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quinta-feira, 26 de maio de 2016

O Fascismo do Século XXI e o papel da Classe Média, por André Calixtre.

               
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Quem algum dia teve estômago para assistir ao maravilhoso e grotesco “Salò, 120 dias de Sodoma”, de Pasolini, encontrou lá a definição mais aguda sobre o fascismo e suas peculiaridades ante outras formas de totalitarismo. No filme, Pasolini escancara ao público uma personagem absurdamente banal e monstruosa de Mussolini, que se enclausura com sua alta cúpula de governo em uma mansão de campo, levando com ele dezenas de jovens, homens e mulheres, com as quais praticaria os mais abomináveis atos possíveis e imagináveis pela mente humana.

O que é que Salò tem que ajudaria a compreender a sociedade brasileira nos dias de hoje? Muito. Há sinais claros de que uma parcela influente da sociedade brasileira está se aproximando cada vez mais dos valores totalitários específicos do fascismo. Essa percepção não vem somente dos recentes episódios de espancamentos físicos e morais de pessoas comuns, na maioria mulheres, inclusive mães com bebês, única e exclusivamente devido à roupa vermelha utilizada em espaço ppúblico. Não, a percepção de que o Brasil está gestando o fascismo do século XXI vem do comportamento de suas instituições, ou melhor, do estado de sítio a que elas estão sendo progressivamente submetidas.

O obsoleto sistema político brasileiro adotou como estratégia de sobrevivência o abandono das principais regras de convivência democrática, em prol do objetivo inescrupuloso de retirar do poder, a qualquer custo e sem fato concreto, um presidente democraticamente eleito. A celebração dessa festa bizarra assumiu contornos alarmantes quando nenhuma repreensão, fora do campo democrático, foi vista diante do vazamento a veículos alheios ao devido processo legal de escutas ilegais da mandatária máxima à mídia encastelada na defesa de seus interesses de derrubar o governo, expondo as garantias constitucionais aos ouvidos de todos.


A democracia é uma instituição frágil, convive mal com os sentimentos dos homens; mas tende a se consolidar na sociedade se houver tempo para florescer, e o Brasil esta longe desse exemplo. Na última década, a combinação das redes sociais com o decadente sistema político fermentou novas bases de avanço do fascismo, conferindo voz pública a pessoas que restringiam suas manifestações grotescas às mesas de bar, aos cultos, às lojas e agremiações sociais e à tribuna exercida por partidos antes nanicos e exóticos. Atores políticos participaram do banquete coprofágico e utilizaram a fragilidade das instituições democráticas para golpear valores fundamentais de nossa sociedade moderna. Em poucos anos, temos em curso a redução da maioridade penal, a restrição do conceito de família, a criminalização dos movimentos sociais, o ataque a múltiplos direitos fundamentais da seguridade social, a entrega da soberania sobre os recursos naturais às grandes corporações internacionais. O fascismo do século XXI vai-se fortalecendo na desconstrução dos direitos constitucionais pactuados pela redemocratização.

Hannah Arendt ensina que a força totalitária espreita a qualquer ação política, mesmo dentro da democracia, alimentando-se de todos os campos ideológicos. O fascismo (considerando suas inúmeras variantes históricas) é a forma mais brutal desse governo, mas, para ele existir, precisa estar sempre hígido, cheiroso, impecável. O fascismo nutre-se do sentimento de pureza das pessoas de bem ao seu redor, em suas camisas negras ou verdes-amarelas, convictas de que contribuem para a ampliação da democracia, quando fazem o inverso. Atrás da montanha de vaidades construída pela “beleza” fascista é que se operam os campos de concentração na sodoma dos homens.

Nesse invólucro que protege o fascismo dele mesmo, os cidadãos do lado claro da montanha não podem saber o que acontece no lado escuro dela. Enquanto a turba ocupa as ruas exigindo candidamente o verde-amarelo do fim da corrupção (de toda a corrupção!), o fascismo corrompe o sistema democrático ao turvar as garantias individuais em nome do jogo de poder. Juízes transformam-se em justiceiros e assumem as feições sobre-humanas do fascismo. Heróis acima da lei capazes de guiar o destino dos homens comuns. O fascismo é uma epopeia peculiar, pois se mobiliza nos heróis-ninguéns, em pessoas esquecidas pelas elites sociais, culturais ou intelectuais que, repentinamente, são alçadas à condição de semi-deuses. Não é por menos que, nos períodos em que o fascismo impera como sistema, a produção artística rebaixa-se em quantidade e, principalmente, em qualidade.

A Classe Média é a referência política de qualquer sistema social moderno e capitalista. Por isso, a disputa do fascismo está dentro de seus determinantes, na qual esse avança à medida que o sistema político não encontra mais formas de equacionar democraticamente o conflito distributivo no interior do desenvolvimento socioeconômico. Diferentemente do que afirmou Mussolini ao definir a sociedade por meio de um Estado totalitário em que nada estaria abaixo dele, o fascismo na verdade representa uma ruptura radical da separação entre Estado e Indivíduo, fundindo-os numa força sem regras que limitem a existência de ambos. A engenharia social, ao mesmo tempo racista e racionalista, é a principal propaganda de atração dos descontentes e dos desesperados em meio às crises cíclicas do capitalismo.  

A Classe Média brasileira é peça chave na direção do processo democrático, e, infelizmente, tem demonstrado intensa fadiga desde sua peculiar consolidação no período do Regime Militar, cujos valores republicanos foram deturpados pelo ambiente de ausência de liberdades civis e pela impensável concentração de renda e riqueza promovida pela ditadura. A meritocracia, modo de operação da legitimidade de qualquer classe média no mundo, é uma falácia no Brasil, pois não há igualdade de oportunidades em nenhum estágio de vida entre um membro do interior da Classe Média e outro de fora dela. Nos anos 2000, o convívio com os subalternos foi promovido pela tentativa de estruturação do mercado de trabalho e pelo resgate das políticas públicas.

Muitos pontos de contato foram produzindo tensões entre a Classe Média e as novas classes trabalhadoras em ascensão. Nos espaços públicos, nas universidades, nos lares, tudo parecia em disputa. A intensidade do crescimento econômico favorecia muito mais as rendas baixas que as médias-altas. Em termos geracionais, os filhos da Classe Média pós-ditadura sentem-se em desvantagem ante os filhos das classes trabalhadoras. Esta é a principal origem do ódio de classes hoje no Brasil. Mas o fascismo não vive apenas de ódio, ele precisa de algo mais: deve-se justificar na ideia de pureza dos cidadãos de bem. É preciso que este ódio vista a máscara dos símbolos da Classe Média; cujo centro é a sempre meritocracia.

Como o código de ascensão social ancorado por políticas públicas afronta simbolicamente o mito da meritocracia, a Classe Média inteira não é capaz de proteger a incorporação dos outros extratos, portanto ela se fragmenta entre uma subclasse progressista e outra profundamente reacionária. O fascismo atua diretamente sobre essa cisão, aprofundando o antagonismo entre as frentes de posicionamento e fragilizando a defesa histórica que a Classe média deveria ter para com a democracia. A promessa do fascismo é de um caminho mais curto de retrocessos sociais, amplificando o desespero social em medidas que ignoram as regras do jogo democrático. O objetivo último, a volta dos novos atores a seus lugares do passado, é o que importa.

Amparado pela propaganda cotidiana dos monopólios midiáticos, a fração racionária da Classe Média acredita, como um fetiche, ser a real portadora da mudança moral do país. Isso é o mecanismo mais profundo de florescimento do fascismo: a transferência para o outro de todo o lado sombrio da montanha. Reproduza isso a um partido político, que em segundos a onda fascista atinge as instituições, acovardando-as ante os heróis-ninguéns criados no processo histórico. O fascismo do século XXI representa este atalho no retrocesso social, e a Classe Média pode-se transformar em sua vanguarda contrarrevolucionária

A Rede Globo é a Mãe do analfabetismo político, por Roberto Bitencourt da Silva.




Do ponto de vista político, o domínio da escrita e a habilidade da leitura consistem em recursos importantes para o exercício da cidadania. Como diria Paulo Freire, contribuem para a leitura do mundo.
Mas, infelizmente, é forçoso lembrar que não são os fatores decisivos para a alfabetização política. As experiências cotidianas e os contornos do tempo em que agem os sujeitos são aspectos mais importantes para uma politizada “leitura do mundo”.
Nos anos imediatamente anteriores ao golpe civil-militar de 1964, grossa parte da população não era letrada. Era “analfabeta” do ponto de vista escolar.
Porém, prevalecia uma imprensa não oligopolizada – somente na cidade do Rio de Janeiro havia mais de 20 jornais em circulação –, e uma televisão que não possuía influência maior nos esquemas de percepção da população.
Ademais, entre os estratos baixos e altos das classes trabalhadores, bem como em frações da pequena burguesia, as experiências cotidianas no trabalho, nas escolas, nas universidades e nos quartéis, permitiam uma percepção mais aguçada do país em que viviam.
Os partidos, de esquerda e direita, assim como os sindicatos de trabalhadores, guardavam boa margem de coerência nas ações e legitimidade junto às suas bases sociais. Por isso, tinham capacidade de desempenhar um papel politicamente educativo.
Um trabalhador humilde tinha clareza de que o capital estrangeiro subtraía muito mais riqueza do que criava no país, bem como identificava no latifúndio uma opressão aos trabalhadores rurais, além de encarecer os alimentos nas cidades, gerando a “carestia”.
Muitos trabalhadores urbanos, sem passar pela escola ou com baixa escolaridade, conseguiam compreender assuntos áridos, para os padrões dos nossos dias, como as transferências dos lucros dos chamados investimentos externos para o exterior.
Não só compreendiam, como demandavam solução política para o que se entendia ser uma “espoliação” sobre os frutos dos trabalhadores e uma “sangria” das riquezas nacionais.
Os Estados Unidos eram concebidos como uma potência perigosa, que ameaçavam os interesses nacionais, na cosmovisão de amplas faixas das classes trabalhadoras e médias.
Hoje, a imbecilidade campeia, o analfabetismo político grassa na terra brasilis. Isso a despeito da elevação dos níveis de escolaridade e, em tese, dos domínios das competências na escrita e na leitura.
Educação escolar e universitária, oferecida ou apropriada, na melhor das hipóteses, de maneira meramente instrumental e despolitizada é o que temos em nossos tempos.
Por outro lado, a principal formadora de (in)consciências, comportamentos, categorias de percepção sobre o mundo e atitudes,  está longe de ser a escola.
O sujeito compra um casaco ou um aparelho celular de marca norte-americana e se identifica com os Estados Unidos. A sua afeição, do ponto de vista identitário, é com o “grande irmão” do Norte, pouco se lixando para o Brasil. A sua mente é colonizada pela mercadoria. Quem a faz ou está associado a ela é exaltado. "Viva os EUA", diz o bobalhão.
Veste uma camisa da CBF e sai às ruas clamando contra a “corrupção”. Contribui para colocar inúmeros sujeitos comprometidos com práticas torpes, corruptas, antipopulares e antinacionais.
Contribui para formar um governo ilegítimo, que adota medidas que, em boa medida, irá causar danos diretamente a si mesmo, o pregador da “moralidade”, ontem, via golpe.
A imbecilidade e a obscuridade venceram. Com certificados escolares e universitários. Por ora.
O analfabetismo político impreante, cujos irmãos são a imbecilidade e a obscuridade, tem pai e mãe: o golpe civil-militar de 1964 e a Rede Globo. São essas experiências que conformam boa parte do cotidiano da nossa gente.
O pai, portador de influências duradouras, autoritárias, suscitou a valorização da subalternidade em relação ao exterior (o eterno complexo de vira-latas) e em parte expressiva das relações sociais no país.
A mãe, os conglomerados da família Marinho, opera cotidianamente sob a forma daquilo que o filósofo Ludovico Silva chama de “mais-valia ideológica”. Isto é, o prolongamento simbólico da exploração e das relações sociais desiguais, no tempo de descanso e que deveria ser dedicado à reflexão autônoma dos sujeitos.
Eis o papel que a Rede Globo desempenha: embota as capacidades de percepção sobre os próprios sujeitos, sobre os seus potenciais interesses e suas situações reais de vida, como também em torno das necessidades do país em que vive. O analfabetismo político é o fruto da Rede Globo.
Hoje, o analfabeto político, tão lépido e fagueiro, quanto oco e facilmente manipulável, dá suporte a um governo espúrio, assentado nas abomináveis, mas endeusadas, “instituições”.

Roberto Bitencourt da Silva - historiador e cientista político.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

O TEMPO, por ALEXANDRE MEIRA. (Poema)



  
Tente segurar o tempo,
                                                 este instante
                                                                     ofegante
                                                                     a correr dos dedos.

Ele não cansa de cavar
                   trincheiras na carne.
                                                                                                 Pressa, por quê?
                                                                                                                    Não tenha
                                                                                                                             tanta.

                                    
Mas bom mesmo
seria
matar de uma vez
                   esse velho caquético
                   que segura o relógio

                                        (Ele já não agüenta os ponteiros!)

                                                                               O tempo é escasso,
                                                                                                  mas fume outro maço,
                                                                                                  Fato é que cultivo mais
                                                                                                  medos do que rugas
                                                                   
                                                      enquanto ouço seu tiquetaquear fascista.
                                                                     
Fito
                   o anoitecer mítico
                   e apocalíptico
                   de conflitos étnicos,
                   e vejo um
                   quadro onírico,
                   como monções de lágrimas 
                   inundando
                   o oceano Índico,

                                                  Não há como impedir,
                                                     pois parar o tempo
                                                                   é como pentear os raios de
                                                                                     sol
                                                                            com os dedos

                   E você verá que errou,                      
                                                        falhou,
                                                                     pecou,
                                                                     arrependido diante do trono
                                                                                                   novamente jurou,
                                                                                                                              e por fim,

           errou.
                       
                                        E o velho desgraçado cravou um ponto bem no final da linha.

Impeachment ou canibalismo? Um viés psicanalítico, por Cassio Vilela Prado.

Seria o impeachment da Presidente Dilma uma forma de parricídio (matricídio como sinônimo – assassinato do pai)? Se trata da violação exequível de uma Lei originária tal como a proibição do incesto, postas como condições mínimas para a existência da Civilização, segundo Freud (1856-1939), eminentemente em seu texto conceitual operatório: "Totem e Tabu"?
É importante frisar que não importa qual o gênero sexual do ocupante do cargo representativo máximo do Executivo Federal haja vista o que está em causa é uma função simbólica investida pelos atributos de uma Lei primeva estrutural e determinante do ordenamento civilizacional, bem anterior às normas jurídicas, inclusive a causa delas.
Portanto, talvez seja uma forma bastante reducionista tentar compreender o processo do impeachment em curso no Brasil somente no campo do Direito, como querem os juristas, sendo que a sua causalidade e as suas determinações se encontram, a priori, em uma outra cena, imperceptível e incompreensível para a maioria da população, totalmente inapreensível pelas teorias da consciência como o modismo cognitivista tergiversante, apoiado apenas nas crenças culturais de superfície, na fisiologia cerebral da dita neurociências assim como a Teoria Geral do Direito (Positivo).
Vê-se um embate jurídico permanente sobre a constitucionalidade de alguns atos praticados pela Presidente Dilma construídos a partir de uma suposta comoção popular histérica induzida e patrocinada por setores eminentemente corruptos e perversos [perverso no sentido de ter o pleno conhecimento da Lei e do Estado Democrático de Direito para desmenti-lo de forma correlata e simultânea. Internaliza-se a 'Lei violada', inaugurando uma clivagem e o modo de gozar perverso. – "A denegação, Verneignung, tem um efeito de retificação de uma afirmação, que é descartada. Guy Clastres a define assim: É um mecanismo pelo qual um sujeito designa o que ele nega. De uma certa forma, uma negação que repousa sobre uma afirmação'. (Matéria: O viés perverso da sexualidade, de Cibele Prado Barbieri: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script)].".
Se no primeiro momento das manifestações populares a pauta ofensiva se restringia prioritariamente à corrupção da Presidente e dos seus correligionários partidários, viu-se em seguida a pauta engrossar com pedidos diversos, às vezes surrealistas e cômicos. Já havia no país uma tentativa de colagem de determinados adjetivos depreciativos apenas nas figuras do Ex-Presidente Lula, da Presidente Dilma e a todos do PT.

Neste sentido, sem dúvida nenhuma, uma colagem seletiva de acordo com os interesses dos setores oposicionistas.
Entretanto, como já é do conhecimento de toda a população, a corrupção é um fato generalizado, não poupando siglas partidárias tampouco a maioria dos oposicionistas ao governo da Presidente eleita conforme o voto popular e, diga-se de passagem, talvez a única dita honesta de fato em todo esse processo de caça à bruxa.
Não seria mais compreensível continuar negando que a corrupção é um fenômeno generalizado, a não ser chamando aquela "outra cena" "pulsando", mencionada mais acima e de difícil visualização para os "denegadores" generalizados.
O que se tem, na via psicanalítica trazida, é um desejo voraz investido na figura da Presidente Dilma. São pulsões canibais orais infantis inconscientes de destruição do objeto eleito, imaginando assim saciar a sua sede, fome e tudo adstrito ao campo do desejo, embora este só se realize parcialmente, pois a sede, a fome e tudo mais nunca acabam. Tudo mais sempre se repete assim como a sua forma para buscar a sua realização.
Se se pensa de forma simplista na psicanalista austríaca, Melaine Klein (1882-1960), conterrânea de Freud, a criança em sua primeira infância subjetiva em seu psiquismo, durante a sua tenra oralidade, o 'seio bom' e o 'seio mau'. O primeiro seria aquele que está sempre de prontidão para realizar as suas necessidades fisiológicas nutricionais e que se faz presente também para apaziguar o seu desejo de proteção e carinho. O segundo, o 'seio mau', seria aquele que está sempre ausente, portanto que não cumpre as expectativas do pequeno infans nem no campo das necessidades nem no campo do desejo. Essa construção mental da pequenina criança se dá através do mecanismo de 'clivagem', ou seja, na verdade se trata de um mesmo 'seio' divido em 'mau' e 'bom'. Na verdade, o grande 'seio' é a mãe, ora 'boa', ora 'má'. A criança 'aplaude' o 'seio bom' que a sacia e 'vaia' o seio que não a sacia. Inclusive emergem nesse momento vivido as fantasias de destruição através da mastigação e do aniquilamento daquele 'seio maldito' ("traidor e corrupto") pois ele não cumpre as fantasias nele depositadas pela criança. Ele se torna objeto de ódio e passa a justificar o sentimento negativo e aversivo da criança, sendo portanto perseguido pela criança 'paranoica' em sua posição subjetiva advinda e que estrutura toda a sua subjetividade.

Daí, é permitido e justificável assassinar o inimigo eleito. Melhor ainda, para não ficar nenhuma sombra do inimigo eleito é necessário ainda devorá-lo, conforme diz Freud no texto citado mais acima.
Fantasias inconscientes escabrosas, embora latentes e muitas vezes manifestas e realizadas nas relações humanas, intersubjetivas.
Por isso foi dito que ficar apenas solo da consciência moral, social e jurídica torna o cenário bastante nublado, para não dizer incompreensível.
O que está em jogo não é legalidade da cena do impeachment da Presidente Dilma conduzido de forma estereotipada e perversa, mas o seu assassinato público pelo canibalismo fantástico operante despertado.
Entretanto, o 'sentimento de culpa' decorrente dessa ação criminosa e canibal é indelével.
A identificação com o objeto devorado é o destino.
Ou seja, o que você devora constitui-se em si mesmo.



O fim da Nova República, por Leonardo Avritzer.


O fim da Nova República, por Leonardo Avritzer
A aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff marca o fim da "Nova República”, o nome que caracterizou o período entre 1985-2016. A nova república foi, ao mesmo tempo, uma coalizão social e uma forma de organização das instituições políticas brasileiras.
Enquanto coalizão social, a nova república teve três características: a primeira delas foi um certo progressivismo de um centro político muito bem representado pelo PMDB. O PMDB é um dos partidos centrais da organização política brasileira porque foi ele, ao longo da luta pela democratização do país, que gerou um discurso de inclusão social aceito pelas forças do centro. Neste sentido, a nova República foi criada pelo PMDB em 1985-86 e, provavelmente, extinta na última quinta feira pelo mesmo PMDB. O segundo elemento da nova república, foi uma certa neutralidade dos setores conservadores ou da direita em relação a uma agenda progressista que permitiu que fosse cunhada em relação a direita brasileira, o termo "ashamed right", uma direita envergonhada que não se expressava na luta política. Nunca deixou de haver uma direita ou forças conservadores fortes no Brasil, mas elas foram neutralizadas durante um certo período por uma certa agenda de inclusão social apoiada pelo centro. Em terceiro lugar, na nova república estabeleceu-se uma agenda progressista que foi se tornando hegemônica na última década e que produziu esse enorme processo de inclusão social que vigiu até 2014.
As instituições políticas que foram construídas de 1988 até agora puderam ser exitosas porque operaram no pano de fundo do pacto acima descrito. O arranjo institucional da nova república pode ser descrito como um equilíbrio entre um executivo ativo e um judiciário com fortes prerrogativas. O executivo ou a presidência é a instituição que toca o país, organiza a economia e propõe legislação, até mesmo ordinária. Por mais que este papel possa parecer excessivo, é ele que confere estabilidade institucional e gera governabilidade. Foi o executivo quem esteve no centro do arranjo político da nova república, sempre com propostas progressistas, como a estabilização da moeda e a redução da desigualdade. Essas propostas surgiram e foram implementadas a partir do poder executivo. A profundidade da crise brasileira, neste momento, está ligada à profunda desvalorização sofrida pela presidência. Essa desvalorização está ligada à maneira como pacto acima descrito se rompeu. Ele se rompeu por meio de uma degradação da relação entre executivo e legislativo da qual Eduardo Cunha foi a maior expressão, mas que desgastou fortemente a presidência. Foi o enfraquecimento da presidência que colocou o Brasil no caminho ladeira abaixo.
A segunda instituição que vale a pena analisar é o Supremo Tribunal Federal. O Supremo teve suas prerrogativas fortalecidas pela constituição de 1988 que ampliou os legitimados para propor ADINs, além de fortalecer o seu papel de corte revisora e de foro especial. Com todas essas novas prerrogativas, o STF conseguiu se fortalecer como poder, avançou sobre o poder legislativo em relação ao qual começou a exercer forte interferência, como foi o caso na declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira, além da intervenção em diversas discussões procedimentais na câmara e no senado. O STF conseguiu aumentar as suas prerrogativas ao longo do período 1988-2016 porque ele atuou reconhecendo direitos e corroborando as principais políticas sociais tendo como pano de fundo o grande pacto político da Nova República. Não por acaso, vemos o STF partidarizado e deslegitimado nesta crise. Tal fato se explica, pela dissolução de uma base consensual em relação às políticas públicas e ao próprio exercício do governo. Dissolvida essa base, o STF assumiu uma forma paradoxal nesta crise. Algumas das suas decisões desconsideram a forma e outras desconsideram o conteúdo. E um ministro, Gilmar Mendes, nem precisou desvestir a toga para entrar no debate político. O caminho tomado pelo STF é o da mesma degradação das outras instituições.
Esta crise, que conduziu ao final da nova república, implicou antes de tudo em uma mudança de posição do PMDB. Não sou um defensor da tese do peemedebismo defendida por Marcos Nobre. Para ele, o chamado peemedebismo, que constitui tanto um conceito quanto um fenômeno empírico, tem a sua origem na eleição para o Congresso Constituinte em 1986. Naquela eleição, ocorrida durante o Plano Cruzado, o PMDB teve o seu melhor resultado e elegeu todos os governadores, com exceção do estado de Sergipe, bem como 260 deputados constituintes. A vitória do PMDB em 1986 seria a melhor expressão da sua marca no sistema político existente no país após 1988, mas também seria a marca dos problemas do peemedebismo. De um lado, o partido alcançou a maioria absoluta no Congresso Constituinte, de outro, sua vitória significou a primeira expressão de que maiorias conservadoras no Congresso não são capazes de provocar mudanças. Com a emergência do centrão e a continuidade da organização do sistema político aprovada pela Constituinte passamos a ter um novo pacto com fortes elementos de conservadores, segundo a tese do peemedebismo.
Faço um balanço diferente em relação ao PMDB que saiu do processo de democratização. Em primeiro lugar, é difícil argumentar que o resultado da Constituinte foi homogeneamente conservador, tal como podemos notar mais claramente agora, momento no qual parece se dar uma forte re-organização do pacto conservador. O que saiu da constituinte foi um pacto centrista com elementos de conservação da ordem compatibilizados com elementos progressistas especialmente no campo dos direitos sociais. Esse acordo continuou valendo entre 1994 e 2016 e apenas se desfez nos últimos três anos, de 2013 para cá. Desde, então, o PMDB deixou de fazer parte de uma agenda centrista e, com isso, não há mais por parte das elites a contemporização com uma política expansionista do estado. Pelo contrário, tivemos a re-organização de uma direita conservadora no Brasil que se aliou ao PMDB. Ainda no dia 12 de maio foram extintos todos os ministérios da área de direitos, mulheres, igualdade racial e da agenda progressista da Constituinte, como o MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Por que tal fato representa o fim da nova república? Em primeiro lugar, porque executivo e judiciário deixam de ser as forças principais do exercício do governo e o passamos a ter uma presidência “congressualizada”, com o perdão do neologismo. São as forças conservadoras do congresso nacional que assumiram a presidência na quinta feira. Por meio dessas forças, surge uma nova coalizão que vai tentar se firmar no poder com uma agenda diferente da agenda 1985-2016. Esta coalizão repete características do governo Collor: forte conservadorismo político com apoio do mercado para a realização de reformas econômicas conservadoras. Muito pouca ou nenhuma preocupação com a questão da redução da desigualdade. Será um período de neo-oligarquização da política, cujos primeiros indícios puderam ser vistos na própria cerimônia de posse de Michel Temer. Ministros sem comprometimento com qualquer agenda social ou outros comprometidos como uma agenda anti-social como é o caso do ministro da justiça e ex-secretário de segurança de Geraldo Alckmin, Alexandre de Moraes. O centro do projeto é um ajuste conservador do estado pedido pelo mercado financeiro. Este período terá fôlego para impor um novo projeto político e econômico ao país? Acho difícil responder, ainda que é difícil ver aquele ministério de homens brancos e com negócios políticos duvidosos, sem nenhuma representação de mulheres, negros, indígenas como representativo do país. Mas, se ele prevalecer, já não estaremos mais na nova república porque o papel do centro de incorporar um projeto de país baseado na inclusão social terá deixado de existir.
Resta discutir o papel do P.T. e das demais forças de esquerda. Não tem como o P.T. conservar a hegemonia sobre o campo de esquerda que ele teve ao longo de todo este período. A adesão a um esquema ilegal de financiamento de campanha com base em recursos públicos maculou o projeto político que necessita de uma forte reconfiguração. Ao mesmo tempo, o P.T. perdeu liderança para outros partidos de esquerda na câmara, devido à baixa qualidade da sua representação política que é também um sinal da deterioração da sua capacidade de representar bem as forças de esquerda no país. PC do B e PSOL, com Jandira Feghali e Jean Wyllys exerceram papel mais relevante do que a bancada do P.T. durante o processo de impeachment. Tudo isso aponta na direção de um novo projeto de esquerda com novas representações, tanto político/sociais quanto eleitorais. De qualquer maneira, o projeto de uma nova frente de esquerda aponta na direção, quem sabe, de uma novíssima república. De todos os modos, a nova república acabou porque estes projetos já não terão como parâmetro os consensos formados durante a democratização que se dissolveram neste último período. Ou voltaremos à república velha com Temer e seu ministério de notáveis imperceptíveis ou teremos que ter a força de criar uma novíssima república com aqueles que continuam comprometidos com a herança política e social da Constituição de 1988.

Instituições ensinam as pessoas a odiar, por Marcia Tiburi.


São Paulo – A filósofa Marcia Tiburi vê a intolerância política crescente no país como "uma estranha autorização das pessoas que não refletem, não raciocinam, sem um pensamento voltado à questão social, que se manifestam contra aqueles que se posicionam contra o golpe, ou seja, daqueles que tem uma visão da sociedade mais ampliada."
"Acho que estamos vivendo uma espécie de escândalo fascista. Há um momento de avanço da espetacularização fascista no dia a dia. O que está estarrecendo todo mundo é essa autorização pessoal que vemos nas ruas, o medo por estar com uma roupa vermelha ou por ter uma posição crítica da sociedade. O que chama a atenção dessas figuras que têm se jogado numa forma de pressão fascista, preconceituosa, agressiva e, sobretudo, autorizada para expressar a intolerância", afirmou Tiburi, em entrevista à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.
A filósofa usa o termo "fascistizado" para denominar o Congresso Nacional, onde ela vê raras exceções, como os parlamentares de esquerda mais críticos, mas que são minorias. Ela alerta que o cidadão comum, que não tem poderes, também expressa o fascismo. "Tem uma coisa que é interessante. O fascista não escuta, é uma personalidade autoritária. Ele não está aberto ao outro, pois possui um pré-julgamento do outro. Ele o trata como 'um petista' e vai xingá-lo. Esse ódio é fomentado e manipulado pelos meios de comunicação, a pessoa apenas repete o discurso de certas mídias, hegemônico, como a televisão e jornais de grande circulação. O fascista apenas repete o discurso pronto, ele se apodera de uma espécie de capital de conhecimento e consegue calar os outros."
Para ela, seria importante avaliar o cotidiano dessas pessoas que não param para pensar. "Essa é uma figura que é preciso ter uma atenção, estudar, porque há muitos problemas subjetivos, políticos, psíquicos e até psicanalíticos envolvidos. Tudo isso é feito do vazio do pensamento", explica a filósofa. "O pensamento está em baixa, muitas pessoas se negam a refletir, questionar, perguntar o que está acontecendo."
Ela acredita que a amplitude da conjuntura atual está criando um mal-estar profundo na sociedade. "Existe um arranjo sistêmico. Um golpe do Judiciário, que está apodrecido, além da mídia apodrecida, que faz existir o braço midiático no golpe. Há também o golpe cotidiano, que o mero cidadão que pratica o golpe de si mesmo, que se aliena através d um reality show, onde aprendeu um ritual de sacrifício, acha que pode praticar o pequeno golpe definindo que o presidente tem que sair."
Autora do livro Como conversar com um fascista, Marcia acredita que aqueles que defendem a democracia devem apelar para a lei. Ela afirma que, sem legalidade, não há direitos, e sugere a análise do cidadão comum nesse momento. "Analisar a si mesmo levaria o cidadão a cair em um processo de profunda vergonha e mal-estar. Esse indivíduo acaba se lançando em um processo de julgar o outro, vide o caso da corrupção no Brasil. Aliás, essa história de golpe, esse senso do impeachment, se alicerça em uma propaganda contra a corrupção e é para convencer o cidadão mediano de que ele é melhor do que aquele que o governa."
"Muitos não sabem diferenciar o processo de impeachment da Operação Lava Jato. Existe muita confusão conceitual típica de um país que não teve educação política, onde muitos são manipulados pelos meios de comunicação hegemônicos", acrescenta.
"Desculpa falar assim, mas quando a gente quer que o cachorro entre em uma briga devemos incitar muito esse cão para que fique irritado. Talvez as pessoas estejam sendo maltratadas pelos próprios organizadores do golpe. Eu acho que todos os fascistas e golpistas que estão se manifestando de maneira agressiva, precisam de ajuda psiquiátrica e pedagógica. Ali não há gente normal que sabe o que está acontecendo com a política brasileira."
Marcia Tiburi diz que os fascistas são resultados de uma produção, já que o fascismo não é natural das pessoas, mas fomentado, principalmente pela tevê, num processo de vários anos. "Para implantar o fascismo, a gente não pode criar um cenário simples e tranquilo, mas um cenário furioso com o discurso do ódio, incitando as pessoas a odiarem os diferentes. Hoje, o cidadão comum, quando encontra alguém que ele não gosta, nós devemos perguntar de onde vem esse ódio, porque não é algo das pessoas. Quem ensina as pessoas a odiar são as instituições."

O golpe de Estado no Brasil, por Michael Löwy.

Vamos dar nome aos bois. O que aconteceu no Brasil, com a destituição da presidente eleita Dilma Rousseff, foi um golpe de Estado. Golpe de Estado pseudolegal, “constitucional”, “institucional”, parlamentar ou o que se preferir. Mas golpe de Estado. Parlamentares – deputados e senadores – profundamente envolvidos em casos de corrupção (fala-se em 60%) instituíram um processo de destituição contra a presidente pretextando irregularidades contábeis, “pedaladas fiscais”, para cobrir déficits nas contas públicas – uma prática corriqueira em todos os governos anteriores! Não há dúvida de que vários quadros do PT estão envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras, mas Dilma não… Na verdade, os deputados de direita que conduziram a campanha contra a presidente são uns dos mais comprometidos nesse caso, começando pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (recentemente suspenso), acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fiscal etc.
A prática do golpe de Estado legal parece ser a nova estratégia das oligarquias latino-americanas. Testada em Honduras e no Paraguai (países que a imprensa costuma chamar de “República das Bananas”), ela se mostrou eficaz e lucrativa para eliminar presidentes (muito moderadamente) de esquerda. Agora foi aplicada num país que tem o tamanho de um continente…
Podemos fazer muitas críticas a Dilma: ela não cumpriu as promessas de campanha e faz enormes concessões a banqueiros, industriais, latifundiários. Há um ano a esquerda política e social cobra uma mudança de política econômica e social. Mas a oligarquia de direito divino do Brasil – a elite capitalista financeira, industrial e agrícola – não se contenta mais com concessões: ela quer o poder todo. Não quer mais negociar, mas sim governar diretamente, com seus homens de confiança, e anular as poucas conquistas sociais dos últimos anos.
Citando Hegel, Marx escreveu no 18 de Brumário de Luís Bonaparte que os acontecimentos históricos se repetem duas vezes: a primeira como tragédia, a segunda como farsa. Isso se aplica perfeitamente ao Brasil. O golpe de Estado militar de abril de 1964 foi uma tragédia que mergulhou o Brasil em vinte anos de ditadura militar, com centenas de mortos e milhares de torturados. O golpe de Estado parlamentar de maio de 2016 é uma farsa, um caso tragicômico, em que se vê uma cambada de parlamentares reacionários e notoriamente corruptos derrubar uma presidente democraticamente eleita por 54 milhões de brasileiros, em nome de “irregularidades contábeis”. O principal componente dessa aliança de partidos de direita é o bloco parlamentar (não partidário) conhecido como “a bancada BBB”: “Bala” (deputados ligados à Polícia Militar, aos esquadrões da morte e às milícias privadas), “Boi” (grandes proprietários de terra, criadores de gado) e “Bíblia” (neopentecostais integristas, homofóbicos e misóginos). Entre os partidários mais empolgados com a destituição de Dilma destaca-se o deputado Jair Bolsonaro, que dedicou seu voto aos oficiais da ditadura militar e nomeadamente ao coronel Ustra, um torturador notório. Uma das vítimas de Ustra foi Dilma Rousseff, que no início dos anos 1970 era militante de um grupo de resistência armada, e também meu amigo Luiz Eduardo Merlino, jornalista e revolucionário, morto em 1971 sob tortura, aos 21 anos de idade.
O novo presidente, Michel Temer, entronizado por seus acólitos, está envolvido em vários casos suspeitos, mas ainda não é alvo de investigação. Uma pesquisa recente perguntou aos brasileiros se eles votariam em Temer para presidente da República: 2% responderam que sim…
Em 1964, grandes manifestações “da família com Deus pela liberdade” prepararam o terreno para o golpe contra o presidente João Goulart; dessa vez, multidões “patrióticas” – influenciada pela imprensa submissa – se mobilizaram para exigir a destituição de Dilma, em alguns casos chegando a pedir o retorno dos militares… Formadas essencialmente por brancos (os brasileiros são em maioria negros ou mestiços) de classe média, essas multidões foram convencidas pela mídia de que, nesse caso, o que está em jogo é “o combate à corrupção”.
O que a tragédia de 1964 e a farsa de 2016 têm em comum é o ódio à democracia. Os dois episódios revelam o profundo desprezo que as classes dominantes brasileiras têm pela democracia e pela vontade popular.
O golpe de Estado “legal” vai transcorrer sem grandes obstáculos, como em Honduras e no Paraguai? Isso ainda não é certo… As classes populares, os movimentos sociais e a juventude rebelde ainda não deram a última palavra.
* Artigo enviado pelo autor diretamente ao Blog da Boitempo. A tradução, a partir do original em francês, é de Mariana Echalar.