Que era esplendorosa estaríamos supostamente vivendo, com a única
superpotência restante espalhando o capitalismo e a democracia liberal
em todo o mundo. Em vez disso, a democracia e o capitalismo parecem cada
vez mais incompatíveis. O capitalismo global escapou dos limites de
uma
economia mista pós-guerra, que reconciliou o dinamismo com a
segurança através da regulamentação do sistema financeiro, do
empoderamento do trabalho, do estado do bem-estar social e de elementos
de uma propriedade pública. A riqueza eliminou a cidadania, produzindo
maior concentração de renda e poder, bem como a perda de fé na
democracia. O resultado é uma economia de extrema desigualdade e
instabilidade, organizada não para muitos, mas para poucos.
Não
surpreendentemente, muitos reagiram. Para decepção daqueles que
esperavam na esquerda democrática disposição para limitar a ação dos
mercados, a reação é principalmente dos populistas de direita. E por
“populista” entenda-se a natureza dessa reação cuja retórica, princípios
e práticas nacionalistas tangenciam o neofascismo. Um aumento do fluxo
de migrantes, outra característica da globalização, agravou a raiva de
pessoas atingidas pelas crises econômicas que querem
Fazer a América Grande Novamente (assim
como a França, a Noruega, a Hungria, a Finlândia …) . Isso ocorre não
apenas em países fracamente democráticos como a Polônia e a Turquia, mas
nas democracias estabelecidas — Grã-Bretanha, EUA, França, e mesmo a
Escandinávia social-democrata.
Já vivemos esta situação antes.
Durante o período entre as duas guerras mundiais, os liberais do “livre”
mercado que governam a Grã-Bretanha, a França e os EUA tentaram
restaurar o sistema do
laissez-faire de antes da Primeira Guerra Mundial. Ressuscitaram o
padrão-ouro e
colocaram como prioridade não a recuparação econômica,mas o pagamento
das dívidas de guerra e reparações. Foi um tempo de “livre” comércio e
especulação desenfreada, sem controle sobre capital privado. O resultado
foi uma década de insegurança econômica que terminou em depressão,
enfraquecimento da democracia parlamentar ereação fascista. Até as
eleições alemãs de julho de 1932, quando os nazistas se tornaram o maior partido no
Reichstag, a coalizão governamental anterior a Hitler estava praticando a austeridade econômica recomendada pelos credores da Alemanha.
O grande profeta de como as forças do mercado levaram ao extremo de
destruir a democracia e uma economia em funcionamento não foi Karl Marx,
mas Karl Polanyi. Marx esperava que a crise do capitalismo acabasse
numa rebelião global dos trabalhadores que levaria até o comunismo.
Polanyi, com quase um século mais de história para avaliar, indicou que a
maior probabilidade era o advento do fascismo.
Como Polanyi demonstrou em sua obra-prima,
The Great Transformation (
A Grande Transformação – Editora Campus, Rio, 2ª ed, 2000), de
1944, quando os mercados se tornam “desembarcados” de suas sociedades e
criam deslocamentos sociais severos, as pessoas acabam por se revoltar.
Polanyi viu a catástrofe da Primeira Guerra Mundial, o período entre as
guerras, a Grande Depressão, o fascismo e a Segunda Guerra Mundial,
como a culminação lógica das forças do mercado que esmagam a sociedade.
Tratava-se, para ele do “esforço utópico do liberalismo econômico para
criar um sistema de mercado autorregulado” — algo que começou na
Inglaterra do século XIX. Esta foi uma escolha deliberada, ele insistiu,
e não a reversão a um
estado econômico natural. A sociedade de
mercado, Polanyi demonstrou insistentemente, só pode existir devido a
uma ação deliberada do governo que define direitos de propriedade,
termos de trabalho, comércio e finanças. “O
laissez faire“, escreveu ele enfaticamente, “foi planejado”.
Polanyi acreditava que a única via política capaz de moderar a
influência destrutiva do capital organizado e sua ideologia do ultra
mercado era por meio de movimentos trabalhistas altamente mobilizados,
astutos e sofisticados. Ele concluiu isso não a partir da teoria
econômica marxista, mas de uma observação aguda da experiência mais bem
sucedida de um socialismo municipal na Europa entreguerras: a “Viena
Vermelha” (
Red Viena), onde trabalhou como jornalista econômico
na década de 1920. Por um tempo no pós-Segunda Guerra Mundial, todo o
Ocidente teve uma forma igualitária de capitalismo construída sobre a
força do Estado democrático e sustentada por fortes movimentos
trabalhistas; mas, desde a era de Thatcher e Reagan, esse poder de
contenção foi esmagado, com resultados previsíveis.
Em
A Grande Transformação,
Polanyi enfatizou que os imperativos essenciais do liberalismo clássico
do século XIX eram 1) o “livre” comércio, 2) a ideia de que o trabalho
devia “encontrar seu preço no mercado” e 3) a aplicação do padrão-ouro.
Os equivalentes de hoje são estranhamente semelhantes. Temos um impulso
cada vez mais intenso para o comércio desregulado, para destruir os
restos do capitalismo com algum nível de gestão e regulação; e o
desmantelamento do que resta das salvaguardas do mercado de trabalho
para aumentar os lucros das empresas multinacionais. No lugar do
padrão-ouro, cuja função do século XIX era a de forçar as nações a
priorizar o “dinheiro seguro” e os interesses dos detentores de títulos
antes do verdadeiro bem-estar econômico, temos políticas de
“austeridade” aplicadas pela Comissão Europeia, pelo Fundo Monetário
Internacional e a chanceler alemã, Angela Merkel, com os bancos centrais
endurecendo o crédito aos primeiros sinais de inflação.
Esta
trindade obscena de
políticas econômicas que Polanyi identificou não está funcionando mais
agora do que na década de 1920. São fracassos retumbantes , na economia,
na política social e na política. A análise histórica de Polanyi, em
ambos os escritos anteriores e em
The Great Transformation, foi
confirmada três vezes, primeiro pelos eventos que culminaram na Segunda
Guerra Mundial, depois pela contenção temporária do
laissez-faire com
a prosperidade democrática durante o boom do pós-guerra e agora
novamente pela restauração do liberalismo econômico primário e a reação
neofascista a ele.
A biografia intelectual escrita por Gareth Dale,
Karl Polanyi: A Life on the Left [Karl Polanyi: Uma vida à Esquerda — Columbia University Press, 2013],
fez um fino trabalho de mergulhar no homem, seu trabalho e a
configuração política e intelectual em que ele se desenvolveu. Esta não é
a primeira biografia de Polanyi, mas é a mais abrangente. Dale,
cientista político que ensina na Brunel University em Londres, também
escreveu um livro anterior,
Karl Polanyi: The Limits of the Market (2010), sobre seu pensamento econômico.
Polanyi nasceu em 1886 em Viena, em uma ilustre família judaica. Seu pai, Mihály Pollacsek, emigrou da região dos Cárpatos do
Império Habsburgo e
formou-se engenheiro na Suíça. Ele era empregado do vigoroso sistema
ferroviário do império. No final da década de 1880, Mihály mudou a
família para Budapeste, de acordo com o Arquivo Polanyi. Embora tenha
mantido seu sobrenome, ele adaptou o dos filhos para ao magiar
(húngaro)
Polanyi em 1904 — o mesmo ano em que Karl iniciou
estudos na Universidade de Budapeste. A mãe de Karl, Cecile, a filha bem
educada de um rabino de Vilna (Lituânia), era uma feminista pioneira.
Ela fundou um colégio de mulheres em 1912, escreveu para periódicos de
língua alemã em Budapeste e Berlim e presidiu um dos salões literários
de Budapeste.
Em casa, o alemão e o húngaro eram falados
(juntamente com o francês “à mesa”); e o inglês foi aprendido, conta
Dale. As cinco crianças Polanyi também estudaram grego e latim. No
quarto de século antes da Primeira Guerra Mundial, Budapeste era um
oásis de tolerância liberal. Tal como em Viena, Berlim e Praga, uma
grande proporção da elite profissional e cultural era de judeus
assimilados. Em meados da década de 1890, Dale observa: “a fé judaica
recebeu os mesmos privilégios que as denominações cristãs, e os
representantes judeus receberam assentos na câmara alta do parlamento”.
Com base em entrevistas, correspondências e textos publicados, Dale
evoca a era vividamente. O círculo de Polanyi em Budapeste, conhecido
como
A Grande Geração, incluiu ativistas e teóricos sociais, como seu mentor,
Oscar Jaszi;
Karl Mannheim; o marxista
Georg Lukács; o irmão mais novo de Karl e seu
sparring ideológico, o libertário
Michael Polanyi; os físicos
Leo Szilard e
Edward Teller; o matemático
John von Neumann; e os compositores
Béla Bartók e
Zoltán Kodály, entre muitos outros. Foi nesta
estufa que
Polanyi desenvolveu-se, frequentando o ginásio Minta, um dos melhores
da cidade e a seguir a Universidade de Budapeste. Ele foi expulso em
1907, depois de uma confusão em que antissemitas interromperam uma
palestra de um professor esquerdista popular, Gyula Pikler. Terminou sua
graduação em Direito em 1908 na Universidade Provincial de Kolozsvár
(hoje Cluj, na Romênia). Lá, foi um dos fundadores do jornal de esquerda
humanista
Círculo Galilei e depois integrou o conselho editorial do periódico.
Polanyi tornou-se um dos principais membros do partido político de Jaszi, o
Radical, e foi nomeado seu secretário-geral em 1918. Ele foi atraído pelo socialismo cristão de
Robert Owen e
Richard Tawney e o socialismo comunitário de
G.D.H. Cole.
Ele contemplou uma fusão do marxismo e do cristianismo. Polanyi talvez
seja melhor classificado como um social-democrata de esquerda — um
cético, ao longo da vida, com a possibilidade de uma sociedade
capitalista tolerar um sistema econômico híbrido.
Quando a
Primeira Guerra Mundial eclodiu, Polanyi alistou-se como oficial de
cavalaria. Quando voltou para casa no final de 1917, sofrendo de
desnutrição, depressão e tifo, Budapeste estava num conflito caótico
entre a esquerda e a direita. Em 1918, o governo húngaro firmou uma paz
separada com os Aliados, rompendo com Viena e imaginando criar uma
república liberal. Os acontecimentos nas ruas ultrapassaram a disputa
parlamentar e o líder comunista
Béla Kunproclamou o que acabou por ser uma República soviética húngara de curta duração.
Polanyi partiu para Viena, tanto para recuperar a saúde como para sair
da linha de frente política. Lá, encontrou sua vocação como jornalista
de economia de alto nível e o amor de sua vida,
Ilona Duczynska, uma polonesa radical de esquerda. Sua filha, Kari, nascida em 1923, recorda, como um pré-adolescente, que fazia um
clipping recortando
artigos de jornais em três línguas diferentes para o seu pai. Com 94
anos, ela continua a co-dirigir o Arquivo Polanyi em Montreal.
Polanyi foi contratado em 1924 para escrever sobre política
internacional naquele que pode ser considerado o equivalente da Europa
Central ao
The Economist, o semanário
Österreichische Volkswirt. Ele
continuou sua busca por um socialismo viável, envolvendo-se com outros
intelectuais de esquerda e polemizando com a direita, especialmente com
os argumentos do teórico do livre mercado,
Ludwig von Mises.
Nos debates, publicados em detalhes, Polanyi mostrava como uma economia
socialista poderia ser capaz de praticar preços eficientes. Mises
insistia que não era. Polanyi argumentava que uma forma descentralizada
de socialismo liderada pelos trabalhadores poderia praticar preços com
uma boa precisão. Com o tempo ele concluiu, diz Dale, que estes
argumentos técnicos abstrusos haviam sido um desperdício de seu tempo.
[1]
Uma resposta prática ao debate com Mises estava se desenrolando ao vivo
na Viena Vermelha. Trabalhadores mobilizados mantiveram um governo
socialista municipal no poder por quase 16 anos depois da I Guerra
Mundial. O governo fornecia gás, água e eletricidade, e construía casas e
prédios para os trabalhadores, financiando-se por impostos pagos pelos
ricos — incluindo um imposto para os funcionários públicos. Havia
subsídios familiares para pais e seguro desemprego municipal para os
sindicatos. Nada disso prejudicou a eficiência da economia privada na
Áustria, que era ameaçada pelas políticas infelizes de “austeridade”
econômica criticadas por Polanyi. Depois de 1927, o desemprego aumentou
implacavelmente e os salários diminuíram, o que ajudou a levar ao poder
em 1932-1933 um governo austrofascista.
Para Polanyi, a Viena
Vermelha foi tão importante por sua política quanto por sua economia. A
política perversa da Inglaterra de Dickens refletiu a fraqueza política
de sua classe trabalhadora, enquanto a Viena Vermelha era um emblema da
força de sua classe trabalhadora. “Enquanto [a reforma das leis sociais
dos ingleses] causou um verdadeiro desastre para as pessoas comuns”,
escreveu ele, “Viena alcançou um dos triunfos mais espetaculares da
história ocidental”. Mas, como Polanyi ponderou, uma ilha de socialismo
municipal não poderia sobreviver à maior turbulência do mercado e ao
fascismo crescente.
Em 1933, com os fascistas assumindo o
governo, Polanyi deixou Viena e foi para Londres. Lá, com a ajuda de
Cole e Tawney, ele encontrou trabalho em um programa de extensão
patrocinado pela Universidade de Oxford, conhecido como Associação
Educacional dos Trabalhadores. Ele ensinou, entre outros temas, a
história industrial inglesa. Sua pesquisa original para essas palestras
formou os primeiros rascunhos de
A Grande Transformação.
Seu mentor, Oscar Jaszi, também estava agora no exílio e ensinava em
Oberlin. Para complementar o seu reduzido pagamento como adjunto,
Polanyi conseguiu se contratado para conferências em faculdades nos
Estados Unidos. Ele encontrou a América de
Roosevelt um
contraponto esperançoso à Europa. Depois que a guerra explodiu, uma
dessas viagens de conferência evoluiu para uma nomeação por três anos no
Bennington College, onde completou seu livro.
O timing para a publicação de
A Grande Transformação foi auspicioso. O ano de 1944 testemunhou o
Acordo de Bretton Woods, o apelo de Roosevelt por uma Declaração de Direitos Econômicos e o plano épico de Lord Beverage,
Pleno Emprego numa Sociedade Livre.
O que estas iniciativas tinham em comum com o trabalho de Polanyi era a
convicção de que um mercado excessivamente livre nunca mais deveria
levar à miséria humana, que termina no fascismo.
No entanto, o
livro de Polanyi foi inicialmente recebido com um silêncio retumbante.
Isto, penso eu, foi o resultado de dois fatores.
Primeiro,
Polanyi não pertencia a nenhuma disciplina acadêmica e era
essencialmente um autodidata. Dale escreve que quando finalmente lhe foi
oferecido um trabalho como professor de História Econômica em Columbia,
em 1947, “os sociólogos viram-no como um economista, enquanto os
economistas pensavam o contrário”. Os meados do século XX, nos Estados
Unidos, foram um período em que a economia política, o arcabouço
institucional, a história do pensamento econômico e a história econômica
entraram em um período de eclipse, em favor de uma visão formalista. E o
pensamento de Polanyi não era uma hipótese que poderia ser testada.
Segundo e mais importante, os adversários ideológicos de Polanyi
gozavam de prestígio e eram promovidos, enquanto ele contava apenas o
poder de suas ideias. Mises, como Polanyi, não tinha credenciais
acadêmicas. Mas ele conduziu um influente seminário privado a partir de
seu cargo como secretário da Câmara de Comércio da Áustria. O seminário
desenvolveu a escola de economia ultraliberal austríaca. O primeiro
aluno de Mises foi
Friedrich Hayek. Como teórico do
laissez-faire financiado por empresários, Mises antecipou a
Fundação Heritage em meio século.
Hayek afirmou em
The Road to Serfdom [
O Caminho da Servidão,
livro que lhe deu o Nobel de Economia em 1974] que os esforços
bem-intencionados do Estado para controlar os mercados acabariam em
despotismo. Mas não há nenhum caso de social-democracia que tenha
derivado em ditadura. A história deu razão a Polanyi, demonstrando que
um mercado livre sem regras é que leva a uma ruptura com a democracia.
Hayek acabou com uma cadeira na London School of Economics, que foi
fundada originalmente pelos
socialistas fabianos;
a “Escola austríaca” foi reconhecida como uma escola de economia
ultraliberal; e Hayek depois ganhou o Prêmio Nobel de Economia.
O Caminho da Servidão, também publicado em 1944, foi um best-seller, publicado em capítulos no
Reader’s Digest.
A Grande Transformação de Polanyi vendeu apenas 1.701 cópias em 1944 e 1945.
Quando
A Grande Transformação apareceu em 1944, a resenha no
The New York Times foi
seca. O resenhista, John Chamberlain, escreveu: “Este ensaio
maravilhosamente escrito reavalia 150 anos de história e apresenta um
sutil apelo por um novo feudalismo, uma nova escravidão, um novo status
econômico que vai amarrar os homens aos seus lugares de residência e
seus empregos”. Não à toa, esta opinião soa como Hayek: o mesmo
Chamberlain acabara de escrever o prefácio efusivo para
O Caminho da Servidão. É o que se poder chamar de economia política de influência.
No entanto, o livro de Polanyi recusou-se a desaparecer. Em 1982, seus
conceitos foram a peça central de um impactante artigo do estudioso de
relações internacionais
John Gerard Ruggie,
que denominou a ordem econômica do pós-guerra de 1944 de “liberalismo
incorporado”. O sistema de Bretton Woods, escreveu Ruggie, reconciliou o
estado com o mercado por “re-incorporar” o liberalismo econômico na
sociedade por meio de políticas democráticas”
[2]. O sociólogo dinamarquês
Gøsta Esping-Andersen, importante historiador da social-democracia, usou o conceito
polanyiano de ” desmercantilização” em um livro importante,
The Three Worlds of Welfare Capitalism [Os três mundos do capitalismo do bem-estar social -1990], para descrever como os social-democratas continham e complementavam o mercado.
[3]
Outros estudiosos que valorizaram as ideias de Polanyi foram os historiadores políticos
Ira Katznelson,
Jacob Hacker e
Richard Valelly, o falecido sociólogo
Daniel Bell, e os economistas
Joseph Stiglitz,
Dani Rodrik e
Herman Daly. Por outro lado há pensadores que parecem essencialmente
polanyianos em sua preocupação com os mercados que invadem os reinos não mercadológicos, como
Michael Walzer,
John Kenneth Galbraith,
Albert Hirschman e a premiada com o Prêmio Nobel
Elinor Ostrom. Este é o preço que se paga por ser, na auto-descrição de Hirschman, um
intruso.
Exilado três vezes — de Budapeste para Viena, de Viena para Londres, e
mais tarde para Nova York — Polanyi teve que se mudar mais uma vez
quando as autoridades dos EUA não concederam a sua mulher Ilona um
visto, alegando que ela havia sido do Partido Comunista na década de
1920. Eles mudaram-se para um subúrbio de Toronto, de onde Polanyi foi
para Columbia, até sua aposentadoria em meados da década de 1950.
Embora seus entusiastas tendam a se concentrar apenas em
A Grande Transformação,
o livro de Dale é precioso para a avaliação sobre Polanyi depois de
1944. Ele viveu por mais 20 anos, trabalhando no que era conhecido como
sistemas econômicos primitivos,
o que lhe deu mais bases para demonstrar que o mercado livre não é uma
condição natural, e que os mercados de fato não têm que predominar sobre
o resto da sociedade. Ao contrário, muitas culturas ancestrais
misturaram as formas de intercâmbio de mercado com relação econômicas e
comerciais não mercadológicas. Ele estudou o tráfico de escravos do
Daomé e a economia de Atenas na Antiguidade, os quais “demonstraram que
elementos de redistribuição, reciprocidade e troca poderiam ser
efetivamente fundidos em ‘um todo orgânico’ “. Dale escreve: “Para
Polanyi, a Atenas democrática foi na verdade uma precursora, na
Antiguidade, da Viena vermelha”. Atenas, é claro, estava longe de ser
socialista, mas naquela economia pré-capitalista estavam mescladas
formas de geração de renda mercadológicas e não mercadológicas.
Dale também aborda os pontos de vista de Polanyi sobre a escalada da Guerra Fria e sobre a
economia mista do pós-guerra, que muitos agora veem como uma era dourada. Os
Trinta Gloriosos [assim
são conhecidos os 30 anos de forte crescimento na economia do
pós-guerra, de 1946 a 1975] que combinavam o capitalismo igualitário e a
democracia restaurada, foram sentidos por Polanyi como uma afirmação.
Mas ele, tendo vivido duas guerras, a destruição da Viena socialista, a
perda de familiares durante o nazismo, quatro exílios e longas
separações de Ilona, %u20B%u20Bnão foi tão facilmente convencido.
Enquanto admirava Roosevelt, ele considerava o governo trabalhista
britânico de 1945 como um exemplo acabado de estado de bem-estar num
sistema ainda capitalista.
Meio século depois, essa preocupação
mostrou-se acertada. Outros viram o sistema de Bretton Woods como uma
maneira elegante de reiniciar o comércio, criando condições para cada
nação-membro administrar suas economias de pleno emprego; mas Polanyi
considerou o sistema como uma extensão da influência do capital. Isso
também pode ter sido profético. Na década de 1980, o FMI e o Banco
Mundial foram transformados em defensores da austeridade, o oposto do
que fora planejado por seu arquiteto,
John Maynard Keynes. Ele culpou, pela Guerra Fria, principalmente a ação dos Aliados. Louvou a visão de
Henry Wallace [vice-presidente dos EUA sob Roosevelt], de que o Ocidente poderia ter conseguido uma acomodação com Stalin.
Dale não poupou críticas a Polanyi sobre o que chamou de seu
ponto cego em
relação à União Soviética. Em vários momentos das décadas de 1920 e
1930, ele observa, Polanyi deu sua aprovação a Stalin, mesmo culpando o
pacto Molotov-Ribbentrop de
1940 pelo o anti-sovietismo da Casa Branca. Ele estava muito otimista
quanto às intenções dos soviéticos no período imediato do pós-guerra.
Como membro do
Conselho de Emigrados Húngaros em Londres, ele
discutiu com os outros líderes se o Exército Vermelho deveria ser
entendido como um precursor do socialismo democrático. A libertação
soviética da Europa Oriental, insistiu Polanyi, traria “uma forma de
governo representativo baseado em partidos políticos”.
Comprovado o erro de sua tese, Polanyi aplaudiu a abortada
revolução húngara de 1956. Mesmo depois de a rebelião ter sido esmagada por tanques soviéticos, ele encontrou razões para a esperança no
comunismo goulash ligeiramente
reformista que se seguiu. Isso era ingênuo, mas não totalmente
equivocado. Embora Polanyi não fosse marxista, havia uma abertura
suficiente na Hungria a ponto de em 1963, um ano antes de sua morte e
bem antes da queda Muro de Berlim, ele ter sido convidado para
conferências na Universidade de Budapeste, sua primeira visita a seu
país em quatro décadas.
No centenário de nascimento de Polanyi, em 1986,
Kari Polanyi-Levittorganizou
um simpósio em homenagem a seu pai em Budapeste. O volume da
conferência é um excelente companheiro à biografia de Dale
[4].
Os 25 artigos curtos são escritos por uma mistura de escritores com
base no Ocidente e vários que moravam no que ainda era a Hungria
comunista — onde Polanyi era amplamente lido. A escrita é
surpreendentemente exploratória e não dogmática. Mesmo assim, quando
chegou sua vez da falar, Polanyi-Levitt pediu: “Se me for permitido mais
um pedido à Academia Húngara das Ciências … este é que
A Grande Transformação seja
disponibilizada aos leitores húngaros em língua húngara”. Isso foi
finalmente feito em 1990. Como muitos no Ocidente, o regime comunista em
Budapeste não tinha certeza do que fazer com Polanyi.
Hoje,
depois de um interlúdio democrático, a Hungria é um centro da autocracia
ultra-nacionalista. Políticas equivocadas de licenciosidade financeira
têm desempenhado sei papel habitual. Após o colapso financeiro de 2008, o
desemprego húngaro aumentou constantemente, de menos de 8% antes do
crash até quase 12% até o início de 2010. Na eleição de 2010, o
Fidesz – Magyar Polgári Szövetség (União
Cívica Húngara), de extrema direita, varreu o governo de esquerda,
ganhando mais do que 2/3 dos assentos parlamentares, o que possibilitou a
“democracia de controle” do primeiro-ministro
Viktor Orbán. Foi mais um eco, de que Polanyi não precisava.
O que, afinal, devemos fazer com Karl Polanyi? E que lições ele pode
oferecer para o momento presente? Como até mesmo os seus admiradores
admitem, algumas de suas observações eram falhas. Alguns de seus
seguidores,
Fred Block e
Margaret Somers,
ressaltam que sua narrativa da Grã-Bretanha do final do século XVIII
exagera na abrangência da proteção legal aos mais pobres. Seu famoso
estudosobre a
Lei dos Pobres ou
Lei Speenhamland,
de 1795, cuja assistência pública protegeu os pobres das primeiras
perturbações do capitalismo, exagerou na avaliação de sua aplicação na
Inglaterra como um todo. No entanto, seu relato da
reforma liberal da Lei dos Pobres na
década de 1830 foi perfeito. A intenção e efeito foram expulsar as
pessoas da rede de apoio e forçar os trabalhadores a aceitarem empregos
por salários mais baixos.
Pode-se também argumentar que o
fracasso da democracia liberal em conquistar a Europa Central no século
XIX, o que abriu o caminho para o nacionalismo de direita, teve causas
mais complexas do que a disseminação do liberalismo econômico. No
entanto, Polanyi estava certo ao observar que foi a tentativa fracassada
de universalizar o liberalismo de mercado após a Primeira Guerra
Mundial que deixou as democracias fracas, divididas e incapazes de
resistir ao fascismo, até o início da guerra.
Neville Chamberlain é
mais lembrado por sua capitulação para Hitler em Munique em 1938. Mas,
no fosso da Grande Depressão, em abril de 1933, quando Hitler estava
consolidando o poder em Berlim e Chamberlain era o chanceler conservador
do Tesouro em Londres, ele afirmou : “Estamos livres desse medo que nos
assola, o medo de que as coisas vão piorar. Nós devemos nossa liberdade
ao fato de termos equilibrado nosso orçamento”. Tal foi a sabedoria
convencional perversa, então e agora.
Um artigo recente de três cientistas políticos dinamarqueses no
Journal of Democracy questiona se é razoável atribuir o surgimento do fascismo nas décadas de 1920 e 1930 às políticas liberais do
laissez-faire e ao colapso econômico.
[5] Eles
relatam que as democracias bem estabelecidas do noroeste da Europa e
das antigas colônias britânicas do Canadá, dos EUA, da Austrália e da
Nova Zelândia “foram virtualmente imunes às crises persistentes do
período entreguerras”, enquanto as democracias mais novas e mais frágeis
da Europa do Sul, Central e Oriental sucumbiram. Na verdade, os
fascistas assumiram brevemente o poder no noroeste da Europa apenas por
invasão e ocupação. No entanto, essa observação faz de Polanyi uma voz
ainda mais profética e ameaçadora sobre o nosso tempo. Hoje, em grande
parte da Europa, os partidos de extrema direita são agora a segunda ou
terceira maior força.
Em suma, Polanyi pode ter errado aqui e
ali, mas conseguiu acertar no grande cenário. A democracia não pode
sobreviver com um mercado excessivamente livre; e conter o mercado é
tarefa da política. Ignorar isso é cortejar o fascismo. Polanyi escreveu
que o fascismo resolveu o problema do mercado desenfreado destruindo a
democracia.
Mas, ao contrário dos fascistas do período
entreguerras, os líderes de extrema direita de hoje não se ocupam de
conter as turbulências no mercado ou proporcionar empregos dignos
através de obras públicas. O
Brexit,
um espasmo de raiva dos despossuídos, não fará nada positivo para a
classe trabalhadora britânica; e o programa de Donald Trump é uma mescla
de retórica nacionalista e uma aliança ainda mais profunda do governo
com o capitalismo predatório. O descontentamento ainda pode ir para
outro lugar. Assumindo o valor da democracia, pode haver uma mobilização
combativa no espírito do socialismo viável de Polanyi. O pessimista
Polanyi diria que o capitalismo ganhou e a democracia perdeu. O otimista
nele procuraria uma renovação da política popular.
Tradução:
Mauro Lopes
___________________
[1] Tratei do conflito Mises-Hayek-Polanyi em
Karl Polanyi Explains It All, no
The American Prospect, maio-jun 2014
[2] John Gerard Ruggie,
International Regimes, Transactions, and Change: Embedded Liberalism in the Postwar Economic Order,
International Organization, Vol. 36, No. 2 (Spring 1982).
[3] Gøsta Esping-Andersen,
The Three Worlds of Welfare Capitalism (Polity, 1990).
[4] The Life and Work of Karl Polanyi: A Celebration, edited by Kari Polanyi-Levitt (Montreal: Black Rose, 1990).
[5] Agnes Cornell, Jørgen Møller, Svend-Erik Skaaning,
The Real Lessons of the Interwar Years, Journal of Democracy, Vol. 28, No. 3 (July 2017).
* Publicado originalmente no Outras Palavras
Em 1917 foi fundada a Associação Israelita de Niterói. Em 1922, a Biblioteca Popular Israelita Davi Frishman, visando preservar a cultura ídiche – e que se tornou espaço de convivência da ala progressista da comunidade, que teve como principais lideranças José Godgaber, Henka Godnadel, Moisés Kawa e Isaac Jarlicht.
Outro episódio contro-vertido foi sua recusa de oferecer proteção policial solicitada pela juíza Patricia Accioly, que investigava corrupção policial na Polícia Militar de São Gonçalo. A juíza foi executada (
Pela Lei de Fatos Funcionais, os juízes têm direito a receber auxílio-saúde, auxílio-moradia, auxílio-educação, auxílio-alimentação, adicionais por acúmulo de funções, por dar aula e outras indenizações.
Na presidência da Câmara Federal, Eduardo Cunha tentou acelerar a votação da PEC que vincula tetos de subsídios de delegados das polícias Federal a Civil a 90,25% dos proventos de Ministros do STF.
Garotinho teria solicitado, então, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um relatório sobre a obra. Recebeu com conclusões contundentes. Apontava superfaturamento, anotava que o edital não passou pelo crivo da assessoria jurídica do Tribunal, havia indícios de fraude fiscal e tributária. E – principalmente – sinais claros de que a licitação era dirigida para a Delta.
Primeiro, deflagram a Operação Chequinho, visando encontrar irregularidades na distribuição do cheque – um programa para famílias pobres que antecedeu a própria Bolsa Família. Resultou na prisão de Garotinho. A violência com que ocorreu a prisão, com Garotinho sendo arrancado à força de um hospital, chamou atenção para o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, uma dessas bestas-feras que o punitivismo deixou à solta. E não apenas para ele, mas para a crueldade ímpar com que a Globo e alguns de seus jornalistas – como Arthur Xexéo - fuzilaram a família Garotinho, não poupando sequer as lágrimas da filha.
Em um conjunto de matérias (