A democracia e o petróleo são nossos? por Marcus Ianoni.

Primeiro ato. Apoiado em uma coalizão entre classes e frações (nucleada por setores da burguesia produtiva e pelos trabalhadores) e partidos, os governos Lula e Dilma implementam políticas social-desenvolvimentistas em várias áreas, algumas delas destinadas à indústria e tecnologia. Essas políticas induzem transformações, como a retomada do protagonismo da Petrobras, que em 2006 descobre o maior campo petrolífero encontrado no terceiro milênio (objeto da cobiça de petroleiras estrangeiras protegidas por seus Estados, como os EUA) e, já em 2016, passa a produzir um milhão de barris por dia.

Segundo ato. No início de 2014, investigações da Operação Lava Jato passam a evidenciar o envolvimento de diretores da Petrobras em crimes, que passavam pela movimentação de propinas milionárias em um circuito relacional constituído por doleiros, grandes empresários, políticos do Congresso Nacional e dirigentes de partidos. Lamentavelmente, elites do PT se envolveram nessas irregularidades, apesar do partido continuar lutando pela reforma política para mudar o padrão empresarial de financiamento eleitoral (fator-chave dos crimes contra a administração pública), a elevadíssima fragmentação partidária no Poder Legislativo e o excessivo grau de personalismo dos representantes proporcionais, características alimentadas pelo sistema eleitoral de lista aberta e pelas coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, que tendem a maximizar os custos de transação do presidencialismo de coalizão.

Terceiro ato. Durante e muito mais ainda após a disputadíssima última eleição presidencial, vai se constituindo, por convergência sistêmica combinada, uma poderosa coalizão de atores de oposição ao governo da então presidente Dilma Roussef e ao PT, incluindo a grande mídia (na TV, rádio e imprensa escrita), o PSDB de Aécio Neves, lideranças parlamentares então na oposição, como Eduardo Cunha e seu séquito, grupos de interesse rentista e financeiro de grande porte, empresários do setor produtivo, estratos ideológicos liberal-conservadores das classes médias tradicionais. Essa aliança move-se pela apropriação seletiva das irregularidades evidenciadas na Lava Jato e pelo ódio político. O crescimento baixo também abre uma fértil janela de oportunidade para motivar a ofensiva oposicionista, que, por sua vez, engendra um círculo vicioso entre crise econômica e crise política.

Quarto ato. A coalizão sociopolítica e político-institucional contra o PT e o governo Dilma – mandatária eleita por 54,5 milhões de votos e empossada em 2015 –,  inconformada com a quarta vitória eleitoral consecutiva do principal partido popular da história do país, apóia-se em seu erro de reproduzir o modus operandi de financiamento político empresarial e nas dificuldades da economia nacional (imersa em contexto de crise internacional), para, na verdade, subverter seus acertos na transformação democrática social-desenvolvimentista da sociedade e do Estado, contraposta ao padrão neoliberal. Essa poderosa coalizão, após demandar vários meios de deposição da presidente, como a renúncia ou a cassação de seu mandato pelo TSE, finalmente alcança o governo por um impeachment politizado, sem fundamento claro em crime de responsabilidade. Estabelecida até o momento interinamente no Palácio do Planalto e com respaldo no Congresso Nacional, onde só na Câmara dos Deputados há 298 representantes do povo que ou já foram condenados ou estão sendo processados na Justiça ou em órgãos de controle, a ampla coalizão, de conteúdo neoliberal, passa a implementar um programa antipopular que, entre outras ações regressivas, inicia a privatização do pré-sal, entregando a exploração de um recurso natural estratégico para grupos multinacionais e revertendo o papel ativo da Petrobras na política industrial e tecnológica.

O combate à endemia da corrupção é fundamental. Segundo dados recentes do Datafolha, 32% dos eleitores vêem-na como o principal problema do país. Mas a Lava Jato, ao invés de abrir um horizonte republicano de combate a esse crime, opera, sob a guarida da toga e aliada ao sensacionalismo partidarizado da grande mídia, como arma de infantaria da coalizão neoliberal, seja politizando à direita a implementação das normas do Estado de Direito ou enfraquecendo a economia nacional e a Petrobras, a serviço do aprofundamento da desnacionalização do mercado interno e da estrutura produtiva e de uma política fiscal pró-financeirização. Ademais, as forças sociais e políticas que estão liderando o apoio ao novo governo, como os movimentos liberais que desapareceram das ruas quando haveria ainda muita irregularidade em Brasília a ser objeto de repúdio, não estão vestindo a camisa republicana e universal do combate à corrupção.

Várias petroleiras do mundo estão em dificuldade, devido à abismal queda do preço internacional do barril de petróleo, entre outros motivos, devido à elevada e mais barata produção de xisto nos EUA. No Brasil, os preços dos combustíveis não caíram tanto nos últimos dois anos, pois a estatal tem mecanismos para administrá-los. A produção da Petrobras inclusive aumentou em 2015 e, em relação ao pré-sal, passamos a produzir esse ano, apenas uma década após sua descoberta, um milhão de barris por dia. Outro problema foi o impacto da desvalorização cambial sobre a dívida da empresa em moeda nacional.

Por outro lado, o modo politizado e irresponsável de encaminhamento e divulgação do combate às irregularidades na Petrobras pela aliança Lava Jato-grande mídia prejudicou a imagem pública da companhia, servindo aos interesses dos que, sob o pretexto de incentivar que seja jogada fora a água suja do banho (corrupção), querem mesmo, na verdade, se apropriar do nobre bebê, para interromper o protagonismo nacionalista e desenvolvimentista da estatal e vesti-lo com a indumentária financista de Wall Street.

A palavra de ordem da gestão neoliberal das corporações é “todo poder aos acionistas, aos investidores”. Essa mentalidade rentista e imediatista e os interesses a ela correspondentes não aceitam que o governo federal, na condição de acionista controlador da maior empresa brasileira, procure administrá-la não apenas sob a lógica de mercado, mas também pelo enfoque estratégico, estimulando a industrialização em toda a cadeia produtiva de petróleo e gás, através da política industrial de conteúdo local. A condução antidesenvolvimentista e histericamente liberal da Lava Jato também prejudicou as grandes empreiteiras nacionais, abrindo espaço político e de mercado para a abertura desse setor de atividade.

O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, é tucano. Já na cerimônia de sua posse, no início de junho, além de criticar a política de conteúdo local, defendeu a revisão urgente, pela Câmara dos Deputados, da Lei 12.351/2010, do pré-sal, aprovada no governo Lula, que instituiu o regime de partilha. Em fevereiro, o Senado, por iniciativa legislativa do então senador José Serra (PSDB) e substitutivo de Romero Jucá (PMDB), aprovou a não obrigatoriedade de que a Petrobras seja a operadora única do pré-sal, participando com pelo menos 30% em todos os consórcios de exploração. Jucá, como se sabe, abandonou o posto de ministro do Planejamento do governo interino por ter sido vazada gravação de diálogo seu com Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro (subsidiária da Petrobras e maior processadora de gás natural no país) por indicação do PMDB e investigado pela Lava Jato. Na conversa, Jucá associou a troca do governo Dilma pelo de Michel Temer (PMDB), caracterizado por ele como aliadíssimo de Eduardo Cunha (PMDB), a um grande acordo nacional, envolvendo inclusive o STF, para conter o avanço da Lava Jato.

Na coalizão neoliberal, o necessário combate à corrupção está inserido em uma manipulação dessa bandeira para derrotar adversários ou inimigos, poupar aliados e reverter o padrão social-desenvolvimentista de capitalismo que os governos federais do PT procuraram implementar, apesar das limitações.

Após a venda recente, pela Petrobras, de sua participação em 66% no campo Carcará de pré-sal, na bacia de Santos, para a norueguesa Statoil, inclusive por apenas US$ 2,5 bilhões, lideranças da Fundação Única dos Petroleiros estão chamando o presidente interino de “MiShell Temer”, fiador da política governamental de entrega da riqueza natural do país às petroleiras multinacionais. Esse campo foi leiloado em 1999 e está fora da lei da partilha. Sua venda faz parte da política de desinvestimento da companhia, que está endividada. O horizonte do governo é a desnacionalização do pré-sal.

Enfim, um governo não eleito, cuja investidura alimenta uma séria querela jurídico-política sobre sua legitimidade institucional, avança na transferência de um símbolo natural da soberania nacional e de um recurso econômico estratégico a grupos estrangeiros. Nesse contexto, hoje não dá efetivamente para dizer que a democracia e o petróleo são nossos, da maioria dos eleitores que elegeram a presidente e da nação, entendida como uma comunidade autônoma em relação a outras congêneres situadas em territórios alhures. São de quem? Da coalizão neoliberal, defensora de um modelo de capitalismo que, no mundo todo, tem gerado baixo crescimento e aumento das desigualdades.

* Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador das relações entre Política e Economia.