O filósofo e historiador italiano Norberto Bobbio (Foto: Divulgação)
A tradição de pensamento que alguns estudiosos quiseram chamar de
“escola de Turim” tem, entre seus temas principais de reflexão, e não
apenas de preocupação intelectual, mas também de compromisso civil, o
problema da democracia. Trata-se na realidade de um problema complexo,
ou de um nó de problemas particularmente intricado, que deve ser
enfrentado, sobretudo, com os instrumentos teóricos da análise
conceitual.
A teoria analítica da democracia elaborada dentro da escola de Turim,
acima de tudo e eminentemente na obra de Norberto Bobbio, é em primeiro
lugar uma teoria jurídica, distinta das teorias políticas, como, por
exemplo, as de Giovanni Sartori ou Robert A. Dahl, e das teorias
economicistas como as de Anthony Downs, e também de Joseph Schumpeter. A
teoria de Bobbio é geralmente considerada a versão mais pontual e
madura da chamada “concepção processual” da democracia, que, ao longo do
século 20, para superar as ambiguidades e os equívocos das concepções
“substanciais”, concentrou a atenção sobre as “regras do jogo”. Nos
últimos tempos voltou-se a refletir sobre este núcleo interno da
concepção bobbiana, a teoria das regras constitutivas da democracia, na
tentativa de reconstruí-la, reformulá-la e empregá-la como instrumento
de diagnóstico para medir o grau de democracia dos regimes políticos
contemporâneos.
A tabela bobbiana das regras democráticas
1 – Todos os cidadãos que alcançaram a maioridade, sem distinção de
raça, religião, condição econômica e sexo, devem desfrutar dos direitos
políticos, ou seja, todos têm o direito de expressar sua própria opinião
ou de escolher quem a exprima por eles;
2 – O voto de todos os cidadãos deve ter o mesmo peso;
3 – Todas as pessoas que desfrutam de direitos políticos devem ser
livres para poder votar de acordo com sua própria opinião, formada com a
maior liberdade possível por meio de uma concorrência livre entre
grupos políticos organizados competindo entre si;
4 – Devem ser livres também no sentido de ter condição de escolher
entre soluções diferentes, ou seja, entre partidos que têm programas
diferentes e alternativos;
5 – Seja por eleições, seja por decisão coletiva, deve valer a regra
da maioria numérica, no sentido de considerar eleito o candidato ou
considerar válida a decisão obtida pelo maior número de votos;
6 – Nenhuma decisão tomada pela maioria deve limitar os direitos da
minoria, particularmente o direito de se tornar por sua vez maioria em
igualdade de condições.
Essas seis regras são chamadas de “procedimentos universais”, ou
seja, as normas que estabelecem, de acordo com as fórmulas simples e
iluminadoras de Bobbio, o “quem” e o “como” da decisão política – e que
se encontram em todos os regimes geralmente chamados democráticos.
Todas as regras enumeradas por Bobbio dizem respeito, direta ou
indiretamente, à instituição que caracteriza a democracia
representativa: as eleições. Hoje, e não sem bons argumentos, tende-se a
não considerar indissolúvel o nexo entre eleições e democracia. Que as
eleições são um indicador insuficiente da democracia de um sistema
político é algo evidente, até mesmo banal. Mas isso não deve levar à
atribuição de uma importância secundária à instituição das eleições, nem
mesmo a negligenciá-la ou desacreditá-la, como às vezes tendem a fazer
alguns promotores da (assim chamada) “teoria deliberativa da democracia”
atualmente em voga. Um leitor de Bobbio poderia se limitar a confirmar
outra obviedade banal: em uma coletividade de grandes dimensões, a
autodeterminação democrática não pode se realizar a não ser sob a forma
da democracia representativa, e esta não pode sobreviver sem as
eleições. Há quem pense que as eleições podem ser abolidas e
substituídas pelas formas difusas de “deliberação” (seja lá o que isso
signifique). É verdade que uma democracia “apenas” eleitoral pode ser
uma democracia aparente, mas também é verdade que, abolidas as eleições,
não se teria mais nenhuma democracia, nem aparente nem real.
Critérios de democratização
A tabela bobbiana das seis regras não é a tradução sintética em
normas, ou em princípios inspiradores de normas, da concepção processual
da democracia. Assim, as seis regras são apenas a explicitação
articulada de sua definição mínima “segundo a qual por regime democrático se entende principalmente um conjunto de regras de procedimento
para a formação das decisões coletivas, nas quais é prevista e
facilitada a participação mais ampla possível dos interessados”. Também
com o propósito de testar a validade e a fertilidade da teoria bobbiana,
eu sugeri que esse “conjunto de regras” pode ser adotado e utilizado
como um verdadeiro e apropriado critério de democratização,
simplificado, mas eficaz, ou seja, como parâmetro essencial de um juízo
que estabelece se este ou aquele regime político realmente merece o nome
de democracia. Na perspectiva de Bobbio, na realidade, as “regras do
jogo” valem como condições da democracia. Aplicando de um modo
elementar e intuitivo a gramática do conceito de “condição”, pode-se
dizer que, se essas regras encontrarem eco e aplicação real na vida
política de uma coletividade, então essa coletividade pode se reconhecer e autodenominar democrática.
No capítulo da Teoria geral da política que assumi como
texto de referência, Bobbio nos convida a considerar as seis regras como
condições separadamente necessárias e apenas conjuntamente suficientes:
“Não tenho dúvidas do fato de que basta a não observância de uma destas
regras para que um governo não seja democrático”. Em outro texto,
Bobbio parece muito mais flexível: “Nenhum regime histórico jamais
observou completamente o conteúdo de todas estas regras; e por isso é
lícito falar de regimes mais ou menos democráticos”.
Começo observando que Bobbio considera “graus diferentes de
aproximação do modelo ideal”. Devemos esclarecer que o “modelo ideal”
que ele menciona não é a soma das promessas e ilusões que a
doutrina democrática moderna, de Rousseau em diante, associou à
prefiguração da comunidade política ideal. Nesse sentido, Bobbio dizia
que o distanciamento da prefiguração doutrinária e idealizada da
sociedade democrática, verificada em todas as experiências concretas de
“realização” da democracia, não foi a “de ‘transformar’ um regime
democrático em um regime autocrático”. A fronteira entre os dois tipos
de regime está no fato de que, e na medida em que, as regras do jogo
democrático sejam respeitadas de alguma maneira e até certo grau.
O problema mais importante não é tanto o de definir o número de
regras que devem ser respeitadas para que um regime concreto possa
passar no teste da democracia, mas o da forma e do grau de sua
aplicação. Então, adverte Bobbio, as regras do jogo são “aquelas
listadas, simplíssimas, mas nada fáceis de aplicar corretamente”. Por
isso, na análise de casos das democracias reais, “deve-se ter em mente o
possível desvio entre a enunciação [das regras] de seu conteúdo e o
modo pelo qual elas são aplicadas”. E isso permite reconhecer que há
democracias reais mais democráticas ou menos democráticas.
Mas em 1984 Bobbio não hesitava: “mesmo a mais distante do modelo”, ou
seja, do paradigma de uma aplicação correta das regras do jogo, “não
pode ser de modo algum confundida com um estado autocrático”. Então,
afirmava ele, apesar das secas réplicas da história às promessas e
ilusões da doutrina democrática moderna, “não se pode falar propriamente
de uma ‘degeneração’ da democracia”.
Eu me pergunto: isso ainda é verdadeiro? Estamos dispostos a
reconhecer essa afirmação, depois de 25 anos? Se mantivermos a
formulação de Bobbio, que assumia como termo de comparação a “era das
tiranias”, os totalitarismos do século 20, provavelmente sim. Porém,
podemos nos perguntar: depois da análise de Bobbio, que outras
transformações sofreu a democracia?
Vejamos: diante do problema dos imigrantes, hoje particularmente
agudo na Europa – ou, em outras partes do mundo, como na América Latina,
diante da interminável massa de cidadãos inexistentes, excluídos não
apenas da vida pública, mas condenados a uma condição de existência
miserável e sem resgate –, como fica a condição de inclusão
posta como primeira regra da tabela de Bobbio? Diante dos efeitos
distorcidos da representação política, produzidos por grande parte dos
sistemas eleitorais atualmente em vigor nas democracias reais, como fica
a condição de equivalência dos votos individuais definida pela segunda regra? Diante das grandes concentrações nas mídias, como fica a condição de pluralidade da informação
exigida implícita mas claramente na terceira regra, para a livre
formação das opiniões e das escolhas dos cidadãos? Diante da
personalização da luta política e da administração do poder, da
distorção das cúpulas e das “lideranças” da vida pública, das campanhas
eleitorais reduzidas a duelos pela conquista monocrática dos cargos
supremos, e do consequente empobrecimento das opções disponíveis, como
ficam as condições de pluralismo político requeridas pela
quarta regra? E diante da configuração da dialética política como um
jogo de soma zero, no qual “quem ganha leva tudo”, não se poderia falar
talvez de um abuso do princípio da maioria, postulado pela quinta regra
como uma condição simples da eficiência da democracia? E,
finalmente: diante das repetidas e difundidas violações dos direitos
fundamentais, sobretudo dos direitos sociais, mas também dos direitos de
liberdade, pelos mesmos governos das democracias reais nas mais
recentes estações políticas, e diante das alterações na separação dos
poderes, como ficam os “direitos das minorias” protegidos pela sexta
regra como condição para a sobrevivência da democracia?
É supérfluo acrescentar que essas minhas considerações não pretendem
de fato valer como uma crítica a Bobbio. Pelo contrário: elas pretendem
mostrar a permanente validade, fertilidade e efetividade dos
instrumentos conceituais que sua teoria da democracia nos oferece, mesmo
se a aplicação desses instrumentos aos casos concretos da experiência
política contemporânea nos cause uma preocupação, com relação aos
destinos da democracia, maior do que aquela que o próprio Bobbio, o
Bobbio “pessimista”, manifestava um quarto de século atrás.
Tolerância – debate livre – fraternidade
Pode parecer que uma teoria centrada nas regras do jogo seja a
expressão de uma concepção puramente técnica da democracia, estranha a
toda problemática ética, e distante do mundo dos valores. Não é assim.
Bobbio sente a necessidade de responder a uma pergunta que ele mesmo
reconhece como “fundamental”: “Se a democracia é principalmente um
conjunto de regras de procedimento, como pode pretender contar com
‘cidadãos ativos’? Para que cidadãos ativos existam, não seria preciso
que tivéssemos ideais? Certamente temos ideais. Mas como não se dar
conta de quais grandes lutas ideais produziram essas regras?”. Em suma:
Bobbio nos faz entender claramente que as mesmas técnicas processuais,
“que tão frequentemente zombaram das regras formais da democracia”, são o
fruto de escolhas de valores, e são postas como condições para a
criação de uma forma de convivência desejável e aprovada com base em
determinados valores.
Mas quais valores? Para simplificar, sugiro dividir o mundo dos
valores que são relacionados à ideia de democracia, fazendo dela um
ideal a ser buscado, em dois hemisférios. No primeiro encontramos os
valores implícitos nas mesmas regras processuais da democracia como
objetivos ideais que esta apenas permite perceber, e então como
critérios que a tornam preferível às outras regras políticas. São os
valores democráticos no sentido estrito. Bobbio enumera explicitamente
quatro: tolerância, não violência, renovação da sociedade pelo debate
livre, e fraternidade. Mas não é difícil ver que na tabela das seis
regras do jogo democrático (sobretudo nas quatro primeiras) estão
implícitos também os outros dois valores da tríade francesa clássica, ou
seja, igualdade e liberdade. Não a igualdade e a liberdade em geral, em
cada significado e especificação possível, mas sim determinados tipos
delas. Corretamente democrático é o reconhecimento da dignidade política
igualitária de todos os indivíduos, da qual decorre a distribuição
igualitária do direito/poder de participar da formação das decisões
coletivas. Do mesmo modo, corretamente democrática é a liberdade positiva,
que é a liberdade como autonomia, a capacidade de determinar por si
mesmo suas próprias opiniões e escolhas políticas, e de fazê-las valer
na arena pública.
Isso significa talvez que as liberdades (assim chamadas) negativas ou
civis, de um lado, e as dimensões econômico-sociais da igualdade, de
outro, não são valores, ou não têm nada a ver com a democracia? Não:
elas são valores, e nós as encontramos no segundo hemisfério do mundo
axiológico que permeia a ideia de democracia. Não valores democráticos
no sentido estrito, que são analiticamente incluídos no conceito de
democracia – tanto é verdade que por vezes têm sido assumidos e
reivindicados mesmo sem e contra a democracia, respectivamente pelos
movimentos liberais e socialistas. Contudo, são valores que devem ser
reconhecidos como tais, e buscados para permitir a existência mesma da
democracia e sua melhoria, e que por outro lado só a democracia permite
realizar e garantir de formas não precárias ou distorcidas.
Naturalmente, é preciso novamente distinguir e especificar: do ponto de
vista democrático, nem toda forma de liberdade, nem toda forma de
igualdade é um valor. Aquelas que Bobbio chama de “as quatro grandes
liberdades dos modernos” – a liberdade pessoal, de opinião, de reunião e
de associação – são valores de tradição liberal que um bom democrata
deve fazer. As normas das constituições liberais que reconhecem essas
liberdades como direitos fundamentais da pessoa, esclarece Bobbio, “não
são propriamente regras do jogo: elas são regras preliminares que
permitem a realização do jogo”. Poderíamos dizer que, se as regras do
jogo são as condições da democracia, os quatro grandes direitos de
liberdade negativa são suas pré-condições liberais. Mas devemos
acrescentar que algumas dimensões não políticas da igualdade, também
reivindicadas como direitos fundamentais das tradições socialistas,
representam as pré-condições sociais das pré-condições liberais da
democracia. Que sentido teriam os direitos de participação política se
não fossem garantidos os direitos à livre manifestação do pensamento, à
livre reunião e associação? Mas que sentido teria a liberdade de
pensamento, de reunião, de associação, sem o direito à educação, de um
lado, e às informações livres e plurais, do outro? Que valor têm os
direitos de liberdade sem o poder concreto de fazer o que é permitido
fazer? Para que têm valor esses direitos sem as condições materiais que
colocam os indivíduos enquanto tais, todos os indivíduos, como livres?
Para retomar, simplificar ainda mais, e tentar fixar algum ponto
principal de orientação teórica, proponho o seguinte esquema conceitual.
Uma afirmação como “a democracia é o regime da igualdade e da liberdade
política” deve ser considerada como um juízo analítico: o predicado
deixa explícito qual é o conteúdo do (significado do) sujeito. Uma
proposição (dupla) como “a democracia é o regime das liberdades
individuais e/ou das igualdades sociais”, que à primeira vista pode
parecer extravagante, contudo é diversamente reconduzida a algumas
declinações históricas da noção de democracia. Tal proposição deve ser
considerada, feitas as especificações oportunas, como um juízo
sintético: a síntese entre a) liberdade e igualdade política, b)
liberdades liberais e c) justiça social representa, de um lado, uma
demanda imprescindível, já que diz respeito ao nexo entre as condições e
pré-condições da democracia; por outro lado, constitui um horizonte
normativo inesgotável para a melhoria contínua da democracia e a
correção de seus defeitos.
A ideia de democracia também pode ser empreendida de uma perspectiva
diferente, adotando o esquema conceitual da tríade daquilo que Bobbio
chama de seus ideais: democracia, direitos do homem e paz. Esses três
ideais estão interligados por um nexo de implicação recíproca que a
história da segunda metade do século 20 revelou: “Os direitos do homem, a
democracia e a paz são três momentos necessários do mesmo movimento
histórico”. Hoje podemos dizer que a necessidade daquele tríplice
vínculo é confirmada, em negativo, também pelo “movimento
contra-histórico” que estamos sofrendo logo depois do fim do século. Nas
últimas duas décadas parece realmente que a história mudou de direção,
que a corrente do movimento inverteu sua marcha, ou que aquilo que
Bobbio chamava de “matéria bruta” do mundo opôs uma dura resistência aos
ideais de democracia, dos direitos e da paz: não apenas freou sua
afirmação, mas também provocou sua crise.
Crise da democracia
Que a democracia hoje esteja em crise, nos vários significados
atribuídos a esta palavra, é uma afirmação banal, mas não por isso menos
verdadeira. Como já tive ocasião de mencionar, um dos aspectos dessa
crise consiste na difusão, em escala planetária, de certas formas de
atuação política que alguns estudiosos batizaram com um neologismo:
“antipolítica”. Mesmo que o conceito ainda seja nebuloso, o termo
designa com uma boa aproximação a visão e a estratégia dos partidos e
movimentos que buscam agregar consenso ao redor de fórmulas demagógicas
neopopulistas, caracterizadas pela contraposição da vontade “verdadeira”
do “povo” àquela expressa pelas culturas políticas sedimentadas no
sistema de partidos e das instituições de representação. Na Europa
muitos atores políticos de direita, expressões do “chauvinismo do
bem-estar” produzido pela globalização, obtiveram notáveis sucessos com
métodos antipolíticos. Na América Latina também há alguns sujeitos (com
presunções e pretensões) de esquerda, que viram nas vítimas da
globalização uma oportunidade para assumir os esquemas da antipolítica.
Com efeito: para designar ambos, os de direita e de pseudoesquerda, eu
seria tentado a adotar, em vez do neologismo “antipolítica”, o termo
mais explícito “antidemocracia”; também para sugerir que, apesar do
consenso eleitoral obtido por esses atores políticos, trata-se de uma
caricatura, de uma imitação de democracia: de uma democracia aparente
que reveste e disfarça formas incipientes de autocracia eletiva.
A noção de antidemocracia contém um potencial explicativo maior. Em
uma série de artigos dedicados à história política italiana, Bobbio
elaborou um modelo conceitual baseado na dupla equação entre fascismo e
antidemocracia, e entre democracia e antifascismo. A argumentação na
qual esse esquema se desenvolve permite revelar a essencial negatividade
lógica e axiológica do fascismo, cuja identidade se resolve na negação
total da democracia. Sugiro que hoje isso pode, uma vez mais, revelar-se
fértil para atingir esse modelo conceitual construído por Bobbio sobre a
história italiana, para iluminar alguns dos derivados mais perigosos da
política contemporânea.
Facismo pós-moderno
Ao risco de fazer tremer os historiadores de profissão, que já mal
suportam o uso extenso do termo fascismo para designar realidades
históricas distintas daquela originária da Itália, e se opõem
decididamente à acepção genérica desse mesmo termo, que abrange vários
tipos de regimes ditatoriais ou autoritários, eu proporia caracterizar
as diversas manifestações da “antidemocracia” que estamos observando em
muitas partes do mundo, embora em graus e formas diversas, como fascismo pós-moderno:
que a mistura entre repressão violenta e ilusão demagógica própria do
fascismo histórico privilegia (até agora?) o segundo ingrediente; que
fomenta a hiperpersonalização da política e às vezes expressa figuras
grotescas de poder carismático; que busca o fortalecimento do Executivo
(depois de ter sido conquistado) debilitando vínculos e controles; que
age de maneiras potencialmente (mas às vezes claramente) subversivas da
ordem consolidada nas arquiteturas constitucionais. Um exemplo? Nos
últimos anos de sua vida ativa, o próprio Bobbio sublinhou a analogia
entre o Partido Fascista e a Forza Italia, o partido pessoal inventado
por Berlusconi, mostrando a natureza essencialmente “subversiva” de
ambos.
Em um dos artigos sobre a história italiana que acabo de mencionar,
escrito em 1983, depois de lembrar o juízo irônico de Marx, de acordo
com o qual certos fenômenos históricos ocorrem duas vezes, primeiro como
tragédia e depois como farsa, Bobbio observava que o fascismo era ao
mesmo tempo tragédia e farsa. A dimensão trágica não precisa ser
ilustrada: basta mencionar a feroz repressão da oposição política e de
toda forma de dissensão, e a miserável guerra ao lado da Alemanha
nazista. Com relação à dimensão farsesca, da qual Bobbio naquele texto
oferece vários exemplos, me limito a recomendar (sobretudo para os mais
jovens, que talvez não a conheçam) a visão de certas imagens dos
“jornais cinematográficos” da época, que nos passavam a figura do
“líder” Mussolini na sacada do Palazzo Venezia, com os punhos na cintura
e o maxilar levantado, enquanto se dirigia à multidão da “massa
oceânica”: eu asseguro que elas são muito mais grotescas que a famosa
sequência do filme de Charlie Chaplin na qual Hitler joga bola com o
mapa-múndi. Portanto, como tragédia e farsa foram perfeitamente fundidas
no regime de Mussolini, Bobbio conclui então que o fascismo não teria
podido se repetir. Hoje, um observador desencantado com a realidade não
hesitaria muito para julgar aquela conclusão como precipitada. E, se
fosse particularmente pessimista, adiantaria a hipótese de que talvez um
novo ciclo de tragédias e farsas se abriu, ainda que com termos
invertidos: em resumo, levantaria a questão de que muitos episódios
políticos ridículos do fascismo pós-moderno, dos quais somos em diversas
medidas (e não apenas na Itália) os espectadores não divertidos,
poderiam preceder novas tragédias.
Um escritor do século 19, Vincenzo Gioberti, dedicou uma obra para glorificar a primazia moral e cívica dos italianos.
Nas mais recentes estações políticas, frequentemente fui tentado a
reverter a retórica giobertiana, denunciando a primazia imoral e
anticívica dos italianos, que ofereceram ao mundo o modelo do fascismo
desde o início do século 20 e, não satisfeitos, antes do fim do milênio,
quase como uma grotesca prefiguração do apocalipse, colocaram em cena
uma variação inédita da antidemocracia baseada na idiotização dos
cidadãos pela mídia. Bobbio se acostumou a repetir que a Itália é um
laboratório político. Permito-me acrescentar: às vezes se assemelha ao
laboratório de Frankenstein. Produz monstros. E como muitos produtos made in Italy
demonstraram ser muito bem-sucedidos, eu recomendo a todos continuar
observando atentamente aquilo que sai de nosso laboratório.
Tanto para o mal quanto para o bem. Nós também produzimos coisas
boas. Acima de tudo – e não me canso de repetir –, a Constituição da
República Italiana de 1948, que foi a primeira a ser elaborada no
período imediato do pós-guerra, como fruto de uma assembleia
constituinte eleita por sufrágio universal e pelo método proporcional, e
que também pode ser considerada, a seu modo, como exemplar. Tanto é
verdade que foi tomada como um ponto de referência, e sob muitos
aspectos como um modelo mesmo, a exemplo dos redatores da Constituição
espanhola pós-franquista. E então de muitos produtos da cultura, não
apenas artística, mas também propriamente política: a necessidade de
enfrentar tantas calamidades afia o talento. Aqui, como conclusão, só
posso recomendar, inclusive como um meio de formarmos anticorpos contra o
risco de uma nova forma de antidemocracia travestida de democracia
eleitoral, e contra os perigos de um fascismo pós-moderno, a leitura
atenta da obra de Norberto Bobbio: um produto da melhor cultura
italiana. Tradução: BTS – Business Translation Services
Michelangelo Bovero é filósofo e escritor, assistente e colaborador de Norberto Bobbio. Professor de Filosofia Política na Universidade de Turim
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