputas político-partidárias.

"O Exército está coeso e absolutamente consciente de que é uma instituição de Estado e de que não cabe participar de uma dinâmica de caráter político e de caráter partidário", afirma.

Ele próprio cita 1964, ano em que os militares assumiram o comando do Brasil, para salientar quão diferentes eram as circunstâncias daquela época se comparadas com o momento atual.

"Sempre vêm lembranças relativas ao período de 1964... O Exército continua o mesmo daquele período, com os mesmos valores, os mesmos princípios, os mesmos objetivos, mas as circunstâncias mudaram muito", diz.

Image caption Antes de falar publicamente sobre a doença, comandante do Exército diz que comunicou o presidente Michel Temer | Foto: Beto Barata/PR

Segundo o comandante, aqueles foram tempos de Guerra Fria, em que até mesmo a coesão do Exército estava ameaçada. "O Exército estava na eminência de rachar."

Hoje, afirma Villas Bôas, o país tem instituições amadurecidas. "Tanto que a gente vem nessa crise já há algum tempo e as instituições permanecem cada uma cumprindo as suas funções. O Brasil é um país complexo, tem um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a sociedade de ser tutelada. Então ela própria, a sociedade, tem que encontrar os caminhos para a superação dessa crise."

Solução para o problema da segurança pública

Além de se posicionar contra a necessidade de intervenção militar para resolver a atual crise, o comandante também tem uma visão crítica em relação ao uso das Forças Armadas para conter a violência urbana.

Apesar de considerar natural a expectativa de ver o Exército atuando para garantir segurança pública, Villas Bôas acredita que o problema é mais complexo - e exige muito mais que soldados nas ruas.

"Quero ressaltar que não se pode esperar que o emprego das Forças Armadas, no nosso caso o Exército, vai resolver o problema de segurança pública. Essa é uma problemática que tem raízes muito profundas e decorre de falência, de não funcionamento ideal de vários outros setores da atuação governamental ou até mesmo de responsabilidade da sociedade", afirma.

"Aí vem o problema da educação e da disciplina social, das quais a nossa sociedade está carente. Vem o problema de falta de alternativa para a juventude e algo que lhes dê uma esperança no futuro."

"Faço questão de ressaltar que o emprego das Forças Armadas simplesmente não vai resolver a problemática de segurança pública. Pode contribuir? Sim para a sensação de segurança da sociedade, mas isso é passageiro."

Image caption Exercício militar na Amazônia com a participação de 20 países simulou ações de caráter humanitário | Foto: Antonio Cruz/Ag. Brasil

'Alarmistas' sobre Amazônia

Villas Bôas respondeu às críticas dos que se manifestaram contra um exercício militar inédito, com participação de 20 países, incluindo os EUA, na Amazônia.

"Jamais, jamais tomaríamos uma iniciativa que pudesse colocar em risco a nossa, como você disse, soberania na Amazônia. Estamos realizando um exercício multinacional. É um exercício de caráter humanitário. Visa nos preparar para fazer face a problemas humanitários em áreas remotas com todas as dificuldades logísticas de acesso, por isso foi escolhida a Amazônia", explica.

Segundo o comandante do Exército, a base montada durante a operação, que aconteceu entre os dias 6 e 13 de novembro, é temporária e será desmobilizada.

Image caption EUA participaram do exercício militar na Amazônia com aviões e observadores | Foto: Antonio Cruz/Ag. Brasil

"Há pessoas com caráter alarmista dizendo que vai permanecer uma base, e isso é absolutamente inverídico", critica.

Ele diz que o exercício envolveu tropas brasileiras, peruanas e colombianas, além de observadores de outros 17 países, entre eles os EUA.

"Cada país possui um tipo de expertise que dependem das suas condições geográficas. Há países que têm problemas de terremoto, de incêndios florestais, outros problemas de inundação... Os EUA estão com a guarda-nacional e aviões que espargem água para o caso de incêndios florestais."

Redes sociais prometem 'comunidade global', mas resultado é polarização e não união, diz historiador.

O historiador britânico Niall Ferguson comparou o impacto da mensagem de Martinho Lutero, há 500 anos, com o prometido hoje pelo que chamou de 'sacerdotes do Vale do Silício'. Em ambos os casos, os resultados imediatos não foram tão bons quanto as intenções.

"Na maior parte da história de que temos conhecimento, instituições hierárquicas, como os Estados, dominaram as (chamadas) redes sociais", disse.

"Houve duas eras em que novas tecnologias empoderaram redes (sociais) e enfraqueceram hierarquias. A primeira vez foi 500 anos atrás, quando Martinho Lutero lançou sua campanha pela reforma da Igreja Católica. A segunda é o momento atual", argumentou.

"Se não fosse pela imprensa escrita, Lutero teria sido só mais um herege 'torrado na fogueira'. Mas a imprensa, uma espécie de internet antiga, permitiu que sua mensagem viralizasse pela Europa."

Adicionar legenda

Image caption Advento da imprensa há 500 anos fez a mensagem de Martinho Lutero 'viralizar' com resultados inesperados e violentos, diz NIall Ferguson

"Lutero era um utópico. Acreditava que a reforma traria um 'sacerdócio de fiéis'. Em vez disso, a Europa mergulhou em conflitos. Da mesma forma, os sacerdotes do Vale do Silício nos prometeram uma comunidade global. Mas, agora, assim como antes, redes recém-empoderadas levaram à polarização, e não à união. Viraram, também como antes, um meio de transmissão de notícias falsas e visões extremistas", concluiu.

As redes sociais não deram poder às pessoas, pelo contrário, se aproveitam delas, afirma o historiador, defendendo que não devemos deixar às empresas de tecnologia o poder de decidir por nós qual conteúdo bloquear.

"Os sacerdotes do Vale do Silício nos prometeram uma comunidade global, mas as redes sociais levaram à polarização, em vez de à união", afirmou Ferguson no quadro opinativo Viewsnight, do programa da BBC Newsnight. "As redes não nos empoderam - nos usam. Para o Vale do Silício, somos perdedores."

Em referência à pressão de governos e agentes regulatórios para que as redes sociais expliquem seu papel na difusão de notícias falsas durante a eleição americana e para que ajam para bloquear conteúdo extremista, Ferguson opina que devemos reivindicar para nós, usuários, esse poder de vetar conteúdo.

"Hoje, agentes regulatórios exigem que o Vale do Silício retire o discurso de ódio das plataformas. Mas atenção quanto a dar às empresas de tecnologia ainda mais poder. Se é censura o que você quer, não a deixe cargo do Facebook", declarou o historiador.

"Pessoalmente, defendo a liberdade de expressão sob o risco de me sentir ofendido pelo que os outros dizem, (mas) decidindo eu mesmo o que bloquear em vez de deixar isso para 'Cidadão Zuck'."

Reforma protestante

Ferguson, hoje na Universidade Stanford (EUA), foi professor de Harvard e é autor de 14 livros, entre eles A Ascensão do Dinheiro, sobre o mercado financeiro, e A Grande Degeneração, com críticas à sociedade ocidental.

Direito de imagem Getty Images

Image caption Representantes de Facebook, Google e Twitter em audiência no Congresso dos EUA a respeito da difusão de notícias falsas na eleição americana: para historiador, não devemos deixar a cargo do Vale do Silício o controle sobre o conteúdo que visualizamos

Em manifestações prévias, Ferguson - tido como ideologicamente mais alinhado à direita - já havia mencionado seu ceticismo com as revoluções tecnológicas originadas no Vale do Silício.

"Ofereço-lhes uma lição simples de história: informação em maior volume e velocidade não é algo bom por si só. Conhecimento nem sempre é a cura. E efeitos em rede nem sempre são positivos", argumentou em artigo de 2012, chamado Não acredite na onda tecno-utópica.

"Houve grande progresso tecnológico nos anos 1930. Mas isso não pôs fim à Grande Depressão. Foi necessária uma guerra mundial (para isso). Será que algo tão horrível poderia acontecer nos nossos tempos? Não descarte essa possibilidade. Lembremo-nos da sequência de eventos: depressão econômica, crise de democracia, caminho à guerra."

Quarteto em si de direita inexperiente, por Marcus Ianoni.

Muitos analistas da política têm observado que as eleições presidenciais de 2018 (se efetivamente ocorrerem) tendem a reproduzir, no primeiro turno, a mesma fragmentação verificada em 1989, quando Collor e Lula, dois opositores ao governo Sarney, chegaram ao segundo turno, após uma disputa entre nada menos que 22 candidatos. Tanto naquele pleito como no que se aproxima, a conjuntura, elemento sempre imprescindível para a compreensão da política como processo, ajuda a entender a fragmentação e o que está em jogo. 

Destacaria um denominador comum a ambos os contextos: a crise política e econômica. Em 1989, o país se encontrava no final da "década perdida", marcada por crescimento baixo e crise inflacionária crônica. O nacional-desenvolvimentismo agonizava e o parto consensual e normal (distinto do feito por fórceps ou cirurgia) da alternativa neoliberal no Brasil, em ascensão no mundo, estava difícil. Mas a democracia havia saído fortalecida do processo Constituinte, encerrado em outubro de 1988. As demandas da sociedade civil sobre a sociedade política pululavam. Sarney foi o saco de pancadas de quase todos os candidatos, a começar por Collor, Lula e Brizola. Os competidores do PMDB e PFL, fiadores da Aliança Democrática, desfeita após o colapso do Plano Cruzado, se saíram muito mal no primeiro turno. O collorido vencedor do pleito era, até então, um político menor, jovem e sem base partidária.

Hoje, a alternativa neoliberal, mais configurada nos anos FHC, e flexibilizada nos governos Lula e Dilma, retornou com força à agenda pública, mas não por demanda do eleitorado ou pela construção democrática do consenso, como se deu no processo político do Plano Real, e sim parida por um golpe de Estado elitista de novo tipo, que, não ocasionalmente, adequou-se aos interesses políticos dos grandes investidores, os agentes poderosos dos mercados, ansiosos por reformas legais e institucionais direcionadas para o Estado mínimo.

Mas vem chegando 2018. Além de o mercado ser sensível à sucessão presidencial,  o futuro da "Ponte para o Futuro" é incerto. Este é um dos motivos do processo de fragmentação atual, no qual pode-se destacar um quarteto em si de direita, a vertente HDMB (Huck, Dória, Meirelles, Bolsonaro): todos inexperientes ou muito pouco experimentados na competição política e na política partidária. A experiência de Dória como prefeito recém-eleito e liderança partidária é residual.

Além de debutantes na política eleitoral para a presidência da República, eles compartilham a mercadofilia, por iniciativa do guru-mercado ou por se renderem a ele, ao fim e ao cabo, como parece ser o caso do capitão reservado e pouco discreto Bolsonaro, defensor, até um passado recente, de medidas nacionalistas na economia. Um terceiro elemento é o não envolvimento dessas pessoas com as investigações da Lava Jato. A emergência da diáspora da direita tem a ver também com a crise geral dos partidos no Brasil, especialmente com seu impacto sobre a agremiação até então orgânica do mercado financeiro, o PSDB. Finalmente, mas de estratégica importância para impedir a indesejada ponte para o passado, na perspectiva dos conservadores, a necessidade de um anti-Lula (líder isolado nas pesquisas sobre cenários eleitorais de 2018) induz ao aventureirismo, como é o caso da eventual candidatura do animador de auditório Luciano Huck. Enfim, o mercado busca um presidenciável de direita e vice-versa.

Já se falou em Joaquim Barbosa, Sérgio Moro e no candidato avulso Modesto Carvalhosa (o que depende de posicionamento do STF sobre sua constitucionalidade). Os casos de Alckmin (PSDB) e Marina (Rede) são diferentes, por serem políticos experientes, vinculados a partidos. Há candidatáveis também como o senador Álvaro Dias (Podemos). Todos os citados compõem o que pode ser considerado como a “direita-do-centro”, assim como três nomes da vertente HDMB, propensa a cair de quatro perante o eleitorado, exceto Bolsonaro, mais do tipo puro sangue, adestrado cão raivoso pró-direitismo e o melhor posicionado, até aqui, para enfrentar o temido Lula. "Tem muita gente mais preparada do que eu, mas no Brasil hoje o pessoal está alvejado”, disse o pitbull em Nova York. Ou seja, o mercado mira 2018 posicionado da extrema-direita à direita-do-centro. Todos os mencionados também apoiaram o arremedo de impeachment, menos Joaquim Barbosa.

Dória vinha sendo paparicado por Temer e pelo DEM. Mas seu desempenho político pouco entusiasmante parece desaconselhar grande investimento nessa margarinosa alternativa doriana. Daí alguns atores do mercado e dos partidos da direita (DEM) tirarem da manga do colete a carta com a figura do incrível Huck (versão tropical, apelativa e quixotesca do super-herói da TV, o Hulk?), que  entraria com toda a sua fúria de mercador do Estado mínimo, disfarçada em sorrisos para a almejada plateia, nos rincões nordestinos, onde Lula reina absoluto. Seria ouvido? Duvidoso. Ele não é cristão e os evangélicos, com as asas soltas, andam em briga com a Globo.

Meirelles é o ministro forte da Fazenda, queridinho do mercado, experiente na função técnica (embora nem todo empresário produtivo o admire). Mas nunca disputou a presidência (embora FHC e Dilma se elegeram na primeira vez que disputaram) e não é homem experimentado na política partidária. O PSD tem lhe oferecido a legenda para 2018. No entanto, outro problema complicado desse “homem econômico” é o déficit de carisma.

Enfim, há uma luta figadal do mercado contra qualquer ameaça de modelo de capitalismo que busque equacionar de maneira mais socialmente inclusiva, nacional e democrática as relações entre Estado (política) e economia. Embora o pior da crise econômica esteja passando, a crise de legitimidade do sistema representativo democrático atinge em cheios as instituições políticas. O eleitorado está muito insatisfeito. A fragmentação partidária rola solta e os agentes de mercado, por ora, estão preocupados e apelando, talvez, para alternativas arriscadas no primeiro turno de 2018, na ânsia de alcançar um bom nome para continuar salvando a lavoura neoliberal contra a ameaça da praga petista.

* Marcus Ianoni é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), pesquisador do INCT-PPED, realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Oxford e estuda as relações entre Política e Economia

A política como exercício ético-estético, por Ramon Brandão.

Ao longo do século 20 – sobretudo a partir da segunda metade – o conceito de “Revolução” foi perdendo o seu glamour. Aquilo que até então mobilizara multidões e acelerara milhares de corações numa ânsia avassaladora por transformação social se tornara teoria científica, programa partidário e procedimento burocrático (como no caso da URSS, com a estatização da “Revolução”).

Tal processo não poderia fazer emergir outra coisa senão o afastamento das pessoas. Tal como afirma o filósofo Michel Foucault, o esquema de “conversão” à revolução via adesão a um partido que, por sua vez, afirma-se revolucionário fracassou: “Sabemos hoje em dia, em nossa experiência cotidiana, que só nos convertemos à renúncia à revolução. Os grandes convertidos de hoje são os que não creem mais na revolução”.

Daí, afirma o filósofo, a importante tarefa do intelectual contemporâneo: “restituir à revolução todos os charmes que ela tinha no século 19”. É claro que não se trata – quando fala o filósofo em restituição do charme – de atualizar a antiga cartilha revolucionária que foi editada pelos partidos, nem de atualizar as palavras de ordem a fim de capitalizar engajamentos e adesões.

Trata-se, antes, de erguer novas territorialidades, de forçar a emergência de novos povoamentos. Trata-se, então, de novamente tomar posse de uma paixão transformadora, de fazer brotar no próprio corpo, mais uma vez, um devir revolucionário que fora apagado pela burocracia e, consequentemente, pela cristalização dos comportamentos. Por isso, em meu último artigo, elaborei uma crítica à “Revolução” ao mesmo tempo em que conduzi um elogio ao motim – que, inquestionavelmente revolucionário, jamais se permitiria a institucionalização. É no motim que a possibilidade de sermos os artistas de nossas próprias vidas se faz possível.

Simplificadamente, trata-se de resignificar a questão da “verdade”. Com a institucionalização da “Revolução” os partidos e sindicatos se tornaram as vozes da verdade revolucionária. Os que sabiam quais decisões tomar para implementar uma nova sociedade eram os dirigentes partidários e os intelectuais de vanguarda, detentores da grande missão de conscientizar as massas. Cabia, portanto, aos militantes convertidos à causa, a mera obediência. Outro ponto fundamental para o seu fracasso: com os interesses da organização sendo a única prioridade – sobretudo quando comparado aos interesses individuais –, instituiu-se uma grande estrutura de autoridade e hierarquia no interior das instituições revolucionárias. Foi ali que a “Revolução” se tornou uma grande instituição e, como de praxe, foi fundamental que o indivíduo renunciasse à sua individualidade, à sua potência criativa, reconhecendo-se incapaz de encontrar alternativas por si mesmo. O capitalismo produz algo ainda mais perverso, porém extremamente mais bem elaborado e menos perceptível.

Assim, foi neste contexto que as chamadas “instituições revolucionárias” começam a perder a hegemonia sobre as vontades e os desejos individuais. Convictos da verdade que carregavam, da palavra da grande autoridade e afoitos em proferir a forma na qual deveriam agir e pensar as pessoas, o alto escalão revolucionário acabou por desaprender a ouvir.

Foi então que, alheios ao proselitismo partidário, surgiram os movimentos sociais. Foi assim que indivíduos cuja potência de criação até então estivera enjaulada e castrada deram vasão aos seus devires revolucionários, consolidando suas revoluções capilares. Nascia o movimento feminista, o movimento gay, negro, hippie, ambientalista, etc., movimentos moleculares, atuantes na micropolítica que habita uma rua, uma habitação, um bairro, uma cidade, uma família. Movimentos que deixaram de recorrer à cartilha partidária. Movimentos que não visavam o poder do Estado ou o controle dos meios de produção, mas que se colocavam e lutavam contra as instâncias de poder que agiam diretamente sobre as individualidades.

Nascia – ou renascia – o desejo por novas relações socioéticas. Uma forma outra de se relacionar consigo mesmo e com os outros. Formas outras de se resistir à submissão da subjetividade afirmando a diferença. Afirmando aquilo que faz dos indivíduos verdadeiramente individuais. Foucault diz que “nós somos prisioneiros de certas concepções de nós mesmos e de nossa conduta. Nós devemos liberar nossa subjetividade, nossa relação conosco”. Liberar nosso desejo dos moldes já estabelecidos pela máquina estatal.

Neste viés, afirmamos uma guerrilha aberrante, nômade, imediata, molecular e anárquica. Indicamos uma experiência outra que possibilite ao indivíduo a constituição de uma nova política da verdade; verdade que não mais se revela através da objetividade de um método, mas que é pensada e pautada pela liberdade, pela potência e pela coragem de afirmá-la em uma situação de risco.

A experiência proporcionada por tais forças é traçada à luz do desassujeutamento e da recusa absoluta a qualquer tipo de individualidade padronizada. É, definitivamente, o que deveria constituir a ação política. Parafraseando Michel Foucault, não se trata de descobrir o que somos, mas de recusar o que somos. Trata-se da criação de novas formas de subjetividade, de vida; da transformação de si e de como nos relacionamos com o mundo. Trata-se de fundar novos valores, novas condutas, uma nova ética. Trata-se, por fim, de lutarmos contra o governo da individualização.

Antes de tudo, eu lhes digo: na contemporaneidade, a mais urgente das revoluções é aquela que transforma a vida em presença imediata, provocadora e selvagem. Ela não é retórica acerca de como e/ou quem poderá transformar a sociedade, mas de um desbravar o conhecimento que, quando levado ao extremo, acaba por transformar a nós mesmos, acaba por constituir um sujeito ético que, de fato, provoca e inspira o seu entorno.

Leia aqui todos os textos de Ramon Brandão

A transformação do mundo não passa pela idealização e pela promoção de um “outro mundo”, um mundo ideal e perfeito; antes, a transformação do mundo passa pela transformação de si que, por sua vez, recusa as convenções e as morais totalizantes do nosso tempo.

Devemos acreditar na transformação do mundo a partir da transformação do nosso próprio modo de vida; vida que se compromete com uma única verdade, a saber, a verdade que se reflete cotidianamente, que nos toca a pele em plena luz do dia.

Assim, nos parece que a revolução é menos a tomada do poder do que a invenção de novos modos de vida. É a transformação do mundo a partir da conduta, a partir de uma certa “estética da existência”. Exercício estético-militante cujo alvo é a própria vida e cujo objetivo é a transformação refletida de si mesmo a partir de critérios éticos assumidos e praticados ininterruptamente. O estético-militante pratica a liberdade no próprio processo de constituição de si mesmo e, por isso, não deixa de ser um artista; um intérprete de sua própria existência, um inventor de seu próprio modo de vida.

*Ramon T. Piretti Brandão é mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e colabora para Pragmatismo Político

Ao condenar Lula em 2ª instância, justiça interferirá no curso da história e será implacavelmente julgada por ela no futuro, por Mauro Santayana.

Não se sabe se, sendo candidato em 2018, Lula seria eleito pela população.

Assim como não se sabe se, assumindo mais uma vez a Presidência da República, ele teria forças para resisitir a um novo golpe - inspirado de fora - semelhante ao que derrubou Dilma Roussef.

As intenções de voto que o colocam em primeiro lugar na preferência do eleitorado, da ordem de 35%, correspondem ao percentual histórico de votos da esquerda no Brasil, e anormal seria, considerando-se as circunstâncias políticas e o descarado lawfare movido contra ele pelo Ministério Público e a Operação Lava Jato, que o ex-presidente tivesse menos que um terco da preferência da população.

Considerando-se isso - que a esquerda está onde sempre esteve, do ponto de vista eleitoral, e que estrategicamente está sendo sustentada pela lei da inércia, que também funciona no universo político - o ex-presidente da República, para voltar ao Palácio do Planalto, precisaria enfrentar inúmeros desafios.

O primeiro deles o de romper a inação da esquerda, que parece determinada a existir apenas dentro de seus guetos e a deixar a iniciativa estratégica nas mãos dos adversários.

O segundo e mais importante, o de convocar a militância e seus simpatizanttes para a imprescindível quebra do discurso único, mentiroso e hipócrita que foi montado pela direita e a extrema direita nos últimos 3 anos, que vai não apenas da seletividade e exagero do Ministério Público e da República de Curitiba na campanha que movem contra Lula, a outros falsos paradigmas que não se sustentam moralmente, nem na realidade, como o do anticomunismo tosco, anacrônico, absurdo, abjeto e entreguista, viralatista, que tomou conta de parte da opinião pública, e outras calúnias e meias-verdades como a que dá conta de que o PT teria quebrado o país nos últimos anos quando ele deixou - sem aumentar a dívida pública-PIB com relação a 2002 - 340 bilhões de dólares - ou mais de um trilhão de reais - em reservas internacionais, nos cofres do Banco Central e quase 400 bilhões de reais no caixa do BNDES, sem falar na quadruplicação do Produto Interno Bruto e da Renda per Capita, ou na consolidação do Brasil entre as 10 maiores economias do mundo, por exemplo, nos anos em que esteve no poder.

No plano jurídico, a justiça alega - entre outras inúmeras tentativas lafontanianas de o lobo comer o cordeiro - que Lula ia comprar um apartamento em condições privilegiadas e que depois, para não ser apanhado - teria desistido no meio do caminho.

O seu principal concorrente nas eleições presidenciais do ano que vem recebeu 200.000 reais para sua campanha, recursos que teriam saído da JBS - mas também teria desisitido no meio do caminho e mandado “estornar” a quantia, e depois trocá-la por outro depósito do mesmo valor, dessa vez supostamente oriundo do fundo partidário da agremiação a que estava filiado à época.

Isso quer dizer, seguindo o raciocínio - com o qual não concordamos - esdrúxulo e retorcido do Juiz Moro e do Ministério Público - que tanto um como o outro iam cometer, como no filme “Minority Report” - um “crime futuro”, mas desisitiram, mudando de rumo, para não ser apanhados com a boca na botija.

Com a diferença de que um deles, Lula, foi condenado a quase 10 anos de prisão - que o MP quer converter agora em mais de 20 - e o seu principal concorrente sequer foi investigado por ter recebido, e depois “estornado”, por meio de seu partido, dinheiro originado de uma empresa que financiou campanhas políticas e candidatos de todas as tendências e que depois se transformou em símbolo e sinônimo de corrupção aos olhos da opinião pública, no contexto da geléia geral macartista da hipócrita e desestabilizadora caça às bruxas instaurada no Brasil nos últimos 3 anos.

Dito isso, quem de direito pode colocar ordem na casa e diminuir o grau de interferência da justiça sobre o processo político, que foi fundamental, também do ponto de vista doutrinário, para o êxito do golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016, e permitir um mínimo de condições para que se façam eleições presidenciais limpas, com a presença de todos os candidatos que disputam o cargo, garantindo que o mais votado, qualquer que seja ele, chegue ao Palácio do Planalto.

Ou pode permitir , em uma decisão já praticamente antecipada aos quatro ventos, que se condene Lula em segunda instância por esse e por outros supostos “crimes” absolutamente surreais - como se um sujeito que ocupou por oito anos o cargo de Presidente da República fosse se vender por um apartamento que não recebeu ou em troca de um imóvel emprestado, durante alguns anos, principalmente quando se quer relacionar essas tremendas “propinas” a vantagens supostamente obtidas em negócios com a Petrobras, cujo faturamento passa de 300 bilhões de reais por ano - o que equivaleria a uma intervenção direta da justiça no processo político-eleitoral brasileiro, e no próprio resultado do pleito de 2018.

Ao fazer, ou permitir que isso ocorra, o Judiciário - considerando-se o que indicam as pesquisas de opinião - a reboque de uma parcela do Ministério Público parcial, partidária e irresponsável - não apenas entregará o país ao fascismo em 2019, aceitando alterar conscientemente o curso da História, impedindo a sagrada, livre, democrática, manifestação da soberania popular por meio do voto, como será, por isso, implacavelmente julgado, e, com certeza, condenado pela própria História no futuro

Por que é tão perigosa a ideia de que o mundo está em decadência terminal, por Jeremy Adelman.

A mensagem vem de todos os lados: o mundo como o conhecemos está à beira de algo muito ruim. Da direita, ouvimos que o “Ocidente” e a “civilização judaico-cristã” estão nas garras de infiéis estrangeiros e encapuzados extremistas locais. O “declinismo” de esquerda se agita com relação a golpes, regimes de vigilância e o inevitável - ainda que ilusório - colapso do capitalismo. Para Wolfgang Streeck, o profético sociólogo alemão, a opção é entre capitalismo ou democracia. Como muitos posicionamentos declinistas, Streeck oferece apenas purgatório ou paraíso. Assim como tantos antes dele, Streeck insiste que já atravessamos a antessala do inferno. “Antes de o capitalismo ir para o inferno”, ele defende em “How Will Capitalism End?” (Como vai acabar o capitalismo?, em tradução livre) (2016), “por um tempo previsível ele vai permanecer no limbo, morto ou prestes a morrer de uma overdose de si mesmo, mas em grande parte [estará] ainda presente, já que ninguém terá o poder de tirar seu corpo deteriorado do caminho”.

Na verdade, a ideia de declínio é uma coisa com a qual os extremos da esquerda e da direita concordam. Julian Assange, avatar do populismo apocalíptico, é aprovado igualmente por neonazistas e paladinos da justiça social. A um repórter, comentou como o poder americano, a fonte dos males do planeta, estava em declínio, como já aconteceu com Roma. “Isto poderia ser o começo”, ele cochichou sorrindo, repetindo a frase como se fosse o mantra de um anjo vingador.

O declínio de Roma se projeta ostensivamente como precedente. Historiadores de todo o mundo já exerceram o papel de profetas da desgraça. Quando foi publicado o primeiro volume de “Declínio e Queda do Império Romano” (1776), do historiador inglês Edward Gibbon, os colonos americanos davam adeus aos seus senhores; alguns interpretaram isso como um mau agouro. A Primeira Guerra Mundial trouxe a ideia de que o fim estava próximo para a era moderna. A leitura mais famosa foi “A decadência do Ocidente” (1918), do historiador alemão Oswald Spengler. A carnificina do Flandres e a praga da gripe espanhola de 1918 - que aniquilou quase 5% da população mundial - fez “A decadência do Ocidente” parecer ainda mais oportuno. Spengler acrescentou um elemento: ele previu que, ao final do século, a civilização ocidental iria precisar de um executivo todo-poderoso para resgatá-la, uma ideia que autocratas abraçaram com repetida satisfação desde então.

Aqueles que apostam no declínio tendem a pensar que os círculos do inferno podem ser evitados apenas com uma grande catarse ou uma grande figura carismática.

É quase parte da condição moderna esperar que a festa irá terminar mais cedo do que tarde. O que varia é como o fim virá. Será um cataclismo bíblico, um grande nivelador? Ou será algo mais gradual, como uma fome malthusiana ou uma queda na moralidade?

Nossa era declinista é digna de nota por um motivo importante. Não são apenas os ocidentais que estão com problemas; graças à globalização, os outros também estão. Na verdade, todos nós, como espécie, estamos nessa confusão; nossas cadeias de fornecimento global e as mudanças climáticas garantiram que estamos todos diante da sexta extinção em massa. Deveríamos nos preocupar menos com nosso estilo de vida e mais com a vida em si.

Declinismos têm em comum alguns traços. Eles têm maior valor em tempos de agitação e incerteza. Eles também tendem a pensar que os círculos do inferno podem ser evitados apenas com uma grande catarse ou uma grande figura carismática.

Mas acima de tudo: eles ignoram sinais de melhoria que apontam para maneiras menos drásticas de sair do problema. Declinistas têm um grande ponto cego, porque se sentem mais atraídos por alternativas ousadas, totais, de ampla abrangência, do que pela monotonia cinzenta das soluções modestas. Por que optar pelo parcial e fragmentado quando você pode derrubar o sistema inteiro?

Declinistas dizem enxergar o quadro por inteiro. Seus retratos são grandiosos, inclusivos, totais. Considere o best-seller “Os limites do crescimento” (1972), do Clube de Roma. Com mais de 30 milhões de cópias vendidas em 30 línguas, este “Projeto em cima da difícil situação da humanidade” deu a leitores alarmados um retrato de término, falando, em confiante pessimismo, sobre “ciclos de retorno” e “interações”. Na verdade, ele tinha muito em comum com o bom reverendo Thomas Malthus, incluindo a obsessão com proventos decrescentes. Obcecado com o declínio da terra arável, Malthus não conseguia ver fontes de provento que crescessem - pelo menos, não inicialmente. Alguns de seus amigos acabaram por convencê-lo de que as máquinas e o colonialismo resolveriam o problema de comida insuficiente para tantas bocas; edições posteriores do seu “Ensaio sobre o princípio da população” (1798) passaram por contorcionismos para tentar compreender isso. Da mesma maneira, analistas de sistema no MIT (Massachusetts Institute of Technology) simularam o mundo inteiro, mas não conseguiram admitir pequenos retratos de engenhosidade, solução de problemas e adaptação - algumas das quais tiveram o perverso efeito de liberar tantas fontes de carbono a mais que o planeta começou a cozinhar várias gerações depois!

Uma voz discordante na década de 70 foi a de Albert O Hirschman. Ele se preocupava com o apelo das profecias apocalípticas. Previsões desesperadoras, ele alertou, podem cegar observadores de cenários mais amplos para forças de contrapeso, histórias positivas e lampejos de soluções. Há uma razão para isso: declinistas confundem as dores de crescimento da mudança com sinais do fim de sistemas inteiros. O declinismo passa batido pela possibilidade de que, por trás do encolhimento dos velhos modos, podem haver novos forçando a passagem.

Por que o declinismo é atraente, se a história raramente vai ao encontro de suas previsões? Para Hirschman, ele podia ser conectado a um estilo profético, que tinha apelo com intelectuais seduzidos por explicações “fundamentalistas”, e que preferiam apontar para causas intratáveis de problemas sociais. Para revolucionários, o que espera é uma alternativa utópica. Para reacionários, o que está por vir é a distopia. O resultado é um modo “antagonista” de pensar, uma crença de que a história balança entre um sistema grande, integrado e abrangente, e outro. Comparado a progressos modestos, conciliações e concessões  – que chato! –, a magnífica visão de uma mudança completa tem muitos atrativos.

A preferência pelo audacioso e pelo grande oferece perigos. A incapacidade de enxergar conquistas discretas e sinais de esperança em meio à ânsia de mudar muitas vezes pode dar lugar mais à destruição do que à construção. Hirschman tinha visto o custo do declinismo antes. Crescendo no período Weimar da Alemanha, ele presenciou seu país ser vitimado pela “armadilha ideológica”, e se dividir em extremos no início da década de 30, quando comunistas e fascistas concordaram em destruir a república em nome de suas utopias rivais – enquanto discordavam sobre todo o resto.

Décadas depois, Hirschman observou como latino-americanos entraram em desespero quanto às perspectivas de reforma democrática. Sua queda para o que ele chamou de “fracassomania”  – a tendência de ver fracasso em toda parte  – encobriu os verdadeiros e graduais avanços e conquistas que não chegavam perto das grandes expectativas. E a razão pela qual não chegavam perto foi porque o declínio da América Latina tinha agarrado o reformismo democrático. O resultado foi apostar em visões cada vez mais extremas e às tentações da ação direta. Estudantes da universidade de Buenos Aires se juntaram às fileiras de guerrilhas urbanas. Na outra ponta do espectro, reacionários argentinos se queixavam do fim da civilização ocidental e se voltaram a esquadrões da morte paramilitares. Quando o golpe de estado finalmente veio em março de 1976, a junta militar se autodenominou “processo de reorganização nacional”. À medida que amigos próximos deslizaram para esconderijos ou fugiram, Hirschman teve momentos de déjà vu. Ele começou a ter pesadelos a respeito das armadilhas ideológicas da sua juventude. Quando editores alemães pediram a ele que escrevesse um prefácio especial para a tradução alemã do seu clássico “Saída, voz e lealdade” (1970), as memórias de Berlim em 1933 voltaram com força.

O problema com o declinismo é que ele reafirma as virtudes de nossas soluções mais elevadas e impossíveis como problemas fundamentais. Também confirma as decepções que abrigamos com relação às mudanças que de fato tivemos. Não se trata de negar a existência de problemas profundos. Mas ver neles provas de um término inevitável pode empobrecer nossas imaginações, ao nos atrair em direção a sereias da total mudança ou do fatalismo.

Jeremy Adelman é professor de história em Henry Charles Lea e diretor do Global History Lab da universidade de Princeton. Seus últimos livros são “Worldly Philosopher: The Odyssey of Albert O Hirschman” (Filósofo experiente: a odisseia de Albert O Hirschman, em tradução livre) (2013) e “Worlds Together, Worlds Apart” (Mundos unidos, mundos à parte, em tradução livre) (quarta edição, 2014), como coautor.

 

Por que o Brasil não pune corrupção privada, por Matheus Pimentel.

Dois ex-dirigentes de peso do esporte brasileiro estão se defendendo na Justiça estrangeira de acusações de participação em esquemas criminosos: José Maria Marin, ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), e Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil).

Um caso envolve a Justiça dos Estados Unidos, e outro, a da França. Em ambos há suspeitas de que os dirigentes participaram de pagamentos de propina, mas as defesas de Marin e Nuzman se esquivam das acusações de corrupção privada, estranha à legislação brasileira.

O que diz a lei brasileira#

A corrupção privada não está tipificada no Código Penal Brasileiro. Em outras palavras, não é crime. Ou seja, se, por exemplo, um empresário paga propina a outro empresário a fim de facilitar contratos ou negócios, ele não está cometendo crime. A CBF e o COB são entidades privadas.

A lei brasileira estabelece que o crime de corrupção existe somente contra a administração pública, envolvendo algum agente público. Isso inclui chefes do Executivo, parlamentares, ministros, empresários que atentem contra o dinheiro público, diretores de empresas estatais, entre outros.

Um projeto de lei que inclui o crime de corrupção privada no Código Penal está tramitando no Congresso. A proposta está parada no Senado desde dezembro de 2016, no aguardo de um relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para valer, o projeto ainda teria que passar na votação da comissão e depois ser aprovado no plenário do Senado e no plenário da Câmara.

Esse projeto de lei foi apresentado pela CPI do Futebol, que investigou justamente a CBF, dirigentes e contratos da instituição. A comissão de inquérito no Senado terminou em dezembro de 2016, sem nenhum pedido formal de indiciamento.

O projeto do Novo Código Penal, apresentado em 2012, institui a corrupção privada, chamando-a de “corrupção entre particulares”. Ele também está tramitando na CCJ do Senado. O Código Penal atual data de 1940, embora tenha recebido diversas modificações ao longo das décadas.

O caso da CBF#

O julgamento de Marin foi retomado nesta segunda-feira (13), em Nova York. Ele é acusado pela Justiça americana de fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Uma das suspeitas é que Marin recebia dinheiro e, em troca, facilitava que determinadas empresas de marketing esportivo fechassem contratos com a CBF e fossem favorecidas na transmissão de campeonatos como a Copa Libertadores e a Copa do Brasil.

Nos Estados Unidos, corrupção privada é crime. Um dos argumentos da defesa de Marin é que esse crime não existe no Brasil, portanto não pode ser julgado por ele.

Nos últimos anos os Estados Unidos passaram a investigar esquemas internacionais de corrupção na Fifa (Federação Internacional de Futebol) e entre os dirigentes do esporte, pois os suspeitos estariam usando o sistema financeiro americano e envolvendo também o futebol do país, portanto seria um assunto para a Justiça dos EUA atuar.

Marin e outros sete dirigentes do futebol mundial foram detidos em maio de 2015, quando estavam na Suíça, e desde novembro daquele ano o brasileiro está em prisão domiciliar em seu apartamento em Nova York.

Também são acusados no mesmo processo Ricardo Teixeira, chefe da CBF por 23 anos e antecessor de Marin, e Marco Polo Del Nero, atual presidente da confederação. Os dois estão no Brasil, que não extradita cidadãos brasileiros para julgamentos em outros países. Teixeira também é acusado de receber propina milionária para fechar um contrato da Nike com a seleção brasileira em 1996.

Marin, Teixeira e Del Nero negam as acusações. Os dois últimos deixaram de viajar para o exterior, onde podem ser detidos.

O caso do COB#

Foto: Bruno Kelly/Reuters - 20.10.2017

Nuzman foi solto em 20 de outubro, após ficar 15 dias preso

Nuzman também usa o argumento de que corrupção privada não é crime no Brasil a fim de se esquivar das acusações de que esteve envolvido em um esquema de compra de votos para o Rio de Janeiro ser eleito sede olímpica pelo COI (Comitê Olímpico Internacional), em 2009.

No caso, a Justiça brasileira trabalha em conjunto com a Justiça francesa. Na França, como em boa parte dos países europeus, corrupção privada é crime. Nuzman deixou o cargo depois de ser preso, em outubro de 2017, após 22 anos chefiando a instituição.

Segundo a investigação, foi feito um pagamento de US$ 2 milhões pelo empresário brasileiro Arthur Soares ao senegalês Lamine Diack, então principal dirigente do atletismo mundial.

Em referência à acusação de corrupção privada pela Justiça francesa, a defesa de Nuzman declarou que “não se pode prestar vassalagem a pretensões alienígenas” e que o Brasil “não é colônia nem possessão francesa”. Portanto, estando em solo nacional, Nuzman não poderia ser alvo dessa acusação.

Ao contrário do caso da CBF, no qual o processo corre apenas no exterior, o esquema envolvendo Nuzman tem a participação da Justiça brasileira.

O Ministério Público denunciou o ex-presidente do COB por organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva. Essa última acusação se baseia no envolvimento de Sérgio Cabral (PMDB), então governador do Rio de Janeiro e, portanto, um agente público, na suspeita de compra de voto.

Nuzman nega as acusações e cumpre medidas cautelares, depois de ter ficado 15 dias preso.

‘É uma lacuna normativa’#

O Nexo perguntou a Alamiro Velludo Salvador Netto, professor de direito penal da USP (Universidade de São Paulo), quais as razões para a corrupção privada não ser um crime previsto na legislação brasileira.

Por que a corrupção privada não é crime no Brasil?

Alamiro Velludo Salvador Netto É uma razão histórica. Sempre que se falou de corrupção, foi um fenômeno atrelado à administração pública. Em que pese essa palavra, “corrupção” (é uma palavra polissêmica, se fala que um árbitro de futebol é corrupto, por exemplo), juridicamente falando, se trata da relação entre [entes] privados e administração pública. Daí a dicotomia: corrupção ativa, que é a prática do privado, e corrupção passiva, que é a prática do agente público.

A partir dos anos 1990, começa a se perceber que muitas empresas passam a assumir — no âmbito da privatização, do estado neoliberal — funções que antes competiam à administração [pública].

Concessionárias de serviço público, empresas que administram áreas que seriam da administração pública. Nesse momento começa a nascer o discurso da corrupção privada. Ou seja, existem determinados ambientes que, em que pese serem privados, se precisa de um controle porque, de certa forma, se atos ilícitos são cometidos, eles atacam uma grande quantidade de pessoas.

A partir daí, começamos a ver um crescimento gradual nos países europeus desse discurso [contra a corrupção privada], e a legislação vai assumindo a possibilidade da corrupção privada. No Brasil, ainda não temos algo dessa índole, não há a corrupção privada. Hoje em dia, a grande maioria dos países europeus estabelece a corrupção privada.

Casos entendidos como de corrupção privada podem ser enquadrados como crimes previstos no Código Penal?

Alamiro Velludo Salvador Netto A corrupção privada em si é um fato atípico. O que eu poderia imaginar é: um empregado de uma empresa faz uma contratação prejudicial à empresa, com a finalidade de obter alguma vantagem, talvez isso se configuraria como um estelionato, quase uma administração desleal. Mas objetivamente é muito difícil, porque não temos essa modalidade [de corrupção privada]. O ato corrupto que estamos identificando genericamente como corrupção privada é indiferente para o direito penal, é uma lacuna normativa.

ESTAVA ERRADO: A versão inicial deste texto informava que Carlos Arthur Nuzman, após ser solto da cadeia, estava cumprindo prisão domiciliar, mas na verdade ele cumpre outras medidas cautelares. O texto foi corrigido às 17h53 do dia 14 de novembro de 2017.