A queda de Cunha é o fim do parlamentarismo de negócios?, por Leonardo Avritzer.

Não estou entre aqueles que gostam de citar frases que se encaixam com determinadas situações políticas. Mas não resisto em citar a parte inicial da frase do Marco Antônio de Shakespeare em relação a Cunha: “o mal que os homens fazem sobrevive a eles”. A poucas pessoas na história recente do Brasil esta frase se aplica tão bem quanto a Eduardo Cunha. Ainda que a incidência da corrupção no Congresso Nacional não seja uma novidade e ainda que presidentes anteriores tenham renunciarado depois de revelações constrangedoras, como foi o caso de Ibsen Pinheiro e Severino Cavalcanti, a renúncia de Cunha não pode ser entendida como a dos outros dois. Nos dois casos anteriores, foi possível um processo de restauração e de recuperação da credibilidade da Câmara que será muito difícil neste momento. Explico porquê.

Cunha corrompeu o Câmara dos Deputados ao largo de um longo período de tempo de duas formas, uma conhecida e uma outra mais original. A forma conhecida foi patrocinar a eleição de um conjunto de parlamentares de diversos partidos para tentar constituir uma base política sua. Sabemos hoje, a acreditar na delação premiada de Sérgio Machado, que Aécio Neves realizou algo muito semelhante nas eleições 1998. Ele teria financiado a campanha de 50 parlamentares para garantir a sua eleição para a presidência da Câmara e parece não ter sido o primeiro a fazê-lo. A segunda forte distorção do papel do parlamento por Cunha foi mais original. Tratou-se, neste caso, de utilizar procedimentos do parlamento como requerimentos e outros pedidos de esclarecimento para constranger empresas e assim conseguir que elas contribuíssem para o seu caixa 2 que, como a Procuradoria Geral da República revelou, servia à diferentes propósitos. Cunha se tornou forte ou porque não dizer imbatível ao associar os dois procedimentos.

Cunha não era apenas o líder do PMDB na Câmara, cargo que ele exerceu em 2013-2014. Aliás, Cunha nunca foi um peemedebista puro sangue, como Renan Calheiros ou Temer. Ele passou por diversos partidos, entre eles o PRN e ao PPB e na medida em que se fortaleceu com o seu esquema de subornos e achaques às empresas, exerceu o papel de um líder suprapartidário das forças conservadoras no Congresso. Este bloco se organizou em duas grandes políticas: uma agenda moralmente conservadora e uma outra politicamente conservadora. A agenda moralmente conservadora implicou em organizar uma reação a uma política que foi forte nos últimos 14 anos de governos petistas: o fortalecimento de uma agenda para as mulheres, o fortalecimento da diversidade e de concepções diversas de família. No campo político, a agenda de Cunha significou defender os interesses dos grandes proprietários de terra, como vimos na votação do Código Florestal, no fortalecimento da saúde privada e da terceirização selvagem, entre outras políticas. Esse constitui o legado de Cunha que será muito difícil de desfazer.

Ninguém melhor do que o próprio Cunha para descrever o seu legado. Em sua carta de renúncia ele listou suas principais realizações: “No período de efetivo exercício do mandato, pude votar [as seguintes] pautas da sociedade e dos seus representantes. Reforma política, terceirização de mão de obra, redução da maioridade penal, "PEC da Bengala", Estatuto do Deficiente, pautas da segurança pública, correção do FGTS, foram alguns dos importantes temas votados na minha gestão. Mas, sem dúvida alguma, a autorização para a abertura do processo de impeachment de um governo que, além de ter praticado crime de responsabilidade, era inoperante e envolvido com práticas irregulares, foi o marco da minha gestão”. Ou seja, Cunha entende muito bem quais são os ganhos da sua gestão: a votação de uma pauta regressiva, na área de direitos humanos representada pela tentativa de redução da maioridade penal; uma pauta regressiva na área de direitos sociais, representada pela votação da proposta de terceirização; uma pauta regressiva na área de direitos políticos representada pelo distritão. Mas Cunha está correto: sua grande obra, que marcará o futuro institucional da democracia brasileira, foi propor o impeachment da presidente sem crime de responsabilidade, ao arrepio da legislação constitucional e infra-constitucional do país. Este ato marcará todas as presidências nas próximas décadas.

Enganam-se completamente aqueles que pensam que a Câmara dos Deputados vai ser restaurada política e moralmente com a saída de Eduardo Cunha. Pelo contrário, a marca de Cunha no parlamento brasileiro não vai ser apagada tão cedo, por dois motivos: em primeiro lugar, porque ele vai manter sua influência expressa de forma tão clara no apoio que conseguiu de parlamentares contra a sua cassação e no acordo que ele realizou para apresentar a sua renúncia que, aparentemente, envolveu o presidente interino, Michel Temer. Mas, a segunda herança de Cunha será mais duradoura. Cunha modificou o perfil do Congresso Nacional. Este se tornou a casa da representação de empresas via lobbies e de negociação de cargos no executivo. Podemos chamar o novo perfil do Congresso Nacional de “parlamentarismo de negócios”. O seu lado, auxiliar é uma forte ancoragem de valores morais conservadores. Essa será a herança mais forte de Cunha e a mais difícil de ser quebrada. Para que ela seja quebrada é necessário recompor o Congresso Nacional e, em especial, a Câmara dos Deputados em outras bases.

Eduardo Cunha expressa a falência moral das instituições políticas brasileiras.  A carta de Cunha com a realização do balanço de sua gestão mostra o principal problema da Câmara dos Deputados hoje, a distorção da representação através do financiamento empresarial. Não parece claro que as pautas que ele se orgulha de ter realizado sejam pautas da sociedade civil brasileira. Estas pautas foram possíveis porque Cunha foi o mestre do financiamento empresarial tanto legal quanto ilegal e influenciou a composição da Câmara através destes financiamentos.  Esta será sua herança de longo prazo. Em cima destes financiamentos, ele construiu um controle inédito sobre a Câmara que dificilmente chegará ao fim apenas com a sua renúncia. A recuperação de alguma dimensão política e moral da representação é o primeiro passo para a recuperação de uma política de esquerda no Brasil. Ela só poderá se reerguer se for resgatada a moralidade no processo de representação o que implica na derrota do “parlamentarismo de negócios”, o legado mais duradouro de Cunha.

Sobre a fase 2 do golpe, as eleições e o passaporte, blog do Renato Rovai.

A eleição de outubro será a marca de corte de uma nova etapa do golpe, a sua fase 2. Muito mais dura, muito mais violenta, muito mais anti-democrática, muito mais objetiva em relação aos objetivos que levaram à grande articulação para derrubar Dilma.
O que se está vendo até agora não é nem o café pequeno do grande banquete que vem sendo preparado para contentar não só as elites econômicas, como os mais variados interesses que se uniram neste projeto.

Até as eleições, Temer e seus aliados vão tomar cuidado. Porque eles sabem que têm necessidade da desculpa das urnas para dar alguma legitimidade ao que virá.

Mesmo que seja uma legitimidade ilegítima, a mídia já prepara o discurso do dia seguinte eleitoral.

O PT será o maior derrotado nas urnas (e ao que tudo indica isso de fato ocorrerá) e a interpretação será a de que o Brasil quer seguir em frente. Não está mais disposto a olhar para trás. E que os votos no PT deram esse recado.

A interpretação permitirá, entre outras coisas, agir de forma muito mais violenta com os movimentos sociais, que serão tratados como braço armado do petismo.

A fase 2

Entre os acordos do golpe, o mais importante é o econômico. Ele prevê privatizações em massa, entrega do Pré-Sal, reforma da previdência, com ampliação do tempo de trabalho, e reforma trabalhista, que deve aumentar a jornada de trabalho e permitir contratações com imensa flexibilidade, o que enterrará a CLT.

Os dois últimos pontos são altamente tóxicos do ponto de vista social e vão ser fundamentais, quando de fato se tornarem propostas no Congresso, para engrossar o caldo das ruas.

Esses manifestações se forem crescendo poderão parar o país num grande Fora Temer. E o governo, cujo ministro da Justiça, Alexandre Moraes, é “especialista” em lidar com movimentos sociais, sabe disso.

E tem uma fórmula que considera imbatível para lidar com o problema. Bombas, porrada, prisões arbitrárias e a transformação dos atos em imensas zonas de conflito, para amedrontar os mais cuidadosos.

Depois das eleições, haverá uma enxurrada de prisões de lideranças sociais em todo o país. Num primeiro momento as secundárias, para buscar a desarticulação dos movimentos, mas se isso não for suficiente, a mira vai se deslocar para gente como Boulos, Stédile, Wagner da CUT, presidentes de sindicatos importantes, lideranças dos movimentos de mulheres, a garotada do Levante, do MPL, da UNE etc.

Até agora, por exemplo, o governo Temer não deu explicação alguma para o caso do capitão do Exército que estava infiltrado em movimentos de jovens. Como se aquilo não representasse uma grave ameaça à democracia.

A mídia e os nossos tão atentos repórteres e colunistas desses veículos tradicionais, também ignoraram o fato.

Mas esse é um pedaço importante do rabo que deixa à vista o pitbull do golpe.

Esses agentes estão atuando em todos os cantos do país não só para passar informações, como para criar tumultos e plantar provas que levarão vários manifestantes à cadeia.

A prisão dessas lideranças será justificada sempre como em defesa da ordem e da democracia. E a partir de outubro/novembro estará ancorada no discurso do resultado eleitoral. Na história da minoria que quer bagunçar com o país.

A perseguição terá outros capítulos

Se as lideranças sociais da cidade serão presas e se no campo pode vir a ocorrer a eliminação pura e simples de muitas delas, o clima de terror não está limitado a esses grupos.

Em setores médios, por exemplo, haverá uma imensa caça às bruxas daqueles que não estiverem dispostos a fazer a lição de casa do golpe.

Nas redações dos veículos tradicionais ainda há uma parcela de 10% a 20% de jornalistas que são corretos. A grande maioria, infelizmente, ou faz cara de paisagem ou assumiu o discurso dos donos dos veículos, que estão entre os principais acionistas do que virá.

Os jornalistas corretos serão intimidados a se calar ou a aderir. Caso não aceitem, serão demitidos. O medo, colocará muitos em situação de submissão. A coragem, fará muitos se tornarem donos do próprio nariz em novos veículos de resistência que serão criados.

Mas a situação dessa nova mídia, mais independente e livre, também não será fácil. O envolvimento do poder judiciário com muito do que virá não será algo apenas para inglês ver. Como nunca foi nos golpes que o Brasil já viveu. E a judicialização será o caminho para derrotar a blogosfera.

Alguns blogueiros já estão gastando mais tempo com advogados do que com produção de reportagens e artigos. E a tendência é a intensificação deste caminho por parte não só do governo, mas de todos os setores que compõem a nova aliança de poder.

Artistas e grupos culturais dissonantes também serão acossados, como já ficou claro na perseguição a Aquárius. Haverá ainda imensa asfixia econômica às universidades públicas e instituições de pesquisa. Exatamente para limitar a ação dos setores de opinião mais independentes.

Programas sociais

O governo não vai desmontar todos os programas sociais de uma vez. Vai fazê-lo aos poucos e garantindo que restem exatamente aqueles que permitirão maior controle da base atingida.

Essa estratégia será utilizada para fortalecer o campo político aliado nas regiões onde as ações dos governos Lula e Dilma provocaram maiores transformações, em especial no Norte e no Nordeste.

Programas que hoje são gerenciados de forma técnica serão municipalizados para se transformarem em moeda eleitoral. O governo federal entrará com os recursos. E os aliados municipais garantem o cabresto. Até porque o PMDB sabe que fortalecer o cabresto municipal é a sua chance de continuar à frente do governo central.

Se isso vier a dar certo, em pouco tempo boa parte das bases sociais do Lulismo poderão voltar à dependência do passado e acabarão não tendo muita condição de reagir à tutela dos coronéis locais.

Como já ensinou o velho Marx, o lumpesinato não faz a revolução. E sequer consegue resistir.

Nas grandes cidades, o aumento do desemprego e da injustiça social também vai produzir novos bolsões de miséria. E uma imensa nova geração de lúmpens.

A Lava Jato e 2018

É fato que essa agenda não é assim tão simples de se impor por conta das contradições da sociedade e dos conflitos internos dos grupos que se aliaram para o golpe. Mas é este o projeto que está na mesa. É o projeto que será tentado não num parto natural, mas à fórceps.

É isso que com um detalhe aqui ou acolá passa pela cabeça de todos que se uniram nessa aventura monstruosa de colocar a democracia brasileira em risco.

Na cabeça desse grupo não há espaço para perder as eleições de 2018, mesmo que seja necessário dar um novo golpe, que seria a fase 3, implantando um semi-presidencialismo e unificando todas as eleições para 2020.

A Lava Jato, depois da denúncia contra Lula, já chegou onde deveria. E a própria denúncia contra Lula, pode ter decretado o seu fim.

A vaidade de Deltan Dellagnol parece ter sido fatal para a operação. E já há quem trabalhe com a hipótese de que o bad boy com cara bom moço foi encorajado a fazer uma peça acusatória, mesmo que sem sentido e frágil, para que pudesse vir a ser desmoralizado depois.

Não há outra explicação para os textos de um certo blogueiro da Veja que não seja a voz de um ministro do Supremo com o qual ele compartilha longos telefonemas. E ao mesmo tempo os interesses de um certo ministro das Relações Exteriores que ele chama de amigo. E de quem se orgulhava de compartilhar da “intimidade da família”.

O blogueiro saiu atirando na acusação de Dallagnol mesmo sem lê-la, como pode ser conferido no seu primeiro texto sobre o tema.

Sinto informar, mas enganou-se redondamente quem comemorou a ação como um ato de honestidade intelectual. O que se deve depreender daquilo é a tentativa de fazer a Lava Jato subir no telhado. Mas não sem antes empurrar Lula do telhado das acusações que ele vem enfrentando com dignidade e coragem de admirar.

Voltando às eleições

O campo progressista tem pouca margem de atuação neste momento. O momento é muito mais de esperar os erros do lado de lá para tentar ganhar alguma força do que sair agindo na base da louca, como se diz no Nordeste.

É quase certo que as urnas de outubro trarão notícias terríveis para o PT e muito ruins para os outros partidos aliados dos governos Lula e Dilma.

Mas mesmo neste mar revolto, algumas coisas deveriam ser tentadas. E há o que se tentar.

Em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Fortaleza, por exemplo, que são grandes e simbólicas, há em menor ou maior dose, alguma chance de vitória do campo progressista. Ou mesmo de derrotas menos impactantes.

Se a hipótese de que uma derrota fragorosa da esquerda pode levar ao endurecimento das ações do governo faz sentido, seria razoável buscar com todas as forças acordos ainda no primeiro turno que evitassem, por exemplo, que candidaturas progressistas morressem abraçadas já nesta fase inicial.

Um movimento nacional de unificação de candidaturas com o objetivo de defender a democracia e tentar garantir desde já alguma unidade para o que virá deveria ser tentado e colocado como ponto central das articulações nos próximos dias.

E os movimentos sociais é que deveriam chamar os partidos para sentarem e construírem acordos, porque mais do que os partidos, quem vai pagar a conta principal da repressão na fase 2 do golpe serão os movimentos.

Mesmo se isso vier a acontecer será muito difícil sair dessa eleição cantando vitória. Mas não é disso que se trata agora. É de buscar criar um campo de alianças mais solidário, generoso e capaz de resistir.

Que entenda o momento atual com a dimensão que ele tem e não como um pequeno freio de arrumação que pode garantir a alguns um pouco mais de espaço no futuro breve.

Se o golpe for bem sucedido na sua fase 2 vai sobrar muito pouco para o campo progressista nos próximos cinco a dez anos. E pode ser ainda pior. Talvez isso permita empinar um projeto baseado numa ação de força para até 15, 20 anos.

Um projeto com base num sistema de exceção um pouco mais sofisticado, mas na mesma linha do Brasil ame-o ou deixe-o é o que se vai tentar.

E aí, amigos, como já disse o Jânio de Freitas, talvez o  passaporte atualizado seja muito mais do que um capricho, mas uma necessidade para conseguir resistir e sobreviver.

 

O Ministério Público e a destruição da República, por Aldo Fornazieri.

A denúncia dos procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente Lula foi classificada de “absurda”, “aberração”, “tresloucada” etc. Todas essas classificações seriam verdadeiras se ela não contivesse uma clara estratégia na sua formulação. Essa estratégia já teve sucesso no golpe contra Dilma e consiste no seguinte: cria-se uma tese, a acusação, e, subsequentemente, interpretam-se fatos e acontecimentos ao sabor dos interesses dos procuradores para construir a “verdade” da acusação. Com Dilma criou-se a tese do crime de responsabilidade e moveu-se a validade da jurisprudência para frente e para trás no tempo para que a “verdade” da acusação se confirmasse. Com Lula criou-se a acusação de que ele era o “maestro”, o “general”, o “comandante” do Petrolão e agora os fatos serão torcidos e retorcidos para provar as “convicções” dos acusadores que prescindem de materialidade e de comprovação empírica das imputações.

No primeiro movimento dessa estratégia, o que fizeram os procuradores? Mesmo que no direito a responsabilidade penal deva ser estritamente pessoal, imputou-se a Lula a responsabilidade geral de todos os crimes incursos no Mensalão e no Petralão para depois oferecer denúncia sobre outra coisa. A situação é gravíssima porque a dinâmica entre acusação, fatos e lei está quebrada. Se este método prosperar, teremos uma Justiça ideológica, típica do stalinismo, do nazismo e do fascismo. Não existirá nem a letra e nem o espírito da lei, mas a lei do movimento político e ideológico estatuída, por procuradores e juízes, apenas no momento do caso a ser julgado e esta lei poderá deixar de valer no momento seguinte, ao sabor dos interesses do arbítrio judicial ou congressual. Lembremos que dois dias após a consumação definitiva do golpe, o Congresso autorizou Temer a emitir decretos que serviram de peça acusatória contra Dilma.

A lei do movimento é a lei do Estado de Exceção, a lei do poder absoluto que é reivindicado pelos promotores da Lava Jato, pelo juiz Moro e por outros integrantes do Judiciário. Convém lembrar que o Estado de Direito moderno foi construído pelas lutas liberais e democráticas que reivindicavam uma lei fixa e aprovada pelo poder representativo soberano e que os julgamentos deveriam ser feitos por juízes autorizados e conhecidos. É este sentido manifesto do constitucionalismo liberal-democrático moderno que está sendo atacado pelos procuradores da Lava Jato e pelo juiz Moro.

A destruição da República

Mas o Estado de Exceção de Curitiba está destruindo também os pilares da República. Esta destruição ocorre a partir de vários movimentos, destacando-se dois. O primeiro diz respeito à fusão entre acusação e julgamento. O sistema processual penal moderno, desenvolvido na Europa, particularmente na França, em substituição aos horrores da Inquisição, estabeleceu duas atividades inapelavelmente distintas e inconfundíveis: a atividade de acusar e a atividade de julgar. Na Inquisição, o acusador também julgava. Este novo entendimento se deveu à compreensão de que nunca haveria um julgamento justo se o acusador era também o juiz.

No Estado de Exceção de Curitiba houve uma fusão, de fato, entre acusação e julgamento. Os procuradores da Lava Jato é o juiz Moro constituem uma mesma entidade. Os procuradores acusam e pré-julgam. O juiz Moro acusa e julga. Além disso, eles agem em conjunto. Polícia Federal, Ministério Público e juiz Moro se instituíram como um Comitê Geral de Julgamento. Tudo começa pelas conduções coercitivas, pela obtenção de delações premiadas forçadas e dirigidas segundo os interesses do Comitê e pela emissão de sentenças que obedecem estratégias políticas determinadas. É preciso frisar de que não se trata de defender corruptos, mas de exigir que o Estado de Direito seja respeitado.

O segundo movimento consiste no fato de que o Ministério Público é um poder sem controle. E aqui há uma grave falha na Constituição. Na República, ou todos os poderes são controlados num sistema de freios e contrapesos ou não há República. O Estado de Exceção de Curitiba e a Procuradoria Geral da República parecem querer afirmar em definitivo este poder acima da Constituição. A independência funcional do Ministério Público não pode ser absoluta, pois, na República, não deve haver nenhum poder com independência absoluta. Se esta independência é absoluta não há o que fazer quando o Ministério Público viola a Constituição, agride direitos, assume posicionamentos políticos e ideológicos e age para concretizá-los.

Os integrantes do Ministério Público não pertencem a uma ordem de anjos e de santos inimputáveis e isentos de erros e de imputações de responsabilidade. O poder sem controle do Ministério Público, a exorbitância do poder e as ações politica e ideologicamente orientadas dos procuradores exigem o estabelecimento de limites. Infelizmente, o mais provável é que estes limites sejam impostos para brecar investigações, que foi um dos móveis do golpe. Por isto, é preciso travar uma batalha para que sejam estabelecidos limites republicanos, salvaguardadas as funções republicanas do Ministério Público. Na concepção Federalista e norte-americana de República todo o poder deve emanar, direta ou indiretamente, do povo. Por isto, lá não existe Ministério Público independente, sem controles e acima da Constituição. O Ministério Público norte-americano é subordinado ao Presidente e o Presidente está inserido num sistema de controles, freios e contrapesos definido pela Constituição republicana.

Como diria o Federalista James Madison “se os homens fossem anjos, não seria necessário governo algum. Se os homens fossem governados por anjos, o governo não precisaria de controles externos nem internos”. Os procuradores e o juiz Moro são homens ambiciosos, sedentos de poder e de publicidade. Julgam-se os juízes morais da nação, assim como os tenentistas da década de 1920. Os tenentes se tornaram os generais de 1964. Os membros do Comitê de Exceção de Curitiba estão imbuídos do mesmo espírito destruidor da política que era ostentado pelos generais. Na peça que apresentaram contra Lula criminalizam atos políticos de tomadas de decisão do presidente. Se isto for aplicado de forma generalizada e equânime, nenhum governador, nenhum prefeito se salvará. Seria instituído o princípio da responsabilidade penal objetiva, o que é um direito excepcional e discricionário.

Movidos pelos seus interesses e ambições, os procuradores e o juiz agem sem a prudência necessária e se deixam excitar pelas suas paixões desmedidas.. Tudo indica que o ato espetaculoso de Curitiba tinha alguns objetivos políticos claros: 1) interferir no processo eleitoral, prejudicando os candidatos progressistas; 2) arrefecer o crescente “Fora Temer”; 3) inviabilizar uma possível candidatura Lula em 2018. No campo da política, no entanto, paixões estimulam paixões. Num contexto como o atual, a paixão do ódio corre solta. O Comitê de Exceção de Curitiba parece querer a radicalização das ruas, talvez para justificar o arbítrio judicial e a repressão policial.

Aldo Fornazieri – Professor de Filosofia Política

Xadrez dos desdobramentos do Power Point, por Luis Nassif.

Peça 1 - a luta política global

Anos atrás, o ex-presidente espanhol Felipe Gonzáles alertou Lula, conforme testemunhou o governador do Piauí Wellington Dias:

-- Lula, prepare-se que eles vão querer te processar, cassar ou prender. Se não conseguirem, vão tentar te matar.

O alerta, com pitadas trágicas, não épara ser ignorado. O próprio Gonzáles fora alvo de uma caçada implacável, parceria da mídia com o Ministério Público espanhol. Não apenas ele. Trata-se de uma luta política global que tem vitimado, uma a uma, as principais lideranças da socialdemocracia mundial. No caso brasileiro, de forma mais explícita devido ao baixíssimo nível dos principais protagonistas políticos, jurídicos e midiáticos envolvidos.

Por uma questão de realismo, para tentar traçar qualquer cenário futuro é importante que sejam consideradas as seguintes premissas:

1. Não se está definitivamente em um estado democrático de direito. Portanto, manifestações de isenção serão a exceção, não a regra.

2.  A pantomima montada pela Lava Jato de Curitiba é a comprovação cabal de que a Procuradoria Geral da República e a Lava Jato são personagens de um enredo maior, cujo objetivo final é liquidar com Lula e o PT.

3. A anulação de Lula exige um aumento dos abusos; e esse aumento dos abusos poderá despertar a consciência jurídica de setores até agora à margem dessa disputa.

4. Por tudo isso, o sub-show de ontem, em Curitiba, não encerra a temporada de caça a Lula e significa uma nova etapa na disputa política. Do mesmo molde que o vazamento das conversas de Dilma e  Lula – que expôs Rodrigo Janot –, e sua condução coercitiva – que expôs a Lava Jato. Agora, obrigará o Judiciário a tomar uma atitude, coibindo o arbítrio, ou rasgar a fantasia e assumir-se definitivamente como poder discricionário.

Peça 2 - a acusação

A peça de acusação leva aos limites da teoria do domínio do fato, comprovando definitivamente a orquestração política, da qual o MPF é peça central.

O que faz ela?

1. Descreve todas as injunções do presidencialismo de coalizão, mostrando que as barganhas são fundamentais para a governabilidade.

2. Depois, lista várias barganhas no governo Lula - entre as quais as diretorias da Petrobras - admitindo que eram essenciais para a governabilidade. Mas... no caso de Lula a barganha serviu para financiar os partidos, para enriquecimento pessoal e para perpetuar o PT no poder. Pouco importa os diversos depoimentos sustentando que barganhas com a Petrobras existem há décadas. E o maior beneficiário pessoal da corrupção foi Lula.

A prova do pudim é provar que Lula enriqueceu com dinheiro ilícito. Bate no tríplex:

Diz a acusação: Lula visitou o tríplex com o presidente da OAS e com dona Marisa. Logo é prova de que é dono do tríplex.

Diz a defesa: dona Marisa tinha cotas do edifício em questão. O tríplex foi oferecido a ela pela OAS. Lula visitou-o com Léo Pinheiro e dona Marisa. Não gostou e não ficou com o imóvel.

Prova do pudim: qualquer documento que comprove que Lula algum dia teve a propriedade do imóvel. A acusação não apresentou nenhum, porque "não temos provas, mas temos a convicção". A defesa apresentou as provas de que o apartamento tem outro proprietário.

A segunda “acusação” foi a de que a OAS bancou a guarda dos bens que Lula acumulou, enquanto presidente.

Prova do pudim: provar que os bens têm valor monetário para Lula.

Realidade: são bens da Presidência de República sob guarda do ex-Presidente. Portanto, inegociáveis.

A comprovação final seria a investigação das contas do escritório Mossak Fonseca, especializado em lavagem de dinheiro. O tríplex em questão era de alguém com conta em paraiso fiscal montada pelo escritório. Mas, assim que se depararam com uma conta offshore em nome da família Marinho, a Lava Jato interrompeu as investigações sobre a Mossak Fonseca. Nada mais se disse, nada então vazou.

Montaram um edifício retórico em cima de uma estrutura de bambu com requintes de crueldade, ao indiciar dona Marisa. E agora?

Peça 3 - os desdobramentos políticos

O objetivo do carnaval foi influenciar as próximas eleições municipais e preparar a cama para a denúncia de organização criminosa que o PGR está prestes a apresentar ao Supremo.  Mas a  insuficiência da acusação cria um enorme problema para o juiz Sérgio Moro e o TRF4.

O envolvimento do juiz com a acusação - fato que afronta qualquer norma de direito - foi saudado como sinal de profissionalismo, do juiz que sabe o que está acontecendo e impõe mudanças no rumo das investigações, quando considera que não estão bem embasadas.

Moro derrotaria Moro, não aceitando a denúncia? Evidente que não.

A bomba, então, será transferida para o TRF4. O endosso à acusação significará um passo largo em direção ao arbítrio e um tiro no coração do argumento de que Moro jamais foi questionado pelos tribunais superiores por ser dotado de uma técnica jurídica superior.  Jamais foi questionado ou por afinidade política ou por receio do rugir da besta das ruas.

A prova dos 9 será a tramitação dessa denúncia que traz desdobramentos complexos para o nosso Xadrez.

Ela foi atacada pelo PT por razões óbvias; e por blogueiros estreitamente ligados ao Gilmar Mendes e José Serra, por razões sutis. O grupo de Gilmar se valeu da acusação para enfraquecer a Lava Jato, prevenindo eventuais futuras ações contra Serra e Aécio Neves. De um lado, festejam mais uma ofensiva midiática contra Lula. De outro, celebram a fraqueza penal da acusação.

Conseguindo emplacar a tese da mediocridade da peça acusatória - tarefa facilmente demonstrável - se fortalecerá a reação, quando, em um ponto qualquer do futuro, a Lava Jato se dignar a olhar para o PSDB. Saliente-se que a peça é vergonhosa, mesmo.

Mas, por outro lado, poderão prejudicar a estratégia macro, de inabilitação de Lula para 2018. Preso por ter cão; preso por não ter cão.

Como pano de fundo, tem-se movimentos tectônicos na política, com o quadro partidário começando a ser redesenhado após o terremoto.

Peça 4 - o fator PSDB e a frente do golpe

A lógica do xadrez é insuficiente para abarcar as múltiplas possibilidades que se abrem, pelo fato de haver vários atores aliando-se taticamente em um momento, entrando em conflito no momento seguinte, sem nenhuma coerência ideológica, nem histórico de lealdade pessoal. É quebra-pau de saloon de faroeste. O mais bonzinho traiu o melhor amigo no dia seguinte ao da sua nomeação.

A primeira grande confusão são as expectativas de cada ator que se uniu para deflagrar o golpe:

·       A camarilha dos 6, de Temer: apostando em ir além de 2018. Para tanto atuará em duas frentes: evitará medidas que possam ampliar a impopularidade; jogarão para adiar as eleições de 2018, inclusive apostando no endurecimento do regime. E, consequentemente, serão gradativamente deserdadas pelo mercado.

·       Os PSDBs: de Aécio e Alckmin em conflito cada vez maior com a camarilha dos 6 e entre si. Seu principal agente, o Ministro Gilmar Mendes, tem poder de fogo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), podendo se dar por ali o desfecho dos conflitos. José Serra está fora do jogo maior, louco para ser abrigado pelo PMDB de Temer, e também tem Gilmar como aliado.

·       Temer equilibra-se entre os dois grupos. É político menor que se move por sobrevivência política de curto prazo e precisa ser guiado. Antes, o cão-guia era Eduardo Cunha. Agora é Eliseu Padilha e Romero Jucá. Se precisar se apoiar no PSDB, aderirá.

·       O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, começando a se entusiasmar com a possibilidade de ser um substituto de Michel Temer, caso o “Fora Temer” e os conflitos com o PSDB forcem o TSE a impichá-lo também.

·       O PGR Rodrigo Janot, jogando preferencialmente com o PSDB de Aécio Neves, mas tendo como objetivo maior a destruição de Lula e do PT. Adiará o máximo possível qualquer denúncia contra Aécio. É ambicioso e abraça apaixonadamente qualquer causa que lhe garanta poder, mesmo que seja totalmente contrária à paixão anterior.

·       O STF (Supremo Tribunal Federal), preso em suas contradições e temores.

Todas as alternativas abaixo são possíveis, dependendo das circunstâncias do momento:

1.     Uma aliança entre Gilmar-Aécio-Rodrigo Maia-Janot visando impugnar Temer a abrir espaço para um governo do PSDB tendo Maia como presidente, Gilmar atuando junto ao TSE e Janot junto ao STF, tirando da maleta mágica denúncias contra a camarilha.

2.     Uma aliança entre Gilmar-Temer-PSDB-Janot, com recrudescimento político, com o aumento da ofensiva do Ministro da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional com as PMs estaduais em torno da figura do inimigo interno. O PGR ampliaria o exercício do direito penal do inimigo, tentando conferir algum formalismo legal ao jogo e ajudando a dizimar os políticos recalcitrantes.

3.     Uma aliança Temer-Serra-Renan, esvaziando a camarilha sem abrir espaço para o PSDB.

Peça 5 - o fator Lula e PT  

É nesse quadro confuso, de um grupo de poder heterogêneo, sem lealdades e sem projeto de poder – a não ser o de leiloar o país – que se entende mais facilmente a ofensiva contra Lula. Depois do vexame de ontem, a Lava Jato virá com outro inquérito secreto, usando o modelo Gilmar Mendes no TSE, pretendendo investigar UMA empresa que contratou UMA palestra de Lula. Repito: UMA. A síndrome do Fiat Elba – que serviu para condenar Fernando Collor - não os abandona.

Nos próximos meses haverá mudança drástica no panorama dos partidos políticos, especialmente os de esquerda, com o PT dizimado pelo “mensalão” e o “petrolão”, e com uma direção incapaz de entender os novos tempos e sem a iniciativa de abrir o partido para a renovação, sequer para o belo think tank representado pelo Instituto Perseu Abramo.

Há dois caminhos possíveis:

1. A manutenção do PT atual, com algum arejamento na direção, ambicionando manter o protagonismo de uma frente de esquerda.

2. A criação de um novo partido, juntando o PT e partidos menores e políticos progressistas ainda aninhados no PMDB, PSB e outros.

O segundo caminho é defendido por lideranças expressivas do PT, como o governador do Piauí Wellington Dias. Seria a maneira de arejar o partido e permitir a montagem de uma grande frente.

Se o PT insistir em se colocar à margem, mantendo a gerontocracia que o governa, e pretender liderar essa frente de esquerdas, será engolido rapidamente por algum novo partido que surgir com esse propósito.

Por isso mesmo, prepare-se para, dentro de algum tempo, conviver possivelmente com uma nova sigla de esquerda.

Em qualquer quadro, a presença política de Lula é componente central: as esquerdas se recompõem sem o PT; mas demorarão muito mais a se recompor sem Lula.

Quem ouviu o discurso de Lula, ontem, saiu com a certeza de que, se o deixarem solto, em pouco tempo arregimentará seguidores para a frente das esquerdas. Por isso mesmo, seria medida de prudência ficar atento aos alertas de Felipe Gonzáles e reforçar a segurança de Lula.

A política ingressa definitivamente em um novo ciclo e Lula é a única liderança nacional sobrevivente desses tempos de terremotos e redes sociais.

O enigma Cicada 3301 e a filosofia "I Did It!": uma nova Matrix? por Wilson Roberto Vieira Ferreira

enigma Cicada 3301 e a filosofia "I Did It!": uma nova Matrix?

quinta-feira, setembro 15, 2016 Wilson Roberto Vieira Ferreira

Considerado por muitos o maior mistério não resolvido da Internet, “Cicada 3301” consiste num conjunto de quebra-cabeças lógicos envolvendo criptografia e esteganografia publicados na Internet desde 2012 com o suposto propósito de uma misteriosa organização recrutar as pessoas mais inteligentes do planeta. Mas para quê? CIA? NSA? Uma Sociedade Secreta? O fato é que vem mobilizando uma massa de jovens gênios matemáticos que tentam resolver um labirinto de enigmas dentro de enigmas. Lembra a aventura de Alan Turing em decifrar a máquina Enigma dos nazistas, porém sem o heroísmo e glória do passado. Hoje, apenas um sintoma da filosofia minimalista do “I did It!” (“Eu consegui!”) na cultura atual – lógica fetichista de delírio no vazio e exaltação de uma façanha sem consequência. Se isso for verdade, Cicada 3301 pode ser uma armadilha: gênios matemáticos entregando o “modus operandi” hacker ativista como Big Data para a futura Matrix. Uma Internet recém-senciente, como uma gigantesca IA, ávida em prever cyber-ataques de possíveis dissidentes.

Desde 2003, o site 4chan é um celeiro de trotes, protestos, fábrica de memes e modinhas virais, uma mistura caótica de conteúdo ilegal e vandalismo onde todos os usuários são anônimos. O site já enganou a apresentadora Ophra Winfrey sobre a preocupante notícia sobre um suposto grupo de pedófilos “com 9.000 pênis para molestar crianças”, invadiu o e-mail de Sarah Palin, derrubou sites da indústria fonográfica e de lá também surgiu o grupo hacker-ativista Anonymous.

O 4chan parece viver na beirada de um abismo sombrio e assustador chamado Deep Web e Darknet, cujas profundezas seriam habitadas pela escória e vilania dos códigos algorítmicos que tecem o conjunto da Internet.

Mas eis que há quatro anos, vindo das profundezas dos abismos da Deep Web, de repente apareceu no 4chan uma imagem que dizia: “Olá. Estamos procurando indivíduos altamente inteligentes. Para encontra-los criamos um teste. Há uma mensagem oculta dentro dessa imagem. Encontre-a, e ela colocará você no caminho de nos encontrar. Estamos ansiosos para conhecer os poucos que conseguirão chegar ao final. Boa sorte. 3301”.

Esse foi o primeiro de uma série de complexos quebra-cabeças lógicos envolvendo criptografia, segurança de dados e esteganografia – o uso de técnicas para ocultar uma mensagem dentro da outra.

Depois de um beco sem saída que levava para a imagem de um pato, descobriram um link para o Reddit com imagens com símbolos estranhos, numerais maias chegando a um texto sobre o Rei Arthur de onde se extraia um determinado número de telefone com uma mensagem gravada com outro beco sem saída...

“Paciência é uma virtude”

Mas perceberam que a altura e largura da imagem eram números primos que conduzia a um endereço onde era encontrada a imagem de uma cigarra (“cicada” em inglês) e um cronômetro em contagem regressiva. E uma mensagem: “paciência é uma virtude” – lição muito repetida pelo Cicada 3301. Ao zerar o cronômetro, surgiram uma série de coordenadas que levavam a 14 lugares, aparentemente aleatórios, espalhados pelo planeta nessas regiões: Varsóvia, Paris, Seattle, Arizona, Califórnia, New Orleans, Havaí e Sydney. Nos locais, cartazes colados em postes.

Para encurtar a descrição dessa jornada cripto-esteganográfica, essas 14 mensagens resultaram em duas, cada uma com um código para um obscuro manuscrito celta medieval (Mabinogion) e um poema de William Gibson (escritor e criador do conceito “cyberpunk”) chamado Agrippa, cujos códigos contidos nesses textos levaram a um endereço na Darknet que, depois de um determinado número de acessos, saiu do ar para sempre.

Até então, circulou muita especulação - o que era tudo isso: um nerd graúdo zombando de todos? Um ARG (jogo de realidade alternativa) de algo que ainda será lançado? Recrutamento novos cérebros para a NSA, CIA ou de algum grupo cyber mercenário? Ou toda essa massa de experiência e dados está sendo executada e  aproveitada por algum banco que trabalha com criptomoeda.

Cicada 3301: viralidade e replicação

O fato é que a partir de 2014 os novos enigmas adotaram uma temática cada vez mais mística: um livro ocultista de Aleister Crowley, um código cabalista de runas, um livro de Ralph Emerson sobre auto-suficiência e transcendência e um estranho livro chamado Liber Primus que diz que os números primos são sagrados e tudo é criptografado – a última página fecha com um “quadrado mágico”, cheio de números cuja soma de todas as linhas, colunas e diagonais dá 1033 (3301 ao contrário) cujo significado não foi descoberto até agora...

O “Cicada 3301” já foi chamado de “maior mistério da Internet” merecendo entrar na lista do Top 5 dos “Mistérios não resolvidos da Internet”, segundo o The Washington Post. O que primeiro chama a atenção nesse episódio é a sua dupla dinâmica de repercussão: viralidade e replicação.

Assim como previsto em 1947 por Gordon Allport e Leo Postman em sua “Psicologia do Rumor” o elemento ambiguidade é o fator multiplicador do alcance de um boato – a força impulsionadora do Cicada 3301 é o significado ambíguo: verdade ou mentira? Trolagem ou algo sério? O inesperado e o bizarro, aliás traço dominante dos vídeos virais do YouTube aos memes nas redes sociais, parece ser o combustível desse quebra-cabeças criptográfico.

Se a quebra da criptografia da máquina Enigma do nazistas pelo matemático Alan Turing na Segunda Guerra Mundial teve um propósito explícito e épico (a vitória dos Aliados num divisor de águas na História), com o Cicada 3301 o combustível que o alimenta também o dilui: a ambiguidade que o mergulha na banalidade de um evento sem sentido.

Ao mesmo tempo o seu poder de replicação: uma pesquisa rápida em sites nacionais e internacionais sobre o episódio, percebe-se a replicação dos mesmos textos e informações como, por exemplo, o suposto sumiço de pessoas nas redes após resolver determinados enigmas propostos pelo Cicada 3301. Abduzidos pela misteriosa organização? O novos recrutas foram para algum universo paralelo?

“I Did It!”

Mas o Cicada 3301 esconde um princípio minimalista que é a base da cultura narcisista e niilista dos tempos atuais: a filosofia do “I did it” (eu consegui!). Em uma série de crônicas de viagens do filósofo francês Jean Baudrillard sobre suas impressões sobre a cultura e cotidiano dos EUA (América, Rocco, 1986), ele definiu o espetáculo da Maratona de Nova York como o espetáculo do “I did it” – milhares de pessoas correndo sozinhas, sem o espírito da vitória, apenas para cumprir o trajeto e exausto despencar no gramado do Central Park e gritar: “Eu consegui!”. Cumprir o trajeto da maratona apenas como exercício de contraprova para si mesmo de que realmente existe.

Assim como centenas de dezenas de pessoas escalando o Everest para provar a si mesmas que pode fazê-lo – uma performance no vazio.

O Cicada 3301 parece ser um evento que se inscreve nessa mesma categoria: uma performance intelectual e lógica fetichista, de delírio no vazio, da exaltação de uma façanha sem consequência.

Marcus Wanner

O vício de resolver coisas

Uma sensibilidade neobarroca, uma espécie de labirinto medieval (diferente do labirinto clássico grego onde o fio de lã é a solução para achar o caminho de volta). O Cicada 3301 parece um labirinto maneirista como múltiplas ramificações de uma árvore, propiciando o prazer em se perder e abandonar as noções de verdade, fidelidade ou originalidade.

A revista Rolling Stones de 15/01/2015 entrevistou dois hackers (Marcus Wanner e “Tekk” – paranoico com o Cicada, não quis revelar seu verdadeiro nome) que pertenceram à equipe #decipher, formada por prodígios da matemática entre 15 e 18 anos, dedicados a decifrar os enigmas do Cicada.

“Resolver coisas é uma espécie de vício”, diz Marcus, um garoto de quinze anos, escoteiro e filho de um engenheiro elétrico e mãe católica devota em Virgínia, EUA. Marcus viu na imagem enigmática no fórum 4chan a chance de escapar da rotina casa-igreja-escoteiros.

Junto com Tekk, afirmam se sentir cada vez mais paranoicos desde que tropeçaram no Cicada: “o Cicada atrai um monte de malucos e de gente paranoica”, afirma Tekk.

Marcus completa: “Passei a me sentir não mais em um jogo. Quanta informação nós doamos? Quão perto estamos sendo monitorados? Quem está fazendo o rastreamento? CIA, NSA, um grupo de hackers criminais procurando os peões de algum plano nefasto?” – “Cicada: Solving the Web’s Deepest Mystery”, Rolling Stones – clique aqui.

Talvez nos depoimentos desses jovens esteja o testemunho dessa cultura minimalista do “I did It” e uma hipótese bem verossímil do propósito do Cicada 3301.

O vício em resolver enigmas como fim em si mesmo, auto-referencial e tautista (autismo + tatutologia) como uma linha de código recursivo e auto-referencial em uma programação. Mesmo sem um propósito ou sentido, o enigma é irresistível: pede uma urgente solução.

Cicada e a futura Matrix

O que revela uma verossímil hipótese sobre o que é Cicada 3301: captura de Big Data para análise, pesquisa, compartilhamento, armazenamento, transferência e informação sobre privacidade de dados pelas grandes empresas.

O Google já faz isso no dia-a-dia nas redes sociais e site de busca. Se os simples mortais disponibilizam importantes informações de graça sobre seus hábitos, escolhas e atitudes, o que dirá as informações sobre o modus operandi dos gênios matemáticos, hackers e cyber-ativistas?

Com o Cicada 3301 temos a mão de obra perfeita: jovem, inteligente, viciada em “resolver coisas” e, por isso, alheia a qualquer consequência ou implicação no mundo real das abstrações matemáticas.

Como previu sombriamente certa vez o criador da realidade artificial Jaron Lanier: num futuro não muito distante, a Internet será incorporada a uma Super Inteligência Artificial (a singularidade resultante de todos os dados escaneados e rastreados nos hábitos dos usuários) infinitamente mais inteligente do que cada um de nós – leia “The First Church of Robotics”, artigo de Lanier no New York Times – clique aqui.

Afinal, como disse certa vez um engenheiro do Google: “nós não estamos escaneando livros no Google Books para pessoas lerem, mas para serem lidos por uma Inteligência Artificial”.

Essa Internet recém-senciente teria que, tal qual a Matrix, prever qualquer tentativa de cyber-ataques contra ela mesma partindo de possíveis dissidentes. E aí entraria o propósito de estratégias como Cicada 3301 – acumular e analisar dados para futuramente antecipar o raciocínio lógico hacker contra ataques a toda e qualquer variável criptográfica.

E então seríamos no final escaneados, assim como o Google digitaliza os livros antigos, e viveríamos para sempre como algoritmos no interior de um cérebro global.

A verdade da repressão, por Antonio Candido.

Há mais de cinquenta anos, o crítico literário apoiava-se em Balzac, Kafka e Dostoievski para dizer: a instituição policial “já não tem necessidade de motivos, mas apenas de estímulos”

Posted on 09/09/2016 // 5 Comments

Por Antonio Candido.*

(publicado em “Opinião”, em janeiro de 1972.)

Balzac, que percebeu tanta coisa, percebeu também qual era o papel que a polícia estava começando a desempenhar no mundo contemporâneo. Fouché a tinha transformado num instrumento preciso e onipotente, necessário para manter a ditadura de Napoleão. Mas criando dentro da ditadura um mundo paralelo, que se torna fator determinante e não apenas elemento determinado.

O romancista tinha mais ou menos dezesseis anos quando Napoleão caiu, e assim pôde ver como a polícia organizada por Fouché adquirira por acréscimo (numa espécie de desenvolvimento natural das funções) o seu grande papel no mundo burguês e constitucional que então se abria: disfarçar o arbítrio da vontade dos dirigentes por meio da simulação de legalidade.

A polícia de um soberano absoluto é ostensiva e brutal, porque o soberano absoluto não se preocupa em justificar demais os seus atos. Mas a de um Estado constitucional tem de ser mais hermética e requintada. Por isso, vai-se misturando organicamente com o resto da sociedade, pondo em prática um modelo que se poderia chamar de “veneziano” — ou seja, o que estabelece uma rede sutil de espionagem e de delação irresponsável (cobertas pelo anonimato) como alicerce do Estado.

Para este fim, criam-se por toda a parte vínculos íntimos e profundos. A polícia se disfarça e assume uma organização dupla, bifurcando-se numa parte visível (com os seus distintivos e as suas siglas) e numa parte secreta, com o seu exército impressentido de espiões e alcaguetes, que em geral aparecem como exercendo ostensivamente uma outra atividade. Este funcionamento duplo permite satisfazer também a um requisito intransigente da burguesia, dominante desde os tempos de Balzac, e dispensado só nos casos de salvação da classe: a tarefa policial deve ser executada implacavelmente, mas sem ferir demais a sensibilidade dos bem-postos na vida. Para isso, é preciso esconder tanto quanto possível os aspectos mais desagradáveis da investigação e da repressão.

Para obter esse resultado, a sociedade suscita milhares de indivíduos de alma convenientemente deformada. Assim como os “comprachicos” d’O Homem que Ri, de Victor Hugo, estropiavam fisicamente as crianças a fim de obterem aleijões para divertimento dos outros, a sociedade puxa para fora daqueles indivíduos a brutalidade, a privação, a frustração, a torpeza, a tara — e os remete à função repressora.

Daí o interesse da literatura pela polícia, desde que Balzac viu a solidariedade orgânica entre ela e a sociedade, o poder dos seus setores ocultos e o aproveitamento do marginal, do degenerado, para o fortalecimento da ordem. Nos seus livros há um momento onde o transgressor não se distingue do repressor, mesmo porque este pode ter sido antes um transgressor, como é o caso de Vautrin, ao mesmo tempo o seu maior criminoso e o seu maior policial.

Dostoievski percebeu uma coisa mais sutil: a função simbólica do policial como sucedâneo possível da consciência — a sociedade entrando na casa de cada um através da pressão ou do desvendamento que ele efetua. Em Crime e Castigo, o juiz de instrução Porfírio Porfiriovitch vai-se tornando para Raskolnikof uma espécie de desdobramento dele mesmo.

Mas foi Kafka n’O Processo, quem viu o aspecto por assim dizer essencial e ao mesmo tempo profundamente social. Viu a polícia como algo inseparável da justiça, e esta assumindo cada vez mais um aspecto de polícia. Viu de que maneira a função de reprimir (mostrada por Balzac como função normal da sociedade) adquire um sentido transcendente, ao ponto de acabar se tornando a sua própria finalidade. Quando isso ocorre, ela desvenda aspectos básicos do homem, repressor e reprimido.

Para entrar em funcionamento, a polícia-justiça de Kafka não tem necessidade de motivos, mas apenas de estímulos. E uma vez em funcionamento não pode mais parar, porque a sua finalidade é ela própria. Para isso, não hesita em tirar qualquer homem do seu trilho até liquidá-lo de todo, física ou moralmente. Não hesita em pô-lo (seja por que meio for) à margem da ação, ou da suspeita de ação, ou da vaga possibilidade de ação que o Estado quer reprimir, sem se importar se o indivíduo visado está envolvido nela. Em face da importância ganha pelo processo punitivo (que acaba tendo o alvo espúrio de funcionar, pura e simplesmente, mesmo sem motivo), a materialidade da culpa perde sentido.

A polícia aparece então como um agente que viola a personalidade, roubando ao homem os precários recursos de equilíbrio de que usualmente dispõe: pudor, controle emocional, lealdade, discrição — dissolvidos com perícia ou brutalidade profissionais. Operando como poderosa força redutora, ela traz à superfície tudo o que tínhamos conseguido reprimir, e transforma o pudor em impudor, o controle em desmando, a lealdade em delação, a discrição em bisbilhotice trágica.

Daí uma espécie de monstruosa verdade suscitada pela polícia. Verdade oculta de um ser que ia penosamente se apresentando como outro, que de fato era outro, na medida em que não era obrigado a recair nas suas profundidades abissais. Aliás, seria mais correto dizer que o outro é o suscitado pela polícia. O outro, com a sua verdade imposta ou desentranhada pelo processo repressor, extraída, contra a vontade, dos porões onde tinha sido mais ou menos trancada.

De fato, a polícia tem necessidade de construir a verdade do outro para poder manipular o eu do seu paciente. A sua força consiste em opor o outro ao eu, até que este seja absorvido por aquele e, deste modo, esteja pronto para o que se espera dele: colaboração, submissão, omissão, silêncio. A polícia esculpe o outro por meio do interrogatório, o vasculhamento do passado, a exposição da fraqueza, a violência física e moral. No fim, se for preciso, poderá inclusive empregar a seu serviço este outro, que é um novo eu, manipulado pela dosagem de um ingrediente da mais alta eficácia: o medo — em todos os seus graus e modalidades.

* * *

Um exemplo dessa redução degradante é o comportamento do delegado com o encanador, no filme Inquérito sobre um cidadão acima de qualquer suspeita, de Elio Petri.

O delegado, que é também o criminoso, resolve brincar com o destino e como que provar o mecanismo autodominante da polícia, a sua finalidade em si mesma. Para isso, dirige-se a um transeunte qualquer, escolhido ao acaso, e confessa que é o matador procurado, dando como prova a gravata azul celeste que usa e fora vista nele. Convence então o pobre transeunte a ir à polícia e relatar o fato, dando-lhe para levar como indício (e evidentemente como baralhamento do indício) diversas gravatas iguais, que mostrariam como era a do assassino.

Chegado à polícia, o transeunte, que é encanador, dá de cara com o assassino que se confessara na rua, e que ia delatar; mas que agora está no seu papel de delegado. Este o interroga com brutalidade e o pressiona física e moralmente para dizer quem era o assassino que se desvendara a ele na rua. Mas o pobre diabo, completamente desorganizado pela contradição inexplicável, não tem coragem para tanto. Com isso, vai ficando suspeito, vai-se caracterizando legalmente corno possível criminoso, até desaparecer dos nossos olhos, trôpego, arrasado, por uns corredores sujos que levam aonde bem suspeitamos.

A força que o paralisa, e que nos paralisaria eventualmente, vem de uma ambiguidade, misteriosa na aparência, mas eficaz, cuja natureza foi sugerida acima: o repressor e o transgressor são o mesmo, não apenas fisicamente e do ponto de vista dos papéis sociais, mas ontologicamente (o outro é o eu).

Tudo nesse episódio é modelar: a gratuidade com que se escolhe o culpado; a imposição de um comportamento não intencional (ir à polícia com as gravatas azuis no braço, delatar um criminoso sem nome, que não interessa); o baralhamento da verdade, quando ele constata que o homem que se denunciara como assassino é também o delegado; a transformação do inocente em suspeito e do suspeito em delinquente, aceita pelo próprio inocente, do fundo da sua desorganização mental, forjada pela inquirição.

O fulcro desse processo talvez seja aquele momento do interrogatório em que o delegado pergunta ao pobre diabo, já zonzo, qual é a sua profissão.

“— Sou hidráulico”, responde ele.

O delegado esbraveja:

” — Qual hidráulico qual nada! Agora toda a gente quer ser alguma coisa bonita! O que você é é encanador, não é? En-ca-na-dor! Por que hi-dráu-li-co?!”.

E o desgraçado, já sem fôlego nem prumo: “— Sim, sou encanador”’. (Cito de memória porque não tenho o roteiro.)

Vê-se que o pobre homem, a exemplo de toda a sua categoria profissional, tinha adotado uma designação de cunho técnico (idraulico, em italiano), que o afasta da velha designação artesanal “encanador” (stagnaro, em italiano), e assim lhe dá a ilusão de um nível aparentemente mais elevado, ou pelo menos mais científico e atualizado. Mas o policial o reduz ao nível anterior, desmascara a sua autopromoção, lira para fora a sua verdade indesejada. E, no fim, é como se ele dissesse:

“— Sim, confesso, não sou um técnico de nome sonoro, que evoca inocentemente alguma coisa de engenharia; sou mesmo um pobre diabo, um encanador. Estou reduzido ao meu verdadeiro eu, libertado do outro” .

Mas, na verdade, foi a polícia que lhe impôs o outro como eu. A polícia efetuou um desmantelamento da personalidade, arduamente construída, e trouxe de volta o que o homem tinha superado. Sinistra mentalidade redutora, que nos obriga a ser, ou voltar a ser, o que não queremos ser; e que mostra como Alfred de Vigny tinha razão, quando anotou seu diário:

“Não tenha medo da pobreza, nem do exílio, nem da prisão, nem da morte. Mas tenha medo do medo”.

***

Antonio Candido é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, amplamente considerado o maior crítico literário brasileiro vivo.