Para compreender o neoliberalismo além dos clichês, por George Monbiot.

Friedrich Hayek preside, em 1947, a primeira reunião da Sociedade Monte Pèlerin, no resort suíço de mesmo nome. Lançadas em 1938, em Paris, as ideias de Hayek e Von Mises entusiasmaram desde cedo milionários e suas fundações — principais financiadores do esforço de formulação do projeto neoliberal

Que é a ideologia hegemônica no Ocidente, há três décadas. Como surgiu, foi adotada pelas elites e tornou-se invisível e difusa. Quais seus paradoxos. Por que esquerda fracassou, até agora, em enfrentá-la

Por George Monbiot | Tradução: Inês Castilho

Imagine se a população da União Soviética nunca tivesse ouvido falar de comunismo. A ideologia que domina nossas vidas não tem nome, para a maioria das pessoas. Mencione-o numa conversa e você verá que seu interlocutor dá de ombros. Mesmo que tenha ouvido o termo antes, encontrará dificuldade para defini-lo. Neoliberalismo: você sabe o que é isso?

O anonimato é tanto sintoma quanto causa de seu poder. Desempenhou um papel importante numa notável sequência de crises: o derretimento financeiro de 2007-8; o ocultamento de riqueza e poder de que os Panama Papers nos oferecem apenas um vislumbre; a lenta derrocada da saúde e da educação públicas; o ressurgimento da pobreza infantil; a epidemia de solidão; o colapso dos ecossistemas; a ascensão de Donald Trump. Mas respondemos a essas crises como se elas emergissem isoladas, aparentemente inconscientes de que foram todas ou catalisadas ou exacerbadas pela mesma filosofia coerente; uma filosofia que tem – ou tinha – um nome. Pode haver maior poder do que operar anonimamente?

O neoliberalismo tornou-se tão penetrante que raramente o reconhecemos sequer como ideologia. Parecemos aceitar a proposição de que essa fé utópica e milenar descreve uma força neutra; uma espécie de lei biológica, como a teoria da evolução de Darwin. Mas essa filosofia surgiu como a tentativa consciente de remodelar a vida humana e mudar o locus do poder.

O neoliberalismo vê a competição como característica definidora das relações humanas. Ela redefine os cidadãos como consumidores, cujas escolhas democráticas são melhor exercidas ao comprar e vender – um processo que supostamente recompensa o mérito e pune a ineficiência. Sustenta que o “mercado” assegura benefícios que jamais poderiam ser conseguidos pelo planejamento.

Tentativas de limitar a competição são tratadas como hostis à liberdade. A ideologia afirma que impostos e regulação deveriam ser reduzidos; serviços públicos, privatizados. A organização do trabalho e a negociação coletiva pelos sindicatos são retratadas como distorções do mercado, que impedem a formação de uma hierarquia natural entre vencedores e perdedores. A desigualdade é requalificada como virtuosa: um prêmio para a utilidade, ela é geradora de uma riqueza que se espalha de cima para baixo, enriquecendo todo mundo. Os esforços para criar uma sociedade mais igualitária seriam ao mesmo tempo contraproducentes e moralmente corrosivos. O mercado asseguraria que todo mundo recebe o que merece.

Internalizamos e reproduzimos estas crenças. Os ricos se convencem de que adquiriram sua riqueza por mérito, ignorando as vantagens – tais como educação, herança e classe social – que podem ter ajudado a lhes garantir isso. Os pobres começam a se culpar por seus fracassos, mesmo quanto pouco podem fazer para mudar as circunstâncias de suas vidas.

Esqueça o desemprego estrutural: se você não tem trabalho é porque não é empreendedor. Esqueça os custos impossíveis da moradia: se seu cartão de crédito está no limite, você é imprudente e imprevidente. Esqueça que seus filhos não têm mais uma quadra de esportes na escola: se ficam gordos, é falha sua. Num mundo governado pela competição, aqueles que ficam para trás passam a ser definidos e a se auto-definir como fracassados.

Entre os resultados, como documenta Paul Verhaeghe no livro What About Me?, estão epidemia de automutilação, distúrbios alimentares, depressão, solidão, ansiedade por desempenho e fobia social. Não surpreende que o Reino Unido, onde a ideologia neoliberal vem sendo aplicada com maior rigor, seja a capital da solidão na Europa.

Agora somos todos neoliberais

O termo neoliberalismo foi cunhado numa reunião de 1938, em Paris. Entre os participantes, havia dois homens que definiriam a ideologia, Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Ambos exilados da Áustria, eles consideraram a social democracia, caracterizada pelo New Deal de Franklin Roosevelt e o desenvolvimento gradual do Estado de bem-estar social da Grã Bretanha, como manifestações de um coletivismo que ocupava o mesmo espectro do nazismo e do comunismo.

Milton Friedman, um dos ideólogos do neoliberalismo (ao centro), reúne-se com ditador Augusto Pinochet, no Chile, nos anos 70. Hayek, outro guru do movimento, diria: “minha preferência inclina-se na direção de uma ditadura liberal, ao invés de um governo democrático que não pratique o liberalismo”

Em The Road to Serfdom (O Caminho da Servidão), publicado em 1944, Hayek argumentava que o planejamento governamental, ao esmagar o individualismo, levaria inexoravelmente ao controle totalitário. Como o livro Bureaucracy, de Mises, The Road to Serfdom foi amplamente lido. Chamou a atenção de algumas pessoas muito ricas, que viram na filosofia a oportunidade para libertar-se de impostos e regulação. Quando, em 1947, Hayek fundou a primeira organização que iria espalhar a doutrina do neoliberalismo – a Sociedade Monte Pelèrin –, ela foi sustentada financeiramente por milionários e suas fundações.

Com tal apoio, ele começou a criar o que Daniel Stedman Jones descreve, em Masters of the Universe, como “uma espécie de Internacional Neoliberal”: uma rede global de acadêmicos, homens de negócios, jornalistas e ativistas. Apoiadores ricos do movimento fundaram uma série de thinktanks que iriam refinar e promover a ideologia. Entre elas estão o American Enterprise Institute, a Heritage Foundation, o Cato Institute, o Institute of Economic Affairs, o Centre for Policy Studies e o Adam Smith Institute. Também financiaram departamentos acadêmicos, particularmente nas universidades de Chicago e Virginia.

Conforme evoluiu, o neoliberalismo tornou-se mais estridente. A visão de Hayek de que os governos deveriam regular a competição para prevenir a formação de monopólios deu lugar – entre apóstolos norte-americanos tais como Milton Friedman – à crença de que o poder monopolista poderia ser visto como uma recompensa à eficiência.

Uma outra coisa aconteceu durante essa transição: o movimento perdeu o seu nome. Em 1951, Friedman se satisfazia com a descrição de si mesmo como neoliberal. Mas, logo depois disso, o termo começou a desaparecer. Ainda desconhecido, mesmo à medida em que a ideologia tornava-se mais nítida e o movimento mais coerente, o nome perdido não foi substituído por nenhuma alternativa.

No início, apesar de seu generoso financiamento, o neoliberalismo manteve-se nas margens. O consenso pós-guerra era quase universal: as prescrições econômicas de John Maynard Keynes foram amplamente aplicadas. Pleno emprego e combate à fome eram metas comuns nos EUA e na maior parte da Europa Ocidental. As aliquotas máximas do imposto eram altas e os governos buscavam resultados sociais elevados sem constrangimento, desenvolvendo novos serviços públicos e redes de segurança.

Nos anos 1970, contudo, quando as políticas keynesianas começaram a desmoronar e as crises econômicas atingiram EUA e Europa, as ideias neoliberais começaram a entrar no mainstream. Como Friedman ressaltou, “quando chega a hora, é preciso mudar … havia ali uma alternativa pronta para ser agarrada”. Com a ajuda de jornalistas simpáticos à ideia e conselheiros políticos, alguns elementos do neoliberalismo, principalmente suas prescrições de política monetária, foram adotadas pelos governos de Jimmy Carter, nos EUA, e Jim Callaghan, na Grã Bretanha.

Depois que Margaret Thatcher e Ronald Reagan assumiram o poder, o resto do pacote veio a galope: cortes maciços nos impostos dos ricos, esmagamento dos sindicatos, desregulação, privatização, terceirização e competição nos serviços públicos. Por meio do FMI, do Banco Mundial, do Tratado de Maastricht e da Organização Mundial de Comércio, as políticas neoliberais foram impostas – frequentemente sem consenso democrático – em grande parte do mundo. O mais notável é que foram adotadas por partidos que no passado pertenceram à esquerda: Trabalhista, na Inglaterra, e Democrata, nos Estados Unidos, por exemplo. Como observa Stedman Jones, “é difícil pensar em outra utopia que tenha sido realizada tão completamente.”

Pode parecer estranho que uma doutrina que promete escolhas e liberdade possa ter sido promovida sob o slogan “não há alternativa”. Mas, como observou Hayek em uma visita ao Chile de Pinochet – uma das primeiras nações em que o programa foi exaustivamente aplicado – “minha preferência pessoal inclina-se na direção de uma ditadura liberal, ao invés de um governo democrático que não pratique o liberalismo”. A liberdade que o neoliberalismo oferece, que soa tão fascinante quando expressa em termos gerais, acaba por significar a liberdade para a elite, não para os peixes pequenos.

Liberdade em relação aos sindicatos e à negociação coletiva significa liberdade para reprimir salários. Liberdade em relação da regulamentação significa liberdade de envenenar rios, colocar em risco os trabalhadores, cobrar taxas iníquas de juros e criar instrumentos financeiros exóticos. Ficar livre de impostos significa ficar livre da distribuição de riqueza que tira as pessoas da pobreza.

Como Naomi Klein documenta em The Shock Doctrine (A Doutrina do Choque), teóricos neoliberais advogam o uso de crises para impor políticas impopulares enquanto as pessoas estavam distraídas: por exemplo, a consequência do golpe de Pinochet, da guerra do Iraque e do Furacão Katrina, que Frieman descreveu como “uma oportunidade para reformar radicalmente o sistema educacional” em New Orleans.

Onde as políticas neoliberais não podem ser impostas domesticamente, elas são impostas internacionalmente, através de tratados comerciais que incorporam os “painéis de disputa estado-investidor”: tribunais globais em que as corporações podem pressionar pela revogação de leis e normas que protegem direitos sociais e ambientais. Quando parlamentares votaram para restringir as vendas de cigarro, proteger reservatórios de água das companhias de mineração, congelar contas de energia ou prevenir empresas farmacêuticas de esfolar o Estado, as empresas entraram com processos, muitas vezes bem sucedidos. A democracia reduz-se a um teatro.

Outro paradoxo do neoliberalismo é que a competição universal apoia-se em comparação e quantificação universal. O resultado é que trabalhadores, desempregados e serviços públicos em geral ficam sujeitos a um sistema de avaliação e monitoramento sufocante e enganador, desenhado para identificar vencedores e punir perdedores. Ao invés de nos libertar do pesadelo burocrático do planejamento central, como propôs Von Mises, ele criou um.

O neoliberalismo não foi concebido como um projeto egoísta, mas rapidamente transformou-se nisso. O crescimento econômico tornou-se visivelmente mais lento na era neoliberal (desde 1980 na Grã Bretanha e nos EUA) do que era nas décadas precedentes; mas não para os ultra ricos. A desigualdade na distribuição de renda e riqueza, depois de 60 anos de queda, aumentou rapidamente na nova era, devido à destruição dos sindicatos, à redução dos impostos, ao aumento dos aluguéis, à privatização e à desregulação.

A privatização ou mercantilização de serviços públicos tais como energia, água, ferrovias, saúde, educação, estradas e prisões habilitou as grandes empresas a colocar uma cabina de pedágio diante de bens essenciais e cobrar rendas, seja dos cidadãos ou do governo, para seu próprio benefício. Renda é um eufemismo para dinheiro ganho sem esforço. Quando você paga um preço inflacionado pelo bilhete de metrô, somente parte da tarifa compensa os operadores por seus custos de combustível, salários e outros gastos. O resto reflete o fato de que você está nas mãos deles.

As pessoas que possuem e administram os serviços privatizados ou semi privatizados do Reino Unido fazem fortunas tremendas investindo pouco e cobrando muito. Na Rússia e na Índia, os oligarcas adquiriram bens estatais através de leilões. No México, Carlos Slim teve garantido o controle de quase todos os serviços de telefonia fixa e móvel e logo tornou-se o homem mais rico do mundo.

Friedrich Rayek (direita) encontra-se com Ronald Reagan. Depois de experimentado no Chile de Pinochet, neoliberalismo difundiu-se a partir dos EUA e Grã-Bretanha, sob um lema (“não há alternativas”) que desmente a suposta aposta dos defensores da doutrina na “liberdade”

A financeirização, como nota Andrew Sayer em Why We Can’t Afford the Rich, teve impacto semelhante. “Como a renda”, diz ele, “os juros são receita acumulada sem qualquer esforço”. À medida em que os pobres tornam-se mais pobres e os ricos mais ricos, o rico adquire controle crescente sobre outro bem crucial: dinheiro. Pagamentos de juros são, de modo devastador, transferência de dinheiro do pobre para o rico. Os preços dos imóveis e a redução de investimentos estatais sobrecarregam as pessoas com dívidas; mas os bancos e os executivos nadam de braçadas.

Sayer argumenta que as últimas quatro décadas caracterizaram-se por uma transferência de riqueza não apenas do pobre para o rico, mas no interior das categorias de riqueza: daqueles que ganham dinheiro produzindo novos bens ou serviços para aqueles que ganham dinheiro assumindo o controle de ativos já existentes e recolhendo rendas, juros ou ganhos de capital. O ganho produtivo foi superado pelo ganho improdutivo.

As políticas neoliberais estão assoladas por falhas do mercado em todos os lugares. Não apenas os bancos, mas também as corporações encarregadas de entregar os serviços públicos são grandes demais para falir. Como Tony Judt apontou em Ill Fares the Land, Hayek esqueceu-se de que os serviços públicos vitais não podem entrar em colapso, o que significa que a competição não pode determinar seu curso. As empresas levam os lucros, o Estado fica com o risco.

Quanto maior seu fracasso, mais extremada se torna a ideologia. Os governos usam as crises neoliberais tanto como desculpa quanto como oportunidade para baixar impostos, privatizar os serviços públicos restantes, abrir brechas na rede de proteção social, desregular as corporações e re-regular os cidadãos. O Estado que se odeia afunda os dentes em cada órgão do setor público.

Talvez o impacto mais perigoso do neoliberalismo não seja a crise econômica, mas a crise política que causou. Conforme se reduz o domínio do Estado, reduz-se também a possibilidade de mudar o curso de nossas vidas por meio do voto. Ao contrário, assegura a teoria neoliberal, as pessoas podem exercer a escolha pelo consumo. Mas alguns têm mais do que outros para gastar: na grande democracia do consumidor ou do acionista, os votos não são igualmente distribuídos. O resultado é um desempoderamento dos pobres e das classes médiass. Conforme os partidos de direita e a ex-esquerda adotam políticas neoliberais semelhantes, o desempoderamento transforma-se em privação dos direitos civis. Um grande número de pessoas foi varrido da política.

Chris Hedges observa que “movimentos fascistas constroem suas bases não entre as pessoas politicamente ativas, mas entre as politicamente inativas, os ‘perdedores’ que sentem, frequentemente de modo correto, que não têm voz ou papel a desempenhar no establishment politico”. Quando o debate político não faz mais sentido para nós, as pessoas tornam-se suscetíveis a slogans, símbolos e sensações. Para os admiradores de Trump, por exemplo, fatos e argumentos parecem irrelevantes.

Tony Judt explicou que quando a espessa rede de interações entre as pessoas e o Estado é reduzida a nada, a não ser autoridade e obediência, a única força remanescente a nos unir é o poder estatal. O totalitarismo temido por Hayek tem mais probabilidade de emergir quando os governos, tendo perdido a autoridade moral que emana da garantia de serviços públicos, são reduzidos a “persuadir, ameaçar e em última análise coagir as pessoas a obedecê-los.”

Como o comunismo, o neoliberalismo é o Deus que falhou. Mas esta doutrina zumbi continua sua escalada, e uma das razões para isso é o anonimato. Ou antes, um conjunto de anonimatos.

A doutrina invisível da mão invisível é promovida por investidores invisíveis. Devagar, muito devagar, começamos a descobrir o nome de alguns deles. Descobrimos que o Institute of Economic Affairs , que argumentou fortemente na mídia contra a regulação da indústria do tabaco, foi secretamente fundado, em 1963, pela British American Tobacco. Descobrimos que Charles e David Koch, dois dos homens mais ricos do mundo, fundaram o instituto que criou o movimento Tea Party. Descobrimos que Charles Koch, ao instalar um de seus thinktanks, observou que “para evitar críticas indesejáveis, o modo como a organização é controlada e dirigida não deveria ser amplamente divulgada”.

As palavras usadas pelo neoliberalismo com frequência mais ocultam do que elucidam. “O mercado” soa como um sistema natural que pode nos pressionar por igual, como fazem a pressão atmosférica ou da gravidade. Mas está carregado de relações de poder. O que “o mercado quer” tende a significar o que as corporações e seus patrões querem. “Investimento”, como nota Sayer, significa duas coisas bem diferentes. Uma é o financiamento de atividades produtivas e socialmente úteis; a outra é a compra de bens existentes para deles extrair rendas, juros, dividendos e ganhos de capital. Ao usar a mesma palavra para atividades diferentes, “camuflam-se as fontes de riqueza”, levando-nos a confundir extração de riqueza com criação de riqueza.

Há um século, os novos ricos eram desprezados por aqueles que tinham herdado seu dinheiro. Empreendedores buscavam aceitação social transformando-se em rentistas. Hoje, a relação foi invertida: os rentistas e herdeiros definem-se como empresários. Eles afirmam ter construído aq riqueza pela qual não trabalharam.

Esse anonimato e essas confusões se misturam com o fato de o capitalismo moderno não ter nem nome nem lugar. O modelo de terceirizações assegura que os trabalhadores não saibam para quem trabalham. As companhias são registradas através de um sistema secreto de rede de offshores, tão complexo que nem mesmo a polícia pode descobrir seus proprietários e beneficiados. Os arranjos fiscais logram os governos. Ninguém entende os “produtos financeiros”.

O anonimato do neoliberalismo é ferozmente salvaguardado. Aqueles que são influenciados por Hayek, Mises e Friedman tendem a rejeitar o termo, sustentando – com alguma justiça – que ele é hoje usado apenas pejorativamente. Mas não nos oferecem substitutos. Alguns descrevem-se como liberais ou ulta-liberais (libertarians) clássicos, mas essas descrições são ambas enganosas e curiosamente autodissipadoras, uma vez que sugerem não haver nada de novo em O Caminho da Servidão (The Road to Serfdom), Bureocracy ou o clássico trabalho de Friedman, Capitalismo e Liberdade (Capitalism and Freedom).

Por tudo isso, há algo admirável sobre o projeto neoliberal, ao menos em seus estágios iniciais. Era uma filosofia distinta e inovadora, promovida por uma rede coerente de pensadores e ativistas com um claro plano de ação. Era paciente e persistente. O Caminho da Servidão (The Road to Serfdom) tornou-se o caminho para o poder.

O triunfo do neoliberalismo reflete também o fracasso da esquerda. Quando a teoria do laissez-faire econômico levou à catástrofe em 1929, Keynes inventou uma extensa teoria econômica para substituí-la. Quando o gerenciamento da demanda keynesiana bateu no teto, nos anos 70, havia, pronta, uma alternativa conservadora. Mas quando o neoliberalismo desmoronou, em 2008, não havia nada. É por isso que o zumbi anda. Em 80 anos, a esquerda e o centro não produziram um novo sistema geral de pensamento econômico.

Toda invocação de Lord Keynes é uma admissão de fracasso. Propor soluções keynesianas às crises do século 21 é ignorar três problemas óbvios. É difícil mobilizar as pessoas em torno de velhas ideias; as falhas expostas nos anos 1970 não desapareceram; e, mais importante, o projeto não tem nada a dizer sobre nosso problema mais grave: a crise ambiental. O keynesianismo funciona pelo estímulo da demanda de consumo para promover crescimento econômico. Demanda de consumo e crescimento econômico são os motores da destruição ambiental.

Estupro: Ato político, por Inês Castilho.

Manifestação dia 27.05 em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Retrospecto histórico da violência machista revela: cultura da mulher como objeto vem do escravismo e é alimentada até hoje por elites que jamais saíram da Casa Grande

Por Inês Castilho

A cada 11 minutos uma mulher ou menina é estuprada nalgum lugar do Brasil, por um ou mais homens. Numa cidadezinha do Piauí ou na maior metrópole do país. Em casa ou na rua. Com saia curta, calça comprida ou roupa de mãe de santo. Uma ínfima parte desses crimes chega ao nosso conhecimento, como revela pesquisa do Ipea.

86% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de assédio em suas cidades, com atos indesejados, ameaçadores e agressivos praticados por homens com abuso verbal, físico, sexual ou emocional, conforme pesquisa da ActionAid.

A cada 4 minutos uma mulher dá entrada no SUS por ter sofrido violência física. A cada dia 13 mulheres são assassinadas no Brasil. Uma a cada 1 hora e 50min. As mulheres negras são as maiores vítimas.

Não se trata de homens anormais. São homens criados “para rir e se orgulhar de terem uma arma entre as pernas, uma arma nos olhos, na língua, nas mãos”, como diz a escritora Micheliny Verunschk. Para considerar as mulheres um objeto do seu desejo de sexo, de poder, de escárnio. É a “banalidade do mal” de que fala a filósofa Hannah Arendt.

Se não, vejamos.

– O deputado Jair Bolsonaro fala em alto e bom som, na Câmara Federal, que violentaria a deputada Maria do Rosário, “se ela merecesse”. Ao votar pelo impedimento da presidente, homenageia o maior torturador das mulheres presas políticas da ditadura. Mantém seu mandato, impune.

– Um dublê de ator pornô conta, em cadeia nacional de televisão, como violentou uma mãe de santo, incentivado pelo riso do apresentador, e não apenas fica impune como é recebido pelo ministro da Educação do governo interino pós golpe.

– O médico Roger Abdelmassih violenta suas pacientes durante anos, é finalmente condenado a 278 anos de prisão por 48 crimes e, então, recebe o benefício de um habeas corpus pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e foge livremente do pais.

– Jovens calouras na faculdade de medicina da USP em São Paulo e Ribeirão Preto – para citar apenas as duas – são vítimas de agressões sexuais por estudantes veteranos. Os casos demoram para vir à tona, sob o argumento de que abalariam a reputação da universidade, segundo a autoridade acadêmica.

– A quase totalidade, 98% dos suspeitos de abuso sexual no metrô de São Paulo, em 2016, ficaram impunes.

Foto: Cintia Barenho/Flickr/Creative Commons

– Policiais militares do Rio de Janeiro e um delegado da Polícia Federal postam fotos que expõem o rosto da adolescente carioca de 16 anos que sofreu estupro por mais de 30 homens, chamando-a de “vadia”, junto a imagens que a comparam a animais. Está na rede pra quem tiver estômago pra ver.

– A campanha de desmoralização da presidente da República que fez parte do golpe espalha nas redes sociais montagem que simula violência sexual contra Dilma Rousseff.

Enquanto isso, tenta-se derrubar a lei 12.845/13, que garante às vítimas de estupro atendimento hospitalar, policial e psicológico. Eduardo Cunha (PMDB/RJ) é autor do projeto de lei (PL) 5069/2013, “complementado” por Evandro Gussi (PV/SP), que altera a lei de atendimento do aborto legal no SUS à mulher estuprada: para que ela prove que “falou a verdade” sobre o estupro terá de passar por exame de corpo de delito e fazer um boletim de ocorrência. Vários outros PLs que retiram direitos humanos das mulheres estão em tramitação na Câmara. E o debate de gênero e combate ao machismo é eliminado das diretrizes do Plano de Educação de vários estados e municípios.

“O estupro coletivo a uma menina de 16 anos veiculado por seus agressores é a triste e real metáfora para o país tomado de assalto pelas forças retrógradas, misóginas e canalhas representadas por Temer, Bolsonaro, Feliciano, Malafaia, Alexandre Frota e sua súcia”, reafirma Micheliny Verunschk – numa das inúmeras manifestações das mulheres em repúdio à cultura do estupro pelo caso da adolescente carioca. Forças que vêm fermentando há décadas no alto de ricos edifícios e nos subterrâneos dos morros, nos presídios infectos e nas plantações do agronegócio em conluio com governantes, deputados, delegados, juristas, velha mídia corporativa.

Memória

1. Corria a noite de 14 de julho de 1958 em Copacabana, Rio de Janeiro. Aída Jacob Curi tinha 18 anos quando, abordada na rua ao voltar da aula de datilografia, foi levada à força por Ronaldo Castro, 19 anos, e Cássio Murilo, de 17, ao topo do Edifício Rio Nobre, na Avenida Atlântica, onde tentaram estuprá-la com a ajuda do porteiro do edifício, Antônio Sousa. Revela a perícia que ela foi torturada e lutou contra os agressores por ao menos trinta minutos, até desmaiar. Morreu ao ser atirada do décimo segundo andar, na tentativa de simular suicídio. O corpo de Aída apresentava escoriações e equimoses. No peito, sinais de profundas unhadas. Arranhões nas coxas, ventre, pescoço, abdômen. Ruptura interna do lábio superior por soco. Tentativas de estrangulamento. Houve três julgamentos. Ronaldo Castro, filho de família tradicional do Espírito Santo, foi inocentado da acusação de homicídio e condenado apenas por atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Foi solto depois de cumprir oito anos e nove meses. Mais tarde se tornaria empresário em seu estado. O porteiro, Antônio Sousa, também inocentado da acusação de homicídio, desapareceu. Já Cássio Murilo, menor de idade na época do crime, foi encaminhado ao Sistema de Assistência ao Menor (SAM), de onde saiu direto para prestar o serviço militar. Os assassinos de Aída viraram celebridades na época. Tudo que usavam virava moda, dos óculos à jaqueta. Aída Curi é citada por Rita Lee em “Todas as Mulheres do Mundo“, e por Ângela Rô Rô na canção “Mônica“. (As Mina na História)

2. Araceli Cabrera Crespo tinha 8 anos quando, em 18 de maio de 1973, foi raptada na saída da escola, drogada, estuprada e assassinada por dois rapazes de famílias influentes do Espírito Santo: Paulo Constanteen Helal e Dante Michelini Filho, o Dantinho, acobertados pelo pai deste, Dante de Brito Michelini. Dias depois, seu corpo foi encontrado carbonizado. Ao contrário da família de Araceli, filha de mãe boliviana e pai espanhol, moradores da periferia de Vitória, os Michelini eram grandes proprietários de terra no estado, e os Helal, ricos comerciantes nos ramos de hotelaria e imobiliário. Eles contrataram doze dos “melhores” advogados de Vitória, que destruíram provas e levantaram suspeitas sobre a mãe da menina. Apesar disso, em 1980 o juiz Hilton Silly sentenciou: 18 anos de reclusão e multa de 18 mil cruzeiros para Paulo Helal e Dantinho; e 5 anos para Dante Michelini. Os acusados recorreram. A sentença foi anulada e, depois de segurar o processo durante 5 anos, o juiz Paulo Copolilo absolveu os acusados por “falta de provas”. O caso, de enorme repercussão, foi tema do livro reportagem Araceli, Meu Amor, de José Louzeiro, segundo o qual houve depois 14 mortes de possíveis testemunhas e pessoas empenhadas em desvendar o crime. O livro foi censurado pela ditadura. A data do desaparecimento de Araceli, 18 de maio, marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

3. Conta a jornalista Laura Capriglione, em “As duas faces da justiça”, na Ponte Jornalismo: “O fazendeiro G.B., de 80 anos, foi preso em fevereiro de 2011 quando mantinha relações sexuais com X, uma menina de 13 anos, dependente de álcool e drogas, em uma camionete estacionada no meio de um canavial. Outra menina, Y, de 14 anos, já havia masturbado o homem e também se encontrava dentro do veículo. Pelo serviço, X recebeu R$ 50. Y ficou com R$ 20. A ordem de prisão em flagrante foi dada pela Polícia Militar. Como X era, na ocasião dos fatos, menor de 14 anos, a Justiça de Catanduva (384 km de São Paulo) condenou G.B. a oito anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável. Mas o fazendeiro ficou apenas 40 dias detido. Recorreu da condenação e o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a condenação, que virou absolvição. Isso, apesar de o artigo 217-A, introduzido no Código Penal pela Lei nº 12.015, de 2009, ser claríssimo ao definir o chamado “estupro de vulnerável” como a conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Pena: reclusão, de 8 a 15 anos. (…) Leva a assinatura do relator, desembargador Airton Vieira, o acórdão que absolveu o fazendeiro. Airton Vieira, só para lembrar, foi um dos assessores do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do “mensalão”. O julgamento do fazendeiro pedófilo teve a participação também dos desembargadores Nuevo Campos e Hermann Herschander. A Ponte obteve a íntegra do acórdão de absolvição. Como o caso correu sob segredo de Justiça, para preservar as meninas, não será mencionado nenhum apelido ou nome ou endereço que eventualmente permita identificá-las.”

“É bem verdade que se trata de menor de 14 anos, mas entendo ser crível e verossímil, diante do que aconteceu, que o réu tenha se enganado quanto à idade real da vítima X, Afinal, partindo-se do pressuposto de que, no presente caso, a vítima X, à época dos fatos, contava com parcos 13 anos, 11 meses e 25 dias de idade, e, levando-se em consideração que era pessoa que se dedicava ao uso de drogas e ingestão excessiva de bebidas alcoólicas, [e que] já manteve relações sexuais com diversos homens, o que significa não ser ela nenhuma jejuna na prática sexual, é que não se pode presumir que o réu tinha conhecimento real da idade da vítima e que tinha o dolo de manter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.

4. Para entender a essência da “cultura do estupro”, expressão que tomou de assalto as redes sociais nos últimos dias, é fundamental conhecer a história de Roger Abdelmassih, diz o jornalista Rodrigo Haidar no Justificando. “O arcabouço de proteção erguido em torno do médico, a falta de fiscalização e de ação do Cremesp ao engavetar todas as acusações contra ele e o xadrez da investigação para conseguir provas do cometimento de crimes que, em regra, se resumem à palavra da vítima contra a do acusado, expõem a cruel vulnerabilidade imposta às vítimas e o quanto são precárias as respostas que a sociedade oferece ao problema. Desde as primeiras queixas feitas ao Cremesp, ainda no início da década de 1990, até ser condenado pela juíza Kenarik Boujikian Felippe a 278 anos de prisão por 48 crimes de variados graus, em novembro de 2010, o médico contou com a conivência de um leque de pessoas e instituições só explicável pela cultura do silêncio em relação aos delitos sexuais, por uma espécie de dúvida permanente que paira sobre a palavra das vítimas.”

Marcha das Vadias no Recife – Foto: Flora Negri

História

A cultura da mulher como objeto do homem vem de séculos, e no Brasil é herdeira direta do sistema escravocrata – o que faz da mulher negra a sua principal vítima. O procurador de justiça aposentado Roberto Tardelli fala sobre isso no artigo “A cultura do estupro vem de séculos e precisa ser combatida”, no Justificando. “Câmara Cascudo, nosso maior folclorista, creio tenha sido ele, escreveu que a expressão “jogar a negra”, que utilizamos no jogo, por exemplo, tem uma origem perversa: vem dos tempos da escravidão, em que os senhores da fazenda, que ganhassem a terceira partida no baralho, tinham direito à “negra”, isto é, de manter relações sexuais com uma escrava que escolhesse. Em outras palavras, estuprá-la.”

Olhar para nossa cultura de olhos bem abertos é missão inadiável da parcela progressista da sociedade brasileira. Desnaturalizar a desigualdade de gênero e o lugar subalterno reservado às mulheres, em particular às mulheres negras e às mulheres trans, combater o estigma do feminino onipresente na mídia e na publicidade, nos tribunais, no parlamento, na universidade, nos escritórios, nas redações, nos consultórios, nos transportes, nas ruas, nas casas, nas camas. Na mente e no coração dos muitos homens e algumas mulheres.

A propósito, pela primeira vez vi um número significativo de homens levantar a voz contra a cultura do estupro, que lhes confere tantos privilégios e que eles têm tanta dificuldade de reconhecer. Parece claro, finalmente, que essa é a cultura dos homens que tomaram o poder por um golpe jurídico, parlamentar e midiático, violentando a democracia. Brancos, ricos, heterossexuais e corruptos.

Mulheres, Política e Violência, por Flávia Biroli.

Mulheres, política e violência

Posted on 03/06/2016 // 4 Comments

Por Flávia Biroli.

^{“Nossa mulher, graças a Deus, é essencialmente caseira e doméstica e é no lar que ela exibe suas boas e más condições. É ali que reside a sua força e sua graça. Os que ainda temos algo, ainda que pouco, de latinos não queremos, não toleraremos, a mulher politiqueira, a mulher de ação oradora, jornalista ou redentora do povo”ARMANDO SOLANO, EL TIEMPO, BOGOTÁ, 3 DE AGOSTO DE 19351}

Existe alguma relação entre o ministério sem mulheres de Michel Temer e o recente estupro coletivo da adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, além do fato de ambos terem despertado forte reação nos movimentos de mulheres no Brasil?

Minha resposta é que sim. Há algo em comum entre o apagamento da presença das mulheres na política e a violência contra as mulheres. Há, também, um elo entre a sua exclusão e a cultura do estupro.

O que têm em comum é o apagamento das mulheres como sujeitos, como interlocutoras legítimas. Trata-se de ações diferentes, mas que as colocam na posição de objeto – um “aquilo” sobre o que os homens falam, mas que não fala por si. Promovem situações que as colocam na posição de objetos sobre os quais a ação dos homens intervém, de corpos sobre os quais suas vontades e leis são inscritas. As mulheres são, assim, excluídas das esferas nas quais decisões importantes para suas vidas são tomadas (a forma política da violência) e apagadas na sua humanidade, pela violação que lhes reduz a corpos inertes (a violência sexual).

O que se procura anular nos dois casos é a mulher como sujeito autônomo, dotada de capacidade para determinar o curso da sua vida, certamente em conjunto com outras pessoas, mas não em resposta às ordens e ao domínio dos homens.

Na política, a exclusão histórica das mulheres significa que eles têm sistematicamente falado por elas. E essa fala é forte, isto é, ela é vinculante. Quem tem voz e influência no âmbito institucional participa de decisões que incidem sobre as demais pessoas. Políticas públicas que terão efeitos sobre as vidas das mulheres são definidas em ministérios comandados, historicamente, por homens.

Numa sociedade em que as experiências de mulheres e de homens são em muitos sentidos distintas e nas quais há desigualdades importantes entre umas e outros, a exclusão das mulheres significa que são eles, os homens, que terão os instrumentos para dar sentido e definir qual é o peso, qual é a importância, das experiências e das necessidades delas na esfera pública.

Assim, quando teóricas e ativistas políticas feministas trazem para o centro da crítica política a exclusão das mulheres, o problema que explicitam é o da seletividade das democracias contemporâneas. Nelas, a exclusão das mulheres não é aleatória, mas sistemática. E ela tem efeitos: permite que o exercício desigual de influência molde instituições, políticas e discursos de forma que é vantajosa para os homens, e sobretudo para homens que têm posições bem definidas na sociedade por serem privilegiados não apenas pela sua condição masculina, mas pela sua posição nas relações de classe e de raça.

Se a política masculina suprime ou reduz a participação das mulheres na sociedade, a violência sexual é a supressão crua da condição de sujeito de uma outra pessoa. A mulher é anulada na sua humanidade, reduzida a objeto da vontade e do poder de outro. A dominação se inscreve no seu corpo. Tem um componente singular e interpessoal, que é o da história única de cada mulher cuja vida é marcada pela violência. Mas é fundamentalmente social: ela se faz de estímulos sistemáticos a um modo de relação entre mulheres e homens e de compreensão do feminino e do masculino. Faz-se, sobretudo, de tolerância social – a tolerância de cada um, no seu cotidiano, mas também aquela que organiza as instituições e define os comportamentos de seus operadores.

Susan Brownmiller, em uma formulação bastante conhecida, considerou o estupro como “nada mais, nada menos, do que um processo consciente de intimidação pelo qual os homens mantêm todas as mulheres em um estado de medo”². Sylvia Walby, por sua vez, viu a violência contra as mulheres como uma das estruturas-chave do patriarcado nas sociedades ocidentais contemporâneas. Para ela, “a violência masculina contra as mulheres tem todas as características que se poderia esperar de uma estrutura social” e não pode ser entendida fora da análise do patriarcado³.

Entendo que o patriarcado (ou dominação masculina, como prefiro) é composto por diferentes estruturas, que se conectam na reprodução das desvantagens e da vulnerabilidade das mulheres nas sociedades contemporâneas. A violência sexual é uma delas, a exclusão política é outra – embora não esgotem todas as estruturas de dominação, são, em conjunto com a divisão sexual do trabalho, as que considero mais determinantes. Ambas se alimentam e ao mesmo tempo ativam estereótipos de gênero nos quais o feminino convencional está associado à domesticidade e à aceitação, pelas mulheres, da autoridade masculina.

A violência contra as mulheres ultrapassa a violência sexual. Corresponde a um amplo conjunto de práticas, como “assédio, intimidação e ridicularização com o objetivo de degradar, humilhar e estigmatizar os membros de um grupo”. Pode ser vista como “sistêmica porque dirigida aos membros de um grupo simplesmente por serem membros daquele grupo”⁴. Assim, emboras as mulheres sejam diferentemente afetadas pela violência sexual, elas são alvos potenciais dessa violência por serem mulheres. Do mesmo modo, a exclusão política certamente se dá de modo que raça, classe e gênero se apresentam entrelaçados, mas corresponde a barreiras inclusive para as mulheres que pertencem a grupos que, do ponto de vista da classe e da raça, têm acesso privilegiado aos espaços de poder.

Quando a política é atualizada como esfera masculina, é reforçada a visão de que as mulheres não pertencem a esse espaço, mas sim a outro, o da vida doméstica e privada.

A cultura do estupro, por sua vez, atua para acuar e repelir as mulheres da esfera pública. Embora a violência exista em diversos espaços, o fato de as mulheres estarem – e de fato estão, queiram ou não as lideranças atuais dos retrocessos – em muitos lugares é mobilizado pelo pensamento machista como justificativa para que, “desviantes”, tenham sofrido violência.

Algumas farsas ocupam papel importante na justificação da violência, tanto na violência da exclusão política quanto na sexual. Uma dessas farsas é a de que as mulheres não se interessam pela política e são tão pouco ativas, tão pouco competentes e experientes, que os partidos não teriam como indicá-las para cargos no alto escalão. Nesse sentido, estaríamos diante da autoexclusão. A outra é que as mulheres seriam as culpadas pela violência sexual que sofrem sistematicamente. Aqui, o problema seria que elas estão onde não deveriam estar, se vestiriam como não deveriam, isto é, se comportariam como se fossem livres. Essas duas farsas foram mobilizadas no contexto recente, nos dois casos as mulheres são responsabilizadas por formas estruturais de opressão que bloqueiam suas possibilidades e as vitimizam.

No primeiro caso, o que se oculta é a exclusão sistemática das mulheres, que se dá pela atualização do controle histórico dos homens sobre a política e sobre os recursos que a financiam. Oculta-se o machismo nos partidos políticos, a violência que sofrem as mulheres na política. Oculta-se também a economia política do cotidiano, na qual a responsabilização desigual pela vida doméstica e pelo cuidado das crianças se desdobra em tempo e oportunidades desiguais.

No segundo, o da violência sexual, a mentira mais deslavada é a de que a violência se daria no mundo lá fora, isto é, quando as mulheres transpõem a barreira de proteção que a vida familiar significaria. Ora, há décadas dados oficiais e pesquisas de diferentes tipos mostram que as mulheres (e as crianças) sofrem cotidianamente violência dentro de casa. A Lei Maria da Penha, que neste ano completa uma década, é o reconhecimento do Estado brasileiro de que é preciso agir sobre a violência que perpassa a sociedade brasileira e vitimiza as mulheres dentro de casa. No momento, a idealização da família é, no entanto, a tônica dos retrocessos, ao mesmo tempo em que são desmontadas estruturas importantes para a ação no combate e prevenção à violência no âmbito federal.

Felizmente, o que expus até agora é apenas um lado da história. Os padrões sociais de exclusão e de violência que essas farsas procuram justificar e naturalizar são justamente aqueles que são desafiados pelas mulheres na sua luta política. Os movimentos de mulheres e feministas, assim como o pensamento feminista, implodem as falsas afirmações sobre a exclusão política e a violência sexual.

Mesmo em pequeno número na política institucional, as mulheres têm se organizado e atuado em diferentes espaços. Direitos políticos, direitos sexuais e direitos reprodutivos, legislação que coíbe e criminaliza a violência, legislação que exige equiparação salarial e limites ao exercício da autoridade dos homens na vida privada e pública resultaram dessa atuação. Historicamente, os movimentos de mulheres procuraram incidir sobre a lógica seletiva machista da política e procuraram garantir que as instituições efetivem direitos, em vez de violentar e constranger. É essa luta que a ofensiva atual tem como alvo.

O governo interino, que se constituiu pelo afastamento da primeira mulher a chegar à presidência no Brasil, optou pelo aprofundamento da exclusão política das mulheres quando constituiu um ministério de homens (e brancos, lembrando que nenhum negro ou negra compõe o gabinete de Michel Temer) e quando desintegrou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Mas fez ainda pior: indicou para a atual Secretaria de Políticas para Mulheres, situada no Ministério da Justiça e sob a batuta de um homem, uma mulher que representa o desprezo pelos movimentos e direitos das mulheres. Sua posição contrária ao direito de interromper uma gravidez em casos previstos pela legislação brasileira há mais de setenta anos, como a gravidez seguida de estupro, expõe a enorme distância que assume em relação às demandas e à atuação histórica dos movimentos.

Ressalto que a exclusão se aprofunda pela recusa do governo interino a reconhecer os avanços político-institucionais que ampliaram o combate e a prevenção à violência. Mais uma vez, os elos entre exclusão e violência sexual ficam claros: após desmontar a estrutura que atuava no combate à violência contra as mulheres, após recusar-se a dialogar com os movimentos de mulheres e instaurar um ministério de homens, Michel Temer se expôs publicamente como quem inventa a roda, atribuindo funções à Polícia Federal no combate à violência sexual em vez de ativar as estruturas e programas políticos existentes.

Mas, novamente, a história não se esgota aí. Seu outro lado é a luta das mulheres brasileiras. Embora tenhamos passado tão rapidamente do “mais mulheres no poder” ao “nenhuma a menos”, o feminismo nunca foi tão capilarizado na sociedade brasileira e nunca esteve tão presente nas ruas. As mulheres, sobretudo as mais jovens, parecem ter cada vez mais clareza de que seu lugar é qualquer lugar e de que ocupar espaços na política é fundamental para fazer valer suas experiências e dar sentido político a suas necessidades e interesses.

Embora as lideranças do retrocesso nos queiram caseiras e domésticas, somos cada vez mais politiqueiras, para retomar a epígrafe a esse texto, escrita pelo pensador conservador colombiano nos anos 1930. As mulheres que têm ido as ruas em todo o país não aceitam o receituário dado por um deputado católico, no Plenário da Câmara dos Deputados, ao dizer que as mulheres de verdade querem proteção e amor. Pelo contrário, são mulheres que compreendem que de sua atuação política dependem seus direitos, inclusive o de viver em uma sociedade livre de violência.

Deus não morreu. Ele tornou-se Dinheiro, por Giorgio Agamben.

Posted on 31/08/2012 // 58 Comments

Peppe Salvà entrevista Giorgio Agamben.

“O capitalismo é uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro”, afirma Giorgio Agamben, em entrevista concedida a Peppe Salvà e publicada por Ragusa News, 16-08-2012.

Giorgio Agamben é um dos maiores filósofos vivos. Amigo de Pasolini e de Heidegger, foi definido pelo Times e pelo Le Monde como uma das dez mais importantes cabeças pensantes do mundo. Pelo segundo ano consecutivo ele transcorreu um longo período de férias em Scicli, na Sicília, Itália, onde concedeu a entrevista.

Segundo ele, “a nova ordem do poder mundial funda-se sobre um modelo de governabilidade que se define como democrática, mas que nada tem a ver com o que este termo significava em Atenas”. Assim, “a tarefa que nos espera consiste em pensar integralmente, de cabo a cabo,  aquilo que até agora havíamos definido com a expressão, de resto pouco clara em si mesma, “vida política”, afima Agamben.

A tradução é de Selvino  J. Assmann, professor de Filosofia do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC [e tradutor de três das quatro obras de Agamben publicadas pela Boitempo], para o site do Instituto Humanitas Unisinos.

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O governo Monti invoca a crise e o estado de necessidade, e parece ser a única saída tanto da catástrofe  financeira quanto das formas indecentes que o poder havia assumido na Itália. A convocação de Monti era a única saída, ou poderia, pelo contrário, servir de pretexto para impor uma séria limitação às liberdades democráticas?

“Crise” e “economia” atualmente não são usadas como conceitos, mas como palavras de ordem, que servem para impor e para fazer com que se aceitem medidas e restrições que as pessoas não têm motivo algum para aceitar. “Crise” hoje em dia significa simplesmente “você deve obedecer!”. Creio que seja evidente para todos que a chamada “crise” já dura decênios e nada mais é senão o modo normal como funciona o capitalismo em nosso tempo. E se trata de um funcionamento que nada tem de racional.

Para entendermos o que está acontecendo, é preciso tomar ao pé da letra a ideia de Walter Benjamin, segundo o qual o capitalismo é, realmente, uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro.  Deus não morreu, ele se tornou Dinheiro.  O Banco – com os seus cinzentos funcionários e especialistas – assumiu  o lugar da Igreja e dos seus padres e, governando o crédito (até mesmo o crédito dos Estados, que docilmente abdicaram de sua soberania), manipula e gere a fé – a escassa, incerta confiança – que o nosso tempo ainda traz consigo. Além disso, o fato de o capitalismo ser hoje uma religião, nada o mostra melhor do que o titulo de um grande jornal nacional (italiano) de alguns dias atrás: “salvar o euro a qualquer preço”. Isso mesmo, “salvar” é um termo religioso, mas o que significa “a qualquer preço”? Até ao preço de “sacrificar” vidas humanas? Só numa perspectiva religiosa (ou melhor, pseudo-religiosa) podem ser feitas afirmações tão evidentemente absurdas e desumanas.

A crise econômica que ameaça levar consigo parte dos Estados europeus pode ser vista como condição de crise de toda a modernidade?

A crise atravessada pela Europa não é apenas um problema econômico, como se gostaria que fosse vista, mas é antes de mais nada uma crise da relação com o passado. O conhecimento do passado é o único caminho de acesso ao presente. É procurando compreender o presente que os seres humanos – pelo menos nós, europeus – são obrigados a interrogar o passado.  Eu disse “nós, europeus”, pois me parece que, se admitirmos que a palavra “Europa” tenha um sentido, ele, como hoje aparece como evidente, não pode ser nem político, nem religioso e menos ainda econômico, mas talvez consista nisso, no fato de que o homem europeu – à diferença, por exemplo, dos asiáticos e dos americanos, para quem a história e o passado têm um significado completamente diferente – pode ter acesso à sua verdade unicamente através de um confronto com o passado, unicamente fazendo as contas com a sua história.

O passado não é, pois, apenas um patrimônio de bens e de tradições, de memórias e de saberes, mas também e sobretudo um componente antropológico essencial do homem europeu, que só pode ter acesso ao presente olhando, de cada vez, para o que ele foi. Daí nasce a relação especial que os países europeus (a Itália, ou melhor, a Sicília, sob este ponto de vista é exemplar) têm com relação às suas cidades, às suas obras de arte, à sua paisagem: não se trata de conservar bens mais ou menos preciosos, entretanto exteriores e disponíveis; trata-se, isso sim, da própria realidade da Europa, da sua indisponível sobrevivência. Neste sentido, ao destruírem, com o cimento, com  as autopistas e a Alta Velocidade, a paisagem italiana, os especuladores não nos privam apenas de um bem, mas destroem a nossa própria identidade. A própria expressão “bens culturais” é enganadora, pois sugere que se trata de bens entre outros bens, que podem ser desfrutados economicamente e talvez vendidos, como se fosse possível liquidar e por à venda a própria identidade.

Há muitos anos, um filósofo que também era um alto funcionário da Europa nascente, Alexandre Kojève, afirmava que o homo sapiens havia chegado  ao fim de sua história e já não tinha nada diante de si a não ser duas possibilidades: o acesso a uma animalidade pós-histórica (encarnado pela american way of life) ou o esnobismo (encarnado pelos japoneses, que continuavam a celebrar as suas cerimônias do chá, esvaziadas, porém, de qualquer significado histórico). Entre uma América do Norte integralmente re-animalizada e um Japão que só se mantém humano ao preço de renunciar a todo conteúdo histórico, a Europa poderia oferecer a alternativa de uma cultura que continua sendo humana e vital, mesmo depois do fim da história, porque é capaz de confrontar-se com a sua própria história na sua totalidade e capaz de alcançar, a partir deste confronto, uma nova vida.

A sua obra mais conhecida, Homo Sacer, pergunta pela relação entre poder político e vida nua, e evidencia as dificuldades presentes nos dois termos. Qual é o ponto de mediação possível entre os dois pólos?

Minhas investigações mostraram que o poder soberano se fundamenta, desde a sua origem, na separação entre vida nua (a vida biológica, que, na Grécia, encontrava seu lugar na casa) e vida politicamente qualificada (que tinha seu lugar na cidade). A vida nua foi excluída da política e, ao mesmo tempo, foi incluída e capturada através da sua exclusão. Neste sentido, a vida nua é o fundamento negativo do poder. Tal separação atinge sua forma extrema na biopolítica moderna, na qual o cuidado e a decisão sobre a vida nua se tornam aquilo que está em jogo na política. O que aconteceu nos estados totalitários do século XX reside no fato de que é o poder (também na forma  da ciência) que decide, em última análise, sobre o que é uma vida humana e sobre o que ela não é. Contra isso, se trata de pensar numa política das formas de vida, a saber, de uma vida que nunca seja separável da sua forma, que jamais seja vida nua. 

O mal-estar, para usar um eufemismo, com que  o ser humano comum se põe frente ao mundo da política tem a ver especificamente com a  condição italiana ou é de algum modo inevitável?
Acredito que atualmente estamos frente a um fenômeno novo que vai além do desencanto e da desconfiança recíproca entre os cidadãos e o poder e tem a ver com o planeta inteiro. O que está acontecendo é uma transformação radical das categorias com que estávamos acostumados a pensar a política. A nova ordem do poder mundial funda-se sobre um modelo de governamentalidade que se define como democrática, mas que nada tem a ver com o que este termo significava em Atenas. E que este modelo seja, do ponto de vista do poder, mais  econômico e funcional é provado pelo fato de que foi adotado também por aqueles regimes que até poucos anos atrás eram ditaduras. É mais simples manipular a opinião das pessoas através da mídia e da televisão do que dever impor em cada oportunidade as próprias decisões com a violência. As formas da política por nós conhecidas – o Estado nacional, a soberania, a participação democrática, os partidos políticos, o direito internacional – já chegaram ao fim da sua história. Elas continuam vivas como formas vazias, mas a política tem hoje a forma de uma “economia”, a saber, de um governo das coisas e dos seres humanos. A tarefa que nos espera consiste, portanto, em pensar integralmente, de cabo a cabo, aquilo que até agora havíamos definido com a expressão, de resto pouco clara em si mesma, “vida política”.

O estado de exceção, que o senhor vinculou ao conceito de soberania, hoje em dia parece assumir o caráter de normalidade, mas os cidadãos ficam perdidos perante a incerteza na qual vivem cotidianamente. É possível atenuar esta sensação?

Vivemos há decênios num estado de exceção que se tornou regra, exatamente assim como acontece na economia  em que a crise se tornou a condição normal. O estado de exceção – que deveria sempre ser limitado no tempo – é, pelo contrário, o modelo normal de governo, e isso precisamente nos estados que se dizem democráticos. Poucos  sabem que as normas introduzidas, em matéria de segurança, depois do 11 de setembro (na Itália já se havia começado a partir dos anos de chumbo) são piores do que aquelas que vigoravam sob o fascismo. E os crimes contra a humanidade cometidos durante o nazismo foram possibilitados exatamente pelo fato de Hitler, logo depois que assumiu o poder, ter proclamado um estado de exceção que nunca foi revogado. E certamente ele não dispunha das possibilidades de controle (dados biométricos, videocâmeras, celulares, cartões de crédito) próprias dos estados contemporâneos. Poder-se-ia afirmar hoje que o Estado considera todo cidadão um terrorista virtual. Isso não pode senão piorar e tornar impossível  aquela participação na política que deveria definir a democracia. Uma cidade cujas praças e cujas estradas são controladas por videocâmeras não é mais um lugar público: é uma prisão.

A  grande autoridade que muitos atribuem a estudiosos que, como o senhor, investigam a natureza do poder político poderá trazer-nos esperanças de que, dizendo-o de forma banal,  o futuro será melhor do que o presente?
Otimismo e pessimismo não são categorias úteis para pensar. Como escrevia Marx em carta a Ruge: “a situação desesperada da época em que vivo me enche de esperança”.

Podemos fazer-lhe uma pergunta sobre a aula que o senhor deu em Scicli? Houve quem lesse a conclusão que se refere a Piero Guccione como se fosse uma homenagem devida a uma amizade enraizada no tempo, enquanto outros viram nela uma indicação  de como sair do xeque-mate no qual a arte contemporânea está envolvida.
Trata-se de uma homenagem a Piero Guccione e a Scicli, pequena cidade em que moram alguns dos mais importantes pintores vivos. A situação da arte hoje em dia é talvez o lugar exemplar para compreendermos a crise na relação com o passado, de que acabamos de falar. O único lugar em que o passado pode viver é o presente, e se o presente não sente mais o próprio passado como vivo, o museu e a arte, que daquele passado é a figura eminente, se tornam lugares problemáticos. Em uma sociedade  que já não sabe o que fazer do seu passado, a arte se encontra premida entre a Cila do museu e a Caribdis da mercantilização. E muitas vezes, como acontece nos templos do absurdo que são os museus de arte contemporânea, as duas coisas coincidem.

Duchamp talvez tenha sido o primeiro a dar-se conta do beco sem saída em que a arte se meteu. O que faz Duchamp quando inventa o ready-made? Ele toma um objeto de uso qualquer, por exemplo, um vaso sanitário, e, introduzindo-o num museu, o força a apresentar-se como obra de arte. Naturalmente – a não ser o breve instante que dura o efeito do estranhamento e da surpresa – na realidade nada alcança aqui a presença: nem a obra, pois se trata de um  objeto de uso qualquer, produzido industrialmente, nem a operação artística, porque não há de forma alguma uma poiesis, produção – e nem sequer o artista, porque aquele que assina com um irônico nome falso o vaso sanitário não age como artista, mas, se muito, como filósofo ou crítico, ou, conforme gostava de dizer Duchamp, como “alguém que respira”, um simples ser vivo.

Em todo caso, certamente ele não queria produzir uma obra de arte, mas desobstruir o caminhar da arte, fechada entre o museu e a mercantilização.  Vocês sabem: o que de fato aconteceu é que um conluio, infelizmente ainda ativo, de hábeis especuladores e de “vivos” transformou o ready-made em obra de arte. E a chamada arte contemporânea nada mais faz do que repetir o gesto de Duchamp, enchendo com não-obras e performances em museus, que são meros organismos do mercado, destinados a acelerar a circulação de mercadorias, que, assim como o dinheiro, já alcançaram o estado de liquidez e querem ainda valer como obras. Esta é a contradição da arte contemporânea: abolir a obra e ao mesmo tempo estipular seu preço.

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Leia também A crise infindável como instrumento de poder. Uma conversa com Giorgio Agamben e Quando a religião do dinheiro devora o futuro, de Giorgio Agamben, no Blog da Boitempo.

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Sobre o autor

Giorgio Agamben nasceu em Roma em 1942. É um dos principais intelectuais de sua geração, autor de muitos livros e responsável pela edição italiana das obras de Walter Benjamin. Deu cursos em várias universidades europeias e norte-americanas, recusando-se a prosseguir lecionando na New York University em protesto à política de segurança dos Estados Unidos. Foi diretor de programa no Collège International de Philosophie de Paris. Mais recentemente ministrou aulas de Iconologia no Istituto Universitario di Architettura di Venezia (Iuav), afastando-se da carreira docente no final de 2009. Sua obra, influenciada por Michel Foucault e Hannah Arendt, centra-se nas relações entre filosofia, literatura, poesia e, fundamentalmente, política. Entre seus principais livros destacam-se Homo sacer (2005), Estado de exceção (2005), Profanações (2007), O que resta de Auschwitz (2008) e O reino e a glória (2011), os quatro últimos publicados no Brasil pela Boitempo Editorial.

O Fascismo hoje - Uma visão psicanalítica, por Cícero Cavalcanti.

Andar de roupa vermelha pelas ruas já se tornou algo perigoso. Ser comunista, cubano, petista, tanto faz. É tudo a mesma coisa. Todos são “judeus”. O inimigo que precisa ser eliminado.

Muito tem se falado sobre fascismo para se definir a onda de intolerância e as mais diversas formas de manifestações conservadoras e reacionárias que tomaram conta do cenário político brasileiro nos últimos dois anos. Na verdade, não existe outra forma de caracterizar um conjunto de elementos que se manifestaram amplamente no seio da população brasileira, com o amplo apoio e incentivo da mídia, cujas consequências ainda não podem ser plenamente mensuradas.

Nossa intenção aqui é tentar contribuir com a análise dessa situação utilizando o ponto de vista de alguns autores que vivenciaram a terrível experiência do fascismo na Alemanha de Hitler e que teorizaram tal experiência com base em suas atividades políticas e psicanalíticas.

O psicanalista marxista Wilhelm Reich, define o fascismo como “a expressão da estrutura irracional do caráter do homem médio, cujas necessidades biológicas primárias e cujos impulsos têm sido reprimidos há milênios”. Em seu livro, “Psicologia de Massas do Fascismo” (escrito em 1933 e reeditado em 1946), Reich nos mostra que o fascismo é um fenômeno sempre atual e presente na sociedade capitalista. Para este autor é um equívoco interpretar o fascismo como uma característica nacional específica dos alemães ou dos japoneses. Sua posição é bastante estarrecedora ao afirmar que:

As minhas experiências em análise do caráter convenceram-me de que não existe um único indivíduo que não seja portador, na sua estrutura, de elementos do pensamento e do sentimento fascistas. O fascismo como um movimento político distingue-se de outros partidos reacionários pelo fato de ser sustentado e defendido por massas humanas (Reich, 1946).
Guardadas as devidas proporções históricas, o livro de Reich lança uma luz sobre a realidade atual da luta de classes no Brasil, em especial sobre a ascensão do fascismo e a disseminação dos seus principais elementos em amplos setores da nossa sociedade. O que até pouco tempo eram atitudes e comportamentos periféricos e insignificantes de grupos reacionários nas redes sociais, hoje se tornou um movimento de massa capaz de colocar muita gente em manifestações de ruas em todas as regiões do país.

A principal questão que se impõe, em meio a tantas outras, é, afinal de contas, que elementos são comuns na ideologia e no comportamento fascista que atravessam o tempo e o contexto histórico e chegam com força expressiva na atual conjuntura política e social do Brasil?

A análise do fascismo pressupõe a abordagem de questões fundamentais que dizem respeito à subjetividade das relações humanas, as quais não podem ser respondidas com a análise meramente econômica do chamado “marxismo vulgar”, muito embora a dimensão do econômico tenha fundamental importância. Segundo Reich:

Existe uma relação essencial entre a estrutura econômica da sociedade e a estrutura psicológica das massas dos seus membros, não somente no sentido de que a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante, mas também — o que é mais importante para a solução prática de questões políticas — no sentido de que as contradições da estrutura econômica da sociedade estão enraizadas na estrutura psicológica das massas oprimidas (Reich. Ob, cit., p. 41).

Corroborando com essa tese, o sociólogo e psicanalista Erich Fromm (contemporâneo de Reich), diz que é um erro explicar o fascismo sublinhando os fatores políticos e econômicos e excluindo os fatores psicológicos ou vice-versa. Em seu livro “O Medo à Liberdade” (1983), originalmente publicado nos EUA, em 1941, ele afirma que:

O nazismo é um problema psicológico, mas os próprios fatores psicológicos têm de ser interpretados como sendo moldados por fatores socioeconômicos; o nazismo é um problema económico e político, porém o fascínio por ele exercido sobre um povo inteiro tem de ser interpretado em bases psicológicas (FROMM, 1983).

Trata-se, portanto, de um pressuposto fundamental para entendermos como é possível o surgimento do fascismo e a sua assimilação por amplas massas, seja no contexto da Alemanha de Hitler ou no contexto do Brasil de hoje.

O que levou as camadas empobrecidas a se alinharem com um discurso completamente contrário aos seus próprios interesses de classe? Segundo Reich, um elemento fundamental para tentar responder a essas questões é o que ele chamou de “clivagem” da situação econômica com a situação ideológica do trabalhador.

Para o partido comunista alemão, o esperado era que o povo empobrecido respondesse aos seus chamados e desenvolvesse a necessária consciência de sua situação social, transformando-a no motor da ação para contrapor-se a sua própria miséria social. Mas isso não aconteceu na Alemanha e nem acontece hoje no Brasil. Por qual motivo? O que causa essa clivagem entre a situação econômica e a situação ideológica do trabalhador?

Reich explica essa clivagem apontando para a estrutura de caráter do homem médio gestada há milhares de anos sob uma sociedade patriarcal autoritária, utilizada de forma eficiente pela ideologia da classe dominante para servir aos seus propósitos.

Com base nessa análise, Reich explica a razão do fascismo ser um fenômeno típico da classe média, uma vez que esta seria a principal portadora e disseminadora de uma estrutura familiar autoritária e conservadora. Ele afirma que, do ponto de vista da sua base social, o fascismo foi sempre um movimento da classe média baixa e que esta “tem, em virtude da estrutura do seu caráter, uma força social extraordinária que em muito ultrapassa a sua importância econômica. É a classe que retém e conserva, com todas as suas contradições, nada mais nada menos do que vários milênios de regime patriarcal”.

A partir desta afirmação de Raich, podemos concluir que a principal base social do fascismo é um dos elementos que não se alteram ao longo da sua história. Não por acaso que aqui no Brasil quanto mais crescia o número de manifestações contra o governo Dilma, mais se acentuava no seu interior um perfil elitizado de uma classe média branca, masculina e com renda e escolaridade muito superiores a média da população. Essa é, portanto, a matriz sobre a qual se assentarão todos os demais elementos comuns ao fascismo e que foram amplamente explicitados nos últimos anos na sociedade brasileira.

A posição dos fascistas em temas relacionados à sexualidade e às relações sociais de gênero, por exemplo, deixa claro o viés conservador dessa estrutura autoritária de família. Na Alemanha nazista eles pregavam o sexo apenas após o casamento, e eram a favor de um estrito controle sobre a sexualidade, combatendo o que chamavam de “bolchevismo cultural”. É nessa mesma perspectiva que no Brasil de hoje é possível entendermos o motivo de tanta reação ao que chamam genericamente de “ideologia de gênero”. Na cabeça do fascista tudo aquilo que se contrapõe à moral sexual repressiva se configura como anarquia sexual e “destruição da família”.

A história alemã também mostra o quanto os fascistas se apoiavam na religião e no misticismo. Naquele período a psicanálise buscava entender o efeito psicológico ocorrido nas pessoas sob influência de cultos religiosos. Reich chega à conclusão de que os conteúdos psíquicos da religião têm a sua origem nas relações familiares desde a primeira infância e que “em nenhuma classe social florescem as histerias e as perversões, tanto como acontece nos círculos ascéticos da igreja”.

O fanatismo religioso reforça uma moralidade de submissão à estrutura familiar patriarcal autoritária. Por isso existe o enorme interesse do fascismo e de toda forma de reacionarismo político em se utilizar desse mecanismo para manter intacto o seu sistema de dominação.

Esse é outro elemento marcante no nosso cenário político atual. Vejamos o exemplo da chamada “bancada da bíblia” e suas ramificações em diversos espaços da sociedade brasileira a serviço do discurso fascista contra o que chamam de luta contra a corrupção. Basta lembrar os discursos proferidos pelos deputados federais no dia 17 de abril e que já entrou para a história como “circo dos horrores”.

O que aconteceu ali, transmitido em cadeia nacional, não pode ser analisado apenas como mera cafonice, provincianismo ou coisa dessa natureza. Por trás daquelas declarações de voto em nome de suas famílias, pelas suas cidades, por Deus e até por torturadores e assassinos da ditadura militar, existe um discurso subjacente claramente conservador de alguns valores de sua terra, do ideário militar, do patriarcalismo, do machismo, entre outros. Não existiu ali nenhuma preocupação que suas retóricas fossem confrontadas com as suas condutas, nem muito menos que essas retóricas guardassem algum grau de coerência e razoabilidade com o que estava em votação.

Trata-se de um discurso falso moralista a serviço da imoralidade. Como nos diz Theodor Adorno (filósofo e psicólogo alemão contemporâneo de Reich e Fromm), “O fim é o de que se possa demonstrar ao mundo que existem patriotas, homens e mulheres cristãos, temerosos de Deus e que, apesar de tudo, desejam doar suas vidas a seu lar, à sua terra natal e à causa de Deus.” (Adorno, 1946).

Esse tipo de atitude era uma característica muito comum dos discursos em comícios nacional-socialistas. Havia uma clara intenção em manipular as emoções dos indivíduos e evitar qualquer argumentação objetiva. Hitler deixou claro em seu livro Mein Kampf (minha luta) que a tática certa na relação com as massas seria abrir mão de argumentações, apontando apenas o “grandioso objetivo final”. Dizia que “o povo, em sua maioria, tem natureza e atitude tão femininas que os seus pensamentos e ações são determinados muito mais pela emoção e sentimento do que pelo raciocínio” (Hitler, 1982).

A fuga de argumentações objetivas talvez seja um dos elementos mais preponderantes do fascismo no caso brasileiro. Nem precisamos lembrar aqui os diversos momentos em que Eduardo Cardoso (Advogado Geral da União) conseguiu desmascarar as incoerências e a falta de argumentações das denúncias apresentadas contra a Presidente Dilma no processo que resultou no seu afastamento.

Segundo Adorno, em artigo intitulado “Propaganda fascista e antissemitismo”, na retórica fascista:
a relação entre as premissas e inferências é substituída por uma vinculação de ideias que repousa em sua mera similaridade (…). Esse método não apenas escapa aos mecanismos de exame racionais como também torna mais fácil seu acompanhamento pelo ouvinte. O ouvinte não tem exatamente de fazer um pensamento, podendo se entregar passivamente ao fluxo de palavras no qual mergulhou” (Adorno, 1946).

Esse método descrito por Adorno se encaixa perfeitamente à dinâmica das casas parlamentares. Portanto, fica fácil entender o motivo pelo qual o Supremo Tribunal Federal fez questão de se livrar de tantos “engodos políticos” que recairiam sobre seu “manto sagrado”, caso tivesse que decidir juridicamente com base nas premissas apresentadas no pedido de impeachment. Melhor mesmo foi “lavar as mãos” e apelar para a chamada “interna corporis”, ou seja, uma matéria que, segundo a corte, deve ser de exclusividade do parlamento, sem a interferência do Judiciário.

O cúmulo da falta de argumentos foi escancarado nas exposições teatrais da advogada do PSDB, Janaina Pascoal, que ficou conhecida como a advogada do golpe. No que pese o teor preconceituoso de certos xingamentos feitos em relação a esta senhora, seu comportamento expressa não somente a falta de argumentações objetivas como também um desproporcional grau de desequilíbrio. A colunista Nathali Macedo tem razão quando afirma em seu artigo que Janaína é fascista, porém, comete um equívoco ao isentá-la de qualquer desequilíbrio mental. Vale ressaltar que não existe contradição entre ser fascista e ser desequilibrada e também que histeria não é uma patologia exclusivamente do sexo feminino. Não se trata de acusar uma mulher de louca só porque ela está exaltada, como afirma Nathali. É necessário entender seu comportamento dentro do contexto sobre o qual está inserida. Sobre isso, Adorno nos fala que sempre existe algo de espúrio na histeria fascista e que é necessária uma atenção critica para entendermos os mecanismos irracionais que o próprio fascismo promove.

Adorno nos fornece algumas dicas para entendermos esse tipo de comportamento,
Os líderes fascistas típicos são frequentemente chamados de histéricos. Não importa como chegaram a essa atitude. A verdade é que seu comportamento histérico preenche certa função. Embora eles de fato se pareçam a seus seguidores em não poucos aspectos, diferem em um ponto importante: eles não conhecem nenhuma inibição ao se expressarem. Dizendo e fazendo o que eles gostariam mas ou não ousam ou não podem, os agitadores fascistas atuam de modo vicário para seus desarticulados ouvintes. Eles violam os tabus que a sociedade de classe média colocou em todo o comportamento expressivo do cidadão normal e realista. Pode-se dizer que alguns efeitos da propaganda fascista são obtidos através desse procedimento invasivo. Os agitadores fascistas são levados a sério porque eles se arriscam a passar por bobos.
Outro elemento importante a ser destacado no comportamento fascista é a intolerância. Os fascistas não toleram as diferenças na forma de ser, de agir e de pensar. O diferente deve ser excluído, aniquilado. Os fascistas, geralmente, se manifestam de forma truculenta contra seus discordantes. Para eles não existe adversários, todos são considerados inimigos.
O fascismo tem a grande necessidade de produzir um inimigo comum, seja ele real ou imaginário. Para Adorno, “a propaganda fascista não ataca oponentes reais (…) isto é, constrói uma imagem do judeu, do comunista, para depois parti-la em pedaços, sem cuidar muito da maneira como essa imagem se relaciona com a realidade” (Adorno, 1946).

No Brasil, esse inimigo comum do fascismo, construído com muita precisão, é o Partido dos Trabalhadores. Todos que discordam das suas posições são petistas e merecem linchamento público. Andar de roupa vermelha pelas ruas já se tornou algo perigoso. Ser comunista, cubano, petista, tanto faz. É tudo a mesma coisa. Todos são “judeus”. O inimigo que precisa ser eliminado.

A pergunta que muitos de nós fazemos é como foi possível uma disseminação tão rápida desse comportamento fascista no nosso país, considerando que os primeiros movimentos verde e amarelo das ruas surgiram em 2014. Como isso foi possível? Onde estava essa gente durante a última década?

Essa também foi uma questão levantada pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman em relação ao holocausto na Alemanha. Quem era aquela gente criminosa, aquelas “mentes perturbadas, frias e assassinas?” A conclusão foi que, na realidade, aquelas pessoas eram nada mais nada menos que as pessoas bem educadas da sua época. Como explicar isso?
Em seu livro “Modernidade e Holocausto” (1998), Bauman afirma que “Para colocar as coisas claramente há razões para a gente se preocupar, porque sabemos agora que vivemos num tipo de sociedade que tornou possível o Holocausto e que não teve nada que pudesse evitá-lo”.

Essa preocupação nos remete à estarrecedora afirmação de Reich, transcrita no início deste texto. A de que não existe um único indivíduo que não seja portador, na sua estrutura, de elementos do pensamento e do sentimento fascistas. A experiência que vivenciamos no Brasil mostra que esses elementos podem permanecer latentes por um bom tempo, aptos a se manifestarem a qualquer momento a depender de uma ambiência social favorável e um discurso capaz de unificar e colocar em movimento essa onda reacionária que assistimos atualmente.

A arcaica classe média brasileira sempre foi portadora de elementos do pensamento e sentimento fascistas. Sempre teve aversão à diferença. Seu ódio contra pobres, negros, homossexuais, entre outros, sempre existiu. Durante algum tempo esse ódio ficou latente até encontrar um discurso pseudoracional de moralidade e combate à corrupção que, com o incentivo da grande mídia, conseguiu explicitar-se amplamente sem nenhum pudor.
Predomina nessa classe média brasileira um profundo sentimento conservador e um comportamento autoritário. Não por acaso, defende a pena de morte, a redução da maioridade penal e tantas outras medidas reacionárias.

Para essa gente, o Brasil era muito melhor quando governado para um terço da população. Daquela forma não era obrigada a conviver com pobres viajando ao seu lado no avião. Não precisava aturar negros ocupando espaços em universidades e em outras instituições. Não tinha dificuldade de encontrar mão-de-obra disposta a fazer qualquer serviço doméstico em troca de um prato de comida. Enfim, não precisava suportar o peso da “humilhação” que o processo de inclusão social lhe impôs.

Vale ressaltar que a expressão do fascismo no Brasil atualmente é algo ainda muito complexo de ser analisado. Temos muita dificuldade de identificar o que será capaz de lhe dar maior coesão. Suas bandeiras aparecem ainda, em certa medida, pulverizadas e difusas. Por enquanto, o ódio é seu principal combustível.

Nunca é demais lembrar que o ódio à diferença foi também um fenômeno muito bem utilizado na Alemanha de Hitler para aglutinar multidões em torno do seu projeto.

No Brasil, o projeto liberal está conseguindo utilizar esse mesmo combustível para retomar seu leito e prosseguir um caminho interrompido recentemente em vários países da América Latina. O que não sabemos é até quando seus sujeitos históricos serão capazes de sustentar o discurso de manutenção da ordem democrática, mesmo em se tratando de uma pseudodemocracia sustentada por um judiciário e uma mídia plenamente aliados aos seus interesses.

Geralmente o fascismo vai muito além do que ele mesmo tinha como horizonte. Isso significa que não reconhece limites, não tem nenhum escrúpulo quando decide eliminar os inimigos escolhidos. E como nos diz BAUMAN (1998), “Exterminar o inimigo não é um “fim”, e sim um “meio” para atingir o objetivo final”.

Noutras palavras, até agora a ofensiva da direita se sustentou no tripé parlamento-judiciário-mídia. O que virá pela frente não se sabe. Vai depender do grau de consolidação dos interesses econômicos dos diversos setores do grande capital dentro do atual contexto. Não há garantia de que o caminho e, principalmente, os métodos utilizados até agora por eles sejam suficientemente seguros.

Nesse sentido, não está descartada a possibilidade de um recrudescimento da ofensiva direitista, cujas arbitrariedades dos atos até agora cometidos sejam infinitamente menores às que poderão vir pela frente. Combustível pra isso não faltará. A ambiência fascista continuará crescendo, alimentada por uma mídia infame.

Enganam-se aqueles que acham que existe a possibilidade real de “zerarmos tudo” e “recomeçarmos o jogo” através de eleições gerais no país. Isso só seria possível num contexto de pacto social. Algo bem distante da realidade que estamos experimentando atualmente na sociedade brasileira. O momento é de intensificação da luta de classes, independente da vontade das lideranças políticas.

O caminho a ser trilhado pela esquerda brasileira já foi amplamente traçado nas grandes manifestações de rua que conseguiram, bravamente, sacudir a poeira da burocracia há tempo instalada no interior de movimentos sociais, e, ao mesmo tempo, reposicionar a juventude e outros segmentos importantes nas principais fileiras da luta direta pela democracia. Daqui pra frente será necessário ampliar cada vez mais essa força que vem das ruas, conquistando corações e mentes da grande massa de trabalhadoras e trabalhadores, antes que seja contaminada pelo fascismo.

*Cícero Cavalcante é filósofo e psicanalista.

Não há dúvidas de que a democracia brasileira está sob ataque, por Naomi Klein.

Para a jornalista canadense, autora de “Doutrina do Choque”, as “elites brasileiras exploram crise para impor algo que não conseguiram com uma democracia real”

Por Rafael Tatemoto, no Brasil de Fato

A Doutrina do Choque, publicado em 2007, marcou uma geração ao apresentar como, ao contrário do que se afirmava, a implementação do neoliberalismo tinha poucas relações com o avanço da democracia liberal pelo mundo. A jornalista canadense Naomi Klein, autora da obra, afirmava: as visões da Escola de Chicago foram primeiramente postas em prática em regimes autoritários, justamente porque contrariam as necessidades da maior parte da população.

As ideias neoliberais, para Klein, se aproveitariam de momentos de crise para avançar. Ela concedeu uma entrevista exclusiva para o Brasil de Fato na qual analisou o momento vivido por nosso país à luz dos debates de seu livro.

Segundo ela, o programa defendido pelo governo interino de Michel Temer teria poucas condições políticas de ser implementado através de eleições. “Não há dúvida de que a democracia brasileira está sob ataque. É um tipo diferente de golpe”, afirma. “Eles estão explorando uma situação de caos, uma falta de democracia, para impor algo que eles não conseguiriam sem crise e com uma democracia real”, completa.

Confira a entrevista abaixo.

Brasil de Fato – Em seu livro, você denuncia o que considera a falsa relação entre neoliberalismo e democracia política. As ditaduras militares latino-americanas ocupam um papel importante no seu argumento. Você poderia explicar isso para nós?

Naomi Klein – O argumento que eu desenvolvo neste livro é o de que nos contaram um conto de fadas sobre como esta forma extrema do capitalismo colonizou o mundo. Essa versão fantasiosa é a de que ela se espalhou pacificamente através das democracias, que a teriam escolhido. Entretanto, se olharmos para a história dos primeiros lugares onde o neoliberalismo foi imposto, ele foi imposto exatamente no oposto [do que nos é dito]: foi necessária uma derrubada da democracia para que ele se desenvolvesse.

As raízes do pensamento neoliberal estão na Universidade de Chicago, que recebeu muito apoio dos industriais norte-americanos, que estavam bastante preocupados com uma virada à esquerda nos EUA. Ela recebeu apoio, por exemplo, do presidente do Citibank. Havia muita preocupação de que, nos anos 1960, o espectro ideológico estivesse se movendo muito à esquerda.

O que é muito interessante é que quando houve um presidente [norte-americano] de direita no final dos anos 1960 e início dos 1970, Richard Nixon, apesar de ele ter contratado conselheiros que vieram da Universidade de Chicago, eles não conseguiram impor essas mesmas ideias neoliberais extremas em uma democracia, porque essas ideias eram muito impopulares. É famoso o fato de que Nixon foi contra os conselhos dados pelos economistas da Escola de Chicago, como Milton Friedman. Ele introduziu uma série de regulações ambientais e medidas de controle de salários e preços, porque a inflação estava muito alta. Friedman disse que “Richard Nixon foi o presidente mais socialista dos EUA” [risos]. O que é importante é que enquanto este projeto falhou nos EUA naquele momento, esses mesmos economistas introduziram as ideias neoliberais na América Latina durante a década de 1970, mas apenas após a realização de golpes de Estado.

O exemplo mais famoso é o Chile: após a queda do [presidente Salvador] Allende, quando os militares fizeram uma parceria com os economistas da Escola de Chicago, tornando o país um laboratório para essas ideias. Friedman sempre afirmou que a implementação dessas ideias através da brutalidade não tinha relação com as ideias em si, mas pessoas como Orlando Letelier [diplomata chileno durante o governo Allende] diziam que eram dois lados da mesma moeda: nunca é possível introduzir, através da democracia, esse tipo de ideias em países com uma grande população pobre que se beneficia de políticas redistributivas.

Você demonstrava esperança sobre a resistência aos “choques”, já que as pessoas teriam aprendido com experiências anteriores. Como você vê, por exemplo, o que aconteceu na Europa após 2008, quando a crise financeira internacional estourou e políticas de austeridade foram implementadas nos países do sul daquele continente?

Esta é uma pergunta muita boa. Eu publiquei A Doutrina do Choque em 2007, pouco antes do colapso financeiro. Honestamente, eu diria que quando escrevi, eu era ingênua. No meu entendimento de como resistir a esta tática, eu acreditava que se as pessoas realmente entendessem a tática – as crises e o caos sendo aproveitados pelas elites para defender políticas inaceitáveis que as enriquecem e empobrecem a maioria – e dissessem “não”, a resistência funcionaria. Mas eu acho que o que nós vemos com a experiência do que ocorreu na Grécia e na Espanha, e, na verdade, em todo o sul da Europa, é que resistir somente dizendo “não” – “não queremos a austeridade” – é apenas o primeiro passo, não é suficiente.

O caso do Syriza é exemplar: mesmo quando governos antineoliberais ganham, há maneiras de cercá-los. É necessário haver um “não” forte à “doutrina do choque”, mas, especialmente em momento de grandes crises econômicas, também deve haver um “sim” no qual acreditar: deve haver uma articulação simultânea das alternativas à “doutrina do choque”, que devem ir além do status quo. Esses momentos de crises demandam uma reposta. As crises dizem que alguma coisa está errada com o sistema. Nós sabemos que a direita tem a tática do choque, mas também deve haver o que eu chamo de “choque popular”: uma forma alternativa de responder às crises.

Essa é a razão pela qual eu escrevi This Changes Everything [Isto Muda Tudo, sem edição em português], porque vivemos em um tempo de múltiplas crises, nas quais o sistema está falhando em várias dimensões. Está falhando economicamente, mas também ecologicamente. O que eu acredito é que nós precisamos responder a essas múltiplas crises desenvolvendo uma visão corajosa sobre como a próxima economia deva ser, que possa nos tirar dessa situação de crises em série.

A falha da centro-esquerda, em geral, foi a de não conseguir articular uma alternativa audaciosa o suficiente não só ao neoliberalismo, mas à economia extrativista de forma ampla.

Como você analisa o impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff? Alguns analistas brasileiros utilizam suas ideias para explicar o que está ocorrendo. Você concorda com eles?

Eu vi essas análises aplicando a doutrina do choque ao que está acontecendo neste momento no Brasil, e eu penso que elas são convincentes. O fato de que ela [Dilma] foi reeleita certamente frustou as elites brasileiras. Também está claro que há temores [dos políticos] em serem investigados nos escândalos [de corrupção], o que também impulsionou este desejo [de ver Dilma fora do governo]. Eu não sei qual é a grande motivação, mas há diversas coisas acontecendo: o desejo de se livrar das acusações de corrupção e o oportunismo de “nunca desperdiçar uma crise”. Esta é uma frase de Rahm Emanuel, prefeito de Chicago. Ele impôs uma série de políticas neoliberais que foram incrivelmente destrutivas, particularmente para a educação e para a habitação.

O PT, sob nenhum aspecto, foi perfeito. Entretanto, a redistribuição levou a uma redução da desigualdade e se combateu a pobreza extrema. Isso é significativo e criou as condições para a reeleição.

Eu realmente não sei qual foi a força motriz, mas a reeleição de Dilma certamente desmoralizou as elites brasileiras e as fez entender que não tinham as condições [políticas] de impôr essas políticas lucrativas para elas.

Responder a crises não é algo novo. O que eu argumento no livro A Doutrina do Choque é que o neoliberalismo foi uma maneira oportunista de fazer isso, não para resolver as causas das crises, mas apenas para impor políticas que enriquecem as elites e causam mais crises. É isso que estamos vendo no Brasil.

O FMI [Fundo Monetário Internacional] acabou de publicar um relatório há alguns dias no qual diz que o neoliberalismo falhou completamente: não produziu crescimento, produziu desigualdade massiva e instabilidade. E essas são precisamente as políticas que estão sendo impostas no Brasil como uma suposta solução à crise econômica, ainda que saibamos que não funciona. Isso não ocorre porque as elites brasileiras não leram o relatório do FMI, mas sim porque são políticas incrivelmente lucrativas para uma minoria da população. Eles estão explorando uma situação de caos, uma falta de democracia, para impor algo que eles não conseguiriam sem crise e com uma democracia real.

Você concorda com a ideia de que se trata de um golpe?

Não há dúvida que a democracia brasileira está sob ataque. O combate à corrupção foi apenas um pretexto para se livrar da presidenta eleita democraticamente. É um tipo diferente de golpe. Não se trata de um golpe militar, com tanques nas ruas – e nós não devemos dizer que são a mesma coisa -, mas, efetivamente, há um profundo ataque à democracia acontecendo.

A “história oficial” do neoliberalismo aponta os governos Reagan [EUA] e Thatcher [Reino Unido], em países tidos como democráticos, como a origem dessas políticas. Em seu livro, porém, você cita como Thatcher combateu os sindicatos. Até mesmo em democracias, o neoliberalismo é autoritário? Devemos esperar a mesma situação no Brasil?

O que eu argumento em A Doutrina do Choque é que Thatcher não foi capaz de impôr a agenda neoliberal no Reino Unido no seu primeiro mandato. Ela até escreveu uma carta a [Friedrich von] Hayek que eu cito no livro: em uma democracia, é impossível fazer o que foi feito no Chile. O que aconteceu é que a Guerra das Malvinas [da Inglaterra contra a Argentina] estourou e ela explorou o sentimento hipernacionalista e se reinventou como a “primeira-ministra para tempos de guerra”, tal como Churchill, e conseguiu ganhar sua reeleição, e então atacou os sindicatos.

Os sindicatos são sempre uma grande barreira à implementação da agenda neoliberal. Eu conto a história do que ocorreu na Bolívia nos anos 1980, quando líderes sindicais eram sequestrados para que não pudessem se organizar, enquanto o choque neoliberal era imposto.

Obviamente, haverá algum tipo de estratégia para desmobilizar. Mas eu acredito que, no Brasil, o jogo ainda não terminou. As histórias estão mudando a todo momento, as pessoas estão fazendo exatamente o que elas deveriam fazer, resistindo nas ruas. Os vazamentos das conversas revelando a trama antes do golpe continuam a criar uma crise [política]. Isso precisa ser divulgado fora do Brasil, colocando pressão sobre governos estrangeiros. Nós não precisamos aceitar a ideia de que tudo vai continuar como está.

Recentemente, tivemos um grande desastre ambiental no Brasil. Em sua última obra, This Changes Everything, você coloca que o capitalismo não só aumentou as desigualdades, mas, hoje, também representa um risco para a própria existência da humanidade. Pode nos explicar isso?

O que sabemos é que se continuarmos fazendo o que estamos fazendo, alcançaremos um nível de aquecimento insustentável. Estamos em um momento em que o capitalismo e a busca pelo crescimento perpétuo estão em guerra contra a vida na Terra. Estamos chegando a um nível em que boa parte do planeta será inabitável por humanos. Está acontecendo mais rápido do que o imaginado. O branqueamento dos corais ano passado foi em uma escala sem precedentes. A Índia e o Paquistão estão passando por ondas de calor de 51º C – algo que os humanos não conseguem aguentar. E isso representa, na média global, um aumento de apenas 1º C – e nós estamos caminhando para um aumento de 6º C, a não ser que ações governamentais diferentes das que estão sendo implementadas até agora sejam tomadas.

As crises são sinais nos dizendo que há algo errado na forma como organizamos nossa sociedade. As crises econômicas apontam para o fato de que é algo sistêmico. Quando nós pensamos nas décadas de 1920 e 1930, quando ocorreu a Grande Depressão, a esquerda respondeu com alternativas muito fortes: propostas sobre como reinventar aquele sistema. Quando nós enfrentamos um choque climático – enchentes, incêndios, grandes tempestades – nós devemos responder tentando mudar o sistema para que nós paremos de enfrentar esses choques.

O Acordo de Paris [sobre o clima] não está próximo o suficiente das nossas necessidades, ele não tem poder vinculativo – é por isso que Donald Trump disse que cancelaria [a participação dos EUA no acordo].

Isso está ocorrendo porque temos um sistema que nos encoraja a empreender uma busca pelo crescimento infinito a qualquer preço. Nós temos economias extrativistas, e vemos que governos de esquerda também falharam em confrontar essa lógica. Isso é verdade para a Venezuela, o Equador e para o Brasil também.

É por isso que digo que, nesses momentos de crise, o sistema revela a si mesmo como irrealizável. Nós devemos dizer “não” à doutrina do choque, mas também devemos ir além, propor um “sim”. Temos que elaborar uma visão que vá até a raiz, tanto da instabilidade econômica, como da ecológica. Nesse momento, esse é o verdadeiro desafio para as brasileiras e os brasileiros. O que nós sabemos de outros países é que o “não” sozinho não é suficiente, porque em crises econômicas, as pessoas querem soluções. Elas não querem a doutrina do choque, então a pergunta é: Qual a solução? Qual o plano?

Essa era minha próxima pergunta…

Eu não posso responder para o contexto brasileiro, mas eu posso dizer que no Canadá, onde vivo, estive envolvida em um processo com diversos movimentos sociais que culminou no Manifesto do Salto [Leap Manifesto]. É uma antevisão da sociedade que queremos: como passar de uma economia extrativista – que explora sem fim a Terra, os corpos e a sociedade – para um modelo que respeite o planeta e que garanta o respeito pelo outro. Nós elaboramos 15 demandas por políticas que nos fariam chegar lá. Foi um processo maravilhoso de conectar movimentos – ambientalistas; organizações contra austeridade, contra tratados de livre comércio como o TTPP; a favor dos direitos indígenas.

Nossa perspectiva se fundamentou na visão de mundo dos povos originários, aprendendo com as primeiras nações do nosso país. Defendemos, por exemplo, o uso de energia 100% renovável, mas queremos também mudar a forma de propriedade: nem o controle das grandes corporações, nem do grande poder estatal, queremos controle comunitário. Além disso, os primeiros beneficiários desse novo modelo devem ser as comunidades atingidas pela indústria suja. Assim, [no Canadá], em primeiro lugar os indígenas e, logo em seguida, os latinos e negros.

É o que chamamos de transição justa para a próxima economia. Nós tentamos elaborar isso, talvez seja útil para as pessoas no Brasil conhecerem e se inspirarem a realizar um processo semelhante: se juntar e imaginar o desenho de uma economia pós-extrativista.