Tivemos um golpe; teremos ditadura? por Tadeu Breda.

O governo é ilegítimo. E o problema dos governos ilegítimos é que tentam sempre impor-se pelo único caminho que lhes resta: a violência

Por Tadeu Breda | Imagem: Edson Palheta (Jornalistas Livres)

A discussão sobre se foi ou não foi golpe está definitivamente superada. As articulações entre Eduardo Cunha e Michel Temer, as conversas entre Sérgio Machado e Romero Jucá, a seletividade da Lava Jato e o impeachment aprovado na Câmara e no Senado por todas as razões possíveis e imagináveis, menos pelas tais pedaladas fiscais que embasam o pedido – e que também foram praticadas por FHC e Lula e que são praticadas por governadores e prefeitos brasileiros –, já esclarecem do que se tratou o processo. Isso sem contar a deposição de uma presidenta sobre quem não pesa nenhuma acusação formal, muito menos uma condenação, e que mesmo assim foi julgada pelos membros do gangsterismo unido da República, condenada – mas sem perder os direitos políticos – e substituída por um cidadão “ficha suja” a quem a justiça eleitoral considera inelegível.

Como se não bastasse, as hostes oposicionistas falavam em impeachment antes mesmo do segundo turno das eleições de 2014. Vários textos ainda levantam outros aspectos da discussão terminológica, revisitando inclusive o processo contra Fernando Collor, como faz o historiador Marcos Napolitano na revista Brasileiros. Para complicar ainda mais a vida de Michel Temer, vimos que o golpista foi colocado de escanteio na foto oficial do G20, bem na pontinha, quase fora do enquadramento, fato que ainda nunca havia acontecido com os presidentes brasileiros eleitos pelo voto popular – e nem mesmo com o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando representou Lula em um dos encontros. Em comunicação oficial do G20, aliás, Temer não foi referido como presidente, mas sim como “líder” brasileiro, e sequer foi nomeado.

Tivemos, portanto, um golpe – parlamentar, constitucional ou institucional, enfim, golpe. Não há mais que se perder em questões semânticas sobre esse assunto. Tampouco temos que esperar que os golpistas se reconheçam como tal. Até hoje os artífices e apoiadores de 1964 falam em revolução democrática para salvar o país do comunismo – não admitem o golpe, mesmo tendo colocado tanques na rua em 1º de abril, forçado o presidente a se exilar e tolerado crimes contra a humanidade. Como muito bem pontuou o colunista Jânio de Freitas, um golpista jamais admitirá seu golpismo: torcerá fatos, distorcerá termos, torturará conceitos até que se enquadrem na definição que melhor se ajusta aos seus interesses.

E isso nos obriga ainda mais a dizer em todas partes que o sujeito que ocupa o Palácio do Planalto é um presidente biônico, um golpista, apoiado por políticos golpistas no Congresso, por empresários e agricultores golpistas nas associações patronais, por jornalistas golpistas na imprensa, por trabalhadores golpistas em alguns sindicatos e por cidadãos golpistas na sociedade – sobretudo nos bairros mais remediados das capitais. Eles repetirão à exaustão que respeitaram a Constituição, que seguiram o rito imposto pelo Supremo Tribunal Federal, que contaram com a anuência dos “representantes” do povo, que o processo transcorreu no mais profundo respeito à legalidade.

Esquecem das centenas de exemplos históricos em que monstruosas injustiças foram cometidas dentro da lei, com as bênçãos das autoridades, mas adoram assistir filmes hollywoodianos e chorar diante de casos clamorosos em que um inocente é levado à cadeira elétrica injustamente ou passa a vida atrás das grades tentando provar sua inocência. Esquecem também que instituições, quando cooptadas por interesses particulares, como é o caso das instituições brasileiras, não cumprem seu papel – e, portanto, não são legítimas. Quantas vezes será preciso lembrar que as delações vazaram apenas contra um partido e, quando vazaram contra outras siglas, não tiveram o mesmo tratamento?

Nesse sentido, o que assistimos pela televisão nos últimos dias não se tratou de um golpe novidadeiro. Como aponta o filósofo Paulo Arantes, e não só ele, 1964 não acabou. Como não houve uma devida transição à democracia, com memória, verdade e justiça, suas estruturas autoritárias permanecem – olhemos para a Polícia Militar, para a tortura, para as reformas de base que jamais foram realizadas. Em 31 de agosto, pois, assistimos à culminação de mais um golpe, um golpe dentro do grande e permanente golpe, agora aplicado por uma ampla uma aliança golpista que decidiu desrespeitar as frágeis regras do jogo eleitoral e pavimentar pela manipulação e pelo conchavo o caminho de Michel Temer à cabeça do Estado brasileiro.

Admitir que houve um golpe, reconhecê-lo e nominá-lo não significa esquecer que 1964 ainda não acabou. Muito menos implica negar a corrupção do PT, suas negociatas com as grandes empreiteiras ou os estelionatos eleitorais de Lula, em 2002, e Dilma, em 2014. E ainda menos simboliza uma adesão ao governo que acaba de ser cassado. A presidenta eleita e seu partido endossaram a tese do golpe, claro, e mobilizaram mundos e fundos na tentativa de emplacar essa narrativa dentro e fora do país. Boa parte das forças de esquerda também – e o fazem sem encampar as demais posições defendidas pelo petismo ao longo do processo de impeachment.

Muita gente que entende que sofremos um golpe despreza as afirmações da presidenta de que, com ela, vivíamos em plena democracia. É preciso separar a retórica dos fatos: a imolação de Dilma e do PT como arautos da democracia contra os vampiros da República é pura retórica; o golpismo de seus adversários – boa parte deles, ex-aliados – é fato. Gritar “Fora Temer”, agora, não deve ser interpretado como “Volta, Dilma”. O retorno da presidenta foi uma quimera acalentada pelo PT, um partido do establishment, na tentativa de barrar o golpe institucional por meio dos canais abertos pelo golpismo dentro das instituições. As instituições, porém, se demonstraram incapazes para barrar o golpe – assim como são cotidianamente incapazes de aplicar a Constituição e garantir direitos básicos à maioria da população.

Uma democracia que permite golpes, que internaliza deposições, que legaliza o assalto ao poder, não pode ser chamada democracia. Afinal, o que se poderia esperar de uma democracia que sistematicamente tolera o genocídio da juventude negra nas periferias das grandes cidades e dos indígenas nos campos e florestas, que permite os abusos dos megaprojetos e dos megaeventos e que se submete direitos sociais básicos aos ditames do mercado financeiro? Quem se atrela a princípios – não a cargos ou a conveniências político-partidárias – tem essa consciência desde muito antes da queda de Dilma Rousseff e jamais compraria seu discurso democrático, mesmo nos momentos mais emotivos do massacre psicológico que sofreu durante catorze horas de interrogatório no Senado.

A experiência do PT no poder, com alguns momentos louváveis de redução da pobreza e da desigualdade, reeditou o conservadorismo do Estado brasileiro em sua melhor forma, avançando inclusive sobre a Amazônia, em uma atualização do colonialismo interno que sempre praticamos. A repressão ao dissenso também faz parte do legado petista. Populações indígenas que estavam no caminho de grandes hidrelétricas, portos ou cultivos de soja conheceram, sob o petismo, as armas da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança.

Em junho de 2013, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que durante o processo de impeachment ganhou os holofotes por sua efusiva defesa da democracia, ofereceu colaboração total aos secretários de Segurança Pública estaduais para “controlar” as manifestações pela redução da tarifa de transporte público. Enquanto as tropas de choque, com a anuência de governos municipais e estaduais, desciam o sarrafo nos protestos, não se ouviu em Brasília uma única condenação contundente à barbárie policial. Quando o descontentamento se voltou contra a Copa do Mundo, uma das “grandes conquistas” internacionais do PT no poder, a colaboração do governo federal com a repressão foi ainda mais intensa. Geraldo Alckmin não cegou Sérgio Silva e Vitor Araújo sozinho, assim como Sérgio Cabral não é o único político responsável pela condenação de Rafael Braga.

Nada disso faz, porém, com que o golpe seja menos golpe: apenas mostra que a democracia que tínhamos não era uma democracia – nunca foi. “Eu disse, olhando na bolinha dos olhos da Dilma, quando recebi um prêmio em Brasília, que a ditadura não acabou. Se tivesse acabado, não haveria Mães de Maio”, diz Débora Maria da Silva, líder do movimento que exige justiça pelas 493 mortes provocadas pela polícia paulista em maio de 2006. Nunca é demais lembrar os crimes de maio.

A questão, agora, é que teremos uma democracia ainda menos democrática. Porque, apesar de todas suas injustiças e contradições, os governos do PT, assim como os do PSDB, foram todos eleitos pelo voto popular. Michel Temer foi imposto pela vontade de 367 deputados e 61 senadores. É o terceiro presidente ungido indiretamente em uma democracia de 31 anos que teve apenas quatro chefes de Estado alçados ao poder pelas urnas. O governo que temos é ilegítimo. E o problema dos governos ilegítimos é que costumam impor-se pelo único caminho que lhes resta: a violência.

O presidente biônico foi muito claro em seu primeiro pronunciamento à nação, na noite do golpe, ao dizer que um dos alicerces de seu governo será a “pacificação do país”. Pacificação não é um verbo empregado em vão. A pacificação dos povos indígenas pelos sucessivos governos brasileiros resultou em genocídio e esbulho territorial. A pacificação das favelas do Rio de Janeiro, uma das heranças da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, implicou operações conjuntas da Polícia Militar, Bope, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Marinha, Exército e Aeronáutica nos morros cariocas – tudo transmitido ao vivo pela televisão. Na ocasião, as Forças Armadas colocaram em prática a expertise adquirida pelos militares brasileiros como comandantes das tropas de ocupação – não por coincidência também chamadas de “forças de paz” – da ONU no Haiti, um dos preços que Lula resolveu pagar para pleitear um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. As Unidades de Polícia Pacificadora, instaladas logo depois da suposta expulsão dos traficantes das favelas do Rio, desapareceram com Amarildo.

Ninguém pode ser pacificado. A paz só pode brotar – espontaneamente – quando há justiça. O termo pacificação significa seu contrário: é um eufemismo para guerra. E essa guerra começou a ser travada contra os opositores de Michel Temer antes mesmo da culminação do golpe de 31 de agosto. Protestos contrários ao impeachment realizados em São Paulo e Rio de Janeiro desde o dia 29 de agosto têm sido sucessivamente reprimidos com enorme brutalidade. Enquanto o presidente biônico voava para a China, onde almejou, sem tanto sucesso, ser reconhecido pelo G20 como presidente de uma das dez maiores economias do mundo, a jovem Deborah Fabri perdia a visão do olho esquerdo, vítima do estilhaço que se desprendeu de uma das dezenas de bombas lançadas pela Polícia Militar de São Paulo. Não é a única vítima daquela jornada repressiva: o psicólogo Gustavo Chiesa também foi atingido no olho, mas, felizmente, não perdeu a capacidade de enxergar. Outros tantos foram feridos em seus corpos e seus direitos de expressão e manifestação.

Os relatos são unânimes em denunciar a truculência da PM e sua intenção de ferir, intimidar e massacrar, promovendo cercos, evitando a dispersão dos manifestantes e usando bombas e balas de borracha sem qualquer critério ou respeito às normas nacionais e internacionais. Tudo ficou mais claro em 4 de setembro, quando São Paulo assistiu a uma gigantesca manifestação contra Michel Temer. Mais de 100 mil pessoas caminharam tranquila, pacífica e ordeiramente da Avenida Paulista até o Largo da Batata. Foram mais de quatro horas de manifestação. Praticamente não havia policiais em todo o trajeto – o que fez com que não houvesse um só quebra-quebra. Assim como junho de 2013 já havia demonstrado, não é coincidência: não tem PM, não tem violência.

Mas no final havia polícia – e muita. Quem chegava sorrindo ao Largo da Batata, feliz com uma demonstração massiva de descontentamento com o golpismo, encontrou caveirões e policiais do Choque fortemente armados com suas espingardas, bombas, armaduras, capacetes e escudos. Uma imensa demonstração de força. Muitos deles estavam mascarados – o que é muito curioso em uma corporação que não admite que manifestantes cubram o rosto. Não demorou para encontrarem uma desculpa esfarrapada – vândalos estão depredando o metrô, o que os próprios seguranças do metrô negaram – para começar seu show pirotécnico: tiro, porrada e bomba para mandar todo mundo embora. Acabou a festa: nada de ficar comendo churrasquinho na praça. Vídeos e relatos da performance policial pululam na internet. Ainda não apareceu nenhum de gente quebrando nada.

Não há, agora, como nunca houve, limites para a ação policial. E o golpe de Michel Temer não é pioneiro em cegar manifestantes: eis um conhecimento que a Polícia Militar de São Paulo, comandada há mais de vinte anos por governos tucanos, desenvolveu com maestria e garantias jurídicas de impunidade. A questão é que, agora, os aparatos repressivos paulista e federal estão irmanados na pessoa de Alexandre de Moraes. O ministro da Justiça cumpre a cota do PSDB no governo golpista em reconhecimento aos serviços prestados à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Enquanto ocupou a pasta, foi um funcionário diligente e gentil com as marchas favoráveis ao impeachment, enquanto reprimiu violentamente os movimentos sociais, sobretudo os secundaristas, no final de 2015, e o Movimento Passe Livre, no início de 2016.

Sob o comando de Alexandre de Moraes, a Polícia Militar de São Paulo escancarou sem pudores suas opções políticas a ponto de emitir notas oficiais em apoio às reivindicações verde-amarelas. E são essas opções políticas que dão o tom à repressão aos protestos contra Temer. Em 31 de agosto, na Avenida Paulista, apenas os apoiadores do golpe puderam se manifestar em paz. A polícia protegeu bolos e champanhes dos cidadãos que comemoravam a queda de Dilma, enquanto, alguns metros mais adiante, brutalizavam os opositores do novo regime. Foram dias de repressão ininterrupta a quem desejava expressar sua discordância com o golpe. E as demonstrações só não estão sendo mais massivas porque parcela significativa da população está com medo da truculência policial.

A imprensa, que poderia fazer frente aos abusos, prefere, como outrora, chancelá-los. Canais de TV, rádio, jornais e revistas estão alinhados ao golpismo. Não se deve esperar nenhum apoio dos grandes meios de comunicação para denunciar nacionalmente o modus operandi totalitário das forças de segurança. Pelo contrário, a tradicional manipulação midiática brasileira pinta os manifestantes anti-Temer como baderneiros violentos – ou fascistas, como vergonhosamente sugeriu a Folha de S. Paulo em editorial. Nesse sentido, há que se louvar os cidadãos que, contra tudo e todos, e colocando-se em risco, saem às ruas contra o golpe. Uma vez que argumentos, fatos e razões não bastam, eles praticam uma política física, material, concreta, resistindo ao presidente biônico – e à sua truculência – com seus próprios corpos.

Em meio à profunda crise da esquerda, à falta de alternativas imediatas e à ausência de um horizonte utópico, o antigolpismo, hoje, se expressa concretamente na admirável coragem de cidadãos que saem às ruas sabendo de antemão que podem ser massacrados pela polícia. O sangue, infelizmente, é o que está aumentando os decibéis do “Fora Temer” – e o que está escancarando o caráter pacificador de seu governo ilegítimo. A continuidade dos protestos, sua eventual reprodução pelo território nacional e sua previsível repressão violenta terão a capacidade de responder a algumas perguntas que ainda não foram devidamente formuladas. A principal delas parte de uma certeza. Tivemos um golpe. Teremos uma ditadura?