Yanis Varoufakis*
Antes do segundo turno das
eleições presidenciais francesas, o “DiEM25” (um movimento pan-europeu
de democratas, a maioria da esquerda que ajudei a fundar) prometeu a
Emmanuel Macron que nós nos “mobilizaríamos ao máximo para ajuda-lo”
derrubar Marine Le Pen. E o fizemos – e incorrendo na indignação de
muitos à esquerda – porque manter uma “igual distância entre Macron e Le
Pen”, nos parecia “inexcusável”.
Mas havia uma segunda parte de nossa promessa a Macro: se ele “se tornasse outro mero funcionário do ‘establishment’ profundo da Europa”, perseguindo caminhos sem saída e o neoliberalismo já falido, nós nos “oporemos a ele com não menos energia que estávamos nos opondo a Le Pen”. Aliviados com a vitória de Macron, e orgulhosos de nosso apoio claro a ele, precisamos agora cumprir a segunda parte de nossa promessa. E sem período de “lua de mel”: precisamos nos opor a Macron imediatamente. Aqui as razões.
O programa eleitoral de Macron deixou clara sua intenção de continuar com as políticas que começaram a ser introduzidas quando ele era ministro da economia do Presidente François Hollande. Tendo conversado muitas vezes com ele sobre estas políticas, não tenho dúvida de que ele acredita nelas piamente. Ele segue a tradição antiga de culpar as restrições legais pela demissão de trabalhadores, pela queda no emprego permanente e a emergência de uma nova divisão entre empregados protegidos e precários – entre incluídos, com postos bem pagos e posições quase estáveis e os excluídos, que trabalham como fornecedores de serviços sem benefícios e contratos frequentemente de “hora-zero”. Sindicatos e a esquerda, de acordo com essa visão, são atualmente as forças conservadoras, porque eles defendem os interesses dos “incluídos”[1] enquanto ignoram a condição do exército crescente de “excluídos”[2].
Para Macron, um progressista genuíno precisa não apenas apoiar as reformas que fortalece os direitos dos empregadores para demitir e gerenciar os trabalhadores; é igualmente importante que aumente a seguridade social para aqueles que perdem seus empregos, treinando-os em novas qualificações e os incentivando a aceitar os novos trabalhos.
A ideia é simples: Se os empregadores têm mais controle sobre quanto pagarem e quanto irá durar o emprego de seus trabalhadores, eles irão contratar mais empregados sob condições de contrato normais. E a rede de segurança social ampliada assegurará aos trabalhadores com as qualificações adequadas estarão disponíveis.
Não há, de fato, nada de novo nesta ideia. Conhecida com o neologismo “flexiguridade”[3], ela foi implementada com algum sucesso na Dinamarca e outros países escandinavos nos anos 90. Mas “flexiguridade” está destinada a ser um grande fracasso na França, fortalecendo ainda mais os nacionalistas xenofóbicos de Le Pen, porque ele apenas pode funcionar num ambiente macroeconômico liderado pelo investimento. Aliás, este não é o ambiente que o novo presidente francês está herdando.
Na França de hoje, o investimento em capital fixo, em relação à renda nacional, está no nível mais baixo em décadas e continua caindo. Isto reforça as expectativas deflacionistas que implicam, se as demissões forem facilitadas, em rápida redução dos empregos permanentes e posições de emprego de tempo integral. Em resumo, ao invés de melhorar a divisão entre incluídos e excluídos, a legislação trabalhista de Macron aprofundará a divisão ainda mais.
A maior dificuldade de Macron será a mesma de Hollande: lidar com os alemães. O governo alemão – e consequentemente o eurogrupo dos ministros das finanças da Eurozona, que a Alemanha domina – nunca perderá a oportunidade de punir a França por sua fracasso em trazer o déficit orçamentário do governo abaixo do limite combinado dos 3 % do PIB.
Macron prometeu alcançar esse valor demitindo funcionários públicos, cortando gastos governamentais e elevando os impostos indiretos que, em última instância, atinge os mais pobres. Em qualquer economia afligida por investimentos baixos e cadentes, cortar despesas governamentais e elevar impostos indiretos leva ao enfraquecimento da demanda, confirmando as expectativas negativas que previnem os investidores de investir e dando outra girada à roda deflacionária.
E se isso não for suficiente. Macron prometeu reparar uma injustiça que ele crê afeta os franceses de baixa renda, mas ricos em ativos: ele propõe a redução de impostos na riqueza e em ativos que não geram rendas acima de um certo patamar. Assim como com a “flexicuridade”, há uma lógica aqui: taxar ativos que não geram rendas faz pouco sentido do ponto de vista econômico, político ou ético.
Ainda assim, para reduzir os impostos sobre a riqueza antes de fechar brechas tributárias que permitem que o ricos em rendimentos (que frequentemente são também os ricos em patrimônio) paguem sua parte no imposto de renda faz pouco sentido; Para faze-lo, enquanto se pratica a austeridade sobre o pobre, é praticar um ato de vandalismo em uma sociedade já dividida.
Macron entende a insensatez em fundações da eurozona. E ele prometeu trabalhar incansavelmente para convencer a Alemanha que a Europa necessita criar rapidamente uma adequada unificação bancária, um seguro desemprego comum, um mecanismo de reestruturação dos débitos de países como a Grécia e Portugal, um adequada estrutura de finanças federalizada, Eurobonds (que opere como o Tesouro norte-americano) e um parlamento federal que legitime a autoridade do Tesouro federal.
Assim, o que fará Macron quando a Alemanha disser nein? De fato, os alemães o fizeram até agora. De acordo com Wolfgang Schäube, o ministro das finanças alemão, toda a Europa precisa agora de se converter o Mecanismo de Estabilidade Europeu em Fundo Monetário Europeu. Em outras palavras, se a França quer constituir um fundo financeiro conjunto, ela precisa se submeter às mesmas condicionalidades da combalida Grécia. Martin Schultz, o líder da oposição social democrata, concorda que nenhuma instituição fiscal é necessária, e propõe apenas que a França e a Alemanha conjuntamente financiem alguns projetos comuns de investimento. Em outras palavras, neiné nein.
Hollande, antes que nos esqueçamos, também ganhou a presidência francesa prometendo desafiar a Alemanha na política macroeconômica da Eurozona – e então abandonou rapidamente a luta. Se Macron quiser ser bem sucedido, ele precisará de uma posição de retorno confiável e uma estratégia na Europa que possa ser perseguida sem a anuência da Alemanha. Tal plano não está em evidência. Tudo o que vemos é uma pronta disposição para cumprir antecipadamente qualquer demanda da Alemanha, o que inclui a “flexiguridade”, austeridade e por aí afora, na esperança de que a Alemanha então concorde com algumas reformas na eurozona, antes que seja tarde demais.
Muita gente razoável entendeu que Macron deveria ser apoiado contra Le Pen. Agora eles entendem que as políticas de Macron vão piorar o ciclo regressivo, deflacionário que é o grande aliado de Le Pen. Com a eleição encerrada, se opor a Le Pen significa se opor a Macron.
Mas havia uma segunda parte de nossa promessa a Macro: se ele “se tornasse outro mero funcionário do ‘establishment’ profundo da Europa”, perseguindo caminhos sem saída e o neoliberalismo já falido, nós nos “oporemos a ele com não menos energia que estávamos nos opondo a Le Pen”. Aliviados com a vitória de Macron, e orgulhosos de nosso apoio claro a ele, precisamos agora cumprir a segunda parte de nossa promessa. E sem período de “lua de mel”: precisamos nos opor a Macron imediatamente. Aqui as razões.
O programa eleitoral de Macron deixou clara sua intenção de continuar com as políticas que começaram a ser introduzidas quando ele era ministro da economia do Presidente François Hollande. Tendo conversado muitas vezes com ele sobre estas políticas, não tenho dúvida de que ele acredita nelas piamente. Ele segue a tradição antiga de culpar as restrições legais pela demissão de trabalhadores, pela queda no emprego permanente e a emergência de uma nova divisão entre empregados protegidos e precários – entre incluídos, com postos bem pagos e posições quase estáveis e os excluídos, que trabalham como fornecedores de serviços sem benefícios e contratos frequentemente de “hora-zero”. Sindicatos e a esquerda, de acordo com essa visão, são atualmente as forças conservadoras, porque eles defendem os interesses dos “incluídos”[1] enquanto ignoram a condição do exército crescente de “excluídos”[2].
Para Macron, um progressista genuíno precisa não apenas apoiar as reformas que fortalece os direitos dos empregadores para demitir e gerenciar os trabalhadores; é igualmente importante que aumente a seguridade social para aqueles que perdem seus empregos, treinando-os em novas qualificações e os incentivando a aceitar os novos trabalhos.
A ideia é simples: Se os empregadores têm mais controle sobre quanto pagarem e quanto irá durar o emprego de seus trabalhadores, eles irão contratar mais empregados sob condições de contrato normais. E a rede de segurança social ampliada assegurará aos trabalhadores com as qualificações adequadas estarão disponíveis.
Não há, de fato, nada de novo nesta ideia. Conhecida com o neologismo “flexiguridade”[3], ela foi implementada com algum sucesso na Dinamarca e outros países escandinavos nos anos 90. Mas “flexiguridade” está destinada a ser um grande fracasso na França, fortalecendo ainda mais os nacionalistas xenofóbicos de Le Pen, porque ele apenas pode funcionar num ambiente macroeconômico liderado pelo investimento. Aliás, este não é o ambiente que o novo presidente francês está herdando.
Na França de hoje, o investimento em capital fixo, em relação à renda nacional, está no nível mais baixo em décadas e continua caindo. Isto reforça as expectativas deflacionistas que implicam, se as demissões forem facilitadas, em rápida redução dos empregos permanentes e posições de emprego de tempo integral. Em resumo, ao invés de melhorar a divisão entre incluídos e excluídos, a legislação trabalhista de Macron aprofundará a divisão ainda mais.
A maior dificuldade de Macron será a mesma de Hollande: lidar com os alemães. O governo alemão – e consequentemente o eurogrupo dos ministros das finanças da Eurozona, que a Alemanha domina – nunca perderá a oportunidade de punir a França por sua fracasso em trazer o déficit orçamentário do governo abaixo do limite combinado dos 3 % do PIB.
Macron prometeu alcançar esse valor demitindo funcionários públicos, cortando gastos governamentais e elevando os impostos indiretos que, em última instância, atinge os mais pobres. Em qualquer economia afligida por investimentos baixos e cadentes, cortar despesas governamentais e elevar impostos indiretos leva ao enfraquecimento da demanda, confirmando as expectativas negativas que previnem os investidores de investir e dando outra girada à roda deflacionária.
E se isso não for suficiente. Macron prometeu reparar uma injustiça que ele crê afeta os franceses de baixa renda, mas ricos em ativos: ele propõe a redução de impostos na riqueza e em ativos que não geram rendas acima de um certo patamar. Assim como com a “flexicuridade”, há uma lógica aqui: taxar ativos que não geram rendas faz pouco sentido do ponto de vista econômico, político ou ético.
Ainda assim, para reduzir os impostos sobre a riqueza antes de fechar brechas tributárias que permitem que o ricos em rendimentos (que frequentemente são também os ricos em patrimônio) paguem sua parte no imposto de renda faz pouco sentido; Para faze-lo, enquanto se pratica a austeridade sobre o pobre, é praticar um ato de vandalismo em uma sociedade já dividida.
Macron entende a insensatez em fundações da eurozona. E ele prometeu trabalhar incansavelmente para convencer a Alemanha que a Europa necessita criar rapidamente uma adequada unificação bancária, um seguro desemprego comum, um mecanismo de reestruturação dos débitos de países como a Grécia e Portugal, um adequada estrutura de finanças federalizada, Eurobonds (que opere como o Tesouro norte-americano) e um parlamento federal que legitime a autoridade do Tesouro federal.
Assim, o que fará Macron quando a Alemanha disser nein? De fato, os alemães o fizeram até agora. De acordo com Wolfgang Schäube, o ministro das finanças alemão, toda a Europa precisa agora de se converter o Mecanismo de Estabilidade Europeu em Fundo Monetário Europeu. Em outras palavras, se a França quer constituir um fundo financeiro conjunto, ela precisa se submeter às mesmas condicionalidades da combalida Grécia. Martin Schultz, o líder da oposição social democrata, concorda que nenhuma instituição fiscal é necessária, e propõe apenas que a França e a Alemanha conjuntamente financiem alguns projetos comuns de investimento. Em outras palavras, neiné nein.
Hollande, antes que nos esqueçamos, também ganhou a presidência francesa prometendo desafiar a Alemanha na política macroeconômica da Eurozona – e então abandonou rapidamente a luta. Se Macron quiser ser bem sucedido, ele precisará de uma posição de retorno confiável e uma estratégia na Europa que possa ser perseguida sem a anuência da Alemanha. Tal plano não está em evidência. Tudo o que vemos é uma pronta disposição para cumprir antecipadamente qualquer demanda da Alemanha, o que inclui a “flexiguridade”, austeridade e por aí afora, na esperança de que a Alemanha então concorde com algumas reformas na eurozona, antes que seja tarde demais.
Muita gente razoável entendeu que Macron deveria ser apoiado contra Le Pen. Agora eles entendem que as políticas de Macron vão piorar o ciclo regressivo, deflacionário que é o grande aliado de Le Pen. Com a eleição encerrada, se opor a Le Pen significa se opor a Macron.
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