Há vida após a terceirização? Pergunte a um jornalista! por Marco Antonio Barbosa.

SAUDAÇÕES, AMIGOS BRASILEIROS DE 2017. EU VENHO DE UM LUGAR NO QUAL A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA DAS ATIVIDADES-FIM DAS EMPRESAS É UMA REALIDADE HÁ MUITO, MUITO TEMPO. PRESTEM ATENÇÃO ÀS VERDADES QUE VOS TRAGO.

Uma salva de palmas para a nova turma de estagiários!

Esse “lugar” do qual venho na verdade não é um lugar, e sim uma carreira. Neste mês de abril de 2017, completo 21 anos de jornalismo profissional. Durante todos esses anos, só fiquei sem trabalho fixo uma única vez, por um período de cerca de três meses, mais ou menos dez anos atrás. Em certas épocas, meu salário era pequeno; em outras, meu salário era menor ainda. Em certas empresas, a carga de trabalho era brutal; em outras, era apenas desumana. Alguns empregadores não cumpriram o que estava no contrato; outros, nem contrato ofereceram. Entretanto, à exceção daqueles três meses em 2007, sempre houve uma vaguinha no mercado para mim — por mais merda e vilipendiante que fosse a ocupação.

Essa trajetória se deve às características peculiares da minha profissão. A tal flexibilização radical das leis trabalhistas aprovada ontem (dia 22/03/17) na Câmara dos Deputados já vigora no jornalismo brasileiro desde que me entendo por gente. Dos meus supracitados 21 anos de carreira, menos de seis foram cumpridos sob as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas. Isso não quer dizer que, em várias das empresas nas quais trabalhei, eu não tivesse que lidar com responsabilidades, deveres e carga horária equivalentes aos (ou maiores que as) dos celetistas. Só que sem os direitos e proteções concedidos a eles. Sou grato à empresa que (há mais de quatro anos) paga meu pro-labore mensal em remuneração pelos serviços que presto a ela. Sempre fui tratado de forma transparente e justa por meus superiores e não tenho coisa alguma a observar sobre nossa relação trabalhista. Entretanto, desde 2012, eu colaboro para piorar as tristes estatísticas nacionais de desemprego. Mesmo sem ter deixado de trabalhar um dia sequer, estatisticamente eu sou uma dessas pessoas que o IBGE chama de “desalentados”: gente sem carteira assinada que não arruma emprego em até 30 dias e deixa de procurar nova ocupação. (Para mais detalhes, leiam o reply de Gustavo Monteiro: https://medium.com/@gustavomonteiro/ol%C3%A1-barbosa-da1c4734804d)

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Os expedientes são variados e bem conhecidos. Qual dos coleguinhas leitores nunca topou uma vaga de pejotinha, integral (100% do salário via nota fiscal) ou o famoso por-fora (tantos % na carteira, outros % no envelope pardo, com nota)? Com todas as obrigações dos empregados fixos, claro. Desde 2009, detenho 25% do capital social de uma empresa especializada em “serviços de jornalismo, revisão, produção editorial e assessoria de imprensa”. Tive que me tornar um “empresário” para poder receber meu salário mensal como editor de um (outrora, finado) grande jornal carioca. Também é conhecido o infame esquema do “freela fixo”, uma ilusão só comparável a piadas como “Este veículo só circula com as portas fechadas”. A popularização dos MEIs abriu novas frentes para a flexibilização. Já o mercado de freelas eventuais é flexibilizado desde que o mundo é mundo: táqui a pauta, táqui o prazo, táqui o valor. Vai? Se não vai, tem quem vá. Já protagonizei cenas tragicômicas, como a vez em que fui interpelado na redação (em plena hora do fechamento) por uma profissional de RH que queria que eu assinasse, ali na hora, sem ler, uma carta de demissão e outra de prestador de serviço autônomo. Ou como na época em que, quando trabalhava no site de uma instituição de pesquisa musical, recebia meu salário em cash, gordos bolos de notas enrolados em elástico; todo dia 5, a secretária entrava na sala cantarolando e atirando a grana para os funcionários. Zero burocracia, zero papelada, zero garantias.

A equipe do caderno de cultura, num raro momento de descontração

Essa é a realidade de uma carreira fadada à precarização trabalhista por dois fatores principais: 1) excesso de mão de obra disponível e 2) um modelo de negócio que vem se tornando progressivamente insustentável nas últimas décadas. Imagine-se no lugar de um empresário do ramo de comunicação. Sua empresa, como quase todas as outras do setor, passa por dificuldades financeiras. Você é obrigado a demitir, com regularidade alarmante, grandes nacos de sua força de trabalho, o que acaba por sobrecarregar os empregados sobreviventes. E mesmo assim, sempre tem gente a pedir um emprego, um estágio, um freela… não demora muito pra juntar 2 + 2 e começar a oferecer condições cada vez mais escrotas para os corajosos candidatos. (E sempre vai haver candidatos.) A depender do caráter e da competência do patrão em questão, você pode receber todo o combinado certinho. Ou tomar um calote. Daí você pode se conformar, ou parar na justiça, aquela mesma justiça que o presidente da Câmara (aquela mesma Câmara que aprovou a terceirização irrestrita) disse que não deveria existir. Claro que daqui pra frente, com a nova legislação, tudo isso deve ficar mais complicado ainda. Ou não. Sei lá.

Então agora o Brasil todo se prepara para saber como é a vida (trabalhista) de jornalista. Amigos brasileiros de 2017, eu realmente não tenho um veredito definitivo sobre seu futuro. A eterna crise financeira dos meios de comunicação abriu espaço para uma desregulamentação voraz da profissão — e ainda assim, há filas de gente dispostas a trabalhar de graça, ou quase. É a concretização do mantra “Não quer? Há quem queira” que tanto encanta os adeptos do liberalismo, posto em prática de modo ávido pelos empresários do ramo. Aos 43 anos, encaro a perspectiva de ter de trabalhar até a morte, não por ter sido afetado pela tal reforma da previdência, mas porque simplesmente estou à margem da previdência. “Ora, por que não fizeste um pé de meia, uma VGBL, uma BrasilPrev, investiste numa Tele-Sena?”, perguntar-me-ão os liberais. Resposta: porque durante boa parte da minha carreira, a remuneração mal dava para o básico. Imagine para a poupança e para planejar o futuro.

I’ve got the moves like Jagger!

Por outro lado, a precarização da carreira também me ajudou a arrumar trabalho (mas não emprego) de forma praticamente contínua nesses 21 anos. É certo que se eu fosse motorista de ônibus, torneiro mecânico ou vendedor de loja, a situação seria diferente. Nunca haverá de faltar trabalho para jornalista. Sempre há alguém precisando de algo (bem) pesquisado e/ou apurado e/ou escrito e/ou editado. A profissão para a qual estudei e que exerci por mais de uma década — ser repórter e editor — acabou, pelo menos da forma como eu a conhecia. O último veículo de comunicação roots no qual trabalhei com vínculo empregatício acabou há quase sete anos. Mesmo assim, desde então tenho conseguido me virar até que bem, tomando uma volta ali, fazendo uma embromação aqui, mas sempre fazendo.

Não tenho estofo teórico suficiente pra tentar cravar verdades absolutas sobre o tema. Mas tenho a impressão de que, para muita gente e não apenas para os jornalistas, a terceirização e o strip-tease na CLT são realidades há tempos. Pensando pollyanisticamente, as mudanças aprovadas ontem não vão fazer muita diferença pra já está precarizado mesmo (e com os números de desemprego do que jeito que estão, pode crer que é muuuuuuita gente). Se não há emprego, discutir o sub-emprego deixa de ser prioridade.

Por outro lado, também estou certo de que muitas empresas vão aproveitar para dar aquela enxugada bonita em seus custos de pessoal com base nas novas regras, o que, ao menos num primeiro momento, vai engrossar a fila dos desempregados. Também não vi ninguém discutindo a sério o impacto que a inevitável redução no valor das contribuições vai causar ao sistema previdenciário, no longo prazo. Sem contar o fator psicológico. “De carteira assinada” é uma expressão indelevelmente brasileira e sintetiza uma garantia de estabilidade e suporte institucional. Em breve, vai passar a ser mais um daqueles jargões empoeirados, tipo “o sonho da casa própria” ou “Faz um concurso público, meu filho!”. O tempo passa, as coisas mudam. Mas para melhor?

Às vezes dá inveja do amigo que fez uma sólida carreira numa multinacional, cheio de benefícios e penduricalhos. Às vezes dá inveja do primo que emburacou no funcionalismo público. Dá e passa. A vida sem carteira assinada é ruim, mas a vida sem trabalho é pior.