O ano em que o capitalismo real mostrou a que veio, por Jerome Roos.

Tudo que nós um dia deveríamos temer sobre o socialismo — desde repressão estatal e vigilância em massa até padrões de vida em queda — aconteceu diante de nossos olhos

Por Jerome Roos, Roarmag | Tradução Gabriel Simões | Ilustração de Mirko Rastić

Nós vivemos em um mundo de ponta-cabeça. Como recentemente colocou um meme amplamente compartilhado, “tudo que nós temíamos acerca do comunismo — que perderíamos nossas casas e economias e seríamos forçados a trabalhar eternamente por salários miseráveis, sem ter voz no sistema — aconteceu sob o capitalismo.” Longe de levar a uma maior liberdade política e econômica, como seus acólitos e a intelligentsia sempre alegaram que seria, o triunfo definitivo do projeto neoliberal se deu de mãos dadas com uma expansão dramática da vigilância e controle estatal. Há mais pessoas no sistema penitenciário dos Estados Unidos do que havia nos Gulags, no auge do terror stalinista. Os servidores da NSA agora podem capturar 1 bilhão de vezes mais dados do que o Stasi jamais pôde. Quando o muro de Berlim veio abaixo em 1989, havia 15 muros dividindo fronteiras ao redor do mundo. Hoje são 70. Em muitos aspectos, o futuro distópico dos romances e do cinema já acontece.

Em sua aposta faustiana de reestruturar sociedades inteiras, alinhada às prerrogativas do lucro privado e crescimento econômico infinito, o neoliberalismo sempre colocou a a mão de ferro do estado firmemente ao lado da mão invisível do mercado. No despertar da crise financeira global, contudo, este conluio entre os interesses privados e o poder público se radicalizou. Giorgio Agamben escreve que estamos testemunhando “a paradoxal convergência, hoje, entre um paradigma absolutamente liberal na economia e um controle estatal e policial sem precedentes, igualmente absoluto.” Ao traçar as origens deste paradigma no surgimento da polícia e a obsessão burguesa em relação à segurança na Paris pré-revolucionária, Agamben observa que “o passo radical foi dado apenas nos nossos dias e ainda está em processo de realização plena.”

Os ataques terroristas de 11/9 e as consequências da Grande Recessão desempenharam um papel importante na catalisação desses desdobramentos, acelerando a “desdemocratização” do Estado em curso e forjando a natureza fundamentalmente coerciva do neoliberalismo em crescente alívio. O resultado, para Agamben, foi o surgimento de uma nova formação política que opera de acordo com sua própria lógica:

O Estado sob o qual vivemos hoje não é mais um Estado disciplinar. Gilles Deleuze propôs chamá-lo de “État de contrôle”, ou Estado de controle, porque o que o Estado deseja não é ordenar e impor disciplina mas sim gerenciar e controlar. A definição de Deleuze está correta, pois gerenciamento e controle não necessariamente coincidem com ordem e disciplina. Ninguém deixou isso tão claro quanto o policial italiano que, após as revoltas de Gênova, em julho de 2001, declarou que o governo não queria que a polícia mantivesse a ordem, mas que gerenciasse a desordem.

O gerenciamento da desordem — este se torna o principal paradigma do governo sob o neoliberalismo. Em vez de confrontar diretamente as causas subjacentes à instabilidade política, à catástrofe ecológica e aos problemas sociais endêmicos, o Estado de controle considera “mais seguro e útil tentar administrar seus efeitos.” Assim, em vez de combater as obscenas desigualdades de riqueza e poder no coração do capitalismo financeiro, o Estado de controle cada vez mais recorre à polícia contra o precariado. Em vez de reverter a exclusão social e a marginalização econômica de minorias historicamente oprimidas, o Estado de controle há muito resolveu hostilizar, assassinar e encarcerar essas pessoas. Em vez de acabar com a pobreza e a guerra, o Estado de controle agora promete agora construir novos muros e cercas para manter afastados os os indesejados migrantes e refugiados. Resumindo, em vez de tentar enfrentar os conflitos e crises multifacetados que a humanidade enfrenta pelas suas causas mais profundas, o Estado de controle se contenta em apenas gerenciá-los.

Se há uma imagem que veio definir este paradigma incipiente de controle, é a falange da polícia de repressão a manifestações — armada com fuzis e apoiada por veículos blindados — preparando-se para o confronto com populações locais quase sempre desarmadas em locais como Rio de Janeiro, Diyarbakir e Standing Rock. Desde a aparência dos policiais até as armas e as táticas empregadas em solo, essas imagens mostram claramente como os espaços internos de segregação do mundo começaram a se assemelhar cada vez mais com uma zona de guerra ocupada. É claro que a semelhança não é mera coincidência: a ação policial não apenas recebe material excedente do complexo militar-industrial, incluindo armas e veículos que teriam sido empregados em verdadeiras zonas de guerra, como também começou a aplicar métodos militares de contra-insurgência no policiamento de protestos e do espaço urbano, de maneira geral. Na verdade, dois dos quatro esquadrões empregados em Ferguson, em 2014, receberam o seu treinamento em controle de multidões da polícia israelense, a qual aprimorou suas habilidades nos territórios ocupados da Palestina. Sob o neoliberalismo, em resumo, os métodos de ocupações militares no exterior e de uso doméstico pelas polícias locais estão cada vez mais misturados.

O mesmo tipo de fusão ocorre no limiar entre os interesses privados e o poder público, ou entre corporações e o poder estatal. Assim como as exigências de Wall Street se condensam nas prioridades políticas do Fed e do Tesouro Americano, e assim como os interesses dos fabricantes de armas continuam a alimentar as decisões políticas tomadas dentro da Casa Branca e do Pentágono, a capacidade de coleta de dados e controle algorítmico do Vale do Silício rapidamente se integra ao aparato de inteligência e segurança dos EUA. Enquanto isso, os exércitos ocidentais cada vez mais se apoiam em serviços militares privados para prestar apoio e até mesmo exercer funções ativas em combate, como as equipes de segurança privada estão assumindo o papel da polícia, com os primeiros agora superando os últimos numa proporção de 2 para 1 em escala global. Em outras palavras, como o Estado neoliberal expande dramaticamente o seu controle sobre populações cada vez mais rebeldes, dentro e fora de seu país, empresas bem relacionadas estão se inserindo com sucesso na atividade de “gerenciar a desordem” em troca de lucro privado.

Tudo isso culminou no desenvolvimento de novas tecnologias poderosas — desde os smartphones em nossos bolsos até os drones pairando sobre nós — que possibilitam uma intrusão sem precedentes da lógica de poder público-privado em todos os cantos do mundo e em todos os aspectos de nossas vidas. Nunca antes uma miríade de empresas privadas e agências estatais tinha tido tal acesso tão amplo às comunicações e ao paradeiro de tantos cidadãos insuspeitos. E nunca antes um presidente dos EUA teve tanto controle sobre uma máquina de matar tão sofisticada e versátil para as suas ações de assassinatos extrajudiciais. Agora, com uma oligarquia autoritária e racista na Casa Branca, além de demagogos de direita igualmente perigosos aguardando a sua chance na Europa e boa parte do resto do mundo, a questão que inevitavelmente surge é como iremos nos defender deste Estado de controle que tudo vê e devora, com o seu ímpeto intrínseco de contínua autoexpansão e seu completo desprezo pelos direitos humanos mais básicos e pelas liberdades políticas.

A quarta edição da ROAR Magazine considera esta questão à luz dos desdobramentos profundamente problemáticos dos últimos anos. Ela examina as várias novas tecnologias de controle estatal e as formas inovadores de resistência que surgem contra elas. Traçar os contornos do neoliberalismo autoritário conforme ele mostra a sua cara feia ao redor do mundo oferece tanto uma avaliação distópica de nosso atual momento político quanto uma visão radical para libertação coletiva e transformação social para além do Estado de controle. Se tudo o que nós um dia tememos sobre o comunismo aconteceu sob o capitalismo, talvez seja o momento certo de começarmos a pensar em alternativas democráticas anticapitalistas.

A democracia liberal, em declive. Novas leis de mordaça e a pretendida proteção de identidades e crenças corroem o sistema, por Soledad Gallego.

Oliver Wendell Holmes, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Um estudo do Pew Research Center, especializado em observar os estados de ânimo da opinião pública norte-americana, chegou recentemente a uma conclusão muito chamativa: os jovens norte-americanos (18 a 34 anos) são muito mais favoráveis (40%) do que seus pais e avós (27% e 12%, respectivamente) a que os governos possam impedir que as pessoas digam coisas ofensivas contra as minorias. Alguém pode pensar que, aparentemente, é uma boa notícia que os jovens se sintam mais próximos das minorias, sejam raciais, sexuais ou de qualquer tipo, mas o importante dessa pesquisa não está nisso, mas sim na notável aceitação que existe à ideia de que o governo deve tomar medidas para limitar a liberdade de expressão. E isso é importante porque é um dos índices mais aceitos para avaliar a saúde das democracias: os ataques à liberdade de expressão, junto com os nacionalismos e tribalismos de todo tipo, o aumento descontrolado das desigualdades e o aparecimento de movimentos que contrariam as normas democráticas são as quatro grandes pestes que debilitam, e provocam o declive, da democracia liberal.

Dessa forma, se alguém lê com cuidado revistas e sites de análises políticas em meio mundo começa a observar que quase já não se fala do afundamento da social-democracia ou do desaparecimento do socialismo, inclusive das consequências da crise econômica, o tema que nos sufocava até bem pouco tempo, mas sim de como se corrói, pouco a pouco, a democracia liberal, muito especialmente através das novas leis de mordaça e da pretendida proteção de identidades e crenças. Significativamente, um encontro organizado este mês pelo cientista político norte-americano Francis Fukuyama e David Runciman, diretor do Departamento de Política da Universidade de Cambridge, se chamou: Democracia: inclusive as melhores ideias podem desaparecer.

As duas vias mais rápidas para aprofundar essa deterioração são o aumento da desigualdade, que faz com que milhões de pessoas sintam que a democracia foi capturada pelas elites econômicas e financeiras capazes de vetar tudo que prejudica seus próprios interesses (Francis Fukuyama), e a perigosa ideia de que os governos devem impedir que circulem ideias ou opiniões, segundo sejam boas ou ruins. Como disse Oliver Holmes, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos em 1919: “A verdade ou falsidade das ideias ou das opiniões se mede no mercado das ideias, não nos tribunais, por meio da demonstração de sua veracidade ou falsidade”.

É curioso que em uma época em que se estende vorazmente a chamada pós-verdade, e políticos e personagens públicos de todo tipo e lugar são capazes de negar, sem o menor piscar e com premeditação, fatos, dados e evidências incontestáveis, se pretenda, ao mesmo tempo, impedir que se difundam ideias e opiniões, com a advertência de que não serão consentidas as que resultem de mau gosto e vexatórias ou que provoquem “dano moral” a pessoas públicas ou de relevância pública. Curioso porque se supunha que a democracia liberal se baseava justamente no contrário: não se pode falsificar intencionalmente a realidade, mas se pode difundir ideias por mais ofensivas que possam parecer.

A questão não é menor. Na Espanha, por exemplo, e graças à lei da mordaça ainda em vigor, se pretende castigar hoje com penas severas de prisão um grupo de anarquistas veganos, baseando-se fundamentalmente em suas opiniões e mensagens distribuídas por redes sociais, algo que seguramente teria escandalizado o próprio juiz Holmes no princípio do século XX. Claro que naquela época quase ninguém nos Estado Unidos teria pensado em um título: A democracia liberal, em declive.

Xadrez de como o MPF tornou-se uma força antinacional, por Luis Nassif.

Peça 1 - o cenário pré-Lava Jato

A Lava Jato vai revelando dois aspectos do estágio de desenvolvimento brasileiro.

O primeiro, a corrupção endêmica e generalizada que foi apodrecendo o sistema político sem ser enfrentada por nenhum partido. Era o tema à vista de todos e há décadas percebido pela opinião pública, o único tema capaz de provocar a comoção geral.

O segundo, as indicações de que o país estava a caminho de se transformar em uma potência média, repetindo a trajetória de outras potências, inclusive no atropelo das boas normas.

Como potência média, ainda não havia desenvolvido internamente legislações e regulamentos que disciplinassem o financiamento político, que blindassem as empresas que representassem o interesse nacional, os procedimentos que impedissem  que o combate à corrupção comprometesse setores da economia. Enfim, todo esse aparato jurídico-político com que as nações desenvolvidas desenvolvem e blindam suas empresas e até tratam com tolerância, criando uma zona de conforto para que possam pular os limites, nos casos de ampliação do chamado poder nacional.

O Brasil trilhava o caminho de potência média, mas sem essas salvaguardas e sem os cuidados necessários.

Os arquivos da Odebrecht revelam influência no México, Peru, Equador, Argentina, Colômbia, Guatemala, República Dominicana e Panamá, nas eleições de vários países da região, na esteira da ampliação da influência diplomática brasileira, além da notável expansão das empreiteiras na África e América Latina (https://goo.gl/oyxNpa).

Por outro lado, desenvolvia-se uma indústria de defesa autônoma, com absorção de tecnologias avançadas e inúmeras possibilidades abertas com a quase consolidação dos BRICS e das parcerias com a China e seus bancos de desenvolvimento. Avançava-se nos submarinos, nos satélites e na informática.

Com a descoberta do pré-sal, o país se projetava como um dos futuros grandes produtores de energia, desenvolvendo paralelamente uma indústria naval potente e uma grande cadeia de fornecedores para as mais diversas necessidades, de máquinas, equipamentos, caldeiraria a sistemas informatizados de ponta.

Nascia uma nova potência.

Mas havia uma pedra no meio do caminho: a falta de foco interno sobre o chamado interesse nacional e uma corrupção generalizada na política. Em cima dessa vulnerabilidade, desse calcanhar de Aquiles, o Reino foi buscar seus campeões, os candidatos a Paris, os jovens mancebos do Ministério Público Federal capazes de, a pretexto do combate à corrupção, liquidar com as pretensões nacionais.

É assim que se inicia nossa história. Antes de prosseguirmos, um pouco das disputas históricas entre potências estabelecidas e candidatas a potência.

Peça 2 – o complexo de vira-lata

Qualquer obra de história da economia identificará o desenvolvimento como um processo gradativo. A estratégia de cada país deve se dar de acordo com suas circunstâncias, com seu grau de desenvolvimento, com o nível de competitividade da sua economia.

Desde a primeira metade do século 19 consagrou-se o conceito do "chutando a própria escada" na economia política.

Coube ao economista alemão Friedrich List (1789-1846) decifrar o jogo das potências. Com um diagnóstico correto dos fatores de desenvolvimento, List ajudou a Alemanha a desenvolver o Sistema Nacional de Inovação e a consagrar o conceito da união nacional como fator essencial de consolidação econômica e política.

A nova ciência preconizava que da ambição de cada indivíduo se faria o progresso. List rebatia que nem toda iniciativa era virtuosa e caberia ao Estado definir um projeto de país no qual pudessem ser canalizadas as iniciativas de seus cidadãos.

Para se tornar a primeira superpotência da era industrial, a Inglaterra se valeu de todos os recursos que tinha à mão. Praticou pirataria, impôs acordos comerciais lesivos aos parceiros, protegeu seu mercado da invasão dos produtos têxteis indianos, criou reservas de mercado para sua armada, e demanda para seus estaleiros.

Montou um mercado global para seus produtos. Consolidado o mercado,cada fazendeiro que resolvesse mudar de ramo adquiria uma pequena máquina têxtil. O mercado era tão grandioso que em menos de um ano triplicava sua produção, principalmente porque o setor era protegido da invasão dos têxteis indianos, de muito melhor qualidade.

Chutando a própria escada

Depois de consolidado seu poder sobre o mercado global, a Inglaterra passou a defender o livre mercado, a abolição de práticas protecionistas, insurgiu-se contra o tráfico negreiro, não por razões humanitárias - que não cabiam em quem impôs à Índia um imperialismo sangrento -, mas puramente econômicas.

A maneira de chutar a própria escada foi com a cooptação de políticos e intelectuais de outros países. Através de cursos e visitas à Inglaterra voltavam deslumbrados com o avanço do país e passavam a vender a ideia que a modernidade consistia em emular o estilo que a Inglaterra adotara depois de ter se tornado potência.

Mais arguto observador do seu tempo, List teve papel relevante para convencer seus conterrâneos que o processo de desenvolvimento se dava em estágios. Daí, a impossibilidade de países pré-industriais emularem estratégias de países já plenamente industrializados, se desarmando de todos os instrumentos de defesa da produção e do mercado internos antes de atingirem o estágio dos países desenvolvidos.

Em 1792, o então secretário do Tesouro norte-americano, Alexander Hamilton, apresentou o "Report of Manufactures", o primeiro projeto de defesa das manufaturas norte-americanas, em reação ao protecionismo que havia na Europa. As tarifas iniciais foram insuficientes. Mas em 1808, com a guerra explodindo, o comércio com a Europa foi interrompido. Em um ano, o número de indústrias têxteis saltou de 8.000 para 31 mil. Quando o livre comércio foi retomado, veio de novo a crise.

Eram essas evidências que List ia buscar para desenvolver os princípios de sua economia política

List não conhecia o termo "vira lata" para descrever os internacionalistas deslumbrados de seu tempo. Mas descreveu de forma definitiva a maneira como as sub-elites intelectuais alemãs aderiram ao discurso inglês, por modismo, ignorância ou para poder ascender social ou profissionalmente junto aos setores ligados ao exterior. Em suma, o avesso do avesso desse rapaz deslumbrado, o Deltan Dallagnoll.

 No entanto, foi através desse deslumbramento de procuradores, procurando emular os yuppies do mercado financeiro, que a geopolítica norte-americana conquistou seu mais notável feito: o da judicialização da política nos países democráticos, promovendo a maior quantidade de desestabilizações políticas da história, sem envolver um míssil sequer nos embates. E o instrumento utilizado foi o instituto da cooperação internacional contra a corrupção.

Afinal, ser contra o combate à corrupção, quem haveria de?

 Peça 3 - a cooperação internacional contra a corrupção

Nas últimas décadas, Síria, Egito, Líbia e Iraque se constituíram na aliança mais expressiva contra o eixo Estados Unidos-Israel no Oriente Médio.

Contra a Líbia, se buscou o álibi da derrubada do ditador sanguinário; o mesmo na Síria e no Egito; no Iraque, o combate às armas químicas de alta letalidade, que jamais foram encontradas. Países inteiros foram destruídos e submetidos a sistemas muito mais cruéis.

Paralelamente, contra a Índia, a socialdemocracia portuguesa, espanhola, alemã e francesa, montaram-se campanhas com denúncias a granel, produzidas pela cooperação internacional.

Essa nova forma de atuação geopolítica surge no momento em redesenhava-se a geografia mundial.

Nos anos 80, a estratégia norte-americana de abrir mão de setores industriais permitiu a explosão de novos centros industriais pelo planeta. Criou-se um quadro acomodatício com os EUA criando empregos na China e na Ásia e os chineses financiando o consumo norte-americano.

O sonho acabou em 2008 e, ali, a China já se projetava como potência industrial tornando-se o chão de fábrica do mundo enquanto a Índia se convertia no chão de escritório, com seus serviços de informática. Os BRICS se projetam criando seu próprio banco de desenvolvimento e anunciando o lançamento próximo de sua própria moeda e o Brasil, além de potência agroexportadora, se projeta com suas siderúrgicas e empreiteiras ocupando espaços na América Latina e África.

Por outro lado, desde os anos 80 a liberalização financeira provocara a proliferação de paraísos fiscais, por onde circulavam recursos dos petrodólares, dos magnatas japoneses, dos narcotraficantes colombianos, dos plutocratas russos, dinheiro de corrupção política e pública. A maneira de enfrentar essas práticas foi através da globalização da repressão.

Dos anos 90 para cá foram construídas três grandes convenções internacionais contra a corrupção, que serviram de alavanca principal para o processo global de judicialização da política.

A.     Convenção Interamericana contra a Corrupção, concluída em Caracas, Venezuela, em 29 de março de 1996, patrocinada pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

B.     Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris, França, em 17 de dezembro de 1997, patrocinada pela OCDE.

C.     Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003, assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003 e promulgada pelo Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006. Também conhecida como UNCAC (United Nations Convention Against Corruption) ou ainda como Convenção de Mérida, cidade do México onde foi assinada.

Essas convenções passam a estimular a cooperação recíproca entre países, por meio de assistência técnica, treinamento, cooperação jurídica internacional, parcerias formais e trocas de informações por vias informais. E passaram a promover o envolvimento da sociedade civil, através das organizações não governamentais (ONGs).

Dois pontos saltaram à vista na consolidação dessas políticas.

1. Os interesses econômicos explícitos, na criação de regras internacionais para impedir que atos de corrupção pudessem atrapalhar a livre competição. A preocupação inicial era com a concorrência desleal no comércio exterior. Tanto que foi a partir de estudos da  SEC (a CVM dos EUA) que surge a Convenção sobre Corrupção de Funcionários Públicos em Transações, bancada pela OCDE.

2. O conceito de soberania nacional como principal adversário da cooperação. Inicialmente, devido à dificuldade em extraditar criminosos, por conta de conceitos tortos de soberania.

 Peça 4 - a demonização do conceito de Nação 

Para a área de direitos humanos, o conceito de Nação sempre foi negativo. Era através dele que se criavam distinções entre cidadãos da terra e imigrantes, que se proibiam fluxos migratórios, que se impedia a extradição de criminosos comuns, de guerra ou aqueles que cometeram crimes contra a humanidade.

Nos anos 70, era comum o Brasil abrigar criminosos estrangeiros, protegidos pela não existência de tratados de extradição.  Em 2003, o STF negou a quebra de sigilo bancário no país, dizendo que o pedido atentava contra a ordem pública brasileira. Este ano, mesmo, o Supremo impediu a deportação de um criminoso de guerra argentino.

Com o tempo, passou-se a demonizar o próprio conceito de interesse nacional.

Vários artigos sobre o tema foram publicados no caderno "Temas de Cooperação Internacional" da Unidade de Cooperação Internacional do MPF. Como mencionado em um dos textos: "A cooperação jurídica internacional constrói a ideia de um espaço comum de justiça, com reconhecimento mútuo de jurisdições. Embora não se exija para ela a harmonização de legislações, é evidente que a transformação do mundo em uma aldeia global termina por promover essa ideia, inegavelmente ligada à relativização do dogma da soberania".

Os setores do MPF ligados à cooperação internacional passaram a tratar de forma negativa todo conceito de soberania como se, em todas as circunstâncias, fosse um obstáculo à inevitabilidade da nova ordem global. Como se soberania significasse o atraso e globalização a civilização. E interesse nacional fosse apenas um álibi para atrapalhar o trabalho dos justiceiros globais.

De repente, procuradores caboclos e delegados tupiniquins esquecem as origens, e são alçados à condição de polícias do mundo, ombreando-se com colegas norte-americanos, suíços, ingleses. As novas tropas globais passam a ser enaltecidas em séries de TV e, pouco a pouco, vão criando uma superestrutura acima dos poderes nacionais, dando partida à judicialização da política em nível global.

A criação de uma ideologia internacionalista e antinacional no MPF foi um trabalho bem mais meticuloso, no qual as conferências tiveram papel central.

Peça 5 – os controles legais nacionais

No início da década de 2000, no Brasil, surgiram três órgãos voltados a certos aspectos de contenciosos internacionais: em 2003, o Departamento Internacional (DPI) da Advocacia-Geral da União; em 2004, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça; em 2005 a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal. No MPF foram criadas unidades especializadas.

A autoridade central para a cooperação passou a ser o DRCI  da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça. Apenas abria-se exceção para o acordo do Brasil com Portugal e com o Canadá, casos em que a autoridade central é a Procuradoria Geral da República.

Era através do DRCI que o Ministro da Justiça poderia exercer o controle sobre os pedidos da cooperação. Caberia a ele o suporte e orientação e o ponto de contato entre as autoridades brasileiras e internacionais para inquéritos policiais e processos penais. Permitindo, também, o controle de todas as cooperações pelo Ministro da Justiça.

No governo Dilma Rousseff, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo abriu mão completamente desse trabalho, por inércia acabou entregando o controle total da cooperação à Procuradoria Geral da República.

Para se preparar para a cooperação, o MPF havia criado o Centro de Cooperação Jurídica Internacional (CCJI), ainda na gestão de Cláudio Lemos Fonteles. Em dezembro de 2010, na gestão de Roberto Gurgel, foi substituído pela Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional (ASCJI).

Em setembro de 2013, em um dos primeiros atos do novo PGR Rodrigo Janot, foi criada a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SCI), pela primeira vez sob o comando de um procurador em regime de dedicação plena, contando com grupos de apoio para cada área de atuação.

Havia uma razão de ordem prática e outra de ordem política para a criação desses grupos especializados.

Peça 6 – a criação da comunidade das polícias do mundo

As Conferências constatavam que a posição dos países poderia variar, de acordo com o presidente ou parlamentares eleitos, atrapalhando a continuidade dos trabalhos.

Juntavam procuradores, delegados, fiscais de todas as partes do mundo, tendo em comum a ameaça da subordinação ao poder do Executivo, a quem caberia sempre a última palavra sobre a cooperação. Bastaria entrar um presidente avesso à cooperação internacional, para a estrutura interna desmoronar.

Para se impor sobre a vontade do Executivo, decidiu-se recomendar a cada país a criação de estruturas permanentes, comunicando-se entre si e articulando os trabalhos de juízes, procuradores, fiscais e delegados de polícia, de maneira a dar um by pass nas limitações jurídicas e políticas convencionais, com suas estruturas burocráticas, processos lentos de decisão e interesses particulares ou nacionais.

A troca direta de informações deveria ser pontual. No Brasil, tornou-se uma constante, principalmente devido à anomia do Ministério da Justiça.

A cooperação passou a estimular cada vez mais as comunicações diretas entre seus membros. Cada vez mais foram assinados tratados (ou iniciativas baseadas na reciprocidade) prevendo a comunicação direta entre órgãos do Judiciário, com eliminação das autoridades diplomáticas.

O objetivo principal foi colocar os inquéritos fora do alcance das autoridades do Executivo. Como diz um dos artigos: "Com as comunicações diretas, evita-se ainda o inconveniente de fazer com que autoridades do Executivo assumam atividades sem conexão com suas tarefas principais, participando dos atos de cooperação de forma demasiadamente desinteressada, formal ou burocrática. "

Surge, então, uma organização supranacional, que gradativamente tenta-se colocar acima dos governos nacionais. Os encontros anuais, as redes de relacionamentos, os sistemas de premiação oficiais ou de blogs internacionais especializados, tornam-se a bússola desse novo poder. A Convenção de Palermo induz à formação de equipes conjuntas de cooperação, ampliam-se as formas de contato direta, através de videoconferências e da criação de redes, como a Rede Judicial Europeia e a Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional.

A accountability (prestação de contas) desses poderes envolvidos na luta contra a corrupção, passa a ser para os acordos de cooperação, não para os governos nacionais. Os vira-latas passam a disputar as premiações internacionais. E o tamanho do prêmio dependia dos recordes obtidos de prisões e de desmonte da economia dos seus países.

Em um quadro de ampla dissipação moral na política, bastava apenas apontar os adversários da globalização que o MPF se encarregava de decapitar, poupando e aliando-se aos aliados dos interesses centrais. É o que explica a ampla blindagem do PSDB.

Peça 7 – o conceito de Nação

 Um presidencialismo de coalizão que se enlameou com a corrupção, um Legislativo totalmente comprometido, um Supremo medroso, uma imprensa venal, Forças Armadas burocratizadas, tudo isso convergiu para abrir um espaço sem precedentes para o desmonte do país.

É em cima desse vácuo que cresceu a Operação Lava Jato. Em vez de instrumento para o saneamento amplo da política brasileira, tornou-se a responsável pelo maior trabalho de destruição da história da economia brasileira.

Nunca o sentimento de lesa pátria foi tão explícito em um dos poderes da República, provavelmente nem no Banco Central, quando promoveu o maior crescimento da dívida pública da história.

Jovens procuradores deslumbrados, com complexo explícito de vira-lata, juízes provincianos, uma corporação cega, sem um pingo de inteligência corporativa, chefiada por um Procurador Geral medíocre, sem  visão de país e dos jogos globais do poder, comandaram o primeiro tempo do jogo: o da destruição.

Haverá novos tempos. O poder político se reconstituirá, com partidos de extração política diversas.

Com um Congresso revigorado, ou um Executivo forte, haverá a prestação de contas. Não escaparão de uma CPI para analisar sua conduta antinacional. E essa conduta não está nos corruptos e corruptores que foram presos, nem mesmo nos abusos cometidos, na parcialidade flagrante das investigações. Mas em uma ação deliberadamente antinacional.

A CPI terá condições de analisar todos os acordos de cooperação, abrir as gavetas indevassáveis do Procurador Geral, levantar o que estava por trás dessa fúria antinacional, conferir o que ele foi fazer no Departamento de Justiça e em outros órgãos do governo dos EUA, levando informações contra a Petrobras e trazendo contra a Eletronuclear.

Mesmo antes disso, a imprudência com que o PGR atuou nesse período já está promovendo a volta do cipó de Aroeira: basta conferir a quantidade cada vez maior de reportagens tratando procuradores e juízes como marajás.

Antes da luta aberta, haverá o sufoco financeiro do MPF, prejudicando enormemente o trabalho sério e patriótico dos procuradores que continuaram acreditando no MPF como fator de defesa dos direitos dos vulneráveis e da modernização do Brasil.

‘Internet molda o cérebro das pessoas’, por Miguel Nicolelis.

Jornal GGN – Testes apontam que a internet, o meio de comunicação mais veloz já existente, está moldando o cérebro das pessoas, fazendo com que a razão humana funcione com características do mundo digital.

O grande problema nesse processo é que, ao mimetizar o funcionamento dos computadores, a humanidade tende a perder peculiaridades analógicas de empatia, solidariedade e respeito à opinião alheia. O alerta é do neurocientista Miguel Nicolelis, feito em entrevista exclusiva, que você poderá acompanhar na íntegra, quarta (28), aqui no GGN. 

Segundo o pesquisador, as mentes de bilhões em todo o mundo podem estar sendo moldadas pela imersão contínua no mundo virtual. “As pessoas estão cada vez mais se comportando como se fossem máquinas”, reforça, afirmando que é capaz de provar como isso acontece:  

“Eu sincronizo os cérebros dos meus macacos num laboratório quando dou estímulos visuais comuns, de forma muito rápida. O meio, como diz Marshall Mcluhan [teórico da comunicação], é a mensagem, e uma vez que essa mensagem entra no seu cérebro e no meu, e bate com nossos preconceitos inerentes e nossa visão de mundo crua, é que nem um vírus, infecta e começa a ser broadcast [transmissor] pelo cara que foi infectado. Então, você começa a amplificar um grupo de indivíduos que pensa igual”. 

Nicolelis afirma que, nos anos 1960, Mcluhan foi capaz de prever o momento em que a humanidade chegaria hoje. “Ele previu que os grupamentos sociais iam começar a fragmentar a sociedade, porque os grupos de interesse iam começar a se auto referenciar no momento em que houvesse um meio de mídia capaz de ser rápido o suficiente para sincronizar as pessoas na ordem da magnitude de funcionamento do cérebro”. 

Não por acaso, completa o neurocientista, é cada vez maior a existência de espaços dentro do Facebook “cujos integrantes acham que seu grupo é mais importante do que o país”.

Para Nicolelis, ao contrário do que muitos cientistas da área de inteligência artificial defendem, a mente humana jamais poderá ser clonada pelos sistemas digitais, até porque um computador nunca terá a capacidade intuitiva de uma pessoa. Porém, um meio de comunicação rápido, e bem instruído para um público específico, pode reforçar padrões preconcebidos e, a partir disso, aumentar a concepção de que seu modo de pensar é verdadeiro, não abrindo espaço para reflexão e desconstrução de ideias.

Guetização serve como uma cunha conservadora na política, por Rogério Maestri.

por Rogério Maestri

Discussões éticas e morais sobre assuntos como aborto, eutanásia, movimento de libertação das mulheres, LGBT e outras não deixam de ser importantes para qualquer sociedade civilizada, entretanto centralizar as discussões políticas nestes temas simplesmente está servindo de cunha para a entrada de programas políticos retrogradas em economia, educação, segurança alimentar, combate a miséria e mais dezenas de assuntos que devem ser resolvidos para a próxima semana. A guetização destes assuntos servem mais para isolá-los do que para resolvê-los.

Muitos setores esquerdizantes colocam toda a sua militância política em assuntos não centrais que seriam resolvidos naturalmente com a evolução da educação e da cultura na sociedade.

Mas qual o problema de centralizar o debate em questões mais éticas e morais do que problemas mais prementes de nossa sociedade?

Simplesmente porque estas discussões servem de cunha para penetrar nas discussões mais centrais e confundem até os militantes destas causas no posicionamento político e geral dos mesmos. Por exemplo, há militante de causas LGBT que se aliam a partidos chefiados por intransigentes direções pentecostais, mesmo sabendo que para estes a sodomia é considerada uma aberração e que segundo preceitos religiosos sodomitas deveriam ser apedrejados.

Fica muito engraçadinho a Luciana Genro em 2014 centralizando o debate das eleições com o retardado do Fidelix sobre sexualidade, para ganhar 1,55% dos votos, enquanto isto direitista vestidos de pele de cordeiro atinge mais de 23% dos votos, e pior cria-se uma bancada reacionária e conservadora que ocupa aproximadamente o mesmo número de deputados que o número citado.

A particularização de direitos humanos que deveriam ser estendidos a todas as pessoas que recebem algum tipo de discriminação são discutidos individualmente grupo a grupo como que mulheres, LGBTs e negros no Brasil não fossem pessoas que per si tem direitos inalienáveis por simplesmente serem humanos.

Porém a divisão em grupos serve de cunha para a entrada na política de elementos altamente conservadores, reacionários.

Discussões pontuais servem para atrair quadros de cidadãos bem postos na sociedade e afastarem pessoas que por motivos religiosos e morais acham que a Bíblia deve ser maior do que a constituição federal na organização do Estado.

O que representa isto é uma verdadeira armadilha, ou mesmo uma manobra diversionista, que afasta da discussão política os assuntos que devem ser prioritários num Estado Laico, pois estas discussões são permeadas de religiosidade.

Outro exemplo é a batalha contra o porte de armas. Engajam-se em grandes discussões sobre a conveniência ou não do porte de armas criando o que se chama a bancada da Bala. Como todos sabem que o problema no Brasil é mais a existência de uma polícia mal treinada extremamente corrupta e não que alguém vá comprar uma arma para sua pseudodefesa. Desloca-se o eixo da discussão da falta de republicanismo, truculência e falta de preparo da polícia para um tema secundário, a liberdade ou não de um cidadão comprar uma arma. Bernie Sanders, o candidato a presidente da república nos Estados Unidos, foi atacado pela militarista Hillary Clinton, exatamente porque como vindo de um estado de caçadores era contra a limitação de compra de armas, ele mesmo dizia que no seu estado as pessoas compravam armas para caçar veados e não para atirar nos vizinhos.

Porém, a intransigência de grande parte da esquerda sobre a compra de armas, permite uma formação de uma bancada da bala em que 90% de seu discurso é a liberdade das armas, mas 90% de sua atividade parlamentar é em proteger a truculência das polícias, a pena de morte e mais um monte de imundícies.

O que chamo a atenção, que uma série de direitos dos cidadãos das mais diversas tendências possíveis devem ser garantidos por algo maior do que campanhas pontuais contra isto e contra aquilo, pois isto tira o foco do principal e age como uma cunha para que discursos também pontuais em sentido contrário sejam escondidos.

As razões de um assassinato, por Pepe Escobar.

Quem matou o embaixador de Moscou em Ankara queria frustrar um movimento geopolítico crucial: a Turquia está cada vez mais próxima da Eurásia, para desespero dos EUA e União Europeia

Por Pepe Escobar | Tradução Vila Vudu

Vamos logo ao que interessa: Ankara 2016 não é Sarajevo 1914. Não é prelúdio da 3ª Guerra Mundial. Quem tenha urdido o assassinato do embaixador russo na Turquia Andrey Karlov – diplomata calmo, educado, contido, da velha escola russa – pode esperar revide de altíssima octanagem.

O assassino Mevlut Mert Altintas, graduado da Academia de Polícia, 22 anos, recebeu pena de suspensão da Polícia Nacional Turca por suspeita de laços com a Organização Terrorista Fethullahista [ing. Fethullahist Terrorist Organization (FETO)] depois do fracassado putsch de 15 de julho contra Erdogan, mas retornou ao serviço em novembro.

Não é segredo que os gulenistas estão pesadamente infiltrados dentro da Polícia Nacional Turca; assim sendo, um específico efeito do ataque será ataque ainda mais furioso e incansável, de Erdogan/AKP contra a rede de Gulen. A investigação turca terá de se concentrar na falha (gigantesca) de segurança naquele prédio do moderno centro de artes de Ankara, – mas também terá de alcançar outros muitos pontos. A evidência de que o ministro do Interior turco Suleyman Soylu só se manifestou, em frases tensas, mais de três horas depois do evento mais preocupa que tranquiliza.

O assassino, vestido num terno preto com gravata, gritou slogans sobre vingança “por Aleppo” – incluído o indefectível “Allahu Akbar” – em língua turca e em árabe, coisa que pode estabelecer alguma conexão com a retórica de um grupo islamista, mas não é prova conclusiva.

O momento do crime é crucialmente importante. Aconteceu apenas um dia antes da reunião dos ministros de Relações Exteriores de Rússia, Turquia e Irã, em Moscou, para discussão estratégica sobre a Síria. Já estavam em contato próximo há várias semanas, prontos para firmar um amplo acordo sobre Aleppo – e além de Aleppo.

E isso exatamente depois do acordo crucial, recentemente assinado entre Putin-Erdogan, que implica nada menos que milhares de “rebeldes moderados” sob comando da Turquia serem autorizados a safar-se por um “corredor” para fora de Aleppo. Ankara estava perfeitamente informada sobre esse desenvolvimento. Só esse detalhe basta para eliminar a possibilidade de ataque provocado por Ankara sob falsa bandeira.

O presidente Putin, por sua vez, disse muito claramente que quer saber “quem dirigiu o assassino”. Pode-se interpretar como alguma espécie de código sutil para dizer que a inteligência russa já sabe quem fez o que.

O Grande Quadro

No front bilateral, Moscou e Ankara trabalham atualmente juntas e muito próximas no campo do contraterrorismo. O ministro da Defesa da Turquia foi convidado a visitar a Rússia para negociações do sistema de defesa antiaérea. O comércio biliteral está novamente florescendo, inclusive com a criação de um fundo conjunto de investimentos. No sempre importante front da energia, o gasoduto Ramo Turco, apesar da obsessão no governo Obama para fazê-lo desandar completamente, foi consolidado numa lei do estado turco, em Ankara, no início de dezembro corrente.

Os atlanticistas estão em pânico, agora que Moscou, Ankara e Teerã estão trabalhando em tempo integral para traçar as linhas de um futuro para a Síria depois da Batalha de Aleppo e exclusão e vergonhosa expulsão de lá, de todo o combo OTAN-CCG (Conselho de Cooperação do Golfo).

Sob esse contexto é que de deve interpretar a recente noticiada captura pelas Forças Especiais Sírias em Aleppo, de um punhado de agentes de OTAN-CCG – operando na Síria camuflados” dentro da “coalizão” que os EUA lideram pela retaguarda.

Fares Shahabi, deputado do Parlamento sírio, presidente da Câmara de Comércio em Aleppo, publicou os nomes dos agentes presos. A maioria são sauditas; há um qatari; a presença de um marroquino e um jordaniano explica-se porque Marrocos e Jordânia são membros “não oficiais” do CCG. Mais um turco, um norte-americano (David Scott Winer) e um israelense. Apenas dois agentes da OTAN, mas a conexão OTAN-CCG está super estabelecida. Se essa informação procede – ainda há um grande “se” – esses todos podem bem ser a coalizão de pessoal militar e comandantes de campo que antes dava aconselhamento aos “rebeldes moderados” e agora está convertida em formidável moeda de troca nas mãos de Damasco.

Ambos, OTAN e CCG não disseram uma palavra; nem negações do tipo “não nego que…” apareceram até agora. Pode significar algum acordo clandestino já firmado para a saída de prisioneiros de alto valor, o que dá ainda mais peso à posição de Damasco.

Foi o presidente Putin que realmente estabeleceu um eixo de fato Rússia-Irã-Turquia para lidar com fatos em campo na Síria – ação paralela ao embuste e solução-zero dos “trabalhos” em andamento na ONU em Genebra. Moscou enfatiza diplomaticamente que o trabalho do eixo complementa o que se faz em Genebra. De fato, o russo é o único trabalho baseado na vida real. Espera-se que tudo esteja assinado, com parâmetros definitivos bem fixados em campo ainda antes de Donald Trump entrar na Casa Branca.

Resumidamente: o projeto combo de mudança de regime, cinco anos (e ainda não terminou), que custou à OTAN-CCG multibilhões de dólares, para expulsar Assad da Síria… fracassou miseravelmente. Erdogan, o matreiro, parece que afinal aprendeu sua lição de realpolitik. Mesmo assim, foram abertas no front atlanticista miríades de avenidas para canalizar o ressentimento geopolítico .

O grande quadro não poderia ser mais absolutamente insuportável para os atlanticistas neoliberais/neoconservadores. Lentamente, mas sem parar de andar, Ankara vai tomando o rumo da Eurásia. Bye bye União Europeia e, talvez, OTAN; bem-vindas as Novas Rotas da Seda, também chamadas Projeto Um Cinturão, uma Estrada [ing. One Belt, One Road (OBOR)], puxado pela China; bem-vinda a União Econômica Eurasiana [Eurasia Economic Union (EEU)] puxada pela Rússia; bem-vinda a Organização de Cooperação de Xangai [Shanghai Cooperation Organization (SCO)]; a parceria estratégica Rússia-China; e a Turquia como nodo chave de entroncamento na integração da Eurásia.

Para que tudo isso aconteça, Erdogan concluiu que Ankara tem de estar a bordo da estratégia de longo prazo de Rússia-China-Irã para pacificar e reconstruir a Síria e fazer dela um nodo chave também das Novas Rotas da Seda. Entre isso e uma “aliança” de interesses em conflito, com Qatar, Arábia Saudita e EUA, a escolha não é difícil.

Mas que ninguém se engane. Ainda haverá sangue.

Dez anos da grande “biblioteca global da rebeldia”, por Silvia Arana.

Tortura. Crimes de corporações transnacionais. Espionagem. Acordos de comércio secretos. Como o Wikileaks converteu-se na principal fonte de informação sobre o que o poder e a mídia querem ocultar

Por Silvia Arana | Tradução: Inês Castilho

O Wikileaks, definido por seu fundador Julian Assange como “uma grande biblioteca da rebeldia”, vem publicando há dez anos mais informação secreta que todos os outros meios de imprensa juntos. As revelações informaram o público sobre tratados secretos, vigilância maciça, ataques contra civis, torturas e assassinatos cometidos pelos governos dos EUA e de outros países. Dos dez milhões de documentos revelados pelo Wikileaks em uma década de existência, a organização escolheu ressaltar os seguintes[1]:

Documentos de Guantánamo (2007): o Wikileaks publicou os manuais e procedimentos secretos – inclusive tortura – usados pelo governo dos EUA contra os “combatentes inimigos” capturados no Afeganistão, Iraque e outro países.

Registros das guerras contra o Iraque e Afeganistão: contêm 500 mil documentos cruciais sobre essas guerras, inéditos, que incluem ataques contra civis e 15 mil assassinatos que não haviam sido revelados ao público.

Trafigura: A empresa petrolífera europeia despejou químicos tóxicos ilegais na Costa do Marfim, e levou o governo britânico a influir no silenciamento do The Guardian e da BBC. O Wikileaks publicou os documentos, rompendo a censura.

Assassinatos colaterais: Em 2010, o Wikileaks publicou o vídeo que mostra o ataque de helicópteros Apache estadunidenses em que morreram 12 civis iraquianos, incluindo dois empregados da agência Reuters, em Bagdá, em 12 de julho de 2007. O mundo pode ver as imagens impactantes de soldados norte-americanos festejando a morte de suas vítimas, entre elas os ocupantes de uma caminhonete que levava duas crianças para a escola, atacada quando tentava ajudar um dos feridos.[2]

Cablegate: No fim de 2010, Wikileaks expôs cerca de 250 mil telegramas diplomáticos implicando todos os países do mundo, expondo manobras, conspirações e outras ações ilegais em todos os continentes.

Três grandes tratados “comerciais”: O Wikileaks revelou negociatas secretas dos três maiores tratados de livre comércio, conhecidos por suas siglas em inglês: TTP, TTIP e TiSA. Os termos desses tratados haviam sido mantidos em segredo. O Wikileaks expôs que os tratados haviam sido concebidos para beneficiar grandes corporações multinacionais, que regulariam a economia mundial em detrimento da população dos países envolvidos.[3]

Arquivos de espionagem: O Wikileaks revelou o processo interno de empresas privadas de inteligência como a Stratfor, que fornece serviços para a CIA e outras agências do governo dos EUA, e empresas privadas como a Dow Chemical. A Dow Chemical contratou a Stratfor para ocultar sua responsabilidade no maior desastre químico do mundo, ocorrido em sua unidade de Bhopal, na Índia.

Documentos da Síria: O Wikileaks divulgou arquivos e inclusive emails do chefe de Estado Al-Assad, que revelam a natureza das elites e de que maneira as empresas ocidentais beneficiam-se das sanções econômicas impostas à Síria pelos EUA e a OTAN.

Série sobre a NSA: Revelou a espionagem realizada pelas agências de inteligência dos EUA contra chefes de governo e líderes de organizações internacionais, como Angela Merkel da Alemanha e o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon.

Emails do Comitê Nacional Democrático: Revelaram que o Comitê do partido Democrata conspirou contra Bernie Sanders para favorecer Hillary Clinton durante as primárias (campanha eleitoral interna para eleger o candidato presidencial). Debbie Wasserman Schultz, diretora do Comitê, teve de renunciar por causa das revelações.

Na comemoração do aniversário de 10 anos do Wikileaks, Melinda Taylor (da Corte Internacional de Direito Criminal), advogada de Julian Assange, referiu-se à perseguição ilegal contra ele. Recordou que os termos — perseguição ilegal — foram adotados pela comissão das ONU contra prisões arbitrárias, e que esta determinou à Suécia e à Grã Bretanha que cumprissem sua obrigação de proteger o criador do Wikileaks. Assinalou que, por trás das posições assumidas pela Suécia e pela Grã Bretanha havia “o grande braço dos EUA”. Disse: “Os EUA mantêm contra Assange e o Wikileaks uma perseguição contínua, escudados na segurança nacional. No marco da Lei da Espionagem, é a investigação de segurança nacional mais importante na história dos EUA. E é também o maior processo legal de segurança cibernética do exército dos EUA. Essa perseguição já gerou numerosos abusos e maus-tratos, como o de Chelsea Manning…”.

Acrescentou: “Assange foi e é um espinho no pé dos políticos norte-americanos, que querem ocultar dos eleitores seus erros e segredos sujos… A falta total de imparcialidade com relação a Julian Assange e ao Wikileaks foi enfatizada quando começou a recente campanha de calúnias contra os vazamentos de emails do Comitê Nacional do Partido Democrata. Mais uma vez ressuscitaram os esqueletos vermelhos escondidos debaixo da cama. Só porque o Wikileaks se atreveu a publicar informação como os atos ilícitos de Hillary Clinton em política externa, na Líbia, por exemplo. Por publicar isso, Assange é taxado de ‘antiamericano’, ou ‘inimigo do Estado’. Não é visto como editor, mas como um ‘combatente inimigo’.. foi incluído numa lista de foragidos da Agência Nacional de Segurança (NSA), ao lado de membros de organizações terroristas… E recentemente veio à tona que Hillary Clinton, numa reunião do Departamento de Estado, propôs eliminá-lo com um drone”

Ressaltou que a prisão indefinida de Assange não conseguiu silenciá-lo, nem ao Wikileaks. Disse que os detalhes de corrupção e excessos revelados pelo Cablegate (vazamento de telegramas diplomáticos) serviram como catalizadores da Primavera Árabe. Acrescentou que os emails e telegramas diplomáticos revelaram as maquinações políticas que precederam e acompanharam a invasão da Líbia realizada pela OTAN, em que Hillary Clinton teve um papel crucial. Detalhou: “A ex-secretária de Estado estava, como demonstra sua correspondência eletrônica, consciente de que existiam alternativas à guerra… mas sacrificou vidas para assegurar contratos às empresas petrolíferas”.

Ressaltou a importância que os vazamentos do Wikileaks tiveram em tribunais internacionais para defender as vítimas de abusos e estabelecer a verdade. Disse: “O acesso a evidências autênticas não está à disposição de todos… É muito fácil conseguir provas para os chefes de Estado e as grandes corporações, mas para os defensores de direitos humanos ou dissidentes é muito difícil. O Wikileaks nivelou o terreno do jogo, proporcionando informação aos que antes não a tinham… Os dez anos do Wikileaks transformaram a noção de democracia e direitos humanos.”

“Dar voz às vítimas das guerras dos EUA e seus aliados”

Por meio de videoconferência, Julian Assange afirmou que seu objetivo e o objetivo do Wikileaks é “a busca da verdade, a busca do conhecimento. Expor a verdade e dar voz às vítimas das guerras dos EUA e seus aliados no mundo têm sido as duas motivações fundamentais”. Acrescentou que em 2010, ao apresentar os documentos sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão e expor pela primeira vez os crimes de guerra cometidos pelas forças armadas dos EUA, tornou conhecida “a verdadeira dimensão do sofrimento: a morte de civis, e o monte de mentiras fabricadas pelo Pentágono e pelo governo para ocultar o custo humano… Também foi desmascarada a falência da imprensa tradicional e seu servilismo diante dos propagandistas da guerra”.

Assange acrescentou que foi perseguido em consequência do seu trabalho pela transparência da informação, junto com o Wikileaks e alguns de seus denunciantes de consciência: “Estou há quatro anos na Embaixada do Equador em Londres… Chelsea Manning foi sentenciada a 35 anos de prisão por ter falado com a imprensa. Jeremy Hammond, outro denunciante, está preso nos EUA. Nesse país existe praticamente uma histeria macartista… Eu, junto com minha equipe e nossas fontes, cremos numa ideia algo romântica, que talvez não seja destes tempos, talvez pertença ao passado ou ao futuro; a noção de que entender o mundo pode levar as pessoas a fazer algo racional… Cremos que é fascinante entender o mundo que nos rodeia, e que isso pode conduzir à busca por justiça”.

Desenterrar a história que tem sido ocultada

Julian Assange distinguiu três tipos de narrativa. Primeiro, a história “subsidiada”, difundida para beneficiar interesses econômicos e construída sistematicamente, em nível mundial, usando todo tipo de publicidade e propaganda. Segundo, a narrativa “não subsidiada”, que perdeu o respaldo do poder econômico. Terceiro, a narrativa que foi suprimida de maneira deliberada. Disse: “Investi toda a minha vida adulta neste terceiro tipo de história; na história que foi suprimida, apagada para evitar que fosse conhecida. Esse tipo de história não existiria se não se fizesse um grande esforço para expô-la, como aconteceu, por exemplo, com a história das guerras do Iraque e Afeganistão… ao revelar os fatos escondidos foi possível reconstruir a história desses países, desses povos. Todos os documentos revelados pelo Wikileaks são um aporte para dar a conhecer a história que foi deliberadamente apagada. Ao recolher esses tipos de documento, construímos uma grande biblioteca da rebeldia…”

Uma grande biblioteca da rebeldia

O Wikileaks apresenta-se como um coletivo de historiadores do presente dedicados à construção de uma grande biblioteca. Os materiais dessa biblioteca expõem os abusos, negociatas e maquinações dos poderosos, que foram ocultados do público com a cumplicidade da imprensa. Apesar do grande aparato de perseguição montado para calar o Wikileaks – a tortura e prisão de Manning, a caçada internacional contra Edward Snowden, a perseguição contra Assange – dia após dia numerosos denunciantes anônimos emergem “das entranhas do monstro” [4]. Fornecem evidências sobre as chacinas de civis cometidas pelo exército dos EUA no Oriente Médio; a vigilância maciça do aparato de segurança nacional dos EUA contra sua própria população; os tratados internacionais de “livre comércio”; a hipocrisia dos políticos que publicamente prometem defender os interesses do povo e em particular submetem-se aos interesses de banqueiros e corporações. Cada uma destas revelações é um aporte na evolução de um movimento por justiça, verdade e direitos humanos.

Dizia Carl Sagan, a propósito das bibliotecas: “… somos a única espécie do planeta que inventou uma memória coletiva que não está armazenada nem em nossos genes, nem em nosso cérebro. O depósito dessa memória chama-se biblioteca… a saúde de nossa civilização, o nível de consciência sobre os alicerces da nossa cultura e nossa preocupação com o futuro podem ser medidos em relação ao apoio que damos a nossas bibliotecas”.