SEG, 18/06/2018 - 07:36
ATUALIZADO EM 18/06/2018 - 08:38
A América Latina e seu Labirinto
por Aldo Fornazieri
Nas eleições colombianas deste domingo, o candidato da direita Iván Duque foi eleito presidente com cerca de 53% dos votos derrotando, no segundo turno, o ex-prefeito de Bogotá e candidato da esquerda, Gustavo Petro, que fez cerca de 41% dos votos - o melhor desempenho das esquerdas na Colômbia. Com o programa "Colombia Humana hacia una Era de Paz", Petro apresentou uma das mais audaciosas, corajosas e modernas plataformas políticas já surgidas na região. Além de programas sociais, a plataforma propôs mudar o modelo econômico da Colômbia, sobretaxar as grandes propriedades de terra improdutivas, mudar o padrão energético baseado no petróleo e carvão para fontes de energia limpa e um duro combate à corrupção, além de continuar com o processo de paz do atual presidente.
Uma observação mais atenta acerca do padrão político da América Latina indica que ela oscila entre a centro-direita e a centro-esquerda e que a maior ou menor permanência de um desses agrupamentos nos governos depende, fundamentalmente, do crescimento econômico atrelado ao desempenho das commodities. Durante esses períodos de crescimento, a exemplo do que ocorreu entre 2002 e 2012, praticamente todos os países conseguiram reduzir a pobreza, independentemente da coloração ideológica dos governos. Em favor dos governos de esquerda, o que se observou foi uma maior intensidade de programas sociais focalizados no combate à pobreza e às vulnerabilidades sociais.
Mas nem a centro-direita e nem a centro-esquerda conseguiram remover as condições e as instituições históricas das desigualdades e, em vários casos, a redução da pobreza não representou a redução das desigualdades. A troca de comando da centro-esquerda pela centro-direita pode produzir, também, uma rápida remoção dos programas sociais, pois, de modo geral, são programas de governo e não políticas consolidadas e estruturadas de Estado. Muitas vezes, a fúria discursiva anti-Estado da centro-direita é apenas um disfarce esconder o uso do poder público como instância de altos negócios via privatizações e de drenagem de recursos orçamentários para o grande capital via múltiplos mecanismos.
Com poucas exceções como o Uruguai, a Costa Rica e, talvez, o Chile, os países da América Latina vivem padrões de trágica normalidade assemelhados entre si, segundo vários estudos e pesquisas. Por exemplo, os sistema legal, envolvendo as polícias e o Judiciário, é autoritário e tendencioso, contra os pobres, contra os negros, contra os indígenas, contra as mulheres e contra outros grupos carentes de direitos civis.
As liberdades e garantias fundamentais individuais, reconhecidas pelos textos constitucionais, são negadas na prática. No âmbito desse fundamento da democracia, pode-se dizer que a democracia é efetiva para apenas 35% dos latino-americanos. Quanto à democracia política, radicada na universalidade do voto e nas eleições, só recentemente ela foi consolidada e ainda com vários problemas a depender do país. Se as cartas de direitos e garantias individuais não são efetivas, isto significa que temos um Estado de Exceção desde sempre para a maioria das populações desses países, o que nunca foi objeto de atenção especial por parte das próprias esquerdas. Somente quando o Estado de Exceção atinge as lideranças políticas há um alarde maior.
Na verdade, as esquerdas se debruçaram mais sobre os direitos políticos, tendo em vista as instaurações recorrentes de regimes autoritários. Desta forma, ao contrário da Europa, da Austrália e da Nova Zelândia e com exceção do Uruguai, da Costa Rica e do Chile, os direitos civis foram relegados a um segundo plano nas estratégias das esquerdas latino-americanas. Com isso, instituiu-se um padrão estatal e social de humilhação e violência contra os pobres e demais grupos vulneráveis da região. Só recentemente vários movimentos de luta por direitos civis têm emergido no seio das próprias sociedades e eles se instituem numa gama variada de novos movimentos sociais - muitas vezes com dificuldades para transitarem rumo a um programa transformador mais universalizante.
Junto com a falta de direitos civis, a pobreza e a desigualdade se somam como os maiores problemas da região, que é a mais desigual do mundo, além de ser a mais violenta. Em que pesem as discrepâncias entre os vários organismos que medem a pobreza, o fato é que depois dela cair na primeira década deste século, agora voltou a subir desde 2014. Naquele ano estava em torno de 28,5% e em 2016 subiu para 30,7%. No mesmo período a extrema pobreza passou de 8,2% para 10%. A distribuição desse percentual varia de país para país. Ambas, no Brasil, estão acima dessa média. Somente cerca de 32% da população da região é considerada de classe média.
A tese de que a educação é o caminho para sair da pobreza e da desigualdade, por si só, não é verdadeira. A educação só será eficaz se for acompanhada de políticas fortes de combate à pobreza e à desigualdade, pois a pobreza carrega condições desiguais de aprendizagem entre as crianças e jovens ricos e bem alimentadas e com boas escolas e as crianças e jovens pobres e mal alimentados que estudam em escolas precárias. Junto com as mudanças na educação é crucial remover as instituições iníquas da desigualdade, a exemplo dos sistemas tributários regressivos, que drenam recursos dos pobres para os ricos, e a exemplo dos altos salários e privilégios inescrupulosos dos políticos, do judiciário e das castas superiores do funcionalismo público.
Um terceiro grande conjunto de problemas se relaciona à corrupção e a ineficiência governamental e estatal. Grosso modo, existe um padrão de corrupção generalizada na região, com exceções, claro, que na maior parte das vezes se associa à incompetência dos governos e à ineficiência estatal. Os governos, independentemente de partidos, não são capazes de entregar resultados satisfatórios e de realizar reformas profundas e transformações inovadoras. Nem sempre o problema é falta de dinheiro: os custos com educação na América Latina giram em torno de 3,7% do PIB em média, contra 3,4% dos países asiáticos. Os resultados, porém, são desequilibradamente favoráveis aos asiáticos.
A América Latina tem graves problemas de infraestrutura, saneamento e meio ambiente, saúde, comunicações, baixo investimento público e privado etc.. Mas, junto com os problemas indicados acima e outros não citados, há o problema da prisão ao modelo de desenvolvimento atrelado às commodities. O Brasil, por exemplo, vem sofrendo cerca de 40 anos de desindustrialização. Este modelo é a causa do baixo crescimento, da baixa inserção global da região, do seu pouco peso no comércio global e, consequentemente, do seu baixo protagonismo político internacional. Na era da revolução robótica, a América Latina perdeu a corrida tecnológica e vai se tornando cada vez mais dependente de conhecimento e tecnologia.
As formas como os partidos, candidatos e políticos tratam os problemas dos modelos econômicos, contudo, podem ser enganosas. Não são os modelos econômicos em si que transformarão a América Latina, assim como não serão os modelos educacionais em si. Eles podem contribuir. Mas se não for transformada a natureza pobre e desigual das sociedades latino-americanas, as demais iniciativas parciais serão frustradas. Somente sociedades iguais, justas e democráticas poderão alcançar altos padrões de desenvolvimento e de conhecimento. Nenhuma estratégia econômica dissociada de uma grande reforma social terá êxito.
Por isso, o candidatos progressistas deveriam colocar no centro de seus programas as propostas de remoção dos mecanismos da iniquidade que mantêm as sociedades prisioneiras da pobreza, da desigualdade e da falta de direitos e a afirmação de políticas publicas orientadas para uma sociedade de direitos e de garantias universalizantes. Nenhuma força política conseguirá estabilizar-se como hegemônica se não efetivar reformas com esta orientação. O perfil populista e carismático das lideranças progressistas dificulta a formação racional dessa força e desse programa e reforça a tendência dispersiva das esquerdas que tendem a se aglutinar em torno de indivíduos que, se vitoriosos, constituem Arcas de Noé para governar. A Frente Ampla do Uruguai e o modelo da "Concertación" do Chile parecem exceções à regra.
Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).
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