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terça-feira, 17 de julho de 2018

Bolsonaro ou o desejo masoquista, por Durval Muniz.


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Muita gente ficou chocada com o que teria sido um dos grandes acontecimentos da semana: os aplausos entusiastas dos empresários reunidos na sede da Confederação Nacional da Indústria para o candidato a presidente Jair Bolsonaro. Mesmo diante do notório despreparo do postulante ao cargo máximo da República, suas bravatas e frases sem nenhum sentido ou cheia de preconceito e racismo como “não quero colocar um busto de Che Guevara no Palácio do Planalto” ou “hoje estão tirando a nossa alegria de viver, não podemos mais contar piadas sobre afrodescendentes, sobre cearenses, sobre goianos”, mereceram, da nata da burguesia, da dita elite empresarial brasileira, efusivos aplausos. Que a elite brasileira é autoritária e se identifica com o autoritarismo do capitão, não é novidade; que a elite brasileira é racista e que suas blagues em relação aos afrodescendentes são partilhadas por uma patota que se julga toda branca, não é de se estranhar; que os capitães de indústria brasileira sejam machistas, misóginos, homofóbicos em sua maioria, também não é notícia nova. Mas, creio que mesmo assim, esse gesto de profundo significado simbólico e de enorme gravidade política: ver a elite empresarial de um país disposta a apoiar alguém que tem em sua ficha corrida o elogio à tortura, a suspeita de ter participado do plano que levaria a explosão de bombas de baixa intensidade para protestar contra os baixos salários dos militares, que quando na ativa foi diagnosticado em documentos do próprio Exército como alguém ambicioso e agressivo no trato com os camaradas a quem sempre queria liderar, como alguém a quem faltava lógica, racionalidade e equilíbrio na apresentação de seus argumentos, merece a busca de explicações mais profundas, tanto do ponto de vista histórico, como do ponto de vista do funcionamento da vida psíquica, seja no plano individual, daqueles que a ele aderem e a ele desejam, como no plano coletivo, daqueles que a ele se dispõem a seguir e a ele se subordinar. Não há aqui qualquer contradição, pois, a vida psíquica, as subjetividades, seja dos indivíduos ou dos grupos, como os membros da CNI, se formam e se constituem historicamente e no interior de uma dada sociedade. A subjetividade não é algo interno, fechada em si mesma, solipsista, ela é produto do processo de socialização, de humanização, que se dá no contato com os outros, com a cultura, os valores, as normas, as leis, encarnadas pelas instituições sociais e, elas, por seu turno, pelos indivíduos que as compõem. A atuação de nossa libido, de nossas pulsões instituais, de nosso corpo se dá no interior do social, na relação com os outros corpos, portanto, as nossas formações de desejo nascem dessas relações. O desejo por Bolsonaro, pelo que ele representa, pelo o que ele figura, nasce de processos históricos e sociais, individuais e coletivos, que eu tentarei minimamente abordar.
Considero que o desejo por Bolsonaro, tanto no plano individual, como no plano coletivo, é de caráter sadomasoquista. Nele misturam-se de modo inseparável o desejo de domínio, de subjugação, de controle, de anulação do outro, do diferente, do distinto, a demonstração explícita de um poder sem limites, um desejo de aniquilação do outro, desejo de morte. Mas, como sabemos desde Freud, a pulsão, o desejo é sempre ambivalente, pode ser regressivo, pode voltar-se contra si mesmo, pode infletir na própria direção do sujeito do desejo e, portanto, o desejo de subjugação carrega consigo, também, o desejo de ser subjugado, o desejo de controle, o de ser controlado, o desejo de anulação do outro, o desejo de anulação de si mesmo. O desejo de destruição do outro pode se tornar desejo de autodestruição, a vontade de poder sem limites pode reverter em vontade de submissão sem limites. O desejo de aniquilação do outro pode vir a ser o desejo de autoaniquilação, o desejo de morte do outro transformando-se em desejo de mortificação de si, de nadificação do si mesmo. Para entender Bolsonaro e o que ele representa, para entender os bolsominions e o desejo que os move, para entender o que faz com que nosso empresariado diga um dane-se para qualquer escrúpulo e mostre a sua face fascista e escravagista que sempre procurou esconder sob o verniz de seus paletós e gravatas e de sua pretensa educação superior, é preciso entender o que leva as pessoas como indivíduos ou coletividades a buscar a sujeição, como desde a infância internalizamos o poder à medida mesmo que nos tornamos gente, que nos tornamos sujeitos.
A palavra sujeito, na língua portuguesa, possui uma ambiguidade que é preciso ser aqui ressaltada e entendida para que possamos caminhar na direção da compreensão do fenômeno do desejo fascista, da formação das subjetividades e dos sujeitos fascistoides, do qual Bolsonaro é apenas uma encarnação. Alguém para se tornar sujeito, isto é, para estar no princípio de suas ações, de suas atitudes, de ser responsável pelo que diz e faz, por ser, pretensamente, a origem de tudo o que lhe acontece e de tudo que faz acontecer, de tudo que realiza e constrói, tem que se sujeitar às normas e às leis que regulam a vida social, têm que subjetivar, internalizar, encarnar os códigos sociais e culturais que definem a própria condição de humano. Ou seja, para se tornar sujeito todo ser humano se sujeita, para se subjetivar todo ser humano se assujeita a forças e regras que lhe vêm de fora e que uma vez apreendidas passam a lhe constituir, passam a ser seu dentro, passam a constituir seu próprio desejo. Dobrado pelos poderes que o cercam, esse corpo se humaniza ao introjetar as interpelações, as ordens, os comandos, os ditames que lhe vem do social através dos outros que nasceram primeiro que ele, que o antecederam, que são seus ancestrais. Mas por que nos sujeitamos, por que assumimos essa servidão voluntária, para ser sujeitos?
A criança humana ao nascer é um ser profundamente frágil e desamparado. Ela depende dos outros, dos pais e, mais ainda da mãe, que a amamenta e cuida, para continuar viva. O bebê ao mamar, ao compartilhar o calor do corpo materno, ao escutar sua voz, ao precisar de seus cuidados, vai fazendo o aprendizado doloroso da fragilidade, da dependência, da necessidade dos outros, que caracteriza a vida humana. Ao correr risco de vida se aquele outro corpo se ausenta, falta, vai para longe, a criança desenvolve o apego e, portanto, a dependência em relação ao outro. As relações libidinais, pulsionais, desejantes do corpo da criança vão sendo moldadas nesses encontros com o corpo da mãe e com outros corpos cuidadores. O apego necessário à sobrevivência será aquilo que socialmente, mais tarde, se chamará de amor. Eu amo aquele corpo que satisfaz os meus desejos, que me cuida, que me socorre sempre que choro ou grito, eu amo no outro a mim mesmo, pois sem ele sei que nada sou ou nada consigo ser. Mas, como o desejo é ambivalente, se descobrir dependente, apegado, carente de alguém é também motivo de desenvolvimento de sentimentos agressivos em relação àquele corpo, àquele outro, até porque ele não pode estar o tempo todo à minha disposição, ele é disputado e amado por outros seres, inclusive pelo pai, uma espécie de rival do amor infantil.
A proximidade sempre constatada entre amor, agressividade e ódio, advém dessa ambiguidade de um desejo que quer ser satisfeito, mas que por ser satisfeito se sabe desejo, se descobre carência e falta de algo. Imagine os traumas psíquicos que o desamor, o abandono, a agressão, a violência, podem causar na formação da subjetividade infantil. Se em casa, na vida familiar, não há ninguém com quem se apegar, a quem amar, a carência, a falta, o medo de morrer levará a que essa criança e, depois, o adulto que ele vier a se tornar, a se apegar a todo aquele que lhe prometa a segurança, a continuidade da vida mesma, que sempre lhe esteve ameaçada desde muito cedo. Numa sociedade em que a maioria das crianças nasce em lares carentes: carentes financeiramente, carentes de estrutura familiar, carentes de ordem e de autoridade, carentes de vida simbólica e cultural, não é de estranhar o sentimento generalizado de insegurança, o medo generalizado de morrer, a vontade de proteção, de segurança, de ordem, o desejo de autoridade e de leis. Numa sociedade onde a insegurança vivida na vida familiar, na vida doméstica, se prolonga de forma assustadora para fora de casa, se a morte espreita a vida em cada esquina, aqueles corpos que, muitas vezes, são sobreviventes de uma vida que esteve assombrada pela possibilidade de morrer a cada dia, tende a se sujeitar, a se tornarem sujeitos de ações, ideias, propostas, formas de vida, formas de atuação social que prometam reduzir essa fragilidade de seu viver: o que pode ser desde a adesão a grupos armados, compostos de milicianos e traficantes, às forças armadas do Estado até a qualquer liderança que lhes prometa acabar com a carência de ordem, de segurança, com a vulnerabilidade que constitui a vida mesma de nosso corpo, mas que é potencializada por dadas condições sociais, raciais e de gênero no Brasil.
Não é uma anomalia que negros, mulheres e homossexuais se identifiquem, desejem a figura de Bolsonaro, pois ela representa uma espécie de revanche, de possibilidade de reparação dos danos sofridos desde a infância por corpos fragilizados, carentes, dependentes, marginalizados, subordinados, e que não viram seu apego e seu amor correspondidos, nem em nível pessoal, nem em nível coletivo. Os fascistas sempre arrebanharam os frágeis, os carentes, os mal amados, os inseguros, os revoltados e rebeldes sem causa, os agredidos que se tornaram agressivos, os traumatizados que querem infundir traumas, os sofridos que querem se comprazer com o sofrimento alheio, os negados que querem gozar com a negação e a nadificação do outro, os que nunca foram ninguém, que nunca tiveram importância para ninguém e que querem se fazer, na marra, na força, reconhecidas, querem que suas existências como sujeitos sejam visibilizadas, os que foram sempre assujeitados querem se fazer visíveis como aqueles que assujeitam. A malta fascista costuma ter as almas e os corpos traumatizados, ela transforma o desejo de vida em desejo de morte, pessoal e coletiva. Com a imagem de si degradada pelas experiências que a formou como sujeito, tendo seu narcisismo, seu amor por si mesmo rebaixados, tendo sua relação com seu próprio corpo e sua própria vida marcadas pela abjeção de si, esses sujeitos são capazes de muita raiva, ódio, até o limite da autodestruição e da destruição coletiva. O fascista termina por amar mais a morte que a vida, o que não significa que ele conscientemente queira morrer, seja um suicida, mas todos esses processos se passam no inconsciente e lá a pulsão de morte, os desejos tristes podem levá-lo a procurar se colocar em situações pessoais e coletivas destrutivas.
Mas seria esse o caso de nosso empresariado industrial? Não duvido que, individualmente, muitos possam ter experimentado essa trajetória, mas creio que outras variáveis ligadas à produção de subjetividades e a produção coletiva dos desejos expliquem a vontade por Bolsonaro dos nossos capitães da indústria. Creio que nesse sentido as reflexões do filósofo alemão Hegel sobre as relações entre o senhor e o escravo explique melhor essa formação de uma consciência infeliz entre nossas elites, já que elas advém de uma sociedade que viveu a escravidão por cerca de quatrocentos anos e em sua esmagadora maioria são descendentes ou seus ancestrais estiveram relacionados com elites escravocratas. Hegel lembra que o escravo era uma mercadoria, portanto tinha assim a sua condição de humano negada. Assim como a criança que não encontra as condições de se humanizar, o escravo seria uma coisa, um objeto entre objetos, não tendo aquilo que caracteriza fundamentalmente o ser sujeito de sua própria existência: o direito de exercer o domínio sobre si mesmo, de decidir suas próprias ações e reações, de poder expressar o que sente e pensa sem estar sujeito à punição e ao castigo. A vida do escravo, assim como a da criança, era uma vida precária, uma vida humana negada em sua humanidade, o que a disponibilizava para a sevícia, os maus tratos, a tortura e a morte. A educação escravista, que ainda ressoa em nossas camadas populares, era uma educação visando a dessubjetivação do negro africano aqui aportado, ela visava esvaziar aquele corpo da formação subjetiva anterior, ela visava reconfigurar aquela subjetividade, fazê-lo aprender a se sujeitar e, portanto, deixar de ser sujeito social e culturalmente reconhecido. Se a criança que não passa por um processo regular de socialização permaneceria como esvaziada de subjetividade e, portanto, de humanidade, o escravo era esvaziado à força, da subjetividade e, portanto, da humanidade de que era portador. Nossas elites se formaram no aprendizado de como esvaziar os outros de seu ser humano, elas se incomodam, portanto, a cada vez que aqueles fadados a serem objetos, a serem mercadoria, reivindicam seu direito de ser humano, seu direito de ser sujeito e não apenas assujeitado. Quando negros, índios, empregadas domésticas, nordestinos, pobres querem ser gente, essas elites se veem ameaçadas em sua própria humanidade, temem passar de sujeitos a assujeitados e tratam de acabar com a festa na senzala.
Mas, para Hegel, havia um problema em tudo isso: o escravo era posto a trabalhar e, ao trabalhar, afirmava a capacidade humana de transformar a natureza, de criar, de inventar o que não está dado ou posto no mundo. O escravo se redescobria humano ao ver que suas mãos, que suas habilidades, que sua inteligência, que sua imaginação, eram capazes de criar coisas que ainda não existiam no mundo. O escravo se descobria assim ativo no mundo e, portanto, sujeito de seu trabalho. E mais, o escravo via o seu senhor se apropriar daquilo que ele produzia com o seu trabalho. O escravo podia perceber que o senhor dependia de seu trabalho. Numa reversão dialética, como costuma também a acontecer com as crianças (com o tempo os pais precisam do apego e do amor de seus filhos para viverem, inclusive na velhice precisarão do amparo que um dia lhes deram), os escravos, mesmo sendo considerados coisas, eram eles que acabavam por conferir humanidade a seu senhor que, por não trabalhar, por nada criar e inventar com suas próprias mãos, por não produzirem as coisas de que precisavam, nem mesmo a comida e a bebida, podiam ter a sua humanidade negada. Quando se apropriava do fruto do trabalho de seus escravos, os senhores se apropriavam de sua humanidade e tornavam-na a humanidade deles. Era necessário que essa dependência dos senhores de seus escravos até mesmo para existirem como humanos fosse negada, fosse encoberta por toda uma produção discursiva, cultural, conceitual, amparada no racismo, que tornasse o próprio corpo, a própria carne dos escravos suspeita de não humanidade, de animalidade. As teorias de superioridade racial, que ainda ressoam nas piadas de Bolsonaro sobre afrodescendentes que, segundo ele, “não servem nem para procriar”, era a tentativa de mascarar que o escravo era “os pés e as mãos do senhor”, que o escravo era o corpo do senhor, era ele que lhe dava a vida e a riqueza, a segurança e o amparo e, muitas vezes, lhe dava, inclusive o sexo e o amor.
Não é difícil pensar a partir desse raciocínio, tão bem desenvolvido em recente livro da filósofa norte-americana Judith Butler (a odiada filósofa que causou manifestações patéticas dos coxinhas e bolsominions quando veio ao Brasil e é acusada de ser a introdutora da “ideologia de gênero entre nós), o comportamento de nossos empresários industriais. Se os aplausos entusiastas a Bolsonaro se transformaram em vaias quando o candidato Ciro Gomes expressou sua disposição em modificar a reforma trabalhista aprovada pelo governo golpista que, como sabemos, foi uma das exigências para que a FIESP se tornasse um dos carros chefes do golpe contra a democracia (não podemos esquecer que os apoiadores de Bolsonaro hoje, apoiaram o golpe e a ditadura militar de 1964), isso se deve ao fato de que todo empresário sofre daquilo que Hegel chamou de consciência infeliz e Nietzsche, outro filósofo alemão, chamou de má consciência, por saberem que suas vidas, suas existências como sujeitos econômicos, políticos e culturais dependem da existência e do trabalho do outro, da existência e do trabalho do trabalhador, dos quais eles se apropriam. A defesa da propriedade do trabalho de outrem, da apropriação privada do trabalho alheio, é condição fundamental para a formação dessa consciência culpada, que precisa constantemente construir justificativas ideológicas de superioridade social, educacional, civilizacional, de classe, de raça, de gênero para se tornar minimamente justificável. As blagues do capitão com aqueles que normalmente formam a classe trabalhadora (afrodescendentes, cearenses, goianos) soa assim como um bálsamo para ouvidos marcados pelo desejo de justificar as desigualdades e as hierarquias de fortuna e de condição social, buscando, sempre que possível naturalizá-las, desresponsabilizando a ordem social em que vivem, as leis e normas, os códigos e regras que fundam essa desigualdade na constituição dos sujeitos humanos desde o berço, o que facilita a naturalização ou mesmo a responsabilização do divino por tais diferenças de destino. Mas sempre que o trabalhador exerce seu trabalho (por isso o desemprego nada significa para a classe empresarial, é uma espécie de vitória para o ser mesmo humano do empresário sempre que o desemprego vem desumanizar o trabalhador), ele reafirma sua humanidade e sua relevância social perante uma classe que para ser relevante precisa concentrar em suas mãos a riqueza produzida por outrem, se apossando da mais valia, do sobretrabalho. O empresário se apossa do conteúdo de humanidade que há naquela riqueza para se sentir humano e poder dizer que sua função social é fornecer trabalho, é fornecer emprego, no que quer dizer que mesmo sendo o principal beneficiado de um modo de produção desumano é ele que concede humanidade ao trabalhador e não o reverso. Por isso toda reivindicação trabalhista, toda vez que a classe operária se coloca como sujeito de sua vida e de seu trabalho, incomoda profundamente uma classe que vive de parasitar a humanidade alheia. Assim como os escravos afirmavam sua humanidade não apenas trabalhando, mas resistindo de todas as formas à escravidão, criando arte, cultura, religião, formas de vida, o que incomodava os senhores que tinham que reconhecer a contragosto essas manifestações de humanidade, sob pena de instaurar o permanente conflito e afrontamento aberto em suas senzalas, o que inviabilizaria sua produção. Toda vez que o senhor tinha que se curvar a um desejo do escravo (assim como cada vez que nos rendemos aos desejos de uma criança) estava reconhecendo sua humanidade e sua condição de sujeito. O empresário reconhece a humanidade e o caráter de sujeito do trabalhador quando ele se manifesta politicamente, quando ele faz greve, quando ele produz seus próprios modos de vida. A reforma trabalhista tira direitos dos trabalhadores, logo os torna menos humanos, menos sujeitos de suas vidas e mais sujeitos, subjugados, assujeitados a patrões que dependem disso para se sentirem sujeitos, para se sentirem gente.
Quando Bolsonaro disse que eles eram os seus patrões, o gozo só podia ser generalizado. Depois que tiveram que viver por doze anos sob o governo de um partido político que nasceu para dar aos trabalhadores a condição de sujeitos de sua própria vida política, fugindo do assujeitamento aos partidos dos patrões. Partido que levou ao poder um operário, em quem aqueles senhores não só não se viam como igual. Consciente ou inconscientemente julgavam que ele estar ali, naquele lugar, usurpava o direito exclusivo deles de serem sujeitos da ordem política. Lula, cada vez que entrava na CNI, lembrava àqueles senhores de que seu papel de sujeito havia diminuído e que a humanidade deles, que julgavam ser de outra qualidade, estava não só sendo contestada, mas rebaixada. Ter um capitão que representa a força, a virilidade, o poder, o masculino, o dominador, o branco, o rico, o heterossexual, aos seus serviços, na condição de serviçal, de subordinado, de subalterno, de pau mandado, inflama a libido e o desejo dos capitães de nossas empresas. Mesmo que masoquistamente estejam contribuindo para sua própria debacle como industriais, que estejam contribuindo para a destruição do país, que estejam contribuindo para tornar o país irrelevante no mundo e, por extensão suas empresas, que sonhem apenas em vender o que têm o mais rápido para empresas internacionais e, com o apurado, viver de dividendos da corrida rentista, o que os torna mais improdutivos, menos sujeitos e menos humanos, mesmo que estejam vendendo as riquezas do país que podiam ser a base de sua atividade, nossa elite empresarial, colonizada, formada desde os primórdios na submissão e subordinação às forças externas, colonialistas, são elites subjetivamente colonizadas, que na sua formação internalizaram o sentimento de ser menos, de ser menor, o que as fragiliza, ainda mais, perante os trabalhadores e as outras classes sociais que têm, por isso mesmo, de rebaixar, de manter na ignorância, na miséria, na carência, na insegurança, na doença, pois somente diante de corpos e mentes mais frágeis e fragilizadas é que se sentem sendo alguém e tendo força.
Ter um presidente da República como lacaio e serviçal, como é o caso do que no momento ocupa a cadeira presidencial, que seja um nada do ponto de vista intelectual e moral, é tudo que almeja uma elite formada no sadismo contra os escravos, os trabalhadores, as mulheres, os indígenas, os mais pobres, as crianças, mas que dado o caráter reversível do desejo é também uma elite masoquista, capaz de gozar ao se entregar gostosamente ao colonialismo e ao imperialismo, de se sentirem mais fortes como parasitas das forças internacionais, de se sentirem sujeitos quando se sujeitam aos ditames do capital internacional, de se sentirem humanos só quando aplicam políticas desumanas contra aqueles que os sustentam, dão a vida e a riqueza, dão o luxo e o conforto. Bolsonaro encarna, é bem a expressão dessa força ao mesmo tempo truculenta e frágil, machista e emasculada, poderosa e débil, externamente vigorosa e internamente pavorosa de tanta decrepitude, um jovem velho e decrépito como muitos dos nossos capitães de indústrias. Em seu narcisismo, os capitães de indústria se miram no espelho do capitão e se identificam com sua força fraca e sua potência impotente. Depois de passarem anos sem ter um presidente com quem se identificassem (como se identificarem com uma mulher e com um operário e nordestino? ) nossas elites industriais encontraram um homem para chamar de seu, mesmo que esse homem seja Bolsonaro, a expressão mais desabrida e descarada da má consciência, da consciência infeliz, do sadomasoquismo de nossa burguesia, que nunca foi liberal de verdade. Nosso neoliberalismo é uma nova versão do porrete, do chicote, da chibata (a senadora Ana Amélia não me deixa mentir), das algemas e dos troncos em que nossas crianças e escravos foram e são “educados” e em que querem amarrar para assujeitar e desumanizar nossos trabalhadores. Temos um elite empresarial que masoquistamente destrói o país a curto prazo, o que levará à sua própria destruição a médio e a longo prazo, mas que gozam com sua própria impotência transformada em impotência de todos. Os que não podem permitir que outros venham a ter o poder, preferem a impotência. E para impotentes, o simulacro de potência, de macheza e de hombridade de Bolsonaro seduz. Isso explica os aplausos gozosos de nossos industriais, a maioria deles sem indústrias ou fadados a perdê-las. Mas é assim que se dá o gozo masoquista: na perda de poder, na perda de humanidade, na perda do ser sujeito, contanto que esse gozo gere prazer sádico na destruição dos demais. Muita gente aposta que na última hora nossas elites não vão querer ver o circo pegar fogo: acho que tocarão fogo e ficarão em seu interior se divertindo com a morte de todos à sua volta. Em todo masoquista mora um sádico e vice versa. Cabe a esperança que o candidato sádico ao se expor a um processo eleitoral de forma masoquista venha a externalizar toda sua menoridade, sua fragilidade, sua inconsistência, sua ignorância, e que os outros percebam o engodo que ele é. Nossos industriais percebem, mas como eles também são engodos, o processo de identificação e de espelhamento é inevitável.

A ilusão eleitoral dos 'mercados', por André Araújo.




A ilusão eleitoral dos 'mercados', por André Araújo
Um pequeno circulo de financistas que se beneficiou da politica econômica neoliberal dos últimos 15 anos, um segundo circulo de agregados, advogados, economistas, executivos e jornalistas que se aproveitou das sobras do grande banquete e uma imensa multidão de pobres e miseráveis que está comendo o pão que o diabo amassou neste Brasil de 2018, resultado de politica econômica pró-recessão.
Os “mercados” e seus apoiadores na classe média alta, tem um perfil de candidato desejado  que atenda à sua visão de mundo e de Pais, mas não conseguirão eleger seu candidato preferido sem os votos dos “pés de chinelo”, cujo perfil de candidato não pode ser o mesmo dos “mercados”, cujos valores estão na concentração e não na distribuição de renda, trajetória que começa no Plano Real e segue até hoje.
Um candidato com a cara do “mercado”, por essa mesma circunstancia NÃO tem apelo aos desempregados, subempregados e desalentados.
Nasce aí o potencial de um candidato “populista”, de apelo aos excluídos, MAS que, por trás dos panos, atenda ao mercado. É desse perfil que estão à procura. 
Mas agora, está difícil de encontrá-lo. Lula foi um achado raro, repeti-lo não vai ser fácil, o “populista” aceitável tem que ser uma combinação de vários mundos, um candidato com apelo aos corações e mentes e, ao mesmo tempo, com capacidade de governar um País em séria crise econômica.
A DIREITA MIDIÁTICA
A chamada “grande imprensa” composta pelas Organizações Globo, Rede Band, revista VEJA, jornais FOLHA e ESTADÃO, mais rádios popularescas fascitóides, vocalizam o que o “mercado” e a classe média alta quer ouvir, é o grupo que tem voz como sendo a sociedade, dando a impressão de que representam uma corrente majoritária dos eleitores, o que é uma irrealidade. Aquilo que a mídia chama de “a sociedade” ou “ a opinião pública” na realidade é a classe media alta que bate panelas e fala com a mídia. A periferia não faz parte desse público e desse mundo, sua voz não alcança a grande imprensa.
Os eleitores “mal de vida” não têm veículos vocalizadores na grande imprensa e suas vozes estão apenas em algumas redes sociais.
Essa dicotomia é um reflexo de um País dividido. Enquanto a opinião generalizada da mídia mostra um País na direita, as pesquisas eleitorais mostram um País de miseráveis sem representação e com memória do governo do PT. É uma grande fratura no quadro político de hoje.
As pesquisas eleitorais mostram que a soma das intenções de voto em Lula, mais os votos nulos e brancos, mais os indecisos, são a MAIORIA do eleitorado. Quer dizer, os NÃO votos são a maior parte da população, é a moldura mais explicita possível da crise na Democracia brasileira, que não encontra CANAIS DE REPRESENTAÇÃO.
A HISTÓRIA COMO GUIA
Uma situação de continuado mal-estar econômico que afeta o conjunto majoritário da população, sem solução eleitoral visível, sem caminhos de enfrentamento da carência material da maioria da população é prenuncio de crise institucional permanente. Uma fratura no quadro eleitoral o onde um grande contingente de eleitores não encontra candidato que represente suas necessidades, é raiz de crise do regime, não é apenas uma circunstância eleitoral, é uma doença político-social que virá à tona.
A receita neoliberal NÃO tem capacidade para fazer o país se desenvolver economicamente como caminho para enfrentar o desemprego e a incerteza do futuro. Os candidatos que se apresentam com essa receita desconhecem a história econômica. Depressão e recessão não têm soluções de mercado. A solução exige intervenção do Estado. Foi assim na década de 30 nos Estados Unidos, na Alemanha, na Itália e no Brasil, quando o Estado resgatou a economia e não o mercado. O mesmo aconteceu em 2008 nos Estados Unidos, a última grande crise já neste século, resolvida pelo Tesouro dos EUA.
Os candidatos do centro à direita apresentam não-soluções como solução, como privatizações, ajustes e concessões. Nada disso vai criar empregos, gerar recursos e resgatar a população do subemprego e do desalento.
Números recentes apresentados pelo respeitado economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, mostram um inédito aumento de condições de miserabilidade de grande parte da população brasileira.
O QUADRO DA CRISE
O grande quadro da crise brasileira é a péssima situação econômica da maioria da população, são 13 milhões de desempregados, 14 milhões de subempregados, 7 milhões de quem, tendo antes carteira assinada, não está mais procurando emprego. Ao lado dos quais, há 40 milhões de autônomos de baixa renda, que sobrevivem catando latinhas, vendendo comida e refrigerantes nas portas de hospitais, carregando sacola em feiras, camelôs, toda uma existência precária com errático acesso à saúde, à educação e nenhum acesso à previdência social, um oceano de miseráveis sem esperança de melhora à vista.
Em cima, e ainda pior, a falta de qualquer esperança de futuro para os JOVENS pobres entre 14 e 24 anos, sem educação suficiente, sem a mais remota possibilidade de emprego, são 22 milhões nessa condição. O que será deles e do País que os abriga? Estamos falando da nova geração.
É um quadro dantesco, amenizado sob os governos do PT e que volta a agudizar-se com governos nem remotamente preocupados e preparados para enfrentar esse quadro desolador, cuja bússola é o “investidor estrangeiro”, personagem que em nenhuma etapa de qualquer economia foi central para o desenvolvimento, nem na economia americana no final do Século XIX, nem nos grandes avanços da economia brasileira das décadas de 30 e 50, momentos em que foram os brasileiros que fizeram a arrancada.
Quando os EUA se projetaram para o centro da economia mundial, foi com suas próprias forças  que deram o salto, não com o “investidor estrangeiro”, um conto do vigário empinado pela mídia mais ignorante da História brasileira, o personagem tem importância secundária mas o mito que ele representa passou a ser o eixo da politica econômica neoliberal.
Ao mesmo tempo que revela um imenso passivo social, essa população é um tesouro de esperança, de disposição para aproveitar oportunidades, de criatividade e capacidade de sobrevivência, nas mais duras condições, um imenso ativo para  se abrirem as portas de uma politica social inclusiva e, mais do que tudo, de crescimento econômico, com uma visão de País, de sua inserção global e de seu papel único no contexto mundial de hoje, o Brasil tem tudo para dar certo, só não tem governo.
O Brasil é muito mais que uma reles plataforma de mercado financeiro, é um País ÚNICO na geopolítica mundial, maior nação multicultural e multiétnica do planeta, maior país católico, maior país do Hemisfério Sul, único dos BRIC que é do mundo ocidental, uma ponte entre o mundo desenvolvido e o mundo emergente, único herdeiro da cultura milenar, politica civilizatória e humanística dos grandes impérios europeus por ter sido Reino e Império ao contrário de todos os demais países das Américas, repúblicas caudilhescas desde a sua existência como nações. Brasil e EUA são países de construção especial e específica, o Brasil com um Imperador ao mesmo tempo Bourbon, Orleans e Habsburgo, eixos centrais da História européia, o “pedigree” do Brasil é incomparavelmente superior a todas as demais repúblicas das Américas sob o ponto de vista histórico e civilizatório.
Ao mesmo tempo, foi o Brasil o maior receptor de sangue africano, de imigração italiana, árabe e japonesa em todo o mundo, características que fazem do Brasil um País como nenhum outro.
AS CONDIÇÕES PRÉ REVOLUCIONÁRIAS
O não atendimento e pior que isso, nenhuma janela de esperança de futuro para esse população de 170 ou 180 milhões de brasileiros em má situação econômica e social, gera condições similares na História com crises de implosão social aguda, erupções que ocorreram em nossa era, a Revolução mexicana de 1910, a Russa de 1917, a Fascista italiana de 1923, a Chinesa de 1949, a Cubana de 1959, é um quadro pré-revolucionário.
Contextos dessa magnitude não ficam estacionados na porta da História como um vulcão adormecido, as caldeiras estão por baixo fervendo, a erupção é previsível, o Brasil nunca foi um País pacifico, é tão violento como qualquer outro da Era Contemporânea, basta surgir a condição.
O FATOR ESPERANÇA
Um povo pode suportar terríveis condições de vida se houver ESPERANÇA de futuro, mas sem esta não suportará por tempo infinito a miséria.
Devolver a esperança de tempos melhores é a FUNDAMENTAL tarefa de um novo Presidente. Nenhum medíocre poderá chegar perto desse objetivo e muito menos um candidato associado aos “mercados”.
O FATOR LIDERANÇA
Um LIDER é fundamental para a tarefa de trazer esperança e agir para trazer de volta o desenvolvimento. Um exemplo histórico foi Juscelino Kubstcheck, sua liderança começa do zero, um programa de desenvolvimento que conseguiu realizar em cinco anos, SEM RECURSOS, inaugurando um período de 30 anos nos quais o Brasil foi o País que mais cresceu no mundo. JK criou os recursos internamente imprimindo moeda e direcionando essa fonte de financiamento para 30 metas e mais a meta síntese de Brasília. Usou os recursos físicos do próprio Brasil e realizou um governo de sucesso politico, social e econômico. Além disso, projetou o Brasil no mundo, por sua iniciativa foi criada a Operação Pan Americana, a Aliança pelo Progresso e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Colocou o Brasil no tipo do prestigio internacional, feito só igualado antes pelo governo Vargas entre 1940 e 1945 e depois pelo governo Lula entre 2003 e 2006, períodos esses em que o Brasil estava em evidência e gozava de prestigio e protagonismo internacional, estando hoje no seu ponto mais baixo dos últimos 100 anos.
AS ELEIÇÕES E O DEPOIS
Um cenário eleitoral onde o candidato com mais intenções de voto está preso por um processo claramente fabricado para esse objetivo prenuncia um ambiente fraturado durante e depois da eleições.
A legitimidade do vencedor será sempre contaminada pela disfuncionalidade da escolha com a eliminação forçada daquele que seria o preferido. Na História esses desdobramentos abrem uma crise politica que pode se classificar de CRISE DE LEGITIMIDADE da eleição.
Em 1930 Júlio Prestes foi vencedor oficial da eleição, foi proclamado Presidente, mas sua legitimidade foi contestada porque a eleição não era verdadeira apesar de legal e a Revolução de 1930 foi o resultado.
A capacidade de governar vai ser posta a prova por causa da fratura do processo eleitoral, artificialmente alterado por manipulação clara.
A SOLUÇÃO NÃO IDEOLOGICA – COMBINAÇÃO ESTADO + MERCADO
A crise brasileira  de natureza econômica, financeira , social e politica não se resolverá por um caminho  puramente ideológico ou partidário.
Os grandes processos de construção de Estado recorrem a instrumentos de intervenção rápidos a partir da capacidade incomparável do Estado, mas precisam também dos recursos de econômicos  e operacionais de mercado, há espaço para os dois mecanismos, soma-se a ação do Estado com a capacidade já pronta das empresas produtoras de bens e serviços que em conjunto com o Estado vão ativar os imensos recursos materiais ociosos do Pais, paralisados por modelos sectários como “meta de inflação” e outros amarras que sufocam o País.
Crise de legitimidade do Estado sofreu a França em 1958, a Quarta República entrou em colapso de representação e foi salva pelo prestigio do General De Gaulle, que encerrou o regime falido e criou um novo, a Quinta República que restaurou a grandeza da França e vige até hoje.
No processo de desenvolvimento dos EUA somou-se a fundamental ação do Estado ao dinamismo da economia de mercado. No processo de reversão da Grande Depressão dos anos 30 a ação do Estado foi insubstituível, o New Deal foi o instrumento do Estado que promoveu a criação imediata de 6 milhões de empregos para obras públicas e por um banco especial para financiar a economia, a Reconstruction Finance Corp., que salvou milhares de empresas e bancos. Em 2008 foi o programa TARP, que despejou 800 bilhões de dólares do Tesouro em bancos e grandes companhias, ação que evitou uma gigantesca crise criada pelo financismo que nunca teve nada de racional como método de politica econômica.
É a soma do Estado com a economia de mercado que fara o Brasil crescer e gerar inclusão social. Não há ideologia única nessa grande missão, é um processo histórico de somar forças a partir de liderança.
Qual o candidato que terá a capacidade para essa tarefa?

O Brasil onde se zomba da ética se coloca às portas da ditadura, por Juan Arias.


Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. AFP

O emblemático caso de Lula está revelando que o conceito de ética está desmoronando a ponto de não se saber mais onde começa a verdade e a mentira



O caso Lula e os últimos acontecimentos em torno da tentativa de libertá-lo da prisão a qualquer preço estão revelando algo mais profundo e grave: que, no Brasil, o espúrio conúbio entre política e justiça está jogando por terra o sentido sagrado da ética, que em suas origens supõe o reconhecimento entre “o bem e o mal”, como já advertia o filósofo Aristóteles. E quando um povo confunde os limites entre o bem comum e o pessoal, quando zomba da ética, coloca-se às portas da ditadura.
Se instituições como a política e a Justiça são concebidas por seus responsáveis como uma confraria de interesses pessoais, à custa das pessoas, é inevitável que surja a tentação de soluções autoritárias para impor e decidir o que é bom e o que é mau, à margem do que a sociedade possa pensar.
E esse é um perigo real hoje no Brasil, onde o emblemático caso de Lula, com tudo o que arrasta de paixões e interesses e que pode condicionar o presente e o futuro do país, está revelando que o conceito de ética está desmoronando a ponto de não se saber mais onde começa a verdade e a mentira, a liberdade e a tirania.
Quando uma sociedade percebe que os principais responsáveis nacionais por lutar pelo princípio da ética – vista como o sal que impede que a democracia apodreça – são os primeiros a pisoteá-la e ajoelhá-la perante seus interesses, não há nada de estranho que ela acabe envenenada, dividida, incrédula e tentada a tomar a justiça nas suas próprias mãos. Nesse ponto, a explosão de violência é inevitável.
Quando magistrados, juízes e políticos (preciso dar nomes?) usam seu poder a favor ou contra os que consideram ser “deles”, em detrimento do princípio de que ela deve ser igual para todos; quando os que nomeiam os cargos consideram normal que os nomeados sejam gratos a esses padrinhos ou ao seu partido, mesmo que à custa de usar dois pesos e duas medidas; quando observamos esse conluio político judicial à custa da sociedade e até da Constituição, não é de estranhar que as pessoas nas ruas vejam isso como um grotesco espetáculo que não corresponde ao peso e à importância de uma sociedade como a brasileira.
Que Lula seja julgado como qualquer outro cidadão, nem com maior nem com menor rigor, já que a lei é igual para todos. Mas que a sociedade sinta de forma palpável que esse rigor da lei serve também com os outros personagens da política. Do contrário, não é de estranhar que acabe convencida de que existem réus de estimação e réus para serem perseguidos.
E quando uma sociedade se sente traída e burlada, não é difícil que caia na tentação de jogar a ética na sarjeta para fazer justiça com as próprias mãos. Pudemos ver isso nos últimos dias, depois da loucura judicial da ordem de domingo do juiz Rogério Favreto de tirar Lula da prisão, e tudo o que isso desencadeou no mundo político e judicial. Um episódio que serve para pôr sobre a mesa a irritação nacional contra as diversas instituições. O eco que isso produziu entre cidadãos de ambos os lados do espectro político foi significativo e aterrador. Por parte da esquerda, os tuítes violentos lançados à sombra do anonimato das redes, como os que diziam: “Eu queria libertar Lula com as minhas mãos, e com as mesmas matar Moro”, ou “Gente, é preciso mandar matar o Moro”. E pela direita, a divulgação do celular do juiz Favreto, que também culminaram em ameaças de morte a ele e à sua família, e até o tuíte do general Paulo Chagas, que, com a cara descoberta, incita à violência contra o juiz que mandou soltar a Lula: “Gauchada!!! O nome dele é Rogerio Favreto. É um desembargador petralha, está de plantão no TRF.4. Será fácil encontrá-lo para manifestar-lhe, com a veemência cabível, a nossa opinião sobre ele e a sua irresponsabilidade. Ele é mais um apaixonado pelo ladrão maior. Conversem com ele”.
Alguém poderá estranhar que a sociedade se sinta em guerra? Dividida em lados, como quem a governa, quando vê que aqueles em quem deveria confiar para que a deusa da justiça não seja estuprada a colocam aos pés de seus piores interesses?
Até nas guerras, nos campos de batalha, existem entre inimigos certas regras e pausas em que os soldados enfrentados param para conversar e até se confraternizar. Na guerra do Brasil, não parece haver nem momentos de pausa para refletir. Existirá alguém com autoridade e moralidade capaz de erguer a bandeira branca da paz, ou os políticos continuarão aproveitando o descontrole que criaram para continuar pescando nas águas revoltas?
Quando na Espanha, há mais de 40 anos, faleceu o ditador militar Franco, o país, ferido com mais de um milhão de mortos vítimas da guerra civil, estava partido em dois. O então futuro rei Juan Carlos, perante o cadáver do ditador, prometeu: “Serei o rei de todos os espanhóis”. Ali começou a difícil e ainda inacabada reconciliação nacional.
Quando em um país perde-se a medida para distinguir o bem do mal, onde a Justiça pode ter muitas caras e a ética aparece doente e desprezada, a democracia corre perigo de morte e abrem-se as portas dos fantasmas autoritários.

Intervenção Federal no Rio de Janeiro: Um vácuo de informações sobre a intervenção federal no Rio, por Pablo Nunes.




Operação do Exército na Rocinha, em setembro.
Operação do Exército na Rocinha, em setembro. Agência Brasil





O Observatório da Intervenção foi criado com o objetivo de acompanhar cotidianamente e publicizar os desdobramentos da intervenção federal no Rio de Janeiro. Para isso, acompanhamos diariamente cinco jornais impressos, dez portais de notícias e jornais online, sites de mídia independente, documentos oficiais, páginas de Facebook e perfis do Twitter. Além disso, contamos com um conselho formado por midiativistas e lideranças de favelas e com a colaboração de três iniciativas da sociedade civil que buscam sistematizar dados de violência e violações de direitos, além de outras instituições parceiras.



Ainda assim, a extensão da nossa lista de fontes não é suficiente para que tenhamos um panorama completo das ações do Gabinete da Intervenção e de todos os órgãos de segurança pública do Estado. Nosso banco de dados mais se assemelha a um queijo suíço, com lacunas no lugar de informações que simplesmente não encontramos em lugar nenhum. As informações ausentes formam um padrão: normalmente, estão relacionadas ao efetivo das forças de segurança empregados em cada operação; ao tipo de prisões realizadas, se ocorridas através de um mandado de prisão ou em flagrante; às motivações para cada prisão; e, por fim, à quantidade de drogas, armas e outros materiais apreendidos.
Essas são informações essenciais para a descrição das ações policiais e seu registro é tarefa cotidiana das forças de segurança. No entanto, por algum motivo, frequentemente estão ausentes na cobertura de diferentes mídias. A análise dos vazios do nosso banco de dados mostra que nem mesmo os grandes jornais conseguem apresentar um relato completo dos acontecimentos da intervenção no dia a dia. Mais do que uma limitação de nosso banco de dados, a ausência de informações básicas nos meios de comunicação é um elemento relevante para guiar nossa análise sobre o rumo político da intervenção.
Até o momento, entre 16 de fevereiro e 30 de junho, contamos 465 vezes em que uma informação sobre operações não foi encontrada no nosso processo diário de acompanhamento das mídias. O número do efetivo das forças de segurança empregadas nas operações foi o dado mais ausente nas fontes que analisamos (240 vezes), enquanto que dados sobre as prisões efetuadas nas operações monitoradas estiveram ausentes em 110 casos.




Tipos de informações ausentes.
Tipos de informações ausentes.

É importante notar que este quadro de ausência de informações essenciais tem se agravado nas páginas dos jornais e sites, onde registros incompletos passaram a ser cada vez mais comuns. A ocorrência de lacunas cresceu mês a mês, seguindo o aumento do número de operações. Esse cenário modificou-se em junho, quando o número de operações apresentou uma ligeira queda, enquanto o número de ausências de informação foi 33% maior do que o do mês anterior. Se, em março, registramos apenas 25 casos em que havia insuficiência de informações, em junho foram registrados 203 casos. Esse aumento expressivo nos faz cogitar se existe uma política de restrição à informação por parte das autoridades que teriam por dever prestar contas de suas ações à sociedade.




Relação entre ausências de informação e o número de operações por mês.
Relação entre ausências de informação e o número de operações por mês.

Mesmo os repórteres de diferentes veículos tem registrado diversas vezes a ausência de resposta do Gabinete da Intervenção e outras autoridades às perguntas encaminhadas. Não raro, é possível encontrar no final de matérias frases semelhantes a: “Procurada, a assessoria do Gabinete de Intervenção não respondeu a solicitação”. Como exemplo, registramos os casos de O Globo , UOL, Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo.
Neste contexto, é relevante lembrar que no dia 13 de junho, durante evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o Interventor Federal pediu que as câmeras de TV e as máquinas fotográficas fossem desligadas durante a sua apresentação dos dados de criminalidade. Tratar a segurança pública como assunto sigiloso é afastar a imprensa e, consequentemente, os cidadãos do debate sobre uma das áreas da vida social que mais aflige e preocupa a população. Atitudes como essa confirmam um contexto de ausência de informações e nos parecem incompatíveis com os princípios democráticos estabelecidos na Constituição. Alguém precisa avisar ao general que os tempos mudaram.
Pablo Nunes é coordenador de pesquisa do Observatório da Intervenção e doutorando em Ciência Política pelo IESP-UERJ. Pedro Paulo dos Santos da Silva é pesquisador do Observatório da Intervenção e graduando em Relações Internacionais pela PUC-RJ.

Um domingo de República de Bananas, por Wálter Fanganiello Maierovitch.



O ex-presidente Lula.
O ex-presidente Lula. AP

Um domingo de República de Bananas

Não bastasse o brasileiro ter de conviver com um presidente da República impopular e sob forte odor de corrupção, o cidadão comum tem a sensação de que a balança da Justiça do país está mal aferida



Não bastasse o brasileiro ter de conviver com um presidente da República impopular e sob forte odor de corrupção, o cidadão comum tem a sensação de que a balança da Justiça do país está mal aferida. Por consequência, a Temis brasileira está com os seus pratos desequilibrados. E são frequentes teratologias jurídicas causadoras de situações de insegurança. Quando juízes de Corte Constitucional perdem o pudor ao não se declarem proibidos de julgar por notória falta de imparcialidade, a Justiça passa a ser desacreditada: no Brasil temos, sob influência da tripartição dos poderes desenvolvida por Mostesquieu, um poder Judiciário, ao lado dos poderes Legislativo e Executivo. No particular, o Brasil caminha a passos largos para uma situação de entropia que o saudoso jurista europeu Piero Calamandrei  —um dos pais da Constituição italiana de 1948—, apontou com a expressão latina Habent sua sidera lites, a significar não ser a Justiça algo a ser levado a sério.
No último domingo e com o tradicional recesso judiciário do mês de julho, um magistrado de Corte regional e federal agitou o país —que terá eleição em outubro próximo para chefe do Executivo federal— em regime presidencial republicano.


Como se diz no popular, esse magistrado do plantão judiciário, que funciona com competência restrita a apreciar casos de urgência e inadiáveis, jogou gasolina numa fogueira política que diz respeito ao popular ex-presidente Lula da Silva.
Lula está condenado, em duas instâncias da Justiça, (uma monocrática e outra colegiada), por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Encontra-se preso provisoriamente, pois as condenações (corrupção e lavagem) ainda não passaram em julgado, ou seja, não são definitivas. Estão pendentes de julgamentos dos seus recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal, que funciona também como corte Constitucional, firmou no ano de 2016 entendimento jurisprudencial de ser possível execução provisória de sentença condenatória imposta ou confirmada por um órgão judiciário colegiado: e Lula foi condenado, em sede de apelação, pela 8ª Turma Julgadora do Tribunal Federal da 4ª região, com sede no estado federado do Rio Grande do Sul. Diante da acima mencionada jurisprudência redutora do alcance do princípio constitucional da presunção de não culpabilidade (chamada de presunção de inocência a partir da Revolução francesa), o ex-presidente Lula encontra-se a cumprir pena de prisão fechada, em processo de execução provisória.
As duas turmas julgadoras do Supremo Tribunal, apesar da jurisprudência do colegiado ainda não haver sido derrubada, divergem sobre caber ou não execução provisória. Quem tem sorte de levar o recurso à Segunda Turma, pode ganhar a liberdade. E na semana passada, num contorcionismo jurídico para driblar a jurisprudência do Supremo Tribunal de admissão da condenação antes de se tornar definitiva, a referida Segunda Turma concedeu, em habeas corpus de ofício (sem provocação da defesa técnica), efeito suspensivo a recurso de José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil do então presidente Lula. Claro está que a situação processual de José Dirceu é exatamente igual ao do ex-presidente Lula que, no entanto, continua preso provisoriamente.
A defesa técnica de Lula aguarda, após o período de férias do Supremo Tribunal, que os 11 ministros decidam, em sessão plenária, se o ex-presidente aguardará o julgamento dos seus recursos em liberdade e se está ou não inelegível: as pesquisas de intenção de voto apontam Lula em primeiro lugar na corrida presidencial, com cerca de 30% dos votos. Para surpresa geral —sem ser caso de urgência a justificar uma decisão do Plantão judiciário e estar a questão fulcral sobre a liberdade e ilegibilidade de Lula subjudice no Supremo Tribunal—, o magistrado plantonista, Rogério Favreto, determinou liminarmente, de pronto, a soltura do ex-presidente Lula. Entendeu estar Lula sendo prejudicado como futuro candidato, pois os seus concorrentes gozavam de liberdade, embora não houvesse nenhum condenado: o Partido dos Trabalhadores ainda não indicou Lula como candidato e isto em razão de obstáculo previsto na chamada Lei de Ficha Limpa. Por essa lei, não tem legitimidade para candidatar-se quem estiver condenado criminalmente por decisão de órgão judiciário colegiado. Lula, como frisado, encontra-se condenado por Vara Criminal de Curitiba (julgamento monocrático) e pela 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região. A liminar concedida no plantão judiciário do Tribunal foi espantosa, pois a regra é do seu cabimento de liminar apenas diante de uma flagrante e visível ilegalidade ou de abuso de poder. E o espanto aumentou quando se soube que o Favreto não era um magistrado por concurso público, mas por nomeação da ex-presidente petista Dilma Rousseff (eleita por influência de Lula e cassada por impeachment). Mais ainda, Favreto tinha uma militância de mais de 20 anos no lulista Partido dos Trabalhadores. Para piorar e indicar a sua falta de isenção para decidir, havia assessorado Lula na presidência da República.
Depois de mais de 16 horas de idas e voltas, manteve-se a prisão de Lula, por decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O presidente da Corte solucionou um conflito de competência entre dois dos seus membros. Ou melhor, entre o magistrado Pedro Gibran Netto, membro da 8ª Turma do Tribunal (relator do processo onde ocorreu a condenação de Lula e foi emanada a ordem de prisão) a negar a soltura de Lula, e o magistrado do plantão a expedir ordem se soltura de Lula.
Num pano rápido. O Brasil viveu um domingo de República de Bananas.
Wálter Fanganiello Maierovitch, 71 anos, é jurista, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor de Direito, Cavaliere della Repubblica di Italia, editorialista e comentarista da Radio CBN-Globo. É presidente do Instituto Giovanni Falcone de Ciências Criminais e titular vitalício na Academia Paulista de Letras Jurídicas e na na Academia de História.

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Partiu #OcupaPolítica, por Outras Palavras.

– on 07/07/2018Categorias: Brasil, Destaques, Políticas

Encontro de construção do #OcupaPolítica, em Belo Horizonte, dezembro de 2017. Ao centro, Marielle Franco
Movimento que traz à tona a crise da democracia e falência do sistema de representação e lança manifesto nacional. Objetivo central é eleger bancada parlamentar cidadã, que enfrente privilégios históricos e abra perspectivas de novo país
Leia a Manifesta #OcupaPolítica
Ousamos sonhar outro futuro, no qual se expandem as possibilidades de vida livre, feliz, integrada com a natureza, fundada nos interesses coletivos e na democracia real.
A política do nosso país virou terra arrasada e cabe a nós reconstruir esse lugar. Agir agora é mais do que necessário – é uma tarefa vital.
Precisamos ocupar o espaço controlado há tanto tempo por latifundiários, herdeiros, lobistas, patriarcas e endinheirados que só legislam em causa própria.
A esperança e o destino das pessoas não podem ser reféns da ganância de poucos que se acham donos do poder. Nós somos a maioria e estamos unidas em torno de IDEIAS, SONHOS e LUTAS.
Somos mulheres, pessoas negras, trabalhadoras, LGBTs, povos tradicionais, jovens, pessoas com deficiência, ativistas de muitas causas.
Viemos das periferias e dos centros urbanos, das zonas rurais, de quilombos e aldeias indígenas, de movimentos populares, praças, palcos e salas de aula.
Compartilhamos a disposição de construir outra política: radicalmente democrática, laica, diversa, a partir das lutas sociais, com afeto e cooperação.
Essa outra política possível já está sendo praticada em mandatas, gabinetonas e ocupações  de espaços legislativos em todo o Brasil. Com essas experiências, lutamos pela democratização do país, fortalecemos a cidadania ativa, criamos o poder desde baixo. Há exemplos de participação, transparência e abertura que precisam se expandir.
Estamos aqui porque nossas vidas importam. A todo momento, corpos negros, de mulheres e LGBTs são vítimas de brutal preconceito, intolerância e violência. Basta! Lutamos por vida plena para todas as pessoas e vamos retomar a democracia com nossos corpos políticos!
O crescimento absurdo da violência, aliás, comprova que não adianta investir em mais armas e repressão militar. Chega! Defendemos uma política de segurança cidadã para proteger nossas vidas e comunidades, com respeito aos direitos humanos.
Queremos outra política de drogas. A chamada “guerra às drogas” é um fracasso miserável e só produz violência, extermínio de jovens negros e pobres, racismo estrutural e proliferação de máfias e facções. É urgente sair da lógica da criminalização para atuar decididamente na perspectiva do cuidado.
O modelo econômico dominante – colonialista e predatório – é também injusto e insuportável, a ponto de apenas cinco homens acumularem mais riqueza do que a metade mais pobre da população brasileira. Esse modelo envenena, desmata, polui, destrói e faz sofrer. Mar de lama nunca mais!
É urgente fortalecer economias pelo bem viver, de base comunitária, solidária e popular. Agroecologia, coleta e reciclagem de lixo, produção energética renovável, cooperativas produtivas, empreendimentos autônomos nas periferias e tantas outras possibilidades já fazem parte dessa agenda anticapitalista.
Além disso, passou da hora de equilibrar as contas, para que os pobres, a classe média e os ricos contribuam com impostos de acordo com as suas capacidades. É inaceitável que os pobres continuem pagando mais do que os ricos!
A cultura constitui nossas formas de vida e atravessa todas as lutas. Está em terreiros, quilombos, favelas, teatros, praças, ruas, blocos de carnaval, saraus de poesia. Cultura não é caso de polícia nem pode ser censurada por fundamentalistas. Cultura é direito e a arte liberta!
Não aceitamos a apropriação privada dos bens coletivos. É urgente remodelar as instituições para desconstruir privilégios, aumentar a transparência e garantir a qualidade da gestão pública.
Acreditamos que o Estado deve funcionar com excelência para entregar serviços e políticas públicas eficientes para a sociedade. Da educação ao transporte, da saúde à assistência social, a população exige que os seus recursos sejam bem aplicados e que os agentes públicos tenham compromisso com os direitos de cidadania.
Para que essas transformações se viabilizem, a política não pode ser monopólio de ninguém. Precisamos de uma ampla reforma política que corrija o sistema, com candidaturas cívicas, controle e participação social e representatividade nas instituições.
Outra política é possível e não dá mais para esperar. Em 2018 vamos ocupar as eleições com ousadia e alegria e tomar o poder para distribuir potência.
Não estamos aqui para perder. Nossa luta é ancestral e nossas vitórias nos anos recentes são sementes que vão florescer. Estamos aqui com e por Marielle. Venceremos!
São Paulo, inverno de 2018

Brasil não podia ser campeão?, por Wilson Roberto Vieira Ferreira.

Por que o


A máquina semiótica da Guerra Híbrida faz nesse momento um pesado investimento ideológico para justificar os efeitos do atual modelo neoliberal imposto ao Brasil: crise, desemprego e precarização do trabalho, no qual milhões de desempregados foram promovidos repentinamente a “empreendedores”. E no rescaldo da eliminação do Brasil diante da Bélgica na Copa da Rússia está sendo mobilizado uma operação de emergência para salvar o alto investimento semiótico-ideológico feito no futebol pela grande mídia e mercado publicitário: salvar Tite e Neymar e colocar em ação o tradicional sacrifício do bode expiatório – o volante Fernandinho. Por que? Ao contrário do “pão e circo” que cercava o futebol nos anos da ditadura militar, hoje a função é mais sofisticada: a de “cimento ideológico” através de um discurso mérito-empreendedor no qual Tite é o maior garoto-propaganda. Enquanto isso, Neymar é o reflexo da “commoditização” do futebol brasileiro: jogadores exportados com baixo grau de transformação para, nos clubes europeus, se transformarem em “craques-commodities” de alto valor agregado. Mas cronicamente disfuncionais em suas seleções de origem.
Em cada época, o futebol reflete o modismo linguístico do seu momento. Na Copa de 1978 o técnico da Seleção Cláudio Coutinho tinha um discurso repleto de conceitos estranhos como “overlapping”, “ponto futuro” e “polivalência”. Refletia a europeização do futebol com estrangeirismos ao gosto de uma nova classe média que surgia do breve “milagre econômico brasileiro” da ditadura militar – uma classe que ansiava tudo que emulava o “estrangeiro” como o Play Center em SP e cantores brasileiros que se passavam por gringos como Morris Albert.

Nos anos 1990 termos como “qualidade do passe”, “excelência tática” e “gestão do time” passaram a ocupar o discurso dos técnicos nas coletivas com a imprensa pós-jogos. Outro reflexo, dessa vez do modismo da Reengenharia e dos certificados de qualidade ISO 9000, febre nos meios corporativos. E de um futebol que buscava se profissionalizar. Pelos menos na aparência discursiva.

E agora nesse início de século XXI, na boca dos jogadores e técnicos em preleções e entrevistas pós-jogo, é um tal de “fazer a diferença” de um lado e “estar focado” do outro... Principalmente no paroxismo desse modelo linguístico atual – o jargão mérito-empreendedor-motivacional de dez em cada dez palestrantes corporativos. Cujo reflexo está no discurso do técnico da Seleção Tite, celebrado pelos comerciais do banco Itaú. “Fazer por merecer”, “desempenho”, “trabalho”, “estar determinado” e assim por diante.

Em meio aos anos da ditadura militar brasileira, as seleções de 1970 a 1978 serviram à função ideológica mais primária de “pão e circo” – como falsa consciência, cujo papel era o de encobrir os “anos de chumbo” de censura, perseguições, torturas e assassinatos políticos.

Cláudio Coutinho na Copa 78: ditadura militar, "pão e circo" e jargão europeizado.

Mas desde o Golpe de 2016 o futebol, principalmente o da Seleção, passou a ter um papel ideológico mais sofisticado do que de um mero tapume erguido para esconder a realidade. Passou a ter uma função de “cimento ideológico”. De função motivacional para 14 milhões de desempregados e outros tantos milhões de “desalentados” – aqueles que nem emprego procuram mais. A incumbência não de negar a crise (papel da velha função da falsa consciência), mas de narrar por um outro viés a conjuntura de crise: como oportunidade de crescimento ou empreendedorismo individual – a chance de “fazer a diferença”.

Um papel tão sofisticado quanto das bombas semióticas da guerra híbrida a partir de 2013 (clique aqui) e da qual essa nova função ideológica do futebol faz parte.

A desclassificação do Brasil pela Bélgica no jogo pelas quartas de final na Copa da Rússia deve ser analisado como um revés momentâneo no futebol, visto como peça ideológica da atual guerra híbrida cujo País é o alvo do momento.

Uma peça dentro do grande “mecanismo” (esse sim, o verdadeiro “mecanismo”) semiótico para criar duas narrativas midiáticas bem claras para justificar (e não legitimar) todo o processo político de golpe e posteriores efeitos deletérios das medidas neoliberais aceleradas – desemprego, crise econômica, inflação, precarização do trabalho etc.

Falsa consciência e "meganhização" diária na TV

a) o discurso da corrupção


Narrativa midiática diária com o Mensalão e a interminável Lava Jato com o meganhamento da Justiça e o bordão diário na TV: “policiais federais nas ruas!...”.

Aqui, com uma função ideológica clássica de falsa consciência: estratégia de desvio da atenção, de dissimulação. Enquanto estudos da própria Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (a Fiesp dos inesquecíveis patos amarelos e de um sapo verde tardio) projetavam em 2014 que enquanto as ações corruptas no Brasil roubavam de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), as altíssimas taxas de juros levavam o pagamento da dívida pública a ocupar 57% do PIB.

Da mesma forma como as “pandemias” como gripe suína ou zika vírus ocuparam mais espaço midiático (enquanto gripe comum, diarreia ou sarampo matam em escala muito maior – clique aqui), da mesma maneira a grande mídia criou uma relação metonímica de contaminação da corrupção com todas as mazelas nacionais – da crise econômica à deterioração da saúde, educação, segurança etc.

Enquanto isso, bancos, instituições financeiras, empresas de investimento, o mercado de crédito, de capitais, de câmbio e monetário nadam de braçadas em um ambiente dos juros altos (garantidos pelo do Banco Central), tomando o próprio Estado e a Nação como reféns do pagamento da dívida pública – decisivo para a crise brasileira.

E numa estratégia clássica de agenda setting (forçar o agendamento na mídia de determinadas pautas), bancam os intervalos publicitários dos telejornais que martelam a agenda do combate à corrupção como o saneador de todos os problemas nacionais.


b) O discurso do mérito-empreendedorismo


Ao bancar os intervalos publicitários, estimulam peças de propaganda que consolem as massas dos efeitos das medidas neoliberais a toque de caixa – no final, medidas para garantir o ambiente de juros altos do mercado financeiro. 

Aqui entram o futebol e a Seleção como vitrines de uma função semiótica mais sofisticada que a mera falsa consciência: a de “cimento” ideológico – não negar a realidade da crise, mas torna-la tão verossímil quanto um acidente natural que deve ser superado pela narrativa individualista do “fazer a diferença” daquele que trabalha. Ou melhor, empreende, que “faz por merecer”.

O problema para tornar a Seleção uma peça desse mecanismo para injetar cimento ideológico nas massas estava na distância desses jovens milionários brasileiros europeizados da realidade do dia-a-dia do brasileiro. Por isso, dois personagens foram destacados para criar algum laço de empatia: Tite e Neymar Jr.

A participação de treinadores da Seleção em comerciais é algo comum desde os anos 1970, e foi progressivamente aumentando até atingir o ápice com o Felipão, na Copa de 2014, com 7 participações de comerciais. O personagem que desempenhou se encaixou no clima de instabilidade emocionou e política envolvendo a Copa e a Seleção: Felipão era figurado como um personagem cômico que tentava lidar com as cobranças da torcida, representada como exigente e que gosta de palpitar.

Ao contrário, nos comerciais dos patrocinadores atuais da Seleção (Itaú, Samsung, Cimed) Tite reina como protagonista absoluto, com aura de líder com discursos que unem estímulos motivacionais, sensatez e sabedoria.

Enquanto Neymar Jr, apesar de todos os seus chiliques, desequilíbrio e grosserias, foi definido em uma mesa de debates como “transparente emocional” e “caçado em campo”. Aquele que deverá “superar as adversidades”, criando uma empatia com os brasileiros também “caçados” pela crise e desemprego...

A derrota brasileira, enquanto o mundo ria dos memes do Neymar que atravessou a Copa tecnicamente apagado, fez nesse momento a grande mídia disparar os dispositivos semióticos para salvar todo investimento linguístico e ideológico nesse rescaldo pós-derrota.


(1) O ritual de sacrifício do bode expiatório


O volante da Seleção, Fernandinho, foi escolhido como o bode expiatório da tragédia. “Fernandinho, como no 7X1, repete falhas em nova queda do Brasil”, estampa o jornal Folha de São paulo. No JN da Globo, “Lukaku passou como quis por Fernandinho” na origem do segundo gol da Bélgica. “Um dos vilões do 7 X 1, Fernandinho marca gol contra e decepciona mais uma vez”, fuzila o Estadão.

Vão-se os anéis, ficam os dedos... sacrifica-se o culpado e salva-se todo o investimento ideológico feito na seleção até aqui.

E o resultado previsível: açodado pela grande mídia no ritual de sacrifício, Fernandinho sofreu ataques racistas em redes sociais após a eliminação do Brasil. É o modus operandi midiático desses últimos tempos.


(2) Cadê o Tite?


Estranhamente nesse momento, os críticos de plantão da grande mídia sentem-se pisando em ovos com Tite. Afinal, ele parece criar um estranho efeito nos jornalistas: sempre tão solicito, didático e paciente nas coletivas, parece fazer os jornalistas se sentirem inteligentes.

Não há o costumeiro pelotão de fuzilamento e a escolha do técnico como o previsível culpado. Por exemplo, o comentarista PVC da Fox Sports fala de “erro de diagnóstico da comissão técnica”. Outros falam que o “Brasil demorou para entender a mudança tática da Bélgica”.

O nome Tite é substituído por “comissão técnica” e “Brasil”. Há de se salvar o investimento semiótico que os patrocinadores fizeram em Tite. E tudo que o técnico representa como garoto-propaganda do mérito-empreendedorismo que se enfia goela abaixo dos brasileiros na guerra híbrida.

Edu Gaspar: "Não é fácil ser Neymar..."

(3) Cadê o Neymar?


Outro investimento semiótico que precisa ser poupado. Deixou a Arena Kazan sem falar com a imprensa após a eliminação contra a Bélgica. Aliás, só falou duas vezes com os jornalistas nessa Copa. Por muito menos, técnicos como Dunga foram execrados pela grande mídia (e principalmente a Globo) - para a costumeira autoindulgência jornalística, sempre foi um pecado capital.

Mas diante do alto investimento financeiro e ideológico em Neymar, até a autoindulgência da imprensa foi supreendentemente neutralizada. Enquanto , condescendente, o coordenador técnico Edu Gaspar declarou numa coletiva aos jornalistas: “Não é fácil ser Neymar...”.


Craques-commodities


  Terminada as quartas de final, todas as seleções sul-americanas deixaram a Copa. Parece sintomático.

Sintoma da “commoditização” do futebol desse continente, reflexo da condição de nações sub-industrializadas reduzidas em exportadoras de commodities – exportar produtos primários de baixo grau de transformação para serem beneficiados lá fora. Modelo que favorece a própria banca financeira e mercado publicitário que patrocinam a Seleção.

De maneira análoga, o continente exporta jovens jogadores como simples commodities que serão transformados em craques nos clubes europeus, além de ganharem alto valor agregado em marketing, publicidade e mídia. Craques que jamais funcionarão nas seleções dos seus países de origem.

Craques-commodities serão sempre cronicamente disfuncionais nas suas seleções nacionais. E nas seleções sul-americanas essa realidade parece ser mais dramática.