O presidente Michel Temer bem que tentou abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca),
na floresta amazônica, para a exploração das mineradoras a toque de
caixa. Mas, a reação de ambientalistas e da comunidade internacional foi
tão grande que ele precisou voltar atrás, pelo menos por enquanto.
Nesta segunda, o Governo anunciou a extinção total do decreto que previa
a abertura da Renca, situada entre os Estados do Pará e Amapá, para a entrada de empresas de mineração
que cobiçavam ouro, cobre e outros tesouros na região, que alcança o
tamanho da Dinamarca. A decisão deve ser publicada amanhã no Diário
Oficial, como apurou o repórter Afonso Benites, em
Brasília. Apesar do recuo, nos bastidores já se sabe que o Governo não
descarta voltar a debater o fim da reserva no futuro. Mas neste momento,
decidiu ceder à pressão.
O decreto já havia sido suspenso por 120 dias no dia primeiro de
setembro, após o alvoroço criado pela medida anunciada, inicialmente, no
dia 23 de agosto. Apesar do nome, a Renca contempla nove reservas
ambientais e indígenas, que seriam impactadas caso o Governo liberasse a
área para a entrada de empresas privadas. A grita foi tão grande,
incluindo dos povos indígenas que ali residem,
como os Wajãpi, que o Governo chegou a reeditar o decreto com garantias
de que essas regiões seriam preservadas. Mas de nada adiantou. Desde
que o decreto foi suspenso, o Governo havia prometido audiências
públicas para garantir a participação da sociedade nas decisões que
assegurassem a preservação das áreas protegidas. Só houve tempo para uma
audiência na Câmara.
Numa entrevista coletiva com a imprensa estrangeira há duas semanas, o
ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, chegou a dizer que
o Governo tinha ciência de pelo menos 3.000 garimpeiros ilegais
trabalhando na área da Renca, além de pistas de pouso. “Ninguém nunca
reclamou, ninguém nunca assumiu uma indignação com esse quadro”, afirmou
na ocasião.
O garimpo ilegal, no entanto, foi denunciado diversas vezes por ONGs
que atuam na região, mas a fiscalização para coibir a atividade nunca
foi feita. O presidente Michel Temer chegou a sustentar a abertura da
Renca ao setor privado tentava legalizar o que já acontece de maneira
clandestina. “O que há é uma regularização da exploração que se faz
naquela região. Nada mais do que isso. É de uma singeleza ímpar”, chegou a dizer Temer, quando questionado sobre a Renca por jornalistas. Nilo D'Ávila, coordenador de campanhas do movimento Greenpeace,
entende que garimpo é impossível de ser legalizado. “Eles estão ali
tirando uma riqueza nacional para uso próprio, sem nenhuma autorização.
Como se pode legalizar algo sem calcular o impacto que é causado e sem
saber em quais condições, nem como se pode recuperar o que for
desmatado”, questiona.
Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do
Ministério de Minas e Energias, apenas 25% dos 46.450 quilômetros
quadrados da Renca pode ser, por lei, explorada. Na área restante, onde
estão as unidades de conservação alémdas duas reservas indígenas,
ficaria vedada qualquer tipo de exploração. Mas, essa proposta é
incompatível com o projeto de conservação, avalia Michel de Souza,
coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil. “Se abrir a Renca,
haverá desmatamento inevitavelmente, mesmo que se sigam as melhores
regras mundiais de exploração mineral. Como você vai escoar? Como abrir
rodovia, levar máquinas pesadas para a floresta, equipamentos
necessários para a extração de minérios?”, pergunta ele.
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