A distopia miliciana de Bolsonaro, por Bruno Paes Manso.

Pelo apoio que vem recebendo do eleitorado, muitos brasileiros parecem não levar sério os riscos de um eventual afrouxamento dos controles policiais para as instituições de segurança pública e de justiça

Apoiador do candidato Jair Bolsonaro em São Paulo. Paulo Whitaker REUTERS

As milícias são atualmente o principal modelo de negócio criminal do Rio de Janeiro. Surgiram nos anos 90, como resposta ao medo da população diante de disputas entre traficantes por mercados e territórios. A primeira delas apareceu em 1998, quando policiais militares, bombeiros, agentes penitenciários se juntaram a lideranças do Rio das Pedras prometendo defender a comunidade do tráfico, cobrando pela segurança privada, gás, lotação, entre outros serviços.

A tolerância velada de autoridades à violência praticada por esses grupos permitiu que os milicianos crescessem. Vinte anos depois, segundo estimativa da polícia civil e do Ministério Público do Estado, divulgada em março pelo G1, eles estão presentes em 11 cidades da região metropolitana do Rio e dominam um quarto do território do Estado onde vivem dois milhões de pessoas.

O crescimento das milícias atingiu em cheio a credibilidade das polícias do Estado. Nos dias de hoje, os grupos diversificaram os negócios e alguns deles agem em parcerias com facções do tráfico. Criaram currais eleitorais, financiaram a eleição de parlamentares, se associaram com policiais de várias cidades, seguindo um caminho semelhante ao testemunhado em países como o México e Colômbia, onde paramilitares, fortalecidos pelas autoridades no combate ao tráfico, acabaram entrando no comércio de droga para depois peitarem as instituições democráticas.

O assunto das milícias deve ser trazido para o debate nestas eleições presidenciais, já que a candidatura de Jair Bolsonaro tem feito promessas em defesa da fragilização dos controles da violência policial, da concessão do porte de armas aos chamados “cidadãos de bem”, sem mencionar as falas recorrentes de apologia aos crimes dos homens fardados.

Essa concessão velada para policiais decidirem sobre a vida e a morte de terceiros foi justamente o que abriu espaço para o fortalecimento dos grupos milicianos no Rio de Janeiro. A capacidade de intimidação pela força abre brechas para a prática de outros crimes que vão financiar as armas e o poder desses grupos.

Pelo apoio que vem recebendo do eleitorado, muitos brasileiros parecem não levar sério os riscos de um eventual afrouxamento dos controles policiais para as instituições de segurança pública e de justiça. O principal deles é a nacionalização das milícias e dos grupos paramilitares. Os desafios já são reais mesmo sem a presença de Bolsonaro no Executivo. Em 2017, as polícias estaduais mataram mais de 5 mil pessoas em supostos confrontos, números que as colocaram em primeiro lugar absoluto como as mais letais do mundo.

Essa truculência acumulada ao longo dos anos, ao invés de controlar o crime, jogou gasolina nas engrenagens da violência e levou o Brasil a registrar 64 mil homicídios em 2017. A absoluta maioria desses assassinatos foi praticada por homens armados que, no geral, acreditavam que a vida da vítima valia menos do que seus interesses ou de suas crenças pessoais.

Entre os tiranos que praticam homicídios não existem mocinhos. Eles podem ser traficantes que subjugam comunidades inteiras em defesa de seus lucros ou paramilitares que alegam defender a população, mas que que acabam usando essa autorização para matar em defesa de seus interesses e de seu grupo. Nas Filipinas, a população apostou no populismo criminoso de Rodrigo Duterte e o elegeu presidente em 2016. Ele prometia iniciar uma cruzada contra as drogas executando de traficantes e viciados.

Durante os sete primeiros meses de mandato, entre julho de 2016 e janeiro de 2017, morreram 7.052 pessoas na política de extermínio e de guerra às drogas, sendo 2.517 mortes promovida pelas forças policiais (em supostos tiroteios) e 4.525 por grupos de extermínio. Organizações não governamentais dizem que o número é bem maior.

Será que o Brasil compreende as consequências de escolher o caminho da barbárie e de desviar do Estado de Direito e da Democracia?

O assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes, em março deste ano, um dos crimes políticos mais graves da história do Brasil urbano, jogou luzes sobre a gravidade do momento atual. Nascida e criada na comunidade da Maré, complexo de favelas que se adensou com o crescimento desordenado do Rio de Janeiro, Marielle vinha despontando como uma voz poderosa, que pregava a política como contraponto a essa subjetividade masculina guerreira – tema debatido desde os anos 1980 pela antropóloga Alba Zaluar.

Marielle representava a visão de mundo das mães, irmãs, filhas, esposas, familiares de muitos homens que morreram nesses confrontos. Na história da violência urbana brasileira, enquanto os homens vão para a guerra prontos para matar e morrer, quem segue na luta cotidiana em defesa da vida em seus bairros, nas escolas, igrejas, etc, são as mulheres.

Marielle viveu essa realidade de luto e sofrimento provocada pelos conflitos. Era capaz de articular e propor alternativas negociadas para problemas cuja solução muitos atribuíam às armas e aos tanques de guerra. Fazia a ponte entre os pobres e o Estado, ajudando tanto famílias de vítimas de moradores das comunidades como de policiais mortos em serviço.

O assassinato de Marielle, um mês depois da decretação da intervenção federal no Rio, quando todos os holofotes estavam voltados para a cidade, mostrou a dimensão do poder dos milicianos no Rio. Simbolizou a morte da política. Apesar do crime ainda não ter sido solucionado, todos os indícios apontaram para esses grupos paramilitares, com as suspeitas resvalando sobre parlamentares municipais a eles.

“Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?” foi a frase que Marielle postou no Twitter na véspera de seu assassinato. A resposta para esta questão, que vai assombrar eternamente a consciência dos brasileiros, será dada nestas eleições. No fundo, bem no fundo do próprio fundo, ao votar, estaremos escolhendo entre a vida e a morte.

Bruno Paes Manso é doutor em Ciência Política e pesquisador no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo