A era do engano, por Fabio de Oliveira Ribeiro.

A era do engano

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Abro um livro ao acaso e https://www.youtube.com/watch?v=qV_cvRhf8hc a realidade explode em câmera lenta na minha consciência.

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“O espaço político como tal realiza e garante a liberdade de todos os cidadãos e a realidade discutida e testemunhada pela maioria. Mas a busca  de um significado para além da esfera política só pode ser levada a cabo se, como os filósofos da polis,  se opta  por interagir com a minoria e se convence de que  falar livremente com os outros sobre alguma coisa não produz realidade, mas engano, e não cria verdade, mas mentiras.

Parmênides parece ter sido o primeiro a assumir esse ponto de vista. O crucial em seu caso não foi, por exemplo, separar a maioria dos sem valor da minoria dos homens bons como fez Heráclito e era típico do espírito agonal que marcava a vida política grega, em que cada homem se esforçava o tempo todo para ser o melhor. Parmênides distinguia o caminho da verdade, aberto somente ao indivíduo como indivíduo,  dos caminhos do engano trilhado por todos que estão na estrada com seus semelhantes para quaisquer propósitos.”  (A Promessa da Política, Hannah Arendt, Difel, Rio de Janeiro, 2008, p. 187)

Segundo Parmênides, a política (como construção coletiva que é) não pode almejar o predomínio da verdade. No máximo, ela possibilita a criação de consensos. Mas não é possível estabelecer qualquer tipo de consenso quando vários grupos de pessoas divergem sobre quais que temas serão discutidos e que regras serão válidas ou revogadas.

Isto explica, porque todas as democracias modernas substituíram a busca do predomínio da verdade pela construção de espaços que conferem legitimidade às decisões tomadas pela maioria. A guerra política justa (aquela em que cada grupo pretende impor ao outro sua verdade) é substituída pelo respeito às regras oriundas do processo legislativo que culmina na promulgação da Lei.

Ao governo competiria fazer aplicar a norma e ao judiciário teria como incumbência dirimir os conflitos resultantes de sua aplicação. Nem o Executivo, nem o Judiciário deveriam ter o poder de criar normas jurídicas, exceto aquelas que regulamentam as Leis que definem os parâmetros de sua atuação.

A crise da democracia se instala quando o equilíbrio deixa de existir. Foi o que ocorreu no Brasil. Encarregado de executar o orçamento respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo Dilma Rousseff rejeitou aumentar o salário dos juízes e vetou a realização de obras sugeridas pelos deputados. Aproveitando a instabilidade econômica amplificada pela imprensa, o presidente da Câmara dos Deputados iniciou um processo de Impedimento que, apesar de ser injusto e absurdo, não foi interrompido pelo Judiciário.

A imposição ao conjunto da sociedade brasileira da verdade dos deputados (o desejo que eles tinham de realizar obras nos seus currais eleitorais para garantir suas reeleições) e da verdade dos juízes (sua ganância desmedida e mesquinha por aumento salarial) provocou a destruição da racionalidade do nosso sistema político. Foi assim que o Brasil caiu no colo de um usurpador cuja única verdade é o medo de ser preso pelos crimes que cometeu.

Com o intuito de consolidar seu poder ilegítimo, Michel Temer colocou em prática um programa de governo que não foi aprovado pelos eleitores, mas que era muito desejado pela imprensa e pelo mercado. A verdade dos jornalistas e dos banqueiros conseguiu sobrepujar a vontade legítima da população brasileira de conservar seus direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. A reação previsível apenas agravou a crise política e econômica.

O contexto econômico não melhorou, o desemprego aumentou, o comercio encolheu, a arrecadação tributária estagnou e até as empresas de comunicação já começaram a cortar gastos. Preocupados com o estrago que fizeram aos seus próprios interesses, os amigos de Michel Temer querem jogar ele ao mar, não sem antes destruir o presidencialismo e, eventualmente, a unidade territorial do Brasil.

Aqueles que caminharam ao lado de Dilma Rousseff foram enganados pelos aliados do PT e pelos juízes sedentos por salários nababescos e privilégios senhoriais. Os que caminham com Michel Temer tentam construir uma mentira, mas a realidade os impediu de fazer o país crescer para que eles pudessem colher dividendos eleitorais. A queda ou não do usurpador é irrelevante, pois ninguém conseguirá enganar uma população faminta e desesperada.

De golpe em golpe, a crença popular na democracia enfraqueceu. A validade das Leis tem sido negada pelo Judiciário em diversos casos (vide  http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/o-sanatorio-geral-nao-vai-passar-ele-voltou-por-fabio-de-oliveira-ribeiro). Abandonada a própria sorte, a população brasileira imagina sair do inferno neoliberal pelas mãos de alguém como Jair Bolsonaro (um inimigo declarado das liberdades democráticas).

Parmênides e Hannah Arendt poderiam ter ensinado algo útil aos jornalistas, banqueiros, empresários, parlamentares, juízes e artistas que arquitetaram e instrumentalizaram o golpe de 2016. Agora eles terão que aprender outra lição. Uma que será muito mais dolorosa. A era do engano está apenas começando.