25 Jun 2017
(atualizado 26/Jun 14h43)
Deputados fazem representação contra procurador que recebeu R$ 219 mil por 12 palestras em 2016. Ministério Público diz que atividade é protegida por lei
Dois deputados federais do PT - Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous
(RJ) - fizeram na quarta-feira (21) uma representação na Corregedoria
Nacional do Ministério Público contra o procurador da República Daltan
Dallagnol.
Eles questionam o fato de Dallagnol estar realizando palestras pagas sobre a Lava Jato,
maior operação contra a corrupção já realizada no país, para grandes
grupos privados. Na quinta-feira (22), por exemplo, o procurador falou
para 5.000 pessoas no grupo XP Investimentos, em São Paulo. Cada
ingresso para participar do evento, que durou três dias, custou R$ 800.
O
questionamento feito pelos deputados petistas busca explorar uma base
legal — receber pagamentos de empresas que podem vir a se envolver em
casos que envolvam pendências legais pode representar conflito de
interesse —, mas tem um fundo político: o ex-presidente petista Luiz
Inácio Lula da Silva está sendo acusado
pelos procuradores da Lava Jato, entre eles Dallagnol, de receber
vantagens de empreiteiras por meio de remunerações por palestras.
Além
disso, Dallagnol, por ser o coordenador da força-tarefa da Lava Jato,
acabou por personalizar as investigações que os petistas dizem ser
dirigidas contra o partido. Um episódio específico também ajudou a
colocar o procurador na berlinda. Numa entrevista coletiva em 14 de
setembro de 2016, Dallagnol apresentou um power point
no qual todas as setas da Lava Jato apontavam para um círculo no
centro, do qual estava escrito o nome de Lula. Os advogados do
ex-presidente refutaram a versão do procurador e processaram Dallagnol, pedindo indenização de R$ 1 milhão por danos morais.
R$ 219 mil
Foi quanto Dallagnol recebeu em 2016 por 12 palestras
No dia 19 de junho, o jornal “Folha de S.Paulo”
mostrou que o nome do procurador aparecia num menu de palestrantes da
empresa Motiveação. Os preços das palestras de Dallagnol variavam entre
R$ 30 mil e R$ 40 mil no site.
A empresa disse que tinha o nome
dele em seu casting há mais de um ano. O procurador negou que possuísse
qualquer ligação com a Motiveação. E pediu que o anúncio fosse retirado.
A empresa acatou o pedido “pois não foi autorizada pelo palestrante e
nem por sua equipe”, disse.
Caberá ao corregedor nacional Cláudio
Henrique Portela do Rego analisar a representação feita pelos deputados
petistas. E Dallagnol terá dez dias para enviar suas explicações ao
órgão.
O que o procurador diz em sua defesa
O Ministério Público Federal publicou uma nota na sexta-feira (23) refutando as suspeitas levantadas pelos deputados petistas.
Nela,
são citadas duas resoluções (34/2007 do Conselho Nacional de Justiça e
73/2011 do Conselho Nacional do Ministério Público). Segundo a nota, as
normas dão a liberdade a membros do Poder Judiciário de “realizar
atividade docente, gratuita ou remunerada”, agregando que “a resolução
34/2007 expressamente reconhece que a realização de palestras é
atividade docente”.
A nota diz ainda que “a maioria das palestras
prestadas para grandes públicos pelo procurador é gratuita e em 2016 os
valores foram destinados para entidade filantrópica”, o Hospital Erasto
Gaertner, em Curitiba, que trata pacientes com câncer.
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