A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
rejeitou na manhã desta quinta-feira 14 a Sugestão Legislativa que
pretendia retirar do educador recifense Paulo Freire o título de patrono
da educação brasileira.
O pedido para arquivar o projeto foi feito pela senadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra. Junto da senadora durante a sessão estava Daniel Cara, como representante do Coletivo Paulo Freire por uma Educação Democrática, principal articulador na campanha pela manutenção do nome de Freire.
As Sugestões Legislativas surgem a partir de
petições públicas informais, e devem ter no mínimo 20 mil assinaturas
para serem acolhidas pelo Senado. O abaixo-assinado foi redigido por uma
estudante de direito e membro do Escola Sem Partido, e teve amplo apoio
do Movimento Brasil Livre. Se validada, ganha a força de um Projeto de
Lei.
A ofensiva contra o nome e o legado de Paulo Freire
provocou intensa reação na sociedade. O Coletivo lançou um manifesto
pela manutenção do título ao educador, com aderência de milhares de
educadores, pesquisadores, políticos, filósofos e sociedade em geral. A
partir do manifesto outras ações foram articuladas, e contribuíam para
que a intenção do projeto ultraconservador fosse rejeitada. Cara avaliou
como “vitória a decisão da Comissão de Direitos Humanos contra o Escola Sem Partido e o obscurantismo.”
Ao final da sessão, a senadora afirmou que “só
alguém que desconhece a grandiosidade da vida e da obra de Paulo freire
na luta pela educação no Brasil e no mundo pode representar um recurso
de maneira estupida como esse.”
Legado
Paulo Freire é um educador internacionalmente
reconhecido, sendo um dos mais proeminentes nomes da Pedagogia e das
Ciências Humanas. Foi laureado com 41 títulos de doutor honoris causa
por universidades distribuídas por todo o mundo e intitulado professor
emérito de cinco universidades, incluindo a Universidade de São Paulo
(USP).
Também foi agraciado com títulos conferidos pela
comunidade internacional, como o prêmio da Unesco de Educação para a
Paz, em 1986. Secretário municipal de Educação entre 1989 e 1991, é
ainda hoje considerado o melhor gestor educacional da história
paulistana, aclamado presidente de honra da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
“Pedagogia do Oprimido”
(1968), considerada sua obra-prima, é a terceira mais citada em toda a
literatura das ciências humanas, segundo pesquisa realizada por Elliott
Green, professor associado à London School of Economics.
Carol Scorce, Carta Educação
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